SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 23 Maio 2023 |
terça-feira, 23 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (99) – 23
de conformidade com artigo 129 da CE, a Sexta Parte dos
respectivos vencimentos por contar com mais de 20 anos de efetivo
exercício, a partir de 17/03/2021, ao Sr. AUGUSTO ZEGGIO NETO,
RG.22.728.654, Investigador de Policia de 2ª Classe. Constante do
Processo DGP.06.215/2001–PUCT. Obs: Concedido Sexta Parte confor-
me LC.191/2022 que alterou LC.173/2020 que suspendia tal benefício.
de conformidade com o Artigo 129 da Constituição Estadual
de 1989, o Adicional por Tempo de Serviço a partir de 17/03/2021,
totalizando 04 quinquênio ao Sr. ADRIANO ROBERTO RAPADO SOA-
RES, RG.18.628.835, Investigador de Policia de 2ª Classe. Constante
do Processo DGP.06.198/2001–PUCT. Obs: Concedido ATS conforme
LC.191/2022 que alterou LC.173/2020 que suspendia tal benefício.
de conformidade com artigo 129 da CE, a Sexta Parte dos
respectivos vencimentos por contar com mais de 20 anos de
efetivo exercício, a partir de 17/03/2021, ao ADRIANO ROBERTO
RAPADO SOARES, RG.18.628.835, Investigador de Policia de 2ª
Classe. Constante do Processo DGP.06.198/2001–PUCT. Obs:
Concedido Sexta Parte conforme LC.191/2022 que alterou
LC.173/2020 que suspendia tal benefício.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Despachos do Delegado de Polícia respondendo pela Divi-
são de Administração:
DEFERINDO: com fundamento nos Decretos 52.031/07 a
52.121/07, 90 dias de Licença Prêmio, sendo 30 dias em pecúnia
e 60 dias para gozo oportuno aos interessados abaixo:
Dr. FELIPE BERNA MILEN, RG.28.410.410, Delegado de
Polícia de 2ª Classe, referente ao período de 08/10/2016 a
06/10/2021. Processo DGP.692/2016-PULP.
Dr. FABRICIO FERES ROSIN, RG.13.703.071, Delegado de
Polícia de 2ª Classe, referente ao período de 17/02/2016 a
14/02/2021. Processo DGP.463/2012-PULP.
Sr. HEMILSON CARLOS PACHECO, RG.29.359.222, Escrivão
de Polícia de 1ª Classe, referente ao período de 11/06/2016 a
09/06/2021. Processo DGP.10.278/2011-PULP.
Sr. ANTONINO CARLOS GAGLIANO, RG.19.822.674, Inves-
tigador de Polícia de 1ª Classe, referente ao período de
20/03/2011 a 17/03/2016. Processo DGP.11.689/2008-PULP.
Sr. SIDNEI ROGERIO BUGANZA, RG.35.618.875, Investiga-
dor de Polícia de 1ª Classe, referente ao período de 11/07/2017
a 09/07/2022. Processo DGP.230/2009-PULP.
Sr. WALTER ALEXANDRE ZUCHI, RG.14.888.000, Investiga-
dor de Polícia de 1ª Classe, referente ao período de 31/08/2016
a 29/08/2021. Processo DGP.11.086/2005-PULP.
Sr. MARCELO PALOTTI DE ALMEIDA, RG.21.622.276, Inves-
tigador de Polícia de 1ª Classe, referente ao período de
18/03/2016 a 16/03/2021. Processo DGP.968/2012-PULP.
Sr. MAURO CESAR RODRIGUES DE MORAES, RG.18.342.495,
Investigador de Polícia de 1ª Classe, referente ao período de
31/08/2016 a 29/08/2021. Processo DGP.10.227/2009-PULP.
Sr. FABRICIO APARECIDO NEVES FRAU, RG.23.648.888,
Investigador de Polícia de 2ª Classe, referente ao período de
17/05/2015 a 14/05/2020. Processo DGP.04.493/2017-PULP.
Sr. PEDRO FERREIRA GANCEV, RG.26.132.534, Investigador
de Polícia de 2ª Classe, referente ao período de 03/05/2017 a
01/05/2022. Processo DGP.01.070/2023-PULP.
Sr. RODRIGO DEL PICCOLO ARAÚJO DE OLIVEIRA,
RG.32.423.077, Investigador de Polícia de 2ª Classe, refe-
rente ao período de 01/01/2017 a 30/12/2021. Processo
DGP.05.018/2019-PULP.
Sr. FABIO SOUZA DELLA ROSA, RG.16.261.857, Agente
Policial de 2ª Classe, referente ao período de 04/11/2016 a
02/11/2021. Processo DGP.01.226/2013-PULP.
Sra. SUELI FERREIRA FREIRE, RG.32.486.212, Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 1ª Classe, referente ao período de
12/07/2017 a 10/07/2022. Processo DGP.05.549/2008-PULP.
Sr. MOISES BRAGA DOS SANTOS, RG.28.275.890, Carcereiro
de 2ª Classe, referente ao período de 07/09/2015 a 04/09/2020.
Processo DGP.02.316/2012-PULP.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO
RGS: Delegado de Polícia de 2ª Classe, Dra. CINTIA PALMA
RUBIM, RG.28.292.768, 15 dias de licença prêmio para gozo
imediato, a partir de 24/05/2023, restando 45 dias para gozo
oportuno, referente ao período de 15/04/2005 a 12/08/2016.
Processo DGP.05.831/2018–PULP
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Retificação do DOE de 19/05/2023:
Na Portaria de Concessão de Adicional de Tempo de Serviço,
em nome da Sra. GISELE TOMASINI, RG.28.874.132, Agente de
Telecomunicações Policial, leia-se 1ª Classe e não como constou.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO Á PESSOA - DHPP
22.05.2023
DESPACHO DA DIRETORA DO NÚCLEO DE PESSOAL:
Averbando 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio nos ter-
mos do artigo 209 da Lei 10.261/68, em cumprimento a LCF
191/2022, que alterou a LCF 173/2020:
ALEXANDRE VINICIUS DE MORAIS NAVARRO MARQUES,
RG 33.283.973, Papiloscopista Policial, 1ª Classe, referente ao
período de 08.07.2017 a 06.07.2022 (DGP 17722/2002-PUCT);
ANDRE STAVROPOULOS BONFIM, RG 29.448.951, Escrivão
de Polícia, 2ª Classe, referente ao período de 01.07.2017 a
29.06.2022 (DGP 9925/2010-PUCT);
GUILHERME HENRIQUE DA SILVA ROQUE, RG 44.072.498,
Investigador de Polícia, 2ª Classe, referente ao período de
02.10.2017 a 30.09.2022 (DGP 0092/2013-PUCT);
MARCELO DE MIRANDA RODRIGUES, RG 20.187.988, Aux
de Papiloscopista Policial, 1ª Classe, referente ao período de
28.02.2015 a 26.02.2020 (DGP 5305/1995-PUCT);
MARCOS FERNANDO SILVEIRA, RG 27.021.393, Escrivão
de Polícia, 2ª Classe, referente ao período de 20.04.2018 A
18.04.2023 (DGP 6496/2014-PUCT);
SANDRO DE OLIVEIRA, RG 23.637.185, Investigador de Polí-
cia, 2ª Classe, referente ao período de 30.03.2018 A 28.03.2023
(DGP 14167/2000-PUCT);
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
1ª Delegacia Seccional de Polícia - Centro
Serviço de Pessoal
Apostilas do Delegado Seccional, de 22/05/2023
O DELEGADO DE POLÍCIA DIRIGENTE DA 1ª DELEGACIA
SECCIONAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições legais
conferidas no Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e
em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida no Processo
Digital nº 0024177-97.2022.8.26.0053- 1ª Vara da Fazenda
Pública, em nome de Marco Antonio Bocchi Dutra de Oliveira
e Outros, para DECLARAR que ROGELIO GARCIA TORRECILLAS,
R.G. 15.839.139, Investigador de Polícia de 1ª Classe, faz jus ao
recálculo dos quinquênios sobre os vencimentos integrais exceto
verbas eventuais. Observada a prescrição quinquenal.
O DELEGADO DE POLÍCIA DIRIGENTE DA 1ª DELEGACIA SEC-
CIONAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições legais conferidas
no Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e em cumprimento
a Obrigação de Fazer proferida no Processo Digital nº 1066596-
52.2021.8.26.0053 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
FAZENDA PÚBLICA, para DECLARAR que o (a) Sr. (a) DENISE LIMA
DE JESUS MULLER, R.G. 29.128.149,Escrivão de Polícia, que faz jus
a não incidência de Imposto de renda sobre Auxílio Alimentação e
Auxílio Transporte. Observada a prescrição quinquenal, bem como
os que venham a ser descontados até a data da implementação
em folha. Aplicar, para aferição do valor, IPCA-E desde a data de
cada retenção e SELIC (exclusivamente) após o trânsito em julgado.
O DELEGADO DE POLÍCIA DIRIGENTE DA 1ª DELEGACIA
SECCIONAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições legais
conferidas no Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e em
cumprimento a decisão judicial proferida no Processo Digital nº
1029750-70.2020.8.26.0053 da 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública, para DECLARAR que a Sr. CARLOS YONG HO
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
Portarias do Delegado Divisionário de Polícia, de 22-05-
2023.
Deferindo: Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214
da Lei 10.261/68 e LC.1048/2008 a:
CINTIA MAYUME MARANGONI PENHALOSA, RG
23.955.762, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 30
dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo
oportuno, 3º período, referente ao quinquênio de 17/03/2008 a
15/03/2013 (Port. 093/2023-IIRGD);
MÁRCIA IRENE FONSECA DE ALMEIDA NELES CHAVES, RG
09.586.911, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 90
dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo
oportuno, 1º período, referente ao quinquênio de 06/04/2018 a
04/04/2023 (Port. 094/2023-IIRGD);
MARIA CAROLINA NASCIMENTO, RG 07.904.601, Papi-
loscopista Policial de 2ª Classe, 45 dias, sendo 15 dias para
gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 3º período,
referente ao quinquênio de 06/09/2011 a 03/09/2016 (Port.
095/2023-IIRGD);
MAURÍCIO CALIXTO COSTA, RG 15.681.895-4, Papiloscopis-
ta Policial de 2ª Classe, 45 dias, sendo 15 dias para gozo ime-
diato e o restante para gozo oportuno, 3º período, referente ao
quinquênio de 13/07/2012 a 11/07/2017 (Port. 096/2023-IIRGD);
ROBERTO PEIXOTO, RG 18.016.645, Auxiliar de Papilosco-
pista Policial de 1ª Classe, 60 dias, sendo 15 dias para gozo ime-
diato e o restante para gozo oportuno, 2º período, referente ao
quinquênio de 19/03/2003 a 16/03/2008 (Port. 097/2023-IIRGD);
SIMONE SLAVICEK CARVALHO, RG 24.995.629, Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 30 dias, sendo 15 dias para
gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 4º período,
referente ao quinquênio de 16/03/2013 a 14/03/2018 (Port.
098/2023-IIRGD).
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS.
MAURÍCIO CATARINO DE MATOS, RG 18.216.169, Inves-
tigador de Polícia de 2ª Classe, 15 dias de licença prêmio
para gozo imediato, 1º período, referente ao quinquênio de
13/02/2002 a 11/02/2007, a partir de 16/05/2023 (Proc. DGP-
5102/2017-PULP). NADA PERDE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Despacho do Delegado de Polícia Diretor de 22/05/2023.
Deferindo nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC. 1048/08, licença prêmio à:
JACIRA JANE DA SILVA, RG. 18.461.330, Escrivã de Polícia,
1ª classe, 30 dias restantes para gozo imediato, referente ao
períuodo de 09/09/2009 a 07/09/2014 (PULP-344/2016).
Divisão de Administração
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de
Administração de 22/05/2023.
Autorizando a conversão de 30 dias de licença prêmio em
pecúnia, restando 60 dias em descanso para gozo oportuno, à:
ELIZABETH FELIZARDO, RG. 11.488.807, Oficial Administra-
tivo, referente ao período de 30/09/2008 a 28/09/2013, certidão
nº 74/2023, expedida pelo DEIC em 18/04/2023, averbado no
DOE. de 19/04/2023.
NILO JOSE DA CUNHA BERNARDI, RG. 19.128.546, Delega-
do de Polícia, 1ª classe, referente ao período de 31/08/2005 a
29/08/2010, certidão nº 92/2010, expedida pela 2ª Seccional em
16/11/2010, averbada no DOE. de 19/11/2010.
Seção de Pessoal
Portaria do Diretor do Núcleo de Pessoal de 22/05/2023.
Concedendo de conformidade com o art. 3º, inciso II da LC.
731/93, mais um adicional por tempo de serviço, à:
JOSE VOLFONGO DE SOUZA, RG. 10.936.889, Escrivão de
Polícia, classe especial, a partir de 24/08/2020, tot. 9 qqs.
Comunicado a que se refere o art. 513 do RGS.
JACIRA JANE DA SILVA, RG. 18.461.330, Escrivã de Polícia,
1ª classe, 30 dias restantes de licença prêmio para gozo imedia-
to, referente ao períuodo de 09/09/2009 a 07/09/2014, a partir
de 22/05/2013 (PULP-344/2016).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Apostila do Delegado de Polícia Diretor: em cumprimento
à decisão judicial transitada em julgado e como determinam
a “Obrigação de Fazer” nos autos Processo nº 1047525-
98.2020.8.26.0053 – 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital, em nome de Paulo Roberto Lucena e outros,
para declarar que a Senhora BEATRIZ FERREIRA DE MORAES –
RG. 09.898.190, CPF. 033.169.088-89, Carcereiro, faz jus a cessar
o Imposto de Renda das verbas correspondentes ao auxílio
transporte – Código 12020, ajuda de custo alimentação plan-
tão – SUP 12hs – Código 012079 e ajuda de custo alimentação
plantão – Inf. 12hs – código 012080, bem como, apresentar
planilha de cálculo do valor descontado no período de 5 (cinco)
anos anterior ao ajuizamento da ação, 28/09/2020, até a data
da implantação na folha de ganho judicial. Aplicar, para aferição
do valor, IPCA-E desde a data de cada retenção e SELIC (exclusi-
vamente) após o trânsito em julgado, 05/05/2023.
APOSTILA NEGATIVA em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer”
nos autos Processo nº 1041995-45.2022.8.26.0053 – 3ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, para declarar que
o Senhor ALFREDO FERNANDES HABIS – RG 29.410.000-3, CPF
294.573.688-86, Investigador de Polícia, ingressou com demanda
judicial visando a obtenção de Diferença de vencimentos por lota-
ção em Delegacia de Polícia de classe superior à do Investigador de
Polícia, tendo sido a mesma julgada improcedente.
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Portarias do Delegado de Polícia respondendo pela Divisão
de Administração:
CONCEDENDO: de conformidade com o Artigo 129 da
Constituição Estadual de 1989, o Adicional por Tempo de Ser-
viço a partir de 30/10/2022, totalizando 05 quinquênios ao Sr.
DANILO MEDEIROS PAVANELLO, RG.27.306.091, Investigador de
Polícia de 1ª Classe. Constante do Processo DGP.04.424/1998–
PUCT. Obs.: Concedido ATS conforme LC.191/2022 que alterou
LC.173/2020 que suspendia tal benefício.
de conformidade com o Artigo 129 da Constituição Estadual
de 1989, o Adicional por Tempo de Serviço a partir de 04/11/2016,
totalizando 03 quinquênioS ao Sr. ARMANDO RICARDO BASTIAS
PACHECO, RG.13.380.457, Agente de Telecomunicações Policial
de 2ª Classe. Constante do Processo DGP.222/2002–PUCT. Esta
Portaria Prevalece sobre a publicada em 08/02/2017.
de conformidade com o Artigo 129 da Constituição Estadual
de 1989, o Adicional por Tempo de Serviço a partir de 03/11/2021,
totalizando 04 quinquênios ao Sr. ARMANDO RICARDO BASTIAS
PACHECO, RG.13.380.457, Agente de Telecomunicações Policial
de 2ª Classe. Constante do Processo DGP.222/2002–PUCT. Obs:
Concedido ATS conforme LC.191/2022 que alterou LC.173/2020
que suspendia tal benefício.
de conformidade com artigo 129 da CE, a Sexta Parte dos
respectivos vencimentos por contar com mais de 20 anos de efe-
tivo exercício, a partir de 03/11/2021, ao Sr ARMANDO RICARDO
BASTIAS PACHECO, RG.13.380.457, Agente de Telecomunica-
ções Policial de 2ª Classe. Constante do Processo DGP.222/2002–
PUCT.. Obs: Concedido ATS conforme LC.191/2022 que alterou
LC.173/2020 que suspendia tal benefício.
de conformidade com o Artigo 129 da Constituição Esta-
dual de 1989, o Adicional por Tempo de Serviço a partir de
17/03/2021, totalizando 04 quinquênios ao Sr. AUGUSTO ZEG-
GIO NETO, RG.22.728.654, Investigador de Policia de 2ª Classe.
Constante do Processo DGP.06.215/2001–PUCT. Obs: Concedido
ATS conforme LC.191/2022 que alterou LC.173/2020 que sus-
pendia tal benefício.
SANTOS contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o
que faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno a ré a
proceder com a revisão do valor dos quinquênios pagos à parte
autora, incluindo em sua base de cálculo o adicional de insalubri-
dade, bem como a efetuar o pagamento das diferenças do referido
ATS relativas aos cinco anos anteriores à propositura da ação. O
valor a ser restituído deverá ser atualizado monetariamente de
acordo com o IPCA-E (Tabela Prática do E. TSJP), desde quando
era devido, bem como acrescido de juros moratórios fixados com
base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo
disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela
Lei nº 11.960/09, e incidirão desde a data da citação (Tema 810 do
STF, cuja decisão transitou em julgado em 03/03/2020). ”
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao “pro
labore” de 10,8%, n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de
12/04/2013, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe:
MARCIO LUIS MILANESI, RG 17.094.859, de 1ª Classe, a
partir de 02/02/2023, no 52º DP - DECAP. FICANDO CESSADOS,
em consequência, a partir de 02/02/2023, os efeitos da Portaria
DGP-5312/2022, publicada no DOE de 09/09/2022, que o designou
para exercer as mesmas funções gratificadas de Chefia, junto ao
81º DP - DECAP. Proc. DGP-2369/2013 – (Portaria DGP-2466/2023).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os
Escrivães de Polícia Chefe:
ADEMIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA, RG 19.239.275, de 1ª
Classe, no período de 22/05/2023 a 05/06/2023, na Divisão de
Proteção à Pessoa - DHPP, durante férias da Escrivã de Polícia
Chefe Natália Guilherme Emed, RG 42.014.030, de 2ª Classe.
Proc. DGP-36/2017. (Port. DGP-2462/2023).
E ainda, c.c. a alínea “q”, do inciso II, art. 15 do Decreto
39.948/95:
RAFAEL CIRINEO SACCO, RG 28.943.535, de 2ª Classe, ora
designado no 1º DP de Itapetininga, para exercer cumulativa-
mente as atribuições do cargo e sem prejuízo delas, a função
de Escrivão de Polícia Chefe no 3º DP de Itapetininga – DEIN-
TER 7 – Sorocaba, no período de 23/04/2023 a 16/07/2023,
durante licença-saúde da Escrivã Chefe Daniela Oliveira Wey,
RG 34.886.529, de 2ª Classe. Proc. DGP-904/2023 (Port. DGP-
2467/2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de
Polícia do Município de Vargem Grande Paulista, a Dra. FRANCI-
NI IMENE DIAS IBRAHIN - RG. 17.801.348, Delegada de Polícia
de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, clas-
sificada no DEMACRO, anteriormente em exercício na Delegacia
de Polícia de Defesa da Mulher de Itapevi.(DGP/2464/P)
n/t. do art 15, II, alínea “q” do Dec 39.948/95,
no período de 15 a 29/05/2023, o Dr. ADILSON DA SILVA
AQUINO - RG. 15.219.182, Delegado de Polícia de Classe
Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classi-
ficado no DPPC, exercendo a função de Delegado Divisionário de
Polícia da Assistência Policial do Departamento, para responder
cumulativamente pelo expediente da Divisão de Investigações
sobre Infrações contra o Meio Ambiente, em substituição ao
Titular, em férias. (DGP/2386/P)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO os Investigado-
res de Polícia, por permuta, sem ônus para o Estado:
No DECAP/2ª Delegacia Seccional de Polícia/35º DP:KERMAN
FRANKLIN DOMINGOS, RG: 32.709.462, 3ª Classe, anteriormen-
te classificado no DEMACRO; No DEMACRO/Delegacia Seccional
de Polícia de Santo André/1º DP de Santo André:MARCOS
FERNANDO GOUVEIA LAZARINI, RG: 26.840.108, 2ª Classe,
anteriormente classificado no DECAP.(Port. DGP – 2465/2023).
DESIGNANDO O Investigador de Polícia, com direito ao
“pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197
de 12/04/2013, para substituir na função de Investigador de
Polícia Chefe:
DEMERSON LUIZ MORENO, RG. 21.222.984, 2ª Classe,
no período de 02/01/2023 a 16/01/2023, na DelPolMun de
Birigui/DEINTER 10 – Araçatuba, em substituição e durante
férias do Investigador de Polícia Chefe Fausto Haruo Ashihara,
RG. 28.902.385, 1ª Classe.(Proc.DGP-4361/2010)(Port.DGP-
2461/2023)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Transportes
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIVISÃO DE TRANSPORTES-DAP
O DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DA DIVISÃO DE
TRANSPORTES/DAP, expede a presente APOSTILA, em cum-
primento ao V. Acórdão, proferido nos autos do Processo nº
1047525-98.2020.8.26.0053 – em nome de Paulo Roberto
Lucena e outros, para declarar que o Sr. Cristina Souza Fonseca,
RG 22.197.361, Aux. Papiloscopista Policial, faz jus a exclusão da
base de cálculo do Imposto de Renda, os benefícios de Auxílio
Alimentação e Transporte, pagos à autora. No tocante aos valo-
res descontados indevidamente, a título de Imposto de Renda,
sobre as verbas mencionadas, deverão ser restituídos os últimos
5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento desta ação.
De acordo com solicitação da senhora procuradora, foi feita
a Apostila e não foi para a Secretaria da Fazenda.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DO DELEGADO DIVISIONÁRIO
CONCEDENDO, 180 (cento e oitenta) dias de Licença
Gestante, nos termos do artigo 198 da Lei 10.261/68 c.c com
a LC-1054/2008, a partir de 09/05/2023, à Servidora GIOVAN-
NA GUAZZALOCA PROVENZANO SIQUEIRA, RG.48.962.024-
-3,Investigador de Polícia de 3ª Classe mediante a apresentação
da Certidão de Nascimento - Matrícula: 122671.01.55.2023.1.0
0471.195.0215708.56,
CONCEDENDO, 180 (cento e oitenta) dias de Licença
Gestante, nos termos do artigo 198 da Lei 10.261/68 c.c com
a LC-1054/2008, a partir de 22/05/2023, à Servidora MARIANE
MENDES MIRANDA, RG. 54.416.544-5, Agente de Telecomunica-
ções Policial de 2ª Classe.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
Despachos do Delegado de Polícia Diretor
Deferindo nos termos do artigo 4º do Decreto nº. 52.031/07:
30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia a RENATO HERMAN
LADENTHIN, R.G. 11.073.355, Agente de Telecomunicações Poli-
cial – Classe Especial, Padrão IV, lotado na Delegacia Geral de
Polícia e classificado no Departamento de Inteligência da Polícia
Civil – DIPOL, referente ao bloco de 28.07.2017 à 26.07.2022.
Desenvolvimento Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretario de 22/05/2023
Classificando o respectivo servidor na Unidade abaixo:
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
da Capital em São Paulo – UA 12.367
Manuel Maria de Carvalho, RG 38.526.143-3, Executivo
Público, SQC-III.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 19/05/23
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regu-
lamentado pelo Decreto Nº 52.322/69, AUTORIZA o afasta-
mento do Cel PM 901245-1 CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS, RG
18.391.171-SSP/SP, Comandante-Geral da Polícia Militar; Cel PM
891266-1 JOSÉ RAPOSO DE FARIA NETO, RG 14.130.240-9-SSP/
SP, Chefe de Gabinete; Cel PM 901263-0 EMERSON MASSERA
RIBEIRO, RG 19.640.999-8-SSP/S, do Gab Cmt G; Cap PM
117560-2 ANDRÉ CARVALHO DOS SANTOS, RG 35.099.476-6,
Ajudante de Ordens; 1° Ten PM 138848-7 RITA DE CÁSSIA COTE-
CHESKI, RG 36.444.853-2, do CComSoc; Sd PM 170322-6 TIAGO
RIBEIRO SOARES, RG 20.759.672-7, do CComSoc; os integrantes
da equipe de segurança do Institucional do Gab Cmt G: Cb PM
980379-3 ROGÉRIO SANDRO CAMPOS REBOLA, RG 18.120.500,
do Gab Cmt G; Cb PM 970244-0 FLÁVIO APARECIDO SANCHES,
RG 20.741.723; Cb PM 104802-3 FERNANDO JOSÉ DE CAR-
VALHO SENA BERZAGHI, RG 29.705.135-0; Cb PM 129944-1
PAULO HENRIQUE VALLADÃO DE ANDRADE, RG 43.832.511-4,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seus postos e cargos, participarem do Seminário de Segurança
Pública e Defesa no Centro de Estudos Estratégicos “Cordeiro
de Farias” (CEECF), promovido pela Escola Superior de Guerra
(ESG), de 28 a 29 de maio de 2023, na cidade do Rio de Janeiro/
RJ. As despesas com passagens serão custeadas pela Polícia
Militar do Estado de São Paulo.
Apostila do Secretário de 19/05/23
RETIFIQUE-SE a Resolução publicada no Diário Oficial de
06 de maio de 2023, em nome de GILSON CEZAR PEREIRA
DA SILVEIRA - RG. 16.265.131, Delegado de Polícia de Classe
Especial, padrão IV, para declarar que o período correto é 25/05
a 03/06/2023, e não como constou.
Despacho do Secretário de 19/05/23
DEFIRO o pedido de incorporação de 01/10, da Gratificação
de Compensação Orgânica, formulado pelo 1º SGT PM 119067-
9 ANDRÉ RICARDO MANTOVANI, RG 34.165.227-1, da Polícia
Militar do Estado, com base na Lei Complementar Nº 745, de 29
de dezembro de 1993, com nova redação dada pela Lei Comple-
mentar Nº 776, de 23 de dezembro de 1994, totalizando 10/10.
DEFIRO o pedido de incorporação de 01/10, da Gratificação
de Compensação Orgânica, formulado pelo SUBTEN PM 109193-
0 ANTONIO MARCOS VANI MODESTO, RG 32.823.881-8/SP, da
Polícia Militar do Estado, com base na Lei Complementar Nº 745,
de 29 de dezembro de 1993, com nova redação dada pela Lei Com-
plementar Nº 776, de 23 de dezembro de 1994, totalizando 9/10.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Responsável de 22/05/2023
Acumulação de Cargos, Ato Decisório 11/2023, de 22-05-
2023, com base no artigo 36, inciso V, do Decreto 52.833/08, expe-
de o seguinte: MARCIO JOSÉ DA SILVA, RG: 19.879.267 Coronel
PM aposentado e ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE IV, do SQC-I,
do QSSP, em comissão, no Gabinete do Secretário. Acumulação
Legal, prevista no artigo 37, § 10, da CF, a partir de 22/05/2023
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
Portaria do Diretor de 22/05/2023
Autorizando nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, a
GIACOMINA ROMANO, RG: 9.343.427-3, Oficial Administrativo,
lotado e Classificado na ASSS, 15 dias de licença-prêmio, referen-
te ao bloco de 04/05/2010 a 02/05/2015. (PULP/GS-1106/2008).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº28, de 22 de maio de
2023.
Fixando a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de
22/05/2023, a Sra. Sandra Aparecida Santana Rovaroto, RG:
21.773.956-8,Desenhista Técnico-Pericial de 1ª classe, para
exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Gabinete
da Diretoria Departamental do Instituto de Criminalística (U.A.
11.793), anteriormente lotada no Núcleo de Crimes Contra a
Pessoa (U.A. 61.936), subordinado ao Centro de Pericias.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 29, de 22 de maio de
2023.
Designando no período de 02/07/2023 a 31/07/2023, o
Sr. Walter Almeida Martins, RG: 11.204.718, Perito Criminal de
Classe Especial, para substituir o titular em férias, na função
de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Engenharia (U.A.
61.926), subordinado ao Centro de Perícias.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Apostila da Diretora Técnica de Serviço, de 22-05-2023
A Diretora do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru,
em atendimento a solicitação da Diretoria do Núcleo de Recursos
Humanos da Superintendência da Polícia Técnica Científica, expede
a presente apostila em cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública - nos autos do PROCESSO Nº. 1011409-54.2022.8.26.0302,
VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, Comarca de
Jau, em nome de MARINA BERNADETE BRAGA MACHADO, em
favor de MARINA BERNADETE BRAGA MACHADO- RG 25.672.333-
3 – PERITA CRIMINAL - EPC JAU - NPC Bauru, na qual; “JULGO
PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC,
para: 1) Determinar que a ré exclua a ajuda de custo alimentação da
base de cálculo do imposto de renda retido na fonte da parte auto-
ra, apostilando-se; 2) Condenar a Fazenda ré a ressarcir os valores
dos descontos realizados sobre denominada verba, bem como os
que venham a ser descontados no decorrer desta demanda (desde
que devidamente comprovados), em valor a ser obtido mediante
simples cálculo aritmético, observada a prescrição quinquenal, com
atualização monetária”, conforme descrito na sentença.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 19-05-2023.
O Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José
dos Campos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto n.º 42.847/98 e Decreto n.º 52.833/08, expede a presente
apostila em cumprimento a sentença proferido nos autos do
Processo Judicial Nº 1003721-91.2022.8.26.0156, do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, da Comarca de Cruzeiro - SP, que
julgou “PROCEDENTE a ação movida por JUAREZ JUVENCIO DOS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 23 de maio de 2023 às 05:03:42
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO