SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
| Data de publicação | 02 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (178) – 27
Cap PM 112797-7 Pedro Hiran Esteves Ornelas, do EM/E,
para a DPCDH, passando-o adido, por conveniência do serviço, à
APMCMSP, a contar de 20/6/22, como se efetivo fosse,
Cap PM 113600-3 Thacio Cardoso da Silva, do 1° BPTran,
para a 3ª EM/PM, mantendo-o adido, por conveniência do servi-
ço, à 1ª EM/PM, como se efetivo fosse,
Cap PM 114966-A João Vinicius Veras Oliveira, do 6°
BPM/M, para o CPA/M-6, desligando-o de adido,
Cap PM 115326-9 Rodrigo Guetz, do 46° BPM/M, para o
28° BPM/M,
Cap PM 117517-3 Paula Miwa de Paiva Lima, da Correg PM,
para a APMSSP, desligando-a de adida,
Cap PM 117525-4 Plinio Euzeby de Marco, do 17° BPM/M,
para o 35° BPM/M,
Cap PM 117534-3 Edilson Del Vecchio Filho, do 33° BPM/I,
para o CPA/M-1,
Cap PM 117585-8 Mauricio Magalhaes, do 25° BPM/M,
para o CPM, desligando-o de adido,
Cap PM 117614-5 Juliana de Pinho Rojas, do C Com Soc,
para a Correg PM, passando-a adida, por conveniência do
serviço, ao Gab Cmt G
Cap PM 118290-A Raphael Alves Mendonca, do 1° BPChq,
para o CPChq,
Cap PM 118385-A Rafael Goncalves de Araujo, do CPA/M-7,
para o 15° BPM/M,
Cap PM 118421-A Marco Aurelio Barberato Genghini, da
Correg PM, para o 37° BPM/M,
Cap PM 118478-4 Luís Olavo Campanha Sant Anna, do 23°
BPM/M, para a ESSd,
Cap PM 118486-5 Roberta Kawasaki Maria, do 7° BPM/M,
para a DSA/CG,
Cap PM 118938-7 Eric Santos Bentivenha, do 50° BPM/M,
para o 46° BPM/M,
Cap PM 119501-8 Luiz Alberto Balsamo Júnior, do 53°
BPM/I, para o CPI-7, desligando-o de adido, ao 14º BAEP,
Cap PM 121859-0 Anderson Luiz da Silva, do CPA/M-9,
para o C Com Soc,
Cap PM 121860-3 Gustavo Luís Marangon Fulas, do 22°
BPM/M, para a ESSd,
Cap PM 121889-1 Pedro Nicolau de Carvalho, do 18° BPM/I,
para o CPI-8,
Cap PM 121898-A José Eduardo de Souza Filho, do 40°
BPM/I, para o 53° BPM/I,
Cap PM 121916-2 Roberto da Costa Lobo Benfatti, da ESSd,
para o CPI-10,
Cap PM 121936-7 Marcelo Henrique Lourenco Mendes, do
1° BPM/I, para o 23° BPM/I,
Cap PM 121949-9 Matheus Fernando dos Santos, do 15°
BPM/M, para o 41° BPM/I,
Cap PM 121977-4 Johnny Gomes da Silva, do 19° BPM/I,
para o 10° BPM/I,
Cap PM 127670-A Rodrigo dos Santos, da DF, para o 37°
BPM/M, mantendo-o adido, por conveniência do serviço, ao
10º GB,
Cap PM 127671-9 Fernando Andrade dos Santos, do CIPM,
para o EM/PM, desligando-o de adido,
Cap PM 127731-6 Marcel Neira Sigari, do CPChq, para o 1°
BPChq, desligando-o de adido,
Cap PM 127734-A Matheus Zanchetta de Sousa, do CPAmb,
para o 36° BPM/I,
Cap PM 127737-5 Tiago Morato Maciel, da APMTJ, para
o 1° BPChq,
Cap PM 893024-4 Robinson de Oliveira Rosa, do C Med,
para o CRPM,
Cap PM 893866-A Cristiano Roberto Tonon, do CAvPM,
para a DL, mantendo-o adido, por conveniência do serviço, à
APMTJ, como se efetivo fosse,
Cap PM 924764-5 Edvaldo Valdir de Medeiros Júnior, do
CPA/M-4, para o CPA/M-9, mantendo-o adido, por conveniência
do serviço, à ESB,
Cap PM 942163-7 Sergio da Silva Moreira, do 39° BPM/M,
para o CPA/M-12,
Cap PM 944093-3 Elias Bonfim Aguiar de Souza, do 13°
BPM/M, para o CPA/M-3, mantendo-o desincompatibilizado,
conforme publicação no DOE 129/22,
Cap PM 950164-9 Claudenir Pereira da Silva, do CPA/M-
4, para o CPA/M-10, passando-o adido, por conveniência do
serviço, ao CPA/M-4,
Cap PM 952677-3 Flavio Cristiano Macedo de Santana, da
DL, para o CPA/M-4,
Cap PM 960439-1 Pablo Pilon Camasano, do 18° BPM/M,
para o CPA/M-2,
Cap PM 963835-A Marcos Antonio Moreto, da APMBB,
para o RPMon, passando-o adido, por conveniência do serviço,
à APMBB,
Cap PM 964467-9 Alessandro Gea de Souza, do 27°
BPM/M, para o CPA/M-4,
Cap PM 966109-3 Mario Regatieri Filho, do CPI-5, para o
CPChq, passando-o adido, por conveniência do serviço, ao 16º
BPM/I, como se efetivo fosse,
Cap PM 966467-0 Veridiana Cavallieri, do CRPM, para o
CPA/M-3,
Cap PM 972362-5 Evaldo Antonio Soares Filho, do 46°
BPM/M, para o 26° BPM/M,
Cap PM 980905-8 Marcelo Medina, do 3° BPAmb, para o
CPA/M-10, mantendo-o adido, por conveniência do serviço, ao
EM/E, conforme publicação inserta no DOE 153/22 e passando-
-o adido, por conveniência do serviço, ao 3º BPAmb, a contar de
1/10/22, como se efetivo fosse,
Cap PM 980943-A Emilio Ornelas Martins, do 19° BPM/M,
para o CPA/M-9,
Cap PM 981004-8 Everson Marcos de Araújo, do CPA/M-2,
para o 46° BPM/M,
Cap PM 990014-4 Ligia Pinheiro, da ESSd, para o 18°
BPM/M,
Cap PM 990029-2 Augusto Garçao de Paiva, do 4° BPRv,
para a Correg PM, passando-o adido, por conveniência do
serviço, ao CPRv,
Cap PM 990042-0 Ricardo Almeida Lopes, do 53° BPM/I,
para o 54° BPM/I,
Cap PM 990072-1 Júlio César Badini, do CPChq, para o
2° BPChq,
Cap PM 990073-0 Eduardo Casagrandi Mansoldo Filho, do
CPA/M-1, para o 7° BPM/M, a contar de 11/7/22,
Cap PM 990078-A William Cloudes Galhardo, do 3° BPChq,
para o CPChq, desligando-o de adido,
Cap PM 990085-3 Jorgio Baltazar de Jesus, do 2° BPM/M,
para o 12° BPM/M,
Cap PM 990124-8 Derio Nunes de Almeida, do 28° BPM/M,
para o 33° BPM/M,
Cap PM 990284-8 André Hideki de Andrade Morota, do 2°
BPChq, para a APMTJ,
Cap PM 991149-9 Ricardo Bernardes Machado, do 22°
BPM/M, para o 40° BPM/I,
Cap PM 991433-1 André Luís de Oliveira, do 13° BPM/I,
para o 3° BPM/I,
1º Ten PM 108962-5 Celso Ricardo de Brito, do CIAP, para
a Correg PM,
1º Ten PM 110425-0 Rafael Rodrigues Batista, do 46°
BPM/M, para o CIPM, retificando a publicação constante no
DOE 170/22, referente à sua adição, por conveniência do serviço,
ao CIPM, para declarar que foi no período de 8/8/22 até a data
desta publicação e não como constou,
Cap PM 116532-1 Emerson Mioransi, do 4° BPAmb, no
4° BPAmb,
Cap PM 118104-1 André Santarelli de Paula, do 4° BPM/M,
no 4° BPM/M,
Cap PM 118362-1 Diego Rodrigues dos Santos, do 26°
BPM/M, no CPA/M-7,
Cap PM 123482-0 Leandro Fonseca Quidiguino, do 33°
BPM/I, no 33° BPM/I,
Cap PM 127651-4 Neimar Luciano Stim de Melo, do 24°
BPM/I, no 24° BPM/M,
Cap PM 127686-7 Luís Henrique Pinheiro Goncalves, do 52°
BPM/I, no 22° BPM/M,
Cap PM 127691-3 Alexandre Garcia Pires, do 30° BPM/I,
na DTIC,
Cap PM 127700-6 Milton Lucio de Carvalho Júnior, do 32°
BPM/I, no 18° BPM/I,
Cap PM 127703-A Murilo Luiz Frigeri, do CMB, no CMB,
Cap PM 127716-2 Robson Marques Franco, do 39° BPM/M,
no 37° BPM/M,
Cap PM 127718-9 Daniel Dworak Neves, do 4° BPRv, no
4° BPRv,
Cap PM 127724-3 Walter de Lucas Filho, do 38° BPM/I,
no 7° BAEP,
Cap PM 127738-3 Guilherme Henrique Bento de Meireles,
do 29° BPM/M, no 29° BPM/M,
Cap PM 127745-6 Fabricio Augusto Pane, do 51° BPM/I,
no 13° BPM/M,
Cap PM 127781-2 Guilherme Henrique Lorenzetti Weis-
shaupt Perez, do CAvPM, no 19° BPM/M, passando-o adido,
por conveniência do serviço, ao CAvPM, como se efetivo fosse,
Cap PM 127790-1 Bruno da Silva Aguiar, do CIPM, no CIPM,
Cap PM 127806-1 Rubens Melanias dos Santos Júnior, do
CBM, no CBM,
Cap PM 127812-6 Raphael Brito Batista, do 3° BPAmb, no
3° BPAmb,
Cap PM 127814-2 Fabio Borba Andre, do 42° BPM/I, no
42° BPM/I,
Cap PM 127817-7 Carlos Magno Araujo Pereira, do 3°
BPAmb, no 3° BPAmb,
Cap PM 127832-A Vitor Calandrini de Araujo, do CPAmb,
no CPAmb, passando-o adido, por conveniência própria, ao 1º
BPAmb, como se efetivo fosse,
Cap PM 127855-0 Anselmo Oleari Bianchini, do 8° BPM/M,
no 8° BPM/M,
Cap PM 127856-8 Mario Lima Nascimento, do 9° GB, no
50° BPM/M,
Cap PM 127860-6 Nilson Sabino de Oliveira Neto, do 1°
BPTran, no 1° BPTran,
Cap PM 127862-2 Danilo Beu Coradello, do 22° BPM/M,
no 22° BPM/M,
Cap Med PM 130194-2 Rodrigo Dias Diniz, do C Med, no
C Med,
Cap PM 932638-3 Adão Braz da Silva, do CPI-5, no CPI-5,
Cap PM 942586-1 Alessandro Augusto Rey, do 7° GB, no
CPA/M-5,
Cap PM 951817-7 Renata Paula Anastacio Cabral, do 17°
BPM/M, no CAvPM,
Cap PM 961432-0 Diogenes Justino, do 19° BPM/I, na ESSd,
Cap PM 962859-2 Sander da Rocha Nascimento, da ESSd,
no C Med,
Cap PM 963052-0 Marcio Antonio da Silva, da Correg PM,
na Correg PM,
Cap Dent PM 964584-5 Marcelo Antunes de Paiva, do
CPA/M-3, no CPA/M-3,
Cap Dent PM 964597-7 Ricardo Stofer, do 40° BPM/I, no
40° BPM/I,
Cap PM 981465-5 Rosemeire Santos de Miranda, da
APMBB, na APMBB.
Transferindo, por conveniência do serviço, os seguintes
Oficiais:
Cap PM 100123-0 Marcus Vinicius Veronez, da DTIC, para
o 31° BPM/I,
Cap PM 100338-A Marcelo Bueno Bernoldi, do CPA/M-12,
para o 17° BPM/M,
Cap PM 100356-9 Renato Eduardo Vogel, do CPA/M-3,
para o CPC,
Cap PM 100511-1 Danilo André Moser, do 29° BPM/M,
para o 3° BPM/M, mantendo-o desincompatibilizado, conforme
publicação em DOE 127/22,
Cap PM 101069-7 André Franco Fortunato, do CPI-1, para
o 41° BPM/I,
Cap PM 101474-9 Gustavo Fernando Calderaro, do 29°
BPM/M, para o 2° BPM/M,
Cap PM 102312-8 Ricardo Savi, da Correg PM, para o
PMRG,
Cap PM 102394-2 Antonio César Ferrari Marcolino, da DEC,
para a ESSd, passando-o adido, por conveniência do serviço, ao
Gab Cmt G,
Cap PM 103948-2 Mauricio Bijarta Ferraioli, do 3° BPM/M,
para o CPA/M-2, a contar de 15/8/22,
Cap PM 104562-8 André Ricardo de Paulo, do 54° BPM/I,
para o 53° BPM/I,
Cap PM 104592-0 Francisco Carlos Laroca Júnior, do 38°
BPM/I, para o 46° BPM/M,
Cap PM 104611-0 Eduardo César Fernandes Filho, do CPM,
para a DEC,
Cap PM 104653-5 Fernando Almeida Mota, do 33° BPM/M,
para o 31° BPM/M,
Cap PM 104666-7 Wellington Michel dos Reis da Silva, do
CMB, para o 3° BPChq,
Cap PM 104968-2 Eduardo Alex Soares Camacho, do 46°
BPM/M, para o 39° BPM/M,
Cap PM 105341-8 Valdemir Rodrigues, do CPI-8, para o 24°
BPM/I, desligando-o de adido, ao 19º BPM/I,
Cap PM 108336-8 Flavio Martinez, da 3ª EM/PM, para a C
Mil, desligando-o de adido, ao COPOM,
Cap PM 108382-1 Aislan Eloy de Souza Cleto, do 14°
BPM/M, para a DTIC,
Cap PM 108442-9 Iara Maria de Oliveira Derrite, do EM/E,
para o 49° BPM/M, desligando-a de adida, ao CPA/M-5 e
passando-a adida, por conveniência do serviço, ao Gab Cmt G,
Cap PM 108461-5 Henrique de Paula Lima, do 35° BPM/M,
para o 32° BPM/M,
Cap PM 108465-8 Rafael de Abreu Palácio, do 7° BAEP, para
o 23° BPM/M, passando adido, por conveniência do serviço, ao
CAES, no período de 1/8/22 a 18/12/22 por estar frequentando o
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO-II/22,
Cap PM 108473-9 André Luís Coelho Piedade, do 31°
BPM/I, para a DTIC,
Cap PM 108485-2 João Gallegos Fiuza, da Correg PM, para
o CPA/M-9,
Cap PM 108504-2 Fabio José Santos, do 41° BPM/I, para
o CPI-1,
Cap PM 112688-1 Vitor Hugo Gomes Guarinon, do 3°
BPAmb, para o 8° BPM/M, mantendo-o adido, por conveniência
do serviço, ao CAvPM, com se efetivo fosse,
Cap PM 112761-6 Tiago Henrique Mattioli Pavanelli, do 32°
BPM/M, para o CPA/M-12,
Cap PM 112762-4 Lucas Ribeiro de Paula, do CPA/M-2, para
a DF, passando adido, por conveniência do serviço, ao CAES, no
período de 1/8/22 a 18/12/22 por estar frequentando o Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO-II/22,
Cap PM 112794-2 Diogo Araújo, do 4° BPAmb, para o 28°
BPM/I,
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
DIRETORIA DE PESSOAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria do Diretor de Pessoal
De 26-8-2022
Reenquadrando, as licenças para tratamento de saúde
concedidas aos policiais militares a seguir relacionados para
os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei-260-70,
para fins de regularização de assentamentos: Subten PM
973401-5 Elder Pedroso de Lima, do(a) 4° BAEP, no(s) período(s)
de 18-11-21 a 4-2-22, à vista do contido no(a) OFÍCIO 4BAEP-
068/01/22 (Portaria de Sindicância Nº 4BAEP - 008/06/21)
complementado por meio de OFÍCIO N°CMED-1434/200/22, 1º
Sgt PM 120161-1 Rodrigo Silva de Farias, do(a) 4° BAEP, no(s)
período(s) de 6-7-21 a 4-8-21, à vista do contido no(a) OFÍCIO
4BAEP-069/01/22 (Atestado de Origem de 28/06/2021) com-
plementado por meio de OFÍCIO N°CMED-1435/200/22, 2º Sgt
PM 964509-8 Marcio Alves, do(a) 35° BPM/M, no(s) período(s)
de 5-8-20 a 14-9-20, à vista do contido no(a) OFÍCIO 35BPMM-
163/01/22 (Atestado de Origem de 02/08/2020) complementado
por meio de OFÍCIO N°CMED-1511/200/22, 2º Sgt PM 971812-5
Ricardo Neves Pedreira, do(a) 21° BPM/I, no(s) período(s) de
6-10-20 a 5-1-21, à vista do contido no(a) OFÍCIO 21BPMI-
346/01/22 (Portaria de Sindicância Nº 21BPMI - 038/07/20)
complementado por meio de OFÍCIO N°CMED-1525/200/22,
2º Sgt PM 136292-5 Jorge Luiz Pereira Caixeiro Junior, do(a)
Correg PM, no(s) período(s) de 19-8-17 a 29-12-17, à vista do
contido no(a) OFÍCIO CORREGPM-072/212/22 (Portaria de Sin-
dicância Nº 39BPMM - 045/06/17) complementado por meio de
OFÍCIO N°CMED-1393/200/22, Cb PM 974540-8 Nair Fernandes
Moreira, do(a) APMPMSP, no(s) período(s) de 7-3-20 a 3-5-20,
à vista do contido no(a) OFÍCIO DL-143/14.1/22 (Portaria de
Sindicância Nº DL - 003/15/20) complementado por meio de
OFÍCIO N°CMED-001/200/21, Cb PM 107322-2 Emerson Xavier,
do(a) 21° BPM/M, no(s) período(s) de 26-7-19 a 13-10-19, à
vista do contido no(a) OFÍCIO 21BPMM-211/101/22 (Portaria
de Sindicância Nº 21BPMM - 029/106/19) complementado
por meio de OFÍCIO N°CMED-2596/200/20, Cb PM 108832-7
Celso Reis Cre Junior, do(a) 23° BPM/M, no(s) período(s) de
20-9-21 a 17-11-21, à vista do contido no(a) OFÍCIO 23BPMM-
269/01/22 (Portaria de Sindicância Nº 23BPMM - 014/06/22)
complementado por meio de OFÍCIO N°CMED-1527/200/22, Cb
PM 113589-9 Rafael Menoni, do(a) 4° BAEP, no(s) período(s)
de 18-2-22 a 11-3-22, à vista do contido no(a) OFÍCIO 4BAEP-
070/01/22 (Portaria de Sindicância Nº 4BAEP - 003/06/22)
complementado por meio de OFÍCIO N°CMED-1442/200/22,
Cb PM 123972-4 Marcelo Rodrigo Lima Julio, do(a) 25°
BPM/I, no(s) período(s) de 8-1-22 a 31-1-22, à vista do conti-
do no(a) OFÍCIO 25BPMI-181/12/22 (Portaria de Sindicância
Nº 25BPMI - 2/12/22) complementado por meio de OFÍCIO
N°CMED-1717/200/22, Cb PM 136434-A Davi Orneles Santos,
do(a) 33° BPM/M, no(s) período(s) de 17-9-21 a 31-10-21, à
vista do contido no(a) OFÍCIO 33BPMM-252/010/22 (Portaria
de Sindicância Nº 33BPMM - 009/060/22) complementado por
meio de OFÍCIO N°CMED-1777/200/22, Cb PM 140008-8 Natalia
Araujo, do(a) Correg PM, no(s) período(s) de 4-6-18 a 16-9-18, à
vista do contido no(a) OFÍCIO CORREGPM-073/212/22 (Portaria
de Sindicância Nº CORREGPM - 017/322/18) complementado
por meio de OFÍCIO N°CMED-1392/200/22, Cb PM 141726-6
Gustavo Henrique Simionato dos Reis, do(a) Correg PM, no(s)
período(s) de 30-3-19 a 19-6-19, à vista do contido no(a)
OFÍCIO CORREGPM-074/212/22 (Portaria de Sindicância Nº
CORREGPM - 008/322/19) complementado por meio de OFÍCIO
N°CMED-1391/200/22, Sd PM 140234-0 Jorde Gomes da Silva,
do(a) 35° BPM/M, no(s) período(s) de 16-8-19 a 17-10-19, à
vista do contido no(a) OFÍCIO 35BPMM-161/01/22 (Atestado
de Origem de 12/08/2019) complementado por meio de OFÍCIO
N°CMED-2022148458A, (Port. DP - 661 - 2215 - 2022).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria do Diretor de Pessoal
De 30-8-2022
Ato do Diretor de Pessoal
Apostilando, para fins de registro e em complementação
à publicação contida no D.O. 91, de 10-5-22 (Portaria DP-358-
221-22), o cumprimento da sentença judicial prolatada pelo
Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública – Foro e Comarca
de Mogi das Cruzes/SP (fls. 318), nos autos do Processo nº
1001540-55.2020.8.26.0361, que determinou o afastamento do
Sd PM 152042-3 Diego Bueno Costa, do 17º BPM/M, do serviço
público, sem prejuízo de seus vencimentos, enquanto prescrito
por seu médico, a fim de assegurar o devido tratamento e
consequente recuperação, conforme despacho da Procuradora
do Estado, Dra. Nathalia Maria Pontes Farina e Mensagem nº
CAJ-25908/300/22, de 25-8-22, (Port. DP-663-221-22).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria do Diretor de Pessoal
De 30-8-2022
Retificando a Portaria DP-344-221-22, publicada no D.O. 89,
de 06MAI22, somente em relação a data de agregação do Cb
PM 975107-6 Paulo César Pereira dos Santos, do 9º BPM/I, de
como constou, para constar “... a contar de 21-1-22” (para fins
de regularização de assentamentos).
A OPM do interessado deverá acompanhar o andamento
da lide, comunicando de imediato à Diretoria de Pessoal, via
Divisão de Recursos Humanos, qualquer alteração na situação
processual.
(Port. DP-668-221-22)
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria do Diretor de Pessoal
De 30-8-2022
Cessando os efeitos da Portaria que agregou nos termos
dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III e 8º, incisos I ao III, tudo
do Decreto-lei 260-70, o Cb PM 973004-4 Mauricio Andre dos
Santos, do 15º BPM/M, revertendo-o ao serviço ativo, de acordo
com o disposto no art. 9º do mesmo Decreto-Lei, cessando a
adição e classificando-o no 15º BPM/M, a contar de 20-7-22,
por não lhe ter sido concedida nova licença para tratamento de
saúde em prorrogação, conforme consta no Relatório individual
de passagens pelo Departamento de Perícias Médicas (para fins
de regularização de assentamentos), (Port. DP-669-2217-22).
Classificando, por conveniência do serviço, em face da pro-
moção ocorrida em 24/5/22, publicada no DOE 169, de 20/8/22,
os seguintes Oficiais:
Cap PM 100599-5 Fernando Takeo Moitinho, do 31°
BPM/M, no 15° BPM/M,
Cap PM 102812-0 Flavio Alexander Lobo, do 40° BPM/I,
no 50° BPM/M,
Cap PM 105760-0 Thiago dos Santos Silva, do 6° BPM/I,
no 6° BPM/I,
Cap PM 110029-7 Everton Evandro Bagio, do 3° BPRv, na
Correg PM, mantendo-o adido, por conveniência do serviço,
ao CPRv,
Cap PM 111330-5 Vinicius Peixoto Oliver, do 2° BPTran,
no 2° BPTran,
Cap PM 111510-3 João Roberto Medeiros Freitas, do 25°
BPM/M, no 25° BPM/M,
Cap PM 113808-1 Marcio Vieira Marchese, do CPI-6, no
CPI-6,
Cap PM 115803-1 Mario Machado Júnior, do CPRv, na Cor-
reg PM, passando-o adido, por conveniência do serviço, ao CPRv,
dos autores, de caráter permanente ou transitório, excetuadas
as verbas eventuais.
Declarando: em cumprimento à decisão judicial, referente
ao Processo n° : 1000366-89.2021.8.26.0356 do JUIZADO ESPE-
CIAL CÍVEL E CRIMINAL, COMARCA DE MIRANDÓPOLIS, em
nome de PAULO AKIO TSUNEDA, para declarar que o Sr. PAULO
AKIO TSUNEDA, RG 21.327.091-SSP/SP, Carcereiro, Classe Espe-
cial, padrão IV, efetivo, que julgo extinta da ação por perda
superveniente do interesse processual do autor, considerando
o reconhecimento administrativo da concessão de nove dias de
licença de saúde, a partir de 21/12/2021.
Despachos do Delegado Seccional de Polícia, de 01-9-2022
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, licença-prêmio a: EDUARDO BETONI DE MORAES,
RG. 33.926.229, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efe-
tivo, 15 dias de licença-prêmio, 3º período, para gozo imediato,
restando 30 dias para gozo oportuno, ref. qq. 13-11-13 a 21-03-
16 e de 22-03-16 a 11-11-18.
Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba
Setor de Pessoal
Apostila do Delegado Seccional, de 01-09-2022
Declarando, em cumprimento à decisão judicial, referen-
te ao Processo n° 1003454-40.2021.8.26.0032 – VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARAÇATUBA/SP, em
nome de Michele Sedlacek Biagi, para declarar que MICHELE
SEDLACEK BIAGI, RG. 28.495.419, Escrivão de Polícia de 2ª
Classe, Padrão II, faz jus ao que segue: “Pelo exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado por Michele Sedlacek Biagi
em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e
o faço para condenar a ré a corrigir o vencimento da parte
autora em consonância a Classe da Unidade Policial que
esteve lotada no período indicado na inicial, apostilando-
-se, bem como ao pagamento das diferenças salariais com
base no valor da classe da unidade policial em que esteve
lotada, com reflexos no salário-base, RETP, adicionais por
tempo de serviço e demais verbas de natureza não eventual,
observada a prescrição quinquenal.”; Declarando, em cumpri-
mento à decisão judicial, referente ao Processo n° 1008884-
32.2021.8.26.0077 – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE BIRIGUI/SP, em nome de Nilton
Aparecido Marinho, para declarar que NILTON APARECIDO
MARINHO, RG nº. 20.246.356, Delegado de Polícia de 3ª
Classe, Padrão III, faz jus ao que segue: “Posto isso, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado por NILTON APARECIDO
MARINHO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO e CONDENO a ré ao pagamento das diferenças
pretéritas referente ao período em que o autor esteve inves-
tido no cargo de Escrivão de Polícia e lotado em unidade
policial de classe superior a sua, devidamente corrigidas pelo
IPCA-E desde quando devidas e com juros de mora a partir
da citação, estes computados nos moldes do que prevê a Lei
nº. 11.960/09, observada a prescrição quinquenal, conforme
deverá ser apurado em fase de liquidação de sentença”;
Declarando, em cumprimento à decisão judicial, referente
ao Processo n° 1000290-92.2022.8.26.0077 – VARA DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
BIRIGUI/SP, em nome de Eduardo Lima de Paula, para decla-
rar que EDUARDO LIMA DE PAULA, RG. 27.100.700-X SSP/
SP, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, faz jus ao
que segue: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
formulado nesta ação proposta por EDUARDO LIMA DE
PAULA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, e o faço para reconhecer o direito da parte autora ao
recebimento das diferenças remuneratórias, com os devidos
reflexos nas verbas de caráter eventual (salário base e RETP),
13º salário, férias, adicionais temporais (quinquênio e sexta
parte), havidas em razão deste ter exercido suas funções em
delegacias de nível hierárquico superior ao seu, no período
de 01/01/2017 a 04/10/2017 e 07/04/2021 a 20/08/2021”.
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
Despacho da Delegada Divisionária de Polícia, 01/09/2022
Averbando: nos termos do artigo 209 da Lei n° 10.261/68,
90 dias de Licença Prêmio aos funcionários abaixo:
RUBENS LOPES DE FIGUEIREDO FILHO, RG n.º 9.444.833,
Investigador de Polícia de 2ª Classe, referente ao bloco de
12/07/2017 a 10/07/2022 - PUCT n.º 18.152/2002.
MOHAMAD AHMAD ALI ABBAS, RG n.º 21.912.719, Investi-
gador de Polícia de 2ª Classe, referente ao bloco de 03/05/2017
a 01/05/2022 - PUCT n.º 5.653/2017.
SILVIO CAVALHEIRO NETO, RG n.º 15.837.379, Agente Poli-
cial de 2ª Classe, referente ao bloco de 07/09/2015 a 04/09/2020
- PUCT n.º 1.074/2006.
ALESSANDRA SANCHES BONFÁ CARLOS, RG n.º 19.871.871,
Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, referente ao
bloco de 20/08/2017 a 18/08/2022 - PUCT n.º 12.657/1993.
EVANDRO LOPES SALGADO, RG n.º 13.915.915, Delegado
de Polícia de 1ª Classe, referente ao bloco de 31/08/2017 a
29/08/2022 - PUCT n.º 17.077/1997.
Núcleo de Pessoal
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, 01/09/2022
Concedendo com fundamento no artigo 129 da Consti-
tuição Estadual e nos termos do artigo 8º da LCF 173/2020,
alterada pela LCF 191/2022, à Sexta Parte dos respectivos
vencimentos ao funcionário abaixo:
RUBENS LOPES DE FIGUEIREDO FILHO, RG n.º 9.444.833,
Investigador de Polícia de 2ª Classe, por contar com mais de
20 anos de efetivo exercício, de conformidade com o disposto
no artigo 20 das Disposições Transitórias da mencionada
Constituição, fazendo jus a percepção dessa vantagem a
partir de 11/08/2022, nos termos do artigo 8º,§ 8º, inciso
I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022 - PUCT n.º
18.152/2002.
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, 01/09/2022
Concedendo: nos termos da LC. n.° 731/93 e do artigo 8º, §
8º, inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022, mais
um Adicional por Tempo de Serviço, ao funcionário abaixo:
MOHAMAD AHMAD ALI ABBAS, RG n.º 21.912.719, Investi-
gador de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/05/2022, totalizando
01 quinquênios, nos termos do artigo 8º da LCF 173/2020, alte-
rada pela LCF 191/2022 - PUCT n.º 5.653/2017.
SILVIO CAVALHEIRO NETO, RG n.º 15.837.379, Agente
Policial de 2ª Classe, a partir de 05/09/2020, totalizando 03 quin-
quênios, produzindo efeitos pecuniários a partir de 01/01/2022,
nos termos do artigo 8º da LCF 173/2020, alterada pela LCF
191/2022 - PUCT n.º 1.074/2006.
ALESSANDRA SANCHES BONFÁ CARLOS, RG n.º 19.871.871,
Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, a partir de
19/08/2022, totalizando 06 quinquênios, nos termos do artigo
8º da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022 - PUCT n.º
12.657/1993.
EVANDRO LOPES SALGADO, RG n.º 13.915.915, Delegado
de Polícia de 1ª Classe, a partir de 30/08/2022, totalizando 05
quinquênios, nos termos do artigo 8º da LCF 173/2020, alterada
pela LCF 191/2022 - PUCT n.º 17.077/1997.
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sexta-feira, 2 de setembro de 2022 às 05:03:57
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