SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 28 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
40 – São Paulo, 133 (83) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 28 de abril de 2023
no período de 02 a 16/05/2023, a Dra. SILVIA ELMARA
MONTEIRO, RG 17.888.288-4, Delegada de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no
DEINTER 7 – SOROCABA, a ter exercício em classe superior, 1ª
Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Proteção ao
Idoso de Sorocaba, em virtude de vacância, fazendo jus, nos
termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79,
ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe
e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-2228/P)
n/t do art. 32 da LC 207/1979 c/c art. 15, II, “q” do Dec.
39.948/95,
no período de 17/05/2023 a 31/05/2023, a Dra. JULIANA
DA SILVA PAIVA - RG. 66.412.197, Delegada de Polícia de 3ª
Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classifi-
cada no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, Titular da Delegacia de
Polícia de Defesa da Mulher de Franca, a ter exercício em classe
superior, 2ª Classe, para responder pelo expediente do 1º Distri-
to Policial de Batatais, em virtude de vacância, fazendo jus, nos
termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79,
ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe
e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-2230/P)
DESIGNANDO:
n/t do art. 36, I, da Lei LC 207/79,
a pedido, como Titular do 3º Distrito Policial de Votuporan-
ga, o Dr. THIAGO SILVA PEREIRA - RG. 26.880.556, Delegado
de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO,
anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Municí-
pio de Riolândia. (DGP-2231/P)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t do art. 36, I, da Lei LC 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de
Polícia do Município de São Bento do Sapucaí, o Dr. DOUGLAS
URIEL SOARES MOREIRA SILVA - RG. 65.112.620, Delegado de
Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Municí-
pio de Campos do Jordão. (DGP-2237/P)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CESSANDO:
A partir de 17.11.2022, os efeitos da Portaria DGP-
3580/2013 publicada no DOE de 18.06.2013, que designou
a partir de 01.03.2013, ARAMIS DEYBSON SOPEZAK, RG.
45.660.387, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, para exercer
a função de Encarregado, destinado ao Setor de Identificação
de Juquitiba, do SECUI, do IIRGD/DIPOL, ficando em consequ-
ência cessada a gratificação de "pro labore". Processo DGP nº
9368/2011. (Port. DGP-2229/2023).
DESIGNANDO:
O Auxiliar de Papiloscopista Policial, para exercer a função
de Encarregado, com direito ao "pro labore" de 7,2%, n.t.
12.12.2022, RAFAEL POLIERI MACHADO, RG. 44.105.138, de
2ª Classe, destinado ao Setor de Identificação de Juquitiba,
do SECUI, do IIRGD/DIPOL. Processo DGP nº 703/2023. (Port.
DGP-2219/2023).
DESIGNANDO:
O Auxiliar de Papiloscopista Policial, para exercer a função
de Encarregado, com direito ao "pro labore" de 7,2%, n.t.
12.12.2022, ROGÉRIO VITIRITO, RG. 20.262.460, de 2ª Classe,
destinado ao Setor de Identificação de Mairiporã, do SECUI,
do IIRGD/DIPOL. Processo DGP nº 702/2023. (Port. DGP-
2217/2023).
DESIGNANDO:
O Papiloscopista Policial, para exercer a função de Encarre-
gado, com direito ao "pro labore" de 7,2%, n.t. do art. 8º da LC.
731/1993, c.c. a LC. 1197/2013: a partir de 01.03.2023, JOSIEL
VIEIRA DE ARAUJO, RG. 26.392.000, de 1ª Classe, destinada
ao Setor de Pesquisa Civil, da Seção de Pesquisa Decadatilar
do SERPD, do IIRGD/DIPOL. Processo DGP nº 9060/2005. (Port.
DGP-2213/2023).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, no interesse do serviço policial:
No DECAP, MARCELO MARQUES DOS SANTOS, R.G.
22.615.241, Agente Policial de 2ª Classe, anteriormente classifi-
cado no DEIC.(Port.DGP - 2224/2023).
No DECAP, IGOR ANDRE SANTOS MACHADO, R.G.
18.497.350, Carcereiro, 2ª Classe, anteriormente classificado no
DEIC.(Port.DGP - 2226/2023).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO
Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”
de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar
nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013, para
exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:
ARCENIO SCRIBONE JUNIOR, RG. 12.646.987, Classe Espe-
cial, a partir de 30/03/2023, na DelPol de Investigações Sobre
Infrações Contra o Meio Ambiente de Osasco/DEMACRO.(Proc.
DGP-864/2023)(Port.DGP-2189/2023)
RAPHAEL SZABO, RG. 46.049.209, 2ª Classe, a partir de
08/02/2023, no 2º DP de São Bernardo do Campo/DEMACRO.
(Proc.DGP-621/2023)(Port.DGP-2190/2023)
DESIGNANDO
O Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore”, de
10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº
731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para
substituir na função de Investigador de Polícia Chefe:
BRUNO FELIPE SALGADO, RG. 48.578.612, 2ª Classe,
nos períodos de 01/11/2022 a 15/11/2022 e de 16/12/2022
a 30/12/2022, na DelPol da Infância e da Juventude de São
José dos Campos/DEINTER 1 – São José dos Campos, em
substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe
Alexandre Pereira da Silva, RG. 32.326.084, 2ª Classe.(Proc.
DGP-1648/2023)(Port.DGP-1890/2023)(Republicada por ter
saído com incorreção)
CESSANDO
A partir de 30/03/2023, os efeitos da Portaria DGP-
2954/2021, publicada no DOE de 27/07/2021, que desig-
nou ROSALVO FRANCISCO MACHADO DOS SANTOS, RG.
17.483.931, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe
na DelPol de Investigações Sobre Infrações Contra o Meio
Ambiente de Osasco/DEMACRO, ficando cessada a gratificação
de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-11017/2009)(Port.
DGP-2194/2023)
A partir de 01/02/2023, os efeitos da Portaria DGP-
4559/2017, publicada no DOE de 26/10/2017, que designou
WILSON CASTRO FILHO, RG. 13.918.139, Classe Especial,
Investigador de Polícia Chefe no 6º DP de Osasco/DEMACRO,
ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.
(Proc.DGP-12875/1999)(Port.DGP-2191/2023)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse
do serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DEIC:
MARCO AURELIO DI VENERE MENEZES, RG: 33.635.487,
2ª Classe, e
RENATO MANTELATO, RG: 25.411.114, 1ª Classe, anterior-
mente classificados no DECAP.(Port.DGP-2223/2023)
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 02, de 27 de abril de
2023:
Fixando a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de
01/05/2023, o Dr. Cristiano Zanlorenzi, RG: 66.856.864, Perito
Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu
cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Ourinhos
(U.A. 61.981), subordinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas
de Bauru, anteriormente lotado na Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de Taubaté (U.A. 61.998), subordinada ao Núcleo de
Perícias Criminalísticas de São José dos Campos.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SANTOS
Despacho do Perito Diretor, de 27/04/2023
DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art. 209 e 213 da
Lei 10261/68 à servidora:
JESSICA BALEIRO OKADO, RG 46.635.115, Perito Criminal,
2ª Classe, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Santos, concede-se 30 (trinta) dias ref. bloco de 21/11/2016 a
20/11/2021 (1ª parcela), conforme Certidão 04/22, no período
de 02/05/2023 a 31/05/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 27-04-2023
Concedendo, nos termos da Lei 731/93, mais um adicional
por tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:
CARLOS ALBERTO ALBIERO, RG. 8.411.394, Perito Criminal
de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede
de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Catanduva,
do Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO/SP, mais um quinquênio a partir de 26-04-2023, totalizan-
do (07) SETE quinquênios. (Port. 010/2023 - NPC SJRP).
Apostila do Diretor Técnico de Serviço de 27-04-2023
O Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José
do Rio Preto, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combina-
do com o artigo 33 do Decreto 42.815 de 20/01/1998, expede
a presente apostila em cumprimento a respeitável sentença
proferida no Processo Nº 0001215-90.2023.8.26.0297 da VARA
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, FORO DE JALES,
interessado César Aparício de Araújo Junior - RG 66.864.992-6
- Perito Criminal, que JULGOU PROCEDENTE o pedido para: a)
determinar-se à requerida a cessação da retenção de imposto
de renda relativo à parcela denominada "ajuda de custo ali-
mentação", dos vencimentos dos requerentes; b) condenar a ré
a restituir, à parte autora, os valores descontados indevidamente
nos últimos cinco anos.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DE
27/04/2023
Autorizando a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em
pecúnia nos termos do artigo 4º, I do Decreto 52.031/07, aos
seguintes funcionários (as):
Celso Vieira da Cruz, RG. nº 13.168.164, Perito Criminal
Classe Especial, Padrão IV, efetivo do SQC-III, da Superintendên-
cia da Polícia Técnico-Científica, em exercício na E.P.C Itapeva,
30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, sendo o primeiro período
do bloco 04/09/2016 a 02/09/2021, restando 60 dias para gozo
oportuno.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
Portarias do Diretor Técnico de Departamento, de
26/04/2023,
FIXANDO, a pedido e sem ônus ao Estado, a partir de
10/04/2023, o servidor Dr. Leonardo Monteiro Mendes, RG
25.290.441, Médico Legista, para sede de exercício o Núcleo de
Perícias Médico Legais de Ribeirão Preto, anteriormente lotado
na Equipe de Perícias Médico Legais de Jaboticabal, pertencente
ao Núcleo de Perícias Médico Legais de Araraquara. (Port. IML
94/2023).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 27-04-2023:
Deferindo Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213
da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a: DORALICE RODRIGUES DOS
SANTOS, RG 16.439.087, Auxiliar de Necropsia, Classe Especial,
Padrão IV, em exercício na EPML de Lins, período aquisitivo de
17/05/2005 a 15/05/2010, 30 dias, Cert. nº 02/2010.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Delegacia Geral de Polícia
Portarias do Delegado Geral de Polícia
CESSANDO: a partir de 31/03/2023, os efeitos da Port.
DGP-4539/2011, publicada no D.O.E. de 28/09/2011, que desig-
nou o Escrivão de Polícia ALEXANDRE NISHIMURA FERRO, RG
23.896.669, de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães na DISE da
DelSecPol de Fernandópolis – DEINTER 5 – São José do Rio Preto.
Proc. DGP-8956/2010 (Port. DGP-2215/2023).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
1197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
MARCIO SILVA DE ALMEIDA, RG 26.736.270, de 2ª Classe,
a partir de 17/03/2023, na 1ª DIG da DEIC – DEINTER 6 - Santos.
Proc. DGP-3329/2021 (Port. DGP-2221/2023).
SIDNEY ALEX TARZIA, RG 16.516.906, de Classe Especial,
a partir de 03/04/2023, no 6º DP de São José do Rio Preto –
DEINTER 5 - São José do Rio Preto. Proc. DGP-2145/2019 (Port.
DGP-2216/2023).
THIAGO SILVA NUNES, RG 24.697.015, de 2ª Classe, a partir
de 03/04/2023, no 4º DP de São José do Rio Preto – DEINTER
5 - São José do Rio Preto. Proc. DGP-699/2023 (Port. DGP-
2218/2023).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os
Escrivães de Polícia Chefes:
KATIA ALVES ANTUNES, RG 16.839.681, de 1ª Classe, no
período de 16/03/2023 a 30/03/2023, no 4º DP de Santos –
DEINTER 6 – Santos, durante férias, da Escrivã de Polícia Chefe
Stela Regina da Silva, RG 8.555.152, de 1ª Classe. Proc. DGP-
4430/2019 (Port. DGP-2222/2023).
MARTA FABIANA DE MORAES GUERRA, RG 25.637.622, de
1ª Classe, no período de 02/05/2023 a 16/05/2023, na DelPol de
Proteção ao Idoso – DEINTER 6 – Santos, durante férias, do Escri-
vão de Polícia Chefe Américo Renato dos Santos, RG 11.445.362,
de 1ª Classe. Proc. DGP-963/2013 (Port. DGP-2225/2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
AUTORIZANDO:
n/t do art. 32 da LC 207/1979,
no período de 17/05 a 30/06/2023, o Dr. BASILIO CESAR DE
SA CASSAR - RG. 26.721.430, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 7 – SOROCABA, a ter exercício em classe superior, 1ª
Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Proteção ao
Idoso de Sorocaba, em virtude de vacância, fazendo jus, nos
termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao
pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e
os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-2227/P)
3.2. Maj PM 974678-1 Simone de Cristo Fernandes, R.G.
26.124.577-6-SSP/SP;
3.3. Cap PM 100295-3 Flávia March, R.G. 29.080.707-4-
SSP/SP;
3.4. 1º Ten PM 127803-7 Eduardo Martinez, R.G.
33.932.611-6-SSP/SP;
3.5. 1º Sgt PM 130878-5 Ricardo Viscardi de Abreu, R.G.
46.252.593-4-SSP/SP, todos da ESSgt.
4. Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da
Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Florianópolis/SC -
período de 22 a 26-5-23.
4.1. Ten Cel PM 910332-5 Rodrigo de Oliveira Andreo Her-
nandez, R.G. 22.939.161-8-SSP/SP;
4.2. Cap PM 973654-9 Moisés Martins Soares, R.G.
21.931.821-9-SSP/SP;
4.3. 1º Ten PM 138855-0 Beatriz Marie Montovam Busnardo
Lozovoi, R.G. 48.053.951-0-SSP/SP;
4.4. 1º Sgt PM 128130-5 Guilherme dos Santos Cirelli, R.G.
41.940.644-X-SSP/SP;
4.5. 1º Sgt PM 120850-A Glaucia Cristina Pamplona, R.G.
43.068.709-6-SSP/SP, todos da ESSgt.
5. Academia de Polícia Militar do Estado do Espírito Santo,
Cariacica/ES - período de 29-5-23 a 2-6-23.
5.1. Maj PM 974678-1 Simone de Cristo Fernandes, R.G.
26.124.577-6-SSP/SP;
5.2. Cap PM 118445-8 Rafael Victor Messias Tavares, R.G.
41.762.197-8-SSP/SP;
5.3. Cap PM 121941-3 Carolina Aoki Settanni, R.G.
44.173.081-4-SSP/SP;
5.4. Subten PM 941837-7 Rogério da Silva, R.G. 24.467.091-
2-SSP/SP;
5.5. 1º Sgt PM 120971-0 Rosalin Dias Primo, R.G.
25.315.028-0-SSP/SP, todos da ESSgt.
As despesas com hospedagem, transporte e alimentação
correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da
PMESP.
Resolução de 25/04/23
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento da 2º Sgt
PM 117985-3 Josiane da Silva Rocha, R.G. 32.419.235-6-SSP/SP,
do CIPM, no período de 19 a 29-4-23, à cidade de Brasília/DF,
para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens
de sua graduação, participar do Curso de Segurança Orgânica
(SEGOR/2023). As despesas com transporte, hospedagem e
alimentação correram por conta de dotações consignadas no
orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Resolução de 27/04/23
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regu-
lamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida
na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de
abril de 2019, AUTORIZA o afastamento de William Abner de
Souza, RG. 8.237.169-2, Perito Criminal, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar
do Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança
Pública, no período de 1 a 2 de junho de 2023, em Brasília/DF.
As despesas com as passagens aéreas e diárias serão custeadas
pela SENASP.
Despacho do Secretário de 27/04/23
Apostile-se a Resolução publicada no D.O.E. de 05 de abril
de 2023, referente a data de designação do interessado Dr.
Ricardo Lopes Ortega, considera-se a partir de 27/03/2023.
Despacho do Secretário de 27/04/23
Apostile-se a Resolução publicada no D.O.E. de 05 de abril
de 2023, referente a data de designação do interessado Dr.
Ricardo Lopes Ortega, considera-se a partir de 27/03/2023.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DA RESPONSÁVEL DE 27/04/2023
Em cumprimento ao Acórdão e como determina a Obrigação
de Fazer constante no Processo nº 1062394-03.2019.8.26.0053 -
10ª V.F.P., encabeçado por Dimas Antonio da Silva e Outros, para
informar que JEANETTE SANJAR – RG: 4.993.828 – Delegado de
Polícia de 1ªClasse, faz jus a “Incidência dos adicionais tempo-
rais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam cal-
culados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre
parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Esta-
dual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”.
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
Portaria do Diretor de 27/04/2023
Autorizando nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, a
Marcio Pinheiro, RG: 6.478.040-5, Executivo Público, lotado e
Classificado na ASSS, 15 dias de licença-prêmio, referente ao
bloco de 01/04/12 a 31/03/14 e de 01/04/14 a 30/03/17. (PULP/
GS-05281/2015).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 27/04/2023.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de
27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço aos servido-
res abaixo relacionados:
IC - NÚCLEO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Rosemeire Costa de Melo, RG. 16.599.252, Perito Criminal,
mais 01 qq. totalizando 06 qqs a partir de 03/04/2023.
IC - NÚCLEO CRIMES CONTRA À PESSOA
Armando ferreira Calado Junior, RG. 34.395.622, Desenhista
Técnico Pericial, mais 01 qq. totalizando 02 qqs a partir de
10/04/2023.
IC - EQUIPE DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICA BARUERI
Silas Ferreira Macedo, RG. 34.093.025, Desenhista Técnico
Pericial, mais 01 qq. totalizando 02 qqs. a partir de 10/04/2023.
IC - NÚCLEO DE BALÍSTICA
Mara Aparecida Almeida Tinelli Cesar, RG. 15.100.506,
Perito Criminal, mais 01 qq. totalizando 06 qqs a partir de
11/04/2023.
IC - EQUIPE DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICA SÃO BERNARDO
DO CAMPO
Fabio Kasuyoshi Hashiguchi, RG. 34.128.655, Desenhista
Técnico Pericial, mais 01 qq. totalizando 02 qqs a partir de
10/04/2023.
IC - NÚCLEO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Antonio Ramires Junior, RG. 8.510.244, Perito Criminal, mais
01 qq. totalizando 05 qqs a partir de 14/04/2023.
IC - NÚCLEO CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO
Antônia Maria dos Santos, RG. 12.261.098, Desenhista
Técnico Pericial, mais 01 qq. totalizando 05 qqs a partir de
17/04/2023.
IC - NÚCLEO CRIMES CONTRA À PESSOA
Luciano Wagner Casartelli, RG. 15.696.169, Fotógrafo Téc-
nico Pericial, mais 01 qq. totalizando 06 qqs a partir de
17/04/2023.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 01, de 27 de abril de
2023:
Fixando a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de
01/05/2023, o Dr. Érico Iwata, RG: 19.755.295, Perito Criminal de
3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto
a Equipe de Perícias Criminalísticas de Taubaté (U.A. 61.998),
subordinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José
dos Campos, anteriormente lotado na Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de Ourinhos (U.A. 61.981), subordinada ao Núcleo de
Perícias Criminalísticas de Bauru.
Desenvolvimento
Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor de 27-04-2023
Concedendo
A Laudjane Maria Ribeiro dos Santos Souza, RG 18.113.176-
6, Assistente Administrativo, da Escala de Vencimento Comissão
– SQC-I, classificado na Coordenadoria de Gestão Estratégica,
nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado
no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei
Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal
nº 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei nº
10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, nos dias 22 a
26/04/2023, 05 (cinco)dias.
A José Andson de Maria Brasil, RG.57.675.687-8, Asses-
sor Técnico III, da Escala de Vencimento Comissão – SQC-I,
classificado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, nos
termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado
no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei
Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal
nº 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei nº
10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, nos dias 19 a
03/05/2023, 15 (quinze)dias.
À vista do atestado médico apresentado por Vanessa Kessi
Furlaneto, RG 29.545.796-X, Diretor Técnico I, Referência 9, da
Escala de Vencimentos Comissão, do SQC-I, da Diretoria Regio-
nal de Assistência e Desenvolvimento Social em Fernandópolis,
da Coordenadoria de Ação Social, fica afastada no período de 20
A 24/04/2023, total de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 181,
I, da Lei 10.261-68.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 25/04/23
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Ten
Cel PM 910307-4 Elço Moreira da Silva Júnior, R.G. 22.796.636-
SSP/SP, do 2º BPChq, no período de 25 a 27-4-23, à cidade de
Belém/PA, para sem prejuízo de seus vencimentos e das demais
vantagens de seu posto, atuar como palestrante em aula magna
e instrutor da disciplina Planejamento em Grandes Eventos, no
I Curso de Ações Policiais em Grandes Eventos (ICAPGE). As
despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão
por conta da Polícia Militar do Pará.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Maj PM
980898-1 Rodrigo Cunha de Souza, R.G. 22.759.485-X-SSP/SP,
do CIPM, quando viajará no período de 2 a 5-5-23, com destino
à cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de realizar viagem interdis-
ciplinar de campo como parte integrante do Curso Superior de
Inteligência Estratégica (CSIE) 2023, da Escola Superior de Defe-
sa (ESD), do qual é discente, conforme autorização publicada no
DOE nº 57, de 21-3-23, Caderno Executivo II, pag. 10, decorrente
do Expediente de Atendimento PMESP-EXP-2023/16394-A. As
despesas com transporte correrão por conta da Escola Superior
de Defesa (ESD), hospedagem e alimentação correrão por conta
de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA o afastamento
dos policiais militares abaixo relacionados, quando viajarão no
período de 29 a 30-4-23, à cidade de Foz do Iguaçu/PR, para
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus
postos e de sua graduação, participarem do "1º Seminário de
Boas Práticas com Drones na Segurança Pública":
Maj PM 940675-1 Alex Mena Barreto, R.G. 19.702.000-
8-SSP/SP;
Cap PM 112888-4 Ricardo Hoglhammer dos Santos, R.G.
30.324.312-0-SSP/SP;
1º Ten PM 132419-5 Artur Latini, R.G. 41.805.388-1-SSP/SP;
Cb PM 156659-8 Gustavo Henrique Franco de Souza, R.G.
42.105.406-2-SSP/SP, todos do CAvPM.
As despesas com hospedagem, transporte e alimentação
correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, resolve ADITAR a publicação inserta
no D.O. nº 59, de 23-3-23, quanto as despesas do afastamento
do Cel PM 884002-4 Jefferson de Mello, R.G. 11.882.761-SSP/SP,
do CCB, constando que as despesas com hospedagem e alimen-
tação correrão por conta de dotações consignadas no orçamento
da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação con-
tida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos
policiais militares abaixo relacionados, às cidades e períodos que
lhes seguem, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seus postos e de suas graduações, participarem
de Visitas Técnicas à outras Escolas e Centros de Formação
de Sargentos de Polícias de outros Estados da Federação e da
Marinha do Brasil:
1. Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo - Mari-
nha do Brasil - Rio de Janeiro/RJ, período de 24 a 28-4-23.
1.1. Cel PM 884178-A Elizeu Sebastião da Silva Filho, R.G.
20.112.081-1-SSP/SP;
1.2. Cap PM 118242-A Leonardo Ambrózio Pereira, R.G.
29.776.883-9-SSP/SP;
1.3. 1º Ten PM 127859-2 Anibal de Souza Azevedo Júnior,
R.G. 41.864.555-3-SSP/SP;
1.4. Subten PM 950570-9 Adgerson Ferreira de Freitas, R.G.
24.614.867-6-SSP/SP;
1.5. Subten PM 104247-5 Ricardo Soares Lopes, R.G.
28.930.031-9-SSP/SP, todos da ESSgt.
2. Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG -
período de 8 a 12-5-23.
2.1. Maj PM 972304-8 Eli Martins de Lima Júnior, R.G.
19.386.158-6-SSP/SP;
2.2. Cap PM 121912-0 David Resende de Oliveira Filho, R.G.
43.711.051-5-SSP/SP;
2.3. 1º Ten PM 118904-2 André de Moraes Wingerter, R.G.
44.009.778-2-SSP/SP;
2.4. Subten PM 975656-6 Maurício Gonçalves da Silva, R.G.
23.865.367-5-SSP/SP;
2.5. 1º Sgt PM 130736-3 Marcelo Daniel Domingues Nardin,
R.G. 46.656.772-8-SSP/SP, todos da ESSgt.
3. Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da
Polícia Militar do Estado do Pará, Belém/PA - período de 15 a
19-5-23.
3.1. Cel PM 884178-A Elizeu Sebastião da Silva Filho, R.G.
20.112.081-1-SSP/SP;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 28 de abril de 2023 às 05:02:39
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO