SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 10 Outubro 2023 |
terça-feira, 10 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (93) – 23
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 09-10-2023.
Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em
pecúnia, nos termos do Decreto 58.542/2012 a Edna Serão
Ribeiro– RG: 22.101.111-0, Executivo Público, efetivo do SQC-
-III/QSSP, lotado no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São
José dos Campos – sede, referente ao período aquisitivo de
29/12/2017 à 27/12/2022 – Certidão 058/2022.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
Despacho do Diretor Técnico de Serviços, de 09/10/2023.
Retificando D.O. de 02/12/2005. AVERBANDO: Nos termos
do artigo 209 da Lei 10261/1968, Licença Prêmio ao servidor:
CLAUDIO SERGIO GOMES VIEIRA, RG. 17.851.547, Atendente
de Necrotério Policial de 3ª classe, Padrão I, efetivo, em exer-
cício no Núcleo de Perícias Médico Legais de São José dos
Campos, 90 dias referente, onde se lê: bloco de 12/08/1997 a
10/08/2005, leia-se: bloco de 12/08/1997 a 10/08/2002. Proc.
DGP 16335/1993 – PUCT.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARAÇATUBA
Apostila do Diretor, de 04-10-2023
Declarando:
em cumprimento à decisão judical proferida nos autos do
Processo nº 1000451-09.2023.8.26.0032 da Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Araçatuba, em nome de Rosely Luiz,
para declarar que ROSELY LUIZ, RG 12.367.885, Atendente de
Necrotério de Classe Especial, Padrão IV, do SQC-III, faz jus
ao que segue: "JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por
ROSELY LUIZ em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO e o faço para condenar o réu ao pagamento das diferen-
ças de vencimentos resultantes do desvio de função, com todos
os reflexos daí decorrentes no período apontado na petição
inicial, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, cujos
valores serão corrigidos desde cada parcela e juros da citação,
observado o Tema 810 e art. 3°, da EC 113/2021, a partir de
09/12/2021 (SELIC), extinto o processo com resolução do mérito,
com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil".
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 09-10-2023.
CESSANDO: Com fundamento no art. 1º da Resolução
SSP-180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70
da Lei Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova
redação dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05
de julho de 2007:
a partir de 07 de outubro de 2023 os efeitos do ato
publicado no DOE de 16/03/2023, que afastou do exercício de
seu cargo, a partir de 13 de março de 2023, LUIS FERNANDO
MARCELINO FIGUEIRA, RG nº 30.360.629/SP, Investigador de
Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo do Quadro da Secretaria
da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São
Paulo - DEMACRO. (Portaria nº 4021/2023).
a partir de 07 de outubro de 2023 os efeitos do ato publi-
cado no DOE de 16/03/2023, que afastou do exercício de seu
cargo, a partir de 13 de março de 2023, ROGÉRIO FERNANDES
PEREIRA, RG nº 25.363.696/SP, Agente Policial de 2ª Classe,
Padrão II, efetivo do Quadro da Secretaria da Segurança Pública,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departa-
mento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO.
(Portaria nº 4022/2023).
Portarias do Delegado Geral de Polícia,
CESSANDO, a partir de 03/10/2023, os efeitos da Portaria
DGP-902/2023, publicada no DOE. de 03/02/2023, que designou
a Escrivã de Polícia KATIA GOY DE NATALE, RG 26.524.700, de
1ª Classe, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe na
Divisão de Homicídios – DHPP. Proc. DGP-2825/2015 (Portaria
DGP-4018/2023).
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, § único, da LC. 731/93
c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituir o Escrivão de
Polícia Chefe:
MAURO SÉRGIO GAGLIOTTI, RG 18.451.580, de Classe
Especial, no período de 14/09/2023 a 28/09/2023, na 2ª DelPol
da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Adminis-
tração, Combate à Corrupção e Lavagem e Ocultação de Bens,
Direitos e Valores – DPPC, durante férias do Escrivão de Polícia
Chefe Carlos Alberto do Nascimento, RG 12.623.968, de Classe
Especial. Proc. DGP-8193/2012 (Portaria DGP-4031/2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79,
a pedido, a partir de 16/10/2023, para ter como sede de
exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Barretos, o Dr.
RODRIGO SOUZA FERREIRA - RG. 63.955.369, Delegado de
Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, anterior-
mente com sede de exercício no 1º Distrito Policial de Olímpia.
(DGP-4019/P)
n/t do art. 15, II, alínea “q” do Dec 39.948/95, c/c o art. 6º,
e parágrafo único do art. 8º da LC nº 731/93,
no período de 05 a 19/12/2023, o Dr. ADILSON DA SILVA
AQUINO - RG. 15.219.182, Delegado de Polícia de Classe
Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classi-
ficado no DPPC, exercendo a função de Delegado Divisionário de
Polícia da Assistência Policial do Departamento, para responder
cumulativamente pelo expediente do DPPC, em substituição ao
Titular, em férias, fazendo jus à diferença entre a gratificação de
“pro labore” de 10% da função de Delegado Divisionário de
Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor
de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão
de vencimento. (DGP-4020/P)
a pedido, a partir de 01/10/2023, para ter como sede de
exercício a Delegacia de Polícia do Município de Teodoro Sam-
paio, o Dr. FREDERICO ALVES MELO - RG. 67.653.416, Delegado
de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE,
anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do
Município de Rosana. (DGP-4032/P)
n/t. do art 15, II, alínea “q” do Dec 39.948/95,
no período de 05/11/2023 a 19/11/2023, o Dr. FREDERICO
VESENTINI - RG. 9.726.291, Delegado de Polícia de Classe Espe-
cial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DPPC, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polí-
cia da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Meio
Ambiente, para responder cumulativamente pelo expediente da
Assistência Policial do Departamento, em substituição ao Titular,
em férias. Esta Portaria prevalece sobre a Portaria DGP-3414/P,
publicada em 11/08/2023. (DGP-4029/P)
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Apostila da Diretora Técnica de Serviço, de 09-10-2023
A Diretora do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru,
em atendimento a solicitação da Diretoria do Núcleo de
Recursos Humanos da Superintendência da Polícia Técnica
Científica, expede a presente apostila em cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública - nos autos do PROCESSO
Nº. 1035532-92.2019.8.26.0053, da 4ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA, Comarca de São Paulo – FORO CENTRAL – FAZENDA
PÚBLICA/ACIDENTES, em nome de Naiadi Cristina Gricio e
Outros, em favor de REINALDO ZULATO - RG 20.818.164,
PAPILOSCOPISTA POLICIAL – EPC TUPÃ - NPC Bauru, na qual:
“Determinar que o adicional por tempo de serviço seja calcu-
lado sobre os vencimentos integrais dos autores, incluindo a
Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo
(GDAP), a Gratificação de Desempenho e Apoio às Atividades
Periciais e de Assistência à Saúde (GDAPAS), a Gratificação
Especial de Suporte à Saúde (GESS), a Gratificação Executiva
e a Gratificação de Representação, sendo excluídas as verbas
de natureza eventual (adicionais de insalubridade e periculosi-
dade, e, o Prêmio de Desempenho Individual) apostilando-se”.
Despacho da Diretora Técnica de Serviços, de 09-10-2023
Autorizando, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em
pecúnia nos termos do art.4º, inciso I do Decreto 52.031/07 a:
ALLAN KENITY OYAMA, RG. 66.862.213, Perito Criminal
de 3ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede
de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru/SP,
Equipe de Perícias Criminalísticas de Ourinhos/SP referente ao
bloco 23/08/2017 a 21/08/2022, Certidão 02/2023.
BRUNO TEVES DE AGUIAR RG. 32.441.637, Perito Criminal
de 2ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede
de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru/
SP, referente ao bloco 28/12/2017 a 26/12/2022, Certidão
56/2022.
VALDECI RAVAZI, RG. 22.421.759, Desenhista Técnico
Pericial de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Bauru/SP, Equipe de Perícias Criminalísticas de Tupã/SP refe-
rente ao bloco 10/09/2017 a 08/09/2022, Certidão 50/2022.
JAIRO BENEDITO OTTAVIANI, RG. 14.607.192, Fotógrafo
Técnico Pericial de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência
da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de
Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Bauru/SP, referente ao bloco 25/10/2017 A
23/10/2022, Certidão 53/2022.
Deferindo Licença-Prêmio, nos termos do Art. 209 e 213
da Lei 10261/68 a:
IRACILDE CLARA VASCONCELOS, RG. 15.463.869, Perita
Criminal de Classe Especial, Efetiva, da Superintendência
da Polícia Técnico Científica, classificada no Instituto de
Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Bauru/SP, 15 dias referente à 4ª parcela do
bloco 23/10/06 A 22/10/11.
OTACILIO CAVENAGO JUNIOR, RG. 13.482.539, Perito
Criminal de Classe Especial, Efetivo, da Superintendência
da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de
Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de BAURU/SP, Equipe de Perícias Criminalística
de Ourinhos/SP, 15 dias referente a 6ª e última parcela do bloco
de 22/10/2013 A 20/10/2018. Certidão 12/2020.
JESUEL DIAS AGUIAR, RG. 48.341.693, Fotógrafo Técnico
Pericial de 2ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Bauru/SP, Equipe de Perícias Criminalísticas de Jau/SP, 15 dias
referente a 2ª parcela do bloco de 21/11/2016 a 19/11/2021,
Certidão 10/2022.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
IRACILDE CLARA VASCONCELOS, RG. 15.463.869, Perita
Criminal de Classe Especial, Efetiva, da Superintendência da
Polícia Técnico Científica, classificada no Instituto de Crimi-
nalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Crimi-
nalísticas de Bauru/SP, 15 dias referente à 4ª parcela do bloco
23/10/06 A 22/10/11, restando 30 dias para gozo oportuno.
Início a partir de 15/10/2023.
OTACILIO CAVENAGO JUNIOR, RG. 13.482.539, Perito
Criminal de Classe Especial, Efetivo, da Superintendência
da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de
Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de BAURU/SP, Equipe de Perícias Criminalística
de Ourinhos/SP, 15 dias referente a 6ª e última parcela do bloco
de 22/10/2013 A 20/10/2018. Certidão 12/2020. Início a partir
de 25/10/2023.
JESUEL DIAS AGUIAR, RG. 48.341.693, Fotógrafo Técnico
Pericial de 2ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Bauru/SP, Equipe de Perícias Criminalísticas de Jau/SP, 15 dias
referente a 2ª parcela do bloco de 21/11/2016 a 19/11/2021,
Certidão 10/2022, restando 30 dias para gozo oportuno. Início
a partir de 17/10/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 09-10-2023.
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato a:
DENILSON MOLITOR, RG 15.413.930, Fotógrafo Técnico
Pericial de 1ª Classe, Efetivo da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, 3ª e última parcela de 30 dias ref.
ao bloco 26/10/2007 a 23/10/2012.
APARECIDO RIBEIRO FERNANDES, RG 19.239.792, Perito
Criminal de 1 Classe, Efetivo da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de
Jales, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO/SP, 2ª parcela de 30 dias ref. ao bloco 18/11/1989 a
16/11/1994, restando 30 dias para gozo oportuno.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
DENILSON MOLITOR, RG 15.413.930, Fotógrafo Técnico
Pericial de 1ª Classe, Efetivo da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas
de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, 3ª e última parcela de 30 dias
ref. ao bloco 26/10/2007 a 23/10/2012. Início em 17/10/2023.
APARECIDO RIBEIRO FERNANDES, RG 19.239.792, Perito
Criminal de 1 Classe, Efetivo da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de
Jales, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO/SP, 2ª parcela de 30 dias ref. ao bloco 18/11/1989
a 16/11/1994, restando 30 dias para gozo oportuno. Início em
12/10/2023.
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 09/10/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
APARECIDO DONIZETE SILVERIO, RG. 10.535.286, PERITO
CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - EPC
- SANTO ANDRE - 82632, que esteve frequente no período de
28/09/2018 a 26/09/2023: Certidão de Licença Prêmio 409/23.
PULP SPTC 2170/10."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 09/10/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
GREGORIO DELGADO SALIBIAN, RG. 13.166.572, FOTÓ-
GRAFO TECNICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Supe-
rintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) IC - EPC - CENTRO - 62003, que esteve frequente no perí-
odo de 28/09/2018 a 26/09/2023: Certidão de Licença Prêmio
408/23. PULP SPTC 100/16."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 09/10/2023.
Retificação da Portaria da Diretora, publicada no D.O.E. de
26/09/2023,referente a licença - prêmio de CARLOS EDUARDO
PENAZZI FILHO, RG: 15.619.311,PERITO CRIMINAL, por ocorrer
alteração no período a ser usufruído.Onde se lê 60 dias referen-
tes ao bloco 14/07/05 a 12/07/10, certidão 223/10, leia-se 30
dias a partir de 02/10/23.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 09/10/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/08, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, 30 dias
de licença-prêmio em pecúnia:
MARCELO YUKIO HIRAYAMA, RG.18.566.991, PERITO CRI-
MINAL, LOTADO no Núcleo de Infraestrutura- CERTIDÃO 131/21.
WILSON FERREIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG. 24.358.394,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NO EPML CENTRO- CERTI-
DÃO 610/22.
LUCIANA FONTANA CASSIMIRO, RG. 23.089.086, TÉCNICO
DE LABORATÓRIO, LOTADA NO NÚCLEO DE ANATOMIA PATO-
LÓGICA - CERTIDÃO 664/22.
RAFAEL DE SOUZA FRANCO, RG. 32.299.209, ATENDENTE
DE NECROTÉRIO POLICIAL, LOTADO NO EPML DE GUARULHOS
- CERTIDÃO 283/23.
LUIZ HENRIQUE BORGES PAVAN, RG. 30.361.543, FOTÓ-
GRAFO TÉCNICO PERICIAL, LOTADO NO EPC DE TABOÃO DA
SERRA - CERTIDÃO 560/22.
GABRILLY LEANDRO MICHEL DOS SANTOS, RG. 47.883.149,
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL, LOTADO NO NPML
CAPITAL E GRANDE SP - CERTIDÃO 121/23.
MARCOS PORTICH, RG. 9.518.220, PERITO CRIMINAL,
LOTADO NO NPC CAPITAL E GRANDE SP-CERTIDÃO 295/19.
JUAREZ OSCAR MONTANARO, RG. 5.178.023, MÉDICO
LEGISTA, LOTADO NO EPML DE OSASCO - CERTIDÃO 97/23.
RICARDO LUIS LOPES, RG. 10.823.456, PERITO CRIMINAL,
LOTADO NO NÚCLEO DE ENGENHARIA - CERTIDÃO 210/23.
ELIZABETH FERREIRA LOPES SOUZA, RG. 11.302.226, ATEN-
DENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL, LOTADA NO EPML LESTE
- CERTIDÃO 233/23.
WILTON SILVA AGUIAR, RG. 19.804.121, PERITO CRIMINAL,
LOTADO NO IC-EPC SUL- CERTIDÃO 199/23.
BARBARA DOS SANTOS SOUZA, RG. 047.832.930, FOTÓ-
GRAFO TÉCNICO PERICIAL, LOTADA NO EPC SUL- CERTIDÃO
709/22.
DANIEL JOSÉ GUIMARÃES PRATES, RG. 25.337.202, PERITO
CRIMINAL, LOTADO NO DHPP-EPC - CERTIDÃO 466/22.
AIRTON HIGA, RG. 23.618.881, FOTÓGRAFO TÉCNICO PERI-
CIAL, LOTADO NO EPC DE GUARULHOS - CERTIDÃO 147/22.
FLAVIO JOSÉ GONÇALVES, RG. 20.417.827, AUXILIAR DE
NECROPSIA, LOTADO NO EPML DE MOGI DAS CRUZES - CER-
TIDÃO 801/22.
LUIS FERNANDO GIORDANO OLIVEIRA FERNANDES, RG.
30.692.836, ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL, LOTADO
NO EPML DE SANTO ANDRÉ - CERTIDÃO 755/22.
PAULO EDUARDO LONGO, RG. 25.424.310, PERITO CRIMI-
NAL, LOTADO NA SPTC GABINETE - CERTIDÃO 280/23.
ALBERTO FELIPE GOMEZ DA COSTA, RG. 17.582.574, MÉDI-
CO LEGISTA, LOTADO NO EPML SÃO BERNARDO DO CAMPO
- CERTIDÃO 568/22.
MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, RG.
17.504.797, PERITO CRIMINAL, LOTADA NO N.C.C.PATRIMÔNIO
- CERTIDÃO 146/23.
GUILHERME DE OLIVEIRA CARVALHO FERREIRA, RG.
64.894.300, AUXILIAR DE NECROPSIA, LOTADO NA SPTC GABI-
NETE - CERTIDÃO 126/23.
GABRIEL FRANCISCO POLLI SILVA, RG. 47.831.168, FOTÓ-
GRAFO TÉCNICO PERICIAL, LOTADO NO EPC SÃO MATEUS
- CERTIDÃO 146/22.
MONICA MIDORI MARCON UCHIDA SGUAZZARDI, RG.
28.488.464, PERITO CRIMINAL, LOTADA NO EPC NORTE - CER-
TIDÃO 694/22.
ROSANA APARECIDA CORREA SILVA, RG. 13.605.442,
MÉDICO LEGISTA, LOTADA NO EPML CENTRO - CERTIDÃO
160/20.
MARCELA AQUIYAMA ALONSO, RG. 44.048.866, PERITO
CRIMINAL, LOTADA NO NÚCLEO DE BIOLOGIA E BIOQUÍMICA
- CERTIDÃO 020/23.
MARLON JAMES HANNSTEIN CAVALHEIRO, RG. 16.857.609,
INVESTIGADOR DE POLICIA, LOTADO NA SPTC D.A- DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO - CERTIDÃO 137/11.
JOSE CARLOS DE FREITAS GARCIA CALDAS, RG. 6.952.486,
PERITO CRIMINAL, LOTADO NO IC- GAB. - INSTITUTO DE CRIMI-
NALÍSTICA - CERTIDÃO 168/23.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 06/10/2023.
CONCEDENDO:
De Acordo com o Inc. I, artigo 14º da Lei Complementar nº
1080 de 17/12/2008, mais um Adicional por Tempo de Serviço ao
servidor abaixo relacionado:
IML - Equipe de Perícias Médico Legais de Santo André
Cleonice Aparecida Barbosa, RG: 28.803.065, Oficial Admi-
nistrativo, 01 qq. totalizando 04 qqs a partir de 28/06/2023.
Mais a Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o
artigo 129 da Constituição Estadual ao servidor público abaixo:
Cleonice Aparecida Barbosa, RG: 28.803.065, Oficial Admi-
nistrativo do SQC-III efetivo a partir de 28/06/2023.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 04/10/23
Com fundamento na Resolução SSP 27, de 17 de abril de
2019, concede à vista da classificação final constante nos laudos
expedidos e ratificados pela unidade competente do Departa-
mento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria
de Recursos Humanos do Estado – CRHE – da Subsecretaria
de Gestão, da Secretaria de Orçamento e Gestão, o adicional
de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.361/21, no
grau máximo, com efeitos pecuniários a partir da data de início
de exercício na atividade ou local considerado insalubre, aos
policiais militares abaixo relacionados:
A contar de 06/12/2022
Sd PM 2ª Cl 221071-1 Jéssica Carolina de Lima;
A contar de 15/12/2022
Sd PM 2ª Cl 221090-8 Marcos Henrique dos Santos;
A contar de 31/01/2023
Sd PM 2ª Cl 230063-0 Jordy Andrade Oliveira; Sd PM 2ª
Cl 230082-6 Marcos Orue Santos; Sd PM 2ª Cl 230107-5 Ariel
Ponciano Grossi; Sd PM 2ª Cl 230108-3 Adenilson Costa Silva; Sd
PM 2ª Cl 230122-9 Leonardo Dias Bicas; Sd PM 2ª Cl 230139-3
Diego de Souza Miranda; Sd PM 2ª Cl 230262-4 Jean Carlos
Santos; Sd PM 2ª Cl 230263-2 Juniel Souza da Silva; Sd PM 2ª Cl
230323-0 João Paulo Wermelinger Moreira; Sd PM 2ª Cl 230352-
3 Fábio Augusto de Medeiros; Sd PM 2ª Cl 230394-9 Gabriela
Freire dos Santos; Sd PM 2ª Cl 230476-7 Flavio do Nascimento
Lopes; Sd PM 2ª Cl 230498-8 David Ian Leandro Lopes; Sd PM
2ª Cl 230516-0 Sharon Camilis Lisboa; Sd PM 2ª Cl 230565-8
Felipe Barboza Rocha da Silva; Sd PM 2ª Cl 230576-3 Luana
de Oliveira Silva; Sd PM 2ª Cl 230584-4 Caio Mariano da Silva;
Sd PM 2ª Cl 230587-9 Rafael Rangel de Carvalho; Sd PM 2ª Cl
230623-9 Wellington Ferreira dos Santos; Sd PM 2ª Cl 230665-4
Vitória Aparecida dos Santos; Sd PM 2ª Cl 230725-1 Alex Bruno
Fernandes da Silva; Sd PM 2ª Cl 230765-A João Victor Maia
Silva Bersot; Sd PM 2ª Cl 230767-7 Carlos Eduardo Cardoso da
Silva; Sd PM 2ª Cl 230783-9 Victor da Silva Ribeiro; Sd PM 2ª
Cl 230806-1 Lucas Guimarães de Freitas da Silva; Sd PM 2ª Cl
230824-0 Caio Sargento Interaminense;
A contar de 17/02/2023
Sd PM 2ª Cl 230856-8 Fábio Francisco de Souza, todos
da ESSd;
A contar de 09/03/2023
Al Of PM 230932-7 Renan Massuia, todos da APMBB.
Com fundamento na Resolução SSP 27, de 17 de abril de
2019, concede à vista da classificação final constante nos laudos
expedidos e ratificados pela unidade competente do Departa-
mento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria
de Recursos Humanos do Estado – CRHE – da Subsecretaria
de Gestão, da Secretaria de Orçamento e Gestão, o adicional
de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.361/21, no
grau máximo, com efeitos pecuniários a partir da data de início
de exercício na atividade ou local considerado insalubre, aos
policiais militares abaixo relacionados:
A contar de 14/01/2022
Sd PM 2ª Cl 220208-5 Rafaela dos Santos Siqueira;
A contar de 15/12/2022
Sd PM 2ª Cl 221091-6 Anderson de Sousa Soares;
A contar de 27/12/2022
Sd PM 2ª Cl 221093-2 Rafael Abílio Parussulo e Brito;
A contar de 31/01/2023
Sd PM 2ª Cl 230080-0 Cauãn Silva Sales; Sd PM 2ª Cl
230184-9 Gabriel Torres da Silva; Sd PM 2ª Cl 230237-3 Erikles
Ferreira dos Santos; Sd PM 2ª Cl 230238-1 José Henrique dos
Santos Rodrigues; Sd PM 2ª Cl 230239-0 Alysson Adelson da
Silva Schuengue; Sd PM 2ª Cl 230281-A Kauê de Paula Campos;
Sd PM 2ª Cl 230282-9 Gabriel Ravazzi; Sd PM 2ª Cl 230330-2
Hélio Figueiredo Pereira; Sd PM 2ª Cl 230332-9 Alan Matos de
Abreu; Sd PM 2ª Cl 230370-1 Eric Bento de Jesus; Sd PM 2ª Cl
230371-0 Carlos José Chinachi Júnior; Sd PM 2ª Cl 230410-4
Gabriela Souza Sales; Sd PM 2ª Cl 230415-5 Leonardo Henri-
que Siqueira Pereira; Sd PM 2ª Cl 230419-8 Calana Vicente de
Souza; Sd PM 2ª Cl 230455-4 Kauer dos Santos Oliveira; Sd PM
2ª Cl 230546-1 Willian Fernando de Jesus de Almeida; Sd PM
2ª Cl 230580-1 Suzana Regis de Sousa; Sd PM 2ª Cl 230581-0
Mariany Cerqueira Lopes dos Santos; Sd PM 2ª Cl 230624-7 José
Lucas Gomes da Silva; Sd PM 2ª Cl 230625-5 Edglelson Ferreira
Bezerra; Sd PM 2ª Cl 230671-9 Gustavo Pereira Santos; Sd PM
2ª Cl 230708-1 Breno Barreto de Carvalho; Sd PM 2ª Cl 230745-
6 Cleyton Felipe dos Reis da Conceição; Sd PM 2ª Cl 230773-1
Caroline Lima Gonçalves Pastorello; Sd PM 2ª Cl 230788-0 Vini-
cius Vieira Gama; Sd PM 2ª Cl 230826-6 Henry Luckas Rodrigues
Lúcio, todos da ESSd;
A contar de 09/03/2023
Al Of PM 230875-4 Victor Del Bosco Matias, todos da
APMBB.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria do Superintendente de 09-10-2023
EXONERANDO a pedido, nos termos do artigo 58, I, §
1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
1978, EDILSON PRADO DOS SANTOS, RG 43.275.327-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Apoio Administrativo, a
partir de 09/10/2023.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 09/10/2023
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferi-
da no Processo Judicial nº 0016419-05.2023.8.26.0224 Cumpri-
mento de Sentença, em nome de Ana Carolina Ramos Arantes,
da 2ª VFP-FORO DE GUARULHOS, que ANA CAROLINA RAMOS
ARANTES, RG 34034435, Perito Criminal, faz jus a cessação do
imposto de renda sobre as verbas de Ajuda Custo Alimentação
Plantão SUP 12HS, Ajuda Custo Alimentação Plantão INF 12HS e
planilha de cálculo do valor descontado no período de 5 (cinco)
anos anterior ao ajuizamento da ação (13/09/2022) até a data
da implantação na folha do ganho judicial.
Desenvolvimento Social
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Sorocaba
Responsável: VALTIELI BATISTA DE OLIVEIRA
Solicito providências no sentido de incluir a Indicação para Substituição eventual. Conforme especificado abaixo:
Unidade Cargo/Função de Comando Titular / Designado Substituto 1
Núcleo de Convênios Diretor Técnico I Carlos André Campos Panzarini, RG 27.536.851-8 Sonia Maria Sancanari, RG 9.744.426-1
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 10 de outubro de 2023 às 05:04:52
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