SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 22 Novembro 2023 |
quarta-feira, 22 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (118) – 23
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO o Investigador de Polícia, no interesse do
serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DECAP: ALESSANDRO NOVELLO, RG: 32.865.265, 2ª
Classe, anteriormente classificado no DHPP.(Port. DGP-4388/2023)
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO os Investigadores
de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DHPP / Div. Homicídios/ GEACRIMs: LUCAS MARTINS DO
AMARAL, RG: 44.290.798, 3ª Classe, anteriormente classificado
no DECAP.(Port. DGP-4388/2023)
No DECAP/ 6ª DelSeccPol/ 101ºDP: a partir de 05/12/2023:
JOÃO PAULO FARAH, RG: 43.686.717, 3ª Classe, anteriormente
classificado na ACADEPOL.(Port. DGP-4389/2023)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO:
O Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore” de
10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar
nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013, para
exercer a função de Investigador de Polícia Chefe:
LUIZ HENRIQUE BARRETTO MOURA DE OLIVEIRA, RG.
17.273.588, Classe Especial, a partir de 28/09/2023, na 1ª DelPol
de Repressão a Homicídios/DHPP. (Proc.DGP-3381/2008)(Port.
DGP-4385/2023)
DESIGNANDO:
O Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore” de
7,2%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº
731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013, para exer-
cer a função de Investigador de Polícia Encarregado:
ROGERIO DA COSTA, RG. 25.936.692, Classe Especial, a
partir de 19/10/2023, na Equipe D-SUL da 1ª DelPol de Repressão
a Homicídios/DHPP. (Proc.DGP-408/2023)(Port.DGP-4387/2023)
DESIGNANDO:
Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”,
de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar
nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para
substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:
CLEITON GUILMO DE PAIVA, RG. 41.619.219, 2ª Classe,
no período de 17/10/2023 a 31/10/2023, na DelPol de Inves-
tigações Gerais de Jaú/DEINTER 4 - Bauru, em substituição
e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Henrique
Volpe, RG. 43.304.588, 2ª Classe. (Proc.DGP-6700/2019)(Port.
DGP-4377/2023)
ESRON NOGUEIRA MORANDIN, RG. 40.810.610, 2ª Classe,
no período de 07/11/2023 a 21/11/2023, na DelSeccPol de Jales/
DEINTER 5 – São José do Rio Preto, em substituição e durante
licença prêmio do Investigador de Polícia Chefe Fernando
Merotti, RG. 32.413.465, 1ª Classe. (Proc.DGP-5697/2021)(Port.
DGP-4390/2023)
GETULIO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIAO JUNIOR, RG.
18.912.967, 1ª Classe, no período de 16/09/2023 a 30/09/2023,
na DelPol de Investigações sobre Entorpecentes de Ourinhos/
DEINTER 4 - Bauru, em substituição e durante Licença prêmio
do Investigador de Polícia Chefe Marco Antonio Borges Vieira,
RG. 8.384.691, Classe Especial. (Proc.DGP-3183/2015)(Port.
DGP-4376/2023)
JAQUELINE VIEIRA ROZA PEDRO, RG. 40.536.429, 2ª Classe,
no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, na DelSeccPol de
Tupã/DEINTER 4 – Bauru, em substituição e durante férias
do Investigador de Polícia Chefe Flavio Peres Mazzo, RG.
15.252.015, Classe Especial. (Proc.SEI-058.00049663/2023-25)
(Port.DGP-4380/2023)
KLEBER MELINSK, RG. 14.500.793, 1ª Classe, no período
de 01/12/2023 a 15/12/2023, no 1º DP de Campinas/DEINTER
2 - Campinas, em substituição e durante férias do Investigador
de Polícia Chefe Rodrigo de Carvalho Papa, RG. 21.123.613, 1ª
Classe. (Proc.DGP-4163/2021)(Port.DGP-4393/2023)
CESSANDO:
A partir de 03/07/2023, os efeitos da Portaria DGP-
3235/2023, publicada no DOE de 28/07/2023, que designou
EDISON BARRETO, RG. 15.420.978, 1ª Classe, Investigador de
Polícia chefe na 5ª DelPol de Investigações sobre Pessoas Desa-
parecidas/DHPP, ficando cessada a gratificação de “pro labore”
correspondente. (Proc.DGP-12900/2005)(Port.DGP-4386/2023)
DESPACHO DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, de 21-11-
2023.
No Processo DGP/7.369/2021 (SEI-058.00049564/2023-
43), em que (reserva do artigo 76, § 2º, da LOP) responde a
Sindicância Administrativa Disciplinar, foi exarado o seguinte
despacho APT/DGP nº 1010/2023: “Posto isso, acolho das razões
de mérito expostas no relatório de fls. 345/352, firmo convicção
e com fundamento no artigo 70, inciso III, da Lei Complementar
n° 207/1979, JULGO IMPROCEDENTES as acusações deduzidas
na inicial em desfavor do sindicado (reserva do artigo 76, § 2º,
da LOP), classificado no Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo – DEMACRO, ABSOLVENDO-O da eventual res-
ponsabilidade administrativa decorrente do fato. ”(Advogado:
Dr. Kevork Vorperian, OAB/SP 402.961.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DESPACHO DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO
DEFERINDO: n/t do art. 4º do Decreto 52.031/07, 30 dias
de licença prêmio em pecúnia, a MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA
DA SILVA BUNIOTTI, RG. 13.380.539, Escrivã de Polícia de Classe
Especial, lotada na DGP, classificada na DGPAD/APT, ref. ao bloco
de 05.07.2018 a 03.07.2023.
Núcleo de Administração
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICANDO: a que se refere o art. 513 do RGS, a
EDGAR TADEU MANFREDI FILHO, RG. 34.996.875-6, Agente de
Telecomunicações Policial de 2ª Classe, lotado na DGP, classifi-
cado na DGPAD/APCS, 15 dias de licença prêmio, ref. ao bloco
de 03.10.2012 a 01.10.2017, a/p de 17.11.2023.
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS
CARLOS IGNATIKAS, RG. 14.636.846, Investigador de Polícia
de 1ª Classe - Padrão III, 15 (quinze) dias referentes ao período
de 21.03.2006 a 19.03.2011, restando 45 (quarenta e cinco)
dias para gozo oportuno, à partir de 17.11.2023, Processo DGP
nº 4945/2012 - PULP.
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
Despacho da Delegada de Polícia Diretora, em exercício
Deferindo, Licença-Prêmio nos termos do artigo 209 e 212
da Lei 10.261/68 alterada pela LC 1048/08 a FLÁVIA ANDRADE
DE SOUZA, RG 41.313.401, Papiloscopista Policial de 1ª Classe -
Padrão III, 30 (trinta) dias referentes ao período de 11.07.2012 a
09.07.2017, Processo DGP nº 08059/2008 – PULP.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
Portaria do Delegado de Polícia Respondendo pelo expe-
diente do IIRGD, de 21-11-2023.
Autorizando: a conversão de 30 dias de licença prêmio em
pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007 a
MIKE LOPES MOREIRA, RG 32.797.697-4, Auxiliar de Papilos-
copista Policial de 2ª Classe, referente ao bloco de 28/02/2018
a 26/02/2023, 1º período, restando 60 dias para gozo oportuno.
Certidão nº 036/2023, averbada no DOE de 09/03/2023.
Concedendo: 180 dias de licença gestante, nos termos do
artigo 198 § 2º da Lei 10.261/68 e LC 1054/2008, a partir de
06/11/2023, e à vista da Certidão de Nascimento nº 0043253,
do Livro 00172, fls. 129, expedida em 18/11/2023 pelo Oficial de
Registro das Pessoas Naturais do 12º Subdistrito do Cambuci do
município e comarca de São Paulo/SP, a PRISCILA RODRIGUES
MORENO ASSIS, RG 47.195.318, Papiloscopista Policial de 3ª
Classe (Port.269/2023-IIRGD).
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS:
ELISANGELA SALES PRADO, R.G. 29.234.261, Perita Cri-
minal, em exercício na EPC-Lins, 15 dias para gozo imediato,
referente ao bloco 19/04/2011 a 17/04/2016, Certidão 07/2016,
a partir de 21/11/2023, terceira parcela de gozo.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 21/11/2023
Autorizando conversão da primeira parcela de 30 dias de
licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto
52.031/07, aos servidores:
PAULO CESAR TEIXEIRA, RG. 29.933.222, Perito Criminal, 1ª
Classe, Padrão III, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, EPC. de
Franca, bloco 26/01/2018 a 24/01/2023, certidão 09/2023, averba-
da no D.O.E de 31/01/2023, restando 60 dias para gozo oportuno;
HERMES BUSQUILHA JUNIOR, RG. 9.309.839, Perito Crimi-
nal, Classe Especial, Padrão IV, em exercício no NPC de Ribeirão
Preto, EPC. de Franca, bloco 26/01/2018 a 24/01/2023, certidão
08/2023, averbada no D.O.E de 31/01/2023, restando 60 dias
para gozo oportuno;
FABIANO RODRIGO ANHEZINI, RG. 30.955.665, Fotógrafo
Técnico Pericial, 2ª Classe, Padrão II, em exercício no NPC de
Ribeirão Preto, EPC. de Franca, bloco 24/08/2018 a 22/08/2023,
certidão 26/2023, averbada no D.O.E de 30/08/2023, restando
60 dias para gozo oportuno.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, aos servidores:
JOSE EDUARDO BALDO, RG 13.200.581, Desenhista Técnico
Pericial 1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC de RIBEIRÃO
PRETO, bloco 10/09/2017 a 08/09/2022, certidão 39/2022, 30
dias (1º período) a partir de 01/12/2023;
FERNANDO ANTONIO CORREA MARQUES DE SOUZA, RG
11.867.596, Fotógrafo Técnico Pericial 2ª Classe, Padrão II,
em exercício no NPC de RIBEIRÃO PRETO, bloco 13/04/2007 a
10/04/2012, certidão 07/2012, 15 dias (5º e último período) a
partir de 13/12/2023;
PAULO FERNANDO LUIZ BUQUERA, RG 6.723.355, Perito
Criminal, Classe Especial, Padrão IV, em exercício no NPC de
RIBEIRÃO PRETO, bloco 26/10/2015 a 23/10/2020, certidão
03/2022, 15 dias (3º período) a partir de 17/12/2023;
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
AMERICANA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 21/11/2023.
AUTORIZANDO:
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/08, altera-
da pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008:
PABLICIO FRANKLIN LOMAS, RG 34.859.805, Atendente de
Necrotério Policial, efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias
Médico-Legais de Americana, 30 dias de licença-prêmio conver-
tidos em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, referen-
te ao bloco de 04/01/2018 a 02/01/2023. Certidão N. 001/2023.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Delegacia Geral de Polícia
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8%, n.t. do art. 8º, § único, da LC. 731/93
c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães
de Polícia Chefes:
ALEX LEONARDO RAMOS DOS SANTOS, RG 41.527.677, de
2ª Classe, no período de 04/06/2023 a 18/06/2023, na DISE da
DelSecPol de Jundiaí – DEINTER 2 - Campinas, durante férias da
Escrivã de Polícia Chefe Ana Lucia Bordini, RG 17.249.283, de 1ª
Classe. Proc. DGP-2901/2022 (Port.DGP-4392/2023).
GABRIELLI MARTINS LIRIA, RG 40.612.775, de 2ª Classe, no
período de 16/11/2023 a 30/11/2023, na 1ª DDM de Campinas –
DEINTER 2 - Campinas, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe
Ana Cristina Rodrigues Kaid, RG 20.987.827, de 1ª Classe. Proc.
DGP-6714/2021 (Port.DGP-4396/2023).
PAULO HENRIQUE AMORIM BIAZOLI, RG 24.539.411, de
1ª Classe, no período de 14/08/2023 a 28/08/2023, no 6º DP de
Jundiaí – DEINTER 2 - Campinas, durante férias da Escrivã de
Polícia Chefe Ada Regina Luquim, RG 25.327.907, de 2ª Classe.
Proc. DGP-8121/2018 (Port.DGP-4395/2023).
RENAN PEREIRA PEDROSO, RG 46.788.695, de 2ª Classe,
no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, na DelPolMun de Pira-
caia – DEINTER 2 - Campinas, durante licença-prêmio da Escrivã
de Polícia Chefe Alice Keiko Michelin, RG 8.491.041, de Classe
Especial. Proc. DGP-508/2022 (Port.DGP-4391/2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t do art 36, I, da LC 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício o DEINTER 3 –
RIBEIRÃO PRETO/Sede, o Dr. GUILHERME HENRIQUE FURTADO
GERMANO - RG. 35.319.619, Delegado de Polícia de 3ª Classe,
padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, cessados os efeitos da Portaria
que o autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular
da Delegacia de Polícia do Município de Descalvado.(DGP-
-4394/P)
n/t do art 15, II, “q” do Dec 39.948/95,
no período de 01 a 15/12/2023, o Dr. RUBENS EDUARDO
BARAZAL TEIXEIRA - RG. 11.273.170, Delegado de Polícia de
1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEINTER 6 – SANTOS, exercendo a função de
Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia
de Santos, para responder cumulativamente pelo expediente da
Delegacia Seccional de Polícia de Praia Grande, em substituição
ao Titular, em férias. (DGP-4397/P)
n/t do art 6º e par. único do art 8º da LC 731/93,
no período de 01 a 15/12/2023, o Dr. LUIZ ANTONIO PEREI-
RA, RG. 11.023.231, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER
6 – SANTOS, para exercer a função de Delegado Seccional de
Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Itanhaém, em
substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à gratificação de
“pro-labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo
padrão de vencimento. (DGP-4398/P)
no período de 17 a 31/12/2023, o Dr. JOSÉ HENRIQUE DE
PAULA RAMOS, RG. 19.719.952, Delegado de Polícia de Classe
Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classi-
ficado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, para exercer a
função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional
de Polícia de Jacareí, em substituição ao Titular, em férias, fazen-
do jus à gratificação de “pro-labore” de 8,3% calculada sobre o
valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-4403/P)
AUTORIZANDO:
n/t do art 32 da LC 207/79,
em caráter excepcional, no período de 01 a 15/12/2023, o
Dr. TADEU RICARDO DE CASTRO - RG. 28.702.383, Delegado
de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia II da
Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião, em substituição
ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da
referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre
os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III, e à
gratificação de “pro labore” de 8,3%, calculada sobre o valor
do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o
artigo 6º e parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº
731/93. (DGP-4402/P)
A partir de 13/11/2023, a Valéria Maria Xavier dos Santos, RG
20.393.297-3, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, Referência
9, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão do SQC-I, do Núcleo de
Convênios, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento
Social da Grande São Paulo Oeste em Osasco, da Coordenadoria de
Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante
a aplicação de coeficiente equivalente a 3,54 aplicado sobre o
valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080,
de 17 de dezembro de 2008 e alterações posteriores.
Nos termos dos 3°, 4° da Lei complementar 1.158, de 02 de
dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57.781
de 10 de fevereiro de 2012, Prêmio de Desempenho Individual –
PDI, no percentual de 50%, a partir de 13/11/2023 a Valéria Maria
Xavier dos Santos, RG 20.393.297-3, pelo exercício do cargo de
Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Cargo
Comissão do SQC-I, do Núcleo de Convênios, da Diretoria Regio-
nal de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo
Oeste em Osasco, da Coordenadoria de Ação Social, desta Pasta.
Desenvolvimento
Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 21/11/2023
Concedendo
Nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781 de 10/02/2012
da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011,
concede a partir de 17/11/2023 o Prêmio de Desempenho Indi-
vidual – PDI, no percentual de 50%, a Juliana Souza Rodrigues
do Nascimento, RG. 52.432.978-3, pelo exercício da função de
Assessor I, Referência 1, da Escala de Vencimentos Comissão do
SQC-I, classificada na Coordenadoria de Segurança Alimentar e
Nutricional da Pasta.
COMUNICADO DE 21/11/2023
Unidade: Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Franca
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado
Unidade Cargo
Titular Designado
Titular Designado Substituto 1 Substituto 1 Substituto 2 Substituto 2
(Conforme Estrutura Organizacional)
Função de comando RG Nome RG Nome RG Nome
DRADS - Franca Diretor Técnico II 29.403.859-0 Tatiana Roberta Borges Martins 18.458.142-4 Ana Lúcia Costa Jacinto
Núcleo de Convênios Diretor Técnico I 18.458.142-4 Ana Lúcia Costa Jacinto 22.898.757-X Renata Fernandes Vasconcelos
Núcleo de Avaliação e Supervisão Diretor Técnico I 47.773.251-3 Marianna Ambrósio Rodrigues 22.898.757-X Renata Fernandes Vasconcelos
Núcleo Administrativo Diretor I 46.229.896-1 Maíra Consuelita Pereira 45.243.513-4 Daine Ap. Barbosa Mendes 59.732.544-3
Maria Clara de Souza Xavier
Unidade: COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Responsável: Frederico Hannah Mattar Rozanski
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado: a partir de
21/11/2023
Unidade Cargo/Função de Comando Titular / Designado RG Substituto 1 Nome
Grupo de Planejamento e Controle Nutricional Diretor Técnico III Daniela Marim Mendes Pereira, RG 46.133.285-1 Thais Schiavo Reis, RG 33.887.300-4
Retificando DOE de 21/11/2023
Na Resolução em nome de Herica Rocha Phelippe, RG
30.244.681-3, onde concedeu Gratificação de Representação
no período 09 à 23 de novembro de 2023, leia-se: 09 à 23 de
outubro de 2023.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 17/11/23
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, AUTORIZA a prorrogação do afastamento da Capitão
PM 108430-5 Ana Paula Fernandes Gonçalves, RG.43.539.436-
8, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu posto e sem ônus para o Estado, continuar atuando na
Secretaria Nacional de Segurança Pública, em Brasília/DF, por
365 dias, a partir de 1º de janeiro de 2024. As despesas com
transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta do
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Resolução de 21/11/23
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, AUTORIZA os afastamentos de Antônio José Fernandes
Vieira, Delegado de Polícia Assistente da Delegacia Geral de Polí-
cia Adjunta, RG. 22.730.431-7 SSP/SP e Bruna Bisarria Cabral,
Assessor Técnico IV, RG. 50.447.365-7 SSP/SP, para participarem
do 1° Encontro Nacional das Comissões Estaduais Permanen-
tes de Avaliação e Alienação de Ativos, nos dias 22 e 23 de
novembro de 2023, em Brasília/DF. As despesas com diárias e
passagens aéreas serão custeadas pela Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos.
Resolução de 21/11/2023
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
CESSA, a contar de 02/10/2023, os efeitos da Resolução que
designou e concedeu gratificação "PRÓ-LABORE" a Dra. Angela
Sampaio de Mara, Rg. 16.128.822, Perito Criminal de Classe Espe-
cial, da função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Americana, do Centro de Perícias, do Instituto de
Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.
Resolução de 17/11/23
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17/04/2019,
DESIGNA, no período de 09/10/2023 a 23/10/2023, Dra. Anna
Fernanda Cazavia Domene, Rg. 32.624.046, Médico Legista de
1ª classe, para exercer em substituição a Titular em férias , a fun-
ção de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, do Núcleo de Toxicologia
Forense, do Centro de Exames Análises e Pesquisas, do Instituto
Médico Legal, da Superintendência da polícia Técnico- Científica,
fazendo jus à gratificação pró-Labore nos termos do artigo 5º,
da Lei Complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação
dada pelo artigo 4º inciso IV, da Lei Complementar Nº1.197 de
12/04/2013, mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu
respectivo padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo perío-
do, com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos
termos do item 2 do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09,
a gratificação de representação calculada mediante a aplicação
do coeficiente de 3.54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008.
Resolução de 21/11/23
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 01/12/2023 a 15/12/2023, a título de representação,
ao Dr. FABIANO GENOFRE - RG. 18.868.868, Delegado de Polícia
de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Dele-
gado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de
Jundiaí, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação men-
sal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o
valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 21/11/2023 a 05/12/2023, a título de representação,
ao Dr. EDISON REMIGIO DE SANTI, RG. 5.049.678, Delegado de
Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função
de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do
DECAP, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação men-
sal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o
valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 21/11 a 05/12/2023, a título de representação, ao
Dr. JOSE GLAUCO SILVEIRA LOBO FERREIRA, RG. 17.862.821,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da
função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão Especiali-
zada de Investigações Criminais do DEINTER 2 - CAMPINAS, em
substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada
mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019,
nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro
de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto
n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no período de
22/11/2023 a 06/12/2023, a título de representação, ao Dr. PAUL
HENRY BOZON VERDURAZ - RG. 15.973.162, Delegado de Polícia
de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado
de Polícia Diretor do DENARC, em substituição ao Titular, em férias,
a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente
6,45 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei n.° 10 261 de 28
de outubro de 1968 e artigo 2°, II e § 1° do artigo 9° do Decreto
53 966 de 22 de janeiro de 2 009, RESOLVE CONCEDER, a Título de
Representação, ao Sr. EDÉLCIO SOARES - RG. n.° 17.506.355, Oficial
Administrativo, efetivo, para exercer a função de serviço público
de Diretor I do Núcleo de Finanças da Divisão de Administração
do DIPOL, no período de 16/10 a 31/10/2023, em substituição ao
titular em licença prêmio, a gratificação mensal calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV.
RESOLUÇÃO DE 21-11-2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, e nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de
28 de outubro de 1986, e nos termos do artigo 2º e § 1º do arti-
go 9º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, RESOLVE
CONCEDER a título de Representação à Senhora JANAÍNA RITA
LOPES DA SILVA, RG.23.353.276, Oficial Administrativo, pelo
expediente do Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão de
Administração da Corregedoria Geral da Polícia Civil, na função
de serviço público de Diretor I, no período de 21/11/2023 a
05/12/2023, a gratificação calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor, em
razão de gozo de licença prêmio da titular.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/11/23.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.:
CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, RG.6.627.586 , OFICIAL
ADMINISTRATIVO, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercí-
cio no IML CENTRAL, 60 dias referente ao bloco de 05/08/14 a
03/08/19, certidão 326/19, a partir de 27/11/23.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/11/23.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, a:
CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, RG.6.627.586 , OFICIAL
ADMINISTRATIVO, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercí-
cio no IML CENTRAL, 60 dias referente ao bloco de 05/08/14 a
03/08/19, certidão 326/19.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 213, DE 21 DE NOVEM-
BRO DE 2023.
Designando no período de 15/12/2023 a 13/01/2024, o Sr.
José Carlos Ferreira Gomes, RG: 20.027.872, Perito Criminal de
1ª Classe, para substituir o titular em férias, na função de Diretor
Técnico do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara,
(U.A. 61.986), subordinada ao Centro de Perícias-CP do Instituto
de Criminalística de São Paulo.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 214, DE 21 DE NOVEM-
BRO DE 2023.
Designando no período de 01/12/2023 a 15/12/2023, o(a)
Sr. Guilherme Barbosa Coelho, RG: 39.779.000, Perito(a) Crimi-
nal de 1ª Classe, para substituir o titular em férias, na função
de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Criminalísticas
de São Carlos, (U.A. 61.989), subordinada ao Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Araraquara do Instituto de Criminalística.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 215, DE 21 DE NOVEM-
BRO DE 2023.
Designando no período de 07/12/2023 a 05/01/2024, o Sr.
Fabio Henrique Jagosich, RG: 21.817.780, Perito Criminal de 1ª Clas-
se, para substituir o titular em férias, na função de Diretor Técnico
do Núcleo de Acidentes de Trânsito, (U.A. 61.940), subordinada ao
Centro de Perícias-CP do Instituto de Criminalística de São Paulo.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 216, DE 21 DE NOVEM-
BRO DE 2023.
Fixando a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de
21/11/2023, a Sra. Ana Paula Guarnieri Christ, RG: 28.925.370-
6, Perita Criminal de 2ª Classe para exercer as funções atinentes
ao seu cargo junto à Diretoria Divisionária do Centro de Perícias,
(U.A. 61.913 ), anteriormente lotado Núcleo de Perícias de
Informática, (U.A. 22.797), subordinado ao Centro de Perícias do
Instituto de Criminalística.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 21/11/2023.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da Lei 10.261/68 a:
LÍVIA MARIA CHRISTOVAM, R.G. 46.066.509-1, Perita Crimi-
nal, em exercício no NPC-Araçatuba, 15 dias para gozo imediato,
referente ao bloco 28/12/2017 a 26/12/2022, Certidão 070/2022,
primeira parcela de gozo.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 22 de novembro de 2023 às 05:03:20
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO