SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
| Data de publicação | 18 Novembro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
24 – São Paulo, 131 (219) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 18 de novembro de 2021
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portarias da Diretora de Pessoal
De 20-8-2021
Prorrogando a agregação e mantendo adido o Cb PM
123603-2 Edgard Blanco Andrea, do 39º BPM/I, de 20-8-21
a 15-7-22, por 330 (trezentos e trinta) dias, nos termos dos
arts. 5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, do Decreto-lei
260/70, com redação dada pela Lei Complementar 1.305/17, à
vista da prorrogação de licença, sem vencimentos, para tratar de
interesse particular, publicada no D.O. 162, de 20-8-21 (para fins
de regularização da situação funcional). (Port. DP-630/222/21)
De 5-11-2021
Indeferindo o requerimento de promoção e transferência para
a reserva a pedido, formulado em 12-8-21, pelo Cb PM 104694-2
Mauricio Rodrigues de Freitas – 3º BPChq – São Paulo/SP, por inter-
médio do protocolo SisPEC 14.026.042/21, por não preencher os
requisitos legais dispostos nos artigos 24-A ao 24-G, do Decreto-lei
Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19,
combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Norma-
tivas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, “caput”,
do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar
Estadual 1.305/17, combinado com o artigo 2º, “caput”, § 1º, e o
artigo 4º da Lei Complementar Estadual 1.150/11, considerando
que o policial militar não possui o tempo de serviço de natureza
militar exigido na legislação. (Port. DP-2105/122/21)
De 8-11-2021
Reenquadrando, as licenças para tratamento de saúde conce-
didas aos policiais militares a seguir relacionados para os termos
do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei-260-70, para fins
de regularização de assentamentos: Cb PM 102581-3 Rogerio
Aparecido Brito , do(a) 32º BPM/I , no(s) periodo(s) de 22-6-19 a
7-7-19, à vista do contido no(a) Ofício 32BPMI-083/10/21 (Portaria
de Sindicância 32BPMI - 011/13/19) complementado por meio de
Ofício CMED-1277/200/21, Cb PM 116987- 4 Marcio Kleber Santos
, do(a) 16º BPM/I , no(s) periodo(s) de 28-1-20 a 3-6-20 - 30-6-20 a
24-2-21, à vista do contido no(a) Ofício 16BPMI-115/10/21 (Portaria
de Sindicância 37BPMI - 007/11/20) complementado por meio
de Ofício CMED-1769/200/21, Cb PM 121163-3 Carlos Eduardo
Gualberto , do(a) DTIC , no(s) periodo(s) de 17-12-19 a 5-1-20 -
5-11-20 a 6- 1-21, à vista do contido no(a) Ofício DTIC-158/101/21
(Portaria de Sindicância DTIC-2/106/20) complementado por meio
de Ofício CMED-1676/200/21, Cb PM 121270-2 Francisco de Assis
Costa Souza , do(a) 32º BPM/M , no(s) periodo(s) de 18-3-20 a
14-10-20, à vista do contido no(a) Ofício 32BPMM-264/01/21
(Portaria de Sindicância 32BPMM-11/06/20) complementado por
meio de Ofício CMED-1664/200/21, Sd PM 138691-3 Fabio Santos
Oliveira , do(a) RPMon, no(s) periodo(s) de 11-10-19 a 20-1-20,
à vista do contido no(a) Ofício RPMON-141/11/21 (Atestado de
Origem de 04/10/2019) complementado por meio de Ofício CMED-
1359/200/21, Sd PM 140997-2 Leonardo Pires da Silva , do(a) 15º
BPM/M , no(s) periodo(s) de 3-11-19 a 28-11-19, à vista do contido
no(a) Ofício 24BPMM-230/01/21 (Portaria de Sindicância 24BPMM-
48/06/19) complementado por meio de Ofício CMED-1677/200/21,
Sd PM 143243-5 Osvaldo Goncalves Lopes Junior , do(a) 5º BPAmb ,
no(s) periodo(s) de 7-10-19 a 11-12-19 - 12-3-20 a 1-4-20, à vista do
contido no(a) Ofício 46BPMM-138/01/21 (Atestado de Origem de
02/10/2019) complementado por meio de Ofício CMED-175/200/21,
Sd PM 147965-2 Juliana Leal Bonatto Belga , do(a) 8º BPM/M
, no(s) periodo(s) de 9-3-18 a 16-7-18, à vista do contido no(a)
Ofício 8BPMM-236/01/21 (Atestado de Origem de 05/09/2017)
complementado por meio de Ofício CMED-1711/200/21, Sd PM
149767-7 Rafael Guimaraes Boldrini , do(a) DEC , no(s) periodo(s)
de 14-8-17 a 25-10-17, à vista do contido no(a) Ofício 12BPMM-
288/01/21 (Atestado de Origem de 07/08/2017) complementado
por meio de Ofício CMED-1817/200/21, Sd PM 152562-0 Leandro
Goncalves de Souza , do(a) 23º BPM/I, no(s) periodo(s) de 3-7-20
a 20-8-20, à vista do contido no(a) Ofício 46BPMM- 141/01/21
(Portaria de Sindicância 46BPMM-26/06/20) complementado por
meio de Ofício CMED-1889/200/21, Sd PM 153472-6 Renner
Giuliete Ono , do(a) 9º BPM/M , no(s) periodo(s) de 25-10-15 a
17-2-16, à vista do contido no(a) Ofício 9BPMM-300/01/21 (Atesta-
do de Origem de 13/09/2015) complementado por meio de Ofício
CMED-1702/200/21, Sd PM 156358-A Jonathan Tayrison Rodrigues
Alves Silva , do(a) RPMon, no(s) periodo(s) de 11-7-19 a 8-9-19,
à vista do contido no(a) Ofício RPMON-142/11/21 (Atestado de
Origem de 16/07/2019) complementado por meio de Ofício CMED-
1365/200/21, Sd PM 162303-6 Jhonatas Luiz dos Santos , do(a) 26º
BPM/I , no(s) periodo(s) de 21-9-18 a 14-11-18, à vista do contido
no(a) Ofício 8BPMI-285/01/21 (Atestado de Origem de 02/09/2018)
complementado por meio de Ofício CMED- 1786/200/21. (Port.
DP-544/2215/21)
De 11-11-2021
Cessando os efeitos da Portaria que agregou nos termos
dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III e 8º, incisos I ao III, tudo do
Decreto-lei 260/70, o Sd PM 126453-2 Aslan Silverio de Souza,
do 6º BPM/M, revertendo-o ao serviço ativo, de acordo com o
disposto no art. 9º do mesmo Decreto-Lei, cessando a adição e
classificando-o no 6º BPM/M, a contar de 9-11-21, por ter sido
considerado apto para o Serviço Policial Militar, com restrições,
conforme Processo 2121024443, do Sistema Perícias (para fins
de regularização de assentamentos). (Port. DP-668/2217/21)
Reenquadrando, as licenças para tratamento de saúde conce-
didas aos policiais militares a seguir relacionados para os termos
do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei-260-70, para fins de
regularização de assentamentos: 1º Sgt PM 118611-6 Fabiano
Rodrigues de Sousa, do(a) 7º BPMI, no(s) período(s) de 13-1-21 a
28-2-21, à vista do contido no(a) Ofício 7BPMI-220389A (Portaria
de Sindicância 7BPMI-8/14/21) complementado por meio de Ofício
CMED-194944A, 2º Sgt PM 128209-3 Kim Bonvino de Almeida,
do(a) 7º BPMI, no(s) período(s) de 18-3-20 a 24-5-20, à vista do
contido no(a) Ofício 7BPMI-220341 (Portaria de Sindicância 7BPMI-
24/14/21) complementado por meio de Ofício CMED-194921A; Cb
PM 104125-8 Christian Arruda de Souza, do(a) 50º BPMI, no(s)
período(s) de 2-3-17 a 21-3-17, à vista do contido no(a) Ofício
50BPMI-232/10/21 (Portaria de Sindicância 50BPMI-3/14/21) com-
plementado por meio de Ofício CMED-212671A, Sd PM 181263-7
Wallace Faustino Pereira, do(a) 27º BPMM, no(s) período(s) de 15-3-
21 a 24-7-21, à vista do contido no(a) Ofício 27BPMM-258/010/21
(Atestado de Origem de 22/03/21) complementado por meio
de Ofício CMED-2403/200/21, Sd PM 182503-8 Pedro Henrique
Manzini, do(a) 27º BPMM, no(s) período(s) de 19-4-21 a 7-5-21,
à vista do contido no(a) Ofício 27BPMM-259/010/21 (Portaria de
Sindicância 27BPMM-13/06/21) complementado por meio de Ofício
CMED-2404/200/21. (Port. DP-672/2215/21)
De 16-11-2021
Exonerando a pedido, nos termos do artigo 37, parágrafo
único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar
1.305/17, o Sd PM 138415-5 Marco Antonio Martins Linero, do
19º BPM/M, Pr. 14.122.293/21; o Sd PM 2ª Cl 191093-A Ander-
son Aguiar Castro de Oliveira, do 18º BPM/M, Pr. 14.119.598/21
e o Sd PM 2ª Cl 200140-3 Matheus Alves de Moraes, do CPI-4,
Pr. 14.059.474/21. (Lauda DP-143/125/21)
De 17-11-2021
Cessando:
Os efeitos da Portaria que agregou nos termos dos arts.
5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei
260/70, com redação dada pela Lei Complementar 1.305/17,
o Cb PM 137762-3 Fernando Duarte de Oliveira, adido ao 28º
BPM/I, revertendo-o “ex-offício” ao serviço ativo, de acordo com
o disposto no artigo 9º do mesmo Decreto-lei, desligando-o de
adido e classificando-o no 28º BPM/I tudo a contar de 18-11-21,
em virtude do término da licença sem vencimentos, para tratar
de interesse particular (para fins de regularização da situação
funcional). (Port. DP-827/222/21)
Os efeitos da Portaria que agregou nos termos dos arts.
5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei
260/70, com redação dada pela Lei Complementar 1.305/17, o
Cb PM 107846-1 Eder Raunaimer Monfre, adido ao 7º BPM/M,
revertendo-o “ex-offício” ao serviço ativo, de acordo com o
disposto no artigo 9º do mesmo Decreto-lei, desligando-o de
adido e classificando-o no CPA/M-1 tudo a contar de 18-11-21,
em virtude do término da licença sem vencimentos, para tratar
de interesse particular (para fins de regularização da situação
funcional). (Port. DP-828/222/21)
Dr. RODRIGO MOREIRA SANCHES, RG. 21.510.894, Delega-
do de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, em exercício na Delegacia de
Polícia do 1º Distrito Policial de Presidente Prudente, 2ª Classe,
acumulando na Delegacia de Polícia de Presidente Bernardes, 3ª
Classe, no período de 16.11.2021 a 30.11.2021, em virtude de
férias do titular da unidade. Port. nº 319/2021.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA
DEINTER 9 - PIRACICABA
PORTARIA DO DELEGADO DIRETOR
DESIGNANDO:
DANIELA BATISTA, RG. 48.282.676, Escrivão de Polícia de
3ª Classe, em estágio probatório, da Delegacia de Polícia do
2º Distrito Policial de Limeira, para a Delegacia de Polícia de
Defesa da Mulher de Limeira, a pedido, sem ônus para o Estado.
Port. 449/2021.
Delegacia Seccional de Polícia de Limeira
Setor de Pessoal
APOSTILA DA DELEGADA DE POLÍCIA SECCIONAL EM
EXERCÍCIO
DECLARANDO:
em cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER e cumprimento
de sentença proferida nos Autos de Processo Digital 1005160-
44.2019.8.26.0318 da VFP, em favor da Senhora KATIUSIA
ALVES MACHADO DA SILVA, RG. 41.517.487/9, Cargo de Escrivã
de Polícia de 3ª Classe, padrão I, Efetivo, do SQC-III, faz jus
ao pagamento do Adicional de Insalubridade no período de
23/04/2018 a 26/07/2018 (data de sua assunção na Delegacia
de Polícia do Município de Leme até a data de sua homolo-
gação).
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
Despacho da Delegada Divisionária de Polícia, 17/11/2021
Averbando: nos termos do artigo 209 da Lei n° 10.261/68,
90 dias de Licença Prêmio ao funcionário abaixo:
LILIAN BOSNIAC LAMANNA, RG n.º 17.095.107, Delegada
de Polícia de 2ª Classe, referente ao bloco de 08/02/2011 a
06/02/2016 - PUCT n.º 4.167/1991.
Obs.: Esta Certidão prevalece sobre a de n.º 091/2016.
Divisão das Corregedorias Auxiliares
4ª Corregedoria Auxiliar - Bauru
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR
AUXILIAR
De: 17/11/2021
À vista do apurado nos autos da Sindicância Administrativa
SA-10-003/2021, DGP 2187/2021, aplico, por infração ao dis-
posto no Artigo 62, inciso IX, da Lei Complementar nº 207/79,
parcialmente alterada pela Lei Complementar nº 922/2002, a
pena disciplinar de REPREENSÃO a RENATO VIVALDO BUSTOS,
R.G. nº 25.890.804 SSP/SP, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, em
exercício na Delegacia de Polícia do Município de Birigui, com
fundamento no Artigo 67, inciso II c.c. os Artigos 69 e 72, todos
da Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, dada pela Lei
Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, com nova reda-
ção dada pela Lei Complementar 922, de 02 de julho de 2002.
Defensor Dr. ELBER CARVALHO DE SOUZA, OAB/SP 265.193.
(portaria 05/2021)
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Portarias do Comandante Geral
De 5-11-2021
Indeferindo, nos termos do inciso II do artigo 68 das
Instruções para os Afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM),
a concessão de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de
licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular,
requerida pelo Sd PM 128404-5 Rafael Mancila Alcaraz, do 4º
BPRv, por ser inconveniente ao interesse do serviço (PMESP-
-OFI-2021/215192). (Port. DP-821/222/21)
De 10-11-2021
Indeferindo, nos termos do inciso II do artigo 68 das
Instruções para os Afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM),
a concessão de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de
licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular,
requerida pelo Cb PM 122669-0 Melquiades Nascimento Dias,
do 32º BPM/M, por ser inconveniente ao interesse do serviço,
acolhendo a manifestação do Comandante do 32º BPM/M
(PMESP-CAP-2021/139552). (Port. DP-833/222/21)
DIRETORIA DE PESSOAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portarias da Diretora de Pessoal
De 15-10-2021
Reformando "ex officio", a contar de 6-7-21, nos termos do
artigo 29, inciso VII e parágrafo único, combinado com o artigo
32, "caput", todos do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei
Complementar 1.305/17, e o artigo 1º da Lei Estadual 5.451/86,
Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada
pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e venci-
mentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07,
com os proventos integrais, padrão PM-24, o Cb PM 974454-1
Ana Paula Pereira da Costa - 19º BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e
FRCTS DP-199/21 - Pr. 13974796/21).
De 5-11-2021
Reformando "ex officio":
A contar de 4-12-20, nos termos do artigo 29, inciso VII e
parágrafo único, combinado com o artigo 32, parágrafo único,
todos do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar
1.305/17, e o artigo 1º da Lei Estadual 5.451/86, artigo 138, § 2º,
combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos
1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Comple-
mentar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes
às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos
integrais, sem a sexta parte, padrão PM-24, o Cb PM 110730-5
Leandro Mantovani - 27º BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS
DP-198/21 - Pr. 13696744/21).
A contar de 28-10-20, nos termos do artigo 29, inciso VII e
parágrafo único, combinado com o artigo 32, parágrafo único,
todos do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar
1.305/17, e o artigo 1º da Lei Estadual 5.451/86, artigo 138,
§ 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual,
artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos
referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os
proventos integrais, sem a sexta parte, padrão PM-24, o Cb PM
108880-7 Cleber Felicioni - 16º BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e
FRCTS DP-133/21 - Pr. 13840381/21).
A contar de 29-6-21, nos termos do artigo 29, inciso VII e
parágrafo único, combinado com o artigo 32, parágrafo único,
todos do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar
1.305/17, e o artigo 1º da Lei Estadual 5.451/86, artigo 138, § 2º,
combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos
1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Comple-
mentar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes
às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos
integrais, sem a sexta parte, padrão PM-24, o Cb PM 113233-4
Valdiney da Silva Ferrari - 2º BPAmb - 3ª Cia - 1º Pel - Presidente
Prudente/SP (TLTS e FRCTS DP-159/21 - Pr. 13952290/21).
a partir de 16.11.2021, os efeitos da Portaria Deinter 8 nº
268/2021, publicada em 05.10.2021, que designou o Dr. GIOVANI
FERNANDES BERTINATTI, RG. 66.862.232, Delegado de Polícia, 2ª
Classe, Padrão II, para responder cumulativamente pela titularida-
de da Delegacia de Polícia de Ibirarema, em virtude de designação
de outra autoridade policial para a unidade. Port. nº 299/2021.
a partir de 16.11.2021, os efeitos da Portaria Deinter 8 nº
221/2021, publicada em 05.08.2021, que designou o Dr. RODRIGO
PIGOZZI ALABARSE, RG. 25.388.627, Delegado de Polícia, 2ª Clas-
se, Padrão II, para responder cumulativamente pela titularidade
da Delegacia de Polícia de Pracinha, em virtude de designação
de outra autoridade policial para a unidade. Port. nº 311/2021.
DESIGNANDO, com fundamento na Portaria DGP 40/2006,
os Delegados de Polícia abaixo indicados, em caráter excepcio-
nal, para responderem cumulativamente pela titularidade das
Delegacias de Polícia relacionadas nos termos do art. 31,III, “b”
do Decreto 52.833/2008:
Dra. ANA CAROLINA ASSIS COELHO, RG. 35.140.673, Dele-
gada de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia
de Polícia de Defesa da Mulher de Presidente Epitácio, 3ª Classe,
acumulando na Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Presi-
dente Epitácio, 3ª Classe, no período de 26.11.2021 a 10.12.2021,
em virtude de férias do titular da unidade. Port. nº 293/2021.
Dr. ANTENOR BROLEZZI DA TRINDADE, RG. 20.377.072,
Delegado de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Dele-
gacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Presidente Venceslau, 2ª
Classe, acumulando na Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial
de Rosana, 3ª Classe, no período de 01.11.2021 a 30.11.2021,
em virtude de férias da autoridade que responde pelo expedien-
te da unidade. Port. nº 295/2021
Dr. CLAUDIO MIGUEL, RG. 21.287.994, Delegado de Polícia,
2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia de Polícia de Pre-
sidente Epitácio, 2ª Classe, acumulando na Delegacia de Polícia
de Caiuá, 3ª Classe, no período de 11.11.2021 a 28.02.2021, em
virtude de vacância da unidade. Port. nº 296/2021.
Dr. JULIANO ANTUNES MARTINS, RG. 30.583.015, Delegado
de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, em exercício na Delegacia de Polí-
cia de Mirante Paranapanema, 3ª Classe, acumulando na Dele-
gacia de Polícia de Rosana, 3ª Classe, no período de 16.11.2021
a 30.11.2021, em virtude de férias do titular. Port. nº 294/2021.
Dr. GIOVANI FERNANDES BERTINATTI, RG. 66.862.232,
Delegado de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na
Delegacia de Polícia do 2º Distrito Policial de Assis, 2ª Classe,
acumulando na Delegacia de Polícia de Florínea, 3ª Classe, no
período de 16.11.2021 a 31.12.2021, em virtude de vacância da
unidade. Port. nº 298/2021.
Dr. JOÃO FERNANDO PAUKA RODRIGUES, RG. 40.182.280,
Delegado de Polícia, 3ª autorizado em 2ª Classe, Padrão II, em
exercício na Delegacia de Polícia de Cândido Mota, 2ª Classe, acu-
mulando na Equipe B do Plantão Permanente da Delegacia Sec-
cional de Polícia de Assis, no período de 01.11.2021 a 30.11.2021,
em virtude de vacância da unidade. Port. nº 305/2021.
Dr. JOSÉ GONÇALVES JUNIOR, RG. 35.900.618, Delegado de
Polícia, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia de Polícia
de Investigações Sobre Entorpecentes de Assis, 2ª Classe, acumu-
lando na Equipe C do Plantão Permanente da Delegacia Seccional
de Polícia de Assis, no período de 01.10.2021 a 17.10.2021, em
virtude de vacância da unidade. Port. nº 302/2021.
Dra. MARISA IZABEL TARDIN, RG. 15.565.758, Delegada de
Polícia, 1ª Classe, Padrão III, em exercício na Delegacia de Polícia
de Defesa da Mulher de Paraguaçu Paulista, 3ª Classe, acumu-
lando na Delegacia de Polícia de Cruzália, 3ª Classe, no período
de 15.11.2021 a 29.11.2021, em virtude de férias da autoridade
que responde pelo expediente da unidade. Port. nº 306/2021.
Dr. MATEUS MACIEL CESAR SILVA, RG. 47.584.297, Delegado
de Polícia, 3ª autorizado em 2ª Classe, Padrão II, em exercício
na Delegacia de Polícia de Palmital, 2ª Classe, acumulando na
Delegacia de Polícia de Ibirarema, no período de 16.11.2021 a
31.12.2021, em virtude de vacância da unidade. Port. nº 301/2021.
Dr. MATEUS ORLANDI BUCHAIM, RG 25.659.590, Delegado
de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia de
Polícia do 3º Distrito Policial de Assis, 2ª Classe, acumulando
na Equipe D do Plantão Permanente da Delegacia Seccional de
Polícia de Assis, no período de 16.11.2021 a 30.11.2021, em
virtude de vacância da unidade. Port. nº 303/2021.
Dr. TIAGO BERGAMO MARTINS, RG. 32.880.254, Delegado
de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, em exercício na Delegacia de
Polícia de Paraguaçu Paulista, 2ª Classe, acumulando na Equipe
E do Plantão Permanente da Delegacia Seccional de Polícia de
Assis, no período de 01.11.2021 a 30.11.2021, em virtude de
vacância da unidade. Port. nº 304/2021.
Dr. ALEX JOSÉ MARIN LEITE, RG. 41.252.938, Delegado de
Polícia, 3ª Classe, Padrão I, em exercício na Delegacia de Polícia
de Pacaembu, 3ª Classe, acumulando na Delegacia de Polícia
de Defesa da Mulher de Osvaldo Cruz, 3ª Classe, no período de
01.11.2021 a 15.11.2021, em virtude de férias da autoridade
que responde pelo expediente da unidade. Port. nº 307/2021.
Dr. ALEX JOSÉ MARIN LEITE, RG. 41.252.938, Delegado
de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, em exercício na Delegacia de
Polícia de Pacaembu, 3ª Classe, acumulando na Delegacia de
Polícia de Inúbia Paulista, 3ª Classe, no período de 16.11.2021
a 30.11.2021, em virtude de férias da autoridade que responde
pelo expediente da unidade. Port. nº 309/2021.
Dr. PAULO HENRIQUE APARECIDO LOZANO, RG. 45.726.619,
Delegado de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, em exercício na Delega-
cia de Polícia de Pacaembu, 3ª Classe, acumulando na Delegacia
de Polícia de Sagres, 3ª Classe, no período de 01.11.2021 a
15.11.2021, em virtude de férias da autoridade que responde
pelo expediente da unidade. Port. nº 315/2021.
Dr. PAULO HENRIQUE APARECIDO LOZANO, RG. 45.726.619,
Delegado de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, em exercício na Delegacia
de Polícia de Pacaembu, 3ª Classe, acumulando na Delegacia
de Polícia de Pracinha, 3ª Classe, no período de 16.11.2021 a
30.11.2021, em virtude de vacância da unidade. Port. nº 314/2021.
Dra. RITA DE CÁSSIA GÉA SANCHES, RG. 15.553.550,
Delegada de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, em exercício na Dele-
gacia de Polícia do 3º Distrito Policial de Adamantina, 2ª Classe,
acumulando na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de
Adamantina, 3ª Classe, no período de 01.11.2021 a 15.11.2021,
em virtude de férias do titular da unidade. Port. nº 308/2021.
Dr. RODRIGO PIGOZZI ALABARSE, RG. 25.388.627, Dele-
gado de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia
de Polícia de Investigações Gerais de Adamantina, 2ª Classe,
acumulando na Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de
Adamantina, 2ª Classe, no período de 16.11.2021 a 30.11.2021,
em virtude de férias do titular da unidade. Port. nº 310/2021.
Dr. YURI MUNHOZ SILVEIRA, RG. 48.628.784, Delegado de
Polícia, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia de Polícia
de Lucélia, 2ª Classe, acumulando na Delegacia de Polícia de
Osvaldo Cruz, 2ª Classe, no período de 01.11.2021 a 15.11.2021,
em virtude de férias do titular da unidade. Port. nº 313/2021.
Dr. YURI MUNHOZ SILVEIRA, RG. 48.628.784, Delegado
de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia de
Polícia de Lucélia, 2ª Classe, acumulando na Delegacia de Polícia
do 2º Distrito Policial de Adamantina, 2ª Classe, no período de
16.11.2021 a 30.11.2021, em virtude de férias da autoridade
que responde pelo expediente da unidade. Port. nº 312/2021.
Dra. DANIELA ROEFERO MARREY SANCHEZ, RG. 27.987.807,
Delegada de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, em exercício na Delegacia
de Polícia de Defesa da Mulher de Presidente Prudente, 2ª Classe,
acumulando na Delegacia de Polícia de Emilianópolis, 3ª Classe,
no período de 16.11.2021 a 30.11.2021, em virtude de férias da
autoridade que acumula titularidade da unidade. Port. nº 318/2021.
Dra. DENISE AKAGUI SIMONATO, RG. 33.883.253, Delegada
de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia de Polícia
de Defesa da Mulher de Presidente Prudente, 2ª Classe, acumu-
lando na Delegacia de Polícia de Nantes, 3ª Classe, no período de
16.11.2021 a 30.11.2021, em virtude de férias da autoridade que
responde pelo expediente da unidade. Port. nº 316/2021.
Dr. MARCUS VINICIUS FELTRIM AQUOTTI, RG. 21.511.146,
Delegado de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, em exercício na Delegacia
de Polícia do 2º Distrito Policial de Presidente Prudente, 1ª Classe,
acumulando na Delegacia de Polícia de Iepê, 3ª Classe, no período
de 16.11.2021 a 30.11.2021, em virtude de férias da autoridade
que responde pelo expediente da unidade. Port. nº 317/2021.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO
PRETO
Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos
Setor de Pessoal
Apostila do Delegado Seccional de Polícia de 17.11.2021,
em cumprimento a Obrigação de Fazer, proferida em sede
de cumprimento de sentença nos autos judiciais n.º 029102-
73.2021.8.26.0053, da 9ª Vara da Fazenda Pública – Banca 52-E,
em nome de Luiz Vezaro Junior e Outros, em favor de JOAO BATIS-
TA TONETTO - RG: 18.895.483-1 /SP – Carcereiro, Classe Especial,
Padrão IV, para “apostilar o direito reconhecido judicialmente aos
autores para que o adicional por tempo de serviço (quinquênio)
incida sobre os vencimentos integrais, excluídas as vantagens
eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual.”
Despacho do Delegado Seccional de 17.11.2021.
Deferindo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68, a
licença prêmio de
JOSÉ GOBETTI JUNIOR, RG. 14.972.256, Investigador de
Polícia, Classe especial, padrão IV, 15 dias para gozo imediato, 4ª
parcela, restando 15 dias para gozo oportuno, ref. q.q. 02.10.03
a 30.09.08. (4807/11).
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS:
CESAR AUGUSTO JAIME, RG. 17.726.124, Agente Policial,
2ª Classe, padrão II, 15 dias de licença premio a partir de
16.11.2021, 3ª parcela, ref. q.q. 30.08.12 a 28.08.17. (482/08).
PAULO SERGIO MENDONÇA NUNES, RG. 18.156.450, Agente
Policial, 1ª Classe, padrão III, 15 dias de licença premio a partir de
16.11.2021, 2ª parcela, ref. q.q. 29.09.07 a 28.07.12. (5183/08).
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU
Serviço de Administração
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS
DANIEL ANTONIO DE BRITO, RG 18.037.036, Carcereiro, 15
dias para gozo imediato (última parcela), ref ao qq 06.02.2007 a
04.02.2012. NADA PERDE A PARTIR DE 16.11.2021.
CARLOS KIYOSHI KANASHIRO, RG 13.137.704, Agente
de Telecomunicações Policial, 15 dias para gozo imediato (3ª
parcela), ref. ao qq 08.10.2012 a 06.10.2017. NADA PERDE A
PARTIR DE 16.11.2021.
Delegacia Seccional de Polícia de Marília
Setor de Pessoal
Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 16.11.2021
DEFERINDO: nos termos dos artigos 209 e 213 do EFP, 90
dias de Licença-Prêmio para gozo imediato a:
VERA LUCIA SUMITANI, RG. 11.137.063-2, Escrivão de
Polícia de Classe Especial, Padrão IV, 5ª parcela de 15 dias, qq.
26.05.2004 a 24.05.2009 (DGP. 3.121/2011-PULP).
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
ANA CLÁUDIA PERON MICHELETTI PADOVAN, RG.
12.869.222, Investigador de Polícia de Classe Especial, Padrão
IV, 4ª parcela de 15 dias, qq. 20.10.2008 a 18.10.2013. Início a
partir de 16.11.2021. NADA PERDE (DGP. 7.544/08-PULP);
GEVAR LUIZ MIRANDA JUNIOR, RG. 23.966.991, Investiga-
dor de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, 5ª parcela de 15 dias, qq.
30.06.2007 a 27.06.2012. Início a partir de 16.11.2021. NADA
PERDE (DGP. 1.319/10-PULP);
JOAO MAURICIO BARBOSA, RG. 14.882.647-7, Investigador
de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, 2ª parcela de 15 dias, qq.
04.10.1993 a 02.10.1998. Início a partir de 16.11.2021. NADA
PERDE (DGP. 6.857/2009-PULP).
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
INTERIOR
DEINTER-6-SANTOS
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR, em exer-
cício de 17/11/2021.
DESIGNANDO, para sede de exercício:
ANTONIO CARLOS DE PAIVA JUNIOR, RG: 35.633.004, Escri-
vão de Polícia, 2ª Classe, atualmente em exercício na Delegacia
Seccional de Polícia de Santos,-CPJ, à Delegacia de Defesa das
Mulher de Santos. Port. 285/2021.
CARLA NATALIA CONCEIÇÃO SOUZA RG: 49.567.363,
Escrivão de Polícia, 2ª Classe, atualmente em exercício no 1º
Distrito Policial de Santos, à Delegacia Seccional de Policia de
Santos- CPJ. Port. 286/2021.
JULIO RICARDO ZEFERINO, RG-9.415.349, Escrivão de Polícia,
2ª Classe, atualmente em exercício na Delegacia de Polícia de Defesa
da Mulher de Santos, ao 1º Distrito Policial de Santos. Port. 287/2021.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
INTERIOR
DEINTER-6-SANTOS
DESPACHOS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR EM EXER-
CÍCIO, de 17/11/2021.
CONCEDENDO, Licença Prêmio nos termos dos artigos 213
e 214 da Lei nº 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08:
BEATRIZ FAUSTO ALVES, RG-28.983.382, Escrivão de Polícia,
1ª Classe, 15 dias (3º período), para gozo imediato, referente ao
bloco de 09/07/2003 a 07/07/2008.
CELINA TERUMI SAKANO DE LIMA, RG: 18.503.499, Agente
de Telecomunicações Policial, 1ª classe, 15 dias (2º período), para
gozo imediato, referente ao bloco de 04/05/2010 a 02/05/2015.
IVAN DOUGLAS MARIANO PEREIRA, RG: 22.254.474, Agen-
te Policial, 1ª Classe, 15 dias (5º período), para gozo imediato,
referente ao bloco de 030/008/2005 a 28/08/2010.
Dr.JAIME MARCELO DA FONTE NOGUEIRA, RG: 3.810.724,
Delegado de Polícia, 1ª CLASSE, 15 dias (3º período), para gozo
imediato, referente ao bloco de 09/08/1992 a 07/08/1997.
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, RG: 7.908.624, Escrivão
de Polícia, 1ª Classe, 30 dias (2º período), para gozo imediato,
referente ao bloco de 24/08/2012 A 22/08/2017
RITA APARECIDA GUERINO PAIVA, RG:11.535.382,Escrivão
de Polícia, 1ª Classe, 15 dias (3º período), para gozo imediato,
referente ao bloco de 07/02/2008 a 05/07/2013
WELLINGTON MACHADO MIRANDA, RG-30.458.878, Auxi-
liar de Papiloscopista Policial 2ª classe, 15 dias(3ºperíodo), para
gozo imediato, referente ao bloco de 11/04/2014 a 09/04/2019.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
INTERIOR - 7/SOROCABA
DESPACHO DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA DA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO-DEINTER-7/SOROCABA
De 17/11/2021
DEFERINDO LICENÇA PRÊMIO, n.t. dos arts. 209 e 213
da Lei 10.261/68, alterado pela LC. 1048/08 a FABIANA DOS
SANTOS GOMES GARCIA, RG. 25.469.490, Escrivão de Polícia de
Classe Especial, Padrão IV, SQC-III, em exercício na Sede do Dein-
ter-7/Sorocaba, 90 ds parcelados, sendo 2º período de 15 ds para
gozo imediato e 45 ds restantes para gozo oportuno, referente
ao qq. 26/11/2009 a 24/11/2014. (Proc. DGP 4407/2010-PULP).
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE
PRUDENTE
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR, de 17.11.2021:
CESSANDO:
a partir de 11.11.2021, os efeitos da Portaria Deinter 8 nº
104/2021, publicada em 07.04.2021, que designou o Dr. MARCIO
DOMINGOS FIORESE, RG. 27.009.669, Delegado de Polícia, 1ª Clas-
se, Padrão III, para responder cumulativamente pela titularidade da
Delegacia de Polícia de Caiuá, em virtude de designação de outra
autoridade policial para a unidade. Port. nº 297/2021.
a partir de 16.11.2021, os efeitos da Portaria Deinter 8 nº
260/2021, publicada em 05.10.2021, que designou o Dr. ANDRÉ
EUSTAQUIO DA FONSECA, RG. 28.401.760, Delegado de Polícia,
2ª Classe, Padrão II, para responder cumulativamente pela titulari-
dade da Delegacia de Polícia de Florínea, em virtude de designa-
ção de outra autoridade policial para a unidade. Port. nº 300/2021.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 18 de novembro de 2021 às 05:02:32
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