SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 19 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 19 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (97) – 25
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
Portarias do Delegado Divisionário de Polícia, de 18-05-
2023.
Deferindo: Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214
da Lei 10.261/68 e LC.1048/2008 a:
ANA PAULA AMARAL LOURENÇO ALCARÁ, RG 26.371.059-
2, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 60 dias, sendo
15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 2º
período, referente ao quinquênio de 10/12/2011 a 07/12/2016
(Port. 087/2023-IIRGD);
CICÉLIO VIEIRA DE MENDONÇA, RG 16.287.880, Auxiliar
de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 30 dias para gozo ime-
diato, último período, referente ao quinquênio de 12/07/2012 a
10/07/2017 (Port. 088/2023-IIRGD);
JOSÉ JOELSON SANTANA LEAL, RG 19.450.705-1, Papilos-
copista Policial de 2ª Classe, 90 dias, sendo 30 dias para gozo
imediato e o restante para gozo oportuno, 1º período, referente
ao quinquênio de 24/10/2017 a 22/10/2022 (Port. 089/2023-
IIRGD);
JÚLIO CESAR DE ARRUDA, RG 22.092.812, Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 90 dias, sendo 30 dias para
gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 1º período,
referente ao quinquênio de 15/03/2018 a 13/03/2023 (Port.
090/2023-IIRGD);
TATIANA DOS SANTOS FERREIRA, RG 27.224.734, Papi-
loscopista Policial de 1ª Classe, 90 dias, sendo 30 dias para
gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 1º período,
referente ao quinquênio de 18/02/2008 a 15/02/2013 (Port.
091/2023-IIRGD).
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS.
HAIDE SORIANO NAPOLITANO, RG 6.693.190, Papilos-
copista Policial de Classe Especial, 15 dias de licença prêmio
para gozo imediato, 2º período, referente ao quinquênio de
29/09/2013 a 27/09/2018, a partir de 17/05/2023 (Proc. DGP-
7670/2009-PULP). NADA PERDE;
LUANA DA SILVA HARDT LEITE, RG 34.146.857-5, Auxiliar
de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 15 dias de licença prêmio
para gozo imediato, 3º período, referente ao quinquênio de
12/07/2012 a 10/07/2017, a partir de 17/05/2023 (Proc. DGP-
4361/2008-PULP). NADA PERDE;
LUEINNE AKEMI TOYOYAMA, RG 25.925.694, Papilosco-
pista Policial de 1ª Classe, 15 dias de licença prêmio para gozo
imediato, 2º período, referente ao quinquênio de 16/02/2013
a 14/02/2018, a partir de 17/05/2023 (Proc. DGP-7674/2009-
PULP). NADA PERDE;
MIKE LOPES MOREIRA, RG 32.797.697-4, Auxiliar de Papi-
loscopista Policial de 2ª Classe, 15 dias de licença prêmio
para gozo imediato, 3º período, referente ao quinquênio de
01/03/2013 a 27/02/2018, a partir de 17/05/2023 (Proc. DGP-
8566/2012-PULP). NADA PERDE;
REGIANE SHEYLA AMBROSINO GUMAUSKAS, RG
22.030.164, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 30
dias de licença prêmio para gozo imediato, 2º período, refe-
rente ao quinquênio de 22/01/2016 a 19/01/2021, a partir de
17/05/2023 (Proc. DGP-4406/2009-PULP). NADA PERDE;
TOMAZ DAY SHIMIZU, RG 20.440.937-8, Papiloscopista
Policial de 1ª Classe, 15 dias de licença prêmio para gozo
imediato, 2º período, referente ao quinquênio de 12/07/2002
a 10/07/2007, a partir de 17/05/2023 (Proc. DGP-4942/2013-
PULP). NADA PERDE.
Diretoria do Serviço de Administração
Retificação do DOE de 17/05/2023.
Na parte referente a Portaria da Diretoria do Serviço de
Administração, de 16/05/2023.em relaçao aos funcionários
abaixo relacionado:
ALAN GONÇALVES BAPTISTA, onde se lê :RG:25.075.433,leia-
-se RG:25.072.433.
FATIMA APARECIDA COSTA DA ROCHA,onde se lê:
RG:9.586.213,leia-se RG:18.940.044.
RICARDO TOSHIHARU MURAKOSHI,onde se lê,Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 2ª Classe,leia-se Papiloscopista Policial
de 2ª Classe.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Divisão de Administração
Apostilas do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de
Administração de 18/05/2023.
O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Admi-
nistração, no uso de suas atribuições, expede as presentes
APOSTILAS em cumprimento à decisão judicial exarada nos
autos dos Processos:
Nº 0024177-97.2022.8.26.0053 - 1ª VFP, em nome de
Marco Antonio Bocchi Dutra de Oliveira e outros, para declarar
que DAVID DIAS BUENO NETO, RG nº 22.045.574-SP, Escrivão
de Polícia, faz jus ao recálculo dos quinquênios sobre vencimen-
tos integrais, exceto verbas eventuais, observada a prescrição
quinquenal.
Nº 1062137-70.2022.8.26.0053 - 1ª VFP, em nome de
FABIO PEREGO MOREIRA, RG nº 44.908.481-SP, Investigador de
Polícia, faz jus a inclusão do adicional de insalubridade na base
de cálculo dos quinquênios, observada a prescrição quinquenal.
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de
Administração de 18/05/2023.
Autorizando a conversão de 30 dias de licença prêmio em
pecúnia, restando 60 dias em descanso para gozo oportuno, à:
ABNER LOURENÇO RANGEL, RG. 27.828.590, Investiga-
dor de Polícia, 1ª classe, referente ao período de 21/03/2006
a 19/03/2011, certidão nº 45/2011, expedida pela Delegacia
Seccional de Polícia de Carapicuíba em 17/06/2011, averbada
no DOE. de 29/06/2011.
CHRISTIAN ROBINSON CORES INANAMI, RG. 18.823.366,
Investigador de Polícia, 1ª classe, referente ao período de
03/04/2016 a 01/04/2021, certidão nº 99/2022, expedida pelo
DEIC em 06/06/2022, averbada no DOE. de 09/06/2022.
LEONARDO BARROS ESTEVÃO, RG. 20.184.147, Escrivão
de Polícia, 2ª classe, referente ao período de 11/06/2016 a
09/06/2021, certidão nº 218/2022, expedida pelo DEIC em
14/07/2022, averbada no DOE. de 15/07/2022.
SUELI DE FREITAS REGO, RG. 19.448.589, Oficial Adminis-
trativo, referente ao período de 05/05/2016 a 03/05/2021, certi-
dão nº 42/2022, expedida pelo DEIC em 28/03/2022, averbada
no DOE. de 30/03/2022.
Seção de Pessoal
Despacho do Diretor do Núcleo de Pessoal de 18/05/2023.
Retificação do Diário Oficial de 17/05/2023, na parte relati-
va à concessão de Adicional por Tempo de Serviço em nome de
ROGERIO TOMANINI, RG. 21.507.644, Agente Policial, 2ª classe,
onde se lê, totalizando 1 ats, leia-se, totalizando 2 ats.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Portarias do Delegado de Polícia Diretor:
DESIGNANDO no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, inciso XV, alínea “b”, do Decreto 64.359 de
02.08.2019, o Dr. ALFREDO JANG, RG.36.289.100, Delegado de
Polícia de 1ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classifi-
cado neste Departamento, Delegado de Polícia Plantonista da 1ª
Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista, da Divisão Espe-
cializada de Atendimento ao Turista – DEATUR, para , no período
de 16 a 30/06/2023, sem prejuízo de suas funções, responder
cumulativamente pela titularidade da 1ª Delegacia de Polícia
de Atendimento ao Turista –DEATUR, da referida Divisão, deste
Departamento, em substituição ao Titular em férias, fazendo jus
a Gratificação por Acúmulo de Titularidade – GAT, conforme o
artigo 53 do Decreto 64.359/2019. Portaria nº 172/2023.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP
DESIGNANDO a partir de 17/05/2023 para sede de exercício
do servidor abaixo, lotado na DGP e classificado no DAP:
- DR. FLAVIO EDUARDO HENGLER MIRISOLA, R.G.
23.633.006, Delegado de Policia, á Divisão de Planejamento e
Controle de Recursos Materiais. (Port. DAP 50/2023).
DESIGNANDO a partir de 18/05/2023 para sede de exercício
da servidora abaixo, lotado na DGP e classificada no DAP:
- ZILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, R.G. 13.333.917, Oficial
Administrativo, á Divisão de Serviços Diversos. (Port. DAP
51/2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
em cumprimento a sentença prolatada nos autos do Processo nº
0007383-75.2023.8.26.0114, da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campinas - SP, em nome de JOSÉ HENRIQUE VEN-
TIRA, R.G.7.568.151, Delegado de Policia, lotado na Delegcia
Geral de Policia, classificado no Departamento de Administração
e Planejamento da Policia Civil-DAP, que "condenou a Fazenda
ao pagamento do valor constante da inicial (referente a GAT),
monetariamente atualizado pela Tabela Prática de Atualização
dos Débitos das Fazendas Públicas em cumprimento á Emenda
Constitucional nº 113/2021 desde o ajuizamento e acrescido
de juros moratórios nos termos da Lei 12.703/2012 a partI da
citação, tudo até a data de vigência da Emenda Constitucional
113/2021 (ocorrida em 09/12/2021), a partir da qual incide
somente a txa SELIC".
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILAS DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDENDO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO nos
termos do artigo 129, da EC 1989, aos servidores abaixo lotados
na DGP e classificados no DAP:
- CATIA DE ANDRADE NERIS, R.G. 14.363.127, Agente de
Telecomunicações Policial, mais 01 ats a partir de 29/04/2023,
tot. 07 quinquênios. (PUCT 6787/1991).
- ELCIO BORGES DE OLIVEIRA, R.G. 24.819.384, Investi-
gador de Policia, mais 01 ats a partir de 23/04/2023, tot. 06
quinquênios. (PUCT 5209/1998).
- JOSÉ LUIZ DA SILVA, R.G. 12.197.999, Auxiliar de Serviços
Gerais, mais 01 ats a partir de 27/04/2023, tot. 06 quinquênios.
(PUCT 11.760/1993).
- SONIA MARIA DO PRODO, R.G. 16.775.147, Auxiliar de
Serviços Gerais, mais 01 ats a partir de 22/04/2023, tot. 06
quinquênio.(PUCT 8144/1993).
Observação: Contagem de Tempo efetuada de acordo
com o § 8º, do artigo 8º, da LCF 173/2020, modificada pela
LCF 191/2022, com efeitos pecuniários vigorando a partir de
01.01.2022.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO DAP
AUTORIZANDO: a conversão de 30 dias de licença prêmio
em pecúnia as servidoras abaixo, lotados na DGP e classificadas
no DAP:
- CELIA REGINA DA SILVA DE MEDEIROS, R.G. 19.586.587,
Oficial Administrativo, referentes ao bloco de 12/12/2015 a
09/12/2020, conforme Certidão original 61/2022 - DAP, restando
60 dias para gozo oportuno.
- DEBORA APARECIDA BARROS PEREIRA, R.G. 22.948.858,
Oficial Administrativo, referentes ao bloco de 24/08/2017 a
22/08/2022, conforme Certidão original 160/2022 - DAP, restan-
do 60 dias para gozo oportuno.
- ELIANA PENHA DA LUZ, R.G. 13.089.667, Oficial Admi-
nistrativo, referentes ao bloco de 06/02/2017 A 04/02/2022,
conforme Certidão original 72/2022 - DAP, restando 60 dias
para gozo oportuno.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
Tornando sem efeito a publicação do DOE de 13/05/2023
referente a Portaria de Designação em nome do Dr. Sergio
Marino Pereira Passos, R.G. 14.043.036, Delegado de Policia,
mantendo-o na Divisão de Serviços Diversos. (PORTARIA DAP
49/2023).
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICANDO PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRE-
TOR DO DAP publicação de 13/05/2023:
DESIGNANDO A SEDE DE EXERCICIO da Sra Eurides Rocha
Furlan, R.G. 34.927.283, onde se leu INVESTIGADOR DE POLICIA
leia-se ESCRIVÃO DE POLICIA . (PORTARIA DAP 48/2023).
Divisão de Administração de Pessoal
Despacho da Diretora de 18.05.2023
Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante
do Processo Único de Contagem de Tempo, com fundamento
no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº
43.088/98:
Processo - Interessado - Origem
DGP-9020/97, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA THOMAS-
SIAN, RG.23.278.584. Certidão expedida em cumprimento a
decisão liminar que assim determinou: concedo, pois, a Liminar
para determinar ao impetrado que conceda a Aposentadoria ao
impetrante, observando-se a integralidade e a paridade , n/t do
art. 1º, inciso I, da LCF 51/85 c.c. o inciso II, do § 4º, do art. 40
da CF, e com base no art.7º da EC 41/03 (regra da paridade)
e tese tema 21 IRDR. P. nº 1020772-02.2023.8.0053 – 5ª VFP/
SP – Capital.
Republicado por ter saído com incorreção.
DGP. 10661/1993- EDIANE PAULA ODORIZZI RG.
20.632.647- Certidão expedida em cumprimento a decisão
final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito
suspensivo para o reconhecimento judicial do seu direito à Apo-
sentadoria Especial com Integralidade e paridade de proventos,
bem como, para anotar nos assentamentos da impetrante para
que tal direito seja observado por ocasião do processamento de
requerimento administrativo de concessão de aposentadoria.
Processo Judicial nº 0020259-61.2017.8.26.0053 ( pro-
cesso principal nº 1048191-12.2014.8.26.0053) da 3ª VFP/
SP – Capital-
Esta certidão prevalece sobre a publicada no DOE de
12.12.2017.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
Despachos do Delegado de Polícia Diretor
Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº.
10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, a:
ELIENE DA SILVA CARVALHO, RG. 12.839.013, Agente de
Telecomunicações Policial – 1ª Classe, Padrão III, efetiva, 15 dias
de Licença Prêmio para gozo imediato e 15 dias restantes para
gozo oportuno, referente ao bloco de 28.11.2008 à 26.11.2013.
(Processo DGP nº. 947/10).
MÁRCIO FIDÉLES DA SILVA, RG. 19.173.070, Agente de
Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 15 dias
restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao
bloco de31.01.2014 à 29.01.2019. (Processo DGP nº. 05.045/19).
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 18/05/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
REINALDO PIRES FERNANDES, RG. 028.888.026, AUXILIAR
DE NECROPSIA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML
- N. RADIOLOGIA - 62042, que esteve frequente no período de
17/01/2018 a 15/01/2023: Certidão de Licença Prêmio 254/23.
PULP SPTC 026/18."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 26, de 18 de maio de
2023.
Designando a partir de 19/05/2023, a Dra. Ana Claudia
Diez, RG: 11.600.684, Perito Criminal de 1ª Classe, para exercer
a função de Diretora do Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Campinas (U.A. 61.964), subordinada ao Centro de Perícias.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 27, de 18 de maio de
2023.
Dispensando o Dr. Edson Luiz Pires, RG: 14.037.965-4, Perito
Criminal de Classe Especial, a partir de 19/05/2023, da função
de Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas(UA
61.964), subordinado a este Centro de Perícias.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE AMERICANA
APOSTILA DO DIRETOR de 18/05/2023
O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS
CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência
conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,
artigo 37, inciso V, “b”, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de
setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, Antônio
Junio Nojosa de Araújo , PERITO CRIMINAL, 2ª Classe, Padrão II,
da Equipe de Pericias Criminalísticas de EPC de Piracicaba, RG
27.079.799-3 mais um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a
que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, que
somado(s) ao(s) já concedidos totaliza(m), 04 (quatro) quinquê-
nio (s), a partir de 24/02/2023.
APOSTILA DO DIRETOR de 18/05/2023
O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS
CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência
conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,
artigo 37, inciso V, “b”, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de
setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, ALFREDO
LUIZ CHIARELLI BUTOLO , PERITO CRIMINAL, Classe Especial,
Padrão IV, da Equipe de Pericias Criminalísticas de EPC de Rio
Claro, RG 12.801.144-0 mais um ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual
de 1989, que somado(s) ao(s) já concedidos totaliza(m), 06 (seis)
quinquênio (s), a partir de 22/04/2023
Despacho do Perito Criminal Diretor, de 18/05/2023
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, licença
prêmio a:
JOAO MARCOS SANCHES, RG. 13381586-9, PERITO CRI-
MINAL, Classe Especial, Padrão IV, em exercício na EPC de EPC
de Piracicaba, de gozo de Licença-Prêmio, referentes ao bloco
de 04/10/1993 a 02/10/1998(certidão 082/99), no período de
04/07/23 a 18/07/23.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICOS LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS, de
18/05/2023
Fixando, a pedido, a partir de 18/05/2023, como sede de
exercício do servidor:
RICARDO YUKIHIRO KISHI, RG 35.206.829-2, Atendente de
Necrotério de 2ª Classe, padrão II, na Equipe de Perícias Médico
Legais de Caraguatatuba, anteriormente na Equipe de Perícias
Médico Legais de Cruzeiro. (Portaria 002/2023).
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício o Departamento
de Polícia Judiciária do Interior Santos – DEINTER 6 - SEDE, o Dr.
ALEXANDRE PERES MALANTRUCCO - RG. 15.949.366, Delegado
de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado no DEINTER 6, anteriormente com sede de
exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Praia Grande.
(DGP/2450/P).
AUTORIZANDO:
n/t do art. 32 da LC nº 207/ 79, c/c o art. 15, II, “q” do Dec.
39.948/95,
no período de 01/03/2023 e 02/03/2023, o Dr. EDUARDO
HIAGO DUTRA DE OLIVEIRA - RG. 47.921.859, Delegada de Polí-
cia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia,
classificada no DEINTER 9 – PIRACICABA, Titular da Delegacia
de Polícia de do Município de Santo Antonio do Jardim, a ter
exercício em classe superior, 2ª Classe, para responder pelo
expediente da Delegacia de Polícia de do Município de Espírito
Santo do Pinhal, em substituição ao Titular, em férias, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº
207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua
classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP/2453/P).
Portaria do Delegado Geral de Polícia
CLASSIFICANDO E DESIGNANDO, OS ESCRIVÃES DE POLÍ-
CIA, no interesse do serviço policial: No DENARC - DISE, RUTH
FERNANDES DA SILVA BATISTA, RG 42.113.537, de 3ª Classe,
anteriormente classificada no DECAP; No DECAP – 5ª DelSecPol,
RICARDO POLATO, RG 12.610.154, de Classe Especial, anterior-
mente classificado no DENARC. (Portaria DGP-2452/2023).
Portaria do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituir o Escrivão
de Polícia Chefe:
VITOR ROBERTO VIEIRA RG 30.550.166, de 2ª Classe, no
período de 12/05/2023 a 26/05/2023, na 2ª DISE da DEIC –
DEINTER 7 - Sorocaba, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe
Ligia Regina Martins Costa, RG 27.763.349, de 2ª Classe. Proc.
DGP-5709/2018 (Port. DGP-2451/2023).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CESSANDO
A partir de 09/03/2021, os efeitos da Portaria DGP-
2463/2020, publicada no DOE de 14/08/2020, que designou
MARCELO DICHIRICO PESTILLI, RG. 21.622.870, 1ª Classe,
Investigador de Polícia Encarregado na Equipe E da 1ª DelPol
da Div Antissequestro/DOPE, ficando cessada a gratificação de
“pro labore” correspondente.(Proc.DGP-2325/2020)(Port.DGP-
2441/2023)(Republicada por ter saído com incorreção)
Desenvolvimento
Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretario de 18/05/2023
Concede a:
Fernanda Aparecida Percário, RG. 25.569.981-5, no período
de 02 à 16 de maio de 2023, em virtude de férias do titular,
pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, Referência 11,
da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Núcleo de
avaliação e Supervisão, da Diretoria Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social de Botucatu, da Coordenadoria de Ação
Social da Pasta, Gratificação de Representação a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado
sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008.
CONCEDE nos termos dos 3°, 4° da Lei complementar
1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo
6º do Decreto 57.781 de 10 de fevereiro de 2012, a partir de
18/05/2023, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no
percentual de 50%, a servidora Cristina de Almeida Prado, RG
nº 4.017.670, pelo exercício do cargo de Assessor Técnico de
Gabinete IV, Referência 15, da Escala de Vencimentos Comissão
do Gabinete da Secretária, da Pasta.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de
28 de outubro de 1968, combinado com grupo XIV, anexo IX,
inciso II, do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro
de 2009, CONCEDE a partir de 18/05/2023, a servidora Cristina
de Almeida Prado, RG nº 4.017.670, pelo exercício do cargo
Assessor Técnico de Gabinete IV, Referência 15, da Escala de
Vencimentos Comissão do Gabinete da Secretária, Gratificação
de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coe-
ficiente equivalente a 8,32, aplicado sobre a Unidade Básica de
Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de
2008 e alterações posteriores.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA de 18/05/2023
Declarando
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, nos
termos do artigo 36, inciso III, alínea “c”, item 1 do Decreto
52.833/2008, DECLARA sem efeito o Decreto publicado no
Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2023, na parte em que
nomeou Bruna da Silva Barbosa, RG 49.407.604-5, nos termos
do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio
de 1978, para exercer em comissão e em jornada completa de
trabalho, Assistente Administrativo, Ref. 01 da Escala de venci-
mentos- Comissão, do SQCI -QSDS, do Gabinete do Secretário,
em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, de
acordo com os parágrafos 1º e 3º, do artigo 52 da Lei 10.261/68.
Retificação DOE 23/03/2023
Na portaria em nome de Daiane Marcos da Silva , leia-se
RG:42.685.416-0, e não como constou.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS
PROCESSO SEDS-PCR Nº 2021/00470
CONTRATANTE: Diretoria Regional de Assistência e Desen-
volvimento
Social de Campinas
CONTRATADA: MJ Locadora de Véiculos Eireli.
Atendendo a Cláusula Sexta, do referido Contrato, fica
indicado como Gestor/Fiscal a Sra. Valéria Camargo da Silva, RG
34.921.240-5, Diretor I
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 11/05/23
CESSA, a partir de 02 de janeiro de 2023, a Sra. FERNANDA
RODRIGUES PALMA-RG. 46.229.698, Oficial Administrativo da
Escala de Vencimentos Nível Intermediário, do SQC-III, do Qua-
dro da Secretaria da Segurança Pública, na parte que designou
para responder pelo cargo vago de Chefe I, da Equipe de Mate-
rial, Patrimônio e Subfrota, do Núcleo de Finanças, Suprimentos
e Subfrota da Assistência Policial Administrativa, da Delegacia
Geral de Polícia Adjunta.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 18/05/2023.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de
27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço aos servido-
res abaixo relacionados:
IML - Equipe de Perícias Médico Legais Centro
Ana Carolina Ondina Souza Campos Pereira, RG:
23.332.294, Auxiliar de Necropsia, 01 qq. totalizando 04 qqs a
partir de 19/03/2023.
Mais a Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o
artigo 129 da Constituição Estadual ao servidor público abaixo:
Ana Carolina Ondina Souza Campos Pereira, RG: 23.332.294,
Auxiliar de Necropsia do SQC-III efetivo a partir de 19/03/2023.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 18/05/2023
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1004219-74.2023.8.26.0053, em
nome de Jose Carlos Yoshio Kibaiasse E Outros, da 4ª VJEFP,
que MARCOS PORTICH, RG 9518220, Perito Criminal, faz jus
a cessação do imposto de renda sobre as verbas de Auxílio
Transporte, Ajuda Custo Alimentação Plantão SUP 12HS, Ajuda
Custo Alimentação Plantão INF 12HS e planilha de cálculo
do valor descontado no período de 5 (cinco) anos anterior ao
ajuizamento da ação (30/01/2023) até a data da implantação
na folha do ganho judicial.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 18/05/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
FABIO NICODEMOS DOS SANTOS, RG. 024.477.714, FOTÓ-
GRAFO TECNICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) IC - EPC - SAO BERNARDO DO CAMPO - 62008, que esteve
frequente no período de 21/11/2016 a 19/11/2021: Certidão de
Licença Prêmio 256/23. PULP SPTC 00/23."
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 19 de maio de 2023 às 05:03:11
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