SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 18 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (35) – 23
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 962841-0 Paulo
Sergio da Silva - 33° BPM/I - 3ª Cia PM - Bebedouro/SP (Port.
DP-0302/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 1º Sgt QPPM, o 2º Sgt PM 950270-0
Regina de Oliveira Leite Reis - 49ºBPM/M - São Paulo/SP (Port.
DP-0308/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 965150-A
Marcus Frederico Correa Leite - CPI-9 - Piracicaba/SP (Port.
DP-0309/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 3º, e artigo 4º da
Lei Complementar 1.150/11, alterada pelo artigo 7º, inciso IV, da
Lei Complementar 1.224/13:
Ao posto de Cap QOPM, o 1º Ten PM 980329-7 Marcos
Paulo Martins de Sousa - 18º BPM/I - 2ª Cia PM - 2º Pel PM -
Rancharia/SP (Port. DP-0310/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 913604-5 Roge-
rio Marcos de Souza Faria - 2º GB - São Paulo/SP (Port.
DP-0311/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 963628-5
Abel de Oliveira Maia - 17º GB - Mogi das Cruzes/SP (Port.
DP-0312/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da
Lei Complementar 1.150/11:
Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 960695-5 Dinalva
Porto de Sousa - 5º GB - Guarulhos/SP (Port. DP-0313/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da
Lei Complementar 1.150/11:
Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 921247-7
Andrea Cristina Mercaldi - 38º BPM/I - São Carlos/SP (Port.
DP-0314/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 932573-5 Adria-
no Simoes Fernandes - 11º GB - 2° SGB - Taubaté/SP (Port.
DP-0315/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de Subten QPPM, o 1º Sgt PM 933693-1
Antonio Luis Serra Pinto - 1º BPRv - 2ª Cia - Praia Grande/SP
(Port. DP-0316/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de Subten QPPM, o 1º Sgt PM 980042-5 Mar-
celo dos Santos Baima - 16° GB - 2° SGB - 3° Pel - Pirassununga/
SP (Port. DP-0317/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 962981-5 Leonor
Viola Silva - 43° BPM/M - 2ª Cia PM - São Paulo/SP (Port.
DP-0318/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 970929-A Renato Vila
Real Barboza - 14º BPM/M - Osasco/SP (Port. DP-0320/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 963508-4 Jailton
de Oliveira Silva - 6º BPM/M - São Bernardo do Campo/SP (Port.
DP-0321/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da
Lei Complementar 1.150/11:
Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 963310-3 Eduardo
Cachuf Neto - 2º BPChq - São Paulo/SP (Port. DP-0322/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da
Lei Complementar 1.150/11:
Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 943821-1 Lucia-
no Escopelo da Silva - 9º GB - 1º SGB - Bebedouro/SP (Port.
DP-0323/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da
Lei Complementar 1.150/11:
Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 923750-0
Marcelo Carreira - 7º BPM/M - 2º Cia PM - São Paulo/SP (Port.
DP-0324/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da
Lei Complementar 1.150/11:
Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 922552-8
Aguinaldo Pulce de Oliveira - 4° BPChq - São Paulo/SP (Port.
DP-0325/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 952756-7 Roberto
Francisco de Lima - 12° BPM/I - 3ª Cia PM - 2° Gp - Bofete/SP
(Port. DP-0326/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 952045-7 Mel-
quisedec Batista da Silva - 21° BPM/I - Guarujá/SP (Port.
DP-0327/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 933969-8 Ailton
Alves Barbosa - 27° BPM/M - 1ª Cia PM - São Paulo/SP (Port.
DP-0328/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 966858-6 Ival-
do Serafim de Lima - 12° BPM/M - São Paulo/SP (Port.
DP-0329/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 933308-8 Claudir
Gomes dos Santos - 5° BPM/I - 4ª Cia PM - Taubaté/SP (Port.
DP-0330/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 1º Sgt QPPM, o 2º Sgt PM 912453-5 Luis
Antonio de Lima Clemente - 3º BPM/I - 2ª Cia PM - Ribeirão
Preto/SP (Port. DP-0331/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da
Lei Complementar 1.150/11:
Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 943707-0 Emer-
son Martimiano Coutinho - C COM SOC - São Paulo/SP (Port.
DP-0332/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 964280-3 Ede-
sio Ribeiro de Vasconcelos - APMTJ - São Paulo/SP (Port.
DP-0334/122/23).
Transferindo para a reserva a pedido:
Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo
único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada
pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério
da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei
Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17,
Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alte-
rada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, Decreto
51.782/07, na proporcionalidade de 57/60, e vencimentos
referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os
proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido
na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 942064-9 Sergio
Luciano Dezuane - 13º GB - 2º SGB - EB Catanduva/SP (TLTS e
FRCTS DP-0296/23 - Pr. 14717926/22).
Posto/Grad-RE-Nome-OPM-Qtde avos-Perc. PM13-a contar
de-Memorial de Cálculo
Cel PM 871904-7 Paulo Augusto Leite Motooka, CAJ, 1/10,
0,7250%, 25/07/2017, 14510355/22, 9/10.
Cel PM 920415-6 José Fernandes de Lira Júnior, CMM, 1/10,
0,2163%, 20/01/2018, 14748148/23, 1/10.
Cel PM 920479-2 Fernanda Silva Barbosa de Melo, CPI-4,
1/10, 1,0583%, 13/06/2017, 14445952/22, 4/10.
Cel PM 920479-2 Fernanda Silva Barbosa de Melo, CPI-4,
1/10, 0,0177%, 13/06/2017, 14445952/22, 5/10.
Cel PM 920479-2 Fernanda Silva Barbosa de Melo, CPI-4,
1/10, 0,0532%, 13/06/2017, 14445952/22, 6/10.
Cel PM 920479-2 Fernanda Silva Barbosa de Melo, CPI-4,
1/10, 0,2256%, 13/06/2017, 14445952/22, 7/10.
Maj PM 913622-3 Carlos Alberto Ribeiro de Almeida, CPI-8,
1/10, 1,7583%, 12/11/2017, 14580613/22, 3/10.
Maj PM 940732-4 Djonatas Alexandre Nascimento, 44º
BPM/I, 1/10, 1,7323%, 26/07/2017, 14492510/22, 1/10.
Maj PM 940732-4 Djonatas Alexandre Nascimento, 44º
BPM/I, 1/10, 1,0055%, 26/07/2017, 14492510/22, 2/10.
Maj PM 980882-5 Daniel Lucas Rocha de Almeida, Correg
PM, 1/10, 0,0166%, 05/09/2017, 14559592/22, 3/10.
Maj PM 980897-3 Fabrício Padovani Rasera, CAvPM, 1/10,
2,1469%, 07/07/2017, 14484783/22, 2/10.
Maj PM 981016-1 Sérgio Henrique Murad, 27º BPM/I, 1/10,
1,3874%, 22/09/2017, 14595546/22, 1/10.
Cap PM 991252-5 Reginaldo de Cristo Filho, 42º BPM/I,
1/10, 1,5103%, 18/07/2017, 14499963/22, 1/10.
Cap PM 111510-3 João Roberto Medeiros Freitas, 25º
BPM/M, 1/10, 0,8324%, 28/06/2017, 14468293/22, 1/10.
Cap PM 111510-3 João Roberto Medeiros Freitas, 25º
BPM/M, 1/10, 0,8352%, 28/06/2017, 14468293/22, 2/10.
Cap PM 118482-2 Diego Antônio Gonçalves de Almeida,
APMBB, 1/10, 2,4012%, 02/05/2017, 14381408/22, 1/10.
1º Ten Dent PM 111469-7 Fabiano Augusto Lobo, 25º BPM/I,
1/10, 0,1833%, 25/08/2017, 14530699/22, 1/10.
1º Ten Dent PM 111469-7 Fabiano Augusto Lobo, 25º BPM/I,
1/10, 0,3381%, 25/08/2017, 14530699/22, 2/10.
2º Ten PM 885714-8 Wellington França Salgado, 5º BPM/I,
1/10, 2,7213%, 02/09/2016, 14013884/21, 8/10.
2º Ten PM 921586-7 Maurício Amaral Fernandes, CAvPM,
1/10, 1,1337%, 23/06/2017, 14461291/22, 2/10.
2º Ten PM 921586-7 Maurício Amaral Fernandes, CAvPM,
1/10, 1,0190%, 23/06/2017, 14461291/22, 3/10.
2º Ten PM 921586-7 Maurício Amaral Fernandes, CAvPM,
1/10, 0,9667%, 23/06/2017, 14461291/22, 4/10.
2º Ten PM 932506-9 Marcelo França Benjamim, APMTCE,
1/10, 2,1641%, 10/10/2017, 14617885/22, 2/10.
2º Sgt PM 951795-2 Marcelly Silva Valle, CPA/M-9, 1/10,
1,1296%, 27/01/2018, 14756681/23, 4/10.
3º Sgt PM 101554-A Robson Luiz da Silva, 31º BPM/I, 1/10,
0,7434%, 13/09/2017, 14582947/22, 1/10.
Cb PM 943610-3 Marcelo Ribeiro Andriani, ESSd, 1/10,
0,6500%, 20/01/2018, 14748223/23, 3/10.
Cb PM 964720-1 Cristina Olimpia de Lima Rondon, CPI-10,
1/10, 1,3654%, 26/05/2017, 14419778/22, 1/10.
Obs: datas das prescrições, nos termos do Art. 4º, Parágrafo
único, do Decreto nº 20.910/32.
(Port. DP-002/112/23).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria do Comandante Geral
De 17-02-2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas,
em consonância com o Art. 1º do Decreto nº 41.144/96, DEFERE
aos Policiais Militares, infra discriminados, conforme previsto no
parágrafo único do Art. 3º do Dec. 35.200/92, o pedido de incor-
poração de décimos da gratificação de pró-labore, prevista no
Art. 6º, da Lei Complementar nº 731/93, com a diferença sobre
a substituição de função remunerada, prevista no Art. 4º, da Lei
Complementar nº 731/93, combinadas, respectivamente, com os
Art. 1º e 3º da Lei Complementar nº 924/02, sob o amparo do
Art. 133 da Constituição Estadual de 1989, a contar das datas
que se seguem aos requerentes:
Posto-RE-Nome-OPM-Qtde-Diferença-a contar de-SisPEC/
PM-Totalizando
Cel PM 891281-5 César Augusto Sampaio Terra, 6º BPM/I,
1/10, Maj/Ten Cel, 03/11/2019, 14629995/22, 10/10.
Cel PM 901282-6 Alan Fernandes, 21º BPM/M, 1/10, Cap/
Maj, 19/08/2019, 14526450/22, 3/10.
(Port. DP-003/112/23)
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Portarias do Comandante-Geral
De 17-2-2023
Concedendo:
Aos policiais militares abaixo relacionados, nos termos do
art. 2º do Decreto 6.597/34, em harmonia com os §§ 1º e 2º
do art. 202 da Lei 10.261/68 e art. 33 da Lei 10.123/68, 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença, sem vencimentos,
para tratar de interesse particular:
1º Ten PM 170120-7 Gabriel Kotaka de Orte, do CIPM;
2º Sgt PM 106158-5 Monica Regiane Carvalho, da 6ª EM/
PM;
Cb PM 991607-5 Rodrigo Ribeiro do Nascimento, do 33º
BPM/I;
Cb PM 122283-0 José Ricardo Rodrigues de Lima, do 46º
BPM/I;
Cb PM 124260-1 Alessandra Zacarias Pereira, do 30º
BPM/M;
Cb PM 141781-9 Elvis Jovino Ribeiro, do 47º BPM/I;
Cb PM 160806-1 Felipe Silva Durães e Franca, do 33º
BPM/M;
Sd PM 123621-A Jefferson Fabiano Cutolo, do 45º BPM/I;
Sd PM 141808-4 João Paulo Gomes Fonseca, do 15º
BPM/M;
Sd PM 171537-2 Antonio Francisco Paião Neto, do 3º BPM/I.
(Port DP-132-222-23)
Ao Cb PM 102881-2 Luciano José Motta da Cunha, do 1º
BPM/M, nos termos do art. 2º do Decreto 6.597/34, em harmonia
com os §§ 1º e 2º do art. 202 da Lei 10.261/68 e art. 33 da Lei
10.123/68, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença,
sem vencimentos, para tratar de interesse particular. (Port
DP-144-222-23)
Indeferindo, nos termos do inciso II do artigo 68 das Instru-
ções para os Afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM), a con-
cessão de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença, sem
vencimentos, para tratar de interesse particular, requerida pelo
Cb PM 146565-1 Lucas Rafael Contessoto David, do 26º BPM/I,
por ser inconveniente ao interesse do serviço, acolhendo a mani-
festação do Comandante do 26º BPM/I. (Port DP-147-222-23)
DIRETORIA DE PESSOAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portarias do Diretor de Pessoal
De 17-2-2023
Promovendo:
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 942064-9 Sergio
Luciano Dezuane - 13º GB - 2º SGB - EB Catanduva/SP (Port.
DP-0296/122/23).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei
Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 974827-0 Andre
Davi Rodrigues - 6º BPM/M - São Bernardo do Campo/SP (Port.
DP-0297/122/23).
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA
Delegacia Seccional de Polícia de Andradina
Setor de Pessoal
Portaria do Delegado Seccional de Polícia, de 17-02-2023
Concedendo: Adicional por Tempo de Serviço, nos termos
do Art. 129 da Constituição Estadual, ao interessado a seguir
relacionado:
FÁBIO LORENCETTE - RG. 20.429.289, Investigador de
Polícia de 1ª Classe, padrão III, efetivo, o quinto qq. a partir de
13.02.2023, totalizando cinco.
Apostila do Delegado Seccional de Polícia, de 17-02-2023
Declarando: em cumprimento à decisão judicial, referente
ao Processo n° 0027484-59.2022.8.26.0053 da 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA, COMARCA DE SÃO PAULO, em nome de
ANTONIO CARLOS GOES E OUTROS, para declarar que o Sr. ALE-
XANDRE DE SOUZA SOARES, RG 23.746.978-SSP/SP, Carcereiro,
1ª Classe, padrão III, efetivo, faz jus ao recalculo de quinquênio
sobre vencimentos integrais.
Declarando: em cumprimento à decisão judicial, referente
ao Processo n° 0027484-59.2022.8.26.0053 da 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA, COMARCA DE SÃO PAULO, em nome de
ANTONIO CARLOS GOES E OUTROS, para declarar que o Sr.
ANTONIO MARCOS CANHIZARES, RG 14.170.366-SSP/SP, Carce-
reiro, Classe Especial, padrão IV, efetivo, faz jus ao recalculo de
quinquênio sobre vencimentos integrais.
Declarando: em cumprimento à decisão judicial, referente
ao Processo n° 0027484-59.2022.8.26.0053 da 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA, COMARCA DE SÃO PAULO, em nome de
ANTONIO CARLOS GOES E OUTROS, para declarar que o Sr.
LUIZ EVANGELISTA GUIMARÃES, RG 7.465.343-SSP/SP, Agente
Policial, Classe Especial, padrão IV, efetivo, faz jus ao recalculo
de quinquênio sobre vencimentos integrais.
Declarando: em cumprimento à decisão judicial, referente
ao Processo n° 0027484-59.2022.8.26.0053 da 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA, COMARCA DE SÃO PAULO, em nome de
ANTONIO CARLOS GOES E OUTROS, para declarar que a Sra.
MERCIA FERRARE MEIRA, RG 13.665.439-SSP/SP, Escrivão de
Polícia, Classe Especial, padrão IV, efetivo, faz jus ao recalculo
de quinquênio sobre vencimentos integrais.
Declarando: em cumprimento à decisão judicial, referente
ao Processo n° 0027484-59.2022.8.26.0053 da 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA, COMARCA DE SÃO PAULO, em nome de
ANTONIO CARLOS GOES E OUTROS, para declarar que o Sr.
OSMAR DIAS PINTO, RG 21.327.151-SSP/SP, Agente de Teleco-
municações Policial, Classe Especial, padrão IV, efetivo, faz jus ao
recalculo de quinquênio sobre vencimentos integrais.
Declarando: em cumprimento à decisão judicial, referente
ao Processo n° 1000777-69.2020.8.26.0356 da 2ª VARA – FORO
DE MIRANDÓPOLIS, COMARCA DE MIRANDÓPOLIS, em nome
de OSVALDO FERREIRA, para declarar que o Sr. OSVALDO FER-
REIRA, RG 20.244.707-SSP/SP, Agente Policial, 1ª Classe, padrão
III, efetivo, Aposentado conforme DOE. de 01/02/2019, tem o
direito a que seja reconhecido o trabalho em desvio de função
durante o período alegado na inicial (2014 a 2018 – lotação
DP de Mirandópolis) e condenar a parte ré a pagar à parte a
diferença de vencimentos entre os cargos Agente Policial e de
Investigador de Polícia, correspondente à classe na qual ela se
encontrava à época dos fatos, com os reflexos devidos (férias,
terço constitucional e 13º salário), cujos valores serão apurados
em fase de liquidação de sentença, respeitada a prescrição
quinquenal.
Declarando: em cumprimento à decisão judicial, referente
ao Processo n° 0027484-59.2022.8.26.0053 da 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA, COMARCA DE SÃO PAULO, em nome de
ANTONIO CARLOS GOES E OUTROS, para declarar que o Sr.
PAULO SÉRGIO GOMES RABELLO, RG 13.029.524-SSP/SP, Dele-
gado de Polícia, 1ª Classe, padrão III, efetivo, faz jus ao recalculo
de quinquênio sobre vencimentos integrais.
Declarando: em cumprimento à decisão judicial, referente
ao Processo n° 0027484-59.2022.8.26.0053 da 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA, COMARCA DE SÃO PAULO, em nome de
ANTONIO CARLOS GOES E OUTROS, para declarar que a Sra.
UÊIMAR ASSIS RODRIGUES, RG 29.822115-SSP/SP, Carcereiro,
Classe Especial, padrão IV, efetivo, faz jus ao recalculo de quin-
quênio sobre vencimentos integrais.
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Informações Funcionais
Serviço Técnico de Processamento de Dados
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR
De: 24/01/2023
DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL
A Corregedora Geral da Polícia Civil, no uso de suas atri-
buições e, à vista do apurado nos autos da sindicância adminis-
trativa 061/2022, DGP 2364/2022, instaurada pela Equipe “Q”
da Divisão de Sindicâncias Administrativas deste Departamento,
ABSOLVE a sindicada, Cristiane da Silva Oliveira Melo, Agente
Policial, RG nº 25.742.682-SSP-SP, julgando improcedente a
acusação consignada na exordial com supedâneo no artigo 70,
inciso IV da Lei Complementar nº 207/79. Defensor: Dr. Matheus
Abi Chedid Deneno, OAB/SP n.º 379.850. (D.246/2023)
Serviço Técnico de Investigação Ético Social
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR
De: 10/02/2023
DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL
A Corregedora Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribui-
ções e, à vista do apurado nos autos da sindicância administra-
tiva 053/2022, DGP 2286/2022, instaurada pela Equipe “R” da
Divisão de Sindicâncias Administrativas deste Departamento,
ABSOLVE a sindicada, Simone Guerrero, Agente Policial, RG nº
18.868.190-SSP-SP, julgando improcedente a acusação con-
signada na exordial com supedâneo no artigo 70, inciso IV da
Lei Complementar nº 207/79. Defensora: Dra. Maria Cristina de
Souza Rachado, OAB/SP n.º 95.701. (D.419/2023)
Divisão das Corregedorias Auxiliares
9ª Corregedoria Auxiliar - Piracicaba
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR
AUXILIAR
De: 15/02/2023
P O R T A R I A Nº 001/2023 - CORREGEDORIA – 9ªCA SA
nº 001/2022 - DGP nº 190/2022 - O Doutor EVANDRO LUIZ DE
ALMEIDA HADDAD, Delegado Seccional de Polícia 9º Corregedor
Auxiliar de Piracicaba, no uso de suas atribuições e, à vista do
apurado nos autos da Sindicância Administrativa nº 001/2022
- DGP nº 190/2022, instaurada pela 9ª Corregedoria Auxiliar –
Piracicaba/SP, da Corregedoria Geral da Polícia Civil, aplica, nos
termos do artigo 70, inciso V da LOP, por infração ao disposto
no(s) artigo(s) 62, incisos II, III, VII, IX e XIV, e 63, incisos V e XL,
todos da Lei Complementar nº 207/79, a pena disciplinar de
REPREENSÃO, ao Investigador de polícia EITHEL DINAEL STRA-
BELLI – R.G. n° 22.811.522 SSP/SP, lotado na Delegacia Geral de
Polícia e classificado, à época dos fatos, na Delegacia Seccional
de Limeira, com sede de exercício na C.P.J. de Pirassununga.
DEFENSOR: Dr. José Benedito Consales Cruz – OAB/SP n° 77.499.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria do Comandante Geral
De 17-02-2023
Concedendo nos termos das Disposições Transitórias da Lei
Complementar nº 1.249/14, em consonância com o Art. 1º do
Decreto nº 41.144/96, a incorporação de décimos da retribui-
ção de hora-aula, observando o limite de pagamento disposto
no artigo 1º do Decreto Federal nº 20.910/32, aos seguintes
policiais militares:
Delegacia Seccional de Polícia de Presidente
Venceslau
Setor de Pessoal
PORTARIA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, de
17.02.2023
AUTORIZANDO a conversão de Licença Prêmio em pecúnia
nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/07 c/c Decreto
52.121/2007 ao servidor ADALBERTO GONINI JUNIOR, RG
11.410.886, Delegado de Polícia, 1ª Classe, padrão III, 30 dias
em pecúnia referente ao bloco 03.10.2016 a 01.10.2021 (Proc.
DGP 2544/1991-PUCT).
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA
Delegacia Seccional de Polícia de Americana
Setor de Pessoal
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE AMERICANA
PORTARIAS DA DELEGADA SECCIONAL DE POLÍCIA
CONCEDENDO, nos termos do item VI, da Deliberação 1,
de 17/03/2020, publicado no DOE de 18/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo
3º do Decreto Nº 64.864/2020, o afastamento por 06 dias (seis),
do servidor HERMINIO FRONIO FILHO, RG. 20.347.190-8, Carce-
reiro Policial, Classe Especial, Padrão VI, a partir de 07.02.2023.
(Port. 009/2023).
DESIGNANDO, nos termos da Resolução SSP. 171/86, com
Redação Alterada Pela Resolução SSP 87/87, para sede de exer-
cício de: LUCIANA CREMASCO, RG. 23.266.069-4, Investigadora
de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, efetivo, da Delegacia Seccional
de Polícia de Americana-SEDE, para como local de trabalho no
Primeiro Distrito Policial de Americana, a partir de 01.02.2023, a
pedido e sem ônus para o Estado. (Port. 008/2023).
PEDRO MARIANO VOGADO, RG. 25.743.068-4, Agente de
Telecomunicações Policial, de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, Da
Delegacia de Polícia do Terceiro Distrito Policial de Americana,
para ter como local de trabalho na Delegacia de Polícia do
Município de Hortolândia, a partir de 16.02.2023, a pedido sem
ônus para o Estado. (Port. 010/2023).
RENATO STEFANO DA SILVA, RG. 66.865.685-2, Investiga-
dor de Polícia, de 2ª Classe, Padrão II, da Delegacia de Polícia de
Defesa da Mulher de Hortolândia, para ter como local de traba-
lho na Delegacia Seccional de Polícia de Americana, a partir de
16.02.2023, a pedido sem ônus para o Estado.(Port. 011/2023).
Delegacia Seccional de Polícia de Casa Branca
Setor de Pessoal
APOSTILA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE
17/02/2023
DECLARANDO,
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº
nº 0029531-06.2022.8.26.0053 da 5ª Vara da Fazenda Pública
em nome de JOÃO CARLOS PRESOTO E OUTROS, QUE MARCIO
ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, R.G. 19.821.555, Investigador de
Polícia de 1ª Classe, Padrão III, Efetivo, faz jus ao recálculo dos
quinquênios percebidos pelos autores de modo que incida sobre
as verbas de caráter permanente, bem como ao pagamento das
verbas pretéritas, observada a prescrição quinquenal.
DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE
17/02/2023
AUTORIZANDO:-
A conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos
do artigo 4º, I, do Decreto nº 52.031/07, ao servidor abaixo
mencionado:-
PAULA CASALLI DEZZOTTI, RG. 29.890.073, Delegada de
Polícia, 2ª Classe, Padrão II, 90 dias de Licença Prêmio, sendo
30 dias convertidos em pecúnia e 60 dias para gozo oportuno,
referente ao período de 12/08/2017 a 10/08/2022 – Certidão
averbada no DO. 17/08/2022.
Delegacia Seccional de Polícia de Limeira
Setor de Pessoal
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA SECCIONAL
DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 a:
HELOISA LIMA DE SOUZA SYLLOS, RG. 42.020.208, Investi-
gador de Polícia de 2ª Classe, padrão II, Efetivo, 15 dias, 4º perí-
odo, para gozo imediato, nada resta, referente ao quinquênio
de 12/05/2008 a 10/05/2013. (Processo DGP 6146/2019 -PULP);
RAFAEL HENRIQUE ESCAME, RG. 40.508.278, Investigador
de Polícia de 2ª Classe, padrão II, Efetivo, 45 dias parcelados de
licença-prêmio, sendo 15 dias, 4º período, para gozo imediato,
restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao quinquênio
de 31/12/2016 a 29/12/2021. (Processo DGP 6084/2019 - PULP).
Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro
DEINTER 09 PIRACICABA
Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro
Apostila do Delegado Seccional de Polícia de 17.02.2023
O DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE RIO CLARO, no
uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila para
DECLARAR, que em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Processo nº. : 0027484-59.2022.8.26.0053 da 1ª Vara da Fazen-
da Pública da Comarca de São Paulo, tendo como requerente
ANTONIO CARLOS GOES, RG. N. 8.775.986-X, ex- Investigador
de Polícia de 1ª Classe, aposentado em 01.03.2019 e publicada
a cassação de aposentadoria no D.O.E. de 11/08/2021, faz jus ao
recálculo de quinquênio sobre vencimentos integrais.
DEINTER 09 PIRACICABA
Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro
Despachos do Delegado Seccional de Polícia de 17.02.2023
Deferindo conversão em pecúnia de 30 ds de licença prê-
mio, restando 60 ds para gozo oportuno do mesmo bloco de
licença prêmio, conforme Decreto 58.542/2012 que disciplina o
Art. 4º, “ a “da LC nº. 989/06 a:
ALEXANDRE SOCOLOWSKI, RG. 22.636.486/S.P., Delegado
de Polícia de 2ª Classe – Padrão II, em exercício na DIG de
Rio Claro, ref. A certidão expedida em 05.04.2022 e ao bloco
18.03.2016 a 16.03.2021. ( Proc. DGP nº. 5.568/2001- PUCT ).
FLÁVIO CUSTÓDIO DA FONSECA, RG. 16.386.109/S.P.,
Auxiliar de Papiloscopista Policial de Classe Especial – Padrão IV,
em exercício na DDM de Rio Claro, ref. A certidão expedida em
04.10.2022 e ao bloco 10.09.2017 a 08.09.2022. ( Proc. DGP nº.
9179/2009- PULP ).
MÁRCIO ANTONIO SIMÕES, RG. 22.638.026/S.P., Carcereiro
de 1ª Classe – Padrão III, em exercício na Delegacia Seccional de
Polícia de Rio Claro, ref. A certidão expedida em 28.06.2022 e
ao bloco 12.05.2017 a 10.05.2022. ( Proc. DGP nº. 5611/2009-
PULP ).
RODRIGO MARCEL PORTO, RG. 20.300.609/S.P., Delegado
de Polícia de 2ª Classe – Padrão II, em exercício na Delegacia
Seccional de Polícia de Rio Claro, ref. A certidão expedida em
03.07.2019 e ao bloco 20.06.2014 a 18.06.2019. ( Proc. DGP nº.
6935/2007- PULP ).
Delegacia Seccional de Polícia de São João
da Boa Vista
Setor de Pessoal
Apostila do Delegado Seccional de Polícia, de 17-02-2023
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial tran-
sitada em julgado, proferida no Processo do Juizado Especial
Cível n° 1004313-63.2022.8.26.0568, Comarca de São João da
Boa Vista/SP, para incluir no cálculo do quinquênio o adicional
de insalubridade, a PAULO ROBERTO CAETANO TONON, RG.
41.668.788, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II.
Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 17/02/2023:
DEFERINDO, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei n°
10261/68, a FERNANDO CESCHIN, RG. 15.987.859, Investigador
de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 15 dias de Licença
Prêmio, restantes, para gozo imediato, referente ao período de
13-09-2005 a 11-09-2010. Proc. DGP.Nº 293/2012-PULP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 18 de fevereiro de 2023 às 05:05:29
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