SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 12 Junho 2023 |
22 – São Paulo, 133 (9) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II segunda-feira, 12 de junho de 2023
n/t. do art 6º e parágrafo único do art 8º da L C nº 731/93,
no período de 17 a 31/07/2023, o Dr. JOSÉ DE GODOY
PEREIRA NETO, RG. 9.157.027, Delegado de Polícia de Classe
Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classi-
ficado no DEMACRO, para exercer a função de Delegado Seccio-
nal de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Santo André,
em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à gratificação
de ?pro-labore? de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo
padrão de vencimento. (DGP/2640/P).
no período de 10 a 24/07/2023, o Dr. MAURÍCIO GUIMA-
RÃES SOARES, RG. 18.288.288, Delegado de Polícia de Classe
Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, clas-
sificado no DEMACRO, para exercer a função de Delegado Sec-
cional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Taboão
da Serra, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à
gratificação de ?pro-labore? de 8,3% calculada sobre o valor do
respectivo padrão de vencimento. (DGP-2635/P)
no período de 26/06 a 10/07/2023, o Dr. MAURÍCIO
GUIMARÃES SOARES, RG. 18.288.288, Delegado de Polícia de
Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEMACRO, para exercer a função de Delegado
Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de
Guarulhos, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à
gratificação de ?pro-labore? de 8,3% calculada sobre o valor do
respectivo padrão de vencimento. (DGP-2637/P)
no período de 16/06 a 30/06/2023, o Dr. JOÃO LOPES FILHO,
RG.6.028.870, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na CORREGE-
DORIA, para exercer a função de Delegado de Polícia Diretor de
Departamento, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus
à gratificação de ?pro labore? de 12,4% calculada sobre o valor
do respectivo padrão de vencimento. (DGP-2649/P)
n/t. do art 36, I, da L C nº 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de
Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes de Marília, o Dr.
GUSTAVO DANILO POZZER - RG. 30.422.112, Delegado de Polí-
cia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEINTER 4 – BAURU, anteriormente com sede de
exercício no 1º Distrito Policial de Garça. (DGP/2642/P).
a pedido, para ter como sede de exercício o 1º Distrito
Policial de Garça, o Dr. ADRIANO MARREIRO DOS SANTOS - RG.
22.217.912, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na
Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4 – BAURU,
anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do
Município de Gália. (DGP/2641/P).
Portaria do Delegado Geral de Polícia
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO, OS ESCRIVÃES
DE POLÍCIA, a pedido, sem ônus para o Estado:
No DEINTER 7 – Sorocaba, DelSecPol de Sorocaba, DDM
de Itú, WESLEY FISCHER SOARES, RG 66.261.175, de 3ª Classe,
anteriormente classificado no DEINTER 8 – Presidente Prudente;
No DEINTER 8 – Presidente Prudente, DelSecPol de Assis, DelPol-
Mun de Cândido Mota, KARINE DIAS JORDÃO, RG 34.297.237,
de 3ª Classe, anteriormente classificada no DEMACRO; No
DEMACRO, DelSecPol de Taboão da Serra, DDM de Embú das
Artes, FRANCISLENE FERNANDES MOURA, RG 33.192.152, de
2ª Classe, anteriormente classificada no DEINTER 7 - Sorocaba.
(Port. DGP-2632/2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia
CLASSIFICANDO:
n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79,
a pedido, no DEIC, o Dr. MARCEL LUIZ DE CAMPOS - RG.
13.243.332, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no
DEMACRO.(DGP/2653/P).
a pedido, na ASSS, a Dra. MARIA HELENA TARANTO JOIA
- RG. 19.530.262, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotada na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificada
no DEINTER 2 - CAMPINAS. .(DGP/2652/P).
Portaria do Delegado Geral de Polícia
CLASSIFICANDO, OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, no interesse
do serviço policial: No DECAP, LEONARDO BARROS ESTEVÃO,
RG 20.184.147, de 2ª Classe, anteriormente classificado no DEIC;
No DEIC, GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA, RG 24.746.579,
de 2ª Classe, anteriormente classificado no DECAP. (Port. DGP-
2651/2023).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, o Agente Policial, no interesse do serviço
policial:
No DECAP, LEANDRO EMERICK, RG. 18.869.255, de 1ª Clas-
se, anteriormente classificado no DOPE. (Port.DGP-2647/2023).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, o Carcereiro, no interesse do serviço
policial:
No DECAP, GILMAR REGINALDO PEREIRA, RG. 26.524.413,
de 2ª Classe, anteriormente classificado no DOPE. (Port.DGP-
2648/2023).
Portaria DGP nº 2633, de 07 de junho de 2023.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribui-
ções, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº
52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei
nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no
Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento
do Delegado de Polícia, Dr. Fábio Félix Pereira Scarabelo, RG.
17.922.001-9, 2ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro
São Paulo (DEMACRO), em exercício na Assistência Policial
da Delegacia Seccional de Polícia de Santo André, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo,
porém com ônus para o Estado, participar do " 17º Encontro do
Fórum Brasileiro de Segurança Pública", no período de 20 a 23
de junho de 2023, na cidade de Belém-PA.
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse
do serviço policial, sem ônus para o Estado, anteriormente
classificados no DECAP.
No DOPE:
CLEBER THIAGO DE SOUZA, RG: 42.838.791, 2ª Classe.(Port.
DGP–2646/2023).
DENIS VANZELLI, RG: 29.154.611, 2ª Classe.(Port.DGP–
2645/2023).
CLASSIFICANDO E DESIGNANDO o Investigador de Polícia,
no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado:
Na DGPAd/APA:
RAFAEL LUIZ GONÇALVES, RG: 27.728.145, 2ª Classe, ante-
riormente classificado no DHPP.(Port. DGP–2630/2023).
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
"Dr. MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA"
APOSTILA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DA
ASSISTÊNCIA POLICIAL ADMNINISTRATIVA DA DELEGACIA
GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA – DGP,
DECLARANDO: em cumprimento à decisão judicial, pro-
ferida nos autos de Apelação Cível Coletiva nº 1028210-
16.2022.8.26.0053, da 8ª Vara de Fazenda Pública, em nome
do SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SINDPESP, para declarar que o pedido formulado
pelo interessado pretendendo a concessão do adicional noturno
pelo trabalho realizado entre as 22 horas e as 05 horas do dia
seguinte, foi julgado IMPROCEDENTE.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 07-06-2023.
Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em
pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07 ao
Hailton Aparecido Vichi – RG: 18.414.004-3, agente policial – 1ª
Classe, efetivo do SQC-III/QSSP, lotado no Núcleo de Perícias Cri-
minalísticas de São José dos Campos – sede, referente ao perío-
do aquisitivo de 28/07/2017 à 26/07/2022 – Certidão 043/2022.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Lívia Duarte Rodrigues – R.G. 35.319.642-3, Perito Criminal
– 2ª Classe, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
São José dos Campos - sede, 15 dias de licença-prêmio referente
à 2ª parcela do bloco de 21/10/2013 a 19/10/2018 – Certidão nº
014/2018, de 07/06/2023 a 21/06/2023.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
06/06/2023
CONCEDENDO: Nos termos da LC 731/1993, adicional por
tempo de serviço, ao servidor:
ANIZIO ROCHA PIRES, RG. 8.038.507, Médico Legista de
Classe Especial, padrão IV, a partir de 05/05/2023, totalizando
06 qqs.
JAILSON VITALINO DE SOUZA, RG. 17.149.094, Agente
Policial de 1ª Classe, padrão III, a partir de 05/06/2023, totali-
zando 07 qqs.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
AMERICANA
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 07-06-2023.
Averbando:
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, e artigo 8º,
§ 8º da LCF 173/2020 alterado pela LCF 191/2022, 90 dias de
Licença-Prêmio em nome do servidor abaixo relacionado:
ANDRE LUIZ DA SILVA MELLO, RG: 12.548.481, Médico
Legista, Efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-
-Legais de Americana, referente ao bloco de 04/05/2018 a
02/05/2023. Certidão de Licença Prêmio nº 09/2023.
Concedendo:
Nos termos do artigo 3°, Inciso II da LC 731/93, e artigo 8º,
§ 8º da LCF 173/2020 alterado pela LCF 191/2022, um Adicional
por Tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:
ANDRE LUIZ DA SILVA MELLO, RG: 12.548.481, Médico
Legista, Efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-
-Legais de Americana, a partir de 03/05/2023, totalizando 06
quinquênios.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 07-06-2023.
AFASTANDO: com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-
180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei
Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação
dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05 de julho
de 2007, do exercício de seu cargo, a partir de 03 de junho de
2023, TIAGO BORGES MIGUEL, RG nº 25.067.310/SP, Escrivão de
Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo do Quadro da Secretaria da
Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classifi-
cado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior
– DEINTER 3 – Ribeirão Preto. (PORTARIA DGP nº 2.631/2023).
Portaria do Delegado Geral de Polícia de 07.06.2023
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribui-
ções e nos termos do artigo 15, II, “o”, do Decreto nº 39.948,
de 08 de fevereiro de 1995, classifica, a partir de 17-05-2023,
na Superintendência da Polícia Técnico-Científica –SPTC, ANDRÉ
LUIZ VIANA BORGES – RG. 37.681.457, Perito Criminal de 3ª
Classe, Padrão I, anteriormente classificado na Academia de
Polícia. (DGP/ 2629/2023/P)
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c. a LC
1197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
BRUNA GUSMÃO MARESTONI, RG 53.397.679, de 3ª Clas-
se, a partir de 16/02/2023, no 1º DP de Votorantim – DEINTER
7 – Sorocaba. Proc. DGP-1381/2023 (Portaria DGP-2634/2023).
MARCIO HENRIQUE DE SOUZA BASSO, RG 48.185.043, de
3ª Classe, a partir de 21/12/2022, no 3º DP de Santa Bárbara
D’Oeste – DEINTER 9 – Piracicaba. Proc. DGP-1161/2023 (Por-
taria DGP-2644/2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia
AUTORIZANDO:
n/t do art. 32 da LC nº 207/79,
o Dr. LEONARDO AMORIM NUNES RIVAU - RG. 29.530.451,
Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 - SANTOS, a ter exer-
cício em classe superior, 1ª Classe, como Titular da 2ª Delegacia
de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes da Divisão
Especializada de Investigações Criminais - DEIC, fazendo jus, nos
termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao
pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e
os de 1ª classe, padrão III, cessados os efeitos da Portaria que
o autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular do
Grupo de Operações Especiais – GOE.
(DGP/2636/P).
no período de 17 a 31/07/2023, o Dr. MARQUEL DE ARAÚJO
- RG. 22.720.597, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na CORRE-
GEDORIA, para exercer a função de Delegado Divisionário de
Polícia da Divisão de Apurações Preliminares, em substituição
ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da
referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os
vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à
gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do
respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo
6º da Lei Complementar nº 731/93. (DGP-2650/P)
DESIGNANDO:
n/t do art. 31 da LC 207/79,
no período de 03 a 17/07/2023, o Dr. KLEBER DE OLIVEIRA
GRANJA - RG. 15.245.253, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, exercendo a função de Delegado
Divisionário de Polícia da Divisão Especializada de Investigações
Criminais -DEIC, para responder cumulativamente pelo expe-
diente da Divisão de Administração, em substituição à Titular,
em férias. (DGP/2639/P).
no período de 18/07 a 01/08/2023, o Dr. KLEBER DE OLIVEI-
RA GRANJA - RG. 15.245.253, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, exercendo a função de Delegado
Divisionário de Polícia da Divisão Especializada de Investigações
Criminais -DEIC, para responder cumulativamente pelo expe-
diente da Divisão de Administração, em substituição à Titular,
em licença - prêmio. (DGP/2638/P).
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 07/06/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ADRIANA APARECIDA PEREIRA, RG. 199695441, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC
- EPC - SANTO ANDRE - 82632, que esteve frequente no perí-
odo de 09/07/2017 a 07/07/2022: Certidão de Licença Prêmio
362/22. PULP SPTC 006/18."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 54, de 07 de junho de
2023:
Fixando no interesse do serviço Policial, a partir de
12/06/2023, o Sr. Jair de Souza, RG: 9.212.278-4 , Agente Poli-
cial de 1ª Classe para exercer as funções atinentes ao seu cargo
junto ao Núcleo de Crimes Contra o Patrimônio (U.A. 61.932),
subordinado ao Centro de Perícias, do Instituto de Criminalística,
anteriormente lotado no Núcleo de Apoio Administrativo (U.A.
61.954), subordinado do Instituto de Criminalística.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 55, de 07 de junho de
2023:
Designando no período de 16/06/2023 a 30/06/2023, o
Dr(A). Elio Napoli Filho , RG: 4.680.309 , Perito(A) Criminal de
Classe Especial, para substituir o titular em férias, na função de
Diretor Técnico de Divisão, do Centro de Perícias, (U.A. 61.913),
subordinado ao instituto de Criminalística.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC - RETIFICADORA Nº 17, de
07 de junho de 2023:
Retificando a Portaria n° 87/23 - IC, publicada em
13/04/2023, Caderno Executivo II, pág. 23, em nome do Sr.
Afonso Moraes, RG. 15.322.950, Fotógrafo-Técnico Pericial de
2ª Classe, onde se lê: "a partir de 01/05/2023”, “leia-se a partir
de 02/05/2023".
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE AMERICANA
Despacho do Perito Criminal Diretor, de 07/06/2023
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, licença
prêmio a:
MARCELO JOSÉ GREGHI, RG. 9.032.284-8, PERITO CRIMI-
NAL, PERITO CRIMINAL, Padrão III, em exercício no EPC de São
João da Boa vista, 90 (noventa) dias restantes de gozo de Licen-
ça-Prêmio, restando 0 (zero) dias para gozo oportuno, referentes
ao bloco de 26/01/2018 a 24/01/2023 (certidão de 012/2023 de
09/02/2023) no período de 13/06/2023 a 10/09/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 07/06/2023.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e
213 da Lei 10.261/68 a SUSANE APARECIDA DE SOUZA, R.G.
21.480.971-7, Oficial Administrativo, em exercício no NPC-
-Araçatuba, 15 dias para gozo imediato, referente ao bloco de
25/09/2014 a 28/09/2019, Certidão 022/2019, terceiro período
de gozo.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA
Retificação do DOE de 04/05/2023, Despacho do Diretor
Técnico de Serviço de 03/05/2023, Onde se lê: "BONOSPÍRITO
JÚNIOR, R.G. 27.167.446-5", leia-se "JAYME BONOSPÍRITO
JÚNIOR, R.G. 27.167.446-5".
Retificação do DOE de 07/06/2023, Apostila do Diretor
Técnico de Serviço de 06/06/2023, Onde se lê: "e MILENA ROSSI
PLAÇA, RG 32.887.013-4", leia-se "e MILENA ROSSI PLAÇA
PEREIRA, R.G. 32.887.013-4".
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 07-06-2023
Concedendo, nos termos da Lei 731/93, mais um adicional
por tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:
Dr. EDUARDO RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, RG.
32.582.877-5, Perito Criminal de 3ª Classe, Efetivo, da Superin-
tendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto
de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias
Criminalísticas de Catanduva, do Núcleo de Perícias Crimina-
lísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, mais um quinquênio a
partir de 26-01-2023, face a averbação de 536 dias de serviço
prestado junto a Secretaria de Estado da Educação, totalizando
(02) DOIS quinquênios. (Port. 011/2023 - NPC SJRP).
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 07-06-2023.
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
Dr. EDUARDO RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, RG 32.582.877-
5, PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência
da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Crimi-
nalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias Crimina-
lísticas de Catanduva, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, que esteve frequente no período
17-07-2019 a 25-01-2023, e no período de 08-08-2007 a 18-12-
2013, face à averbação de 536 dias de serviço prestado junto à
Secretaria de Estado da Educação (conforme Sumula 21 - PGE
DOE 27/09/95), não registrando interrupções e nem penalidades
administrativas. O período de 28/05/2020 a 31/12/2021 foi
considerado para fins de expedição dessa certidão, nos termos
do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
Certidão de licença-prêmio nº 011/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 07-06-2023.
O Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José
dos Campos, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto n.º 42.847/98 e Decreto n.º 52.833/08, expede a
presente apostila em cumprimento a r. sentença proferida nos
autos do Processo Judicial Nº 0000038-27.2023.8.26.0577, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Comarca de
São José dos Campos - SP, que determinou “Diante do exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para con-
denar a ré a pagar à parte autora o adicional de insalubridade
pelo período compreendido desde o seu ingresso na Corporação
da Polícia Civil até o momento em que adicional foi pago, com
o apostilamento e os devidos reflexos sobre as verbas de natu-
reza salarial, excluído, porém, o período em que a requerente
esteve submetida ao curso de formação na academia de polícia.
Observada a prescrição quinquenal, o valor, até 08/12/2021,
será corrigido monetariamente de acordo com a tabela prática
do Tribunal de Justiça aplicável aos débitos em geral (IPCA-E),
a partir de cada vencimento, e devidamente acrescido de juros
moratórios pela caderneta de poupança, a contar da citação,
conforme dispuser a Lei 11.960/09.”
(Requerente: ARTUR BORGES DA SILVA – RG: 32.091.026-X)
Apostila do Diretor técnico de serviço, de 07-06-2023.
Concedendo, nos termos do artigo 3.º da Lei Complementar
731/1993, mais um adicional por tempo de Serviço ao Gilberto
Santana Bardacim – RG: RG 26.551.060-0, fotógrafo técnico
pericial, 3° Classe, efetivo SQC-III/QSSP, lotado na Equipe de
Perícias Criminalísticas de Taubaté – do Núcleo de Perícias Crimi-
nalísticas de São José dos Campos, totalizando 05 quinquênios
a partir de 01/05/2023.
Desenvolvimento
Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria de 07/06/2023
A vista das manifestações constantes do processo
SEDS/1889730/2019, e nos termos dos artigos 209,210 e 214,
Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008,
Concedo a Daniele Ribeiro da Silva – R.G. 26.878.427-9 –Asses-
sor Técnico de Coordenador - SQC - I, da EVCC, averbação
de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente aos
períodos aquisitivos de 30/09/16 a 27/05/2020 e 01/01/2022
a 04/05/2023, (Excluído período de 28/05/2020 à 31/12/2021
de acordo com o Parecer NDP nº 278/2021), ficando para gozo
oportuno, mediante requerimento.
A vista das manifestações constantes do processo
SEDS/2568083/2019, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214,
Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008,
Concedo a Jayde Balderrama Pinto - RG. 30.631.032-6, Diretor
Técnico II, SQC-I, da EVCC, averbação de 90 dias de Licença Prê-
mio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 23/10/2016
à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 27/05/2023, (excluído período
de 28/05/2020 a 31/12/2021 de acordo com o Parecer NDP nº
278/2021), ficando para gozo oportuno, mediante requerimento.
A vista das manifestações constantes do processo
012.00001937/2023, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214,
Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008,
Concedo a Leandro D´Amato de Moraes - RG. 29.120.236-6,
Assessor Técnico II, SQC-I, da EVCC, averbação de 90 dias de
Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo
de 02/06/2014 a 23/08/2017; 16/01/2020 à 27/05/2020 e de
01/01/2022 à 28/05/2023,(excluído período de 28/05/2020 a
31/12/2021 de acordo com o Parecer NDP nº 278/2021) ficando
para gozo oportuno, mediante requerimento.
Apostila de Ação Judicial de 07/06/2023
Declarando
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
52.833, de 24 de março 2008, expede a presente APOSTILA
em cumprimento e como determina a “Obrigação de Fazer”
contida no Processo Nº 0026055-91.2021.8.26.0053 da 14ª.
Vara da Fazenda Pública, encabeçado por Maria Dorete Pereira
Barbosa Garcia e Outros, para declarar que a interessada abaixo
faz jus que a “ base de cálculo da sexta-parte passe a incidir
sobre a Gratificação Especial Suporte a Saúde GESS, Incorp.
Décimo-Comp_Func. Especif. AJ, Gratificação Executiva, Prêmio
por Desempenho Individual, Art. 133 C.E. Dif. Vencimentos, Piso
salarial reajuste complementar, G.D.A.P. Apoio Incorporada;
G.D.A.P Atend. Ao Público Incorp. e. G.D.A.P. Supervisor Incorp.”.
LUCI DE SOUZA COSTA, RG:19766158-0, CARGO: AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, REF.1, GRAU:C, UA: 76969 - GABINETE DO
SECRETÁRIO - SÃO PAULO
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 07-06-2023
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento
do 1º Ten PM 135065-2 Rodrigo Wolf de Barros Pimentel Pinto,
R.G. 24.831.488-9-SSP/SP, do 1º Sgt PM 931391-5 Sérgio Pereira
da Silva, R.G. 18.901.921-9-SSP/SP, e do Cb PM 107977-8 José
Marcelo Almeida de Moura, R.G. 27.213.828-SSP/SP, todos do
6º GB, quando viajarão nos períodos de 29-5-23 a 2-6-23, bem
como de 19-6-23 a 23-6-23, à cidade de Erechim/RS, sem prejuí-
zo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto e suas
graduações, a fim de participarem de visitas de vistoria à Empre-
sa TRIEL-HT Indústria e Participações, referente ao Contrato nº
6GB-014/905/2022. As despesas com transporte correm por
conta da Empresa Dibracam Comercial Ltda, sendo as despesas
com hospedagem e alimentação por conta de dotações consig-
nadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 07-06-2023
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27, de
17 de abril de 2019, e tendo em vista os elementos constantes
da instrução dos autos e o informado pelo Centro de Recursos
Humanos, à fl. 29, DEFIRO o pedido de incorporação de 01/10,
da Gratificação de Compensação Orgânica, formulado pelo CAP
PM 117581-5 RAFAEL DE ABREU PEGORETTI, RG Nº 30.626.536-
9/SP, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com base na Lei
Complementar Nº 745, de 29 de dezembro de 1993, com nova
redação dada pela Lei Complementar Nº 776, de 23 de dezem-
bro de 1994, totalizando 08/10.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
Portaria do Diretor de 07/06/2023
Autorizando nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, a
GIACOMINA ROMANO, RG: 9.343.427-3, Oficial Administrativo,
lotado e Classificado na ASSS, 15 dias de licença-prêmio, referen-
te ao bloco de 03/05/15 a 30/04/20, restando 45 dias para gozo
oportuno. (PULP/GS-1106/2008).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DA DIRETORA DE 07/06/2023
Apostilando, nos termos do Decreto 52.833/08, o nome
de DANIELE MUÑOZ GIANVECCHIO, RG. 22.221.393-0, Médico
Legista de 1ª Classe, efetiva na Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, classificada no EPML Bem me quer, por
motivo de divórcio volta a assinar DANIELE MUÑOZ, com nova
expedição de RG em 01/03/2023 pela SSP/SP.
Apostilando, nos termos do Decreto 52.833/08, o nome de
ELIANA DOMICIANO DA SILVA NUNES, RG. 16.213.332-7, Escri-
vã de Polícia de 1ª Classe, efetiva na Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, classificada no Núcleo de Apoio Logístico,
por motivo de divórcio volta a assinar ELIANA DOMICIANO DA
SILVA, com nova expedição de RG em 27/09/2022 pela SSP/SP.
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 06/06/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
MICHAEL PESSINI MARIANO, RG. 033.226.423, FOTÓGRA-
FO TECNICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a)
IC - N. IDENTIFICACAO CRIMINAL - 61914, que esteve frequente
no período de 30/05/2008 a 11/01/2023, período aquisitivo for-
mado por períodos averbados de vínculos anteriores, de acordo
com a Súmula 21/95: Certidão de Licença Prêmio 276/23. PULP
SPTC 304/23."
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 12 de junho de 2023 às 05:02:14
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