SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
| Data de publicação | 31 Maio 2023 |
quarta-feira, 31 de maio de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (3) – 29
Cb PM 136730-7 Matheus Albano de Carvalho Sabatino, do
5º BPM/I, de 20-4-23 a 18-4-24;
Sd PM 153157-3 Henrique Padueli Machado, do 19º BPM/I,
de 3-5-23 a 1-5-24;
Sd PM 155238-4 Everton Roberto Marostegan, do 4º BPRv,
de 1-5-23 a 29-4-24;
Sd PM 160487-2 Victor Marques da Silva, do 4º BPM/M, de
21-4-23 a 19-4-24;
Sd PM 162669-8 Diogo Henrique Silva Melo, do 24º BPM/M,
de 19-4-23 a 17-4-24. (Port DP-432-222-23)
Declarando, nos termos do art. 15, do Decreto 6.597/34,
observado o disposto no art. 70, das I-36-PM, que incorreu em
caducidade a licença, sem vencimentos, para tratar de inte-
resse particular, concedida a Sd PM 144683-5 Juliete Almeida
da Silva, da EEF, publicada no D.O. nº 081, de 26-4-23. (Port
DP-443-222-23)
Agregando os policiais militares abaixo relacionados, por
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos períodos que lhes
seguem, nos termos dos arts. 5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, inci-
sos I ao III, do Decreto-lei 260/70, com redação dada pela Lei
Complementar nº 1.305/17, à vista das concessões de licença,
sem vencimentos, para tratar de interesse particular, publicadas
no D.O. nº 81, de 26-4-23, passando-os à condição de adidos, por
conveniência do serviço, para fins de controle de suas situações
funcionais, às suas OPM de origem:
1º Sgt PM 117994-2 Juliana de Cassia Antunes de Jesus, do
16º BPM/M, de 26-4-23 a 24-4-24;
2º Sgt PM 131341-0 Claudio Pereira Santos, do COPOM, de
2-5-23 a 30-4-24;
3º Sgt PM 132622-8 Henrique Siepierski Filho, do 6º BPRv,
de 26-4-23 a 24-4-24;
Cb PM 115811-2 Marcos Roberto Lopes, do 49º BPM/I, de
28-4-23 a 26-4-24;
Cb PM 121721-6 Joel Mena Bezerra, do CPI-7, de 4-5-23
a 3-5-24;
Cb PM 122419-A Moacir Moreira Lima Santos, do 2º BPChq,
de 8-5-23 a 6-5-24;
Cb PM 130491-7 Fernando Henrique de Arruda Ferreira, do
25º BPM/M, de 26-4-23 a 24-4-24;
Cb PM 144131-A Maryna Gonçalves de Souza, da DP, de
3-5-23 a 1-5-24;
Cb PM 148885-6 Tiago Politano de Carvalho, do 33º BPM/M,
de 1-5-23 a 29-4-24;
Cb PM 150392-8 Guilherme Henrique Melo Silveira, do 51º
BPM/I, de 2-5-23 a 30-4-24;
Sd PM 139770-2 Rodrigo Fogaça Moreira, do 14º BAEP, de
6-5-23 a 4-5-24;
Sd PM 153834-9 Ana Carolina Winckler, do 10º BPM/I, de
27-4-23 a 25-4-24;
Sd PM 170939-9 Kelvelyn Delsey de Magalhães Pereira, do
17º BPM/I, de 3-5-23 a 1-5-24. (Port DP-444-222-23)
Cessando os efeitos da Portaria que agregou e passou
adida ao PMRG, nos termos dos arts. 5º, inciso VIII, 7º, inciso
I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-lei 260/70, com redação
dada pela Lei Complementar nº 1.305/17, a Sd PM 149178-4
Bruna Pontes Florencio Navas, do 39º BPM/I, revertendo-a
ao serviço ativo, de acordo com o disposto no artigo 9º do
mesmo Decreto-lei, classificando-a, por conveniência do servi-
ço, no 39º BPM/I, tudo a contar de 23-5-23, conforme Termo
de Concessão de Menagem, de 23-5-23, da Justiça Militar do
Estado de São Paulo – 4ª Auditoria (Ref.: Processo Nº 0800411-
03.2023.9.26.0040 e IPM de Portaria n° 39BPMI-012/07/23
– Controle n° 101.430/2023), devendo a unidade acompanhar a
situação processual e comunicar imediatamente sobre qualquer
fato novo à Diretoria de Pessoal, para fins de regularização da
situação funcional. (Port DP-445-222-23)
Declarando, que a ex-Cb PM 128632-3 Camila Maritza Van
Der Laan, do 10º BPM/I, permaneceu agregada, nos termos dos
artigos 5º, inciso V, 7º, inciso I e 8º, incisos I ao III, do Decreto-lei
260/70, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.305/17,
e adida, por conveniência do serviço, ao 10º BPM/I, no período
de 26-4-23 a 19-5-23, à vista da concessão de licença, sem ven-
cimentos, para tratar de interesse particular, publicada no D.O.
nº 81, de 26-4-23, cessando sua agregação, a contar de 20-5-23,
em virtude da sua exoneração a pedido, conforme publicação
inserta no D.O. 98, de 20-5-23, para fins de regularização. (Port
DP-446-222-23)
De 25-5-2023
Agregando:
Os policiais militares abaixo relacionados, por 365 (trezen-
tos e sessenta e cinco) dias, nos períodos que lhes seguem, nos
termos dos arts. 5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, do
Decreto-lei 260/70, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.305/17, à vista das concessões de licença, sem vencimentos,
para tratar de interesse particular, publicadas no D.O. nº 91, de
11-5-23, passando-os à condição de adidos, por conveniência
do serviço, para fins de controle de suas situações funcionais, às
suas OPM de origem:
2º Sgt PM 130414-3 Edson Barros Galindo, do 8º BPM/M,
de 19-5-23 a 17-5-24;
Cb PM 116985-8 Marcio Luis da Silva, do 10º BAEP, de
13-5-23 a 11-5-24;
Cb PM 118762-7 Paulo Augusto Pegrucci Filho, do 11º BAEP,
de 11-5-23 a 9-5-24;
Cb PM 120783-A Debora Aparecida Pires de Camargo, do 1º
BPM/M, de 16-5-23 a 14-5-24;
Cb PM 125001-9 Vagner de Deus Leão, do 5º BPM/M, de
13-5-23 a 11-5-24;
Cb PM 142188-3 Leandro da Costa Rodrigues, do 54º BPM/I,
de 15-5-23 a 13-5-24;
Cb PM 143426-8 Dioney Esquivel Paes, do 46º BPM/M, de
19-5-23 a 17-5-24;
Cb PM 150816-4 Gildo de Sousa Farias Junior, do 21º
BPM/M, de 16-5-23 a 14-5-24;
Cb PM 154016-5 Nádia de Camargo Pinheiro Ortolani, do 3º
BPRv, de 11-5-23 a 9-5-24;
Cb PM 154205-2 Thaís Gabriela Squizzato de Andrade, do
35º BPM/I, de 12-5-23 a 10-5-24;
Sd PM 139188-7 Evaristo Ribeiro Sobrinho, de 12-5-23 a
10-5-24;
Sd PM 171553-4 Flavio Alexandre Esteves, ambos do 10º
BPM/I, de 15-5-23 a 13-5-24;
Sd PM 141210-8 Ronaldo Gonçalves dos Santos, do 4º GB,
de 22-5-23 a 20-5-24;
Sd PM 142230-8 Higor Augusto Rocha de Souza, do CPI-10,
de 26-5-23 a 24-5-24;
Sd PM 145626-1 Gilcimar Souto, do 54º BPM/I, de 12-5-23
a 10-5-24;
Sd PM 145969-4 Thiago Roberto Esteves da Costa Torres, do
1º BPChq, de 14-5-23 a 12-5-24;
Sd PM 151832-A Fabio de Jesus Santana, de 17-5-23 a
15-5-24;
Sd PM 171202-A Elieze Narloch dos Santos, ambos do 6º
BAEP, de 18-5-23 a 16-5-24;
Sd PM 155805-6 Saulo Boni de Souza, do 4º BPM/I, de
26-5-23 a 24-5-24;
Sd PM 155990-7 Marcos Vinicio Ferreira Soares, do 40º
BPM/I, de 18-5-23 a 16-5-24;
Sd PM 157266-A Carlos Drumond da Costa Neto, de 22-5-
23 a 20-5-24;
Sd PM 161259-0 Jildario Ferreira Rodrigues, ambos do 3º
BPAmb, de 19-5-23 a 17-5-24;
Sd PM 170365-0 Fernando Cardoso Rodrigues, da DF, de
12-5-23 a 10-5-24. (Port DP-448-222-23)
Os efeitos da Portaria que agregou nos termos dos arts.
5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei
260/70, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.305/17,
o ex- Sd PM 138788-0 Bruno Fernandes Pinto, adido ao 1º
BPM/M, em 20-5-23, em virtude da sua exoneração a pedido,
conforme publicação inserta no D.O. 98, de 20-5-23, para fins de
regularização. (Port DP-421-222-23)
Os efeitos da Portaria que agregou nos termos dos arts.
5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei
260/70, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.305/17,
o ex- Sd PM 145412-9 Gustavo dos Santos, adido ao RPMon,
em 20-5-23, em virtude da sua exoneração a pedido, conforme
publicação inserta no D.O. 98, de 20-5-23, para fins de regulari-
zação. (Port DP-422-222-23)
Os efeitos da Portaria que agregou nos termos dos arts.
5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei
260/70, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.305/17,
o ex- Sd PM 150788-5 Diego de Barros da Silva, adido ao CMM,
em 20-5-23, em virtude da sua exoneração a pedido, conforme
publicação inserta no D.O. 98, de 20-5-23, para fins de regulari-
zação. (Port DP-423-222-23)
Os efeitos da Portaria que agregou nos termos dos arts.
5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei
260/70, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.305/17,
o Cb PM 152170-5 Rafael Manzoni Veiga, adido ao 10º BPM/M,
revertendo-o ao serviço ativo, de acordo com o disposto no
artigo 9º do mesmo Decreto-lei, desligando-o de adido e classi-
ficando-o no 10º BPM/M, tudo a contar de 21-5-23, em virtude
do término da licença sem vencimentos, para tratar de interesse
particular (para fins de regularização da situação funcional).
(Port DP-424-222-23)
Os efeitos da Portaria que agregou nos termos dos arts.
5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-
-Lei 260/70, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.305/17, o Cb PM 120675-3 Nilson Garcia Nunes, adido ao
CPI-7, revertendo-o ao serviço ativo, de acordo com o disposto
no artigo 9º do mesmo Decreto-lei, desligando-o de adido e
classificando-o no CPI-7, tudo a contar de 25-5-23, em virtude
do término da licença sem vencimentos, para tratar de interesse
particular (para fins de regularização da situação funcional).
(Port DP-426-222-23)
Os efeitos da Portaria que agregou nos termos dos arts.
5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei
260/70, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.305/17,
o Cb PM 136888-3 Ronaldo Willian Costa, adido ao 18º BPM/I,
revertendo-o ao serviço ativo, de acordo com o disposto no
artigo 9º do mesmo Decreto-lei, desligando-o de adido e clas-
sificando-o no 18º BPM/I, tudo a contar de 26-5-23, em virtude
do término da licença sem vencimentos, para tratar de interesse
particular (para fins de regularização da situação funcional).
(Port DP-427-222-23)
Os efeitos da Portaria que agregou nos termos dos arts.
5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei
260/70, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.305/17,
o Sd PM 152868-8 Yargo Soares de Carvalho Bezerra, adido
ao 6º BPM/M, revertendo-o ao serviço ativo, de acordo com o
disposto no artigo 9º do mesmo Decreto-lei, desligando-o de
adido e classificando-o no 6º BPM/M, tudo a contar de 28-5-23,
em virtude do término da licença sem vencimentos, para tratar
de interesse particular (para fins de regularização da situação
funcional). (Port DP-429-222-23)
De 23-5-2023
Agregando:
E passando adida, por conveniência da Justiça, ao PMRG,
nos termos dos arts. 5º, inciso VIII, 7º, inciso I e 8º, inciso I ao
III, do Decreto-lei 260/70, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 1.305/17, a Sd PM 148222-0 Amanda Cristina Vieira
de Paula, do 4º BPM/M, a contar de 22-5-23, em virtude de sua
Prisão Preventiva, conforme Mandado de Prisão Preventiva, de
19-5-23, da Justiça Militar do Estado de São Paulo – 4ª Auditoria
(Ref.: Processo n° 0800396-68.2022.9.26.0040 – Controle nº
98.444/2022), devendo a unidade acompanhar a situação pro-
cessual e comunicar imediatamente sobre qualquer fato novo à
Diretoria de Pessoal para fins de regularização de sua situação
funcional. (Port DP-430-222-23)
E passando adida, por conveniência da Justiça, ao PMRG,
nos termos dos arts. 5º, inciso VIII, 7º, inciso I e 8º, inciso I ao
III, do Decreto-lei 260/70, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 1.305/17, a Sd PM 149178-4 Bruna Pontes Florêncio
Navas, do 39º BPM/I, a contar de 22-5-23, em virtude de sua Pri-
são em Flagrante, conforme Nota de Culpa, de 22-5-23, da Polí-
cia Militar do Estado de São Paulo – Trigésimo Nono Batalhão
de Polícia Militar do Interior (Ref.: APFD N° 39BPMI-012/07/23),
devendo a unidade acompanhar a situação processual e comu-
nicar imediatamente sobre qualquer fato novo à Diretoria de
Pessoal para fins de regularização de sua situação funcional.
(Port DP-431-222-23)
Por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no período
de 2-5-23 a 30-4-24, a 1º Ten PM 160109-1 Amanda Anzelotti
Nahlous, do CPC, nos termos dos arts. 5º, inciso V, 7º, inciso I, e
8º, incisos I ao III, do Decreto-lei 260/70, com redação dada pela
Lei Complementar nº 1.305/17, à vista da concessão de licença,
sem vencimentos, para tratar de interesse particular, publicada
no D.O. nº 77, de 19-4-23, para fins de controle de sua situação
funcional. (Port DP-434-222-23)
Por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no período de
2-5-23 a 30-4-24, a 1º Ten Med PM 149734-A Livia de Medeiros
Ribeiro Pecchia, do C Med, nos termos dos arts. 5º, inciso V, 7º,
inciso I, e 8º, incisos I ao III, do Decreto-lei 260/70, com redação
dada pela Lei Complementar nº 1.305/17, à vista da concessão
de licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular,
publicada no D.O. nº 81, de 26-4-23, para fins de controle de sua
situação funcional. (Port DP-437-222-23)
Por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no período de
25-5-23 a 23-5-24, a 1º Ten Dent PM 134896-5 Rebeca Deji
Moura Lima, do CPA/M-5, nos termos dos arts. 5º, inciso V, 7º,
inciso I, e 8º, incisos I ao III, do Decreto-lei 260/70, com redação
dada pela Lei Complementar nº 1.305/17, à vista da concessão
de licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular,
publicada no D.O. nº 91, de 11-5-23, para fins de controle de sua
situação funcional. (Port DP-438-222-23)
Por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no período de
20-5-23 a 18-5-24, a 1º Ten PM 143842-5 Tais Sayuri Kawamoto,
do 11º GB, nos termos dos arts. 5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º,
incisos I ao III, do Decreto-lei 260/70, com redação dada pela
Lei Complementar nº 1.305/17, à vista da concessão de licença,
sem vencimentos, para tratar de interesse particular, publicada
no D.O. nº 92, de 12-5-23, para fins de controle de sua situação
funcional. (Port DP-440-222-23)
Declarando, nos termos do art. 15, do Decreto 6.597/34,
observado o disposto no art. 70, das I-36-PM, que incorreu em
caducidade a licença, sem vencimentos, para tratar de interesse
particular, concedida ao Sd PM 141899-8 Fábio Henrique Abru-
ceze Junior, do CPI-4, publicada no D.O. nº 077, de 19-4-23. (Port
DP-442-222-23)
De 24-5-2023
Agregando os policiais militares abaixo relacionados, por
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos períodos que lhes
seguem, nos termos dos arts. 5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos
I ao III, do Decreto-lei 260/70, com redação dada pela Lei Com-
plementar nº 1.305/17, à vista das concessões de licença, sem
vencimentos, para tratar de interesse particular, publicadas no
D.O. nº 077, de 19-4-23, passando-os à condição de adidos, por
conveniência do serviço, para fins de controle de suas situações
funcionais, às suas OPM de origem:
CMED-1468/200/23, Cb PM 134078-6 Allan Eber Alkmim de
Souza, do 4° BPM/M, no(s) período(s) de 2-11-22 a 18-11-22,
à vista do contido no Ofício n° CMM-089/10.1/22 (Portaria
de Sindicância n° CMM-004/80/22), complementado por meio
de Ofício n° CMED-1289/200/23, Cb PM 142009-7 Eduardo
Rodrigues da Silva, do 5° BPM/I, no(s) período(s) de 20-12-22
a 30-1-23, à vista do contido no Ofício n° 5BPMI-163/100/23
(Portaria de Sindicância n° 5BPMI-027/103/22), complementado
por meio de Ofício n° CMED-1319/200/23, Cb PM 145797-7
Felipe Capello Ferreira da Silva, do 27° BPM/I, no(s) período(s)
de 28-12-20 a 13-1-21, à vista do contido no Ofício n° 27BPMI-
-PMESPCIR-202300197A (Atestado de Origem de 21/12/20),
complementado por meio de Ofício n° CMED-961/200/23,
Cb PM 147747-1 Leandro Leal de Sousa, do 11° GB, no(s)
período(s) de 20-10-20 a 1-2-21, à vista do contido no Ofício n°
11GB-139/901/23 (Portaria de Sindicância n° 11GB-001/911/23,
complementado por meio de Ofício n° CMED-1279/200/23, Sd
PM 148321-8 Claudinei Borges de Camargo, do 34° BPM/I, no(s)
período(s) de 30-8-20 a 3-11-20 e de 2-3-21 a 5-5-21, à vista do
contido no Ofício n° 34BPMI-078/10/23 (Portaria de Sindicância
n° 34BPMI-018/13/20), complementado por meio de Ofício n°
CMED-997/200/23, Sd PM 157864-2 Elcio de Almeida, do 15°
BPM/M, no(s) período(s) de 20-9-22 a 29-12-22, à vista do con-
tido no Ofício n° 15BPMM-140/01.4/23 (Portaria de Sindicância
n° 15BPMM-026/06/22), complementado por meio de Ofício n°
CMED-1456/200/23, (Port. DP - 464- 2215 - 2023).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria do Diretor de Pessoal
De 23-5-23
Agregando nos termos dos artigos 5º, inciso IX, 7º, inciso
III, 8º, incisos I a III, combinado com o artigo 29, inciso VII, e
32, caput, tudo do Decreto-lei 260-70, o Sd PM 195954-9 Igor
Rabelo Magalhaes Pereira, da ESSd, atualmente no 15º BPM/I,
a contar de 6-5-23, mantendo-o na condição de adido, por
conveniência do serviço, para fins de controle da sua situação
funcional, ao 15º BPM/I, (Port. DP-484-2212-23).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria do Diretor de Pessoal
De 23-5-23
Agregando nos termos dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III e
8º, incisos I a III, do Decreto-lei 260-70 e passando à condição de
adida à sua OPM de origem, a Sd PM 170784-1 Camila Fernanda
Vieira, do 1º BPTran, no período de 18-4-23 a 2-5-23, conforme
Sistema Perícias (para fins de regularização de assentamentos),
(Port. DP-504-2212-23).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria do Diretor de Pessoal
De 23-5-23
Agregando nos termos dos artigos 5º, inciso IX, 7º, inciso
III, 8º, incisos I a III, combinado com o artigo 29, inciso VI, e 32,
caput, tudo do Decreto-lei 260-70, a Sd PM 170784-1 Camila
Fernanda Vieira, do 1º BPTran, a contar de 3-5-23, mantendo-a
na condição de adida, por conveniência do serviço, para fins de
controle da sua situação funcional, ao 1º BPTran, conforme Ata
de Inspeção de Saúde 3123010096/2023, de 3-5-23 (Ofício n°
DS-364/22/23, de 05MAI23), (Port. DP-505-2212-23).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria do Diretor de Pessoal
De 29-5-23
AFASTAMENTO – DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Declarando o cumprimento da decisão judicial, prolatada
pelo Juiz de direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública – Foro Central e Comarca de São Paulo/SP, nos autos do
Processo nº 1018159-09.2023.8.26.0053, que deferiu a tutela
provisória de urgência, para o fim de determinar que a requerida
conceda à Sd PM 180416-2 Fernanda de Amorim Santos, do 1º
BPM/M, licença para tratamento de saúde própria, sem prejuízo
de sua remuneração, por 90 (noventa) dias, a contar de 29-3-23,
de acordo com a declaração médica de fls. 28, ou seja, no perí-
odo de 29-3-23 a 26-6-23, (Informação nº 1BPMM-132/5.1/23,
de 24-5-23), tudo conforme Mensagem nº CAJ-17875/200/23,
de 24-5-23 e despacho da Procuradora do Estado, Dr.ª Juliana
Leme Souza Gonçalves.
A OPM da interessada deverá acompanhar o andamento
da lide, comunicando de imediato à Diretoria de Pessoal, via
Divisão de Recursos Humanos, qualquer alteração na situação
processual, (Port. DP-530-221-23).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portarias do Diretor de Pessoal
De 22-5-2023
Prorrogando:
As agregações e mantendo adidos, os policiais militares
abaixo relacionados, por 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, nos períodos que lhes seguem, nos termos dos arts. 5º,
inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, do Decreto-lei 260/70,
com redação dada pela Lei Complementar nº 1.305/17, à vista
das prorrogações de licença, sem vencimentos, para tratar de
interesse particular, publicadas no D.O. nº 98, de 20-5-23, (para
fins de regularização da situação funcional):
Cb PM 115494-0 Vinicius Adriano de Lima, do 2º BPAmb,
de 13-7-23 a 11-7-24;
Cb PM 131404-1 Fabriciano Santos Borges, do 16º BPM/M,
de 2-7-23 a 30-6-24;
Sd PM 138476-7 Luciano Pires, do 6º GB, de 13-7-23 a
11-7-24;
Sd PM 140301-0 Vagner de Campos Souza, do 36º BPM/M,
de 18-7-23 a 16-7-24;
Sd PM 146069-2 Michael Eustáquio Isac, do 26º BPM/I, de
20-7-23 a 18-7-24;
Sd PM 149816-9 Naylan Felipe Gonçalves de Almeida, do
14º BPM/M, de 21-6-23 a 19-6-24;
Sd PM 149929-7 Saulo Guedes de Frias, do CavPM, de
31-7-23 a 29-7-24;
Sd PM 160480-5 Tiago França Pena, do 49º BPM/M, de
30-8-23 a 28-8-24;
Sd PM 160531-3 Dyonatha Gonçalves da Cruz, do CPRv, de
3-7-23 a 1-7-24;
Sd PM 160702-2 João Henrique Stegmann, do 16º BPM/M,
de 22-8-23 a 20-8-24. (Port DP-416-222-23)
A agregação do 1º Ten PM 143969-3 Lucas Oliveira da Silva,
adido ao CavPM, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no
período de 6-8-23 a 4-8-24, nos termos dos arts. 5º inciso V, 7º,
inciso I e 8º, incisos I ao III, do Decreto-Lei 260/70, com redação
dada pela Lei Complementar nº 1.305/17, à vista da prorrogação
de licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular,
publicada no D.O. nº 98, de 20-5-23. (Port DP-417-222-23)
Cessando:
Os efeitos da Portaria que agregou nos termos dos arts.
5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei
260/70, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.305/17,
o ex- Cb PM 148501-6 Fernando Alan da Silva, adido ao 36º
BPM/I, em 20-5-23, em virtude da sua exoneração a pedido,
conforme publicação inserta no D.O. 98, de 20-5-23, para fins de
regularização. (Port DP-419-222-23)
Os efeitos da Portaria que agregou nos termos dos arts.
5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei
260/70, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.305/17,
o ex- Sd PM 138068-A Rafael Santiago da Silva, adido ao 36º
BPM/M, em 20-5-23, em virtude da sua exoneração a pedido,
conforme publicação inserta no D.O. 98, de 20-5-23, para fins de
regularização. (Port DP-420-222-23)
Despacho do Delegado Seccional, de 30-05-2023
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90
dias de licença-prêmio nos Processos e qq. abaixo indicados a:
MARIANA PESSOA VIEIRA PUPIM, RG. 49.541.576, Escrivão de
Polícia, 3ª Classe, Padrão I, efetivo, ref. qq. 14-04-2014 a 18-01-
2016 ( averbação de tempo de estágio no MP-SP, fls. 17 – PUCT)
e 11-12-2019 a 04-03-2023; THIAGO DA SILVA GALEGO, RG.
32.366.806-9, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, efetivo,
ref. qq. 13-05-2018 a 11-05-2023.
Despacho do Delegado Seccional, de 30-05-2023
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, licença-prêmio a: MARCEL BASSO, RG. 46.861.035,
Delegado de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 15 dias de
licença-prêmio, 2º período, para gozo imediato, restando 45
dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 10-11-2012 a 08-11-2017.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Escrivão de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, efetivo,
AGREPINO FERREIRA LEITE, RG. 14.400.408, da Delpol do Muni-
cípio de Guzolândia-SP, 30 dias de licença-prêmio, restantes, ref.
ao qq. 14-01-2014 a 12-01-2019, a partir de 05-05-2023; Escri-
vão de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, efetivo, GILMAR MARQUES
PENHA, RG. 25.148.185, da Delpol do Município de Birigui-SP,
15 dias de licença-prêmio, 4º período, ref. ao qq. 11-07-2007 a
08-07-2012, a partir de 17-05-2023; Carcereiro, Classe Especial,
Padrão IV, efetivo, MARCELO AFONSO BADARO, RG. 21.480.109,
da Delpol do Município de Penápolis-SP, 30 dias de licença-
-prêmio, restantes, ref. ao qq. 31-07-2007 a 28-07-2012, a partir
de 20-05-2023; Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II,
efetivo, ROBERTO CARLOS PINHEIRO, RG. 18.554.797, da Delpol
do Município de Nova Luzitânia-SP, 15 dias de licença-prêmio,
2º período, ref. ao qq. 19-05-2001 a 17-05-2006, a partir de
17-05-2023.
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Divisão das Corregedorias Auxiliares
1ª Corregedoria Auxiliar - São José dos Campos
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR
AUXILIAR
De: 29/05/2023
Despacho da Delegada de Polícia Corregedora Auxiliar:
Declarando, à vista do apurado nos autos de Sindicância Admi-
nistrativa nº SA-5CA-06/2022 – DGP nº 2266/2022, registrada
em 03 de junho de 2022 na 5ª Corregedoria Auxiliar de São
José do Rio Preto - SP, ABSOLVO a sindicada MEIRELUCE PER-
PETUA GALAN, RG. 28.899.221-SP, Escrivã de Polícia, lotada na
Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER-5, à época
dos fatos em exercício na Delegacia de Defesa da Mulher de
Fernandópolis-SP, julgando improcedentes as imputações que
lhe foram irrogadas na inicial, com fundamento no artigo 70,
V da Lei Complementar nº 207/79, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 922/02 (Desp. 1ª CA-272/2023 – Advs. Drª Isabela de
Marchi Nossa Mendonça, OAB nº 468176/SP, Dr. Ailton Nossa
Mendonça, OAB nº 159835-SP e Drª Eda Leci Honorato, OAB
nº 69.597-SP).
4ª Corregedoria Auxiliar - Bauru
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR
AUXILIAR
De: 29/05/2023
À vista do apurado nos autos da Sindicância Administrativa
nº SA-4ªCA-023/2022 – DGP nº 3711/2022, instaurada pela 4ª
Corregedoria Auxiliar - Bauru, da Corregedoria Geral da Polícia
Civil, nos termos do artigo 70, inciso V, da Lei Complementar
nº 207/79, ABSOLVO JOSEMEIRE INACIO DE ALMEIDA, RG nº
12.913.616-5 SSP/SP, Investigadora de Polícia, lotada na Delega-
cia Geral de Polícia e classificada, à época dos fatos, no Depar-
tamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP, 7ª Delegacia
Seccional de Polícia, com sede de exercício no 62º Distrito Poli-
cial, das acusações irrogadas na portaria inaugural. Defensor, Dr.
CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345. (Despacho 193/2023)
8ª Corregedoria Auxiliar - Presidente Prudente
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR
AUXILIAR
De: 30/05/2023
8ª Corregedoria Auxiliar - Presidente Prudente
PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR AUXI-
LIAR
De: 28/05/2023
Com fundamento no artigo 70, inciso V da Lei Complemen-
tar nº 207, de 05 de janeiro de 1979, com redação dada pela Lei
Complementar nº 922, de 02 de julho de 2002, e respaldo no
artigo 7º, inciso I da Portaria CGPC-4, de 22/08/2002, ABSOLVO a
servidora Milena Pinotti Segato, RG 33.496.897/SP, Perita Crimi-
nal com sede de exercício em Dracena/SP, da imputação irroga-
das na inicial da Sindicância Administrativa SA-8-013/22 (CGPC
5098/2022. DGP 3153/2022). Defensores: Dr. Gabriel Augusto
Berni, OAB/SP 327.850, e Dr. Rubens Biazini, OAB/SP 435.906.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
DIRETORIA DE PESSOAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria do Diretor de Pessoal
De 23-5-23
Agregando nos termos dos artigos 5º, inciso IX, 7º, inciso
III, 8º, incisos I a III, combinado com o artigo 29, inciso VI, e 32,
caput, tudo do Decreto-lei 260-70, o 1º Ten PM 121989-8 Ailton
Pereira Alves, do 2º BPChq, a contar de 31-3-23, conforme Ata
de Inspeção de Saúde 2123007798/2023, de 31-3-23 (Ofício n°
DS-403/22/23, de 18MAI23), (Port. DP-522-2212-23).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria do Diretor de Pessoal
De 29-5-23
Reenquadrando, as licenças para tratamento de saúde
concedidas aos policiais militares a seguir relacionados para
os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei-260-70,
para fins de regularização de assentamentos:
1° Sgt PM 889311-0 Marcos Fernando Mateus, do 4°
BPM/I, no(s) período(s) de 8-5-22 a 6-7-22, à vista do contido no
Ofício n° 4BPMI-203/10/23 (Atestado de Origem de 13/05/22),
complementado por meio de Ofício n° CMED-1251/200/23,
2° Sgt PM 108135-7 Carlos Eduardo da Silva Frade, do 11°
GB, no(s) período(s) de 25-4-22 a 23-6-22, à vista do contido
no Ofício n° 11GB-140/901/23 (Portaria de Sindicância n°
11GB-007/911/22), complementado por meio de Ofício n°
CMED-1458/200/23, 2° Sgt PM 114531-2 Luis Lopes Caldeira,
do 27° BPM/M, no(s) período(s) de 5-11-21 a 2-2-22, à vista
do contido no Ofício n° 27BPMM-269/010/23 (Atestado de
Origem de 08/11/21), complementado por meio de Ofício n°
CMED-1318/200/23, Cb PM 991137-5 Orlando Celestino da
Silva, do 4° BPM/I, no(s) período(s) de 21-10-19 a 14-11-19, à
vista do contido no Ofício n° 4BPM/I-202/10/23 (Atestado de
Origem de 14/10/19), complementado por meio de Ofício n°
CMED-1282/200/23, Cb PM 101523-A Cesar Augusto Moreira
da Silva, do 1° BPM/I, no(s) período(s) de 5-9-17 a 23-10-17,
à vista do contido no Ofício n° 1BPMI-198/100/23 (Portaria de
Sindicância n° 1BPMI-002/102/18, complementado por meio
de Ofício n° CMED-1259/200/23, Cb PM 130566-2 Igor Jose de
Oliveira, do 2° BPM/I, no(s) período(s) de 15-11-21 a 17-1-22,
à vista do contido no Ofício n° 2BPMI-122/10/23 (Atestado de
Origem de 11/11/21), complementado por meio de Ofício n°
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quarta-feira, 31 de maio de 2023 às 05:01:37
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