SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 14 Julho 2023 |
sexta-feira, 14 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (33) – 13
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Despacho da Delegada de Polícia Diretora,
Deferindo, Licença-Prêmio nos termos do artigo 209 da Lei
10.261/68 a: -NORBERTO STONOGA NUNES, RG. 26.753.574,
Agente de Telecomunicações Policial, 1ª Classe, padrão III, 15
(quinze) dias, referente ao período de 10.12.2011 a 07.12.2016,
Processo DGP nº 02823/2012 – PULP .
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
Despacho do Diretor I Averbando, 90 dias de licença prêmio,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e em razão da LCF
191-2022, que alterou a LCF 173-2020 e conforme Parecer PA
nº 52/2022 a CARLOS ROBERTO SILVA COELHO, RG.17.758.490,
Escrivão de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, aposentado volun-
tariamente em 03.05.2022, referente ao período de 27.01.2017
a 25.01.2022, PROC. DGP-09694/1993-PUCT.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS a:
GELDINOR ROSATO JUNIOR, RG 16.153.401, Agente de Tele-
comunicações Policial de 1ª Classe , Padrão III, 30 (trinta) dias
restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de
29.09.2013 a 27.09.2018, a partir de 01.07.2023, Processo DGP
nº 03056/2010 – PULP - Nada Perde.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR
AUTORIZANDO a conversão de 30 dias de licença prêmio
em pecúnia nos termos da LC 1080/2008, ao servidor abaixo,
lotado na DGP e classificado no DAP:
- CELINA MARGARETE MORAIS DE SOUZA, RG 22.593.972,
Oficial Administrativo, referentes ao bloco de 28.02.2016 a
25.02.2021, conforme Certidão original 63/2022-DAP, restando
60 dias para gozo oportunO;
- ANA PAULA CUNHA DOS REIS PAIVA, RG 20.754.147,
Auxiliar de Serviços Gerais, referentes ao bloco de 13.03.2016 a
11.03.2021, conforme Certidão original 15/2023-DAP, restando
60 dias para gozo oportuno;
- ARI OSVALDO DE OLIVEIRA, RG 9.953.799, Auxiliar de Ser-
viços Gerais, referentes ao período de 25.10.2014 a 23.10.2019,
conforme Certidão original 58/2020-DAP, restando 60 dias para
gozo oportuno;
- LEONOR ISABEL MUNIZ HERNANDES, RG 17.257.190,
Oficial Administrativo, referentes ao período de 19.10.2012 a
17.10.2017, conforme Certidão original 65/2017, restando 60
dias para gozo oportuno.
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP:
DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art 213 e 214 da
Lei nº 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, ao (s) servidor (es)
abaixo, lotado (s) na D.G.P. e classificado (s) no DAP:
- Dr. Narcizo Merzari Júnior, RG 9.558.930, Delegado de
Polícia, 60 dias restantes, sendo 15 dias para gozo global e
imediato e 45 dias para gozo oportuno, referentes ao período de
06.10.1988 a 04.10.1993 (PULP 3156/2013).
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR
DESIGNANDO, o Doutor LINDIBERG CARMINATI SIMÕES,
RG. 17.503.402, Delegado de Polícia de 2ª Classe, para respon-
der cumulativamente pela titularidade da 11ª e 12ª Equipes
Básicas de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia Eletrônica da
Divisão de Assistência Policial do DIPOL, de 16 de junho de 2023
a 30 de junho de 2023, fazendo jus à Gratificação por Acúmulo
de Titularidade – G.A.T., conforme artigo 6º do Decreto Estadual
nº 66.860 de 21 de junho de 2022. (PORT. Nº 128/2023 DIPOL)
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
Portarias do Delegado Divisionário de Polícia, de 13-07-
2023.
Autorizando: a conversão de 30 dias de licença prêmio em
pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007 a:
ATÍLIO AMÉRICO CAETANO, RG 9.397.669, Papiloscopista
Policial de 1ª Classe, referente ao quinquênio de 27/12/2015 a
24/12/2020, 1º período, restando 60 dias para gozo oportuno.
Certidão nº 063/2022, averbada no DOE de 31/03/2022;
JOSIANE ALVES DE ALMEIDA SILVA, RG 21.317.248, Auxiliar
de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, referente ao quinquênio
de 15/03/2018 a 13/03/2023, 1º período, restando 60 dias para
gozo oportuno. Certidão nº 071/2023, averbada no DOE de
11/04/2023.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Divisão de Administração
Apostilas do Delegado de Polícia respondendo pelo expe-
diente da Divisão de Administração de 13/07/2023.
O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Admi-
nistração, no uso de suas atribuições, expede a presente
Apostila em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos
do Processo:
Nº 0036481-31.2022.8.26.0053 - 4ª VFP, em nome de Mil-
ton Fonseca Junior e Outros, para declarar que FABIO ROBERTO
DA SILVA PEREIRA, RG nº 26.175.719-SP, Agente de Telecomuni-
cações Policial e MARCOS DA CRUZ OLIVEIRA, RG nº 7.930.097-
SP (OBS.: DOE 08/07/2021 - Aposentado), fazem jus ao benefício,
a saber: Julgo Procedente a presente ação, condenando a ré a
corrigir o valor a ser computado para o adicional por tempo
de serviço (quinquênio), de forma que incida sobre todas as
parcelas remuneratórias consignada em seu demonstrativo de
pagamento mensal, salvo eventuais, e a pagar as diferenças
atrasadas, observada a prescrição quinquenal, com correção
monetária desde cada parcela e juros moratórios de 6%.
Despachos do Delegado de Polícia respondendo pelo expe-
diente da Divisão de Administração de 13/07/2023.
Autorizando a conversão de 30 dias de licença prêmio em
pecúnia, restando 60 dias em descanso para gozo oportuno, à:
FLAVIO LEANDRO MOSSATO BESERRA, RG. 24.335.562,
Investigador de Polícia, 2ª classe, referente ao período de
31/12/2017 a 29/12/2022, certidão nº 28/2023, expedida pelo
DEIC em 20/01/2023, averbada no DOE. de 21/01/2023.
Averbando nos termos do artigo 209 da Lei 10261/1968, 90
dias de Licença Prêmio, à:
ADEMILSON DOS SANTOS PACHECO, RG. 16.306.864,
Escrivão de Polícia, classe especial, referente ao período
de 05/07/2018 a 03/07/2023, certidão nº 116/2023 (PUCT-
12793/1998).
OSCAR DEL VECCHIO, RG. 23.428.423, Auxiliar de Serviços
Gerais, referente ao período de 06/05/2018 a 04/05/2023, certi-
dão nº 114/2023 (PUCT-1792/2005).
LUZIA VANDERLOIZA VIEIRA ALCANTARA, RG. 18.216.176,
Escrivã de Polícia, 1ª classe, referente ao período de 24/06/2018
a 22/06/2023, certidão nº 117/2023 (PUCT-10463/1993).
RENATO ARRUDA, RG. 22.886.323, Investigador de Polí-
cia, classe especial, referente ao período de 31/08/2016 a
29/08/2021, certidão nº 118/2023 (PUCT-1635/1995).
RENIVAL ALMEIDA SANTOS, RG. 15.404.311, Escrivão
de Polícia, 1ª classe, referente ao período de 05/07/2018 a
03/07/2023, certidão nº 115/2023 (PUCT-14153/1998).
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8%, n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c. a
LC 1197 de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
SANDRA CROOS, RG 20.712.168, de 1ª Classe, a partir
de 14/03/2023, na DDM de Diadema – DEMACRO. Proc. DGP-
4585/2019 (Portaria DGP-3081/2023)
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8%, n.t. do art. 8º, § único, da LC. 731/93
c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães
de Polícia Chefes:
FÁBIO BOSSETTO, RG 20.296.544, de 2ª Classe, no período
de 19/06/2023 a 18/07/2023, na DDM de São Caetano do
Sul – DEMACRO, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe
Amanda Gamarano Veiga, RG 22.566.378, de 1ª Classe. Proc.
DGP-4707/2020 (Portaria DGP-3087/2023).
GIRO SUGAWARA, RG 33.774.185, de 1ª Classe, no período
de 17/07/2023 a 31/07/2023, na DelPolMun de Pereira Barreto
– DEINTER 10 – Araçatuba, durante férias da Escrivã de Polícia
Chefe Mércia Ferrare Meira, RG 13.665.439, de Classe Especial.
Proc. DGP-6997/2018 (Portaria DGP-3088/2023).
MARCOS EDUARDO LOPES, RG 25.754.064, de 1ª Classe,
no período de 18/07/2023 a 01/08/2023, na DISE de Guarulhos
– DEMACRO, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Kelry
Mendes Barbosa Dantas, RG 33.693.113, de 1ª Classe. Proc.
DGP-2318/2021 (Portaria DGP-3085/2023).
MARTA MARQUES BASTOS SMIDI, RG 16.104.616, de 2ª
Classe, no período de 03/07/2023 a 17/07/2023, no 6º DP de
Guarulhos – DEMACRO, durante férias do Escrivão de Polícia
Chefe Carlos Henrique Valentim, RG 25.683.901, de 1ª Classe.
Proc. DGP-3301/2016 (Portaria DGP-3086/2023).
RITA DE CASSIA MANGINI PORTO, RG 44.198.748, de 1ª
Classe, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, na Assistência
Policial do Departamento – DEMACRO, durante férias da Escrivã
de Polícia Chefe Marcela Zuccaro Santos, RG 44.373.599, de 1ª
Classe. Proc. DGP-1680/2023 (Portaria DGP-3083/2023).
ROBSON MIGUEL ROS BARBOSA, RG 29.569.345, de 2ª
Classe, no período de 10/07/2023 a 24/07/2023, na DelSecPol
de Novo Horizonte – DEINTER 5 – São José do Rio Preto,
durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Vinicius Zanetti,
RG 32.479.751, de 1ª Classe. Proc. DGP-6711/2019 (Portaria
DGP-3082/2023).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, de 13-07-
2023
DESIGNANDO, o Carcereiro:
Com Direito ao “pro labore” de 7,2%, n.t. do art. 8º, § único
da LC.731/93 e L.C.1.197, de 12, publicada no D.O. de 13.04.13,
para substituir o Encarregado de Equipe:
No período de 11.07.2023 a 25.07.2023, LAERTE FALCHI,
RG.13.916.866, de 1ª Classe, na DelSecPol de Votuporanga –
DEINTER 5 – São José do Rio Preto, durante férias do Carcereiro
MAURILIO HERRAN, RG.17.514.869, de Classe Especial. (Proc.
DGP-11605/2006) (Port.DGP-3033/2023).
PORTARIA DGP Nº 3097, DE 13 DE JULHO DE 2023.
À vista da instrução do Expediente SEI nº
058.00008316/2023-42, AUTORIZO, excepcional e temporaria-
mente, no período de 17 a 31.07.2023, a acumulação pleiteada,
nos termos dos artigos 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado
com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação
dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que a Escrivã de
Polícia Vanessa Kelly de Oliveira, RG. 63.276.978-6, 2ª Classe,
classificada no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo
Interior - DEINTER 8 - Presidente Prudente, em exercício na
Delegacia Seccional de Polícia de Assis, venha compor a Equipe
Corregedora de Assis, em substituição ao Escrivão de Polícia
Wilson Eduardo Santana, RG. 25.838.825, em férias.
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO Os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de
12/04/2013, para exercer a função de Investigador de Polícia
Chefe:
ANTONIO CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG. 13.962.001,
1ª Classe, a partir de 20/05/2023, na DelSeccPol de Diadema/
DEMACRO, ficando CESSADOS, a partir de 20/05/2023, os efeitos
da PORT.DGP-1802/2023, publicada no DOE de 30/03/2023, que
o designou para a mesma função remunerada junto à DelPol
de Investigações Sobre Infrações Contra o Meio Ambiente de
Diadema/DEMACRO.(Proc.DGP-384/2023)(Port.DGP-3073/2023)
JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA GOMES, RG. 17.419.579, 1ª
Classe, a partir de 30/03/2023, no 3º DP de Guarulhos/DEMA-
CRO.(Proc.DGP-815/2023)(Port.DGP-3080/2023)
DESIGNANDO Os Investigadores de Polícia, com direito ao
“pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei
Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de
12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de
Polícia Chefe:
ADALBERTO DIRE ADÃO, RG. 30.531.458, 2ª Classe, no
período de 05/06/2023 a 03/08/2023, no 2º DP de Guarulhos/
DEMACRO, em substituição e durante licença saúde do Inves-
tigador de Polícia Chefe Carlos Alberto Bordim, RG.7.967.239,
Classe Especial.(Proc.DGP-3461/2022)(Port.DGP-3079/2023)
ADILSON DE JESUS QUENCA JUNIOR, RG. 19.300.160,
Classe Especial, no período de 01/07/2023 a 15/07/2023, na
DelSeccPol de Guarulhos/DEMACRO, em substituição e durante
férias do Investigador de Polícia Chefe Welington Barreto dos
Santos, RG.22.619.257, Classe Especial.(Proc.DGP-2102/2012)
(Port.DGP-3075/2023)
FERNANDO ANTONIO BRIGHENTI PEREIRA, RG. 34.128.613,
2ª Classe, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, no 3º DP
de Diadema/DEMACRO, em substituição e durante férias do
Investigador de Polícia Chefe Luiz Sergio Francisco Gomes,
RG.15.438.346, 1ª Classe.(Proc.DGP-1542/2023)(Port.DGP-
3078/2023)
ODAIR HIGINO DE CARVALHO, RG. 15.913.377, 1ª Classe,
no período de 27/06/2023 a 11/07/2023, no 7º DP de Guarulhos/
DEMACRO, em substituição e durante férias do Investigador de
Polícia Chefe Paulo Lorena Antonelli, RG.13.569.863, 1ª Classe.
(Proc.DGP-9506/2000)(Port.DGP-3076/2023)
CESSANDO
A partir de 14/06/2023, os efeitos da Portaria DGP-
2461/2020, publicada no DOE de 14/08/2020, que designou
LUIS ALBERTO DE AZEVEDO, RG. 26.234.556, 1ª Classe, Investi-
gador de Polícia Chefe na 2ª DelPol de Capturas da Divisão de
Capturas/DOPE, ficando cessada a gratificação de “pro labore”
correspondente.(Proc.DGP-1329/2020)(Port.DGP-3074/2023)
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DESPACHO DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO
DEFERINDO: n/t do art. 4º do Decreto 52.031/07, 30 dias
de licença prêmio em pecúnia, a RENATA VIEIRA SANTOS, RG.
27.080.080, Agente de Telecomunicações Policial de Classe
Especial, lotada na DGP, classificada na DGPAD, ref. ao bloco de
09.07.2018 a 07.07.2023.
Núcleo de Administração
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICANDO: a que se refere o art. 513 do RGS, a
MARCELO DE CAMPOS SEIXAS, RG. 8.501.724, Investigador
de Polícia de Classe Especial, lotado e classificado na DGP/
GDG, 30 dias de licença prêmio, ref. ao bloco de 02.04.2015
a 30.03.2020, a/p de 12.07.2023; a ROLANDA MASSARO
MAGYAR, RG. 16.323.540, Investigadora de Polícia de Classe
Especial, lotada na DGP, classificada na DGPAD/APAFO, 15 dias
de licença prêmio, ref. ao bloco de 02.11.2012 a 31.10.2017,
a/p de 14.07.2023.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
Portarias do Diretor Técnico de Departamento de
13/07/2023,
FIXANDO, a partir de 13/07/2023, a servidora PRISCILA
CAMIN REINHARDT, RG 32.909.921, Auxiliar de Necropsia, para
sede de exercício a Equipe de Perícias Médico-Legais Leste, ante-
riormente em exercício no Núcleo de Apoio Logístico do Instituto
Médico Legal. (Port. IML 121/2023).
FIXANDO, a pedido e a partir de 13/07/2023, o servidor
ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO, RG 13.879.364, Médico Legista de
1ª Classe, para sede de exercício a Núcleo de Clínica Médica do
Centro de Perícias do IML, anteriormente em exercício no Núcleo
de Perícias Médico-Legais de Santos. (Port. IML 122/2023).
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
Designando:
n/t. do art. 15, inciso II, alínea ?q? do Dec nº 39.948/95, c/c a
L C nº 731/93, art. 6º, e o parágrafo único do art. 8º,
no período de 17/07 a 31/07/2023, a Dra. EUNICE SASA-
ZAKI BESTETTI, RG. 14.606.112, Delegada de Polícia de Classe
Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classi-
ficada no DEIC, exercendo a função de Delegada Divisionária de
Polícia da Assistência Policial do Departamento, para responder
cumulativamente pela Diretoria do DEIC, em substituição ao
Titular, em férias, fazendo jus à diferença entre a gratificação
de “pro labore” de 10% da função de Delegado Divisionário de
Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor
de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão
de vencimento.(DGP/3077/P)
n/t do art.36, I, da LC nº 207/79,
a partir de 03/07/2023, como Titular do 1º Distrito Policial
de Americana, o Dr. FILIPE RODRIGUES DE CARVALHO - RG.
35.266.272, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 9 - PIRA-
CICABA, cessados os efeitos da Portaria que o designou como
Titular da Delegacia de Polícia do Município de Arthur Nogueira.
(DGP-3089/P)
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Sec-
cional de Polícia de Carapicuíba, o Dr. JORGE BATISTA GODOY
- RG. 27.969.555, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO,
anteriormente com sede de exercício no Delegacia Seccional de
Polícia de Osasco. (DGP-3092/P)
n/t. do art 6º e o parágrafo único do art 8º da L C nº 731/93,
no período de 01/08/2023 a 15/08/2023, a Dra. REGINA
ELISA RUDGE BORTOLI, RG. 16.554.731, Delegada de Polícia
de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia,
classificada na CORREGEDORIA, para exercer a função de
Delegada Seccional de Polícia II da 3ª Corregedoria Auxiliar –
Ribeirão Preto, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus à
gratificação de “pro-labore” de 8,3% calculada sobre o valor do
respectivo padrão de vencimento. (DGP-2810/P)
AUTORIZANDO:
À vista da instrução do Processo SEI-058.00010749/2023-
68, autorizo, excepcional e temporariamente, a cumulação
pleiteada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia
combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com
nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que
o Dr. WALTER ANANIAS COSTA, RG. 4.627.955, Delegado de
Polícia, 1ª Classe, classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de
Fernandópolis, acumule função junto à 5ª Corregedoria Auxiliar
– São José do Rio Preto - Equipe Corregedora de Fernandópolis,
no período de 17 a 31/07/2023, em substituição ao Dr. Ailton
Canato, RG. 20.351.742, Delegado de Polícia, 1ª Classe, em
férias. (DGP/3053/P)
À vista da instrução do Expediente Sei 058.00005595/2023-
92, autorizo, excepcional e temporariamente, a cumulação
pleiteada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia
combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com
nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que o Dr.
ADEMIR GASQUES SANCHES JUNIOR - RG. 33.210.351, Delega-
do de Polícia, 2ª Classe, classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia
de Jales, acumule função junto à 5ª Corregedoria Auxiliar de São
José do Rio Preto – Equipe Corregedora de Jales, no período de
22.05.2023 a 19.08.2023, em substituição ao Dr. JOSÉ EDUARDO
MARTINS, RG. 17.870.012, Delegado de Polícia de 1ª Classe, em
licença para tratamento de saúde.( DGP/3084 /P)
n/t do art. 32, da LC nº 207/79,
o Dr. MALCOLM MONTANARE MANO – RG. 21.689.426,
Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular
da 2ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes
da Divisão Especializada de Investigações Criminais - DEIC,
fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complemen-
tar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos
de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III, anteriormente com
sede de exercício na Delegacia Seccional de Polícia de São José
do Rio Preto. (DGP-3058/P). Republicada novamente por ter
saído com incorreções.
n/t do art. 32 da LC nº 207/79, c.c o art. 15, II, “p” do Dec.
39.948/95,
no período de 12 a 26/07/2023, o Dr. ALEX WILLIANS ADAMI
- RG. 42.835.485, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER
9 - Piracicaba, em exercício no 1º Distrito Policial de Piracicaba,
para responder pelo expediente do 3º Distrito Policial de Piraci-
caba, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo
33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da
diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe,
padrão II. (DGP-3093/P)
no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, o Dr. CARLOS VINI-
CIUS MARTINS LOPES - RG. 27.259.111, Delegado de Polícia de
3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classi-
ficado no DEINTER 9 - PIRACICABA, com sede de exercício no 1º
Distrito Policial de Piracicaba, a ter exercício em classe superior,
2ª Classe, para responder pelo expediente do 5º Distrito Policial
de Piracicaba, em substituição ao Titular, em licença-prêmio,
fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complemen-
tar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos
de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP/3090/P)
no período de 12 a 26/07/2023, a Dra. MONALISA FER-
NANDES DOS SANTOS - RG. 25.561.128, Delegada de Polícia
de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia,
classificada no DEINTER 9 - PIRACICABA, Titular da Delegacia
de Polícia de Defesa da Mulher de Piracicaba, a ter exercício em
classe superior, 1ª Classe, para responder pelo expediente do
2º Distrito Policial de Piracicaba, em substituição ao Titular, em
férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Com-
plementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os venci-
mentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP/3091/P)
Portaria do Delegado Geral de Polícia
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO, OS ESCRIVÃES
DE POLÍCIA, a pedido, sem ônus para o Estado: No DEINTER
1 – São José dos Campos, DelSecPol de São José dos Campos,
DelPolMun de Caçapava, CLAUDIO ROBERTO BEZERRA DA
SILVA, RG 27.469.888, de 2ª Classe, anteriormente classificado
no DECAP; No DECAP, 2ª DelSecPol, 2ª DDM, VANESSA ALVES DE
ALMEIDA MARIANO, RG 66.324.401, de 3ª Classe, anteriormen-
te classificada no DEINTER 1 – São José dos Campos. (Portaria
DGP-3094/2023).
No Processo GS/2132/21 – DGP/945/20 – Vols. I a VI, em
que RICARDO VIDAL DE OLIVEIRA, R.G. nº 23.768.602, Investi-
gador de Polícia, responde Processo Administrativo Disciplinar,
foi exarado o seguinte despacho: “Diante do exposto, e acolhen-
do as razões da Consultoria Jurídica da Pasta, às fls. 368/376,
bem como dos elementos de convicção que perfazem a prova
destes autos, colhidos no curso da instrução e especialmente
demonstrados nas provas testemunhais e documentais e que
ora me foram submetidos ao conhecimento, firmo convicção e
julgo procedente a acusação que foi irrogada a RICARDO VIDAL
DE OLIVEIRA, R.G. nº 23.768.602, Investigador de Polícia, de
forma a aplicar-lhe a pena disciplinar de DEMISSÃO, nos termos
dos artigos 67, inciso V, 69 e 70, inciso II, por infração ao artigo
74, inciso II, todos da Lei Complementar n.º 207, de 5 de janeiro
de 1.979, alterada pela Lei Complementar n.º 922, de 02 de
julho de 2.002.”. Advogado: Dr. Renato Souza Dellova – OAB/
SP nº 201.838.
No Processo GS/2134/21 – DGP/2768/20 – Vols. I e II,
em que GÉSSICA ADRIANA LOPES NERY, RG n.º 20.987.983,
ex-Escrivã de Polícia, responde Processo Administrativo Disci-
plinar, foi exarado o seguinte despacho: “Diante do exposto,
bem como dos elementos de convicção que perfazem a prova
destes autos, colhidos no curso da instrução e especialmente
demonstrados nas provas testemunhais e documentais e que
ora me foram submetidos ao conhecimento, julgo procedente
a acusação irrogada a GÉSSICA ADRIANA LOPES NERY, RG n.º
20.987.983, Escrivã de Polícia, aplicando-lhe, em decorrência, a
pena de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos
dos artigos 67, inciso VI; 69; 70, inciso II; 74, incisos II e 75,
incisos II, todos da Lei Complementar n.º 207, de 5 de janeiro de
1.979, alterada pela Lei Complementar n.º 922, de 02 de julho
2.002. Considerando, entretanto, a precedente demissão a bem
do serviço público da acusada, por decisão publicada no D.O.E.
de 02 de setembro de 2022, fica suspensa a execução da pena,
procedendo-se às anotações de estilo em seu assentamento fun-
cional, para resguardo de eventuais interesses da Administração
Pública.”. Advogado (dativo): Dr. Francisco Carlos Bueno – OAB/
SP nº 286.150.
No Processo GS/1656/2021 – DGP/2671/2020 – Vols. I a
III, em que MARCOS ALESSANDRO RUIZ, RG n.º 22.966.042,
ex-Escrivão de Polícia, responde Processo Administrativo Disci-
plinar, foi exarado o seguinte despacho: “Diante do exposto e à
vista dos elementos de convicção que perfazem a prova destes
autos, colhidos no curso da instrução e especialmente demons-
trados nas provas testemunhais e documentais que ora me
foram submetidos ao conhecimento, firmo convicção e julgo pro-
cedentes as acusações irrogadas a MARCOS ALESSANDRO RUIZ,
RG n.º 22.966.042, ex-Escrivão de Polícia, aplicando-lhe, em
consequência, a penalidade disciplinar de DEMISSÃO A BEM DO
SERVIÇO PÚBLICO, nos termos dos artigos 67, inciso VI; 69 e 70,
inciso II, por infração ao disposto nos artigos 74, inciso II e 75,
inciso II, todos da Lei Complementar n.º 207, de 5 de janeiro de
1.979. Considerando, entretanto, a precedente demissão do acu-
sado, por decisão publicada no D.O.E. de 02 de agosto de 2.018,
fica suspensa a execução da pena, procedendo-se às anotações
de estilo em seu respectivo prontuário funcional, para resguardo
de eventuais interesses da Administração Pública.”. Advogado
(dativo): Dr. Bruno Cilurzo Barozzi – OAB/SP nº 322.722.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 12/07/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
JOSE ROBERTO BARROS JUNIOR, RG. 28.631.476, PERITO
CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML - N.
TOXICOLOGIA FORENSE - 62050, que esteve frequente no perí-
odo de 03/03/2014 a 01/03/2019: Certidão de Licença Prêmio
299/23. PULP SPTC 312/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 13/07/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
MAURO CANZIAN, RG. 10.836.773, MEDICO LEGISTA,
efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, com sede de exercício no(a) IML - N. ANATOMIA
PATOLOGICA - 22805, que esteve frequente no período de
28/08/2013 a 26/08/2018: Certidão de Licença Prêmio 300/23.
PULP SPTC 016/16."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 13/07/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
NELSON BRUNI CABRAL DE FREITAS, RG. 13022336-0,
MEDICO LEGISTA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendên-
cia da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a)
SPTC - GABINETE DA SUPERINTENDENCIA - 22788, que esteve
frequente no período de 22/02/2016 a 19/02/2021: Certidão de
Licença Prêmio 301/23. PULP SPTC 177/16."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 13/07/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
NELSON MACHADO, RG. 5.501.210, PERITO CRIMINAL,
efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, com sede de exercício no(a) IC - EPC - TABOAO DA
SERRA - 83091, que esteve frequente no período de 27/02/2018
a 25/02/2023: Certidão de Licença Prêmio 302/23. PULP SPTC
66/20."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC - RETIFICADORA Nº 24, de
13 DE JULHO DE 2023:
Retificando a Portaria Administrativa - IC n° 92 - publicada
em 13/07/2023, Caderno Executivo II, pág. 12, em nome do Dr.
André Gonçalves Giraldes, RG. 22.469.471, Perito Criminal de
Classe Especial, onde se lê: “a partir de 11/07/2023”, leia-se "
a partir de 13/07/2023".
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Portaria do Perito Criminal Diretor de 13/07/2023
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68 c/ LC 1048/08 ao Sr.PEDRO AUGUSTO DE REZENDE
MIZUNO , RG.43.474.612-5 SSP/SP, Perito Criminal, em exercício
na EPC de Adamantina, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao
2º período do bloco de 22/03/2016 a 20/03/2021, para gozo
imediato.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 13/07/2023
TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO do DOE de
16/06/2023: Onde concedeu o 1º e o 2º Adicional por tempo
de serviço a:
LUCIANO ROTELLI DE MELLO PINTO, RG 29.601.483-7,
Fotógrafo Técnico Pericial de 3ª classe padrão I, em exercício
na EPC Avaré.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 14 de julho de 2023 às 05:03:39
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