SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
| Data de publicação | 01 Novembro 2023 |
quarta-feira, 1º de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (107) – 11
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR
COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR 2 - CAMPINAS
34º Batalhão de Polícia Militar do Interior -
Bragança Paulista
Procedimento Disciplinar – Redesignação de Audiên-
cia – Ato do Presidente PD
À vista do que foi solicitado, foi autorizada a redesignação
da audiência do PD Nº 37BPMM-028/06/21, instaurado em
desfavor da Sd PM 162816-0 Rafaela Barcelos Vieira, para o
dia 09 de novembro de 2023,às 15h00min na sede da 1ª Cia do
34º BPM/I, sito a Avenida dos Imigrantes, 01, Taboão, Bragança
Paulista/SP (Adv. Dr. Sicrano de Tal – OAB/SP nº 999.999).
COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR 7 - SOROCABA
DESPACHO Nº CPI7-312/14/23
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
1. O Dirigente da UGE 180.156 - CPI-7, com fundamento
no que dispõe o artigo 67 e seus parágrafos, da Lei Federal nº
8.666/93 com suas alterações, resolve:
1.1. designar a Cap PM 962239-0 Mauricéia Cavalheiro
Maia, substituindo o 1º Ten PM 960320-4 Evandro Pires da
Rocha, como Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução
do contrato nº CPI7-001/14/22, de empresa especializada na
prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial,
objetos do Pregão Eletrônico nº CPI7-156/0029/21 e Processo nº
CPI7-2021156362;
1.2. no impedimento legal da servidora indicada no item
anterior, fica designado como Gestor Eventual o 1º Ten PM
960320-4 Evandro Pires da Rocha, para cumprir o ali disposto.
1.3. designar a 2º Sgt PM 138977-7 Melina Ferraz Cardozo,
para atuar como Fiscal do Contrato.
1.4. designar a 1º Sgt PM 117731-1 Vanessa Dias Ramos,
como Fiscal Eventual do Contrato.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 7 - SORO-
CABA
Comunicado
Gestores de Contrato:
Alteração de Gestor de Contrato do CPI-7 referente ao
Pregão Presencial Nº CPI7-PR-156/0013/22 de Processo Nº CPI7-
2022/06064 (Serviços de Manutenção de viaturas). A Cap PM
962239-0 MAURICÉIA CAVALHEIRO MAIA, RG Nº 26.720.603-3,
CPF Nº247.368.178-36 passa a ser Gestora do contrato em subs-
tituição ao 1º Ten PM 960320-4 EVANDRO PIRES DA ROCHA,
RG Nº 25.476.108-2, CPF Nº 253.496.268-09 a contar de 16 de
outubro de 2023.
12º Batalhão de Polícia Militar do Interior -
Botucatu
À vista do que foi apurado nos autos do Procedimento
Disciplinar Nº 12BPMI-015/13/23, o Pedido de Reconsideração
de Ato foi indeferido. (Dr. Carlos Adriano Arruda OAB/SP Nº
457.140, Dr. Leonardo Castilho Arruda OAB/SP nº 443.150 e Dr.
Carlos Adriano Arruda Junior OAB/SP nº 467.966).
COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-8
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES
PARA O CPI-8.
Contratada: F.R. ESQUIÇATO CHAVEIRO - ME
Inscrita no CNPJ 09.059.710/0001-61
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Inte-
rior-8
Dispensa de Licitação Nº DL-352/0061/23.
Fundamento: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Reso-
lução Nº SSP 333/05.
Processo Nº 20231397035 Contrato Nº 2023CT00678
Empenho Nº 2023NE03916 - Assinatura: 31/10/2023.
Valor Total do Contrato: R$ 593,00
Gestor do Contrato: Cap PM RODRIGO SANCHES CLARO
Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000
Fonte 150010001 - Natureza de Despesa 33903999.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR 9 - PIRACICABA
NOTIFICAÇÃO
Ato do Presidente do PAD
1. O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar
48BPMI-001/06/23, 1º Ten PM 170128-2 Vitor Villela Ganeo,
do 48º BPM/I, NOTIFICA o militar do Estado acusado, Sd PM
160905-0 Lucas Bomfim Oliveira, efetivo do 19º BPM/I, adido
ao EM do 48º BPM/I e seus respectivos defensores livremente
constituídos, Dr. Leonardo Ariel Barroso Maia Costa, OAB/SP
Nº 338.214 e o Dr. Roger da Costa Pereira Minghe OAB/SP Nº
366.629, ambos com escritório profissional à Rua Felipe Aché,
579, Jardim São Luis, na cidade de Ribeirão Preto – SP, CEP
14096-710, para comparecerem no dia 08 de novembro de
2023, às 08:30 horas, na Sede do 48º BPM/I, situado na Avenida
Rebouças, 2796, Vila Yolanda Costa e Silva, Sumaré - SP, CEP
13172-175, para leitura da Portaria do Processo Administrativo
Disciplinar em referência a sessão de oitiva de interrogatório
do acusado.
2. Ademais, cumpre consignar que os autos estão à dispo-
sição da defesa na Sede da 1ª Companhia de Polícia Militar do
48º BPM/I, sediada na Rua Ipiranga, nº 530, Centro, Sumaré - SP.
3. Publique-se e junte-se aos autos.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR 10 - ARAÇATUBA
COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10
SEÇÃO DE DESPESA, ORÇAMENTO E CUSTO
EXTRATO DO CONTRATO
REFERENTES À DL TRADICIONAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
28º BPM/I EM ANDRADINA/SP.
PROCESSO: 20231431549
CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO
POLICIAMENTO DO INTERIOR 10
NOTA DE EMPENHO: 2023NE02550
CONTRATADA: 08801199000169 - FERNANDO BERTOLINI
- ME
VALOR: 1.999,95
DATA: 30/10/23
REFERENTES À DL TRADICIONAL
OBJETO: SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES PERTEN-
CENTES A SEDE DO CPI-10 EM ARAÇATUBA/SP.
PROCESSO: 20231431665
CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO
POLICIAMENTO DO INTERIOR 10
NOTA DE EMPENHO: 2023NE02561
CONTRATADA: 13707331000108 - ESGALHA TOTAL SISTE-
MAS DE SEGURANçA LTDA
VALOR: 2.649,00
DATA: 30/10/23
REFERENTES À DL TRADICIONAL
OBJETO: SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES PERTEN-
CENTES A SEDE DA 1ª CIA/PM DO 2º BPM/I EM ARAÇATUBA/SP.
PROCESSO: 20231431736
CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO
POLICIAMENTO DO INTERIOR 10
NOTA DE EMPENHO: 2023NE02563
CONTRATADA: 13707331000108 - ESGALHA TOTAL SISTE-
MAS DE SEGURANçA LTDA
VALOR: 770,00
DATA: 30/10/23
LIMPEZA D. PRADO EIRELI , CNPJ: 08.103.754/0001-89; Item
04 – Água Sanitária, 30 Galões 5L – valor unitário R$ 7,45, valor
total R$ 223,50, Fornecedor: MUCCIO & MUCCIO LTDA , CNPJ:
74.545.732/00001-01; item 05- Água Sanitária, 5 caixas c/ 12
unidades – valor unitário R$ 18,00, valor total R$ 90,00, Forne-
cedor: COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO EIRELI
, CNPJ: 08.103.754/0001-89; Item 06 – Limpador Multiuso, 240
frascos de 500ml – valor unitário R$ 1,45, valor total R$ 348,00,
Fornecedor: COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO
EIRELI , CNPJ: 08.103.754/0001-89; Item 07- Desinfetante
e detergente, 80 galões de 5L - valor unitário R$ 7,45, valor
total R$ 223,50, Fornecedor: MUCCIO & MUCCIO LTDA , CNPJ:
74.545.732/00001-01; item 08 - Creolina, 20 frascos 1L - valor
unitário R$ 13,56, valor total R$ 271,20, Fornecedor: MUCCIO
& MUCCIO LTDA , CNPJ: 74.545.732/00001-01; Item 09- Deter-
gente líquido, 25 caixas c/ 24 frascos 500ml - valor unitário R$
28,90, valor total R$ 722,50, Fornecedor: COMERCIO DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA D. PRADO EIRELI , CNPJ: 08.103.754/0001-89;
Item 10- Detergente em pó, 200 caixas 1kg - valor unitário R$
3,98, valor total R$ 796,00, Fornecedor: COMERCIO DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA D. PRADO EIRELI , CNPJ: 08.103.754/0001-89;
Item 11- Flanela, 20 dúzias - valor unitário R$ 17,29, valor total
R$ 345,80, Fornecedor: ZOOM COMERCIAL SUL LTDA , CNPJ:
51.970.594/0001-02; Item 12 - Odorizador, 400 unidades - valor
unitário R$ 2,35, valor total R$ 345,80, Fornecedor: MS10
COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA , CNPJ:
19.040.607/0001-23 Abre-se o prazo legal de 2(dois) dias úteis
para interposição de recursos.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Grupo de Trabalho nº PM6-016/16/23 Veículo Multipropó-
sito Leve – LMV
A Polícia Militar do Estado de São Paulo informa a abertura
de Audiência Pública com o objetivo de permitir a participação
da sociedade e empresas interessadas no fornecimento de
melhorias e apresentação de produtos que atendam as princi-
pais características que serão exigidas para definição do Veículo
Blindado Multipropósito do tipo Leve, Médio e Pesado, de acor-
do com a destinação da tropa e/ou programa que irá utilizar e no
seu uso propriamente dito. Local: Auditório da Escola de Educa-
ção Física, localizado na Avenida Cruzeiro do Sul, n° 548, bairro
Canindé, cidade de São Paulo, Brasil, dia 14 de novembro de
2023, às 9 horas da manhã. Interessados em receber o material
com os parâmetros técnicos a serem debatidos e em participar
de forma on-line poderão solicitar pelo e-mail dldesenvfrota@
policiamilitar.sp.gov.br.
Centro de Suprimento e Manutenção de
Armamento e Munição
EXTRATO DE CONTRATO- NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00216
CONVITE Nº CMB-340/0024/23
PROCESSO Nº 2023132422-6
CONTRATANTE: PMESP CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
CONTRATADA:ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SER-
VICOS E
CNPJ:35.991.410/0001-26
OBJETO: AÇUCAR REFINADO, CAFÉ E MARGARINA
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 484,70
PTRes 180402, Programa de Trabalho 06122181949920000,
Fonte 175930039 -FEPOM , Natureza de Despesa 33903010
ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2023
DIRETORIA DE SAÚDE
Centro Médico
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO MÉDICO DA POLÍCIA MILITAR
Chefe do Centro Médico – Ato do Presidente do CD - Noti-
ficação:
O Presidente do Conselho de Disciplina nº CMed-
001/515/23, nos termos do § 7º do artigo 3º da Portaria do
Comandante Geral CORREGPM-01/360/13, notifica a advogada
Drª. Flavia Magalhaes Artilheiro – OAB/SP nº 247.025, defenso-
ra constituída do Cb PM 111638-0 Anderson Santos da Silva,
acusado nos autos do referido Conselho de Disciplina, sobre o
agendamento da oitiva do acusado, para o dia 07 de novembro
de 2023, às 09h00, na sede do Centro Médico da Polícia Militar,
sito à Avenida Nova Cantareira, 3659, Tucuruvi, São Paulo/SP,
na Seção de Policia Judiciaria Militar e Disciplina, localizada
no 3º andar.
DIRETORIA DE FINANÇAS
Centro Integrado de Apoio Financeiro
CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO UGE
180.378
SEÇÃO DE FINANÇAS
CONVITE BEC Nº CIAF-378/0025/23
PROCESSO Nº 20231231323
OFERTA DE COMPRA: 180378000012023OC00091
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES DOMÉSTICOS.
ENQUADRAMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52, PTRES 180402
FONTE 175.930.039.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRIGENTE DA UGE 180.378-CIAF, NO USO DA COM-
PETÊNCIA CONFERIDA PELO ARTIGO 43, INCISO VI, DA LEI Nº
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C O ARTIGO 2º, INC. III, ART.
5º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 31.138, DE 09 DE JANEIRO DE
1990, ARTIGO 4º, INCISO X, DO REGULAMENTO DO SISTEMA
BEC/SP CONVITE, ANEXO AO DECRETO ESTADUAL Nº 61.363,
DE 08 DE JULHO DE 2015, ARTIGO 4º, INCISO CVII, DO DECRETO
Nº 57.947, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E RESOLUÇÃO SSP-335/07,
HOMOLOGOU OS ATOS PRATICADOS NA PRESENTE LICITAÇÃO
E ADJUDICOU O(S) OBJETO(S) DO CERTAME À(S) LICITANTE(S)
VENCEDORA(S).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00483
CONTRATADA: DKSA COMERCIAL LTDA-ME
CNPJ/MF SOB O Nº 28.360.435/0001-66
VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 2.830,00 (dois mil,
oitocentos e trinta reais).
GESTORES: 1º SGT PM 110961-8 WILLIANS XAVIER ROSÁ-
RIO CPF 294.172.678-09 E COMO GESTOR EVENTUAL O CAP
PM 112762-4 LUCAS RIBEIRO DE PAULA CPF 321.471.138/59,
AMBOS DA DIRETORIA DE FINANÇAS - DF.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
MILITAR
Comunicado
Oferta de Compra: 180194000012023OC00141
Item 1: 20(unid) VÁLVULAS PARA LAVATÓRIO - HOMO-
LOGADO.
Contratante:Estado de São Paulo - Polícia Militar - Centro
de Inteligência (CIPM)
Contratada: F.A COMERCIAL LTDA - CNPJ: 30.690.006/0001-
07
Nota de Empenho: 2023NE00146, Emitida em: 10/10/2023
Valor R$: 261,60
Fonte: 150010001(TESOURO)
Natureza da Despesa: 339030-52
Recurso Orçamentário: PTRes 180402 ADMINISTRAÇÃO
GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Valor: R$ 1.275,24 (um mil, duzentos e sessenta e cinco
reais e vinte e quatro centavos).
Data da celebração: 31.10.2023.
Crédito orçamentário: elemento de despesa 339030-52/
Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989.0000.
Prazo de vigência: entrega imediata em até trinta dias a
partir da celebração da contratação.
Delegacia Seccional de Polícia de
Sertãozinho
Setor de Finanças
Processo: SEI - 058.00000105/2023-61 - PROCESSO
PCSP-PRC-2023/03545
Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRI-
GAR REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS (DIG, DISE E DELPOL-
MUN DE SERTÃOZINHO)
Modalidade: Dispensa de Licitação; Parecer Jurídico CJ/SSP
nº CJ/SSP n.º 472/2023
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Sertãozinho
– UGE 180298;
Contratado: TRC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA, CNPJ/MF nº 22.439.843/0001-21;
Contrato nº 004/2023;
Data Assinatura: 27/10/2023;
Valor mensal: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Valor total: R$ 1.200.000,80 (hum milhão, duzentos e vinte
mil reais);
PTRES: 180201 Natureza de Despesa: 33903991;
Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2028 (30 meses).
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE
PRUDENTE
Delegacia Seccional de Polícia de
Adamantina
Setor de Finanças
Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina
Proc. 20231377829
Contratante: UGE180300- Delegacia Seccional de Policia
de Adamantina
Dispensa de Licitação - Art. 24, inc. II, Lei Federal 8666/1993.
Edital Aprovado Previamente pela Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo
Objeto: Serviço de manutenção em equipamento condicio-
nador de ar - Tipo Split.
O Objeto foi contratado através de Nota de Empenho à
empresa vencedora que ofereceu menor preço, conforme segue:
Item 01 – SIAFÍSICO - nº 38857 - LUCIANO APARECIDO
GOMES, CNPJ: 33.569.813/0001-56 – Valor Negociado:
Valor unitário: R$ 4.120,00 - Valor total: R$ 4.120,00 ,
Quantidade 01.
Nota de Empenho: 2023NE00431 de 30/10/2023.
Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina
Proc. 20230614464
Contratante: UGE180300- Delegacia Seccional de Policia
de Adamantina
Dispensa de Licitação nº 180300000012023OC00099 - Lei
Federal 8666/1993.
Edital Aprovado Previamente pela Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo
Oferta de Compra 180300000012023OC00099
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Copos Des-
cartáveis.
Aberta a sessão pública no endereço eletrônico http://o
www.bec.sp.gov.br às 15h58 do dia 24/10/2023.
Item 01 – SIAFÍSICO - nº 3798453 - MARIA CONSUELO
SOARES DA MATA, CNPJ: 28.697.784/0001-78.
Valor unitário: R$ 38,00 - Valor total: R$ 570,00 , Quanti-
dade 15 unidades.
Nota de Empenho: 2023NE00426 de 26/10/2023.
Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina
Proc. 20230669211
Contratante: UGE180300- Delegacia Seccional de Policia
de Adamantina
Dispensa de Licitação nº 180300000012023OC00100 - Lei
Federal 8666/1993.
Edital Aprovado Previamente pela Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo
Oferta de Compra 180300000012023OC00100
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Dispositivo
de Armazenamento.
Aberta a sessão pública no endereço eletrônico http://o
www.bec.sp.gov.br às 14h53 do dia 24/10/2023.
O objeto da licitação foi homologado ao licitante vencedor
do certame no dia 24/10/2023, conforme segue:
Item 01 – SIAFÍSICO - nº 4746422 - SISTECNICA INFORMA-
TICA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ-53.249.470/0001-50.
Valor unitário: R$ 38,00 - Valor total: R$ 570,00 , Quanti-
dade 15 unidades.
Nota de Empenho: 2023NE00419 de 24/10/2023.
Delegacia Seccional de Polícia de Presidente
Venceslau
Setor de Finanças
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PRESIDENTE
VENCESLAU
Comunicados
Contrato n. 001/2013.
Processo DSPV n. 125/2011.
Processo SP Sem Papel n. PCSP-PRC-2022/08743.
Processo SEI n. 058.00006824/2023-96
Apostilamento n. 018/2023 (REAJUSTE DE ALUGUEL PERÍO-
DO 01/03/2022 A 28/02/2023)
Locatária: Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Ven-
ceslau. Locadores: HARUKA MATSUURA; SELMA MISSAE MAT-
SUURA; NOEMI MATSUURA; e MARCO ANTONIO MATSUURA.
Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Newton Prado
nº464, bairro Centro, na cidade de Presidente Venceslau/SP,
destinado às instalações da Central de Polícia Judiciária e do
NECRIM de Presidente Venceslau.
Aplicado reajuste de 5,34%, com fundamento no inciso III,
do artigo 55, combinado com o §8º, do artigo 65, da Lei federal
n. 8.666/1993; artigo 62, §8º, da Lei estadual n. 6.544/1989;
Decretos estaduais n. 41.043/96 e 46.926/02; e Cláusula Terceira
do contrato n. 01/2013.
Trata-se de variação decorrente da aplicação de cláusula
de reajuste do próprio contrato, não caracterizando alteração
do ajuste inicial. A Base contratual atualizada em 03/2023 – R$
160.391,04, sendo R$66.829,60 para o ano de 2023 (10 meses);
R$ 80.195,52 para o ano de 2024 (12 meses); e R$ 13.365,92
para o ano de 2025 (2 meses).
Programa de Trabalho 06122180141800000, Fonte
150010001, Ptres 180201, Natureza de Despesa 339036-91.
Processo DSPV - 51/2023
Código Único: 2023124575-9
CONVITE - BEC
180306000012023OC00037
A Comissão Julgadora do presente Convite Eletrônico, por
intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras -BEC, objetivando
a Aquisição Material de Consumo – artigos de higiene e lim-
peza, torna público o resultado e a classificação das Empresas
vencedoras, conforme segue: Item 01 – Toalha de papel, 250
pacotes – valor unitário R$ 18,98, valor total R$ 4.745,00,
Fornecedor: BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ:
51.384.258/0001-70; Item 02 – Sabonete líquido, 200 frascos
1L– valor unitário R$ 3,23, valor total R$ 646,00, Fornecedor:
MUCCIO & MUCCIO LTDA , CNPJ: 74.545.732/00001-01; Item
03 – Desinfetante, 196 frascos 1L – valor unitário R$ 1,35, valor
total R$ 264,60, Fornecedor: COMERCIO DE PRODUTOS DE
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO
PRETO
Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão
Preto
Setor de Finanças
PORTARIA Nº 11/2023
O Dr. Sebastião Vicente Picinato, Delegado Seccional de
Polícia de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, etc...
CONSIDERANDO que é dever da Administração acompa-
nhar e fiscalizar os contratos sob a sua responsabilidade, de
conformidade com o artigo 67, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores:
CONSIDERANDO ainda o disposto nas Cláusulas 5ª e
6ª - das Obrigações e das Responsabilidades do Contratante,
bem como da Fiscalização dos Serviços, do Contrato DSPRP Nº
001/2023 - Processo DSPRP Nº 2023123915-2, Pregão Eletrô-
nico DSPRP Nº 001/2023, referente à execução de prestação
de serviços de manutenção corretiva em viaturas policiais,
utilizadas para transportes de presos, pertencentes a Subfrota
da Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Senhor Paulo Henrique Limiro, RG:
22.599.331, Agente Policial, com sede de Exercício na Delegacia
Seccional de Polícia de Ribeirão Preto, para acompanhar e fisca-
lizar, na condição de Gestor, a execução do objeto do contrato
acima referenciado.
Parágrafo Único - Nos impedimentos legais do Gestor acima
designado, exercerá suas funções, como Co-Gestor do contrato,
Senhor José Mário Zanoello, RG: 18.197.826, Auxiliar de Papi-
loscopista Policial.
Artigo 2º - As atribuições do Gestor do contrato, serão
aquelas definidas em lei, principalmente quanto a: assegurar a
perfeita execução do contrato; registrar as eventuais ocorrên-
cias, determinar a regularização das falhas, faltas ou defeitos e
comunicar ao superior hierárquico situações cujas decisões ou
providências refujam de sua competência.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da
publicação.
Registre-se.
Publique-se
Ribeirão Preto, 31 de outubro de 2023.
Dr. Sebastião Vicente Picinato
Delegado Seccional de Polícia de Ribeirão Preto
Extrato de Contrato
UGE Nº 180294 - Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão
Preto
Modalidade: Dispensa de Licitação Tradicional
Processo: DSPRP Nº 070/2023
Processo SEI Nº 058.00038927/2023-15
Código Único Nº 2023030822-8
Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva
em viatura policial, Patrimônio Nº 25.626, utilizada pela Equipe
de Escolta, pertencente a Subfrota da Delegacia Secccional de
Polícia de Ribeirão Preto.
Fornecedor: MILTON RIVOIRO ME, CNPJ nº 17.033.741/0001-
71
Classificação dos Recursos: PTRES: 180220 – Natureza de
Despesa: 33903985 – Notas de Empenho Nº 2023NE00476 E
Nº 2023NE00477
Valores dos Serviços: R$ 5.545,00 e R$ 1.667,00
Data da assinatura: 26/10/2023
Processo: DSPRP Nº 089/2023
Processo SEI Nº 058.00038975/2023-11
Código Único Nº 2023040821-4
Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva
em viatura policial, Patrimônio Nº 24.341, utilizada pela Equipe
de Escolta, pertencente a Subfrota da Delegacia Secccional de
Polícia de Ribeirão Preto.
Fornecedor: MILTON RIVOIRO ME, CNPJ nº 17.033.741/0001-
71
Classificação dos Recursos: PTRES: 180220 – Natureza de
Despesa: 33903985 – Nota de Empenho Nº 2023NE00475
Valor do Serviço: R$ 1.069,00
Data da assinatura: 26/10/2023
Processo: DSPRP Nº 117/2023
Processo SEI Nº 058.00020026/2023-77
Código Único Nº 2023065126-1
Processo Sem Papel Nº PCSP-PRC-2023/005281
Objeto: Contratação de empresa para manutenção corre-
tiva em viatura policial, Patrimônio Nº 26.890, utilizada pela
Delegacia de Polícia do Muncípio de Jardinópolis, pertencente
a Subfrota da Delegacia Secccional de Polícia de Ribeirão Preto.
Fornecedor:ALEX DAVID DA SILVA, CNPJ nº
31.187.124/0001-51
Classificação dos Recursos: PTRES: 180220 – Natureza de
Despesa: 33903985 – Nota de Empenho Nº 2023NE00480
Valor do Serviço: R$ 850,00
Data da assinatura: 26/10/2023
Processo: DSPRP Nº 139/2023
Processo SEI Nº 058.00010840/2023-83
Código Único Nº 2023082925-2
Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva
em viatura policial, Patrimônio Nº 16.485, utilizada pela Equipe
de Escolta, pertencente a Subfrota da Delegacia Secccional de
Polícia de Ribeirão Preto.
Fornecedor: MILTON RIVOIRO ME, CNPJ nº 17.033.741/0001-
71
Classificação dos Recursos: PTRES: 180220 – Natureza de
Despesa: 33903985 – Nota de Empenho Nº 2023NE00478
Valor do Serviço: R$ 4.716,00
Data da assinatura: 26/10/2023
Processo: DSPRP Nº 144/2023
Processo SEI Nº 058.00014046/2023-17
Código Único Nº 2023085458-7
Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva
em viatura policial, Patrimônio Nº 23.762, utilizada pela Delega-
cia de Polícia do Município de Cássia dos Coqueiros, pertencente
a Subfrota da Delegacia Secccional de Polícia de Ribeirão Preto.
Fornecedor: ASA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ nº
45.299.271/0001-28
Classificação dos Recursos: PTRES: 180220 – Natureza de
Despesa: 33903985 – Nota de Empenho Nº 2023NE00479
Valor do Serviço: R$ 2.008,00
Data da assinatura: 26/10/2023
Processo: DSPRP Nº 170/2023
Processo SEI Nº 058.00039041/2023-99
Código Único Nº 2023131750-8
Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva
em viatura policial, Patrimônio Nº 16.463, utilizada pela Equipe
de Escolta, pertencente a Subfrota da Delegacia Secccional de
Polícia de Ribeirão Preto.
Fornecedor: IRMÃOS SEMPRINI LTDA, CNPJ nº
45.235.249/0001-14
Classificação dos Recursos: PTRES: 180220 – Natureza de
Despesa: 33903985 – Notas de Empenho Nº 2023NE00465
Valor do Serviço: R$ 4.984,00
Data da assinatura: 16/10/2023
Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos
Setor de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI 058.00000199/2023-79 (Código Único
2023024681-3) – Dispensa Eletrônica
Contratante: Delegacia Seccional de Policia de São Carlos
Contratada: Lupam Comércio de Materiais Ltda ME, Dafmaq
Comercial Ltda-ME e Danielle Arruda Rodrigues Marcello.
Objeto: Aquisição de Material para Conservação e Manu-
tenção de Imóveis.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 1 de novembro de 2023 às 05:03:23
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