SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (27) – 7
COMUNICADO
Para fins de registro e regularização, comunicamos que a
partir de 23-01-2022, assumiu a função de Dirigente da UGE
180.175 - Escola Superior de Sargentos da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, o o Major PM 960413-8 Erickson Dantas
Vital, Rg: 18.847.244-7 e CPF 172.982.278-90.
COMUNICADO
Para fins de registro e regularização, comunicamos que a
partir de 26-01-2022, assumiu a função de Dirigente da UGE
180.175 - Escola Superior de Sargentos da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, o Tenente Coronel PM 910332-5 Rodrigo
de Oliveira Andreo Hernandez, CPF: 169.937.128+81
DIRETORIA DE FINANÇAS
Centro Integrado de Apoio Patrimonial
EXTRATO DO CONTRATO Nº CIAP-014/41/22
Contratante: Centro Integrado de Apoio Patrimonial da
PMESP.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº CIAP-164/0005/22
Gestor: 1º Sgt PM TIAGO SONEGO PEREIRA
E-mail: tsonego@policiamilitar.sp.gov.br
Fone: (11) 3327-7642
Fiscal: 3° SGT PM SAMANTHA ARIELY DE MOURA ABREU
Email: ssamantha@policiamilitar.sp.gov.br
Fone: (11) 3327-7934
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de administração de bolsas de estágios de engenharia,
arquitetura e direito junto ao Centro de Integração Empresa-
-Escola(CIEE), para suprir com mão de obra técnica o Centro
Integrado de Apoio Patrimonial, localizado na Av. Cruzeiro do
Sul, 260 - 5° andar
Empresa: Centro de lntegração Empresa-Escola - CIEE
CNPJ: 61 .600.839/0001 -55.
Data Ass. Contrato: 01NOV22.
Prazo de vigência: 30 (trinta) meses.
Valor: R$ 93.104,92 (noventa e três mil, cento e quatro reais
e noventa e dois centavos).
Estrutura Funcional Programática - 06122181949920000
Elemento Econômico: 339039-99
2022NE00252 - R$ 93.104,92 (noventa e três mil, cento e
quatro reais e noventa e dois centavos).
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
MILITAR
Comunicado
Oferta de Compra: 180194000012022OC00216
Item 01:25 (unid) REGISTRADOR AZ - HOMOLOGADO
Contratada: SLIM SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ:
11.901.975/0001-07
Nota de Empenho: 2022NE00235
Valor R$: 500,00
Item 02: 200 (unid) PASTA C/ ELÁSTICO, TAMANHO A4 -
HOMOLOGADO
Contratada: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO - CNPJ: 31.983.081/0001-10
Nota de Empenho: 2022NE00236
Valor R$: 336,00
Item 03: 100 (unid) PASTA C/ ELÁSTICO, MEIO OFÍCIO -
HOMOLOGADO
Contratada: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO - CNPJ: 31.983.081/0001-10
Nota de Empenho: 2022NE00236
Valor R$: 155,00
Fonte: 001001001
Natureza da Despesa: 33903041
Recurso Orçamentário: PTRes 180402 ADMINISTRAÇÃO
GERAL DA POLÍCIA MILITAR
COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
METROPOLITANA 1 - CAPITAL
7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano
Designação de Gestão Contratual
1. No uso das competências a mim atribuídas, no exercício
das funções de Dirigente da UGE 180185 – CPA/M-1, pelo artigo
14 do Decreto-Lei 233/70,
em consonância com o disposto nos artigos 1º e 2º do
Decreto 31.138/90 e Resolução SSP-335/07. RESOLVO:
1.1. DESIGNAR, para atendimento do artigo 67 da Lei Fede-
ral 8666/93, combinado com o artigo 10 do Decreto 42.857/98 e
disposições da Portaria Nº DFP-005/10/17, de 17JUL17,
o TENENTE PM MAIKON DONIZETE DE MELO, para exercer
a função de GESTOR do seguinte contrato de Dispensa Licitação-
Processo Eletrônico Nº CPAM1 - 2022136224-1
1.1.1. Processo nº 20221362241, firmado com a empresa
SHOP CADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.017.095/0001-
94 cujo objeto é a aquisição de 30 (trinta) Cadeiras e com a
empresa METALURGICA UNICORTE EIRELI, inscrita no CNPJ:
21.895.018/0001-79, cujo o obejto é a aquisição de 120 (cento
e vinte) Armários de aço para o 7°Batalhão de Polícia Militar
Metropolitano.
1.2. É de responsabilidade do gestor contratual:
1.2.1. manter atualizada toda a documentação pertinente
bem como a sua remessa à UGE para juntada no processo;
1.2.2. fiscalizar o fiel cumprimento dos objetos e serviços
prescritos nos contratos;
1.2.3. zelar pelo fiel cumprimento dos prazos estabelecidos
nos contratos, notificando o contratado tão logo esses sejam
descumpridos
1.2.4. encaminhar as notificações e eventuais pedidos de
prorrogações de prazo para deliberações do Dirigente.
1.3. Toda a documentação necessária para o exercício das
funções será encaminhada por e-mail pela Seç Desp Orç e Custos
do CPA/M-1.
MARCELO DOS SANTOS SANÇANA, Cel PM Dirigente
COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
METROPOLITANA 6 - SANTO ANDRÉ
PROCESSO Nº 2022069226-141
NOTA DE EMPENHO: 2022NE02140
CONTRATO: 2022177022
REFERÊNCIA: PMESP-PRC-2022/14017.
CONTRATADA: SERVICENG MANUTENÇÃO LTDA - ME,
INSCRITA NO CNPJ: 15.356.648/0001-72
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA A
EMPRESA CONTRATADA, DETENTORA DA NOTA DE EMPENHO
2022NE02140 E CONTRATO Nº 2022177022, COM PRAZO DE
ENTREGA CORRESPONDENTE PRORROGADO ATÉ 29DEZ22.
PROCESSO Nº 20221263332
NOTA DE EMPENHO: 2022NE02577
REFERÊNCIA: PMESP-PRC-2022/23524.
CONTRATADA: EMPRESA DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
44.259.236/0001-12.
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA A
EMPRESA CONTRATADA, DETENTORA DA NOTA DE EMPENHO
2022NE02577, COM PRAZO DE ENTREGA CORRESPONDENTE
PRORROGADO ATÉ 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
CPA/M-12:
1. Cap PM 941883-A Eduardo da Silva Teixeira;
2. Cap PM 982823-A Sebastião Mezei Silva;
3. 1º Ten PM 943174-8 Wellington Macedo da Silva;
4. 1º Ten PM 137021-9 Leonardo Lima Ferreira;
5. 1º Ten PM 120747-8 Beatriz Marandola Colentuano;
6. 1º Ten PM 990307-A Ediel Santos de Siqueira;
7. 1º Ten PM 113108-7 Rodrigo Paiva Galvão de França
CPI-1:
1. Cap PM 960581-9 Raquel Rosa Costa;
2. Cap PM 108504-2 Fábio José Santos;
3. 1º Ten PM 982737-4 Júlio Cesar de Almeida;
4. 1º Ten PM 971444-8 Marcelo Francisco Mendes;
5. 1º Ten PM 971486-3 Clovis de Oliveira Campos Neto;
6. 1º Ten PM 101648-2 Gabriel Grosso Chagas.
CPI-2:
1. Cap PM 117515-7 Ana Paula Stradioto Martins Danjó;
2. Cap PM 117606-4 Manoel Adriano de Mendonça;
3. 1º Ten PM 143818-2 Júlio Cesar de Andrade Borba;
4. 1º Ten PM 102479-5 Carlos Eduardo Gomes Maringolo;
5. 1º Ten PM 109039-9 William Roberto de Barros Coral;
6. 1º Ten PM 115653-5 Marco Antônio Peternucci.
CPI-3:
1. Cap PM 966077-1 Célio Gonsalves Domingues;
2. Cap PM 930884-9 Cristiane Coelho Zanandreia;
3. Cap PM 104619-5 Luana Galo;
4. Cap PM 108383-0 Marcelo Vituzzo Perciani;
5. Cap PM 108350-3 Lucimeire Digilio da Silva;
6. Cap PM 121915-4 Vitor Hugo de Almeida;
7. 1º Ten PM 971304-2 Eduardo Ferreira de Oliveira
8. 1º Ten PM 104990-9 Adriel Nunes da Silva;
9. 1º Ten PM 962921-1 Pierre Leandro de Macedo;
10. 1º Ten PM 130150-A Hanna Yumi Martinho;
11. 1º Ten PM 151204-8 Natalia Paulo Vieira.
CPI-4:
1. Cap PM 950808-2 Robson Ferrari Dias Soares;
2. Cap PM 966350-9 Edmilson de Figueiredo Goes;
3. 1º Ten PM 991040-9 André Cabrini;
4. 1º Ten PM 132376-8 Rodrigo José Franco;
5. 1º Ten PM 991116-2 Rodrigo Machado Scigliano;
6. 1º Ten PM 931352-4 Mario Rogério Pedrolo.
CPI-5:
1. Cap PM 932638-3 Adão Braz da Silva;
2. Cap PM 966113-1 Silvano Rodrigues Filho;
3. Cap PM 100349-6 Miller Moschim Crepaldi;
4. Cap PM 108431-3 Nicolas Costa;
5. Cap PM 117910-2 Matheus Bertini de Almeida;
6. 1º Ten PM 127828-2 José Roberto Lopes Junior;
7. 1º Ten PM 105246-2 Jean Marcel Soares dos Santos;
8. 1º Ten PM 974123-2 Gabriel Ricardo Nunes Pereira;
9. 1º Ten PM 992290-3 Carlos Eduardo Pavani;
10. 1º Tem PM 138858-4 Amália Paci Pereira.
CPI-6:
1. Cap PM 940833-9 Daniel Marques;
2. Cap PM 973836-3 Fábio Santos de Andrade;
3. 1º Ten PM 952055-4 Robson André da Silva Gonçalves;
4. 1º Ten PM 103945-8 Marlon Vitorino dos Santos;
5. 1º Tem PM 120742-3 Aneliese Caroline Ribeiro Lobo;
6. 1º Ten PM 136459-6 Thiago Marinho Rodrigues.
CPI-7:
1. Cap PM 981050-1 Laudison Eduardo Geraldi;
2. Cap PM 112697-A Thiago Barbosa Fernandes;
3. 1º Ten PM 962249-7 Sonia Regina de Figueiredo Silva;
4. 1º Ten PM 960320-4 Evandro Pires da Rocha;
5.1º Tem PM 975351-6 Luciano Nunes Ferro;
6. 1º Tem PM 119495-0 Julio Antônio Carvalho da Silva;
CPI-8:
1. Cap PM 964679-5 Solange Rocha da Silva;
2. Cap PM 975839-9 Rodrigo Sanches Claro;
3. 1º Ten PM 107756-2 Marcos Paulo Barbosa;
4. 1º Ten PM 107786-4 Odemir Alves Bento;
5. 1º Ten PM 115960-7 Sérgio Akira Tanaka Júnior;
6. 1º Ten PM 117166-6 Marcelo Martins de Labio.
CPI-9:
1. Cap PM 964889-5 Fernando Fagnol;
2. Cap PM 942848-8 Mário Geraldo Martins da Silva;
3. 1º Ten PM 990613-4 Fernando Nicolau dos Santos;
4. 1º Ten PM 108619-7 Paulo Henrique de Jesus da Silva;
5. 1º Ten PM 100841-2 Luciana Batista Relesca;
6. 1º Ten PM 102541-4 Rogério Moda.
CPI-10:
1. Cap PM 963829-6 Evandro Lopes;
2. Cap PM 990755-6 Alexandre Luis Tropaldi;
3. 1º Ten PM 990616-9 Marcos André Martins Crescêncio;
4. 1º Ten PM 990728-9 Juliano Contel Coutinho;
5. 1º Ten PM 102984-3 Ordilei Carlos Ernica;
6. 1º Ten PM Ricardo Duarte dos Santos.
CPTRAN:
1.Cap PM 108381-3 Fernando de Souza Vieira Vincentin;
2.Cap PM 933713-0 Cosme Soares Morais;
3.1º Ten Pm 127772-3 Tarcisio Baptista Franco Bueno;
4.1º Ten PM Beatriz Olivia Hernandes;
5.1º Ten PM 1047534-9 Fábio José de Oliveira Karau-
sauskas;
6.1º Ten PM 991827-2 Jardiel Oliveira da Silva.
CPChq:
1. Cap PM 942763-5 Josias Jose Correa;
2. Cap PM 118379-6 Marcos Rodolfo Sousa Bazela;
3. 1º Ten PM 970518-0 Joezir Alves da Silva Junior;
4.1º Ten PM Matheus Felipe Matos Fonseca;
5.1º Ten PM Daylson Moreira Pereira;
6.1º Ten PM 992304-7 Paulo Ricardo de Lima.
CPAmb:
1.Cap PM 933031-3 Rubens Tadeu Freitas Macedo;
2.Cap PM 112796-9 Gabriela Ume Kubo;
3.1º Ten PM 975799-6 Allan Kardec Jacobowski;
4.1º Ten PM 104934-8 Moacir Ponte Cabral Neto;
5.1º Ten PM 118528-4 André Pereira Gurgel;
6.1º Ten PM 152732-A Aurélio Alexandre Teixeira.
CorregPM:
1. Cap PM 121931-6 Danielle Munhoz de Rezende Zanetti;
2.Cap PM 963052-0 Marcio Antônio da Silva;
3.1º Ten PM 132416-A Richard Sooma;
4.1º Ten PM 108962-5 Celso Ricardo de Brito;
5.2º Ten PM 112526-5 Ricardo Alexandre Francisco de
Oliveira;
6.2º Ten PM 180224-A Bruno Lutiano Azevedo da Silva.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Escola Superior de Sargentos
COMUNICADO
Para fins de registro e regularização, comunicamos que a
partir de 04-01-2022, assumiu a função de Dirigente da UGE
180.175 - Escola Superior de Sargentos da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, o Tenente Coronel PM 891253-0 Ricardo
Souza Barreto, CPF: 135.475.898-60.
COMUNICADO
Para fins de registro e regularização, comunicamos que a
partir de 16-01-2022, assumiu a função de Dirigente da UGE
180.175 - Escola Superior de Sargentos da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, o o Major PM 960413-8 Erickson Dantas
Vital, Rg: 18.847.244-7 e CPF 172.982.278-90.
COMUNICADO
Para fins de registro e regularização, comunicamos que a
partir de 17-01-2022, assumiu a função de Dirigente da UGE
180.175 - Escola Superior de Sargentos da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, o Tenente Coronel PM 910332-5 Rodrigo
de Oliveira Andreo Hernandez, CPF: 169.937.128+81
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
UO - 180.04 - POLÍCIA MILITAR
UGE 180180 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA
INTERESSADO: PMESP - DL
OBJETO: Aquisição de Viaturas Policiais
São Paulo, 31 de janeiro de 2023
DESPACHO Nº DL - 001/21/23
ASSUNTO: Comissão Técnica Especial de Recebimento e
Comissões Especiais de Recebimento - Designação A fim de
compor a Comissão Técnica Especial de Recebimento, objetivan-
do subsidiar as vistorias dos veículos adquiridos no transcorrer
de 2023 e 2024 por consequência das aquisições realizadas
pela Diretoria de Logística, bem como, as entregas previstas nas
respectivas OPM, designo os seguintes oficiais:
DTIC:
1. Cap PM 108076-8 João Luiz Gomes Carneiro;
2. Cap PM 118296-0 Renato Lopes Gaspar
3. 1º Ten PM 127739-1 Leandro César Hage Fabri;
4. 1º Ten PM 135438-8 Giulio Bellicanta Ribas;
5. 1º Ten PM Diogo Henrique Nishikata de Oliveira;
CMM:
1. Cap PM 104610-1 Amauri Demarzo;
2. Cap PM 941319-7 Jacó de Andrade Alves;
3. Cap PM 974084-8 Cristiano Garcia Carvalhaes;
4. Cap PM 118394-0 Mayumi Moribe Sabione;
5. Cap PM 118411-3 Harrisson Souza;
6. Cap PM 127699-9 Luan Guerreiro Pereira;
7. 1º Ten PM 127854-1 Tiago Pereira de Souza;
8. 1º Ten PM 102981-9 Érico Emilio Kanemato Martins;
9. 1º Ten PM 975002-9 Vagner Vieira Beraldo;
10. 1º Ten PM 119621-9 Ismael Aparecido de Araújo;
11. 1º Ten PM 961394-3 Edinaldo Donizete Vilalva;
12. 1º Ten PM 992070-6 Márcio Luiz de Carvalho;
13. 1º Ten PM 122257-A Jorge Henrique Soares.
E a Comissão Especial de Recebimento respectivamente,
objetivando subsidiar o recebimento provisório e definitivo dos
veículos adquiridos no transcorrer de 2023 e 2024 por consequ-
ência das aquisições realizadas pela Diretoria de Logística, bem
como, as entregas previstas nas respectivas OPM, designo os
seguintes oficiais:
CMM:
1. Cap PM 104610-1 Amauri Demarzo;
2. Cap PM 941319-7 Jacó de Andrade Alves;
3. Cap PM 974084-8 Cristiano Garcia Carvalhaes;
4. Cap PM 118394-0 Mayumi Moribe Sabione;
5. Cap PM 118411-3 Harrisson Souza;
6. Cap PM 127699-9 Luan Guerreiro Pereira;
7. 1º Ten PM 127854-1 Tiago Pereira de Souza;
8. 1º Ten PM 102981-9 Érico Emilio Kanemato Martins;
9. 1º Ten PM 975002-9 Vagner Vieira Beraldo;
10. 1º Ten PM 119621-9 Ismael Aparecido de Araújo;
11. 1º Ten PM 961394-3 Edinaldo Donizete Vilalva;
12. 1º Ten PM 992070-6 Márcio Luiz de Carvalho;
13. 1º Ten PM 122257-A Jorge Henrique Soares.
CPA/M-1:
1. Cap PM 933637-A Julio Zeferino Lopes;
2. Cap PM 964907-7 Magno Borges de Abreu;
3. 1º Ten PM 101939-2 Vitor Paulo de Sá;
4. 1º Ten PM 952853-9 Ailton Feitosa Givanini;
5. 1º Ten PM 152742-8 Alison Vinicius de Oliveira Fiuza
Ferreira;
6. 1º Ten PM 160116-4 Leonardo Matheus Hickmann.
CPA/M-2:
1. Cap PM 965677-4 Flaviano Lopes Alves;
2. Cap PM 961385-4 Márcia Perpétua de Souza;
3. 1º Ten PM 974596-3 Ildete Teodoro;
4. 1º Ten PM 116600-0 Pablo Prado Duarte;
5. 1º Ten PM 111219-8 Sidney Aparecido da Silva;
6. 1º Ten PM 139887-3 Camila Aparecida Salazar da Silva.
CPA/M-3:
1. Cap PM 118373-7 Filipe Adiranha Matheus;
2. Cap PM 903196-A Willian Sarapu de Oliveira
3. 1º Ten PM 103791-9 Narcielo Augusto Esperandio;
3. 1º Ten PM 910808-4 Edson Braz;
4. 1º Ten PM 134992-9 Jaille Feitosa Leão;
5. 2º Ten PM Ricardo Moraes Pereira.
CPA/M-4:
1. Cap PM 952677-3 Flávio Cristiano Macedo de Santana;
2. Cap PM 108401-1 Kleber Domingos Crescimani Silva;
3. 1º Ten PM 974061-9 Alex Souza de Macedo;
4. 1º Ten PM 108548-8 Márcio Adriano da Silva;
5. 1º Ten PM 970896-A Marcelo Moraes de Souza;
6. 1º Ten PM 127515-1 Thiago Ferreira do Nascimento
CPA/M-5:
1. Cap PM 117541-6 Marcio Saito Essaki;
2. Cap PM 127733-2 Ricardo Luis Telles de Abreu e Silva;
3. 1º Ten PM 964249-8 Mateus Pedro Teodoro;
4. 1º Ten PM 109380-A Cleandro Martins Ferreira;
5. 1º Ten PM 970870-7 Cristiano Andrade Santos;
6. 1º Ten PM 140652-3 Antonio Ovidio Ferrucio Cardoso.
CPA/M-6:
1. Cap PM 964308-7 Alexandre Oliveira dos Anjos;
2. Cap PM 127712-0 Henrique Martinz Sanches de Rojas;
3. Cap PM 933024-A Valdemir Colonhese;
4. Cap PM 100339-9 Luiz Antônio Barbosa;
5. Cap PM 114966-A João Vinícius Veras Oliveira;
6. 1º Ten PM 140956-5 Manuella Christina de Sousa;
7. 1º Ten PM 143786-A André Martins Roschel;
8. 1º Ten PM 100914-1 Damiana Moreira Mendes;
9. 1º Ten PM 974835-A Ricardo Silva Bravo;
10. 1º Tem PM 127502-0 Luis Carlos Sarraipa Jorge Leite;
11. 1º Ten PM 162989-1 Ivan Gallegos Farias do Carmo.
CPA/M-7:
1. Cap PM 941137-2 Eduardo Bernardini Gonçallo;
2. Cap PM 974054-9 Gilvany Chaves de Freitas;
4. 1º Ten PM 153425-4 Bianca Oliveira da Silva;
5. 1º Ten PM 117848-2 Nicole Usignolo;
6. 1º Ten PM 101997-0 Fábio Alves Dos Santos.
CPA/M-8:
1. Cap PM 962239-0 Mauricéia Cavalheiro Maia;
2. Cap PM 943200-A Laudicea Soares da Silva;
3. 1º Ten PM 970958-4 Rosenil Teixeira da Silva;
4. 1º Ten PM 111467-A Erika Maria de Castro Spitaletti
Torres;
5. 1º Ten PM 130145-4 Bruno Kobayashi Barbara;
6. 1º Ten PM 160050-8 Gabriel Silva Velasco.
CPA/M-9:
1. Cap PM 842437-3 Rubens Vieira;
2. Cap PM 980943-A Emilio Ornelas Martins;
3. 1º Ten PM 113612-7 Éverton de Freitas Fuli;
4. 1º Ten PM 962153-9 Donizete Alves Monteiro;
5. 1º Ten PM 127749-9 Danilo Keity Matsuoka;
6. 1º Ten PM 114014-A Everton Queiroz.
CPA/M-10:
1. Cap PM 976068-7 Ledilson Ciriaco da Costa;
2. Cap PM 103715-3 Eduardo Cesar da Silva;
3. 1º Ten PM 934826-3 Jair Ilídio da Silva;
4. 1º Ten PM 975041-0 Francisco Venusio Alves de Sousa;
5. 1º Ten PM 114086-8 Alex Sandro Costa Rodrigues;
6. 1º Ten PM 101864-7 Oslei Marcos de Oliveira.
CPA/M-11:
1. Cap PM 963348-7 Ivanildo do Nascimento;
2. Cap PM 967050-5 Nilson Pereira dos Santos;
3. 1º Tem PM 980294-A Emerson Marques Lisboa;
4. 1º Ten PM 136467-7 Thiago Benigno da Costa;
5. 1º Ten PM 140945-0 Gregory Maciel Brutschin Ferandes;
6. 1º Ten PM 118857-7 Tiago Vinicius Tavares
oficiais inscritos na JUCESP, de acordo com as orientações da
Administração Superior, os Pareceres da Consultoria Jurídica da
Secretaria da Segurança Pública e, em especial, a observância de
regras mínimas trazidas pela Lei de Licitações (Lei n. 8.666/93)
e atenção aos princípios constitucionais e legais que regem a
administração pública, fundados nos critérios de transparência
e publicidade dos atos, igualdade de oportunidades, moralidade,
eficiência e economicidade para o erário, dentre outros. Parágra-
fo Único: Quando deflagrado o respectivo processo licitatório,
caberá a cada Unidade Policial informar por escrito, após solici-
tação da Comissão de Leilões, sobre a situação dos veículos que
efetivamente estão em condições e com autorização para serem
levados à hasta pública.
Artigo 4º - Findo o processo de leilão, o leiloeiro deverá
apresentar a Comissão a prestação de contas, que após análise
deverá referendar a mesma. A prestação poderá ser submetida
a ratificação pelo Diretor do Departamento.
Artigo 5º - A Comissão de Leilões poderá, dentro de suas
atribuições, solicitar informações diretamente aos Delegados de
Polícia Titulares ou seus respectivos substitutos com a finalidade
de dar fiel cumprimento à Resolução 163/2011 e a presente
Portaria, bem como deverá informar a Delegacia Seccional de
Polícia sobre o resultado final dos leilões realizados.
Parágrafo Único – Após a realização do leilão a comissão
deverá informar as respectivas unidades para as devidas
anotações.
Artigo 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (P. 04/2023)
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Itapetininga, 07 de fevereiro de 2023.
ALEXANDRE SILVA CASSOLA
Delegado Seccional de Polícia
Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
Setor de Finanças
Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
Extrato de Nota de Empenho
Processo nº 14/2023 - Dispensa de Licitação nº 01/2023 -
UGE 180317 – Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
Empresa Contratada: CIA de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo, CNPJ 62.577.929/0114-12
Nota de Empenho: 2023NE00058
Objeto: Aquisição de serviços de certificação digital KIT
cartão e leitora e-CPF A3 validade 03 (três) anos
Valor Total: R$ 658,86 (seiscentos e cinqüenta e oito reais e
oitenta e seis centavos).
PTRES: 180205 - ELEMENTO: 339040-90
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE
PRUDENTE
Delegacia Seccional de Polícia de Presidente
Prudente
EXTRATOS DE CONTRATOS:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIAFEM: 20230111465 – DSP nº 16/23; CON-
TRATO nº 2023CT00034; CONTRATANTE: Delegacia Seccional
de Polícia de Presidente Prudente; CONTRATADO: JORNAL
GAZETA SP LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.735.364/0001-70;
FUNDAMENTO LEGAL: com base no Art. 24, II da Lei Federal
8666/93 e resolução SSP 333/05; Parecer Jurídico Referencial nº
14/22; OBJETO: Publicação em Jornal de Grande Circulação de
Aviso de Licitação na Modalidade Concorrência. O valor total
contratado é de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais); Data
Assinatura: 02/02/23.
Setor de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DSP nº 17/23 – SIAFEM 20230070971; CONTRA-
TO nº 03/23; CONTRATANTE: Delegacia Seccional de Polícia de
Presidente Prudente; CONTRATADO: FREITAS TELECOM LTDA,
inscrita no CNPJ nº 13.416.550/0001-38; FUNDAMENTO LEGAL:
com base no Art. 24, II da Lei Federal 8666/93 e resolução SSP
333/05; Parecer referencial CJ/SSP nº 14/22; OBJETO: prestação
de serviço não continuo de manutenção em equipamento de
telefonia - central de pabx da Delegacia Seccional de Polícia
de Presidente Prudente. O valor total contratado é de R$
4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais); Data Assina-
tura: 03/02/23.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA
MILITAR
Departamento de Suporte Administrativo
do Comando Geral
Extrato da Inexigibilidade de Licitação.
Processo nº 20221381757
Inexigibilidade nº IN-152/0001/2022
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
VENDA nº 37161072
Fundamento legal: artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº
8.666/93.
Objeto: Contratação de serviços de remessa de correspon-
dência.
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo – Depar-
tamento de Suporte Administrativo do Comando Geral (DSACG
- UGE 180.152).
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
inscrito no CNPJ sob o nº 34.028.316/0031-29
Valor estimativo mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais),
perfazendo um total estimativo de 12 meses de R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais).
Nota de Empenho nº 2022NE01196, emitida em:
08/12/2022.
Crédito Orçamentário: Exercício: 2022; Fonte: Tesouro
001001001; Ptres: 180.402; Elemento de Despesa: 339039-25
– Serviços de correios.
Prazo para a prestação dos serviços: de 23/12/2022 à
22/12/2027.
(Despacho de Justificativa e Autorização nº PMESP-CAP-
-2023/59228-A)
DESIGNAÇÃO DE GESTOR
PROCESSO nº 20221381757
INEXIGIBILIDADE nº IN-152/0001/2022
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
VENDA nº 37161072
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, DESIGNO o Cap
PM 940815-A Davidson Silva de Abreu, CPF 248.006.728-99,
deste Departamento, como Gestor da Inexigibilidade de Lici-
tação nº IN-152/0001/22, Processo nº 20221381757, que versa
sobre o Serviço de postagens de documentos, encomendas e
envio de telegramas no Quartel do Comando Geral, junto a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos inscrita no CNPJ nº
34.028.316/0031-29, para o acompanhamento e fiscalização
de sua execução, bem como pela manutenção, por parte da
contratada, durante a vigência contratual, das condições de
habilitação e da regularidade fiscal e trabalhista pertinentes.
DESIGNO, ainda, o 1º Sgt PM 974928-4 Fábio Vasconcelos, CPF
165.731.978-44, para atuar como Gestor Eventual do menciona-
do contrato administrativo.
fl. 2
“Nós, Policiais Militares, sob a proteção de Deus, estamos
compromissados com a defesa da Vida, da Integridade Física e
da Dignidade da Pessoa Humana”.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 às 05:01:46
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