SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 20 Junho 2023 |
terça-feira, 20 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (15) – 7
Desenvolvimento
Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Termo de Aditamento - Colaboração
Programa Restaurante Popular “BOM PRATO”
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos
termos do Decreto nº 45.547/2000 e alterações posteriores.
Processo SEDS nº 012.00000588/2023-11
Organização Sociedade Civil: Associação de Defesa e Valo-
rização da Vida “A Vida”
Signatário: Alan Almeida Neves
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Gilberto Nascimento Silva Junior
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos
termos do Decreto nº 45.547/2000 e alterações posteriores –
Restaurante Popular Bom Prato
Unidade: Suzano
Modalidade: Chamamento Público
1º Termo Aditivo – Altera Plano de Trabalho, objetivando o
acréscimo de R$ 166.950,00, sendo R$ 146.970,00 de respon-
sabilidade da Secretaria e R$ 19.980,00 dos usuários do pro-
grama, para inclusão de jantares e o fornecimento de refeições
aos finais de semana e feriados, pelo período de 29/05/2023 a
30/06/2023.
Altera Plano de Trabalho, objetivando a dispensa de paga-
mento do usuário identificado como população de rua não
albergada e sem acesso a assistência alimentar. Fica acrescida a
importância de R$ 4.950,00 de responsabilidade da Secretaria,
devendo a mesma ser excluída da previsão de responsabilidade
do usuário, pelo período de 29/05/2023 a 30/06/2023.
Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.0000,
UO 35009, UGO 350018, UGE 350173, Natureza de Despesa
335043
Valor Total da Parceria: R$ 2.495.430,00
Data da Assinatura: 29/05/2023
Parecer Referencial: CJ/SEDS nº 18/2023 e 13/2023
(Republicado por ter saído com incorreções)
Comunicado
Termo de Aditamento - Colaboração
Programa Restaurante Popular “BOM PRATO”
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos
termos do Decreto nº 45.547/2000 e alterações posteriores.
Processo SEDS nº 012.00000585/2023-79
Organização Sociedade Civil: Associação Betesda Assis-
tencial
Signatário: Luis Henrique Biazon
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Gilberto Nascimento Silva Junior
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos
termos do Decreto nº 45.547/2000 e alterações posteriores –
Restaurante Popular Bom Prato
Unidade: Rio Claro
Modalidade: Chamamento Público
1º Termo Aditivo – Altera Plano de Trabalho, objetivando o
acréscimo de R$ 139.770,00 sendo R$ 123.150,00 de responsa-
bilidade da Secretaria e R$ 16.620,00 dos usuários do programa,
para inclusão de jantares e o fornecimento de refeições aos
finais de semana e feriados, pelo período de 06/06/2023 a
30/06/2023.
Altera Plano de Trabalho, objetivando a dispensa de paga-
mento do usuário identificado como população de rua não
albergada e sem acesso a assistência alimentar. Fica acrescida a
importância de R$ 4.687,50 de responsabilidade da Secretaria,
devendo a mesma ser excluída da previsão de responsabilidade
do usuário, pelo período de 06/06/2023 a 30/06/2023.
Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.0000,
UO 35009, UGO 350018, UGE 350173, Natureza de Despesa
335043
Valor Total da Parceria: R$ 2.847.410,00
Data da Assinatura: 05/06/2023
Parecer Referencial: CJ/SEDS nº 18/2023 e 13/2023
(Republicado por ter saído com incorreções)
Comunicado
Termo de Aditamento - Colaboração
Programa Restaurante Popular “BOM PRATO”
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos
termos do Decreto nº 45.547/2000 e alterações posteriores.
Processo SEDS nº 1712882/2019
Organização Sociedade Civil: Fundação Comunidade da
Graça
Signatário: Vlademir Ramos Vilaronga
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Gilberto Nascimento Silva Junior
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos
termos do Decreto nº 45.547/2000 e alterações posteriores –
Restaurante Popular Bom Prato
Unidade: Guarulhos
Modalidade: Chamamento Público
33º Termo Aditivo – Altera Plano de Trabalho, objetivando
o acréscimo de R$ 38.925,00 de responsabilidade da Secretaria,
sendo R$ 33.675,00 relativas a as refeições que serão servidas
a mais e R$ 5.250,00 referentes a dispensa de pagamento aos
usuários, pelo período de 27/05/2023 a 30/06/2023.
Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.0000,
UO 35009, UGO 350018, UGE 350173, Natureza de Despesa
335043
Valor Total da Parceria: R$ 20.694.442,20
Data da Assinatura: 25/05/2023
Parecer Referencial: CJ/SEDS n°18/2023 e nº 13/2023
Comunicado de 19/06/2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
PROCESSO: SEDS-PRC-2023-00021-DM (56059)
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
FUNDAÇÃO SANTA CRUZ CAMPOS DO JORDÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 97.533,50
(noventa e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta
centavos) de responsabilidade do Estado
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assi-
natura.
GESTOR: Flávia Oliveira Silva
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº30/2022
ASSINATURA: 19/06/2023
PROCESSO: SEDS-PRC-2023-00214-DM (56119)
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
(APAE SAO CAETANO DO SUL)
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Ordem Permanente
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 50.927,42
(cinquenta mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois
centavos), sendo de responsabilidade do Estado R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) e R$ 927,42 (novecentos e vinte e sete reais
e quarenta e dois centavos) como contrapartida da OSC
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assi-
natura.
GESTOR: Fabio dos Santos Lopes
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº30/2022
ASSINATURA: 19/06/2023
PROCESSO: SEDS-PRC-2023-00056-DM (56720)
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
DE CRUZEIRO
OBJETO: aquisição de equipamentos
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 50.264,14
(cinquenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quatorze
centavos), sendo de responsabilidade do Estado R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) e R$ 264,14 (duzentos e sessenta e quatro
reais e quatorze centavos) como contrapartida da OSC.
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assi-
natura.
GESTOR: Flávia Oliveira Silva
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 30/2022
ASSINATURA: 19/06/2023
PROCESSO: SEDS-PRC-2023-00325-DM (56338)
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E CASA DA MENINA
OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliários ou mate-
riais permanentes
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 50.009,00
(cinquenta mil e nove reais), sendo de responsabilidade do
Estado R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 9,00 (nove reais)
como contrapartida da OSC.
PRAZO:12 meses, contados a partir da data de sua assi-
natura.
GESTOR: Helide Maria Parrera
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº30/2022
ASSINATURA: 19/06/2023
PROCESSO: SEDS-PRC-2023-00062-DM (56463)
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CASA DE CARIDADE PAO DA VIDA
OBJETO: Aquisição de Equipamentos
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$
100.500,00 (cem mil e quinhentos reais), sendo de responsa-
bilidade do Estado R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 500,00
(quinhentos reais) como contrapartida da OSC.
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assi-
natura.
GESTOR: Patrícia Cecílio Domingues Azevedo
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº35/2022
ASSINATURA: 19/06/2023
PROCESSO: SEDS-PRC-2023-00144-DM (56485)
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO
OBJETO: Aquisição de Equipamentos
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$
101.650,00 (cento e um mil e seiscentos e cinquenta reais),
sendo de responsabilidade do Estado R$ 100.000,00 (cem mil
reais) e R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais)
como
contrapartida da OSC
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assi-
natura.
GESTOR: Patrícia Cecílio Domingues Azevedo
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº30/2022
ASSINATURA: 19/06/2023
PROCESSO: SEDS-PRC-2023-00014-DM (56533)
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
Fundação Santa Cruz Campos do Jordão
OBJETO: Aquisição de veículo
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 98.551,00
(noventa e oito mil e quinhentos e cinquenta e um reais) de
responsabilidade do Estado.
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assi-
natura.
GESTOR: Flávia Oliveira Silva
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 30/2022
ASSINATURA: 19/06/2023
PROCESSO: SEDS-PRC-2023-00246-DM (56542)
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E ASSOCIAÇÃO PARA SÍNDROME DE DOWN DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
OBJETO: aquisição de equipamentos
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 49.800,35
(quarenta e nove mil, oitocentos reais e trinta e cinco centavos)
de responsabilidade do Estado
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assi-
natura
GESTOR: Flávia Oliveira Silva
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 30/2022
ASSINATURA: 19/06/2023
PROCESSO: SEDS-PRC-2023-00125-DM (56617)
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ASSOCIACAO SAO LUIZ
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Ordem Permanente
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) de responsabilidade do Estado
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assi-
natura.
GESTOR: Fabio dos Santos Lopes
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 30/2022
ASSINATURA: 19/06/2023
Retificação DOE de 14/06/2023
No despacho, em que é interessado Núcleo Assistencial de
Desenvolvimento Integral- NADI- Município de São Paulo, onde
se lê Termo de Fomento, leia-se Termo de Colaboração.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 19/06/2023
Designando os Funcionários abaixo relacionados, para a
Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços de acordo
com a legislação vigente, para o exercício de 2023, o funcioná-
rio: Rogério Maciel Canile RG 33.098.354-4.
Como Suplente as funcionárias: Célia Silva de Oliveira
RG 3.849.283-1 e Patricia Cecillio Domingues Azevedo RG
30.337.309-X.
Despacho do Diretor II, de 19/06/2023
Designando os funcionários abaixo com base no Decreto
63.616 de 31/07/2018 para comporem a Comissão Subsetorial
de Inventário Bens Móveis e Estoques, conforme requer a Ins-
trução Normativa da Contadoria Geral do Estado 00004/CGE
de 30/11/2018, conforme o que segue para o exercício de 2023,
os funcionários:
Rogério Maciel Canile RG 33.098.354-4 e Célia Silva de
Oliveira RG 3.849.283-1.
Como Suplente a funcionária Patricia Cecillio Domingues
Azevedo RG 30.337.309-X.
Segurança Pública
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: NOTIFICAÇÃO
Interessado: ROBSON
PROCESSO:20230184256 (SPTCPRC202300161)
NE: 2023NE00288 datado de 29/03/2023
CONTRATADA: CMS CIENTIFICA DO BRASIL EIRELLI
CNPJ:31.923.850/0001-95
ENDEREÇO:RUA JOÃO ARANHA , 736 -
O policial civil abaixo nominado frequentou o curso no dia
14/06/2023, no período das 9h às 16h30, ausentando-se no dia
15/06/2023, no período das 9h às 16h30, e não concluiu o curso
com aproveitamento.
SERGIO HENRIQUE MENDES 23.021.155 Ag Telec Pol DIPOL
Desistentes Justificados:
ALESSANDRO CRISTIAN ARAUJO
DE ALMEIDA PRADO 25.209.316 Invest Pol DEINTER 4
DANIEL MARTINELLI SOARES 20.961.205 Invest Pol DECAP
DIONSON LUIZ BERNDT 54.852.604 Escr Pol DECAP
GABRIEL TADEU BRIENZA VIEIRA 45.014.095 Del Pol DEINTER 10
MARCELO APOLINÁRIO DA SILVA 26.427.234 Del Pol DEINTER 7
Desligados:
JEFFERSON RODRIGUES FEITOSA 41.669.027 Escr Pol DEMACRO
A Academia de Polícia não forneceu alimentação nem
alojamento.
COMUNICADO
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação de inscritos no CURSO DE ESPECIALIZA-
ÇÃO DE ENTRADAS TÁTICAS BÁSICO - Turma 6/2023 (Processo
053/SCC/2023) e os convida a comparecerem no Campus I da
Academia de Polícia, situado na Praça Reynaldo Porchat, 219,
Cidade Universitária, São Paulo Capital, para frequentar o curso
que realizar-se-á nos dias 23 e 24/06/2023 das 9h às 16h30.
Nome Identidade Carreira Departamento
AILTON HEBER SANTOS DIAS 35.464.362 Aux Necrop SPTC
AKHENATON AUGUSTO NOBRE DOS SANTOS 33.180.420 Del Pol DOPE
ALISSON THIAGO THADEO AZNAR YOKOI 35.357.000 Del Pol DECAP
AMANDA OTILIA FIGUEIREDO 29.668.669 Ag Pol DEINTER 3
BRUNO LUIZ DANTAS 33.322.391 Invest Pol DOPE
CARLOS AUGUSTO DE MIRANDA E MARTINS 30.620.776 Invest Pol DECAP
DEBORA CRISTINA MAZOTINI 10.706.538 Ag Telec Pol DOPE
DENISE SIMONAKA DOS SANTOS 27.838.924 Invest Pol DEMACRO
DIEGO FERREIRA GETCO 41.145.951 Invest Pol DEINTER 8
EDUARDO PEREIRA MISSIAS 47.121.813 Invest Pol DEINTER 5
GABRIEL LEMOS CAMARA 67.043.160 Invest Pol DECAP
HUMBERTO VINICIUS LOPES ALVES 42.256.011 Ag Pol DEINTER 5
IGOR ALEXANDRE MURARI CARDOZO 30.064.352 Invest Pol DEINTER 5
ITAMAR AUGUSTO NAVARRO 27.014.470 Invest Pol DOPE
LEONARDO BRITO AMARAL PEREIRA 32.064.064 Invest Pol DEINTER 5
LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES 47.092.545 Invest Pol DEINTER 5
LUCAS SIQUEIRA MIYAMOTO 34.223.855 Aux Papil Pol DHPP
LUIZ FERNANDO MACHADO FERREIRA 40.069.861 Del Pol DEINTER 3
MARCELO VIEIRA DE MORAES 20.841.716 Ag Pol DEMACRO
MARCIO ARBOLEYA SILVA 22.309.909 Invest Pol DOPE
RENAN RAMOS MANZINI 43.724.153 Invest Pol DECAP
THIAGO BORSOI RIBEIRO 32.823.660 Perito Crim SPTC
VAGNER LOPES DOS SANTOS 34.549.966 Invest Pol DEINTER 5
YURI DE ABREU E LIMA CORREIA 66.123.673 Aux Papil Pol DHPP
Itens e equipamentos de uso obrigatório ou aconselhável:
1) uso de colete balístico - obrigatório (poderá ser disponibi-
lizado pela Academia de Polícia na data do curso);
2) calçado com sola de borracha – obrigatório;
3) arma de carga individual – pistola com 02 carregadores
– obrigatório;
4) coldre e porta-carregadores – obrigatório;
5) protetores visual e auricular – obrigatório (poderá ser
disponibilizado pela Academia de Polícia na data do curso);
6) calça operacional ou similar – aconselhável;
7) joelheiras- aconselhável;
8) lanche individual – aconselhável.
A Academia de Polícia não fornecerá alimentação nem
alojamento.
COMUNICADO
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação de inscritos no CURSO DE ESPECIALIZA-
ÇÃO DE ENTRADAS TÁTICAS BÁSICO - Turma 7/2023 (Processo
053/SCC/2023) e os convida a comparecerem no Campus I da
Academia de Polícia, situado na Praça Reynaldo Porchat, 219,
Cidade Universitária, São Paulo Capital, para frequentar o curso
que realizar-se-á nos dias 29 e 30/06/2023 das 9h às 16h30.
Nome Identidade Carreira Departamento
ADRIANO PITOSCIA 28.849.300 Del Pol DEINTER 5
BRUNO AUGUSTO PEREIRA AYABE 40.858.775 Ag Pol DEINTER 6
CLAUDIO BARROS DA SILVA 22.583.530 Invest Pol DEINTER 5
DIEGO PARADA LOPES 29.607.797 Invest Pol DEINTER 6
GUSTAVO DE SOUZA DINIZ 40.438.369 Invest Pol DEINTER 5
HALLAS AUGUSTO DE CASTRO ELEUTERIO 66.472.759 Invest Pol DEINTER 3
HELLEN SABINO 44.349.103 Escr Pol DEINTER 9
HUGO SUNAO SANO 27.185.004 Escr Pol DEINTER 7
JOAO PAULO GONCALVES PEDREIRA DE ALMEIDA 43.763.979 Invest Pol DEINTER 7
JORGE FERNANDO GALAVOTTI FILHO 35.161.096 Invest Pol DEINTER 5
JOSE ANDRIAS DO NASCIMENTO 42.028.094 Ag Pol DEMACRO
JULIANO HENRIQUE DA SILVEIRA SILVA 28.413.925 Invest Pol DEINTER 5
KAUAN SILVA PRADO 35.532.878 Ag Pol SPTC
LEONARDO CORREA PUPO DA CRUZ 28.795.001 Invest Pol DEINTER 6
LEONARDO MATHEUS CARMELLO 41.088.399 Aux Papil Pol DIPOL
LUIZ FERNANDO FRANCHETTI 20.849.090 Invest Pol DEINTER 5
MARCOS DIOMAR DE BRITO 40.846.960 Ag Pol SPTC
MARILIA DE SOUZA 53.218.916 Aux Papil Pol DIPOL
PEDRO HENRIQUE GONÇALVES SILVA 66.473.179 Invest Pol DECAP
RODRIGO SANCHES FERREIRA 30.954.379 Escr Pol DEINTER 4
SAMUEL VIOLIN RODRIGUES 37.929.073 Aux Papil Pol DIPOL
TIAGO DA SILVA NEVES 44.170.189 Invest Pol DEINTER 5
TIAGO FERNANDES OLIVEIRA SILVA 43.713.964 Escr Pol DEINTER 2
VALERIA ISABEL DOS SANTOS 42.020.172 Invest Pol DEINTER 4
Itens e equipamentos de uso obrigatório ou aconselhável:
1) uso de colete balístico - obrigatório (poderá ser disponibi-
lizado pela Academia de Polícia na data do curso);
2) calçado com sola de borracha – obrigatório;
3) arma de carga individual – pistola com 02 carregadores
– obrigatório;
4) coldre e porta-carregadores – obrigatório;
5) protetores visual e auricular – obrigatório (poderá ser
disponibilizado pela Academia de Polícia na data do curso);
6) calça operacional ou similar – aconselhável;
7) joelheiras- aconselhável;
8) lanche individual – aconselhável.
A Academia de Polícia não fornecerá alimentação nem
alojamento.
Secretaria de Coordenação e Controle do
Interior
Comunicado
O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade
de Ensino e Pesquisa (UEP) em Piracicaba – DEINTER 9, por
intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior
da Academia de Polícia, faz saber que estarão abertas inscrições
para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CRISES ENVOLVENDO
AGRESSOR ATIVO, Turma 03/2023 (Proc. 003/SCCI/2023), pre-
sencialmente, no prazo e condições previstos pelas Instruções
Especiais constantes do presente edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
A inscrição ao Curso implica o conhecimento pleno das
presentes Instruções, obrigando-se o candidato a acatar as
disposições nelas estabelecidas.
1. DAS VAGAS E PÚBLICO DISCENTE
1.1. Serão disponibilizadas 24 (vinte e quatro) vagas.
1.2. Poderão inscrever-se policiais civis de todas as carreiras
que:
1.2.1. estejam em efetivo exercício nas unidades sediadas
em área territorial correspondente ao DEINTER 9 – Piracicaba.
1.3. A turma será formada com observância à ordem de
inscrição.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições estarão abertas a partir das 09h00 do dia
26-06-2023 até às 23h59 do dia 10-07-2023, e serão requeridas
única e exclusivamente via WEBMAIL, por meio do endereço ele-
CEP-13150-009 - BAIRRO - CENTRO - COSMÓPOLIS - SP
ATT. SR. FRANCISCO OLIVA
Objeto da Notificação: Multa Contratual pelo atraso na
entrega do material constante na 2023ne00288, contrato fir-
mado entre a Superintendência da Polícia Técnico-Científica e a
empresa CMS CIENTÍFICA DO BRASIL-EIRELLI. Conforme nota de
empenho supra datado de 29/03/2023
Conteúdo da Notificação:Por intermédio desta , fica o
Senhor Representante Legal da Empresa CMS CIENTÍFICA DO
BRASIL-EIRELLI. ...NOTIFICADO que em razão da inexecução
total da entrega do material supra referido até a presente data,
conforme Nota de Empenho, e poderá apresentar defesa, se
assim o quiser, no prazo legal em face de inadimplência con-
tratual , in verbis:
"art.77 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja
a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas
em lei ou regulamento"
Pelo exposto, e com base no artigo 78, inciso I e parágrafo
único, e artigo 87, caput, ambos da Lei Federal nº 8666/93, ficam
garantidas o contradit´rio e a ampla defesa, fulcro no artigo 109.
Inciso I da Lei 8666/93 concedendo-se o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para apresentação da defesa que julgar necessário , a
contar da data de recebimento desta notificação.
São Paulo, 16 de junho de 2023.
Patricia Harich
Perita Criminal - Diretora
Divisão de Administração
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Secretaria de Cursos Complementares, de
Pesquisa e Apoio à Produção Científica
COMUNICADO
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e
concluíram CURSO DE TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE ABOR-
DAGEM POLICIAL - Turma 6/2023 (Processo SCC-051/2023), que
foi realizado nos dias 15 e 16/06/2023 das 9h às 16h30, com
carga horária de 16 h/a.
Nome Identidade Carreira Departamento
ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS 26.895.505 Invest Pol DECAP
ALDEMIR HOLANDA DE MENDONCA 39.765.601 Invest Pol DECAP
ANA CAROLINA DEL PICCHIA NOGUEIRA
GONZALEZ 23.648.959 Del Pol DEMACRO
AUGUSTO KANAMARU 42.900.049 Invest Pol DEINTER 5
BEATRIZ VILLANI CLEANTE 44.896.755 Escr Pol DEINTER 8
ELDER SOARES DE ALMEIDA 48.215.677 Invest Pol DEINTER 8
FABIO OLIVEIRA GRAVINA 25.924.771 Invest Pol DECAP
FERNANDA FERNANDES ROSA 43.509.990 Invest Pol DEINTER 8
GABRIEL MATHIAS MATAROLLO CHRISTE 54.817.989 Aux Papil Pol DIPOL
GILSON APARECIDO DURAN 20.272.415 Ag Pol DEINTER 5
HEVERTON LUCAS BONONI DOS SANTOS 67.057.785 Invest Pol DEINTER 9
JAKELINE XAVIER DE SOUZA 46.393.101 Invest Pol DEINTER 5
LUCIANO GUSTAVO DA SILVA 30.833.194 Invest Pol DEINTER 4
MARCELO DE SOUZA ROCHA 22.765.168 Ag Pol DEINTER 8
RODRIGO PUMEDA PEREZ 44.812.094 Invest Pol DECAP
SARAH MARQUES DE SOUZA 33.209.539 Del Pol DEINTER 5
THIAGO LANES PARENTE 64.804.514 Ag Pol DEINTER 4
UELITON LOPES GUIMARAES 60.331.035 Ag Pol DEINTER 5
VALERIA ISABEL DOS SANTOS 42.020.172 Invest Pol DEINTER 4
VALTER FRENEDA JUNIOR 17.744.960 Ag Pol DEINTER 4
VINICIUS DIAS DOS SANTOS 48.658.430 Escr Pol DEINTER 4
VINICIUS OLIVEIRA DOS ANJOS 29.687.828 Del Pol DEINTER 5
VONYR CRISTINA CINTRA 32.992.942 Papil Pol DIPOL
Desistentes Justificados:
DENISE PERES RAMOS 43.766.842 Papil Pol DEMACRO
A Academia de Polícia não forneceu alimentação nem
alojamento.
COMUNICADO
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e
concluíram CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IMOBILIZAÇÕES
TÁTICAS - Turma 3/2023 (Processo 059/SCC/2023), que foi
realizado nos dias 14 e 15/06/2023 das 9h às 16h30, com carga
horária de 16 h/a.
Nome Identidade Carreira Departamento
ALINE CRISTINE MATEUS 44.506.100 Invest Pol DEINTER 5
ANDRE LUIZ BONFIM DA SILVEIRA 42.901.384 Invest Pol DEINTER 5
ANGELITA LEAL DA SILVA 33.543.438 Invest Pol DEMACRO
AUGUSTO CESAR DA SILVA 34.929.317 Invest Pol DEINTER 5
CARLOS AUGUSTO LIBANO DE SOUZA 34.842.320 Fotog Tecn Peric SPTC
CARLOS EDUARDO SILVA DEKAMINAVICIUS 29.458.660 Invest Pol DEINTER 4
DENISE SIMONAKA DOS SANTOS 27.838.924 Invest Pol DEMACRO
DOUGLAS VOLTOLINI MUÑOZ 20.192.831 Invest Pol DECAP
JEFFERSON RODRIGUES FEITOSA 41.669.027 Escr Pol DEMACRO
JEYSON KEVORK AGOPIAN 24.480.877 Ag Telec Pol DIPOL
JOAO LUIZ RIOS NEVES 66.854.357 Aux Papil Pol DEINTER 8
JOSE AUGUSTO PONCIO DA SILVA 23.660.566 Escr Pol DEMACRO
LUIZ FERNANDO QUADRELI 19.875.161 Papil Pol DEINTER 5
PAULO MACEDO GONCALVES 64.964.917 Ag Pol DEINTER 6
RAFAEL APARECIDO CORTE 43.401.613 Invest Pol DEINTER 8
RENATO MEDEIROS DE ARAUJO 35.141.715 Ag Pol DEINTER 8
VALDIR DE JESUS BARRETO 26.317.194 Invest Pol DEINTER 8
O Policial Civil abaixo nominado esteve ausente no período
das 09h00 às 12h00 do dia 15/06/2023, concluindo o curso com
aproveitamento:
EDSON JORGE AIDAR 6.160.809 Del Pol DIPOL
Desistentes Justificados:
BRUNA MARGARIDA DA SILVA 46.690.952 Invest Pol DECAP
LUIZ ROBERTO PEITO RADNAI 36.788.019 Fotog Tecn Peric SPTC
MARCELO YUI 27.295.338 Ag Telec Pol DEINTER 6
MATHEUS YURI DE SOUSA HONDA 29.500.751 Perito Crim SPTC
MICHEL WALTER ALVES REDONDO 43.530.630 Invest Pol DEINTER 4
MURILO PAULO DE CAMARGO 40.723.597 Invest Pol DEINTER 6
THIAGO BIZZO MARCONDES FONSECA 41.113.317 Invest Pol DEINTER 4
A Academia de Polícia não forneceu alimentação nem
alojamento.
COMUNICADO
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e
concluíram CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARMAMENTO E
TIRO DE TÉCNICAS AVANÇADAS PARA ARMAS LONGAS - Turma
5/2023 (Processo SCC-060/2023), que foi realizado nos dias 14
e 15/06/2023 das 9h às 16h30, com carga horária de 16 h/a.
Nome Identidade Carreira Departamento
ANDERSON FLORIANO DA SILVA 29.759.050 Papil Pol DHPP
FELIPE RODRIGUES SALES 67.653.293 Del Pol DEINTER 9
GABRIEL ARAUJO PINTO 27.872.185 Escr Pol DECAP
GUSTAVO HOLTZ DE ALMEIDA ARAUJO 33.563.875 Invest Pol DEINTER 7
JEAN PAUL DE MIRANDA MARCOLINO 40.696.596 Atend Necrot Pol SPTC
JOAO BATISTA DE MAGALHAES BRAGA 16.828.703 Del Pol DECAP
LAERCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR 29.825.252 Ag Telec Pol DECAP
LEANDRO ANDRADE TEODORO 45.059.909 Invest Pol DEMACRO
LEANDRO RODRIGO BORTOLASSI 29.366.466 Ag Pol DEINTER 1
MICHAEL FELIPE DOS SANTOS 48.392.780 Ag Pol DECAP
RAPHAEL ROSA DOS SANTOS 40.076.268 Papil Pol DIPOL
TIAGO FERNANDO LESSI 48.960.787 Ag Pol DEINTER 5
WILLIAM DA CRUZ 24.593.305 Ag Pol DEMACRO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 20 de junho de 2023 às 05:01:37
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