SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 20 Junho 2023 |
22 – São Paulo, 133 (15) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 20 de junho de 2023
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituir o Escrivão
de Polícia Chefe:
GIULIANO THIAGO PEREIRA CORRADI, RG 33.815.840, de
3ª Classe, no período de 05/06/2023 a 19/06/2023, na DelPol-
Mun de Pompéia – DEINTER 4 – Bauru, durante férias, do Escri-
vão de Polícia Chefe Lucas Yuji de Figueiredo, RG 45.978.486, de
2ª Classe. Proc. DGP-1438/2023 (Port. DGP-2760/2023).
E ainda, c.c. a alínea “q”, do inciso II, art. 15 do Decreto
39.948/95:
WAGNER XAVIER DIAS, RG 11.365.718, de 1ª Classe,
atualmente exercendo a função de Chefe dos Escrivães de
Polícia no 1º DP de Guarulhos, para exercer excepcional e
cumulativamente as atribuições do cargo e sem prejuízo delas,
no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, a função de Escrivão
de Polícia Chefe na DelPol de Proteção ao Idoso de Guarulhos
– DEMACRO, sem prejuízo de sua função atual e/ou qualquer
outro ônus para o Estado, durante férias do Escrivão de Polícia
Chefe Alexandre Ursini, RG 23.492.792, de 2ª Classe. Proc. DGP-
1856/2021 (Portaria DGP-2692/2023). Republicada por ter saído
com incorreções.
Portarias do Delegado Geral de Polícia
CESSANDO: a partir de 18/01/2023, os efeitos da Port. DGP-
3911/2021, publicada no D.O.E. de 22/09/2021, que designou a
Escrivã de Polícia KATARINA FREITAS REIS, RG 44.241.385, de
2ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 66º DP – DECAP. Proc.
DGP-5141/2019. (Port. DGP-2763/2023).
a partir de 16/01/2023, os efeitos da Port. DGP-4532/2022,
publicada no D.O.E. de 06/07/2022, que designou a Escri-
vã de Polícia LETICIA NAIARA DE SOUZA DORATIOTTO, RG
45.978.577, de 2ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 83º DP
– DECAP. Proc. DGP-1576/2022. (Port. DGP-2764/2023).
a partir de 17/01/2023, os efeitos da Port. DGP-770/2022,
publicada no D.O.E. de 19/03/2020, que designou o Escrivão de
Polícia LUCIO RODRIGUES DE SOUZA, RG 15.550.567, de Classe
Especial, como Chefe dos Escrivães na 6ª DelSecPol – DECAP.
Proc. DGP-8300/2018. (Port. DGP-2765/2023).
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8%, n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c. a
LC 1197 de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
JOSE FRANCISCO RIBEIRO, RG 13.807.396, de Classe Espe-
cial, a partir de 18/01/2023, na 6ª DelSecPol – DECAP. FICANDO
CESSADOS, em consequência, a partir de 17/01/2023, os efeitos
da Portaria DGP-3348/2021, publicada no DOE de 25/08/2021,
que o designou para exercer a mesma função gratificada de
Chefia, junto ao 80º DP - DECAP. Proc. DGP-12454/1999 – (Por-
taria DGP-2766/2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO:
n/tdo art. 36, II, da LC nº 207/79,
para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de
Polícia de Taboão da Serra, o Dr. UBIRACI DE OLIVEIRA - RG.
10.755.257, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lota-
do na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO,
anteriormente com sede de exercício no 4º Distrito Policial de
Guarulhos.(DGP/2771/P)
AUTORIZANDO:
À vista da instrução do Processo SEI-058.00002419/2023-
07, autorizo, excepcional e temporariamente, a cumulação
pleiteada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia
combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com
nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que o Dr.
MIGUEL CARLOS CAPOBIANCO JUNIOR, RG. 35.894.357, Dele-
gado de Polícia, 2ª Classe, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO
PRETO, em exercício na Delegacia de Polícia de Investigações
Sobre Entorpecentes de São Carlos, acumule função junto à 3ª
Corregedoria Auxiliar – Ribeirão Preto - Equipe Corregedora de
São Carlos, no período de 01 a 15/06/2023, em substituição
ao Dr. Edmundo Ferreira Gomes, RG. 5.533.226, Delegado de
Polícia, 1ª Classe, em licença-prêmio. (DGP-2772/P).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO:
O Auxiliar de Papiloscopista Policial, para exercer a função
de Chefe de Seção, com direito ao "pro labore" de 9,5%, n.t. do
art.8º, parágrafo único, da LC. 731/1993, c.c. a LC 1197/2013:
No período de 02.05.2023 a 16.05.2023, ISMAEL BISPO
DOS SANTOS, RG. 17.800.654, de Classe Especial, destinada à
Seção de Identificação do Serviço de Controle da Unidade de
Identificação, localizada na DelSecPol de Presidente Venceslau -
DEINTER 8–PRESIDENTE PRUDENTE, em substituição a Rosária
Cilene Lopes Prior Tozato, RG. 18.522.329, Auxiliar de Papilos-
copista Policial de Classe Especial, Chefe de Seção, em férias.
Processo DGP nº 5392/2013. (Port. DGP-2770/2023).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse
do serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DECAP:JOSE VINICIUS BANDEIRA LUPARELI, RG:
35.482.845, 3ª Classe, anteriormente classificado no DIPOL.No
DIPOL:FÁBIO DA CRUZ MIRANDA, RG: 23.490.246, 2ª Classe,
anteriormente classificado no DECAP. (Port.DGP-2759/2023)
DESIGNANDO O Investigador de Polícia, com direito ao “pro
labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Comple-
mentar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013,
para exercer a função de Investigador de Polícia Chefe:
MARCELO HIDEKI IWASAKI OGURI, RG. 34.126.146, 2ª
Classe, a partir de 27/01/2023, no 8º DP de Campinas/DEINTER
2 – Campinas. (Proc.DGP-1581/2021)(Port.DGP-2735/2023)
DESIGNANDO Os Investigadores de Polícia, com direito ao
“pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei
Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de
12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de
Polícia Chefe:
ANDRE LUIZ DE CARVALHO, RG. 21.906.450, 2ª Classe,
no período de 17/05/2023 a 31/05/2023, na Delegacia de
Investigações Gerais de Rio Claro/DEINTER 9 – Piracicaba, em
substituição e durante licença prêmio do Investigador de Polícia
Chefe Ângelo José Spatti, RG. 18.744.819, Classe Especial.(Proc.
DGP-6486/2021)(Port.DGP-2762/2023)
FABIO ZIAUBER DE JESUS ARQUELY, RG. 23.765.302, 1ª
Classe, no período de 04/07/2023 a 18/07/2023, na Divisão de
Operações Especiais/DOPE, em substituição e durante férias do
Investigador de Polícia Chefe Elcio Mario Correa de Mello Junior,
RG. 32.605.063, Classe Especial.(Proc.DGP-9588/2003)(Port.
DGP-2732/2023)
FABIANO APARECIDO GASPAROTO, RG. 29.159.072, 2ª
Classe, no período de 17/05/2023 a 31/05/2023, na 6ª DelPol de
Investigações sobre Facções Criminosas e Lavagem de Dinheiro
- DISCCPAT/DEIC, em substituição e durante férias do Investiga-
dor de Polícia Chefe Paulo Sergio Faria, RG. 16.347.207, Classe
Especial.(Proc.DGP-624/2023)(Port.DGP-2761/2023)
CESSANDO
A partir de 13/02/2023, os efeitos da Portaria DGP-
393/2022, publicada no DOE de 22/03/2022, que designou
CLEIDINALDO FERNANDES DA SILVA, RG. 27.124.127, 2ª Classe,
Investigador de Polícia Chefe no 35º DP/DECAP, ficando cessa-
da a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-
936/2022)(Port.DGP-2742/2023)
A partir de 23/01/2023, os efeitos da Portaria DGP-
5061/2022, publicada no DOE de 19/10/2022, que designou
CLORIS NEI SIBUTA, RG. 12.500.089, Classe Especial, Investiga-
dor de Polícia Chefe no 47º DP/DECAP, ficando cessada a grati-
ficação de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-5396/2004)
(Port.DGP-2748/2023)
A partir de 16/01/2023, os efeitos da Portaria DGP-
3463/2021, publicada no DOE de 11/08/2021, que designou
DANILO BAPTISTA SCAPULATIELLO, RG. 25.150.002, 1ª Classe,
Investigador de Polícia Chefe no 83º DP/DECAP, ficando cessa-
da a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-
1701/2019)(Port.DGP-2746/2023)
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 63, de 19 de JUNHO
de 2023.
Designando no período de 03/07/2023 a 17/07/2023, o Dr(A).
Iracilde Clara Vasconcelos, RG: 15.463.869-9, Perito(A) Criminal de
Classe Especial, para substituir o titular em férias, na função de
Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru, (U.A. 61.963),
subordinado ao Instituto de Criminalística.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 64, DE 19 DE JUNHO DE
2023.
Designando no período de 07/07/2023 a 05/08/2023, o Dr(A).
Luiz Miguel de Azevedo Mangini, RG: 11.131.362, Perito(A) Criminal
de 1ª Classe, para substituir o titular em razão de licença prêmio, na
função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Criminalísti-
cas Oeste, (U.A. 62.007), subordinada ao Núcleo de Perícias Crimina-
lísticas da Capital e Grande São Paulo do Instituto de Criminalística.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 65, DE 19 DE JUNHO DE
2023.
Designando no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, o Dr(A).
Eduardo Hideo Watanabe, RG: 23.387.692, Perito(A) Criminal de 1ª
Classe, para substituir o titular em férias, na função de Diretor do
Núcleo de Perícias Criminalísticas de Química, (U.A. 61.944), subor-
dinada ao Centro de Exames Análises e Pesquisa- CEAP do Instituto
de Criminalística de São Paulo.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 66, DE 19 DE JUNHO DE
2023.
Designando no período de 10/07/2023 a 24/07/2023, o Dr(A).
Cristina Pumeda Crespo, RG: 9.093.827-6, Perito(A) Criminal de Clas-
se Especial, para substituir o titular em férias, na função de Diretor
Técnico do Centro de Exames, Análises e Pesquisas (C.E.A.P.) (U.A.
61.943), subordinado ao Instituto de Criminalística de São Paulo.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 67, DE 19 DE JUNHO DE
2023.
Designando no período de 26/06/2023 a 10/07/2023, o Dr(A).
Adriano Mari Pasquotto, RG: 23.548.545-7, Perito(A) Criminal de 1ª
Classe, para substituir o titular em férias, na função de Diretor Téc-
nico do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Análise Instrumental,
(U.A. 22.799), subordinada ao Centro de Exames Análises e Pesqui-
sa- CEAP do Instituto de Criminalística de São Paulo.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE
ARARAQUARA
'''''''INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICAS NPC DE ARARAQUARA
APOSTILA DA DIRETORA TÉCNICO DE SERVIÇO DE 19/06/2023
Declarando para fins de regularização funcional, que o servidor
Dr. Guilherme Batista Gomes Rocha, Perito Criminal de 3ª Classe,
Padrão I, teve a seguinte mudança do RG 13.069.583 para o RG
64.521.000-6 SSP/SP.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE
BAURU
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 19-06-2023
Retificação do D.O. de 1º-11-2022, Executivo - Caderno 2, pági-
na 25 em nome de REINALDO ZULATO, PAPILOSCOPISTA POLICIAL
Pericial 2ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, com sede de
exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, Equipe
de Perícias Criminalísticas de Tupã/SP onde se lê: “R.G. 22.421.759”
leia-se “RG. 20.818.164”.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE
PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE PRU-
DENTE
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS a:
WANDERSON BERTOLDI PEREIRA, RG. 19.918.233 SSP/SP,
Fotógrafo Técnico Pericial, em exercício na Equipe de Perícias Cri-
minalísticas de Presidente Venceslau, entrou em gozo de 15 dias de
Licença Prêmio, referente ao 3º período do bloco de 24/10/2012 a
22/10/2017, a partir de 01/06/2023.
RICARDO FAIAD PARISE, RG. 27.314.000 SSP/SP, Perito Criminal,
em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente
Prudente, entrou em gozo de 15 dias de Licença Prêmio, referente
ao 3º período do bloco de 16/07/2007 a 13/07/2012, a partir de
11/05/2023.
HAMILTON YUKOO MATSUBARA, RG. 6.355.652 SSP/SP, Perito
Criminal, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Presidente Prudente, entrou em gozo de 15 dias de Licença Prêmio,
referente ao 5º período do bloco de 04/10/1993 a 02/10/1998, a
partir de 12/06/2023.
FABIANO MAZZONI DO NASCIMENTO, RG. 29.958.249 SSP/SP,
Perito Criminal, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Presidente Prudente, entrou em gozo de 30 dias de Licença Prêmio,
referente ao 3º período do bloco de 03/12/2003 A 30/11/2008, a
partir de 01/06/2023.
ALINE PEREIRA LIMA, RG. 35.039.564 SSP/SP, Perito Criminal,
em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente
Prudente, entrou em gozo de 30 dias de Licença Prêmio, referente
ao 1º período do bloco de 28/12/2017 A 26/12/2022, a partir de
01/06/2023.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portarias do Delegado Geral de Polícia,
CESSANDO: A partir de 01/02/2023, os efeitos da Port. DGP-
4070/2021, publicada no D.O.E. de 13/11/2021, que designou o
Escrivão de Polícia ANTONIO CARLOS MILANEZ, RG 15.636.958, de
1ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 89º DP – DECAP. Proc. DGP-
1844/2017 (Port. DGP-2750/2023).
A partir de 08/02/2023, os efeitos da Port. DGP-3601/2020,
publicada no D.O.E. de 20/11/2020, que designou a Escrivã de Polícia
CRISTINA ELIZABETH FAVARO, RG 15.199.379, de Classe Especial,
como Chefe dos Escrivães no 95º DP – DECAP. Proc. DGP-7139/1999
(Port. DGP-2751/2023).
A partir de 20/04/2023, os efeitos da Port. DGP-2639/2021,
publicada no D.O.E. de 10/06/2021, que designou a Escrivã de Polícia
GLAISE FERREIRA, RG 28.610.100, de 2ª Classe, como Chefe dos
Escrivães na 5ª DelPol de Proteção ao Idoso – DECAP. Proc. DGP-
460/2021 (Port. DGP-2752/2023).
A partir de 02/02/2023, os efeitos da Port. DGP-5361/2022,
publicada no D.O.E. de 24/09/2022, que designou a Escrivã de
Polícia LUCIANE BRETERNITZ, RG 29.326.333, de 2ª Classe, como
Chefe dos Escrivães no 47º DP – DECAP. Proc. DGP-2812/2022 (Port.
DGP-2753/2023).
A partir de 11/10/2022, os efeitos da Port. DGP-5454/2022,
publicada no D.O.E. de 01/11/2022, que designou a Escrivã de
Polícia MARIA CECILIA DE OLIVEIRA RODRIGUES BARBOSA, RG
24.982.070, de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 2º DP –
DECAP. Proc. DGP-7610/2019 (Port. DGP-2755/2023).
A partir de 31/01/2023, os efeitos da Port. DGP-3350/2021,
publicada no D.O.E. de 25/08/2021, que designou a Escrivã de Polícia
PAULA CRISTINA DO SANTOS, RG 22.587.256, de 1ª Classe, como
Chefe dos Escrivães no 96º DP – DECAP. Proc. DGP-4956/2014 (Port.
DGP-2756/2023).
A partir de 05/06/2023, os efeitos da Port. DGP-3147/2021,
publicada no D.O.E. de 19/06/2021, que designou o Escrivão de
Polícia SYLVIO LOURIVAL LUCIANI, RG 16.836.085, de 1ª Classe,
como Chefe dos Escrivães no 3º DP de Jaú – DEINTER 4 – Bauru.
Proc. DGP-8233/2000 (Port. DGP-2757/2023).
DESIGNANDO: A ESCRIVÃ DE POLÍCIA, com direito ao “pro
labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c a LC 1197/2013
de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe:
ALINE MITO, RG 42.874.951, de 2ª Classe, no período de
23/09/2022 a 29/01/2023, no 51º DP – DECAP. Proc. DGP-3805/2022
(Port. DGP-2758/2023)
1º Ten PM 128094-5 Fernando Duarte dos Santos, R.G.
42.023.023-3-SSP/SP;
1º Ten PM 143832-8 Renan de Andrade Oliveira, R.G.
33.394.554-2-SSP/SP;
1º Ten PM 160044-3 Lucas Carvalho da Costa, R.G.
36.390.972-2-SSP/SP;;
1º Sgt PM 965657-0 Jeison Pereira Agostinho, R.G.
24.973.892-2-SSP/SP;
Cb PM 118715-5 Lucas Rozanez Silis, R.G. 41.246.102-X-
SSP/SP;
Cb PM 118573-0 Djober Yone Morais Nikolic, R.G.
34.995.829-4-SSP/SP;
Cb PM 162133-5 Romy Antunes e Silva, R.G. 48.331.382-
8-SSP/SP;
Sd PM 139789-3 Lucas de Oliveira Lima, R.G. 47.635.311-
7-SSP/SP;
Sd PM 148540-7 Ariane Agatha de Aguiar Duque, R.G.
44702750-5-SSP/SP, todos do RPMon.
Sd PM 145039-5 Junio dos Santos Paulino, R.G. 55.527.579-
6-SSP/SP, do CMM.
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correrão à conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento
dos policiais militares abaixo relacionados, quando viajarão no
período de 19-6-23 a 4-8-23, à cidade de Osasco/SP, para, sem
prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de suas
graduações, participarem do Estágio de Motociclista e Batedor,
no 2º Batalhão de Polícia do Exército:
2º Sgt PM 129949-2 Paulo Vitor Conceição, R.G. 40.915.757-
0-SSP/SP;
Sd PM 150469-0 Wagner Cypriano da Silva, R.G. 40.022.134-
2-SSP/SP, ambos do CPTran,
3º Sgt PM 108738-0 Edison José Luna da Silva, R.G.
29.264.189-8-SSP/SP,
Cb PM 132355-5 Wesley Cavalcante Cupertino, R.G.
44.970.758-1-SSP/SP, ambos do 2º BPChq;
Cb PM 123964-3 Lourival Nezinho dos Santos Júnior, R.G.
35.176.420-3-SSP/SP, e do
Sd PM 182134-2 Carlos Henrique Brito de Oliveira, R.G.
152.131.8760-0-SSP/BA, ambos do 4º BPRv.
As despesas com transporte e alimentação correrão por
conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar
do Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO DE 19/06/2023
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Ten Cel
PM 910314-7 Alexandre Vitorino Roldan, R.G. 18.349.100-SSP/
SP, do 1º BPM/M, e do Cap PM 121897-2 Nestor Thomazo Neto,
R.G. 40.303.360-SSP/SP, da Coord Op PM, quando viajaram no
período de 2 a 3-6-23, à cidade de Belo Horizonte/MG, para, sem
prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus
postos, participarem do 8º Encontro do Consórcio de Integração
Sul e Sudeste - COSUD, organizado pela Polícia Militar de Minas
Gerais. As despesas com transporte hospedagem e alimentação
correram por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO DE 19/06/2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à revisão efetuada, constante do Laudo expe-
dido e ratificado pela unidade competente do Departamento
de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85 e Lei
Complementar nº 1.361/2021, no grau MÁXIMO, com efeitos
pecuniários a partir da data de início do exercício na atividade
ou local considerado insalubre, ao AGENTE POLICIAL, abaixo
relacionado; esta publicação prevalece sobre o Ato publicado no
DOE em 01/07/2022.
FLÁVIO FERNANDES FERREIRA – RG.48.583.357
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria do Superintendente de 15-06-2023
EXONERANDO a pedido, nos termos do artigo 58, I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
CLAIDENERY GONCALVES SPINA, RG 42.262.929-7, Auxiliar de
Necropsia de 2ª Classe, efetiva, do SQC-III-QSSP, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, classificada no Instituto
Médico Legal, com sede de exercício na Equipe de Perícias
Criminalísticas Leste, a partir de 01/05/2023.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora do Núcleo de Recursos Humanos da
SPTC de 19/06/2023.
A Diretora do Núcleo de Recursos Humanos, RESOLVE:
TRANSFERIR E CLASSIFICAR, a partir de 20 de junho de
2023, no Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Cien-
tífica, o Perito Criminal - WILLYAN SERGIO BARBOSA MOURÃO,
RG 26742004 -3, para exercer as funções atinentes ao seu cargo,
anteriormente lotado no Núcleo de Recursos Humanos da SPTC.
TRANSFERIR E CLASSIFICAR, a partir de 20 de junho de
2023, no Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Cien-
tífica, a Auxiliar de Papiloscopista Policial -ELAINE APARECIDA
FONSECA PEREIRA , RG 9784965-0, para exercer as funções
atinentes ao seu cargo, anteriormente lotada no Núcleo de
Recursos Humanos da SPTC.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 13/06/2023
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1012161-60.2023.8.26.0053,
em nome de Telma Rocha, da 4ª VFP, que TELMA ROCHA, RG
19247745, Fotógrafo Técnico-Pericial, faz jus a cessação do
imposto de renda sobre as verbas de Auxílio Transporte, Ajuda
Custo Alimentação Plantão SUP 12HS, Ajuda Custo Alimentação
Plantão INF 12HS e planilha de cálculo do valor descontado
no período de 5 (cinco) anos anterior ao ajuizamento da ação
(07/03/2023) até a data da implantação na folha do ganho
judicial.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 19/06/2023
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1015160-83.2023.8.26.0053, em
nome de Adilson Carlos Formagio, da 1ª VJEFP, que ADILSON
CARLOS FORMAGIO, RG 14993881, Desenhista Técnico-Pericial,
faz jus a cessação do imposto de renda sobre as verbas de
Auxílio Transporte, Ajuda Custo Alimentação Plantão SUP 12HS,
Ajuda Custo Alimentação Plantão INF 12HS e planilha de cálculo
do valor descontado no período de 5 (cinco) anos anterior ao
ajuizamento da ação (21/03/2023) até a data da implantação
na folha do ganho judicial.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 19/06/2023
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 0036082-02.2022.8.26.0053, em
nome de Ligia Maria Fernandes Silva E Outros, da 10ª VFP, que
JOSE ROBERTO CECCHINI, RG 4309924, Médico-Legista, faz jus
ao recálculo do quinquênio, de modo que este passe a incidir
sobre todas as verbas de caráter não eventual recebidas pelos
autores.
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 19/06/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
RAFAEL DE SOUZA FRANCO, RG. 032.299.209, ATENDENTE
NECROTÉRIO POLICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) IML - EPML - GUARULHOS - 62115, que esteve frequente
no período de 04/10/2016 a 02/10/2021: Certidão de Licença
Prêmio 283/23. PULP SPTC 306/23."
Resolução de 19/06/23
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 15/06 a 14/07/2023, a título de representação, o Dr.
MARCELO QUEVEDO MINARI- RG.17.691.689, Delegado de Polí-
cia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado
Divisionário de Polícia da Divisão especializada de Investigações
Criminais-DEIC/DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, em subs-
tituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada
mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 03/07 a 01/08/2023, a título de representação, ao
Dr. EDSON MINORU NAKAMURA - RG.7.901.367, Delegado de
Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de
Delegado de Polícia Diretor do DOPE, em substituição ao Titular,
em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação
do coeficiente 6,45 sobre o valor da Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de
17 de dezembro de 2008.
RESOLUÇÃO DE 19/06/2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à revisão efetuada, constante do Laudo expe-
dido e ratificado pela unidade competente do Departamento
de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85 e Lei
Complementar nº 1.361/2021, no grau MÁXIMO, com efeitos
pecuniários a partir da data de início do exercício na atividade
ou local considerado insalubre, ao AGENTE POLICIAL, abaixo
relacionado; esta publicação prevalece sobre Ato publicado no
DOE em 02/04/2022.
PEDRO HENRIQUE LUCHESI - RG 50.142.459-3
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28
de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso
II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE,
no período de 03 a 17/07/2023, a título de representação, ao
Dr. LUIZ VANDERLEI DE LIMA - RG. 19.587.588, Delegado de
Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de
Delegado Divisionário de Polícia da Divisão Especializada de
Atendimento ao Turista do DOPE, em substituição à Titular, em
férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do
coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17
de dezembro de 2008.
Resolução de 19/06/23
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à revisão efetuada, constante do Laudo expe-
dido e ratificado pela unidade competente do Departamento
de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85 e Lei
Complementar nº 1.361/2021, no grau MÁXIMO, com efeitos
pecuniários a partir da data de início do exercício na atividade
ou local considerado insalubre, ao INVESTIGADOR DE POLÍCIA,
abaixo relacionado; esta publicação prevalece sobre Ato publi-
cado no DOE em 27/04/22.
MARCELO DE OLIVEIRA BONFIM- RG - RG 66.482.775
Resolução de 19/06/23
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à revisão efetuada, constante do Laudo expe-
dido e ratificado pela unidade competente do Departamento
de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85 e Lei
Complementar nº 1.361/2021, no grau MÁXIMO, com efeitos
pecuniários a partir da data de início do exercício na atividade
ou local considerado insalubre, ao DELEGADO DE POLÍCIA, abai-
xo relacionado; esta publicação prevalece sobre o Ato publicado
no DOE em 02/04/2022.
VINÍCIUS MARTINEZ - RG 48.658.537-2
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à revisão efetuada, constante do Laudo expe-
dido e ratificado pela unidade competente do Departamento
de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85 e Lei
Complementar nº 1.361/2021, no grau MÁXIMO, com efeitos
pecuniários a partir da data de início do exercício na atividade
ou local considerado insalubre, ao AUXILIAR DE PAPILOSCOPIS-
TA, abaixo relacionado; esta publicação prevalece sobre o Ato
publicado no DOE em 26/03/2022.
BRUNO FELIPE DE CASTILHO – RG 43.172.92
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento
do 1º Sgt PM 973952-1 André Luís Candelaria, R.G. 24.214.372-
6-SSP/SP, da DPCDH e da Cb PM 100886-2 Alexsandra Castilho
Machado de Lima, R.G. 23459870 -5-SSP/SP, do 32º BPM/M,
quando viajarão, à cidade de Palmas/TO, para, sem prejuízo de
seus vencimentos e das demais vantagens de suas graduações,
nos períodos de 21 a 22 de junho de 2023, participarem de
Encontro Pedagógico, e de 21 de agosto a 1 de setembro de
2023, atuarem como docentes no Curso de Formação de novos
instrutores PROERD.
As despesas com transporte e hospedagem serão por conta
da Polícia Militar do Tocantins, e a alimentação às expensas de
dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado
de São Paulo.
Com fundamento no art. 75 da Lei 10.261/68, e, de acordo
com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA
o afastamento dos policiais militares abaixo relacionados, quan-
do viajarão no período de 20 a 25-6-23, à cidade de Resende/RJ,
para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens
de seus postos e suas graduações, participarem do Torneio
Hípico Copa AMAN 2023:
Cap PM 108468-2 Fernando de Medeiros Vasconcelos, R.G.
37.714.891-X-SSP/SP;
Cap PM 118477-6 Thales Augusto de Faria Ferreira, R.G.
30.671.799-2-SSP/SP;
Al Of PM 118679-5 João Marcos dos Santos, R.G.
43.043.717-1-SSP/SP;
Al Of PM 141535-2 Juliano Pancioni Faustino, R.G.
40.285.659-4-SSP/SP;
Al Of PM 141857-2 Lucas Rodrigues Pimenta de Castro, R.G.
44.052.764-8-SSP/SP;
Al Of PM 180666-1 Gustavo Henrique de Aguiar, R.G.
39.289.490-7-SSP/SP;
Al Of PM 210151-3 Fernando Bicalho Guido, R.G.
48.830.395-3-SSP/SP;
Al Of PM 210461-0 Lucas Rodolfo Palma da Silva, R.G.
52.060.624-3-SSP/SP;
Al Of PM 211488-7 Michael Noêmio da Silva, R.G.
55.903.862-8-SSP/SP;
Al Of PM 211497-6 Antônio Monteiro Neto, R.G.
57.462.467-3-SSP/SP;
Al Of PM 211505-A Lucas Campiteli Mattos Ricomi, R.G.
39.514.643-4-SSP/SP;
Al Of PM 211526-3 Tiago Campiteli Mattos Ricomi, R.G.
39.514.644-6-SSP/SP;
Al Of PM 211537-9 Ricardo Mulatinho Pinto Marques, R.G.
21.927.878-5-SSP/SP;
Al Of PM 211557-3 Luís Fernando de Sousa Lemes Junior,
R.G. 37.823.344-0-SSP/SP, todos da APMBB.
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terça-feira, 20 de junho de 2023 às 05:02:31
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