SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 19 Maio 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 19 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (97) – 21
LEOPOLDO RAFAEL DUTIL GORERI 30.578.453 Invest Pol DEINTER 6
MARCELO DE OLIVEIRA NUNES 15.996.499 Invest Pol DECAP
MARCO ANTONIO RIBEIRO 22.537.728 Invest Pol DIPOL
RENATO JOSE GARCIA MADI 27.873.116 Invest Pol DEINTER 4
RENATO MEDEIROS DE ARAUJO 35.141.715 Ag Pol DEINTER 8
RODOLFO LUIS CAETANO 47.830.972 Ag Pol DEINTER 2
RONALDO EVARISTO DE LIMA 28.412.451 Invest Pol DEINTER 7
SAMANTHA ROSSATO TOME RUANO 41.904.164 Invest Pol DEINTER 4
SAMUEL RODRIGUES FERREIRA 35.308.574 Ag Telec Pol DEMACRO
WELLINGTON NOGUEIRA DE QUEIROZ 24.883.777 Invest Pol DHPP
Desistentes Justificados:
DANIEL BEZERRA CAVALCANTI 26.113.939 Invest Pol DEINTER 5
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação de inscritos para o CURSO DE ESPE-
CIALIZAÇÃO EM COLABORAÇÃO PREMIADA - Turma 01/2023,
(Processo Academia de Polícia nº SCC-075/2023), a ser realizado
em ambiente virtual, nos dias 22 e 25 de Maio de 2023, das
19h às 22h, com transmissão via internet pela plataforma AVA.
Nome Identidade Carreira Departamento
ADRIANA CAMILLA CAMILO SILVA 47173220 Escr Pol DECAP
ALEX ENDO 32971689 Del Pol DEMACRO
ALEXANDRA DE GODOI PASQUALINOTTO 26157877 Del Pol DECAP
AMILCAR ZANETTI NEVES 26456586 Escr Pol DEINTER 2
ANSELMO SORGUINI SANTOS 26630320 Ag Telec Pol DIPOL
AROLDO XAVIER BESERRA 22822291 Escr Pol DEINTER 8
BEATRIZ ALVAREZ DE CARVALHO GIACOMETTI 32411291 Invest Pol DEINTER 3
BRUNA MARGARIDA DA SILVA 46690952 Invest Pol DECAP
DANIELA BRITO DE LIMA 30593198 Del Pol DECAP
DAVID MELQUIADES LACERDA BARBOSA 37457432 Escr Pol DEINTER 5
DIOGO AREVALO KAWAGUTI 33215698 Invest Pol DEINTER 4
DIVA ALESSANDRA ANDRADE GREGORIO 37088790 Papil Pol ACADEPOL
FABRICIO ALEX SANDER SILVEIRA CACERES STEFANI 30634916 Ag Telec Pol DEINTER 3
GABRIEL FREIRIA NEVES 46321948 Del Pol DEINTER 3
GUILHERME HENRIQUE FURTADO GERMANO 35319619 Del Pol DEINTER 3
HENRIQUE FROTA PASCHOA 43554726 Ag Telec Pol ACADEPOL
JACKSON EMILIO BATISTA BARBOSA 40639798 Ag Telec Pol DEINTER 7
JEYSON KEVORK AGOPIAN 24480877 Ag Telec Pol DIPOL
JOAO CLAUDIO PEREIRA PAES 67038038 Del Pol DEMACRO
JOAO EDUARDO DA SILVA 28689846 Del Pol DECAP
JOAO LUIZ RIOS NEVES 66854357 Aux Papil Pol DEINTER 8
LARISSA DE MATOS BEZERRA 40841814 Ag Pol DEINTER 9
LEANDRO ANDRADE TEODORO 45059909 Invest Pol DEMACRO
LEANDRO RODRIGUES GOMES 34253515 Ag Pol DEMACRO
LUCIO ANTONIO PETROCELLI 26134874 Del Pol DEINTER 9
LUIZ CARLOS ALMEIDA DE SOUZA 11202437 Del Pol DEINTER 3
MÁRCIO FABIANO DA SILVA PINTO 21639661 Escr Pol DEINTER 1
MARIA DOMITILLA BORGES HADADE 29627682 Invest Pol DGPAD
SAMARA RAMOS LONGARAY 37301530 Escr Pol ACADEPOL
THIAGO BOLACIO RODRIGUES 66411682 Del Pol DECAP
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação de inscritos para o CURSO DE ESPECIALI-
ZAÇÃO SOBRE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - Turma 03/2023,
(Processo Academia de Polícia nº SCC-047/2023), a ser realizado
em ambiente virtual, nos dias 22, 23, 24, 25, 29/05 e 01 de
Junho de 2023, das 19h às 22h, com transmissão via internet
pela plataforma AVA.
Nome Identidade Carreira Departamento
ADAIR MARQUES CORREA JUNIOR 66.950.701 Del Pol DEMACRO
ADRIANA RIBEIRO PAVARINA FRANCO 32.980.000 Del Pol DEINTER 8
ADRIANO CARNEIRO DE CAMPOS ROLIM 25.037.000 Invest Pol DEINTER 7
ALAN OYAKAWA CUPERTINO 23.488.680 Ag Pol DECAP
ALBERTINO DOMINGOS GONÇALVES NETO 66.406.972 Del Pol DEINTER 1
ARINEI DE CAMARGO CORREA JUNIOR 30.267.885 Invest Pol DEINTER 6
AROLDO XAVIER BESERRA 22.822.291 Escr Pol DEINTER 8
BRUNO ANTONIO LOPES PINHEIRO 35.308.112 Ag Telec Pol DECAP
CARLOS EDUARDO DE FREITAS GARCIA 29.867.703 Ag Telec Pol DIPOL
EDUARDO IZOTON JORGE MONTEIRO 34.092.213 Invest Pol DECAP
FABRICIO BORGES DE GOUVEIA 34.238.811 Invest Pol DEINTER 3
FELIPE RIBEIRO VICENTE 49.119.614 Escr Pol DECAP
FLAVIA MENDES DA CONCEICAO 44.039.251 Invest Pol DECAP
GABRIEL GENTIL DE FIGUEIREDO SILVA 44.043.199 Invest Pol DECAP
GABRIELA GODOY 44.290.437 Ag Telec Pol DOPE
GABRIELLA ARGENTA GOMES MORAES 45.543.476 Ag Telec Pol DEINTER 4
GILSON DOS SANTOS MEIRELES 25.497.616 Invest Pol DEMACRO
JANAINA MARTINEZ BANDONI REGIANI
DE MATTOS 30.496.216 Papil Pol DEINTER 1
JOAO LUIZ RIOS NEVES 66.854.357 Aux Papil Pol DEINTER 8
JOÃO NYKIEL DE REZENDE 25.331.301 Invest Pol ACADEPOL
JOAO PAULO FERNANDES VASQUES SENHORAES 33.494.431 Invest Pol DEINTER 6
JONAS DE OLIVEIRA MARQUES 29.399.496 Ag Pol DEINTER 1
JULIO SOUSA SILVA 35.002.562 Invest Pol DECAP
LEANDRO ANDRADE TEODORO 45.059.909 Invest Pol DEMACRO
LUCIANO KINEO MITSUNAGA 26.268.161 Escr Pol DECAP
MAGNUN ZERBINI 28.931.172 Ag Pol DECAP
MARCELO BENITES PAVELOSKI 29.141.786 Invest Pol DEINTER 4
MARCO AURELIO PACE PITIGLIANI 25.095.928 Ag Pol DENARC
MAURO MAGGIOLI BRUHNS 23.663.222 Invest Pol DEMACRO
MURILO HENRIQUE CUSTODIO 48.930.938 Desen Tecn Peric SPTC
PAULO CAETANO DOS SANTOS JUNIOR 24.800.455 Invest Pol DECAP
RENAN HENRIQUE CASTRO CURTOLO 33.535.613 Del Pol DECAP
RICARDO CESAR LIBANORI 9.571.609 Invest Pol DEINTER 9
RICARDO FABRICIO LIMA BEZERRA 33.733.749 Invest Pol DEINTER 1
RICK CARNEIRO DE MENEZES 66.468.182 Invest Pol DECAP
ROBERTA LUZ RABELO PINHEIRO 65.416.267 Escr Pol DEMACRO
SAMUEL MONTEIRO SOARES 56.118.069 Aux Papil Pol DEINTER 9
TANIA HELENA DOS SANTOS LIMA 18.725.783 Invest Pol DECAP
TATIANA GRUTILA MOURINO 25.969.132 Del Pol DENARC
WELLINGTON AMATO 12.505.051 Invest Pol DEINTER 3
Secretaria de Coordenação e Controle do
Interior
Comunicado
O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de
Ensino e Pesquisa (UEP) em Piracicaba – DEINTER 9, por inter-
médio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da
Academia de Polícia, torna pública a relação dos inscritos para
o CURSO DE ATUALIZAÇÃO OPERACIONAL PARA GUARDAS
MUNICIPAIS, MÓDULO I, que será ministrado para Guardas
Municipais de Limeira/SP (conforme Termo de Cooperação
GSSP/ATP 482/22, firmado em 23 de agosto de 2022 - DOE
24/08/2022) – Turma 04/2023 (Proc. 040/SCCI/2023), e os
convida a comparecer na sede da Guarda Civil do Município de
Limeira, localizada na Rua Antônio Lucato, 700 - Jardim Nova
Suiça, Limeira - SP, no dia 29-05-2023, às 09h00, para o início
das aulas teóricas do referido curso, que se realizará nos dias
29, 30 e 31 de maio, 01, 02, 05, 07, 12, 13 e 14 de junho, das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30, bem como nas aulas
práticas na Associação Limeirense de Tiro ao Alvo, situada na
Via Tatuibi nº 5305, Limeira/SP, no dia 06 de junho de 2023, das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30, conforme cronograma
do curso, ocasião em que é aconselhável o uso de traje tático,
joelheiras, óculos de proteção, protetor auricular e de colete
Secretaria de Cursos Complementares, de
Pesquisa e Apoio à Produção Científica
COMUNICADO
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação de concluintes do CURSO DE ESPECIALI-
ZAÇÃO EM REPRESSÃO AOS CRIMES DE FURTO, ROUBO E DES-
VIO DE CARGA - Turma 01/2023, (Processo Academia de Polícia
nº SCC-066/2023), realizado em ambiente virtual nos dias 19, 25
e 27/04/2023 das 9h às16h30 com transmissão via internet pela
plataforma AVA e carga horária 24h/a.
Nome Identidade Carreira Departamento
ALEXANDRE BATALHA 34.110.142 Del Pol DEMACRO
ALEXANDRE PEREIRA 57.622.546 Perito SPTC
ANDRE LUIS JARDINI BARBOSA 21.965.283 Del Pol DEINTER 3
CARLOS EDUARDO EIRAS ALVES 25.563.714 Del Pol DEINTER 6
CINDY ORSI ALVES NOZU 41.770.079 Invest Pol DEINTER 10
CLEDSON LUIZ DO NASCIMENTO 23.880.932 Del Pol DEINTER 4
CRISTIANO BIACA CAMPANHOLI 59.192.478 Escr Pol DEINTER 10
EDER GALAVOTI RODRIGUES 12.466.861 Del Pol DEINTER 5
EDER JOSE NICOLETE 24.403.560 Invest Pol DEINTER 8
EDSON SATORU SAKASHITA 13.422.190 Del Pol DEINTER 5
FELIPE MARINO OROSCO 30.627.101 Del Pol DEINTER 7
IVAN LUIS CONSTANCIO 32.040.997 Del Pol DEINTER 9
IVAN MOYSES ELIAN 21.833.196 Del Pol DEIC
IZABEL CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA 22.071.151 Del Pol DEINTER 10
JESUS NAZARE ROMAO 11.761.232 Del Pol DEINTER 3
JOAO PAULO GONCALVES PEDREIRA DE ALMEIDA 43.763.979 Invest Pol DEINTER 7
JOEL ANTONIO DOS SANTOS 9.868.918 Del Pol - aps UEP 9
JOSE EDUARDO VASCONCELOS 14.534.116 Del Pol DEINTER 3
LEONEL APARECIDO SIQUEIRA 15.204.932 Del Pol - aps UEP 5
LUIZ FERNANDO MARUCCI 29.586.043 Del Pol DEINTER 2
LUIZ ROBERTO SAUD BERTOZZO 14.670.894 Del Pol DEINTER 4
MARCELO GONCALVES DA SILVA 20.952.276 Del Pol DEINTER 6
MAURO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR 43.932.132 Invest Pol DEINTER 9
MILENA DAVOLI NABAS DE MELO 26.264.487 Del Pol DEINTER 4
PABLO RODRIGO FRANÇA 27.413.963 Del Pol DEINTER 8
RAFAEL GUIMARAES CORREA LODI 25.559.472 Del Pol DOPE
RAMON EUCLIDES GUARNIERI PEDRÃO 47.567.213 Del Pol DEINTER 8
REGIANE SANTANA DE SOUZA 24.596.870 Invest Pol DEINTER 1
RICARDO AFONSO RODRIGUES 9.158.057 Del Pol DEINTER 5
RICARDO TRAVASSOS NUNES DA SILVA 24.433.549 Del Pol CORREGEDORIA
RODRIGO BORGES PETRILLI 26.304.344 Del Pol ACADEPOL
RONEY ANTONIO RODRIGUES 4.525.227 Del Pol - aps UEP 9
THIAGO PADOVEZ MAGNO 16140480 Invest Pol DENARC
WAGNER MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA 27.355.228 Del Pol DEIC
Desistentes justificados:
JOSE HENRIQUE DE PAULA RAMOS 19.719.952 Del Pol DEINTER 1
MARCUS VINICIUS DA SILVA REIS 53.004.000 Del Pol DECAP
RODRIGO AYRES DA SILVA 25.177.490 Del Pol DEINTER 7
RONALD QUENE JUY SAIA JUSTINIANO 42.400.883 Del Pol DECAP
TARCIO LARA MARCOZO SEVERO 17.539.539 Del Pol DOPE
O Delegado de Polícia Divisionário da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
torna pública a relação dos policiais civis que frequentaram e
concluíram com aproveitamento o Curso Específico de Aper-
feiçoamento para Delegado de Polícia de 2ª Classe - TURMA
03/2023 (Processo Academia de Polícia SCC-002/2023), que se
realizou no período de 02 a 17/05/2023 das 9h00 às 16h30, de
segunda a sexta, com transmissão via internet pela Plataforma
AVA, com carga horária de 96 horas/aula.
Nome RG Departamento
ANA PAULA SABARIEGO BATISTA 41.831.685 DEMACRO
BRUNO MUNIZ TESSARI 14.547.282 DECAP
CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA 24.162.740 DECAP
EDUARDO BUORO RIBEIRO 44.234.205 DEMACRO
EMERSON GARCIA NINOMIA 22.723.355 DEMACRO
FABIANA BORGIA BARBOSA 25.629.033 CORREGEDORIA
FATIMA CRISTINA DE CARVALHO POMBO 66.853.476 DECAP
FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS 26.309.299 DEINTER 1
GUSTAVO MESQUITA GALVAO BUENO 33.383.511 ASSS
JANAINA JACOLINA MORAIS 25.550.430 DEINTER 7
JONATAS LOPES MELLO 66.998.000 DECAP
LEONARDO DE OLIVEIRA BURGER MONTEIRO LUIZ 60.878.220 DEINTER 9
LUCIANA PEIXOTO PINHEIRO SILVA 66.961.000 DOPE
MARCEL BASSO 46.861.035 DEINTER 10
MARCIA CRISTINA DA SILVA SA 66.858.420 DEMACRO
REGINALDO FELIX 17.775.082 DEINTER 3
RENAN ESTANAGEL DE BARROS 41.210.181 DEINTER 7
RICARDO LEME DE ARAUJO 66.006.006 DHPP
ROGERIO CHAMPION MARQUES DOS REIS 32.305.088 DEMACRO
ROGERIO DE FARIAS FREITAS 41.605.832 DEMACRO
THIAGO NEMI BONAMETTI 43.517.920 DEINTER 6
VICTOR HUGO BORGES 63.514.126 DEMACRO
O Policial Civil abaixo obteve frequência parcial no período
acima (ausente no dia 04/05/2023, das 10h40 às 12h00), e
alcançou aproveitamento no curso:
FABIO BOCCIA MOLINA 30.319.034 DECAP
O Policial Civil abaixo obteve frequência parcial no período
acima (ausente nos dias 02/05/2023,
das 09h00 às 10h20, 03/05/2023, das 15h10 às 16h30,
05/05/2023, das 09h00 às 10h20, 08/05/2023, das 09h00 às
10h20 e 09/05/2023, das 09h00 às 10h20 ), e alcançou apro-
veitamento no curso:
MONIQUE PATRICIA FERREIRA LIMA 63.360.387 DECAP
O Policial Civil abaixo obteve frequência parcial no período
acima (ausente no dia 03/05/2023,
das 13h30 às 16h30), e alcançou aproveitamento no curso:
PETERSON PINTO SIQUEIRA 39.684.781 DECAP
DESISTENTES JUSTIFICADOS:
CARLA FERNANDA OTTOBONI PALACIO 30.397.557 DEMACRO
HENRIQUE KASTNER JUNIOR 37.059.283 DEMACRO
LEO ESTEVAM ARAUJO 57.510.000 DECAP
MARCELO GAMBI ALVES 42.774.518 DEINTER 3
DESLIGADO:
AIRTON JAGUANHARO CORREA 44.418.231 DEINTER
9
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e
concluíram o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO
CRIMINAL TECNOLÓGICA: ANÁLISE DA INTERCEPTAÇÃO TELE-
MÁTICA -- Processo 072/2023 - Turma 1/2023), que foi realizado
em ambiente virtual, no dia 17 de Maio de 2023, das 09h00 às
16h30, com transmissão via internet pela plataforma AVA, com
carga horária de 08 h/a.
Nome Identidade Carreira Departamento
DENISE SIMONAKA DOS SANTOS 27.838.924 Invest Pol DEMACRO
DOUGLAS VOLTOLINI MUÑOZ 20.192.831 Invest Pol DECAP
FABRICIO SOARES SILVA 47.786.572 Ag Pol DEMACRO
GLAUCIO ROGERIO DE OLIVEIRA 34.074.904 Invest Pol DEINTER 7
HENRIQUE DE PAULA RODRIGUES 24.119.182 Del Pol DEINTER 2
HENRIQUE FROTA PASCHOA 43.554.726 Ag Telec Pol ACADEPOL
IVAN DE OLIVEIRA LISBÔA 29.419.023 Ag Pol DECAP
LARISSA DE MATOS BEZERRA 40.841.814 Ag Pol DEINTER 9
LEONARDO PEREIRA ALVES 41.856.266 Ag Pol CORREGEDORIA
DEINTER 6 DESTINO
Eldorado CPP de São Vicente
Guarujá - 1° DP CPP de São Vicente
Juquiá CPP de São Vicente
Pariquera-Açu CPP de São Vicente
Peruíbe CPP de São Vicente
Praia Grande CPP de São Vicente
Registro CPP de São Vicente
Santos - 5º DP CPP de São Vicente
São Vicente CPP de São Vicente
São Vicente - 2º DP CPP de São Vicente
Sete Barras CPP de São Vicente
DEINTER 7 DESTINO
Capão Bonito CR de Sumaré
Cesário Lange CR de Sumaré
Itatinga CR de Jaú
Piraju CR de Avaré
São Roque CR de Sumaré
DEINTER 8 DESTINO
Adamantina CR DE Presidente Prudente
Tupi Paulista CR DE Presidente Prudente
Lutécia CR DE Presidente Prudente
Presidente Venceslau CR DE Presidente Prudente
DEINTER 9 DESTINO
Rio Claro CR de Sumaré
Casa Branca CR de Sumaré
Piracicaba CR de Sumaré
Limeira CR de Sumaré
Monte Mor CR de Sumaré
Pirassununga CR de Sumaré
Santa Bárbara D´Oeste CR de Sumaré
São João da Boa Vista CR de Sumaré
São Pedro CR de Sumaré
Sumaré CR de Sumaré
DEINTER 10 DESTINO
Penápolis CR de Araçatuba
Pereira Barreto CR de Araçatuba
2. DECAP e DEMACRO: CDP II de Guarulhos.
3. Em se tratando de preso do sexo feminino, a Assistência
da Polícia Civil da SAP consultará o Gabinete do Secretário
Executivo para definição da Unidade Prisional de destino.
DEPARTAMENTO DESTINO
DECAP CDP Fem. de Franco da Rocha
DEMACRO CDP Fem. de Franco da Rocha
DEINTER 1 CR Fem. de São José dos Campos
DEINTER 2 PEN Fem. de Mogi-Guaçu
DEINTER 3 PEN Fem. de Ribeirão Preto
DEINTER 4 PEN Fem. de Guariba
DEINTER 5 CR Fem. de SJ do Rio Preto
DEINTER 6 Litoral Centro e Sul CDP Fem. de Franco da Rocha
Litoral Norte CR Fem. de São José dos Campos
Vale do Ribeira CDP Fem. de Franco da Rocha
DEINTER 7 PEN Fem. de Votorantim
DEINTER 8 PEN Fem. de Tupi Paulista
DEINTER 9 PEN Fem. de Mogi-Guaçu
DEINTER 10 PEN Fem. de Tupi Paulista
4. As Unidades Prisionais ora definidas como destino, pode-
rão ser alteradas conforme a necessidade ou conveniência da SAP.
ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL
Extrato de Convênio
CONVÊNIO GSSP/ATP-156/23
Processo PMESP-EXP-2022/56854
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Salto de Pirapora.
Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 7/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 05/05/2023.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
DESPACHO
Despacho da Delegada de Polícia Diretora,
Deferindo, Licença-Prêmio nos termos do artigo 209 da Lei
10.261/68 a AMÉLIA HATSUE DE MOURA, RG 15.840.575, Agen-
te de Telecomunicações Policial de Classe Especial - Padrão IV, 15
(quinze) dias restantes, referentes ao período de 09.10.2015 a
08.10.2020, Processo DGP nº 10998/2008 – PULP.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SSP/SAP Nº 02, de 18 de maio
de 2023.
Determina a inclusão automática, bem como a transferência
dos presos civis, alocados em Delegacias de Polícia e Cadeias
Públicas, para os estabelecimentos prisionais da Secretaria da
Administração Penitenciária.
Considerando que o contingente de presos civis do Estado
de São Paulo é de aproximadamente 765 (setecentos e sessenta
e cinco) presos, o que corresponde a 49% dos custodiados nas
Unidades da Polícia Civil;
Considerando a necessidade de conjugação de esforços
voltados à inclusão automática e transferência de presos civis,
alocados em Delegacias de Polícia e Cadeias Públicas, para Uni-
dades Prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária, e
Considerando as tratativas realizadas entre a Secretaria da
Segurança Pública e a Secretaria da Administração Penitenciária,
para estabelecimento de rotinas e procedimentos para a apre-
sentação dos presos civis, pela Polícia Civil do Estado de São
Paulo, e o recebimento pela SAP;
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribui-
ções legais,
RESOLVEM:
Artigo 1º - Fica determinada a inclusão automática, bem
como a transferência dos presos civis alocados em Delegacias de
Polícia e Cadeias Públicas, para os estabelecimentos prisionais
da Secretaria da Administração Penitenciária, conforme o Anexo
I desta Resolução e do contido na Resolução SAP Nº 052, de 17
de maio de 2023.
Parágrafo único - As rotinas e procedimentos para a
apresentação dos presos civis, pela Polícia Civil do Estado de
São Paulo, e o recebimento, pela Secretaria da Administração
Penitenciária, obedecerão às tratativas estabelecidas por meio
de Plano de Trabalho já pactuado, para implementação das
transferências.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor em 22 de maio de
2023, ficando revogadas as disposições em contrário.
(publicada novamente por conter incorreção)
ANEXO I
RELAÇÃO DAS DELEGACIAS E CADEIAS PÚBLICAS
A relação abaixo define as Unidades Prisionais de destino
dos presos por “Prisão Civil” de acordo com a Delegacia ou
Cadeia Pública de Origem, tanto no momento da transição como
nas futuras inclusões:
1. DEINTER:
DEINTER 1 DESTINO
Aparecida PEN II de Tremembé
Caçapava PEN II de Tremembé
Caraguatatuba PEN II de Tremembé
Cruzeiro PEN II de Tremembé
Jacareí PEN II de Tremembé
Lorena PEN II de Tremembé
Santa Branca PEN II de Tremembé
São José dos Campos PEN II de Tremembé
Taubaté PEN II de Tremembé
Ubatuba PEN II de Tremembé
DEINTER 2 DESTINO
Campinas CR de Sumaré
Itapira CR de Sumaré
Itupeva CR de Sumaré
Campo Limpo Paulista CR de Sumaré
Paulínia CR de Sumaré
Piracaia CR de Sumaré
DEINTER 3 DESTINO
Bebedouro CR de Araraquara
Colina CR de Araraquara
Fernando Prestes CR de Lins
Franca CR de Araraquara
Pradópolis CR de Lins
Santa Ernestina CR de Jaú
Sta. Rosa de Viterbo CR de Araraquara
São Carlos CR de Araraquara
São Joaquim da Barra CR de Araraquara
DEINTER 4 DESTINO
Avaí CR de Lins / CR de Jaú
São Pedro do Turvo CR de Ourinhos / CR de Avaré
DEINTER 5 DESTINO
Catanduva CR de Araçatuba
Nhandeara CR de Araçatuba
Santa Fé do Sul CR de Araçatuba
São José do Rio Preto CR de Araçatuba
PROCESSO: SEDS-PRC-2023/00760
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Compromisso a autorização ao Município em firmar e gerir Parceria, nos termos da Lei 13.019/2014, com as Organizações da Sociedade Civil - OSC, beneficiárias de emendas e demandas parlamentares, que componham
a sua rede socioassistencial indireta, com recursos advindos do Fundo Estadual da Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, para custeio de ações, aquisição de equipamentos, materiais de natureza permanente e estruturação da rede socioas-
sistencial, necessários à execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do SUAS.
PRAZO: O prazo de vigência desta parceria é de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
GESTOR: Eliete Nunes Fernandes da Silva como representante da SEDS
ASSINATURA: 02/05/2023
ANEXO II
Código/Nº Emenda Beneficiário CNPJ Objeto Valor Município
2023.072.48265 LAR DOS IDOSOS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 54.852.074/0001-85 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO R$ 100.000,00 PIRASSUNUNGA
Retificação DOE de 16/05/2023
Onde se lê
PROCESSO SEDS-PRC-2023/00821
PARTÍCIPE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PREFEITURA DE CAMPINAS
Leia-se:
PROCESSO SEDS-PRC-2023/00833
PARTÍCIPE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PREFEITURA DE CAMPINAS
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMUNICADO CONSEAS Nº 022/2023
A Comissão Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere a Deliberação CONSEAS/SP nº 021, de 25 de abril de 2023, publi-
cada no DOE de 28 de abril de 2023, ao examinar os documentos apresentados, conforme Deliberação CONSEAS/SP nº 022, de 25
de abril de 2023, publicada no DOE de 28 de abril de 2023 , torna público a relação dos candidatos-eleitores e eleitores habilitados
e não habilitados a participarem do Pleito Eleitoral Complementar/2023, para escolha de representantes da Sociedade Civil no
CONSEAS/SP: I – Para exercício de complementação de mandatos de suplentes para a gestão 2023 a 2026, os seguintes segmentos.
a) Universidades Particulares com sede no Estado de São Paulo; e
b) Entidade de área Jurídica.
II – Para exercício de complementação de mandato de suplente para a gestão 2022 a 2025, o segmento:
b) Pessoa em Situação de Rua, para o cumprimento de mandato até 31/03/2025
CANDIDATOS-ELEITORES HABILITADOS
Nº ORDEM ENTIDADE CNPJ NOME RG SITUAÇÃO
CANDIDATOS-ELEITORES HABILITADOS - UNIVERSIDADES PARTICULARES
1 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA 48.420.889/0001-92 THIAGO AGENOR DOS SANTOS DE LIMA 43.026.448-3 HABILITADO
CANDIDATOS-ELEITOR HABILITADO - AREA JURÍDICA
1 SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO 54.281.415.0001-00 MARILENE PEREIRA DE ARAÚJO 23.259.448-X HABILITADO
CANDIDATOS-ELEITOR HABILITADO - PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA
1 ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO CULTURAL CISARTE 37.830.782/0001-04 JOÃO BATISTA ARAÚJO DE OLIVEIRA 62.959.402-8 HABILITADO
2 FÓRUM POPRUA BAIXADA SANTISTA NÃO TÊM LAURECI ELIAS DIAS 20.323.784-5 HABILITADO
ELEITOR HABILITADO - PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA
1 MNLDPSR - MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA EM
DEFESA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NÃO TÊM ANDERSON LOPES MIRANDA 28.263.131-8 HABILITADO
Conforme Art.9 da Deliberação CONSEAS/SP Nº 022 de 2023. Das decisões da Comissão Eleitoral caberá recurso no prazo de 20
a 23 de maio 2023. Prazo final da Comissão Eleitoral para o julgamento de recursos será até o dia 25 de maio de 2023. Os recursos
serão encaminhados à Comissão Eleitoral acompanhado de oficio de Requerimento detalhando eventuais documentos juntados,
apresentados e observados os prazos estabelecidos nesta Deliberação.
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sexta-feira, 19 de maio de 2023 às 05:01:36
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