SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
| Data de publicação | 06 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (89) – 15
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA
Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba
Setor de Finanças
Portaria nº 44, de 05 de maio de 2022
O Doutor AMÉRICO SIDNEI RISSATO,Delegado Seccional
de Polícia de Piracicaba,no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE Designar para compor Comissão para credenciamento
de leiloeiros oficiais, para sessão pública na Inexigibilidade
PCSP-PRC- 2022/03018, desta Delegacia Seccional de Polícia
de Piracicaba, a ser realizada no dia 24/05/22, às 10h00, os
seguintes componentes:
O Sr. Ricardo de Abreu Penteado Fiore, RG.17.291.867,
Delegado de Polícia Assistente, o Sr. Ibraim Ventura Oliveira, RG:
20.078.321, Escrivão de Polícia, Sra. Maria Andréia dos Santos
Medeiros, RG: 26.799.753-X, Agente Policial, a Sra. Laiza Ste-
nico Polizel, RG.21.347.535/SP - Oficial Administrativo e a Sra.
Amanda Matos de Oliveira Castro, RG.44.223.868-X, Auxiliar
de Papiloscopista Policial, sob a presidência do primeiro, todos
em exercícios na Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Escola de Educação Física
SEÇÃO DE FINANÇAS - UGE 180341
ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE REPRESENTANTES DA
ADMINISTRAÇÃO.
O Dirigente da UGE 180341 - Escola de Educação Física,
com fundamento no que dispõe o artigo 67 e seus parágrafos, da
Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, resolve:
1-Designar o 1º Tenente PM 981.866-9 Dárcio Reche Gomes,
como Representante da Administração, sendo o eventual fiscal o
Sd PM Henrique Alcântara Barbosa; o 1º Sargento PM 960.203-8
Antônio Crimber de Medeiros como fiscal, todos pertencentes
ao efetivo da Escola de Educação Física, para acompanharem e
fiscalizarem o processo contínuo da EMPRESA: EDUARDO STE-
AGALL MARIANO VERONESE ME EMPENHO nº 2022NE00008
CONTRATO: EEF-2022CT00005
PROCESSO Nº: 2018/341/040
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE JARDINS
2-Designar a Capitão Dentista PM 964.591-8 Katia Cecília
Solano Donadon, como Representante da Administração, sendo
o eventual fiscal a Sd PM 181.182-7 Stephanie de Morais Pafu-
me; a 1º Sgt PM Silvia Albuquerque Oliveira de Jesus como fiscal,
todos pertencentes ao efetivo da Escola de Educação Física, para
acompanharem e fiscalizarem o processo contínuo da EMPRESA:
RAJ BRASIL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATO: EEF-2022CT00002 EMPENHO nº 2022NE00005
PROCESSO Nº: 2020/341/131
OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA
CENTRAL DA EEF.
3-Designar o 1º Tenente PM 138.870-3 Victor Tenore Rocha
como Representante da Administração, sendo o eventual fiscal
o Cb PM 135.879-A Guilherme Oliveira Medeiros; o 1º Sargento
PM 109270-7 Vilmar Ivan da Silva como fiscal, todos pertencen-
tes ao efetivo da Escola de Educação Física, para acompanharem
e fiscalizarem o processo contínuo da EMPRESA: JM TRATAMEN-
TO E MANUTENÇÃO DE PISCINAS EIRELLI-EPP
CONTRATO: EEF-2022CT00006 EMPENHO nº 2022NE00009
PROCESSO Nº: 2018/341/075
OBJETO: OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO, MONITO-
RAMENTO PREVENTIVO E CORRETIVO DOS TRÊS TANQUES DE
TREINAMENTO DA EEF.
4-Designar o Cap PM 982757-9 Vagner Eduardo de Oliveira,
como Representante da Administração, sendo o eventual fiscal
a Cb PM 951.903-3 Elizangela Ribeiro da Silva; o 1º Sgt PM
128.673-A Thaís Ribeiro Villela Argentino como fiscal, ambos
pertencentes ao efetivo da Escola de Educação Física, para
acompanharem e fiscalizarem o processo contínuo da EMPRE-
SA: SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA EMPENHO nº
2022NE00010
CONTRATO: EEF-2022CT00007
PROCESSO Nº: 2019/341/004
OBJETO: SERVIÇO DE RECEPÇÃO PARA EEF.
5-Designar o 1º Ten PM 136.203-8 Elomar Oliveira Carrenho
como Representante da Administração, sendo o eventual fiscal o
Sd PM 161.825-3 Wilson Luiz Inácio Liberato; o 3º Sargento PM
124.182-9 Reinaldo Neves da Silva como fiscal, todos pertencen-
tes ao efetivo da Escola de Educação Física, para acompanharem
e fiscalizarem o processo contínuo da EMPRESA: SUPRINK
REPROGRAFIA EMPENHO nº 2022NE00007
CONTRATO: EEF-2022CT00004
PROCESSO Nº: 2017/341/001
OBJETO: SERVIÇO DE REPROGRAFIA PARA ESCOLA DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
6-Designar o Cap PM 982757-9 Vagner Eduardo de Oliveira
como Representante da Administração, sendo o eventual fiscal o
Sd PM 143.508-6 Diego Lopes de Azevedo; 3º Sgt PM 148.841-4
Claudio Sebastião Alves Silva como fiscal, todos pertencentes
ao efetivo da Escola de Educação Física, para acompanharem
e fiscalizarem a execução do processo continuo da EMPRESA:
QUEIROZ E SILVA SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
CONTRATO: EEF-2022CT00003 EMPENHO nº 2022NE00006
PROCESSO Nº: 2018/341/030
OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA PREDIAL NA ESCOLA DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
7-Designar o Capitão PM Marcos Vinícius Mendes Rodri-
gues como Representante da Administração, sendo o gestor
fiscal Sd PM 135.421-3 Diego Rodrigo Dantas de Souza; Sgt
PM 131.067-4 Diego Ribeiro de Souza como fiscal, todos
pertencentes ao efetivo da Escola de Educação Física, para
acompanharem e fiscalizarem o processo contínuo da EMPRESA:
BR MULTI RESIDUOS TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
ESPECIAIS LTDA
CONTRATO: EEF-2022CT00001 EMPENHO nº 2022NE00004
PROCESSO Nº: 2018/341/085
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE
E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIMPEZA,
DA EEF.
8-Designar o Capitão PM 121.879-2 Nicolas Falconi Pani
como Representante da Administração, sendo o eventual fiscal
a Cb PM 982.335-2 Gislaine Costa; o 1º Sargento PM 138.486-
4 Luis Fernando Gonçalvez como fiscal, todos pertencentes
ao efetivo da Escola de Educação Física, para acompanharem
e fiscalizarem a execução do objeto do Processo nº DL EEF
–2018/341/003, DL EEF 341/0002/18 ELETROPAULO serviço de
fornecimento de energia elétrica para Escola de Educação Física.
OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA
EEF.
9-Designar o Capitão PM 121.973-1 Geison Moura Silva
como Representante da Administração, sendo o eventual fiscal o
3º Sgt PM 109.600-1 Jorge Barbosa Lapa, o 3º Sgt PM 148.212-2
Isaias Aparecido Rodrigues como fiscal, ambos pertencentes ao
efetivo da Escola de Educação Física, para acompanharem e
fiscalizarem o processo de utilidade pública da EMPRESA: VIVO
SERVIÇOS DE TELEFONIA SP.
PROCESSO Nº CTEL 2017/63/074 PR CTEL: 163/0019/17
OBJETO: SERVIÇO DE TELEFONIA PARA EEF.
10-Designar o 1º Ten PM 143.806-9 Fernanda Momma
como Representante da Administração, sendo o eventual fiscal
o Cb PM 112.414-5 Venicius Ferreira de Oliveira; o 3º Sargento
PM 142.454-8 Israel Pereira de Morais como fiscal, ambos
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍ-
CIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 4- BAURU, DE 05 DE
MAIO DE 2022
Ratificando nos termos do artigo 25 “caput”, o seguinte :
Diante dos elementos de informação e justificativas cons-
tantes dos autos, e, em cumprimento ao estatuído pelo artigo
26 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, para que
surtam os efeitos legais, RATIFICO o ato da lavra do Senhor
Delegado Seccional de Polícia de Marília, Dirigente da Uni-
dade Gestora Executora 18.01.21 com fundamento no artigo
25 “caput” que reconheceu a inexigibilidade de licitação no
presente processo, para atendimento com despesas de servi-
ços de correios, para o exercício financeiro de 2022, junto a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ
N.º 34.028.316/7101-51 em relação a Delegacia Seccional de
Polícia de Marília e Unidades subordinadas , por ser fornecedora
exclusiva. PCSP-PRC-2022/04846
Delegacia Seccional de Polícia de Jaú
Setor de Finanças
DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE JAU
QUARTA ATA – ABERTURA DE HABILITAÇÃO - CONCOR-
RÊNCIA DSPJ 001/2022
Aos 27 (VINTE E SETE) dias do mês de abril de dois mil
e vinte e dois, às 14:00 horas, na Sala de reuniões da Dele-
gacia Seccional de Polícia de Jau, reuniram-se os membros
da Comissão Especial de Licitações deste Órgão, designada
pela Portaria n° 10, de 15 de fevereiro de 2022, representado
pelo Presidente JOSE CARLOS NUNES e os membros, MARCIO
LEANDRO MORETTO, LUIZ FERNANDO MACHADO FANTIN E
RICARDO DE FAVERI, registra presentes ainda, os SRS. ADÃO
MARCOS DE ABREU e Sr. CAIO HENRIQUE PEDROSO, represen-
tantes da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Jau, com
o intuito de proceder a abertura do envelope de habilitação
(ENVELOPE Nº2) das 3 (três) primeiras empresas classificadas
conforme publicação no Diário Oficial do Estado, cujo objeto
é a Contratação de empresa de engenharia responsável pela
execução de reforma completa com ampliação da Delegacia de
Polícia do Município de Dois Córregos, localizado na Praça da
República sem número Dois Córregos- SP. Aberto os Envelopes
das Empresas ATLANTICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI
CNPJ 00.844.138/0001-77, SPENGE CONSTRUTORA LTDA CNPJ
00.844.138/0001-77 e ADRIANA RODRIGUES BELLES E CIA LTDA
– ME, CNPJ 01.231.592/0001-05, os documento foram vistos
e rubricado por todos os membros da Comissão. NÃO HOUVE
REPRESNTANTE PRESENTE. Nada mais havendo a constar, foi
lavrada a preste ATA, que depois de lida e aprovada será assina-
da pelos membros da comissão e demais presentes.
Jose Carlos Nunes
Presidente
Marcio Leandro Moretto
Membro da Comissão
Luiz Fernando Machado Fantin
Membro da Comissão
Ricardo de Faveri
Membro da Comissão
Caio Henrique Pedroso
Representante OAB 333344-SP
Adão Marcos de Abreu
Representante OAB 168174-SP
QUINTA ATA - HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA DSPJ
001/2022
Aos 03 (TRÊS) dias do mês de maio de dois mil e vinte e
dois, às 14:00 horas, na Sala de reuniões da Delegacia Seccional
de Polícia de Jau, em sessão reservada, reuniram-se os membros
da Comissão Especial de Licitações deste Órgão, designada
pela Portaria n° 10, de 15 de fevereiro de 2022, representado
pelo Presidente JOSE CARLOS NUNES e os membros, MARCIO
LEANDRO MORETTO, LUIZ FERNANDO MACHADO FANTIN E
RICARDO DE FAVERI, registra presentes ainda, os SRS. ADÃO
MARCOS DE ABREU e Sr. CAIO HENRIQUE PEDROSO, represen-
tantes da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Jau, que
após análise e julgamento dos documentos apresentados pelas
empresas classificadas resolve:
Inabilitar a empresa ADRIANA RODRIGUES BELLES E CIA
LTDA – ME, CNPJ 01.231.592/0001-05, com base no subitem
5.1.5.4, porque deixou de apresentar a Declaração que se
compromete a apresentar alvará. Licença ou outro documento
compatível para inicio dos serviços e a Empresa Assim sendo,
os membros da Comissão optam pela Desclassificação da refe-
rida Empresa e a empresa SPENGE CONSTRUTORA LTDA CNPJ
00.844.138/0001-77, com base nos subitens 5.1.4.b.b.2 e 5.1.4.
c.c.2., porque não comprovou capacidade técnica operacional e
profissional referente ao “vidro multilaminado de alta segurança
em policarbonato proteção balística nível III.
Habilitar a empresa SPENGE CONSTRUTORA LTDA CNPJ
00.844.138/0001-77, por atender a todos os requisitos de habi-
litação disposto no edital.
Assim diante do exposto a Comissão especial de Licitação
Opta pela adjudicação e homologação do objeto da presente lici-
tação à empresa habilitada e melhor classificada com o menor
preço, SPENGE CONSTRUTORA LTDA CNPJ 00.844.138/0001-77.
Abre-se o prazo Legal de 05 (cinco) dias úteis para interpo-
sição recursos, contados a partir da data de publicação desta ata
no Diário Oficial do Estado.
Nada mais havendo a constar, foi lavrada a presente ATA,
que depois de lida e aprovada será assina pelos membros da
Comissão
Jose Carlos Nunes
Presidente
Marcio Leandro Moretto
Membro da Comissão
Luiz Fernando Machado Fantin
Membro da Comissão
Ricardo de Faveri
Membro da Comissão
Caio Henrique Pedroso
Representante OAB 333344-SP
Adão Marcos de Abreu
Representante OAB 168174-SP
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA
Delegacia Seccional de Polícia de
Itapetininga
APOSTILA DE REAJUSTE DO CONTRATO 10/2014 –
LOCAÇÃO DE IMOVEL QUE ABRIGA A DELEGACIA DE
DEFESA DA MULHER DE ITAPETININGA
Locadores: José Carlos Tardelli e Dirce Barros Tardelli
Locatário: Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga
Reajuste: o aluguel mensal atual é de R$ R$ 5.667,62 e será
reajustado a partir de 15/04/2022 em 12,26% (variação o Índice
de Preço ao Consumidor da Fundação do Instituto de Pesquisa
Econômica – IPC FIPE), passando a ser o R$ 6.362,47
Valor do apostilamento: R$ 8.338,20
Valor estimado do contrato antes do apostilamento: R$
190.211,03
Valor estimado do contrato após apostilamento: R$
198.549,23
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS
1ª Delegacia Seccional de Polícia de
Campinas
Setor de Pessoal
PORTARIA Nº 001/2022 (Delegacia de Polícia do Muni-
cípio de Valinhos)
O DR LUÍS ANTONIO LOUREIRO NISTA
Delegado de Polícia Titular do Município de Valinhos, no uso
de suas atribuições legais, etc.
Considerando o disposto no artigo 5º, Inciso XVI, da vigente
Constituição Federal, Artº 3º, parágrafos 1º e 2º da Lei 1207/50,
que dispõe sobre o direito de reunião, bem como o artigo 245,
parágrafos 1º e 2º da Lei 4737/85 (Código Eleitoral);
Considerando que é da Alçada Policial a fixação de logra-
douros públicos para realização de comícios e reuniões públicas
a céu aberto e, pela necessidade de se estabelecer novos locais
em razão do crescimento urbano do município, propiciando
essas reuniões;
RESOLVE :
Fixar os seguintes locais para realização de comícios e
reuniões no corrente ano, neste município :
1) Rua Bartolo Olivo, confluência com rua Gervásio Mar-
chiori, no Bairro Castelo;
2) Confluência das ruas Jaguariúnas, São Carlos e Marquês
de Itú, no bairro São Cristóvão;
3) Praça Washington Luiz, Centro;
4) Avenida dos Esportes – defronte Praça 500 anos;
5) Rua Rui Barbosa, confluência com Rua Professora Orlinda
M. de Souza, na Vila Boa Esperança;
6) Confluência das ruas São Paulo e Santa Catarina, na
Vila Santana;
7) Rua Luiz Bissoto, no largo do Centro Comunitário, no
bairro Bom Retiro;
8) Bairro Jardim Paraíso (Cecap), na praça Central;
9) Avenida dos Esportes, no largo do Terminal Rodoviário;
10) Jardim Jurema, cruzamento das ruas Caetano Ferrari e
Vicente A. Bissoto, praça central, ao lado da quadra de espores;
11) Rua Higino Guilherme Costato, ao lado do Posto de
Saúde, no Jdm. Pinheiros;
12) Jardim do Lago, no campo / área de lazer localizada
entre as casas e os prédios de apartamentos;
13) Rua Dr. Alcides G. De Miranda, esquina com rua José
Pagano Brundo, na Vila Pagano;
14) Rua Pedro Carlos Cagliari, esquina com a Rua Armando
Costa Magalhães, na Vila Santo Antonio;
15) Avenida “A”, esquina com a Rua Olívia Anselmo, no Pq.
das Figueiras;
16) Bairro Reforma Agrária, no largo do Centro Comuni-
tário e
17) Jardim São Marcos, na Praça Central.
Ainda de acordo com a legislação pertinenti, O Promotor
das reuniões, pelo menos 24 horas antes de sua realização,
deverá fazer a necessária comunicação a esta Delegacia de
Polícia, por escrito, afim de que esta lhe garanta, segundo a prio-
ridade de reunião, o direito contra qualquer outro que no mesmo
dia, hora ou local, pretenda realizar outra reunião.
Dê-se publicidade na imprensa oficial e encaminhe-se cópia
da presente ao M.M. Juiz Eleitoral da Comarca.
REGISTRE-SE
AFIXE-SE
PUBLIQUE-SE
Valinhos, 16 de março de 2.022.
DR LUÍS ANTONIO LOUREIRO NISTA DELEGADO DE POLÍ-
CIA TITULAR
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO
PRETO
Delegacia Seccional de Polícia de
Araraquara
Setor de Finanças
DEINTER – 3 – RIBEIRÃO PRETO
Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara
Extrato de Contrato
Processo nº 20220322742
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara
Fornecedor: Soeli Aparecida Pastrello Palombo - ME
Objeto: Serviço ampliação de pontos de rede lógica, eletrica,
telefonia, pabx, switch, rack
Classificação dos Recursos: PTRES: 180205 – GRUPO DE
DESPESA: 339040-90
Valor do Serviço: R$ 10.600,00
Data da assinatura: 05/05/2022
Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos
Setor de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 053/2022
PCSP-PRC-2022/05367
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos-SP.
Fornecedor: SHOPPING DAS BATERIAS.
Objeto: Serviço de manutenção em viatura policial
Patrimônio: 24.889
Classificação de Recursos: PTRES 180205
Grupo de Despesa 339039-85
Valor do Serviço: R$ 763,00
Data da assinatura: 05/05/2022
Delegacia Seccional de Polícia de
Sertãozinho
Setor de Finanças
Processo 20220252381 - PCSP-PRC-2022/04920
Controle nº 046/2022
Aquisição de materiais de consumo
Modalidade Convite BEC.
180298000012022OC00083
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Sertãozinho
Objeto: (ITEM 1): KIT REGULADOR DE GLP
Quantidade: 18 (dezoito) unidades
Contratado: DAFMAQ COMERCIAL LTDA-ME
CNPJ: 14636329/0001-58
Valor: R$ 1046,16
PTRES: 180205 -Natureza da Despesa: 33903050
2022NE00133 - 02/05/2022
Objeto: (ITEM 2): MANGUEIRA PARA GÁS
Quantidade: 06 (seis) unidades
Contratado: LA STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 30500671/0001-82
Valor: R$ 346,62
PTRES: 180205 - Natureza da Despesa: 33903090
2022NE00134 - 02/05/2022
Objeto: (ITEM 3): PNEUMATICO 195/65 R 15
Quantidade: 04 (quatro) unidades
Contratado: DEALER DISTRIB.DE PNEUS LTDA EPP
CNPJ: 18255979/0001-04
Valor: R$ 1672,00
PTRES: 180205 - Natureza da Despesa: 33903050
2022NE00135 - 02/05/2022
Objeto: (ITEM 4): TINTA ESMALTE SINTETICO, COR PRETO
BRILHANTE
Quantidade: 08 (oito) galão de 3,6 litros
Contratado: L F GONCALVES JUNIOR TINTAS - ME
CNPJ: 11120338/0001-01
Valor: R$ 504,00
PTRES: 180205 - Natureza da Despesa: 33903090
2022NE00132- 02/05/2022
de sua atualização pela variação acumulada do IPC/FIPE, no
período de maio/2020 a maio/2021, nos termos do Decreto nº
48.326/03 e da Resolução CC-79/2003, resultando no percentual
de 8,50%. Dessa forma, o valor cobrado por saco coletado passa
de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos) para R$ 0,48 (quarenta e
oito centavos), a partir de 01-05-2021.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADA-
NIA – DPPC
“DR. LUIZ LASSERRE GOMES”
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE FINANÇAS
Av. São João, nº 1247, 2º andar, República, São Paulo/SP.
CEP 01035-100.
Tel: (11) 3338-0155 ramal 1254. E-mail: dppcfinancas@
policiacivil.sp.gov.br
Apostila do Delegado de Polícia Diretor de 03-05-
2022
O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia
de Proteção à Cidadania - DPPC e Ordenador de Despesa da
Unidade Gestora Executora 180370, com supedâneo no artigo
65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, expede a presente
apostila para registrar o reajuste de preços, previsto na cláusula
sétima do Contrato DPPC nº 02/2019 (Processo DPPC nº 14/19
- DGP nº 4947/19), celebrado com a empresa ASSERVO MULTIS-
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.643.999/0001-40,
para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial para a sede do Departamento e unidades subordinadas,
em razão de sua atualização pela variação acumulada do IPC/
FIPE, no período de janeiro/2021 a janeiro/2022, nos termos do
Decreto nº 48.326/03 e da Resolução CC-79/2003, resultando no
percentual de 9,59%. Dessa forma, o valor mensal dos serviços
passa a ser de R$ 34.738,08 (trinta e quatro mil setecentos e
trinta e oito reais e oito centavos), a partir de 01-01-2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADA-
NIA – DPPC
“DR. LUIZ LASSERRE GOMES”
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE FINANÇAS
Av. São João, nº 1247, 2º andar, República, São Paulo/SP.
CEP 01035-100.
Tel: (11) 3338-0155 ramal 1254. E-mail: dppcfinancas@
policiacivil.sp.gov.br
Apostila do Delegado de Polícia Diretor de 31-01-22
O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia
de Proteção à Cidadania - DPPC e Ordenador de Despesa da
Unidade Gestora Executora 180370, com supedâneo no artigo
65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, expede a presente
apostila para registrar o reajuste de preços, previsto na cláusula
sétima do Contrato DPPC nº 01/2017 (Processo DPPC nº 16/17),
celebrado com a empresa BSG SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 08.254.239/0001-08, para a prestação
de serviços de armazenamento e guarda de objetos apreendidos,
em razão de sua atualização pela variação acumulada do IPC/
FIPE, no período de outubro/2020 a outubro/2021, nos termos
do Decreto nº 48.326/2003 e da Resolução CC-79/2003, resul-
tando no percentual de 10,30%. Dessa forma, o valor mensal
dos serviços passa a ser de R$ 12.821,40 (doze mil oitocentos e
vinte e um reais e quarenta centavos), a partir de 01-10-2021.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA
– DPPC
“DR. LUIZ LASSERRE GOMES”
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE FINANÇAS
Av. São João, nº 1247, 2º andar, República, São Paulo/SP.
CEP 01035-100.
Tel: (11) 3338-0155 ramal 1254. E-mail: dppcfinancas@
policiacivil.sp.gov.br
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo
Amaro
Serviço de Finanças
PORTARIA nº 33/2022
O 6º Delegado de Polícia Seccional da Capital, considerando
que é dever da Administração acompanhar e fiscalizar a execu-
ção dos contratos celebrados através de um representante da
Administração, em conformidade com o artigo 67, parágrafos
1º e 2º, da Lei Federal 8.666/93, bem como na cláusula quarta,
inciso II, do Contrato nº 03/2022, Processo nº 009/2022 – 6ª
DelSecPol e PCSP-PRC-2022/03048, referente a contratação da
empresa HCS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 34.761.527/0001-50, para a prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação predial nas Unidades Policiais
subordinadas a 6ª Delegacia Seccional de Polícia, resolve:
Artigo 1º - Designar como Gestor Eric Cezar Gomes Silva,
Auxiliar de papiloscopista policial, RG: 37.799226-4 SSP/SP, para
acompanhar e fiscalizar a execução do contrato acima referido,
durante o período em que estiver em exercício no Setor de
Finanças desta Sexta Delegacia Seccional.
Parágrafo primeiro - Designar como Co-Gestores os Dele-
gados de Polícia Titulares das Unidades Policiais objeto do
contrato.
Artigo 2º - As atribuições do Gestor do contrato serão
aquelas definidas em lei, principalmente quanto a: garantir o
cumprimento das disposições contratuais, fazendo cumprir o
estabelecido na legislação, nas especificações técnicas do edital
e nas obrigações contratuais; registrar eventuais ocorrências,
determinar a regularização das falhas, faltas ou defeitos e
comunicar ao superior hierárquico situações cujas decisões ou
providências refujam de sua competência.
Artigo 3º - Caberá ao Gestor, assim como aos Co-Gestores,
a designação em suas respectivas unidades, de funcionário
que atuará auxiliando na fiscalização da execução do contrato,
inclusive com referência a medição e elaboração do relatório de
avaliação da qualidade dos serviços.
Artigo 4º - Na ausência de cada gestor, durante o período
de vigência contratual, responderá por esta função quem estiver
por direito na titularidade da unidade policial respectiva.
Artigo 5º – Encaminhe-se através de meio eletrônico ao
Gestor e Co-Gestores, esta Portaria e o contrato 03/2022 e seus
anexos, para ciência e cumprimento.
Artigo 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo : Nº 009/2022 – 6ª SECC
Contrato : Nº 002/2022 – 6ª SECC
Modalidade : Pregão Eletrônico Nº 03/2022
Contratante : 6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA
Contratada : HCS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: nº 34.761.527/0001-50.
Objeto : Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza,
Asseio e Conservação Predial.
Valor Total Estimado da Despesa: R$ 2.999.884,50 (Dois
milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta
e quatro reais e cinquenta centavos).
No presente exercício as despesas decorrentes desta con-
tratação irão onerar o crédito orçamentário, no PTRES: 180201
de classificação funcional programática: 06122180141800000 e
categoria econômica: 339037-96 da U.G.E. 180359.
.
Prazo de Vigência : O contrato terá vigência de 30 (trinta)
meses a contar da data estabelecida para início dos serviços,
com início em 28/05/2022.
Assinatura : 28/04/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 6 de maio de 2022 às 05:06:32
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