SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 28 Setembro 2023 |
26 – São Paulo, 133 (85) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quinta-feira, 28 de setembro de 2023
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR-TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
27/09/2023.
AVERBANDO 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do arti-
go 209 da Lei 10.261/1968, aos servidores abaixo relacionados:
MARIA JOSÉ MODELLI CUALHETE, RG 8.336.879, Médica
Legista, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais de
São José do Rio Preto, referente ao bloco de 05/09/2018 a
03/09/2023. (Certidão n° 014/2023).
DENISE POLTRONIERI MARTINS, RG 46.327.150, Auxiliar de
Necropsia, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de
Votuporanga, referente ao bloco de 24/08/2018 a 22/08/2023.
(Certidão n° 015/2023).
ELIEZER REPEKER PINHEIRO, RG 28.075.245, Auxiliar de
Necropsia, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de
Fernandópolis, referente ao bloco de 27/09/2018 a 25/09/2023.
(Certidão n° 016/2023).
ANDRÉ FRIOZI SOUZA GROTA, RG 40.458.264, Auxiliar de
Necropsia, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de
Jales, referente ao bloco de 27/09/2018 a 25/09/2023. (Certidão
n° 017/2023).
WESLEI LUIS ALMEIDA DEFENDI, RG 34.278.388, Auxiliar de
Necropsia, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de
Jales, referente ao bloco de 27/09/2018 a 25/09/2023. (Certidão
n° 018/2023).
CELSO HENRIQUE CARVALHO DE MARCHI, RG 24.313.800,
Auxiliar de Necropsia, em exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais de Jales, referente ao bloco de 27/09/2018 a
25/09/2023. (Certidão n° 019/2023).
DANILO CESAR GEREMIAS, RG 43.113.606, Auxiliar de
Necropsia, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de
Votuporanga, referente ao bloco de 27/09/2018 a 25/09/2023.
(Certidão n° 020/2023).
RODRIGO RAMOS BARBOSA, RG 43.467.976, Auxiliar de
Necropsia, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais
de São José do Rio Preto, referente ao bloco de 27/09/2018 a
25/09/2023. (Certidão n° 021/2023).
LAURA COGO ARAUJO, RG 60.753.923, Auxiliar de Necrop-
sia, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de
Votuporanga, referente ao bloco de 27/09/2018 a 25/09/2023.
(Certidão n° 022/2023).
JOSÉ HENRIQUE ZANINI, RG 30.991.819, Atendente de
Necrotério Policial em exercício na Equipe de Perícias Médico-
-Legais de Votuporanga, referente ao bloco de 27/09/2018 a
25/09/2023. (Certidão n° 023/2023).
ÍTALO TOSI COMELIS, RG 48.613.352, Auxiliar de Necropsia,
em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Votuporan-
ga, referente ao bloco de 27/09/2018 a 25/09/2023. (Certidão
n° 024/2023).
GLÁUCIA BARBOSA GRACIANI, RG 40.244.494, Auxiliar de
Necropsia, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais
de São José do Rio Preto, referente ao bloco de 27/09/2018 a
25/09/2023. (Certidão n° 025/2023).
JOSIANE ANIELE SCARPASSA, RG 41.229.803, Auxiliar de
Necropsia, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais
de São José do Rio Preto, referente ao bloco de 27/09/2018 a
25/09/2023. (Certidão n° 026/2023).
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DGP - 3900/2023
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI,
do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do
artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado
o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969,
os afastamentos dos Policiais Civis: Dr. João Eduardo Felipe, RG.
18.476.353-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe e José Ricardo
Martinez, RG. 29.562.543, Investigador de Polícia, 2ª Classe,
ambos lotados na Delegacia Geral de Polícia, classificados no
Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE), em
exercício no Serviço Aerotático – SAT, para sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, porém, com
ônus para o Estado, participarem do “Encontro Nacional de Avia-
ção de Segurança Pública e Defesa Civil – ENAVSEG – 2023”, a
ser realizado nos dias 28 e 29/09/2023, em Salvador-BA.
São Paulo, na data da assinatura digital.
GILSON CEZAR PEREIRA DA SILVEIRA
Delegado Geral de Polícia
em Exercício
Portarias do Delegado Geral de Polícia
CESSANDO, a partir de 02/08/2022, os efeitos da Portaria
DGP-1087/2014, publicada no DOE de 29/01/2014, que desig-
nou o Escrivão de Polícia PAULO JOSÉ NAIDHIG, RG 15.432.193,
de 1ª Classe, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe
na DDM de Limeira – DEINTER 9 – Piracicaba. Proc. DGP-
6291/2011 (Portaria DGP-3908/2023).
A partir de 06/02/2023, os efeitos da Portaria DGP-
5442/2022, publicada no DOE de 26/10/2022, que designou
o Escrivão de Polícia TIRSON APARECIDO NOGUEIRA, RG
16.343.579, de Classe Especial, para exercer a função de Escri-
vão de Polícia Chefe no 27º DP – DECAP. Proc. DGP-375/2005
(Portaria DGP-3915/2023).
A partir de 20/03/2021, os efeitos da Portaria DGP-
494/2017, publicada no DOE de 18/01/2017, que designou o
Escrivão de Polícia WAGNER ROGÉRIO DE ALMEIDA MARCHI,
RG 15.501.501, de 2ª Classe, para exercer a função de Escrivão
de Polícia Chefe na DIG da DelSecPol de Limeira – DEINTER
9 – Piracicaba. Proc. DGP-3084/2015 (Portaria DGP-3909/2023).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c. a LC
1197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ROSSETTI, RG
35.366.243, de 2ª Classe, a partir de 13/09/2023, na DelPol-
Mun de Artur Nogueira – DEINTER 9 – Piracicaba. Proc. DGP-
2959/2023 (Portaria DGP-3910/2023).
GISELE LAGE FABOSSI, RG 20.564.081, de 1ª Classe, a
partir de 01/05/2023, no 47º DP – DECAP. Proc. DGP-3052/2022
(Portaria DGP-3918/2023).
LUIZ SÉRGIO DE ANDRADE, RG 19.465.342, de Classe
Especial, a partir de 18/01/2023, no 83º DP – DECAP. Proc. DGP-
9316/2004 (Portaria DGP-3916/2023).
PAULA CRISTINA DOS SANTOS, RG 22.587.256, de 1ª Classe,
no período de 31/01/2023 a 10/09/2023, no 14º DP – DECAP.
Proc. DGP-4956/2014 (Portaria DGP-3917/2023).
THAMIRES GUIMARÃES RIBEIRO, RG 66.110.443, de 2ª
Classe, a partir de 13/12/2022, na DDM de Limeira – DEINTER
9 – Piracicaba. Proc. DGP-325/2023 (Portaria DGP-3911/2023).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, § único, da LC. 731/93
c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães
de Polícia Chefes:
CLEBER RODRIGO CARRENHO, RG 27.318.140, de 2ª Classe,
no período de 21/06/2023 a 05/07/2023, na DelPol de Proteção
ao Idoso da 5ª DelSecPol – DECAP, durante férias da Escrivã de
Polícia Chefe Alessandra da Fonte Condez, RG 32.114.824, de 2ª
Classe. Proc. DGP-1562/2023 (Portaria DGP-3925/2023).
DIONSON LUIZ BERNDT, RG 54.852.604, de 2ª Classe, no
período de 17/07/2023 a 31/07/2023, na 5ª DDM da Capital
– DECAP, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Liliane
Cacciaguerra Disessa, RG 34.566.667, de 1ª Classe. Proc. DGP-
1444/2021 (Portaria DGP-3921/2023).
HILDO CIRIACO DA SILVA, RG 11.173.405, de Classe
Especial, no período de 05/07/2023 a 19/07/2023, no 72º DP
– DECAP, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Natércia
Vieira Stamato, 26.428.594, de 1ª Classe. Proc. DGP-1782/2000
(Portaria DGP-3928/2023).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 27/09/2023
Averbando n.t. do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
Licença Prêmio a:
DIRCEU DA LUZ, RG. Nº 14.054.933, Fotógrafo Técnico Peri-
cial de Classe Especial, Padrão IV, efetivo do SQC-III, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício na
EPC Itapetininga, referente ao bloco de 28/09/2018 A 26/09/2023,
certidão nº 034/2023 (PUCT-DGP nº 15251/1987-CT).
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 27/09/2023
Averbando n.t. do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
Licença Prêmio a:
GERSON DANIEL MOREIRA, RG. Nº 15.342.834-X, Perito Cri-
minal de Classe Especial, Padrão IV, efetivo do SQC-III, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício na
EPC Itapetininga, referente ao bloco de 28/09/2018 A 26/09/2023,
certidão nº 033/2023 (PUCT-DGP nº 05161/1987-CT).
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 27/09/2023
DEFERINDO N.T. DOS ATRS 209 E 213 DA LEI 10.261/68,
alterada pela LC.1048/08, Licença Premio a:
ANDERSON CESAR COVRE, RG. Nº 19.241.228-0, Fotógrafo
Técnico Pericial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo do SQC-III, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de
exercício na EPC Botucatu, 15 dias de Licença-Prêmio, sendo
o quinto e último período do bloco 21/07/2011 a 23/07/2016,
para gozo imediato.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço 27/09/2023
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 do RGS:
ANDERSON CESAR COVRE, RG. Nº 19.241.228-0, Fotógrafo
Técnico Pericial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo do SQC-III, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de
exercício na EPC Botucatu, 15 dias de Licença-Prêmio, sendo o
quinto e último período do bloco 21/07/2011 a 23/07/2016, a
partir de 09/10/2023.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 27/09/2023.
RETIFICANDO DOE DE 13/09/2023 - COMUNICADO A QUE
SE REFERE O ARTIGO 513 do RGS:
DÉCIO MURILO DOS SANTOS MORAES, RG. Nº 9.270.335,
Perito criminal de 1ª Classe, Padrão III, efetivo do SQC-III, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exer-
cício na EPC Itapetininga, 30 dias de Licença-Prêmio, sendo o ter-
ceiro e último período do bloco 04/01/2012 a 02/01/2017, "onde
constou para gozo imediato" "Constar a partir de 12/09/2023".
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 27/09/2023.
RETIFICANDO DOE DE 13/09/2023 - COMUNICADO A QUE
SE REFERE O ARTIGO 513 do RGS:
JORGE LUIZ FRANÇA ISAAC, RG. Nº 9.546.537, Perito
criminal de Classe Especial, Padrão IV, efetivo do SQC-III, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de
exercício na EPC Itapetininga, 30 dias de Licença-Prêmio, sendo
o segundo período do bloco 27/01/2013 a 25/01/2018, "para
constar a partir de 12/09/2023".
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
AMERICANA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 27/09/2023.
AUTORIZANDO:
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/08, altera-
da pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008:
CRISTIANO CIGAGNA, RG 32.755.972, Atendente de Necro-
tério Policial, efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-
-Legais de Americana, 30 dias de licença-prêmio convertidos
em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, referente ao
bloco de 24/08/2018 a 22/08/2023. Certidão N. 10/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 27-09-2023
Deferindo Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e
213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a: TADEU JOSÉ DE LIMA
MARTINIS, RG 9.923.724, Médico Legista - 1ª Classe, Padrão III,
em exercício na EPML de Lins, período aquisitivo de 16/07/2002
a 15/07/2007, 30 dias, Cert. nº 11/2007.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARARAQUARA
Núcleo de Perícias Medico Legais Araraquara
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 27-09-23
CONCEDENDO, com fundamento no artigo 129 da Consti-
tuição Estadual de 1989, um Adicional por Tempo de Serviço ao
servidor abaixo relacionado:
DANIEL GUSTAVO SELMINI CETIMIO, RG. 33.333.205, Auxiliar
do Necropsia de 3° Classe, padrão I, efetivo, do SQC-III/QSSP, com
sede de exercício no NPML Araraquara, um adicional por tempo de
serviço, totalizando 01 (um) quinquênio, a partir de 26/09/2023.
Núcleo de Perícias Medico Legais Araraquara
Despacho do Médico Legista Diretor, de 27/09/2023
AVERBANDO, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos
termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68 c/c LC nº 1.048/08, LC
nº 1.361/2021 c/c artigo 8º, § 8º da LCF nº 173/20, alterado pela
LCF nº 191/22, ao servidor abaixo relacionado:
DANIEL GUSTAVO SELMINI CETIMIO, RG. 33.333.205, Auxi-
liar de Necropsia, 3ª Classe, Padrão I, em exercício no NPML de
Araraquara, referente ao bloco de 27/09/2018 a 25/09/2023.
(Certidão 004/2023).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR-TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
27/09/2023. CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da Constitui-
ção Estadual e do art. 3º, inc. II, da Lei Complementar 731/1993,
Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:
DENISE POLTRONIERI MARTINS, RG 46.327.150, Auxiliar de
Necropsia, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de
Votuporanga, a partir de 23/08/2023, Total de 01 (um) qq.
MARIA JOSÉ MODELLI CUALHETE, RG 8.336.879, Médica
Legista, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais de São
José do Rio Preto, a partir de 05/09/2023, Total de 01 (um) qq.
ELIEZER REPEKER PINHEIRO, RG 28.075.245, Auxiliar de
Necropsia, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais
de Fernandópolis, a partir de 26/09/2023, Total de 01 (um) qq.
ANDRÉ FRIOZI SOUZA GROTA, RG 40.458.264, Auxiliar de
Necropsia, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de
Jales, a partir de 26/09/2023, Total de 01 (um) qq.
CELSO HENRIQUE CARVALHO DE MARCHI, RG 24.313.800,
Auxiliar de Necropsia, em exercício na Equipe de Perícias Médi-
co-Legais de Jales, a partir de 26/09/2023, Total de 01 (um) qq.
DANILO CESAR GEREMIAS, RG 43.113.606, Auxiliar de
Necropsia, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais
de Votuporanga, a partir de 26/09/2023, Total de 01 (um) qq.
RODRIGO RAMOS BARBOSA, RG 43.467.976, Auxiliar de
Necropsia, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais
de São José do Rio Preto, a partir de 26/09/2023, Total de 01
(um) qq.
LAURA COGO ARAUJO, RG 60.753.923, Auxiliar de Necrop-
sia, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Votupo-
ranga, a partir de 26/09/2023, Total de 01 (um) qq.
JOSÉ HENRIQUE ZANINI, RG 30.991.819, Atendente de Necro-
tério Policial, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de
Votuporanga, a partir de 26/09/2023, Total de 01 (um) qq.
ÍTALO TOSI COMELIS, RG 48.613.352, Auxiliar de Necropsia,
em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Votuporan-
ga, a partir de 26/09/2023, Total de 01 (um) qq.
Concedendo mais a sexta parte de seus respectivos ven-
cimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, de
acordo com o Artigo 129 da Constituição Estadual, ao Dr. MAR-
COS TADEU DA COSTA, RG. 9.969.919, Perito Criminal, Classe
Especial, padrão IV, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, a
partir de 18/09/2008, tendo em vista emissão de nova certidão
de tempo de contribuição com inclusão de 39 dias prestados
junto ao ministério do exército.
Concedendo nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual de 1989, art. 8º, § 8º e § I da LCF 173/2020 alterada
pela LCF191/2022, mais um Adicional por Tempo de Serviço ao
Dr. MARCOS TADEU DA COSTA, RG. 9.969.919, Perito Criminal,
Classe Especial, padrão IV, em exercício no NPC de Ribeirão
Preto, a partir de 15/09/2023, totalizando 07 (sete) ATS.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SANTOS
Apostila da Perita Diretora, de 27/09/2023
DECLARANDO:
Em cumprimento à V. Acórdão, proferido no Processo nº 1018917-
81.2021.8.26.0562 da Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado
Especial da Fazenda Pública do Foro de Santos da Comarca de Santos/
SP, em nome do Sr. SERGIO HENRIQUE DE SENA CAMPOS, que:
SERGIO HENRIQUE DE SENA CAMPOS, RG 33.930.772-9,
Perito Criminal de 3ª Classe, faz jus ao RECEBIMENTO do adi-
cional de insalubridade desde o início das atividades funcionais,
excluindo-se o período de frequência a curso de formação,
capacitação e treinamento de início de carreira.
Em cumprimento à V. Acórdão, proferido no Processo nº
1001625-29.2019.8.26.0053 da 4ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Capital do Foro Central - Acidentes
da Comarca de São Paulo/SP, em nome de DOUGLAS NORIO
HOSHINO, e outros, que:
LUCIMAR DELLA ROSA, RG 4.819.521, Perita Criminal de
Classe Especial, faz jus ao RECÁLCULO do adicional temporal
(QUINQUÊNIO), em cuja base de cálculo também deverá ser
computado o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Portaria da Perita Diretora, de 27/09/2023
CONCEDENDO mais 01 (um) Adicional por Tempo de Servi-
ço, nos termos do art. 3º, II da LC 731/93 à servidora:
CEZIRA MARIA MARTINS, RG 17.132.319, Perita Criminal de
1ª Classe, em exercício no(a) Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Santos, a partir de 25/09/2023, totalizando 07 (sete) quinquênios.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 27-09-2023
Concedendo, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar
731/93, mais um adicional por tempo de Serviço aos servidores
abaixo relacionados:
CAMILA ARAKI, RG. 44.798.354-4, Perita Criminal de 3ª
Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica,
classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício
na Equipe de Perícias Criminalísticas de Catanduva, do Núcleo
de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, um
quinquênio a partir de 26-09-2023, totalizando (01) UM quinqu-
ênio. (Port. 021/2023 - NPC SJRP).
EDSON FERREIRA DA SILVA, RG. 26.701.481-4, Perito Crimi-
nal de 3ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede
de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Catanduva,
do Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO/SP, um quinquênio a partir de 26-09-2023, totalizando
(01) UM quinquênio. (Port. 022/2023 - NPC SJRP).
DANIEL PAGOTTO VENDRAMI, RG. 33.738.822-2, Perito
Criminal de 3ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas
de Catanduva, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO/SP, um quinquênio a partir de 26-09-2023,
totalizando (01) UM quinquênio. (Port. 023/2023 - NPC SJRP).
THIAGO LUIZ SPOSITO, RG. 33.843.570-0, Perito Criminal
de 3ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede
de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO/SP, um quinquênio a partir de 26-09-2023, totali-
zando (01) UM quinquênio. (Port. 024/2023 - NPC SJRP).
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 27-09-2023.
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
CAMILA ARAKI, RG 44.798.354-4, PERITA CRIMINAL DE 3ª
CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Cien-
tífica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de
exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Catanduva, do
Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/
SP, que esteve frequente no período de 27-09-2018 a 25-09-
2023, não registrando interrupções e nem penalidades adminis-
trativas. O período de 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado
para fins de expedição dessa certidão, nos termos do art. 8º,
§8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022. Certidão de
licença-prêmio nº 022/2023.
EDSON FERREIRA DA SILVA, RG 26.701.481-8, PERITO
CRIMINAL DE 3ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de
Catanduva, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO/SP, que esteve frequente no período de 27-09-
2018 a 25-09-2023, não registrando interrupções e nem pena-
lidades administrativas. O período de 28/05/2020 a 31/12/2021
foi considerado para fins de expedição dessa certidão, nos ter-
mos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
Certidão de licença-prêmio nº 023/2023.
DANIEL PAGOTTO VENDRAMI, RG 33.738.822-2, PERITO
CRIMINAL DE 3ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de
Catanduva, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO/SP, que esteve frequente no período de 27-09-
2018 a 25-09-2023, não registrando interrupções e nem pena-
lidades administrativas. O período de 28/05/2020 a 31/12/2021
foi considerado para fins de expedição dessa certidão, nos ter-
mos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
Certidão de licença-prêmio nº 024/2023.
THIAGO LUIZ SPOSITO, RG 33.843.570-0, PERITO CRIMINAL
DE 3ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede
de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO/SP, que esteve frequente no período de 27-09-
2018 a 25-09-2023, não registrando interrupções e nem pena-
lidades administrativas. O período de 28/05/2020 a 31/12/2021
foi considerado para fins de expedição dessa certidão, nos ter-
mos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
Certidão de licença-prêmio nº 025/2023.
JOÃO CARLOS MACEDO, RG 12.952.806-7, PERITO CRIMI-
NAL DE CLASSE ESPECIAL, Efetivo, da Superintendência da Polí-
cia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, que esteve frequente no período
de 28-09-2018 a 26-09-2023, não registrando interrupções e
nem penalidades administrativas. O período de 28/05/2020 a
31/12/2021 foi considerado para fins de expedição dessa certi-
dão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela
LCF 191/2022. Certidão de licença-prêmio nº 026/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 27-09-2023
Concedendo, nos termos do artigo 3.º da Lei Complementar
731/1993, mais um adicional por tempo de Serviço ao servidor:
Ubirajara Araújo Rofino – RG: 22.734.313-X, desenhista téc-
nico pericial - 1ªclasse, efetivo SQC-III /QSSP, Lotado no Núcleo
de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – Exercício
na Equipe de Perícias Criminalísticas de Caraguatatuba, totali-
zando 06 quinquênios a partir de 23/09/2023.
A presenta Publicação prevalece sobre a anterior de vodo
incorreções.
APOSTILA DO DIRETOR de 06/09/2023
O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS
CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência
conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,
artigo 37, inciso V, “b”, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de
setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, VILMA
LISBOA ALVES GARCIA , OFICIAL ADMINISTRATIVO, N/C, Padrão
, da Equipe de Pericias Criminalísticas de EPC de Piracicaba, RG
13.100.474-8 A Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com
o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 11/07/2023.
A presenta Publicação prevalece sobre a anterior de vodo
incorreções.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Portaria do Perito Criminal Diretor de 27/09/2023
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68 c/ LC 1048/08 ao Sr.MARCELO AUGUSTO QUEIROZ,
RG.16.544.400 SSP/SP, Perito Criminal, em exercício na EPC de
Presidente Venceslau, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao
3º período do bloco de 23/07/1990 a 21/07/1995, para gozo
imediato.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Apostila da Perita Diretora Técnica de Serviço de 27/09/2023
Concedendo mais um Adicional por Tempo de Serviço, a que
se refere o Artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar 731/93, de
27/10/93, ao Sr. CARLOS FERNANDO ODIR RODRIGUES MELO,
RG.26.427.238-9 SSP/SP, Perito Criminal de 3ª Classe, padrão
I, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Assis,
nos termos do art. 8º, §8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada
pela LCF 191/2022 totalizando 01 (UM) quinquênio a partir de
26/09/2023, ao Sr. ÉTTORE SANTIAGO ZALINELO MONTEIRO,
RG.42.802.735-0 SSP/SP, Perito Criminal de 3ª Classe, padrão I,
em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Dracena,
nos termos do art. 8º, §8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada
pela LCF 191/2022 totalizando 01 (UM) quinquênio a partir de
26/09/2023, ao Sr. ROSANA AIKO MISE, RG.35.224.400-8 SSP/
SP, Perito Criminal de 3ª Classe, padrão I, em exercício no Equipe
de Perícias Criminalísticas de Assis, nos termos do art. 8º, §8º,
Inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022 totalizando
01 (UM) quinquênio a partir de 26/09/2023, e ao Sr. RODRIGO
FAVARETTO, RG.33.794.132-4 SSP/SP, Perito Criminal de 3ª Clas-
se, padrão I, em exercício no Equipe de Perícias Criminalísticas
de Assis, nos termos do art. 8º, §8º, Inciso I da LCF 173/2020
alterada pela LCF 191/2022 totalizando 01 (UM) quinquênio a
partir de 26/09/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Apostila do Diretor Técnico de Serviço de 27/09/2023
Declarando:
em cumprimento a respeitável sentença proferida no
Processo Judicial nº 0001268-40.2023.8.26.0081, em nome de
Alan Gomes de Andrade e outros, do Juizado Especial Civil e
Criminal- Foro de Adamantina, para declarar que Alan Gomes
de Andrade, RG 41.036.415/SSP SP, Fotógrafo Técnico Pericial,
faz jus ao recálculo do quinquênio da parte autora, incluindo em
sua base de cálculo o adicional de insalubridade.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho do Perito Criminal Diretor Técnico de Serviço de
27/09/2023
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 c/c L.C 1048/2008 e nos termos do art. 8º,
§8º da LCF 173/2020, ao Sr. HAMILTON YUKOO MATSUBARA,
RG.6.355.652-2 SSP/SP, Perito Criminal de Classe Especial,
padrão IV, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas
de Presidente Prudente, referente ao bloco de 28/09/2018 a
26/09/2023, Certidão 020/2023. PULP NPCPP- Nº 013/2018, ao
Sr. HENRIQUE MARQUES CARVALHO FILHO, RG.13.514.544-2
SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial de Classe Especial, padrão IV,
em exercício na Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente
Prudente, referente ao bloco de 28/09/2018 a 26/09/2023,
Certidão 021/2023. PULP NPCPP- Nº 014/2018, ao Sr. CARLOS
FERNANDO ODIR RODRIGUES MELO, RG.26.427.238-9 SSP/
SP, Perito Criminal de 3ª Classe, padrão I, em exercício na
Equipe de Perícias Criminalísticas de Assis, referente ao bloco
de 27/09/2018 a 25/09/2023, Certidão 019/2023. PULP NPCPP-
Nº 018/2023, ao Sr. ÉTTORE SANTIAGO ZALINELO MOTEIRO,
RG.42.802.735-0 SSP/SP, Perito Criminal de 3ª Classe, padrão
I, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Drace-
na, referente ao bloco de 27/09/2018 a 25/09/2023, Certidão
015/2023. PULP NPCPP- Nº 014/2023, ao Sr. RODRIGO FAVA-
RETTO, RG.33.794.132-4 SSP/SP, Perito Criminal de 3ª Classe,
padrão I, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de
Assis, referente ao bloco de 27/09/2018 a 25/09/2023, Certidão
018/2023, PULP NPCPP- Nº 017/2023, à Sra. ROSANA AIKO
MISE, RG.35.224.400-8 SSP/SP, Perito Criminal de 3ª Classe,
padrão I, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de
Assis, referente ao bloco de 27/09/2018 a 25/09/2023, Certidão
017/2023. PULP NPCPP- Nº 016/2023 e à Sra. LÚCIA SUMIE
ISHIMI DE SOUZA, RG.25.774.714-X SSP/SP, Perito Criminal de 3ª
Classe, padrão I, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalís-
ticas de Presidente Prudente, referente ao bloco de 27/09/2018
a 25/09/2023, Certidão 016/2023. PULP NPCPP- Nº 015/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS a:
CARLOS Alberto Fúrio, RG. 15.271.962-3 SSP/SP, Perito
Criminal, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de
Dracena, entrou em gozo de 15 dias de Licença Prêmio, referente
ao 3º e último período do bloco de 05/12/200 a 03/12/2005, a
partir de 16/09/2023.
ROSA MARIA PITTA FERNANDES GARCIA, RG. 12.195.242-
3 SSP/SP, Perito Criminal, em exercício na Equipe de Perícias
Criminalísticas de Dracena, entrou em gozo de 15 dias de
Licença Prêmio, referente ao 4º período do bloco de 18/04/2011
a 15/04/2016, a partir de 01/09/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 27/09/2023
Tornando sem efeito o DOE de 03/05/2023, na parte
referente a concessão de adicional por tempo de serviço ao
Dr. MARCOS TADEU DA COSTA, RG. 9.969.919, Perito Criminal,
Classe Especial, padrão IV, à vista de inserção de 39 dias presta-
dos junto ao ministério do exercito:
1ºATS – a partir de 06/10/1993 – DOE de 03/05/2023;
2ºATS – a partir de 05/10/1998 – DOE de 03/05/2023;
3ºATS – a partir de 04/10/2003 – DOE de 03/05/2023;
4ºATS – a partir de 02/10/2008 – DOE de 03/05/2023;
5ºATS – a partir de 01/10/2013 – DOE de 03/05/2023;
6ºATS – a partir de 30/09/2018 – DOE de 03/05/2023;
Tornando sem efeito o DOE de 03/05/2023, na parte refe-
rente a concessão de Sexta Parte ao Dr. MARCOS TADEU DA
COSTA, RG. 9.969.919, Perito Criminal, Classe Especial, padrão
IV, a partir de 02/10/2008.
Concedendo nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual de 1989, mais um Adicional por Tempo de Serviço ao
Dr. MARCOS TADEU DA COSTA, RG. 9.969.919, Perito Criminal,
Classe Especial, padrão IV, em exercício no NPC de Ribeirão
Preto, tendo em vista emissão de nova certidão de tempo de
contribuição com a inclusão de 39 dias prestados junto ao
ministério do exército, na seguinte conformidade:
1º ATS – a partir de 28/08/1993;
2º ATS – a partir de 27/08/1998;
3º ATS – a partir de 26/08/2003;
4º ATS – a partir de 18/09/2008;
5º ATS – a partir de 17/09/2013;
6º ATS – a partir de 16/09/2018;
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quinta-feira, 28 de setembro de 2023 às 05:03:36
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