SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
| Data de publicação | 03 Agosto 2023 |
10 – São Paulo, 133 (47) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 3 de agosto de 2023
º, inciso VII do Regulamento do Sistema BEC/SP - Convite, anexo
ao Decreto Estadual nº 61.363/15 , art. 4º, inciso X, do Decreto
nº 57.947/ 12, e Resolução SSP-335/07, DECLARO DESERTO os
itens 1 e 2 do certame, tendo em vista que não houve apresen-
tação de proposta:
1.1. rele, para pci rele refletor led com sensor, para refletor
odontológico, compatível com refletor gnatus e saevo de 3 a
5 leds;
1.2. fonte de alimentação para equipamento laboratorial,
fonte para refletor led, contendo de 3 a 5 leds, com terminal
dabi, ref.32000000003, mod.41000005625, para refletor de
sensor odontologico, tensao 100-240 v, compatível com gnatus/
saevo, embalagem: garanta integridade do produto, rotulo:
ote,proced,dt fabricação, garantia contra def.fab.
DIRETORIA DE SAÚDE
Centro Médico
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO MÉDICO - UGE 180220
COMUNICADO
Para fins de registro e regularização da condição de Dirigen-
te da UGE 180.220 – CENTRO MÉDICO, conforme segue:
A contar de 01-08-2023 o Ten Cel Med PM 973465-
1 TIM DE LIMA MAURO, RG 12388009 SSP/SP e CPF/
MF 120.569.888-44, assumiu a função de Dirigente da
UGE 180.220 – CENTRO MÉDICO, em substituição ao Ten
Cel Med PM 944602-8 CESAR AUGUSTO FERREIRA, RG
32.555.955-7 SSP/SP e CPF/MF 592.808.409-91, devido
substituição ao Diretor de Saúde-DS por afastamento regu-
lamentar de férias.
DIRETORIA DE FINANÇAS
Centro Integrado de Apoio Financeiro
TERMO DE CONTRATO Nº CIAF-002/620/23.
FINALIDADE: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS VISANDO A REA-
LIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DO
PESSOAL DA ATIVA DA PMESP.
RESPONSÁVEL: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO, POR MEIO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINAN-
CEIRO (CIAF).
CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO POLI-
CIAL CIVIL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.854.661/0001-06
ASSINADO EM 07 DE JUNHO DE 2023, COM VIGÊNCIA ATÉ
07 DE DEZEMBRO DE 2027.
Comunicamos que assumiu como Dirigente da UGE 180.378
- Centro Integrado de Apoio Financeiro - o Major PM RICARDO
MAZETTO, CPF 113.499.338-21, a contar de 10 de julho de 2023,
retificando publicação anterior que constava o Ten Cel PM José
Francisco Okuma, CPF 187.133.728-31 como Dirigente.
COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
METROPOLITANA 4 - CAPITAL
INTIMAÇÃO Nº 002/14/23.
1. No uso de minhas atribuições legais, INTIMO o
representante da empresa Caravan Comércio Serviços
e Distribuição Eireli-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº
27.245.384/0001-69, Sr. Jorge Augusto da Silva, CPF nº
327.423.488-59, que conforme Decisão Judicial do Processo
n° 1023270-76.2020.8.26.0053 certificado o seu trânsito e
julgado, mantendo à citada empresa a penalidade adminis-
trativa de multa, nos termos do artigo 7º, da Lei Federal nº
10.520/02, combinado com o artigo 5º, inciso III e 7º , inciso
VI, ambos da Resolução SSP-333/05. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso adminis-
trativo, contados a partir do primeiro dia útil subseqüente
ao recebimento desta notificação. Assim sendo, os autos
do processo sancionatório encontram-se franqueados para
vistas, nesta Unidade, sito na Av. Amador Bueno da Veiga,
2774 – CEP 03652-000, Penha – São Paulo – S.P. Caso não
haja a apresentação de recurso administrativo dentro do
prazo legal, ficará Vossa Senhoria intimada a recolher em
favor do Fundo de Incentivo a Segurança Pública - FISP,
através de depósito bancário no Banco do Brasil, Agência
1897-X, c/c 139256-5 a quantia de R$ 103,60 (cento e um
reais e sessenta centavos.
2. Após realizar o recolhimento, faz-se necessário encami-
nhar o comprovante de depósito a esta Unidade, no endereço
acima mencionado.
3. Na hipótese de não se verificar o recolhimento da multa
contratual ou a não apresentação de recurso administrativo,
fica-se cientificado que serão adotadas as medidas pertinentes
à cobrança judicial, nos termos da legislação vigente.
Em 31/07/2023 retorna a função de Dirigente da UGE
180188 – Comando de Policiamento de Área Metropolitana
Quatro, o Cel PM Adriano Baptista Assis, CPF: 169.886.868-51,
após cessar o afastamento regulamentar (férias).
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
METROPOLITANA 5 - CAPITAL
Extrato de Contratação de obra através de Dispensa
de Licitação.
Processo nº 057.00067357/2023-07
Objeto: obra emergencial de manutenção na cabine elétrica
primária na sede do 49º BPM/M.
Contratada: CLRC Serviços de Manutenção e Construção,
CNPJ: 49.647.901/0001-69
Valor: R$ 29.495,40 (vinte nove mil, quatrocentos e noventa
e cinco reais e quarenta centavos)
Nota de Empenho número: 2023NE00626
Data da Nota de Empenho: 02-08-2023
Prazo de entrega: 60 (trinta dias).
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo –
CPA/M-5 – UGE 180189 – CNPJ 04.198.514/0081-39
Programa de Trabalho – PTRES: 180402 Natureza de
Despesa: 33903979 Fonte de Recurso: 0150010001 (TESOURO
GERAL).
COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 1BPTRAN-001/06/23.
1. Na qualidade de presidente do Processo Administrativo
Disciplinar nº 1BPTran-001/06/23, cientifico, o Dr. João Carlos
Campanini, OAB/SP nº 258.168, defensor constituído do acusa-
do, Sd PM 162807-A Deivisson Pereira da Silva, do 1º BPTran, a
que tome conhecimento do inteiro teor do despacho, referente a
inquirição das testemunhas, conforme segue:
1.1. Testemunhas de Defesa, em 15 de agosto de 2023 às
14:00hs;
1.2. Testemunhas de Acusação, em 17 de agosto de 2023
às 14:00hs.
3. As sessões serão realizadas no endereço da 3ª Cia de
Transito do 1º BPTran, localizado na Rua Armorial n° 43, Ipiran-
ga, São Paulo-SP.
4. Publique-se em Diário Oficial do Estado de São Paulo para
ciência do defensor.
5. Junte-se aos autos.
ÇÃO – TOMADA DE PREÇO – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONSULTORIA EM ENGE-
NHARIA DO DEINTER 8 - SEDE, COM A FUNÇÃO DE RECEBER,
EXAMINAR E JULGAR TODOS OS DOCUMENTOS E PROCEDI-
MENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AO CADASTRAMENTO
DE LICITANTES.
O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia
Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 8 – Presidente Pru-
dente, UGE 180339, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 51, § 4º da Lei federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam designados, para integrarem a Comissão
Permanente de Licitação do Departamento de Polícia Judiciária
de São Paulo Interior – Deinter 8 – Presidente Prudente, os
seguintes servidores: Dr. André Luís Luengo, membro titular
- Presidente da Comissão;Dr. Éverson Aparecido Contelli, Vice-
-Presidente da Comissão;Dr Mario Miranda da Silva, membro
titular; Marcela Conceição de Brito Macedo Andre, membro titu-
lar, Secretário da comissão;Lauri Raposo Junior, membro titular;
Joel Marcos, membro titular;
Emmanuel Luna Gasqui, membro titular; Carla Cristina Dias
Silva, suplente; Fernando Alves Garcia, suplente.
Parágrafo único - O Presidente e o Secretário da Comissão
em seus impedimentos e ausências serão substituídos por
integrantes da Comissão, observada a ordem sequencial estabe-
lecida no caput deste artigo.
Art. 2º - As decisões serão tomadas em reuniões de natureza
pública, realizadas por pelo menos, três membros da Comissão
Permanente de Licitação, cujo teor será reduzido a termo em
ata especifica.
Art. 3° - As decisões da Comissão Permanente serão imedia-
tamente comunicadas à Autoridade Competente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023 e com
vigência até 31 de dezembro de 2023.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA
Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro
Setor de Finanças
DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE RIO CLARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
PROCESSO DSPRC 30/2020
PREGAO ELETRONICO -03/2020
1º TERMO DE CONTRATO 04/2020
OBJETO :SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA
CONTRATANTE: Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro
CONTRATADO:TELEFONICA BRASIL SA CNPJ-
02.558.157/0001-62
VALOR MENSAL :R$ 8.449,43 (Oito mil quatrocentos e
quarenta e nove reais e quarenta e tres centavos)
VALOR TOTAL DO CONTRATO 30 meses: R$ 253.482,90
(Duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e dois
reais e noventa centavos)
VIGENCIA:01/07/2023 a 31/12/2025(30 meses)
NOTA DE EMPENHO:2023NE00004
DATA DE ASSINATURA :20/06/2023
GESTOR DO CONTRATO:Paulo Cezar Junqueira Hadich,
Delegado de Polícia .
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA
MILITAR
Departamento de Suporte Administrativo
do Comando Geral
Extrato da Dispensa de Licitação nº DSACG-
152/021/2023.
Processo nº 20230967698.
Fundamento legal: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
Objeto: Serviço de produção de quadros para Galeria dos
Comandantes do DSA/CG.
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo –
Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral
(DSACG- UGE 180.152).
Contratada: WALMEI NARDI sob o CNPJ nº 34.367.601/0001-
59.
Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
Nota de Empenho nº 2023NE00636, emitida em:
02/08/2023.
Crédito Orçamentário: Exercício: 2023; Fonte: TESOURO
150010001; Ptres: 180.402; Elemento de Despesa: 339039-83
– Serviços Gráficos, reservados por meio da Nota de Reserva
2023NR00438.
Prazo para a execução dos serviços: 05 (cinco) dias úteis.
(Despacho de Justificativa e Autorização nº (3896255)
Gestor Contratual: Cap PM Cap PM 891168-1 GIL SÉRGIO
CAMOLEZ
Gestor Eventual: 1º Sgt PM 990219-8 SHEILA APARECIDA
MAGRINI CRUZ.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – UGE 180.180
PROCESSO SANCIONATÓRIO nº DL-024/15/22
DESPACHO Nº DL–078/15/23
ATO DO DIRETOR DE LOGÍSTICA
1. Recebo o Recurso Administrativo interposto pela empresa
KABALLAH BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 08.528.956/0001-72, em face da decisão que
lhe infligiu à penalidade de multa pecuniária no valor de R$
8.548,74 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta
e quatro centavos) nos autos do Processo Sancionatório nº
DL-024/15/22, o qual apurou o atraso injustificado na entrega
de 1.000 (mil) aventais brancos.
2. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso
interposto em 02 de maio de 2023, atribui-lhe os efeitos sus-
pensivo e devolutivo.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Academia de Polícia Militar do Barro Branco
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO
– UGE 180.174
SEÇÃO DE FINANÇAS
Processo nº 20230868214
Convite BEC Nº CV-174/0033/23
Oferta de Compra:180174000012023OC00119
Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamento
odontológico.
REVOGAÇÃO
1. O Dirigente da UGE 180.174-APMBB, no uso da compe-
tência conferida pelo art. 38, inciso IX, da Lei nº 8.666/ 93, c/co
art. 4º, inc. I-A, art. 5º do Decreto Estadual nº 31.138/90, art. 4
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE S P INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO "DR. NEMR JORGE"
Delegacia Seccional de Polícia de
Votuporanga "Dr. Rubens Geraldi Bertolo"
Setor de Finanças
EXTRATO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº. 2023NE00188
PROCESSO Nº 20230007251
OBJETO: Pagamento de diárias de curso aos servidores
lotados na Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga (sede
e sub região), referente ao exercício de 2023.
Valor da Nota de Empenho: R$ 7.224,68 (sete mil duzentos
e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos)
Natureza de Despesa: 33.90.92.21
PTRES: 180202
Programa de Trabalho: 06.128.1801.5427-0000
Data da emissão da nota de empenho: 01-08-2023
UGE 180313 - Delegacia Seccional de Polícia de Votupo-
ranga/SP.
EXTRATO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº. 2023NE00185
PROCESSO Nº 20220068324
OBJETO: Pagamento de diárias de curso aos servidores
lotados na Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga (sede
e sub região), referente ao exercício de 2022.
Valor da Nota de Empenho: R$ 4.177,79 (quatro mil cento e
setenta e sete reais e setenta e nove centavos)
Natureza de Despesa: 33.90.92.21
PTRES: 180202
Programa de Trabalho: 06.128.1801.5427-0000
Data da emissão da nota de empenho: 01-08-2023
UGE 180313 - Delegacia Seccional de Polícia de Votupo-
ranga/SP.
EXTRATO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº. 2023NE00188
PROCESSO Nº 20230007251
OBJETO: Pagamento de diárias de curso aos servidores
lotados na Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga (sede
e sub região), referente ao exercício de 2023.
Valor da Nota de Empenho: R$ 7.224,68 (sete mil duzentos
e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos)
Natureza de Despesa: 33.90.92.21
PTRES: 180202
Programa de Trabalho: 06.128.1801.5427-0000
Data da emissão da nota de empenho: 01-08-2023
UGE 180313 - Delegacia Seccional de Polícia de Votupo-
ranga/SP.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA
Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
Setor de Finanças
Edital de Retificação da Departamento de Polícia Judiciária
de São Paulo Interior 7 - Publicado no dia 21 de fevereiro de
2019, nas páginas 79 a 83, na página 82, Poder Executivo Seção
I Comunicado Ribeirão Preto Sorocaba Delegacia Seccional de
Polícia de Sorocaba Setor de Finanças Comunicado A Polícia
Judiciária do Estado de São Paulo-SP, faz saber que se acha
aberto o Leilão 01/2019, tendo por objeto o leilão de veículos
automotores, sucatas removidas e apreendidas pela Polícia Civil,
o qual se realizará a partir da data de liberação no site, para
lances on-line, que terá encerramento dia 17-04-2019. A partir
das 10h pelo site: www.savoyleiloes.com.br, e no Escritório da
Savoy Leilões, localizado na Rua Joaquim Pinto Seabra, 405
– Vila Everest - Campos do Jordão- SP, pelo Leiloeiro Oficial –
Arnold Strass, matriculado na Jucesp sob o número 384. Cópias
deste Edital e Anexo poderão ser obtidas pelos interessados na
Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba- SP, ou através do
site www.savoyleiloes.com.br, sendo que os veículos estarão à
disposição dos interessados para inspeção visual no horário de
09 às 17 horas, nos dias 15 e 16-04-2019, no(s) pátio(s): Pátio
Unificado e 9 de Julho, localizados na Estrada Ferroviário João
de oliveira, 100, Ipanema das Pedras e Estrada do Piraporinha,
20, Itinga- Sorocaba-SP. Os objetos deste processo de Leilão
são veículos apreendidos e removidos para depósito, todos
discriminados individualmente no Anexo deste Edital, onde tam-
bém, consta a sua condição de sucata. Informações adicionais
poderão ser obtidas diretamente com a Comissão de Leilão da
Delegacia Seccional Polícia de Sorocaba- SP., onde se lê 12024
marca: ford/ modelo: fiesta 1.6 flex / placa: fuk4418/ munici-
pio: campinassp/ chassi: 9bfzf55p4e8111545/ ano: 2014/2014/
cor: preta/ proprietário: nathalia legaz el achi/ 12024 motor:
qf9ae8095335/ proprietário: hdi seguros as/ comunicado de
venda: afonso laureano marques/ detentor de gravame: banco
bradesco sa/, passa-se a ler 12024 Marca:Ford /Modelo: Fiesta/
Placa /Município: /Chassi adulterado/Motor adulterado/Ano: /
Cor Preta/Proprietário: : TRATA-SE DE UM VEÍCULO COM AS
PLACAS E CHASSI DO VEÍCULO ARREMATADO EM HASTA
PÚBLICA (DUBlÊ),
Edital de Retificação da Departamento de Polícia Judiciária
de São Paulo Interior 7 - Publicado no dia 27 de novembro de
2019, nas páginas 107 a 108, na pág107, Poder Executivo Seção
I Sorocaba Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba Setor
de Finanças Comunicado A Polícia Judiciária do Estado de São
Paulo-SP, faz saber que se acha aberto o Leilão 02/2019, tendo
por objeto o leilão de veículos automotores, sucatas removidas e
apreendidas pela Polícia Civil, o qual se realizará a partir da data
de liberação no site, para lances on-line, que terá encerramento
dia 12-12-2019. A partir das 15h pelo site: www.savoyleiloes.
com.br, e no Escritório da Savoy Leilões, localizado na Rua Joa-
quim Pinto Seabra, 405 – Vila Everest - Campos do Jordão- SP,
pelo Leiloeiro Oficial – Arnold Strass, matriculado na Jucesp sob
o número 384. Cópias deste Edital e Anexo poderão ser obtidas
pelos interessados na Delegacia Seccional de Polícia de Soroca-
ba- SP, ou através do site www.savoyleiloes.com.br, sendo que
os veículos estarão à disposição dos interessados para inspeção
visual no horário de 09 às 17 horas, no dia 11-12-2019, no(s)
pátio(s): Auto Socorro Peninha, localizado a Avenida José Carlos
Massoco, 1117, Bela Vista - Itu- SP. Os objetos deste processo
de Leilão são veículos apreendidos e removidos para depósito,
todos discriminados individualmente no Anexo deste Edital,
onde também, consta a sua condição de sucata. Informações
adicionais poderão ser obtidas diretamente com a Comissão
de Leilão da Delegacia Seccional Polícia de Sorocaba- SP., onde
se 35884 marca: honda/ modelo: civic exs/ placa: geh7817/
municipio: sao bernardo do campo/ chassi: 93hfb2680cz205764/
motor: adulterado/ ano: 20122012/ cor: cinza/ proprietário:
vera leonina prado garcia/, passa-se a ler 35884 Marca:honda
/Modelo: civic exs/Placa /Município: /Chassi adulterado/Motor
adulterado/Ano: /Cor cinza/Proprietário: TRATA-SE DE UM VEÍ-
CULO COM AS PLACAS E CHASSI DO VEÍCULO ARREMATADO
EM HASTA PÚBLICA (DUBlÊ),
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE
PRUDENTE
PORTARIA Nº 06/23 DE 02/08/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR – DEINTER 8 - PRESI-
DENTE PRUDENTE-SP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-
Serviço de Pessoal
TERMO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DECAP Nº 13/2023
PROCESSO PCSP – PRC-16542/2023-05 (Procedimento
sancionatório)
Assunto Descumprimento do prazo previsto na alí-
nea "g" do preâmbulo do Edital de Convite Eletrônico
CV nº 180135000012023OC00007 - oferta de compra nº
180135000012023OC00007.
Contratante: Departamento de Polícia Judiciária da Capital
- DECAP.
Contratada: Delta Comércio de Máquinas, Ferragens e
Ferramentas Eireli
CNPJ nº 33.316.374/0001-70
Endereço: Rua Fernando Martini nº28C, Campinas/SP, CEP
13073-060
ITEM CÓD. BEC DESCRIÇÃO QUANTIDADE EMPENHO VALOR DA MULTA
1 591822-7 Alicates 02 2023NE00071 R$2,08
2 402418-4 Cadeados 05 2023NE00072 R$7,40
Por intermédio deste, fica o senhor representante legal
da empresa acima nominada, NOTIFICADO que, em razão do
atraso na entrega dos materiais, foi aplicada multa prevista na
alínea “m” do preâmbulo c.c. item 9, ambos do referido Edital,
com amparo no inciso I do artigo 5º, calculada na forma do
inciso IV, do artigo 7º, todos da Resolução SSP - 333/2005, cujo
valor total corresponde a R$ 9,48 (nove reais e quarenta e oito
centavos) a ser descontado no momento do pagamento das
notas de empenho.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do
recebimento desta notificação, devendo ser elaborado eletro-
nicamente, através do acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br
com o código de acesso cadastrado, selecionando a opção de
“Apresentar Ampla Defesa” e digitando as razões.
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
Rua Ferreira de Araújo, 653, 3º andar, Pinheiros, São Paulo/SP,
CEP: 05428-001.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA MACRO SÃO PAULO
COMUNICADO
Encontra-se aberta no Departamento de Polícia Judiciária
da Macro São Paulo - UGE 180136, licitação, na modalidade
CONVITE, através da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP,
conforme Oferta de Compra CV nº 180136000012023OC00013,
para aquisição de materiais de consumo para a sede do
Demacro.
Edital de Convite Eletrônico - Oferta de Compra n°
180136000012022OC00013
Processo SEI nº 058.00005935/2023-85
Processo SIAFEM - Código Único: 20230390503
Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
02/08/2023
Data e hora da abertura da sessão pública: 14/08/2023,
às 13h.
O edital na íntegra encontra-se disponível pelo sítio www.
bec.sp.gov.br
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO
PRETO
Delegacia Seccional de Polícia de
Araraquara
Setor de Finanças
DEINTER – 3 – RIBEIRÃO PRETO
Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara-SP
Extrato de Contrato de Celebração de Aluguel para Unida-
des Policiais de Araraquara/SP
Processo nº 058.00000362/2023-01 (SEI), Contrato nº
01/2023
Locatário: Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara/SP
Locador: Arenco Projeto e Construções LTDA, Pereira Alvim
Incorporadora e Construtora LTDA e Etna Empreendimentos
Imobilíarios LTDA, representados pela Imobiliária Araraquara
Vigência do Contrato: 01/07/2023 à 31/06/2028
Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar a Central de
Polícia Judiciária de Araraquara e o Plantão de Polícia
Judiciária de Araraquara
Localização: Av. Sete de Setembro, nº 308, pavimento do
Edifício Vivant, Centro, CEP 14801-010, Araraquara/SP
Programa de Trabalho: 06122180141800000
Classificação dos Recursos: PT RES: 180201
Grupo de Despesa: 339039-91
Valor do Aluguel Mensal: R$ 22.000,00
Valor Total Exercício 2023: R$ 154.000,00
Data da Autorização: 01/07/2023.
Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos
Setor de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 058.00013874/2023-20 – Inexigibilidade de
Licitação
Contrato ECT nº 9912576954
Contratante: Delegacia Seccional de Policia de São Carlos
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
CNPJ – 34.028.316/7101-51.
Objeto: 1º Termo de Aditamento para prorrogação de prazo
CLÁUSULA PRIMEIRA – o presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais
12 meses.
CLÁUSULA SEGUNDA – Em conformidade com o art. 57,
II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora
aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por mais 12
(DOZE) meses, de 13/07/2023 à 13/07/2024.
As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta
de recursos da Unidade Gestora executora 180296 – Delegacia
Seccional de Policia de São Carlos/SP, Natureza de despesa
33903925 - PTRES 180205 “Policia Civil do Estado de São Paulo/
SP”, Programa de Trabalho - 06.181.1801.4989.0000.
Valor estimado do contrato: R$ 20.468,40 (vinte mil, qua-
trocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) sendo
11.939,90 (onze mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa
centavos) para o presente exercício financeiro de 2031 e R$
8.528,50 (oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta
centavos) para o exercício financeiro de 2024.
Data da celebração: 16.06.2023.
Prazo de vigência: 13/07/2023 até 13/07/2024
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU
Extrato de Contrato
Processo SEI nº 058.0006144/2023-72
Dispensa de Licitação
Contrato nº 03/2023
Objeto: Prestação de serviços de assistência e suporte téc-
nico preventivo mensal e corretivo para elevador marca Vintex,
3 paradas, com reposição de peças.
Contratante: Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior – DEINTER 4 Bauru – CNPJ nº: 04.236.548/0050-
74. Contratada: BAURU ELEVADORES LTDA – CNPJ nº:
15.868.700/0001-70
Data assinatura: 14 de julho de 2023.
Vigência contratual: 12 meses a contar da data de início da
execução dos serviços.
Data início da execução dos serviços: 01/09/2023. Término:
31/08/2024.
2023NE00183 - Valor: R$ 1.400,00
Programa de Trabalho: 0612218014180000. Fonte:
15001001. Elemento 33903980.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 3 de agosto de 2023 às 05:01:33
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