SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
| Data de publicação | 27 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
16 – São Paulo, 132 (216) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 27 de outubro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº CMB-340/0003/22
PROCESSO Nº CMB-20220172431
CONTRATO Nº CMB-028/30/22
CONTRATANTE: PMESP – CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
CONTRATADA: CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTU-
CHOS
CNPJ: 57.494.031/0001-63
OBJETO: MUNIÇÕES CALIBRE 40 S&W TREINA ETPP, PARA
A POLÍCIA MILITAR.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.019.580,00
PTRes 180423, Programa de Trabalho 06181181949950000,
Fonte 005003303 – INEP e Fonte 001001001 – TESOURO, Natu-
reza de Despesa 339030-62.
ASSINATURA: 26 DE JULHO DE 2022.
DESPACHO N° CSMAM–190/30/22, de 25 de outubro de
2022, designo, nos termos do Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, e
respectivas alterações, o 1º Ten PM 140946-8 Gustavo Hayasida
de Oliveira como Gestor, para acompanhar a fiscalização e a
execução do Contrato nº CMB-028/30/22, Processo nº CMB-
20220172431, cujo objeto trata de aquisição de Munição
calibre 40 S&W Treina ETPP, celebrado entre o CMB e a empre-
sa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ nº
57.494.031/0001-63, em 26JUL22. Designo, ainda, como even-
tual substituto o Cap PM 127703-A Murilo Luiz Frigeri, do CMB.
DIRETORIA DE PESSOAL
Presídio da Polícia Militar Romão Gomes
EDITAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRESÍDIO DA POLÍCIA MILITAR “ROMÃO GOMES”
SEÇÃO DE POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR E DISCIPLINA
INTIMAÇÃO
O Encarregado do Procedimento Disciplinar de Interno nº
PMRG-121/04/22, em que figura como acusado o interno nº 67,
Henrique Otávio Oliveira Velozo, intima neste ato o Dr. Renan
Pacheco Canto, OAB/PR nº 85588, para que compareça na
Avenida Tenente Julio Prado Neves, 451, Jardim Tremembé, São
Paulo – Capital no Setor PJMD do PMRG – CEP: 02370-000 – Tel:
22064480, no prazo de 05 dias a contar desta publicação, a fim
de serem cientificados nos autos e apresentar defesa por escrito,
sob pena de o Procedimento seguir à revelia.
EDITAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRESÍDIO DA POLÍCIA MILITAR “ROMÃO GOMES”
SEÇÃO DE POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR E DISCIPLINA
INTIMAÇÃO
O Encarregado do Procedimento Disciplinar de Interno nº
PMRG-073/04/22, em que figura como acusado o interno nº
175 Eraldo Andrade Morais, intima neste ato a Dra. Lucíola
Silva Fidelis, OAB/SP nº 169.407, para que, caso queira, apre-
sente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do dia útil
seguinte ao desta publicação, da seguinte nota de culpa:NOTA
DE CULPA. ““Por ter, o interno nº 073, Eraldo Andrade Morais,
do Regime Prisional Fechado, consoante ao apurado no PDI Nº
PMRG-073/04/22, em 29MAI22, por volta das 15h10min, sido
constatado que o interno nº 175 Eraldo conversava com o inter-
no nº 74 Edson, do terceiro estágio, contrariando norma vigente
da direção. Conduta esta tipificada no nº 78, do § 2º, do artigo
40 c/c letra “e”, inc. XIV, do art. 27 tudo do RIPMRG (Resolução
Nº 009/2012 – TJM, publicada no DJME de 29AGO12) Falta
média. Ausentes quaisquer das causas de justificação elencadas
no art. 49, sem agravantes do art. 50 e com atenuante do inc.
II, tudo do RIEPPMRG. Aplico a sanção de REPREENSÃO, nos
termos do inciso II do art. 42 do RIEPPMRG”.
EDITAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRESÍDIO DA POLÍCIA MILITAR “ROMÃO GOMES”
SEÇÃO DE POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR E DISCIPLINA
INTIMAÇÃO
O Encarregado do Procedimento Disciplinar de Interno nº
PMRG-207/04/21, em que figura como acusado o interno nº
175 Eraldo Andrade Morais, intima neste ato a Dra. Lucíola Silva
Fidelis, OAB/SP nº 169.407, para que, caso queira, apresente
recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do dia útil seguin-
te ao desta publicação, da seguinte nota de culpa:NOTA DE
CULPA. “ “Por ter, o interno nº 207, Eraldo Andrade de Moraes,
do Regime Prisional Semiaberto, consoante ao apurado no PDI
Nº PMRG-207/04/21, em 17MAR21, por volta das 09h45min,
deixado de se apresentar e ter desrespeitado, diante de outros
militares, o 2º Ten PM Moura durante fiscalização nas celas da
subseção. Conduta esta tipificada no número nº 13, do § 2º, do
art. 40 do RIEPPMRG (Resolução Nº 009/2012 – TJM, publicada
no DJME de 29AGO12), configurando falta de natureza média.
Ausentes quaisquer das causas de justificação elencadas no art.
49, com agravante do inc. III, do art. 50 e com atenuante do inc.
II, do art. 51, tudo do RIEPPMRG (Resolução Nº 009/2012 – TJM,
publicada no DJME de 29AGO12). Aplico a sanção de “SUSPEN-
SÃO DO DIREITO DE RECEBER VISITAS POR 07 (SETE) DIAS”, nos
termos do inciso III, do art. 42 do RIEPPMRG”.
DIRETORIA DE FINANÇAS
Centro Integrado de Apoio Financeiro
TERMO DE CONTRATO Nº CIAF-035/620/22.
FINALIDADE: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS VISANDO A REA-
LIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DO
PESSOAL DA ATIVA DA PMESP.
RESPONSÁVEL: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO, POR MEIO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINAN-
CEIRO (CIAF).
CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE ASSIS-
TÊNCIA MÉDICA POLICIAL (AVAMP) - CNPJ 00.307.714/0001-47
ASSINADO EM 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM VIGÊNCIA
ATÉ 26 DE ABRIL DE 2027.
COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
METROPOLITANA 8 - OSASCO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLI-
TANA OITO
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE
DE CONTRATO
PROCESSO N° : CPAM8-014/2012
DISPENSA LICITAÇÃO: Nº CPAM8-014/130/2012
CONTRATO N° : CPAM8-001/UGE/02
CONTRATANTE : Comando de Policiamento de Área Metro-
politana Oito
CONTRATADO : Srº Álvaro Pedroso Filho – CPF 009.417.498-
94
TERMO : 21º Termo de Prorrogação de Contrato de Locação
de Imóvel
OBJETO : Prorrogação da vigência
PRAZO : 12 meses a partir de 17/10/2022
REAJUSTE de 8,21% correspondente à variação do IPC-FIPE
de OUT21 à SET22, ao contrato de locação de imóvel onde está
sediado a 3ª Cia do 33ºBPM/M.
VALOR REAJUSTADO: Mensal R$ 189.306,48 (cento e oiten-
ta e nove mil trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos)
para o período de 17OUT22 a 16OUT23.
GESTOR DO CONTRATO: 1º SGT PM JORGE LOURENÇO
Mês de referência: julho/2021
Índice de reajuste 10,73% - julho/2021 a julho/2022.
Valores:
- Descrição: Multifuncional Preto e Branco mínimo 45 PPM
em A4 - Até 10.000 Cópias
- Quant. de Equipamentos: 129
- Quant. Cópias PB estimadas/mês: 330.200
- Valor fixo por equipamento Sem reajuste: R$67,88
Valor fixo por equipamento com reajuste: R$75,16
- Valor unitário por de cópia PB sem reajuste: R$0,0436
- Valor unitário por de cópia PB com reajuste: R$0,0483
- Valor total mensal: R$25.644,30
- Descrição: Multifuncional Colorida mínimo de 42 PPM em
A4 - Até 10.000 Cópias
- Quant. de Equipamentos: 1
- Quant. Cópias PB estimadas/mês:1000
- Valor fixo por equipamento Sem reajuste: R$56,08
- Valor fixo por equipamento com reajuste: R$62,10
- Valor unitário por de cópia PB sem reajuste: - R$0,2661
- Valor unitário por de cópia PB com reajuste:R$0,2947
- Valor total mensal: R$356,80
- Descrição: Impressora Colorida mínimo de 32 PPM em
A4 - Até 10.000 Cópias
- Quant. de Equipamentos: 2
- Quant. Cópias PB estimadas/mês: 900
- Valor fixo por equipamento Sem reajuste: R$80,72
- Valor fixo por equipamento com reajuste: R$89,38
- Valor unitário por de cópia PB sem reajuste: R$0,2661
- Valor unitário por de cópia PB com reajuste: R$0,2947
- Valor total mensal: R$443,99
Total Mensal: R$26.445,09
Elemento 339039, PTRES 180205.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA
Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Inte-
rior – DEINTER 9 – Piracicaba
Portaria do Delegado de Polícia Diretor, de 26/10/2022.
DESIGNA para compor a Comissão Julgadora Especial de
Licitação – Convite nº 017/2022 - Processo nº 033/2022, o Sr.
Carlos Eduardo Silveira Martins, RG 6.615.744 – Delegado de
Polícia, a Sra. Maria Loísa de Oliveira, R.G. 66.858.081-1 – Escri-
vã de Polícia e a sra. Vanilde Blumer Bueno, R.G. nº 29.269.260 –
Agente Policial, sob a presidência do primeiro, visando aquisição
de material de consumo – suprimentos de informática, através
da BEC, para uso da SEDE do Departamento e Unidades subor-
dindas – Portaria nº 486/2022.
Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba
Apostila de reajuste contratual, na forma do disposto
do inciso
8º do artigo 65 da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Contratante: Delegacia Seccional de Policia de Piracicaba
Contratada: Formaggi Administração e Participações LTDA.
CNPJ Nº 19.194.420/0001-84
Contrato nº 14/2024-Objeto do Contrato: Dispensa de Lici-
tação Imóvel que abriga (2º3º,6º e 7º Distrito Policial) Unidade
de Policial Judiciaria UPJA
Reajuste de 9,42%
Base Mensal R$ 51.059,54
Valor Total 612.714,48
Período de 21/09/2022 a 22/09/2023
Data 10/10/2022
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR
1ª Seção
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO-GERAL
PORTARIA Nº PM1-022/04/22
Designa integrantes da Polícia Militar do Estado de São
Paulo (PMESP) como representantes na Comissão Paritária de
Controle e Fiscalização de que trata a Cláusula Sétima do Termo
de Cooperação nº 017/2021-MPSP [Termo de Cooperação GSSP/
ATP-412/2022 (Processo SSP-EXP-2021/02944)].
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de
São Paulo (PMESP), nos termos da alínea “a” do inciso IV da
Cláusula Sétima do Termo de Cooperação nº 017/2021-MPSP
[Termo de Cooperação GSSP/ATP-412/2022 (Processo SSP-
-EXP-2021/02944)], celebrado entre o Governo do Estado de São
Paulo, com a interveniência da Secretaria da Segurança Pública
(SSP), e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP),
objetivando a mútua cooperação para a integração do planeja-
mento e realização das ações e operações de enfrentamento aos
crimes ambientais contra a Fauna, a Flora, a Poluição e Ordena-
mento Urbano e, também, do compartilhamento de informações
de inteligência de Segurança Pública, resolve:
Artigo 1º - Designar o Cel PM 901219-2 Dinael Carlos Mar-
tins e o Maj PM 972325-A Guilherme D’Artagnan de Carvalho
e Silva Boppré, ambos do Comando de Policiamento Ambiental
(CPAmb), a Cap PM 990070-5 Adriana Leandro de Araújo, da
Coordenadoria Operacional da Polícia Militar (Coord Op PM), e o
1º Ten PM 113627-5 Alex Oliveira de Moura, do Centro de Inteli-
gência da Polícia Militar (CIPM), como representantes da PMESP
para acompanhamento da execução e fiscalização da avença em
conjunto com os demais representantes designados pelo MPSP.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Centro de Suprimento e Manutenção de
Armamento e Munição
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
DESPACHO N° CMB-189/30/22
Designo nos termos do Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, e
respectivas alterações, o Cap PM 123840-0 Antônio Galdino
Evangelista Junior como Gestor para acompanhar a fiscalização
e a execução do contrato referente à ata de registro de preço
nº CMB-001/30/21, Processo nº CMB-2021340017, cujo objeto
trata da aquisição de espargidor uso individual e uso coletivo,
celebrado entre o CMB e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA
QUÍMICA, CNPJ nº 30.092.431/0001-96, assinada em 01FEV22,
designo, ainda, como eventual substituto o 1º Ten PM 140946-8
Gustavo Hayasida de Oliveira, do CMB.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
DESPACHO N° CMB-188/30/22
Designo nos termos do Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, e
respectivas alterações, o Cap PM 971143-A Ricardo Mauricio
Guidugli como Gestor para acompanhar a fiscalização e a
execução do Contrato nº CMB-008/30/22, Processo nº CMB-
2021340094, cujo objeto trata da prestação de serviços de
impressão e reprografia corporativa do Centro de Material Béli-
co, celebrado entre o CMB e a empresa DIGITAL INFORMÁTICA
E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.901.111/0001-95, em 22FEV22,
Designo, ainda, como eventual substituto o 1º Ten PM 140946-8
Gustavo Hayasida de Oliveira, do CMB.
Apostila de 01.09.2022.
Processo: DSP-C-nº079/2005 - Contrato: 003/2005 (UGE-
180310).
Contratante (Locatário): Delegacia Seccional de Polícia de
Catanduva.
Contratado (Locador): Casa dos Construtores Materiais para
Construção Ltda.
Objeto: Locação de imóvel destinado a servir de sede a
Delegacia de Investigações Gerais – DIG e Delegacia de Inves-
tigações Sobre Entorpecentes - DISE, ou para qualquer outro
serviço de interesse do Estado.
Por despacho datado de 01.09.2022, foi concedido rea-
juste contratual ao valor mensal do aluguel, indice 12,74%,
atualizando-o para R$ 5.829,14 (cinco mil, oitocentos e vinte
e nove reais e quatorze centavos)- PTRES.180201 - Elemento
Econômico 33903991.
Extrato de Aditamento Contratual
Processo: DSPC-031/2020 – contrato nº 001/2020
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva
Contratada: F C CLEAN SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E
TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conser-
vação Predial na Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva
e todas as suas Unidades subordinadas, inclusive sub-região.
Primeiro Termo de Aditamento: Altera a Cláusula Terceira – Da
Vigência e das Prorrogações – Fica prorrogado o prazo con-
tratual por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2022 e
término em 31/10/2023. Ratificam-se as demais Cláusulas do
Contrato original e de suas alterações, que não tenham sido
atingidas por este termo. Data da Assinatura: 24/11/2022.
Despacho de 16.08.2022
Processo: DSP-C-nº089/2003 - Prot.CJ-GS.12.720/03
Contrato: 005/2003 (UGE-180310).
Contratante (Locatário): Delegacia Seccional de Polícia de
Catanduva.
Contratado (Locador): Ana Cristina Machado Telini. Objeto:
Locação de imóvel destinado a servir de sede do Quarto Distrito
Policial de Catanduva, ou para qualquer outro serviço de interes-
se do Estado. PTRES.180201 - Elemento Econômico 33903691.
Por despacho datado de 16.08.2022 ficou prorrogado o
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.09.2022,
vencimento em 31.08.2023. O valor total do contrato é de R$
30.999,36 (trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta
e seis centavos).
Despacho de 16.08.2022
Processo: DSP-C-nº090/2003 - Prot.CJ-GS.13.217/03
Contrato: 006/2003 (UGE-180310).
Contratante (Locatário): Delegacia Seccional de Polícia de
Catanduva.
Contratado (Locador): João Manoel Pinto de Carvalho.
Objeto: Locação de imóvel destinado a servir de sede a DDM
de Catanduva, ou para qualquer outro serviço de interesse do
Estado. PTRES. 180201 - Elemento Econômico 33903691.
Por despacho datado de 16.08.2022 ficou prorrogado o
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.09.2022,
vencimento em 31.08.2023. O valor total do contrato é de R$
30.581,28 (trinta mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte
e oito centavos).
Processo 20220993809 - Pregão Eletrônico 01/2022.
Edital/Ordem de Compra: 180310000012022OC00182
PTRES: 180205
Natureza da Despesa: 33903999
Fonte de Recurso: 001001001
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva
- UGE 180310
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPÓSITO E GUAR-
DA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS TRACIONADOS
E APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ATOS
CARACTERISTICOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, NOS MUNICÍPIOS
ABRANGIDOS PELA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE
CATANDUVA/ SP (CATANDUVA, ARIRANHA, CATIGUÁ, ELISI-
ÁRIO, NOVAIS, PALMARES PAULISTA, PARAISO, PINDORAMA,
SANTA ADÉLIA e TABAPUÃ) COM DISPONIBILIZAÇÃO E ADMI-
NISTRAÇÃO DO(S) PÁTIO(S)
Licitante Vencedora: TAROZO & FILHOS SERVIÇOS DE GUIN-
CHO LTDA- EPP
Sessão Pública: 25/10/2022- Valor Negociado: R$
408.000,00 pelo período de 30 meses (R$ 13.600,00 mensais).
Decisão da Autoridade: HOMOLOGAÇÃO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA
PCSP-PRC-2022/07943
Interessado: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ITA-
PEVA
Assunto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Número de referência: DESPACHO Nº 1658/2022
Diante dos elementos e justificativas encartados no pre-
sente procedimento, com base no artigo 26 da Lei Federal nº
8.666/93 e atualizações posteriores, RATIFICO o ato que reco-
nheceu a DISPENSA DE LICITAÇÃO, exarado pelo Senhor Dele-
gado Seccional de Polícia de Itapeva, dirigente da UGE 180320,
com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, para
locação de imóvel localizado na Rua Everaldo Milton Chiavini,
nº 173, Central Park, Itapeva/SP para abrigar a Delegacia de
Defesa da Mulher de Itapeva, nos termos da minuta contratual
encartada aos autos.
Delegacia Seccional de Polícia de Avaré
Setor de Finanças
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL, na forma do
disposto no § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contratante:DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE AVARÉ.
Contratada: ROBERTO DURÇO, CPF 042.538.178-15 e TERE-
ZA MARIA DE ALMEIDA DURÇO, CPF 588.914.048-53.
Contrato nº: 011/2012.
Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado na Rua
Santa Catarina, nº 191, Bairro Água Branca, na cidade de Avaré/
SP., para abrigar a Delegacia Seccional de Polícia de Avaré.
Processo DSPA nº:056/2012.
Vigência do contrato: 01/09/2022 a 31/08/2027.
Reajuste: 9,30%.
Período do Índice: De setembro/2021 a setembro/2022,
retroativo a setembro/2022.
Índice: IPC DA FIPE (Fonte: www.cadterc.sp.gov.br).
Previsão Contratual: Cláusula Terceira – Aluguel (constando
Dec. Est. 48.326/2003).
Total mensal anterior: R$ 5.467,82 (Cinco mil, quatrocentos
e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
Total mensal após o reajuste: R$ 5.976,48 (Cinco mil, nove-
centos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Diferença mensal: R$ 508,66 (Quinhentos e oito reais e
sessenta e seis centavos).
Valor do apostilamento: R$ 30.519,60 (Trinta mil, quinhen-
tos e dezenove reais e sessenta centavos).
Valor global do contrato antes do apostilamento: R$
328.069,20 (Trezentos e vinte e oito mil, sessenta e nove reais
e vinte centavos).
Valor global do contrato após o apostilamento: R$
358.588,80 (Trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e
oitenta e oito reais e oitenta centavos).
Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
Setor de Finanças
DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE SOROCABA
PROCESSO 056/2019
CONTRATO 07/2019
OBJETO: Prestação de Serviços de Reprografia corporativa
para Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba e demais uni-
dades subordinadas de Sorocaba e sub região.
Reajuste contratual
Quantidade: 20(vinte) centos
Contratado: SLIM SUPRIMENTOS LTDA EPP
CNPJ: 11.901.975/0001-07
Valor: 1.600,00
PTRES: 180205
Natureza da Despesa: 33903041
2022NE00371 - 25/10/2022
Objeto: (ITEM 2): DISCO RÍGIDO SATA III 06 Tb
Quantidade: 01(uma) unidade
FRACASSADO
Objeto: (ITEM 3): UNIDADE FUSORA IMPRESSORA SAM-
SUNG REF. JC91-01023A
Quantidade: 02(duas) unidades
Contratado: MARCIA MEDIANEIRA DE OLIVEIRA SCHNEI-
DERCNPJ: 04.995.470/0001-93
Valor: 1.560,00
PTRES: 180205
Natureza da Despesa: 33903061
2022NE00370 - 25/10/2022
Objeto: (ITEM 4): ÁGUA MINERAL SEM GÁS
Quantidade: 250(duzentos e cinquenta) pcte c/ 12 unidades
REVOGADO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU
Despacho do Delegado de Polícia Diretor do Departa-
mento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEIN-
TER4 Bauru de 26/10/2022
Ratificando:
Diante dos elementos de informação e justificativas cons-
tantes dos autos, e, em cumprimento ao estatuído pelo artigo
26 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, para que
surtam os efeitos legais, RATIFICO o ato da lavra do Senhor
Delegado Seccional de Polícia de Marília, Dirigente da Unidade
Gestora Executora 18.01.21 com fundamento no artigo 24, VIII
que reconheceu a dispensa de licitação no presente processo,
para atendimento com despesas de serviço emergencial de lim-
peza, asseio e conservação predial, junto a empresa ANDERSON
ALVES DA SILVA CONSERVAÇÃO - CNPJ N.º 21.804.181/0001-89
com relação à Central de Polícia Judiciária de Marília - CPJ e
Plantão Policial , diante da disponibilidade orçamentária.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍ-
CIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 4 - BAURU, DE 26 DE
OUTUBRO DE 2022.
Com fulcro no caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93
e para que surtam os devidos efeitos legais, na condição de
autoridade superior, RATIFICO a dispensa de licitação declarada
pela Excelentíssima Senhora Delegada Seccional de Polícia de
Ourinhos, fundamentada no art. 24, XVI, da citada legislação,
visando à contratação direta da Companhia de Processamento
de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, inscrita no CNPJ/
MF nº 62.577.929/0114-12, que incorporou a Imprensa Oficial
do Estado – IMESP em razão da edição da Lei Estadual nº
17.056, de 5 de junho de 2019, para a aquisição de certificado
digital e-CPF, a ser realizada neste exercício financeiro. (Platafor-
ma São Paulo Sem Papel PCSP-PRC-2022/10118).
Delegacia Seccional de Polícia de Jaú
Setor de Finanças
DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE JKAU
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL/2022
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em espe-
cial o acordo firmado entre as partes, Processo DSPJ 24/2020,
no tocante ao percentual de reajuste contratual devido à con-
tratada, AUTORIZO a efetivação do índice e aplicação do reajuste
previsto na cláusula terceira do contrato acima especificado,
parágrafo primeiro, pela variação do IPC FIPE – Índice de Preço
ao Consumidor, período de setembro/2021 até sertembro/2022,
em razão de tal conduta estar em consonância com as disposi-
ções do Decreto Estadual nº 48.326 de 12/12/2003 e das disposi-
ções da Resolução CC-79 de 12/12/2003, sendo o percentual de
reajuste de 8,20% (dez e cinquenta e nove por cento) de acordo
com simulador CADTERC,
Considerando-se o disposto na Cláusula Sétima do Con-
trato nº 002/2020, firmado com a empresa ANDERSON SILVA
CONSERVAÇÃO ME, AUTORIZO o reajuste de preços em 8,20%,
sendo que o valor total mensal passa de R$ 8.289,19 (oito mil
duzentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos) para R$
8.968,90 (oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa
e cinco centavos), a partir de 01/09/2022
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE S P INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO "DR. NEMR JORGE"
Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva
Apostila de 01.09.2022
Processo: DSP-C-nº058/2014 - Contrato: 005/2014
(UGE 180310)
Contratante (Locatário): Delegacia Seccional de Polícia de
Catanduva.
Contratado (Locador): 7 Midas Administração de Bens
Próprios Ltda.
Objeto: Locação de imóvel destinado a servir de sede ao
Primeiro Distrito Policial de Catanduva, ou para qualquer outro
serviço de interesse do Estado.
Por despacho datado de 01.09.2022, foi concedido reajuste
contratual ao valor mensal do aluguel, indice 12,74%, atuali-
zando-o para de R$ 5.980,85 (cinco mil, novecentos e oitenta
reais e oitenta e cinco centavos)- PTRES.180201 - Elemento
Econômico 33903991.
Apostila de 01.09.2022
Processo: DSP-C-nº057/2013 - Contrato: 001/2014 (UGE-
180310).
Contratante (Locatário): Delegacia Seccional de Polícia de
Catanduva.
Contratado (Locador): MCM Agrícola Ltda.
Objeto: Locação de imóvel destinado a servir de sede ao
Segundo e ao Terceiro Distritos Policiais de Catanduva, ou para
qualquer outro serviço de interesse do Estado.
Por despacho datado de 01.09.2022, foi concedido rea-
juste contratual ao valor mensal do aluguel, indice 12,74%,
atualizando-o para R$ 11.029,41 (onze mil, vinte e nove reais e
quarenta e um centavos)- PTRES.180201 - Elemento Econômico
33903991.
Apostila de 01.09.2022
Processo: DSP-C-nº089/2003 - Prot.CJ-GS.12.720/03
Contrato: 005/2003 (UGE-180310).
Contratante (Locatário): Delegacia Seccional de Polícia de
Catanduva.
Contratado (Locador): Ana Cristina Machado Telini.
Objeto: Locação de imóvel destinado a servir de sede do
Quarto Distrito Policial de Catanduva, ou para qualquer outro
serviço de interesse do Estado.
Por despacho datado de 01.09.2022, foi concedido rea-
juste contratual ao valor mensal do aluguel, indice 12,74%,
atualizando-o para R$ 2.912,53 (dois mil, novecentos e doze
reais e cinquenta e três centavos)- PTRES.180201 - Elemento
Econômico 33903691.
Apostila de 01.09.2022.
Processo: DSP-C-nº090/2003 - Prot.CJ-GS.13.217/03
Contrato: 006/2003 (UGE-180310).
Contratante (Locatário): Delegacia Seccional de Polícia de
Catanduva.
Contratado (Locador): João Manoel Pinto de Carvalho.
Objeto: Locação de imóvel destinado a servir de sede a
DDM de Catanduva, ou para qualquer outro serviço de interesse
do Estado.
Por despacho datado de 01.09.2022, foi concedido rea-
juste contratual ao valor mensal do aluguel, indice de 12,74%,
atualizando-o para R$ 2.873,25 (dois mil, oitocentos e setenta
e três reais e vinte e cinco centavos)- PTRES.180201 - Elemento
Econômico 33903691.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 27 de outubro de 2022 às 05:04:28
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