SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
| Data de publicação | 05 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 5 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (87) – 9
ITEM 03 – CAIXA P/ ARQUIVO, 50 PCTS C/ 25 UNIDADES
CADA – VALOR UNITÁRIO R$ 89,90, VALOR TOTAL R$ 4.495,00,
FORNECEDOR: RD PAPEIS & EPI LTDA, CNPJ: 08.822.824/0001-59;
ITEM 04 – COLA DE PAPELARIA, 100 FRASCOS DE 110G –
VALOR UNITÁRIO R$ 2,70, VALOR TOTAL R$ 270,00, FORNECE-
DOR: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ:
47.853.538/0001-02;
ITEM 05 – CANETA ESFEROGRÁFICA, 15 CAIXAS C/ 50
UNIDADES CADA – VALOR UNITÁRIO R$ 25,90, VALOR TOTAL R$
388,50, FORNECEDOR: DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS PARA
ESCRITORIOS LTDA CNPJ: 31.983.081/0001-10;
ITEM 06 – PERFURADOR, 50 UNIDADES – VALOR UNITÁRIO
R$ 26,35, VALOR TOTAL R$ 1.317,50, FORNECEDOR: DAVILE
CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA CNPJ:
31.983.081/0001-10;
ITEM 07 – PAPEL SULFITE, 80 CAIXAS C/ 10 RESMAS CADA
– FRACASSADO.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO:
2023NE00136; VALOR TOTAL: R$ 4.495,00; CONTRATADA: RD
PAPEIS & EPI LTDA, CNPJ: 08.822.824/0001-59, ITEM 03: CAIXA
P/ ARQUIVO, 50 PCTS C/25 UNIDADES – VALOR UNITÁRIO R$
89,90, VALOR TOTAL R$ 4.495,00; PTRES: 180205; PROGRA-
MA DE TRABALHO: 06181180149890000; FONTE RECURSO:
150010001; NATUREZA DESPESA: 33903041; UO: 18002; UGR
180011; PI 010.029.0563.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO:
2023NE00137; VALOR TOTAL: R$ 1.706,00; CONTRATADA: DAVI-
LE CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA CNPJ:
31.983.081/0001-10, ITEM 05: CANETA ESFEROGRÁFICA, 15
CAIXAS C/ 50 UNIDADES CADA – VALOR UNITÁRIO R$ 25,90,
VALOR TOTAL R$ 388,50; ITEM 06: PERFURADOR, 50 UNIDADES
– VALOR UNITÁRIO R$ 26,35, VALOR TOTAL R$ 1.317,50;PTRES:
180205; PROGRAMA DE TRABALHO: 06181180149890000;
FONTE RECURSO: 150010001; NATUREZA DESPESA: 33903041;
UO: 18002; UGR 180011; PI 010.029.0563.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO:
2023NE00138; VALOR TOTAL: R$ 570,00; CONTRATADA:
TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ:
47.853.538/0001-02, ITEM 01: GRAMPO FIXA PAPEL, 10 CAIXAS
C/ 12 UNIDADES CADA – VALOR UNITÁRIO R$ 14,40, VALOR
TOTAL R$ 144,00; ITEM 02: CANETA PERMANENTE, 10 CAIXAS
C/ 12 UNIDADES CADA – VALOR UNITÁRIO R$ 15,60, VALOR
TOTAL R$ 156,00: 180205; ITEM 04: COLA DE PAPELARIA, 100
FRASCOS DE 110G – VALOR UNITÁRIO R$ 2,70, VALOR TOTAL
R$ 270,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 06181180149890000;
FONTE RECURSO: 150010001; NATUREZA DESPESA: 33903041;
UO: 18002; UGR 180011; PI 010.029.0563.
PROCESSO DSPV – 19/2023
PCSP-PRC-2023/03897
CÓDIGO ÚNICO – 2023045422-6
CONVITE - BEC
180306000012023OC00006
APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PARA O ITEM 01
– CADEADOS, POR PARTE DA EMPRESA MARIA RENATA MAS-
SARELLI TARGA SCARPARO ME, SOB O ARGUMENTO DE QUE
O ITEM PROPOSTO PELA EMPRESA V.L.A. DE CARVALHO NÃO
ATENDE ÀS ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL, O
MESMO FOI ACOLHIDO PELO RESPONSÁVEL E DEFERIDO PELA
AUTORIDADE DO CONVITE E, NOS TERMOS DAS COMPETÊN-
CIAS QUE LHES SÃO ATRIBUÍDAS, O DIRIGENTE DA UGE 180.306
HOMOLOGOU A DECISÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONVITE/
BEC, E ADJUDICOU OS ITENS ÀS RESPECTIVAS EMPRESAS:
ITEM 01 – CADEADO, 50 UNIDADES – REVOGADO;
ITEM 02 – PILHA ALCALINA AAA, 150 CARTELAS C/02
UNIDADES CADA – VALOR UNITÁRIO R$ 2,34, VALOR TOTAL R$
351,00, FORNECEDOR: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA
- ME CNPJ: 17.055.604/0001-38;
ITEM 03 – LÂMPADA TUBULAR, 200 UNIDADES – VALOR
UNITÁRIO R$ 38,00, VALOR TOTAL R$ 7.600,00, FORNECEDOR:
MIRIAM SUZANA MORETTI, CNPJ: 45.127.054/0001-50;
ITEM 04 – LÂMPADA DE LED 20W, 200 UNIDADES – VALOR
UNITÁRIO R$ 7,10, VALOR TOTAL R$ 1.420,00, FORNECEDOR:
ALBERTH DANIEL BONFIM, CNPJ: 24.702.843/0001-06;
ITEM 05 – LÂMPADA DE LED BULBO 65W, 100 UNIDA-
DES – VALOR UNITÁRIO R$ 55,00, VALOR TOTAL R$5.500,00,
FORNECEDOR: LBL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS, ELE-
TRÔNICOS, CNPJ: 45.314.684/0001-34;
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO:
2023NE00139; VALOR TOTAL: R$ 351,00; CONTRATA-
DA: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME CNPJ:
17.055.604/0001-38, ITEM 02: PILHA ALCALINA AAA, 150
CARTELAS C/02 UNIDADES CADA – VALOR UNITÁRIO R$ 2,34,
VALOR TOTAL R$ 351,00; PTRES: 180205; PROGRAMA DE TRA-
BALHO: 06181180149890000; FONTE RECURSO: 150010001;
NATUREZA DESPESA: 33903050; UO: 18002; UGR 180011; PI
010.029.0563.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO:
2023NE00140; VALOR TOTAL: R$ 1.420,00; CONTRATADA:
ALBERTH DANIEL BONFIM, CNPJ: 24.702.843/0001-06, ITEM
04: LÂMPADA DE LED 20W, 200 UNIDADES – VALOR UNITÁRIO
R$ 7,10, VALOR TOTAL R$ 1.420,00; PTRES: 180205; PROGRA-
MA DE TRABALHO: 06181180149890000; FONTE RECURSO:
150010001; NATUREZA DESPESA: 33903090; UO: 18002; UGR
180011; PI 010.029.0563.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO:
2023NE00141; VALOR TOTAL: R$ 7.600,00; CONTRATADA:
MIRIAM SUZANA MORETTI, CNPJ: 45.127.054/0001-50, ITEM
03: LÂMPADA TUBULAR, 200 UNIDADES – VALOR UNITÁRIO
R$ 38,00, VALOR TOTAL R$ 7.600,00; PTRES: 180205; PROGRA-
MA DE TRABALHO: 06181180149890000; FONTE RECURSO:
150010001; NATUREZA DESPESA: 33903090; UO: 18002; UGR
180011; PI 010.029.0563.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO:
2023NE00142; VALOR TOTAL: R$ 5.500,00; CONTRATADA: LBL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, CNPJ:
45.314.684/0001-34, ITEM 05: LÂMPADA DE LED BULBO 65W,
100 UNIDADES – VALOR UNITÁRIO R$ 55,00, VALOR TOTAL
R$ 5.500,00; PTRES: 180205; PROGRAMA DE TRABALHO:
06181180149890000; FONTE RECURSO: 150010001; NATUREZA
DESPESA: 33903090; UO: 18002; UGR 180011; PI 010.029.0563.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
DIRETORIA DE LOGÍSTICA UGE 180.180
SEÇÃO DE DESPESAS
SUBSTITUIÇÃO DE GESTORES DE CONTRATOS CONTINUOS
1. O Dirigente da UGE 180.180, por meio do DESPACHO N.
º DL-142/13/23, nos termos do Art. 67 da Lei Federal 8.666/93,
e respectivas alterações designou as seguintes substituições:
1.1. Contrato nº DL-046/13/22, Gestor Cap PM 990672-0
Marcelo Leandro Lazarini e gestor Eventual 1º Ten PM 970138-9
Marcia Regina Marcheto;
1.2. Contrato nº DL-085/13/22, Gestor 1º Ten PM 970138-9
Marcia Regina Marcheto e gestor Eventual o 1º Ten PM 100808-
A Jocilene Santos Eufrásio;
1.3. Contrato nº DL-074/13/20, Gestor 1º Ten PM 970138-9
Marcia Regina Marcheto e gestor Eventual o Cap PM 990672-0
Marcelo Leandro Lazarini;
1.5. Contrato nº DL-001/13/23, Gestor 1ºTen PM 970138-9
Marcia Regina Marcheto e gestor Eventual Cap PM 990672-0
Marcelo Leandro Lazarini;
1.7. Contrato nº DL-022/13/23, Gestor 1ºTen PM 100808-A
Jocilene Santos Eufrásio e gestor Eventual 1º Ten PM 970138-9
Marcia Regina Marcheto.
2. Acompanhando e fiscalizando a prestação dos serviços, a
contar de 04 de maio de 2023.
Processo 20230482731 - PCSP-PRC-2023/04460
Controle nº 059/2023
Aquisição de material de consumo
Modalidade Convite BEC.
180298000012023OC00074
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Sertãozinho
Objeto: (ITEM 1): Plafonier de LED sobrepor 36W 40cm x
40cm
Quantidade: 02 (duas) unidades
Contratado: Seattle Tec Com. Prod. Eletronicos
CNPJ: 23.556.435/0001-12
Valor: 2.271,36
PTRES: 180211
Natureza da Despesa: 44905234
2023NE00184 - 04/05/2023
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE S P INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO "DR. NEMR JORGE"
Delegacia Seccional de Polícia de
Votuporanga "Dr. Rubens Geraldi Bertolo"
Setor de Finanças
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
UGE 180313
Processo nº DSPV039/2016
Contrato nº 003/2018
Consultoria Jurídica CJ/SSP - Resolução PGE 23, de
12/11/2015
Locatário: Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga
Locadores: Celtas Participações e Empreendimentos
Objeto do Aditamento: Primeiro Termo de Prorrogação. Fica
prorrogado por mais um período de sessenta meses o contrato
de locação do imóvel destinado ao abrigo da Delegacia de
Investigações Gerais de Votuporanga-SP.
Valor total estimado do contrato: R$401.801,30 (quatrocen-
tos e um mil oitocentos e um reais e trinta centavos)
Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2028.
Data da assinatura do Aditamento Contratual: 17 de abril
de 2023.
Classificação dos Recursos: UGE 180313, PTRES 180201,
Classificação Funcional Programática 06122180141800000, Ele-
mento Econômico 33.90.36.91.
Marcio Nobuyoshi Nosse
Delegado Secciona de Polícia
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
UGE 180313
Processo nº DSPV040/2016
Contrato nº 004/2018
Consultoria Jurídica CJ/SSP - Resolução PGE 23, de
12/11/2015
Locatário: Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga
Locadores: José Francelino Lázaro e Miriam Teresa Cruz
Francelino
Objeto do Aditamento: Primeiro Termo de Prorrogação. Fica
prorrogado por mais um período de sessenta meses o contrato
de locação do imóvel destinado ao abrigo da Delegacia de Inves-
tigações Sobre Entorpecentes de Votuporanga-SP.
Valor total estimado do contrato: R$345.354,86 (trezentos
e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta e seis centavos)
Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2028.
Data da assinatura do Aditamento Contratual: 20 de abril
de 2023.
Classificação dos Recursos: UGE 180313, PTRES 180201,
Classificação Funcional Programática 06122180141800000, Ele-
mento Econômico 33.90.36.91.
Marcio Nobuyoshi Nosse
Delegado Secciona de Polícia
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE
PRUDENTE
Delegacia Seccional de Polícia de Dracena
PROCESSO Nº DSPD42/2013
CONTRATO Nº 02/2013
6º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOM PEDRO, Nº 267, EM DRACE-
NA/SP, DESTINADO A ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DO 1º/2ºDP,
OU PARA QUALQUER OUTRO FIM DE INTERESSE DO ESTADO.
DATA: 28/04/2023.
LOCATÁRIO o Estado de São Paulo, por intermédio da
Delegacia Seccional de Polícia de Dracena, inscrita no CNPJ/MF
sob n.º 04.236.548/0030-20, com sede na Rua Olímpica, nº 148,
bairro Parque São Carlos, Dracena/SP, neste ato representada
pelo Senhor Alexandre Luís Luengo Lopes, Delegado Seccional
de Polícia, RG nº 25.426.038 e CPF nº 287.720.908-39 - Dirigen-
te da UGE 180302.
LOCADORA SELMA TAKEKO IZUKA, brasileira, solteira, por-
tadora do RG nº 15.463.163 e CPF nº 073.734.558-67.
As referidas partes, CONSIDERANDO: que, em 02/05/2013
foi celebrado o Contrato nº 02/2013 , tendo por objeto a locação
do imóvel situado a Rua Dom Pedro, nº 267, centro, Dracena/SP;
RESOLVEM de comum acordo, aditar o Contrato nº 02/2013,
nos termos dos artigos 62, §3º, inciso I, da Lei federal nº
8.666/1993 e 52, §3º, da Lei nº 6.544/1989, o que ora fazem nos
termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO - O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado por mais 8 (oito) meses, de
01/05/2023 a 01/01/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - O valor total estimado do presente
contrato passa a ser de R$ 149.561,64 (cento e quarenta e nove
mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centa-
vos) para o período de 05 (cinco) anos e 8 (oito) meses, sendo
o valor de R$ 32.576,28 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta
e seis reais e vinte e oito centavos) para o presente exercício,
onerando a classificação orçamentária nº 339036 91. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO - Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento e que não se revelem com o mesmo conflitantes.
Delegacia Seccional de Polícia de Presidente
Venceslau
Setor de Finanças
Encontra-se aberta na Delegacia Seccional de Polícia de
Presidente Venceslau licitação na modalidade Dispensa Eletrô-
nica, através da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo - BEC, nº 180306000012023OC00010,
Processo DSPV-033/2023, referente Oferta de Compra
180306000012023OC00010, destinada à aquisição de materiais
de consumo – Monitor de Vídeo. Entrega dos envelopes até às
15h13min do dia 08/05/2023. Obtenção do Edital e participação
do certame licitatório através do site www.bec.sp.gov.br.
PROCESSO DSPV – 18/2023
PCSP-PRC-2023/03054
CÓDIGO ÚNICO – 2023039856-6
CONVITE - BEC
180306000012023OC00005
FINDO O PRAZO PARA OS LICITANTES INTERPOREM
RECURSOS, E NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS QUE LHES SÃO
ATRIBUÍDAS, O DIRIGENTE DA UGE 180.306 HOMOLOGOU A
DECISÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONVITE/BEC, E ADJUDICOU
OS ITENS ÀS RESPECTIVAS EMPRESAS:
ITEM 01 – GRAMPO FIXA PAPEL, 10 CAIXAS C/ 12 UNI-
DADES CADA – VALOR UNITÁRIO R$ 14,40, VALOR TOTAL
R$ 144,00, FORNECEDOR: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 47.853.538/0001-02;
ITEM 02 – CANETA PERMANENTE, 10 CAIXAS C/ 12
UNIDADES CADA – VALOR UNITÁRIO R$ 15,60, VALOR TOTAL
R$ 156,00, FORNECEDOR: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 47.853.538/0001-02;
Núcleo de Pessoal/Divisão de Administração: Lilian Dreyfus
De Oliveira, CPF 112.142.768-57, e, Rosemeire Mathias Farias,
CPF 129.051.488-70;
- Assistência Policial:
Cartório Central: Charles Alberto Peres, CPF 148.848.378-
78, e, Adinamar Alcântara dos Santos, CPF 143.748.668-17;
UIP: Helena Cristina de Jesus Cabral, CPF 089.859.378-63,
e, Alexandre Belcorso, CPF 162.886.118-59;
- Divisão de Homicídios: Katia Goy de Natale, CPF
293.336.828-56, e, Luciana Nicodemos de Souza, CPF
277.930.968-78;
GEACRIM: Francisco Ariqueme Neto, CPF 326.795.428-27,
e, Osvaldo Camilo Nogueira de Almeida, CPF 091.965.568-89;
1ª DH: Flávia Mary Cordeiro CPF 173.041.938-08, e, Josué
Roberto de Souza, CPF 895.316.808-25;
Equipe A SUL: Sônia Magron, CPF 083.906.768-26, e,
Andréia de Lourdes Correa Cunha, CPF 213.391.658-05;
Equipe B SUL: Osvaldo Mariani Simões, CPF 173.729.588-
14, e, Flavia Helias Herbella, CPF 308.987.858-55;
Equipe C SUL: Antônio Turdo, CPF 274.895.948-55, e, Luiz
Henrique Sales, CPF: 035.337.488-12;
Equipe D SUL: Maria Fernanda Ornaghi Ferrão, CPF
174.345.188-12, e, Rafael Luiz Gonçalves, CPF 298.166.878-10;
Equipe F SUL: Odair Gomes, CPF 060.341.218-17, e, Gutem-
berg Francisco Santos, CPF 206.091.438-83;
2ª DH: Nalu Campos Zeidan, CPF 294.343.628-30, e, Claudio
Helio Alkimim Mota, CPF 126.964.378-90;
Equipe A LESTE: Lígia Oliveira Nunes, CPF 119.923.098-76,
e, Andrea Cristina Gonçalves Zachello, CPF nº 254.162.718-17;
Equipe B LESTE: Simone da Cunha Salati, CPF 088.780.588-
40, e, Sueli Teles Teixeira Santos, CPF 132.278.028-56;
Equipe C LESTE: Ana Maria Rondon Darvalo, CPF 042.541.418-
31, e, Evany Soares Francelino, CPF n° 407.997.355-15;
Equipe D LESTE: Marcelo Martins Mathias, CPF 154.458.578-
08, e, Mirella Alves da Silva, CPF 395.697.828-54;
Equipe E LESTE: Henrique Hespanhol Neto, CPF 063.115.838-
36, e, Rogério da Silva Oliveira, CPF 007.008.468-83;
Equipe F LESTE: Kleber Wilson Silva Ramos, CPF 111.968.648-
29, e, Ernani Ricardo de Oliveira, CPF 036.673.108-46;
3ª DH: Daniel da Silva Ribeiro Soares, CPF 342.391.438-61,
e, Zaura Rodrigues da Cruz, CPF 059.333.388-85;
4ª DH: Adriana Ortiz de Oliveira, CPF nº 152.771.248-61, e,
Belkis Lima dos Santos, CPF 045.626.046-38;
- Divisão de Proteção à Pessoa: Ademir Teixeira de Siquei-
ra, CPF 095.282.748-46, e, Natalia Guilherme Emed, CPF
369.126.398-44;
1ª DPP: André Staavropoulos Bonfim, CPF 219.778.118-92,
e, Anderson Luis Ferreira Silva, CPF nº101.773.328-75;
2ª DPP: Carlos Renato de Queiroz Bürger, CPF 273.689.928-
84, e, Renaldo Zamboni de Sales, CPF 142.092.088-09;
3ª DPP: Marcus Vinicius Mordini, CPF 333.532.358-09, e,
Ivan José Pereira, CPF 373.528.268-74;
4ª DPP: Priscila Pereira Gomes, CPF 302.492.808-17, e,
Heliana Aparecida dos Santos Gonzalez, CPF 054.843.768-82;
5ª DPP: Edison Barreto, CPF 068.219.438-77, e, Luís Carlos
Modena, CPF 164.818.208-98.
A presente portaria entrará em vigor da data de sua
publicação.
Publique-se e dê-se ciência aos interessados.
São Paulo, 03 de maio de 2023
IVALDA ALEIXO
Delegada de Polícia Diretora
DHPP/Sede DHPP
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
Delegacia Seccional de Polícia de São José
dos Campos
Setor de Finanças
TERMO DE APOSTILAMENTO
O Delegado Seccional de Polícia de São José dos Campos
- Ordenador de Despesas da Unidade Gestora e Executora
180280, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dis-
lavra a presente APOSTILA para registrar a variação de preço do
Contrato da UGE 180280 n.º 008 / 2011, que tem por objeto
a Locação do Imóvel Situado à Avenida Anchieta, 133, Jardim
Nova América, São José dos Campos-SP, destinado a Delegacia
da Infância e Juventude de São José dos Campos (DIJU), mantido
com locadora Rachel Chaves Nacif CPF: 265.467.938-14, confor-
me abaixo indicado:
Implementação do Reajuste de Preços referente às varia-
ções do Índice de Preço ao Consumidor da Fundação do Instituto
de pesquisa Econômica – IPC (FIPE) acumulado do mês de março
de 2022 ao mês de fevereiro de 2023 de 6,71%.
1. O valor mensal do Contrato da UGE 180280 n.º 008 /
2011 fica reajustado, passando do valor de R$ 11.611,85 (onze
mil seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos) para R$
12.390,56 (doze mil trezentos e noventa reais e cinquenta e
seis centavos).
2. O valor total estimado do presente contrato é de R$
148.686,72 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e
seis reais e setenta e dois centavos) para o período de 12 (doze)
meses, onerando a classificação orçamentária nº 3.3.90.36-91,
PTRES 180201.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO
PRETO
Delegacia Seccional de Polícia de
Sertãozinho
Setor de Finanças
Processo 20230406176 - PCSP-PRC-2023/03992
PUBLICIDADE LEGAL - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTU-
RA DE LICITAÇÃO
Publicição de aviso de abertura de licitação em jornal de
grande circulação
Modalidade: Dispensa de Licitação
2023CT00096
Item Siafísico: Servico de Divulgacao e Promocao - Publica-
cao de Edital (Cód: 2569)
QUANTIDADE: 1 (um)
NATUREZA DA DESPESA: 33903926
PTRES: 180205
Contratado: JORNAL GAZETA SP LTDA EPP
CNPJ: 04.735.364/0001-70
VALOR: R$ 160,00
2023NE00185 - 04/05/2023
DATA DE ENTREGA: 11/05/2023
Processo 20230472556 - PCSP-PRC-2023/04411
Controle nº 057/2023
Aquisição de material de consumo
Modalidade Convite BEC.
180298000012023OC00072
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Sertãozinho
Objeto: (ITEM 1): Plafonier de LED sobrepor 36W 40cm x
40cm
Quantidade: 40 (quarenta) unidades
Contratado: Alberth Daniel Bonfim
CNPJ: 24.702.843/0001-06
Valor: 3.000,00
PTRES: 180205
Natureza da Despesa: 33903054
2023NE00183 - 04/05/2023
c) exames de sangue (validade 6 meses):
- Tipagem Sanguínea
- Fator RH
- Hemograma Completo
- Tempo de Protrombina
- Uréia
- Creatinina
- TSH
- Colesterol Total e Frações
- Triglicerídeos
- Glicemia Jejum
- TGO
- TGP
- GAMA GT
- Ácido Úrico
- PSA Total – para homens acima de 40 anos de idade -
(validade 12 meses);
d) urina tipo I (validade 6 meses);
e) eletrocardiograma com laudo – ECG (validade 6 meses)
2.1 - Observações Gerais:
a) a critério da Divisão de Prevenção e Apoio Assistencial do
DAP poderá ser exigido do candidato a apresentação de exames
complementares e/ou avaliações especializadas, fixando-se novo
prazo de apresentação.
2.2 – A validade dos exames consignados no subitem 2
acima contar-se-á retroativamente à data da primeira publica-
ção deste Comunicado no Diário Oficial do Estado.
3– Na hipótese de eventual constatação de problema de
saúde ou de deficiência que impeça o exercício das atribuições
do cargo, será agendada data para realização de perícia junto ao
Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME.
4 – O candidato que deixar de atender a qualquer das
convocações para comparecimento em perícia médica será
desligado do certame.
V - DA EXPEDIÇÃO DE CÉDULA IDENTIDADE – RG OU DE
OUTRA VIA DO DOCUMENTO
1–O candidato que não possuir identificação civil perante o
Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” – IIRGD
do Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo
será submetido a procedimento específico para obtenção da
cédula de identidade Paulista.
1.1–Para a realização do procedimento de identificação
civil, o candidato deverá apresentar junto ao IIRGD o original da
certidão de nascimento ou de casamento, conforme a situação,
acompanhado de cópia reprográfica para confrontação, auten-
ticação e juntada.
1.2 – Na expedição da 1ª via de identificação civil – RG não
incidirá pagamento de taxa.
2–O candidato que já possuir identificação civil perante o
Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” – IIRGD
do Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo,
cuja data de expedição seja anterior a 2015, será submetido à
nova identificação civil, mediante expedição de outra via do
documento de identificação – RG, observada a exigência previs-
ta no subitem 1.1 acima.
2.1 – A expedição de outra via da cédula de identificação
civil – RG (2ª ou demais vias), conforme exigência estabelecida
no subitem 2 acima, implicará pagamento da taxa de R$ 47,96
(quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), a ser recolhida
no Banco do Brasil (opção: Posto de Atendimento bancário
instalado no Palácio da Polícia Civil – prédio de funcionamento
do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia
Civil – DAP – Rua Brigadeiro Tobias, 527, térreo, São Paulo/SP).
3 – A exigência constante nos subitens 1 e 2 acima destina-
-se à expedição da cédula de identidade funcional e demais
cadastros relacionados com a concessão de carga de arma e
colete de proteção balística, dentre outros equipamentos de
uso obrigatório.
4 –O procedimento de cadastramento e expedição da
cédula de identidade – 1ª via ou via subsequente - será realizado
no dia em que o candidato comparecer para apresentação dos
documentos e declarações e submissão à perícia de aptidão
física e mental, caso não tenha espontaneamente providenciado
em data anterior.
5 –Os procedimentos para expedição da 1ª via ou via subse-
quente serão realizados pelo Instituto de Identificação “Ricardo
Gumbleton Daunt” – IIRGD do Departamento de Inteligência da
Polícia Civil de São Paulo, mediante obrigatório encaminhamen-
to realizado pelo DAP.
VI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1 – Nos termos do edital do concurso público, o descumpri-
mento de quaisquer dos requisitos e exigências para investidura
até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em
prova documental acarretará cancelamento da inscrição do
candidato, sua eliminação do respectivo concurso público e a
anulação de todos os atos daí decorrentes, ainda que já tenha
sido publicada a homologação do concurso e a nomeação, sem
prejuízo das sanções legais cabíveis.
2 - O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não
tomar posse terá o ato de nomeação tornado sem efeito.
3 - No caso de nomeação tornada sem efeito, prosseguir-se-
-á à nomeação dos demais candidatos habilitados, obedecendo
rigorosamente à ordem de classificação.
4 – Orientações e dúvidas e requerimento para alteração da
data de convocação deverão ser formulados em campo próprio
disponibilizado no Sistema de Gestão Policial Integrada – GPI.
4.1 – Para atendimento do disposto no item 4 acima, o
interessado deverá realizar o primeiro acesso ao Sistema, confir-
mando a sua condição de candidato convocado.
4.2 – A alteração da data de convocação do candidato
somente ocorrerá mediante justificativa comprovada.
4.3 – Não serão realizadas orientações ou sanadas dúvidas
por meio de telefone ou mediante presença do candidato no
endereço constante deste Comunicado.
5 – A exigência estabelecida no Item V deste Comunicado,
que trata da expedição de cédula de identidade – RG ou de
outra via do documento, será realizada por ocasião do compare-
cimento do candidato no DAP.
ANEXO I
DATA E HORA DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO
11 DE MAIO DE 2023 – às 11h00
LUIS CLAUDIO CORTES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA
Portaria Administrativa DHPP nº 015/2023., de 03 de
maio de 2023.
Designa gestores e fiscais, para acompanhar e fiscalizar a
execução dos serviços de impressão corporativa por meio de
outsourcing.
A Senhora Doutora Delegada de Polícia Diretora do Depar-
tamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa – DHPP,
no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 67 da
Lei Federal 8.666 de 21.06.1993 e alterações posteriores,
designa gestores e fiscais, para acompanhar e fiscalizar a
execução dos serviços de impressão corporativa por meio de
outsourcing, objeto do Contrato DHPP nº 03/2021, avençado
nos autos do Processo DHPP 40/2020, PCSP-PRC2022/03732, PE
DHPP nº 09/2021, 180128000012021OC00144 , em que figura
como Contratada a Importinvest Importação e Comércio LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 74.537.747/0001-10, os servidores a
seguir indicados:
Gestora, Eloisa Galeano Miron, CPF 221.419.578-50, e,
cogestora, Elizabeth de Jesus Spolaor, CPF 260.073.258-65;
Fiscais:
- Divisão de Administração: Eloisa Galeano Miron, CPF
221.419.578-50, e, cogestora, Elizabeth de Jesus Spolaor, CPF
260.073.258-65;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 5 de maio de 2023 às 05:01:36
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