SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
| Data de publicação | 26 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
10 – São Paulo, 132 (149) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 26 de julho de 2022
CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO UGE
180.378
SEÇÃO DE FINANÇAS
CONVITE BEC Nº CIAF-378/0015/22
PROCESSO Nº 20220558352
OFERTA DE COMPRA: 180378000012022OC00073
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ENQUADRAMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.10, PTRES
180402 – FONTE 001.001.001.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRIGENTE DA UGE 180.378 CIAF, NO USO DA COM-
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C O ARTIGO 2º, INC. III, ART.
5º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 31.138, DE 09 DE JANEIRO DE
1990, ARTIGO 4º, INCISO X, DO REGULAMENTO DO SISTEMA
BEC/SP – CONVITE, ANEXO AO DECRETO ESTADUAL Nº 61.363,
DE 08 DE JULHO DE 2015, ARTIGO 4º, INCISO CVII, DO DECRETO
Nº 57.947, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E RESOLUÇÃO SSP-335/07,
HOMOLOGOU OS ATOS PRATICADOS NA PRESENTE LICITAÇÃO
E ADJUDICOU O(S) OBJETO(S) DO CERTAME À(S) LICITANTE(S)
VENCEDORA(S).
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00336
CONTRATADA: BALEIRA LTDA ME
CNPJ/MF SOB O Nº 16.880.322/0002-93.
VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 611,00 (seiscentos e
onze reais).
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00337
CONTRATADA: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI
EPP
CNPJ/MF SOB O Nº 03.649.725/0001-01.
VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 257,60 (duzentos e
cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
GESTORES: Cabo PM ADRIANA RAQUEL RODRIGUES AMA-
RAL CPF 258.296.248-18 E COMO GESTOR EVENTUAL, Soldado
PM LUCAS LOPES DA SILVA CPF 275.037.728-59, AMBOS DA DF.
CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO UGE
180.378
SEÇÃO DE FINANÇAS
CONVITE BEC Nº CIAF-378/0013/22
PROCESSO Nº 20220432299
OFERTA DE COMPRA: 180378000012022OC00069
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITORES
ENQUADRAMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.61, PTRES
180402 – FONTE 001.001.001.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRIGENTE DA UGE 180.378-CIAF, NO USO DA COM-
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C O ARTIGO 2º, INC. III, ART.
5º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 31.138, DE 09 DE JANEIRO DE
1990, ARTIGO 4º, INCISO X, DO REGULAMENTO DO SISTEMA
BEC/SP – CONVITE, ANEXO AO DECRETO ESTADUAL Nº 61.363,
DE 08 DE JULHO DE 2015, ARTIGO 4º, INCISO CVII, DO DECRETO
Nº 57.947, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E RESOLUÇÃO SSP-335/07,
HOMOLOGOU OS ATOS PRATICADOS NA PRESENTE LICITAÇÃO
E ADJUDICOU O(S) OBJETO(S) DO CERTAME À(S) LICITANTE(S)
VENCEDORA(S).
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00339
CONTRATADA: FL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI
– EPP
CNPJ/MF SOB O Nº 26.930.358/0001-07.
VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 52.359,00 (cinquenta e
dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais).
GESTORES: Sargento PM DANILO COSTA CPF 362.955.538-
18 E COMO GESTOR EVENTUAL, Soldado PM FERNANDO CAR-
DOSO RODRIGUES CPF 363.779.628-78, AMBOS DA DF.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
MILITAR
Comunicado
Oferta de Compra: 180194000012022OC00064
Item 01: 08(Unid) FECHADURA RESIDENCIAL - HOMOLO-
GADO
Contratada: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
30.500.671/0001-82
Nota de Empenho: 2022NE00094, Emissão: 24/06/2022
Valor R$: 1.055,76
Natureza de despesa: 339030-50 PTRes: 180402 - ADMINIS-
TRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR.
Fonte: FEPOM 001001001
Oferta de Compra: 180194000012022OC00066
Item 01: 01(Unid) IMPRESSORA PLOTTER - HOMOLOGADO
Contratada: ROCAR COMÉRCIO, LICITAÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA, CNPJ: 40.330.132/0001-04
Nota de Empenho: 2022NE00114, Emissão: 04/07/2022
Valor R$: 20.650,00
Natureza de despesa: 449052-20 PTRes: 180402 - ADMINIS-
TRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR.
Fonte: FEPOM 003001060
Oferta de Compra: 180194000012022OC00084
Item 01: 04(Caixa com 12 unidades) CANETA MARCA-
-TEXTO, COR AMARELA- HOMOLOGADO.
Item 02: 04(Caixa com 12 unidades) CANETA MARCA-
-TEXTO, COR LARANJA - HOMOLOGADO
Contratada: PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI, CNPJ:
23.361.017/0001-07
Nota de Empenho: 2022NE00124, Emissão: 15/07/2022
Valor R$: 83,36
Natureza de despesa: 339030-41 PTRes: 180402 - ADMINIS-
TRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR.
Fonte: Tesouro 001.001.001
Item 03: 20(Unid) SUPORTE PARA MONITOR EM MADEIRA
MDF - HOMOLOGADO.
Contratada: FACOM LTDA ME, CNPJ: 19.778.407/0001-72
Nota de Empenho: 2022NE00123, Emissão:15/07/2022.
Valor: R$ 1.440,40
Natureza de despesa: 339030-50 PTRes 180402 - ADMINIS-
TRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Fonte: Tesouro 001.001.001.
Oferta de Compra: 180194000012022OC00088
Item 01: 73(Caixa com 14 unidades) BOLO SABOR CHOCO-
LATE COM RECHEIO DE CHOCOLATE- HOMOLOGADO.
Contratada: JOAQUIM LOURENÇO FILHO JACAREI EPP,
CNPJ: 54.087.978/0001-61
Nota de Empenho: 2022NE00126, Emissão: 22/07/2022
Valor R$: 1.522,78
Natureza de despesa: 339030-10 PTRes: 180402 - ADMINIS-
TRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR.
Fonte: FEPOM 003001060
Oferta de Compra: 180194000012022OC00090
Item 01: 02(Unid) FORNO DOMÉSTICO MICRO-ONDAS -
FRACASSADO
Natureza de despesa: 449052-34 PTRes: 180402 - ADMINIS-
TRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR.
Fonte: FEPOM 043001060
COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
METROPOLITANA 1 - CAPITAL
Despacho CPAM1-094/10/22
Despacho do Dirigente da UGE 180185, no uso de suas
atribuições e competência, TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
REFERENTE AO DESPACHO Nº CPAM1-352/10/2021, referente
ao Processo Sancionatório (Portaria CPAM1- 003/10/2021).
Fica anulado o ato administrativo atinente penalidade de multa
etilômetros, junto à empresa HEALTH & SAFETY DISTRIBUIÇÃO,
IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PRECI-
SÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.857.492/0001-48.
O procedimento licitatório é inexigível, com base no artigo
25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, por se tratar de fornece-
dor exclusivo, o que inviabiliza a competição.
A contratação fica condicionada à demonstração da dispo-
nibilidade orçamentária e financeira para o exercício, à compro-
vação da regularidade fiscal e trabalhista, nos termos dos artigos
27 e 29, ambos da Lei federal nº 8.666/93, bem como à ausência
de pendências junto ao CADIN Estadual e de quaisquer outras
circunstâncias impeditivas. (DESPACHO Nº DF-405/10/22).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE FINANÇAS
COMUNICADO
ATO DO DIRIGENTE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Em conformidade com o previsto na Lei federal nº
no artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/02, HOMOLOGO
os atos praticados pelo pregoeiro no deslinde do procedimento
licitatório em epígrafe, visando à constituição de sistema de
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças
e acessórios automotivos de produção e/ou de reposição original
para viaturas que formam a subfrota subordinada ao CMM,
notadamente quanto ao que restou informado na ata da sessão
pública (fls. 1177/1508), consignando-se que o resultado do
certame, contendo as empresas vencedoras, as respectivas pro-
postas e os itens fracassados, está registrado eletronicamente
junto à OFERTA DE COMPRA Nº 180195000012022OC00116,
disponível para consulta, a qualquer momento, pelo site “www.
bec.sp.gov.br”.
Para os itens fracassados, caso a necessidade ainda persista,
que estará autorizada a abertura de nova Oferta de Compra,
mediante o aproveitamento daquilo que foi produzido nos autos
deste processo, para a definição do objeto, podendo, nos termos
da lei, haver a elaboração de nova pesquisa de preços, com a
observância do Decreto estadual nº 63.316/18;
para os itens que terão seus preços registrados, que a Admi-
nistração, nos termos do artigo 16 do Decreto nº 63.722/18, não
está vinculada à celebração de contratos por meio de sistema de
registro de preços, salvo quando este se demonstre mais vanta-
joso para a própria Administração, em relação aos preços prati-
cados no mercado, tudo em estrita observância às regras fixadas
pelo Decreto nº 63.316/18. (DESPACHO Nº DF-403/10/22).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE FINANÇAS
COMUNICADO
ATO DO DIRIGENTE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Em conformidade com o previsto na Lei federal nº
no artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/02, HOMOLOGO os
atos praticados pelo pregoeiro no deslinde do procedimento lici-
tatório em epígrafe, visando à prestação de serviços contínuos
de telefonia móvel em banda larga sem fio, para comunicação
móvel de dados, por meio de fornecimento de 11.000 (onze
mil) SIM CARDS, notadamente quanto ao que restou informado
na ata da sessão pública (fls. 499/501), consignando-se que
o resultado do certame, contendo a empresa vencedora e a
respectiva proposta, está registrado eletronicamente junto à
OFERTA DE COMPRA Nº 180183000012022OC00169, disponível
para consulta, a qualquer momento, pelo site “www.bec.sp.gov.
br”. (DESPACHO Nº DF-404/10/22).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE FINANÇAS
COMUNICADO
ATO DO DIRIGENTE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Referência: 1) Processo nº 2022050892-2 (PMESP-
-PRC-2022/11221);
2) Pregão Eletrônico nº CMM-195/0012/22;
3) Protocolo nº DF-2022/0415.
Em conformidade com o previsto na Lei federal nº 10.520/02,
no artigo 43, inciso VI, da Lei federal nº 8.666/93 e no artigo 3º,
inciso VII, do Decreto estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO os
atos praticados pelo pregoeiro no deslinde do procedimento
licitatório em epígrafe, visando à aquisição de viaturas policiais
adaptadas - guincho plataforma - para uso na Polícia Militar do
Estado de São Paulo, notadamente quanto ao que restou esta-
belecido na ata da Sessão Pública (fls. 391/396), consignando-se
que o resultado do certame, contendo a empresa vencedora e
a respectiva proposta, está registrado eletronicamente junto à
Oferta de Compra nº 180195000012022OC00135, disponível
para consulta, a qualquer momento, pelo site “www.bec. sp.gov.
br”. (DESPACHO Nº DF-405/10/22).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE FINANÇAS
COMUNICADO
ATO DO DIRIGENTE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Em conformidade com o previsto na Lei federal nº
e no artigo 3º, inciso VII, do Decreto estadual nº 47.297/02,
HOMOLOGO os atos praticados pelo pregoeiro no deslinde do
procedimento licitatório em epígrafe, visando à aquisição de via-
turas policiais adaptadas - ônibus - para uso na Polícia Militar do
Estado de São Paulo, notadamente quanto ao que restou esta-
belecido na ata da Sessão Pública (fls. 423/430), consignando-se
que o resultado do certame, contendo a empresa vencedora e
a respectiva proposta, está registrado eletronicamente junto à
Oferta de Compra Nº 180195000012022OC00136, disponível
para consulta, a qualquer momento, pelo site “www.bec.sp.gov.
br”. (DESPACHO Nº DF-407/10/22).
Centro Integrado de Apoio Financeiro
CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO UGE
180.378
SEÇÃO DE FINANÇAS
CONVITE BEC Nº CIAF 378/0016/22
PROCESSO Nº 20220594791
OFERTA DE COMPRA: 180378000012022OC00076
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISTINTIVOS – CURSO DE FINAN-
ÇAS PÚBLICAS
ENQUADRAMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.44, PTRES
180402 – FONTE 001.001.001.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRIGENTE DA UGE 180.378-CIAF, NO USO DA COM-
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C O ARTIGO 2º, INC. III, ART.
5º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 31.138, DE 09 DE JANEIRO DE
1990, ARTIGO 4º, INCISO X, DO REGULAMENTO DO SISTEMA
BEC/SP – CONVITE, ANEXO AO DECRETO ESTADUAL Nº 61.363,
DE 08 DE JULHO DE 2015, ARTIGO 4º, INCISO CVII, DO DECRETO
Nº 57.947, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E RESOLUÇÃO SSP-335/07,
HOMOLOGOU OS ATOS PRATICADOS NA PRESENTE LICITAÇÃO
E ADJUDICOU O(S) OBJETO(S) DO CERTAME À(S) LICITANTE(S)
VENCEDORA(S).
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00338
CONTRATADA: MÁRCIO SANDRO MALLET PEZARIM ME
CNPJ/MF SOB O Nº 04.743.532/0001-70.
VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 780,00 (setecentos e
oitenta reais).
GESTORES: Tenente PM MANDRADO SILVA DOS SANTOS
– 166.853.798-20 E COMO GESTOR EVENTUAL, Sargento PM
RODRIGO NICKEL VERÍSSIMO QUIRINO – 396.024.668-47,
AMBOS DA DF.
Objeto: SERVICO DE DIVULGACAO E PROMOCAO, PUBLI-
CACAO DE EDITAL
Classificação dos Recursos – 33903918.
PTRes: 180402
Programa de Trabalho: 06122181949920000
Fonte: 001001001
Valor total do Contrato: R$ 72,00
Modalidade – ordinário
Data da Assinatura do Empenho:30 de junho de 2022
Prazo de Entrega: 08/06/2022.
Extrato de Contrato – nota de empenho
CONVITE BEC Nº CMB-340/0002/22.
Processo nº CMB- 20220230892
Nota de Empenho 2022NE00120.
Contratante: UGE 180.340 – Centro de Material Bélico.
Contratada: NAPOLI COM. VAREJISTA DE PROD. DE LIM-
PEZA LTDA
CNPJ: 32.610.096/0001-04
Objeto: MATERIAIS DE CONSUMO – HIGIENE E LIMPEZA
Classificação dos Recursos – 33903014.
PTRes: 180402
Programa de Trabalho: 06122181949920000
Fonte: 001001001
Valor total do Contrato: R$ 2.940,00
Modalidade – ordinário
Data da Assinatura do Empenho: 08 de julho de 2022
Prazo de Entrega: 24/07/2022.
Extrato de Contrato – nota de empenho
CONVITE BEC Nº CMB-340/0001/22.
Processo nº CMB- 20220201353
Nota de Empenho 2022NE00121.
Contratante: UGE 180.340 – Centro de Material Bélico.
Contratada: LICITACP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIM-
PEZA LTDA
CNPJ: 46.008.606/0001-74
Objeto: MATERIAIS DE CONSUMO - HIGIENI
Classificação dos Recursos – 33903015.
PTRes: 180402
Programa de Trabalho: 06122181949920000
Fonte: 001001001
Valor total do Contrato: R$ 1.060,00
Modalidade – ordinário
Data da Assinatura do Empenho: 08 de julho de 2022
Prazo de Entrega: 24/07/2022.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Escola Superior de Sargentos
COMUNICADO
PARA FINS DE REGISTRO E REGULARIZAÇÃO, O DIRI-
GENTE DA UGE 180.175 - ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CORONEL
PM 884124-1 MIGUEL ELIAS DAFFARA, RG: 17.792.820-7
E CPF: 112.955.268-32, ATRAVÉS DO EXTRATO DE TERMO
DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
175/0007/21, PROCESSO Nº 2021175076, CONTRATO Nº ESSGT-
002/19/22, FAZ SABER QUE A CONTRATADA: ADVANCIS MAX
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 07.018.110/0001-
20, ESTÁ AUTORIZADA A PRORROGAR O PRAZO DA ENTREGA
DAS CATRACAS ELETRÔNICAS ATÉ O DIA 29/07/2022. CEL PM
MIGUEL ELIAS DAFFARA - DIRIGENTE DA UGE 180175.
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria nº DP-54/311/22
A Diretora de Pessoal TORNA SEM EFEITO a nomeação ao
cargo de Soldado PM de 2ª Classe no concurso público regido
pelo Edital nº DP-2/321/19, nos termos do artigo 10, parágrafo
2º, da Lei Complementar nº 1.291, de 22-7-16, do candidato
Alessandro dos Santos Soares Teixeira, RG 47.958.717-6, nome-
ado mediante publicação inserta no DOE nº 78, de 19-4-22.
Portaria nº DP-55/311/22
O Diretor de Pessoal NOMEIA, a contar da publicação do
ato, o candidato João Carlos José da Silva, RG 1.637.432, e o
CONVOCA a comparecer em 9-8-22, às 9h00, no Complexo
Administrativo PM, sito na Avenida Cruzeiro do Sul, nº 260, 1º
andar, sala 146, Bairro Canindé - São Paulo/SP, para posse e
início de exercício no cargo público de Soldado PM de 2ª Classe,
no concurso público regido pelo Edital nº DP-5/321/14, em cum-
primento ao Acórdão proferido pela Quarta Câmara de Direito
Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu
provimento em parte ao recurso nos autos de Apelação Cível,
processo nº 1007608-09.2019.8.26.0053.
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Militar do Estado de São Paulo
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
TERMO DE ADITAMENTO - ACRÉSCIMO
CONTRATO Nº DTIC-058/183/21
PROCESSO DTIC Nº 2021183177
DISPENSA DE LICITAÇÃO DTIC Nº PR-183/0023/21
CONTRATANTE: PMESP – Diretoria de Tecnologia da Infor-
mação e Comunicação - DTIC
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
CNPJ: 62.577.929/0001-35
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA,
ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DESENVOLVI-
MENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, PROCESSAMENTO DE
DADOS, TRATAM ENTO DE INFORMAÇÕES, MICROFILMAGEM,
TREINAMENTO E OUTROS SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A SUA
FINALIDADE.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: PTRes 180.417 (Inteligência
Policial) e categoria econômica 33.90.40.90- Serviços de Tecno-
logia da Informação.
PARECER JURÍDICO: Parecer Referencial CJ/PM Nº 01/2021,
de 22MAR21.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual
6.544, de 22 de novembro de 1989.
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2021
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses.
O objeto inicial estipulado na cláusula primeira do Contrato
Nº DTIC-058/183/21, fica alterado, conforme segue:
“O presente Contrato fica acrescido em 24,97% (vinte e
quatro vírgula noventa e sete por cento), que corresponde a
58,14 Unidades de Serviço dc Nuvem (USN), totalizando 245,22
(USN), a contar da data da assinatura do presente termo.”
O valor total do contrato, que inicialmente era de R$
97.649,52 (noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e nove
reais e cinquenta e dois centavos), passa a ser de R$ 1 22.028,24
(cento e vinte e dois mil, vinte e oito reais e vinte e quatro
centavos), perfazendo a diferença o montante de R$ 24.378,72
(vinte e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e
dois centavos).
DIRETORIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE FINANÇAS
COMUNICADO
ATO DO DIRIGENTE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Referência: 1) Processo nº PMESP-PRC-2022/10225;
2) Inexigibilidade de Licitação nº CPTran-005/112/22;
3) Protocolo nº DF-2022/0456.
RATIFICO o ato administrativo praticado pelo Dirigente
da UGE 180196 - CPTran, nos autos do processo referenciado,
que versa sobre a contratação de serviços de manutenção de
de Telecomunicações Policial, certificado nº 150.229, emitido
pela FUNDAP; Equipe de apoio: Alex Brancolin Silva – RG.
30.584.616 – Investigador de Polícia e Danilo Vono Papavero –
RG. 29.196.996 – Escrivão de Polícia.
Parágrafo Único - No caso de impedimento do pregoeiro
referenciado, fica nomeado, até o retorno, o Pregoeiro Danilo
Vono Papavero – RG. 29.196.996 – Escrivão de Polícia, certifica-
do nº 149.174, emitido pela FUNDAP.
Artigo 2º - Esta Portaria passa a vigorar a partir 26/07/2022.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. De ciência.
Delegacia Seccional de Polícia de Registro
DEINTER 6 – SANTOS
Delegacia Seccional de Polícia de Registro
Comunicado:
Processo nº 2022/05965– Convite Eletrônico nº
180137000012022OC00080
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA, JULGAMENTO E
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.
Em 25/07/2022 às 14:00min:20.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo
Licitantes classificados:
Item CNPJ- Licitante Itens ganhos da OC
01 36.939.275/0001-32-Franchini Comércio de Café Ltda 01
02 Fracassado
03 Fracassado
04 04.708.626/0001-08-Distribuidora de Suprimentos Ética 01
05 45.341.795/0001-30-Oswaldo dos Santos Florêncio 01
06 23.442.506/0001-58-Info-Sig Comércio de Sup. Informática 01
07 22.400.151/0001-70-Almir Guerieri ME 01
08 Fracassado
09 Fracassado
10 Fracassado
11 Fracassado
12 24.371.543/0001-83-Mineirão Distribuidora Ltda 01
Fica aberto o prazo de 02 (dias) úteis, a partir desta publica-
ção, para interposição de recursos.
Registro, 25 de julho de 2022.
DEINTER 6 – SANTOS
Delegacia Seccional de Polícia de Registro
Comunicado:
Processo nº 2022/05702– Convite Eletrônico nº
180137000012022OC00082
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA, JULGAMENTO E
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.
Em 25/07/2022 às 14:10min: 25.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes – Emenda
Parlamentar Impositiva
Licitantes classificados:
Item CNPJ Licitante Itens ganhos da OC
01 Deserto
02 96.669.676/0001-41 Sistema Móveis Eireli EPP 01
03 03.788.306/0001-42 A2G Comercial Ltda 01
04 Fracassado
Fica aberto o prazo de 02 (dias) úteis, a partir desta publica-
ção, para interposição de recursos.
Registro, 25 de julho de 2022.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA
Delegacia Seccional de Polícia de
Itapetininga
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVI-
ÇOS CONTINUOS
PROCESSO Nº 97/2019
CONTRATO Nº 01/2020
1 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2020
FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO
DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE ITAPETININGA/SP
E A EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC -
NAS MODALIDADES FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL, PARA CHA-
MADAS INTERURBANAS, INTRAESTADUAIS, INTER ESTADUAIS,
DESTINADA AO TRÁFEGO DE CHAMADAS ENTRE A REDE
PUBLICA DE TELEFONIA E A DELEGACIA SECCIONAL DE POLI-
CIA DE ITAPETININGA E UNIDADES POLICIAIS SUBORDINADAS
DA SEDE E
E SUB-REGIÃO, COM CRITÉRIO DE PORTABILIDADE, PER-
TENCENTES AO SETOR (31) DO PLANO GERAL DE OUTORGAS
(PGO) E PLANO GERAL DE AUTORIZAÇÃO (PGA) DA ANATEL.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 30
(trinta) meses, de 22/07/2022 a 21/01/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser
de R$ 518.100,00 (quinhentos e dezoito mil e cem reais), para
o período de 30 (trinta) meses, sendo o valor de R$ 86.350,00
(oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais) para o presente
exercício;
o valor de R$ 207.240,00 (duzentos e sete mil, duzentos
e quarenta reais) para o exercício de 2023; o valor de R$
207.240,00 (duzentos e sete mil, duzentos e quarenta reais)
para o exercício de 2024 e o valor de R$ 17.270,00 (dezessete
mil duzentos e setenta reais)
para o exercício 2025, onerando a classificação orçamen-
tária nº 339050.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
Elemento 33905012 – PTRES 180201
Resolução PGE-23/2015 - DOE 13/11/2015
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Centro de Suprimento e Manutenção de
Armamento e Munição
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
Extrato de Contrato – nota de empenho
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CMB – 340/0011/22.
Processo nº CMB- 20220532051
Nota de Empenho 2022NE00110.
Contratante: UGE 180.340 – Centro de Material Bélico.
Contratada: SP LASER COM. E SERV. EM CORTES DE PRE-
CISÃO LTDA
CNPJ: 13.045.820/0001-41
Objeto: BRASIONAMENTO DE ARMAS
Classificação dos Recursos – 33903983.
PTRes: 180422
Programa de Trabalho: 06181181949930000
Fonte: 001001001
Valor total do Contrato: R$ 584,00
Modalidade – ordinário
Data da Assinatura do Empenho:21 de junho de 2022
Prazo de Entrega: 01/06/2022.
Extrato de Contrato – nota de empenho
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CMB – 340/0002/22.
Processo nº CMB- 2022340005
Nota de Empenho 2022NE00119.
Contratante: UGE 180.340 – Centro de Material Bélico.
Contratada: JORNAL GAZETA SP LTDA EPP
CNPJ: 04.735.364/0001-70
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 26 de julho de 2022 às 05:05:31
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