SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 03 Julho 2023 |
28 – São Paulo, 133 (24) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II segunda-feira, 3 de julho de 2023
LUIZ CARLOS UESHIBA GARRIDO, RG 15.783.942, de 2ª
Classe, a partir de 16/02/2023, no 46º DP - DECAP. Proc. DGP-
691/2023 (Port. DGP-2910/2023).
MARIA MADALENA FERREIRA LIMA, RG 20.082.309, de
2ª Classe, a partir de 14/02/2023, no 1º DP - DECAP. FICANDO
CESSADOS, em consequência, a partir de 13/02/2023, os efeitos
da Portaria DGP-5484/2022, publicada no DOE de 09/11/2022,
que a designou para exercer as mesmas funções gratificadas de
Chefia, junto ao 6º DP - DECAP. Proc. DGP-11697/2009 (Port.
DGP-2913/2023).
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, sem ônus ou qual-
quer outro prejuízo para o Estado, tendo em vista que o policial
incorporou os benefícios do artigo 1º da Lei Complementar nº
924, de 16 de agosto de 2002, para exercer a função de Escrivão
de Polícia Chefe:
SERGIO KAZUHIRO ITO, RG 14.459.201, de Classe Especial,
a partir de 27/02/2023, na 4ª DelSecPol – DECAP. Proc. DGP-
11671/1994 – Vol. I e II. (Port. DGP-2915/2023).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, § único, da LC. 731/93
c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães
de Polícia Chefes:
JOANA D’ARC NOGUEIRA DE SOUZA, RG 18.759.029,
de 1ª Classe, no período de 06/03/2023 a 20/03/2023, no 75º
DP - DECAP, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Maria
Célia Amorim, RG 16.530.974, de Classe Especial. Proc. DGP-
682/2023 (Port. DGP-2916/2023).
LUCIANA CRISTINA DA SILVA CORTEZ, RG 20.602.641, de 1ª
Classe, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, na DelPolMun
de Pirassununga – DEINTER 9 – Piracicaba, durante férias do
Escrivão de Polícia Chefe Arlei Antonio Baldin, RG 20.199.343,
de 1ª Classe. Proc. DGP-161/2022 (Port. DGP-2904/2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia em exercício
AUTORIZANDO:
n/t do art. 32 da Lei Complementar nº 207/79,
em caráter excepcional, no período de 03/07/2023 a
17/07/2023, o Dr. MAURICIO CORREALI - RG. 21.650.650,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DIPOL, para exercer a função
de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do
Departamento, em substituição ao Titular, em férias, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao
pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e
os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro labore”
de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de ven-
cimento, de conformidade com o artigo 6º, e o parágrafo único
do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93. (DGP-2876/P)
(republicado)
CLASSIFICANDO:
n/t do art. 36, I, da LC 207/79,
a pedido, no DEINTER 2 - CAMPINAS, a Dra. MARIA HELENA
TARANTO JOIA - RG. 19.530.262, Delegada de Polícia de 1ª
Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, ante-
riormente classificada na Assistência Policial Civil/Gabinete do
Secretário. (DGP-2919/P)
DESIGNANDO:
n/t do art. 6º e o par. único do art. 8º da LC 731/93,
no período de 10 a 24/07/2023, a Dra. MARIA ALICE HARDT
DE SIQUEIRA PARRON, RG. 10.106.430, Delegada de Polícia de
1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classi-
ficada no DHPP, para exercer a função de Delegada Divisionária
de Polícia da Divisão de Administração do Departamento, em
substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, à gratificação
de “pro-labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo
padrão de vencimento. (DGP-2922/P)
n/t do art. 15, II, “q” do Dec 39.948/95,
no período de 26/06 a 16/07/2023, o Dr. RICARDO SILVA
DIAS - RG. 13.501.967, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão
III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER
4 - BAURU, exercendo a função de Delegado Divisionário da
DEIC de Bauru, para responder cumulativamente pelo expedien-
te da Delegacia Seccional de Polícia de Tupã, em substituição
ao Titular, em licença para tratamento de saúde. (DGP-2921/P)
no período de 17 a 31/07/2023, o Dr. RICARDO SILVA DIAS
- RG. 13.501.967, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4
- BAURU, exercendo a função de Delegado Divisionário da DEIC
de Bauru, para responder cumulativamente pelo expediente
da Delegacia Seccional de Polícia de Tupã, em substituição ao
Titular, em férias. (DGP-2923/P)
no período de 01 a 05/08/2023, o Dr. RICARDO SILVA DIAS
- RG. 13.501.967, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4
- BAURU, exercendo a função de Delegado Divisionário da DEIC
de Bauru, para responder cumulativamente pelo expediente
da Delegacia Seccional de Polícia de Tupã, em substituição ao
Titular, em licença prêmio. (DGP-2924/P)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, em exer-
cício.
CESSANDO:
A partir de 01.06.23, os efeitos da Portaria DGP-6165/08,
publicada no D.O. de 30.10.08, que designou MÁRCIO REIS
ALVES, RG. 23.999.508, Carcereiro , 1ª Classe, como Encarregado
de Equipe na DM de Tupi Paulista - Deinter 8 – Presidente Pru-
dente. (Proc. DGP-8576/08) (Port. DGP-2901/23).
DESIGNANDO:
O Carcereiro, com direito ao “pro labore” de 7,2%, n.t. dos
arts. 7 e 8, da L.C. 731/93, e L.C. 1197/12, publicada no DOE
de 13.04.13, para exercer a função de Encarregado de Equipe:
A partir de 01.06.23, JADOVALDO EMÍLIO, RG. 12.194.638,
Classe Especial, na DM de Tupi Paulista – Deinter 8 – Presidente
Prudente. (Proc. DGP-1503/23) (Port. DGP-2902/23).
Governo do Estado de São Paulo
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Delegacia Geral de Polícia
Portaria DGP nº 2903, de 30 de junho de 2023.
À vista da instrução do Expediente SEI nº
058.00006018/2023-18, Autorizo, excepcional e temporaria-
mente, no período de 17.07 a 31.07.2023, a acumulação pleite-
ada, nos termos dos artigos 31 da Lei Orgânica da Polícia com-
binado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova
redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que o Escrivão
de Polícia Sérgio Toshio Ishikawa, RG. 19.219.502, Classe Espe-
cial, classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior - DEINTER 8 - Presidente Prudente, em exercício na
Delegacia de Investigações Gerais – DIG de Adamantina, venha
a compor a Equipe Corregedora de Adamantina, em substituição
ao Escrivão de Polícia Osvaldo Rodolfo Junior, em férias.
Portaria DGP nº 2918, de 30 de junho de 2023.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI,
do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do
artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado
o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969,
o afastamento da Delegada de Polícia Dra. Cristine Nascimento
Guedes Costa, RG. 56.904.969, 2ª Classe, lotada na Delegacia
Geral de Polícia, classificada no Departamento de Polícia Judici-
ária da Capital (DECAP), em exercício na 1ª Delegacia de Polícia
de Defesa da Mulher (DDM), para, sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do seu cargo e sem ônus para o Estado,
participar em solenidade de Sanção Presidencial da Lei da Igual-
dade Salarial entre Mulheres e Homens, que ocorrerá no dia 03
de julho de 2023 às 16h00min, no Salão Nobre do Palácio do
Planalto, em Brasília/DF.
Averbando para fins de indenização de Licença-Prêmio,
nos termos da Lei Complementar nº 1048/2008, 60 (sessenta)
dias de Licença-Prêmio a: EDNÉAS BRITTO GARCIA JÚNIOR,
RG. 5.277.131-3, Perito Criminal de Classe Especial, Padrão IV,
efetivo, lotado na Superintendência da Polícia Técnico-Científica,
classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício
na Equipe de Perícias Criminalísticas de Itapetininga, FALECIDO,
deixou de usufruir 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio referen-
te ao bloco de 21/10/2015 a 18/10/2020, Certidão nº 011/2022,
publicada no D.O.E. de 19/03/2022.
Averbando para fins de indenização de Licença-Prêmio,
nos termos da Lei Complementar nº 1048/2008, 60 (sessenta)
dias de Licença-Prêmio a: EDNÉAS BRITTO GARCIA JÚNIOR,
RG. 5.277.131-3, Perito Criminal de Classe Especial, Padrão IV,
efetivo, lotado na Superintendência da Polícia Técnico-Científica,
classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício
na Equipe de Perícias Criminalísticas de Itapetininga, FALECIDO,
deixou de usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio referente
ao bloco de 19/12/2003 a 17/12/2008, Certidão nº S/N, publica-
da no D.O.E. de 16/01/2009.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARARAQUARA
NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA
Despacho do Médico Legista Diretor de 30-06-2023
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e
213 da lei 10.261/ 68, alterada pela Lei 1.048/08 em nome de:
PRISCILA MARIA DE ANDRADE BORRA, RG 15.690.040, Médico
Legista 1ª Classe, com sede de exercício na EPML São Carlos, 60
dias referente ao bloco de 23-11-2017 a 21-11-2022. Certidão
n°018/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
BAURU
APOSTILA
O Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Médico
Legais de Bauru, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
expede a presente apostila declarando que em virtude de casa-
mento, MILENI DA SILVA FERNANDES, RG 35.275.208, Auxiliar
de Necropsia de 3ª classe, padrão I, passa a assinar: MILENI
FERNANDES DOMINGUES.
APOSTILA
Obrigação de Fazer
O Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias
Médico Legais de Bauru, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, expede a presente apostila em cumprimen-
to a respeitável sentença proferida no processo judicial nº
1035538-02.2019.8.26.0053 - processo principal - FORO CEN-
TRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - 4ª VARA DO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, para declarar
que FABIO LEOPOLDO MAZZILLO, RG. 29.405.879, Auxiliar de
Necrópsia, ingressou com demanda judicial visando a obtenção
de recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) de
forma que incidisse sobre a vantagem pecuniária corresponden-
te a insalubridade, porém a ação foi julgada procedente para
o recálculo dos quinquênios incluir apenas as seguintes van-
tagens: gratificação executiva, reajuste complementar do piso
salarial, PDI incorporado, diferenças do art. 133 incorporadas e
gratificação de representação incorporada.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
CAMPINAS
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 30/06/2023
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90
dias de Licença-Prêmio, em cumprimento à LC 191, publicada no
DOU 09.03.2022, em nome de:
Marcos Eli Marques, RG 28.749.766, Auxiliar de Necropsia,
efetivo, em exercício na EPML de Bragança Paulista, referente
ao bloco de 02/05/18 a 30/04/2023. Certidão de Licença Prêmio
nº 05/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
PRESIDENTE PRUDENTE
APOSTILA DA DIRETORIA-TÉCNICA DE SERVIÇOS DE
30/06/2023
O Diretor-Técnico de Serviços do Núcleo de Perícias Médico-
-Legais de Presidente Prudente, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das, conforme artigo 35 do Decreto n.º 42.847 de 09/02/1998,
combinado com o Decreto n.º 52.833 de 24/03/2008, expede a
presente APOSTILA em cumprimento à sentença prolatada pelo
Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, da
Comarca de Presidente Prudente, mantida pela 4ª Turma Cível
do Tribunal de Justiça de São Paulo, referente ao Processo n.º
1012157-31.2022.8.26.0482 (transitado em julgado), em favor
do servidor sr. Fabio Vinicius Davoli Bianco, RG n.º 22.064.750
SSP/SP, Médico-Legista 2ª Classe, em exercício no Núcleo de
Perícias Médico-Legais de Presidente Prudente, conforme o
seguinte conteúdo: "Julgo Procedente o pedido formulado na
presente ação para o fim de declarar que o teto salarial a ser
aplicado ao caso dos autos deve ser feito de forma isolada,
sobre a remuneração de médico legista, professor temporário
da disciplina de medicina legal e médico perito (e seus reflexos),
ficando a requerida compelida a não realizar os descontos do
redutor salarial, sobre as verbas dos honorários da ACADEPOL
e das perícias que realizar como médico credenciado do IMESC,
nos meses em que eventualmente receber, com base no redutor
do inciso XI do art. 37 da CF".
DESPACHO DA DIRETORIA-TÉCNICA DE SERVIÇOS DE
30/06/2023
Deferindo 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos
209, 213 e 214 da lei 10.261/68, alterada pela L.C. 1.048/08, ao
servidor sr. MAURÍCIO DONIZETE VALENTINO, RG n.º 22.504.851
SSP/SP, Auxiliar de Necropsia 1ª Classe, efetivo, em exercício na
Equipe de Perícias Médico-Legais de Dracena, referente ao bloco
de 20/10/2004 a 18/10/2009 (DOE 24/02/2010), para gozo em
até 30 dias a partir desta publicação (PULP SPTC Pres. Prudente
n.º 0004/2018 – Certidão n.º 001/2010).
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Delegacia Geral de Polícia
Portarias do Delegado Geral de Polícia em Exercício
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c. a LC
1197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
DANIEL AGUIAR DE SOUZA, RG 34.446.890, de 2ª Classe,
a partir de 01/06/2023, no 1º DP de Adamantina – DEINTER
8 – Presidente Prudente. Proc. DGP-4621/2020 (Port. DGP-
2905/2023).
EDISON AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 10.845.763, de Classe
Especial, a partir de 17/02/2023, no 80º DP - DECAP. FICANDO
CESSADOS, em consequência, a partir de 16/02/2023, os efeitos
da Portaria DGP-5858/2015, publicada no DOE de 10/11/2015,
que o designou para exercer as mesmas funções gratificadas de
Chefia, junto ao 99º DP - DECAP. Proc. DGP-5671/2009 (Port.
DGP-2912/2023).
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 77, de 30 de junho de
2023:
Fixando a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de
01/08/2023, o Dr(A). Caligo Rocha Brasil, RG: 66.867.301-1 ,
Perito(A) Criminal de 3ª Classe para exercer as funções atinentes
ao seu cargo junto ao Núcleo de Exames de Entorpecentes (U.A.
22.800) , subordinado ao Centro de Exames, Análises e Pesqui-
sas, anteriormente lotado no Núcleo de Perícias Criminalísticas
de São José dos Campos (U.A. 61.971), subordinado ao Centro
de Perícias do Instituto de Criminalística.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 78, de 30 de junho de
2023:
Fixando a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de
01/07/2023, o Dr(A). Rubens Harich de Almeida, RG: 18.221.508-
2 , Perito(A) Criminal de Classe Especial, para exercer as funções
atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas
de Santo André ( U.A.82.632), subordinada ao Núcleo de Perícias
Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, anteriormente
lotado na Equipe de Perícias Criminalísticas de Itanhaém (U.A.
78.231), subordinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Santos, do Centro de Perícias.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 79, de 30 de junho de
2023:
Designando no período de 27/04/2023 a 25/05/2023, o
Dr(A). Tiago José de Oliveira , RG: 27.277.828-X , Perito(A)
Criminal de 2ª Classe, para substituir o titular em Licença Saúde,
na função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias
Criminalísticas de Itapetininga, (U.A. 62.000), subordinada ao
Núcleo de Perícias Criminalísticas de Sorocaba.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 80, de 30 de junho de
2023:
Designando no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, o
Dr(A). Marcelo Augusto Queiroz, RG: 16.554.400, Perito(A)
Criminal de 1ª Classe, para substituir o titular em licença prêmio,
na função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Cri-
minalísticas de Presidente Venceslau, (U.A. 61.985), subordinada
ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 81, de 30 de junho de
2023:
Fixando no interesse do Serviço Policial a partir de
20/06/2023, a Sra. Elaine Aparecida Fonseca Pereira, RG:
9.784.965 , Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe para
exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de
Apoio Administrativo (U.A. 61.954), anteriormente lotada na
Diretoria Departamental do Instituto de Criminalística.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 82, de 30 de junho de
2023:
Designando no período de 10/07/2023 a 24/07/2023,
o Dr(A). Wilson Donizeti Ferreira Nogueira , RG: 8.822.203,
Perito(A) Criminal de Classe Especial, para substituir a titular
em férias, na função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de
Perícias Criminalísticas de Barretos, (U.A. 61.987), subordinada
ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 83, de 30 de junho de
2023:
Designando no período de 10/07/2023 a 24/07/2023, o
Dr(A). Lucas Inguaggiato Nora Rosa , RG: 48.753.214, Perito(A)
Criminal de 3ª Classe, para substituir a titular em férias, na
função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de Jundiaí, (U.A. 61.976), subordinada ao Núcleo de
Perícias Criminalísticas de Campinas.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 74, de 27 de junho de
2023:
Designando no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, o
Dr(A). Edney Geraldo da Silveira Firmiano, RG: 11.382.296,
Perito(A) Criminal de 2ª Classe, para substituir o titular em férias,
na função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Cri-
minalísticas de Bragança Paulista, (U.A. 61.978), subordinada ao
Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo
do Instituto de Criminalística de São Paulo.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 84, de 30 de JUNHO
de 2023:
Designando no período de 17/05/2023 a 31/05/2023, o
Sr(A). Andréa Cologni Conilho Libona, RG: 14.686.166, Fotógrafa
Técnico Pericia de 1ª Classe, para substituir a titular em férias,
na função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Fotografia e
Recursos Audiovisuais, (U.A. 22.801), subordinada ao Núcleo de
Apoio Logístico, do Instituto de Criminalística.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC - RETIFICADORA Nº 21, de
30 de JUNHO de 2023:
Retificando a Portaria n° 64/23 - IC, publicada em
16/03/2023, Caderno Executivo II, pág. 23, em nome do Dr. Tiago
José de Oliveira, RG. 27.277.828-X Perito Criminal de 2ª Classe,
onde se lê: “30/01/2023 a 29/04/2023”, leia-se: “ 30/01/2023
a 26/04/2023”.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC - RETIFICADORA Nº 22, de
30 de JUNHO de 2023:
Retificando a Portaria Administrativa - IC n° 69 , publicada
em 22/06/2023, Caderno Executivo II, pág. 2O, em nome do
Dr. Fábio Luis Queiroz, RG. 32.187.566-7 Perito Criminal de 2ª
Classe, onde se lê: “Fábio Luis Queiroz”, leia-se "Fábío Luis
Queiroz Alvarez".
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 30-06-2023.
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato a:
VICENTE DAMIAO ROCHA RODRIGUES, RG 17.869.344,
Fotógrafo Técnico Pericial de Classe Especial, Efetivo da Superin-
tendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto
de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, 3ª parcela de 15
dias ref. ao bloco 26/10/2007 a 23/10/2012.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
VICENTE DAMIAO ROCHA RODRIGUES, RG 17.869.344,
Fotógrafo Técnico Pericial de Classe Especial, Efetivo da Superin-
tendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto
de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, 3ª parcela
de 15 dias ref. ao bloco 26/10/2007 a 23/10/2012. Início em
01/07/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 30/06/2023
Averbando para fins de indenização de Férias a: EDNÉAS
BRITTO GARCIA JÚNIOR, RG. 5.277.131-3, Perito Criminal de
Classe Especial, Padrão IV, efetivo, lotado na Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto de Crimi-
nalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias Crimina-
lísticas de Itapetininga, FALECIDO, deixou de usufruir 30 (trinta)
dias de Férias referente ao exercício do ano de 2023.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 30/06/2023
Averbando para fins de indenização de Licença-Prêmio,
nos termos da Lei Complementar nº 1048/2008, 60 (sessenta)
dias de Licença-Prêmio a: EDNÉAS BRITTO GARCIA JÚNIOR,
RG. 5.277.131-3, Perito Criminal de Classe Especial, Padrão IV,
efetivo, lotado na Superintendência da Polícia Técnico-Científica,
classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício
na Equipe de Perícias Criminalísticas de Itapetininga, FALECIDO,
deixou de usufruir 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio refe-
rente ao bloco de 18/12/2008 a 16/12/2013, Certidão nº S/N,
publicada no D.O.E. de 19/12/2013.
Desenvolvimento
Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
Retificação DOE de 28/06/2023
Tornando sem efeito a resolução publicada em nome de
Dirce Alves dos Santos , RG.7.903.792-6.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria de 30/06/2023
Autorizando
A vista das manifestações constantes do processo
SEDS/2538480/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei
n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC. 1048/2008, Autori-
zo, ANDRÉIA MARCIA DE CASTRO RANGEL- RG.19.212.425-0,
Assessor Técnico V, do SQC- I, da EVCC, ao gozo de 15 dias de
Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de
03/05/2015 à 30/04/2020, restando 45 dias para gozo oportuno.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 19/06/2023
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, Dra. Diana Santos Branco, RG. 34.475.224,
Perita Criminal de 2ª Classe, para exercer a função de Chefe de
Seção Técnica, da Equipe de Perícias Criminalísticas Leste do
Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo,
do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore com
a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei Complementar
Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre
o valor do seu respectivo padrão de vencimento, no período de
03/07/23 a 17/07/23, em substituição a titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, a contar de 01/06/2023, Dr Alexandre
Marcos Inaco Cirino, RG. 9.346.500, Médico Legista de Classe
Especial para exercer a função de Diretor Técnico de Serviço
do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Araraquara, do Instituto
Médico Legal, da Superintendência da Polícia Técnico Científica,
fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º,
da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação
dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de
12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 8,3% sobre o
valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE com
fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68, a gratificação
de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar Nº 1.080, de 17/12/2008.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, Dr. José de Arimatéia Mendes,
RG.7.845.365, Médico Legista de 1ª Classe, para exercer a
função de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias Médico-
-Legais de Guarulhos do Núcleo de Perícias Médico-Legais
da Capital e Grande São Paulo, do Instituto Médico Legal, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à
gratificação pró-labore com a redação dada pelo artigo 4º, inciso
IV da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a
aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento, no período de 17/07/23 a 31/07/23, em substitui-
ção ao titular, em gozo de férias.
RESOLUÇÕES DE 30/06/2023
Com fundamento nos artigos 67 e 68 da Lei 10.261/68, este
regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, em atendimento ao
disposto no Convênio de Cooperação Federativa Nº 46/2017, e,
de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19,
resolve RETIFICAR a publicação inserta no D.O. nº 233, de 23-11-
22, quanto ao período do afastamento do Maj PM 972246-7
Eduardo Fernandes Gonçalves, R.G. 25.604.807-1-SSP/SP, da
Correg PM, de como constou “de 1-1-23 a 31-12-23”, para cons-
tar "de 1-1-23 a 18-6-23", com o propósito de que seja encer-
rada sua mobilização junto à Diretoria de Operações Integradas
e de Inteligência, da Secretaria Nacional de Segurança Pública,
para consequente regularização de sua situação funcional.
Com fundamento nos artigos 67 e 68 da Lei 10.261/68, este
regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, em atendimento ao
disposto no Convênio de Cooperação Federativa Nº 46/2017, e,
de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19,
resolve RETIFICAR a publicação inserta no D.O. nº 87, de 4-5-22,
quanto ao período do afastamento do Cap PM 115143-6 Ronal-
do Aparecido de Melo, R.G. 40.217.998-5-SSP/SP, do 4º GB, de
como constou “de 7-5-22 a 6-5-23”, para constar "de 7-5-23 a
22-6-23", com o propósito de que seja encerrada sua mobiliza-
ção junto à Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública,
da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para consequente
regularização de sua situação funcional
Despacho do Secretário de 29/06/23
À vista da instrução do presente, em especial do teor do
Despacho Normativo do Governador, publicado no Diário Oficial
do Estado de 13/03/1990, e na esteira da Cota CJ/SSP 227/2023,
às fls. 42/45, INDEFIRO, o pedido do requerente JOÃO SILVÉRIO
DE CARVALHO NETO por falta de amparo legal.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
Portarias do Diretor de 30-06-2023
Autorizando nos termos do artigo 213 da Lei 10261/68,
a Izabel Cristina Mongiat Milan, RG-17.504.525-2, Agente
de Telecomunicações Policial de 1ªClasse, lotado na DGP e
classificado na ASSS, 15 dias de licença-prêmio, referente ao
17/02/17 a 15/02/22, restando 45 dias para gozo oportuno.
(PULP/GS 527/08).
DESPACHO DO DIRETOR DE 30/06/2023
A vista do atestado médico apresentado e com base no arti-
go 181, inciso I, da Lei 10.261/68, AFASTA, MARCOS CADORIN
PORTELLA, RG. 22.044.452-3, ASSESSOR TECNICO DE GABINETE
I, do QSSP, lotado e classificado na ASSS, 14 dias de licença
saúde, a partir de 28/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 76, de 30 de junho de
2023:
Fixando a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de
01/08/2023, o Dr(A). Luiz Ferreira Neves Junior, RG:43.985.738-7
, Perito(A) Criminal de 3ª Classe para exercer as funções atinen-
tes ao seu cargo junto ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de
São José dos Campos (U.A. 61.971 ), subordinado ao Centro de
Perícias do Instituto de Criminalística, anteriormente lotado no
Núcleo de Exames de Entorpecentes (U.A. 22.800), subordinado
ao Centro de Exames, Análises e Pesquisas.
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segunda-feira, 3 de julho de 2023 às 08:17:33
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