SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 01 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 1º de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (170) – 29
OLIMPIO TETSUTO YASUDA, RG. 13609246
DEMACRO/Santo André/1º Distrito Policial de Santo André
PABLO REGUERA KUHL, RG. 32757115
DEINTER 1-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/Cruzeiro/Setor de Iden-
tificação da Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro
QUEZIA LOPES DOS SANTOS, RG. 52358479
DEINTER 2-CAMPINAS/1ª. Seccional Campinas/Setor de
Identificação da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
SINVAL DOS ANJOS JUNIOR, RG. 44916055
DEINTER 3-RIBEIRÃO PRETO/Divisão Especializada de Inves-
tigações Criminais/DEIC
LUCAS DE BIAGI ALVES, RG. 40660133
PEDRO SPERCHI CAMILO, RG. 47123074
RAFAEL NEVES VIEIRA, RG.34872170
DEINTER 4-BAURU/Bauru/Delegacia de Polícia do Município
de Pederneiras
BIANCA ARAUJO E SILVA, RG. 56653659
DEINTER 4-BAURU/Marília/1º Distrito Policial de Marília
RAUL PELEGRINI NETO, RG. 50425109
DEINTER 4-BAURU/Ourinhos/Delegacia de Investigações
Gerais de Ourinhos
ANGELICA ZEM GIMENEZ RODRIGUES GOMES,
RG.39288199
DEINTER 5-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/Novo Horizonte/Seção
de Identificação da Delegacia Seccional de Polícia de Novo
Horizonte
GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA, RG.35378190
DEINTER 6-SANTOS/Praia Grande/1º Distrito Policial de
Praia Grande
AYRTON CORDEIRO DE LIMA, RG. 43512391
DANIELLE MANHANI DA SILVA, RG. 46452817
DEINTER 7-SOROCABA/Itapeva/Delegacia de Polícia de
Capão Bonito
FABRICIO COSTA DOS SANTOS LIMA, RG. 26559470
DEINTER 8-PRESIDENTE PRUDENTE/Dracena/1º Distrito
Policial de Dracena
MAURICIO BARBOSA PEREIRA VIANNA, RG. 66960148
DEINTER 8-PRESIDENTE PRUDENTE/Presidente Prudente/1º
Distrito Policial de Presidente Prudente
TATIANE DE ALMEIDA FREITAS LAMBERT, RG. 40360308
DEINTER 8-PRESIDENTE PRUDENTE/Presidente Venceslau/2º
Distrito Policial de Presidente Venceslau
REGIS REIGNE TAYAMA, RG.48727637
DEINTER 9-PIRACICABA/Divisão Especializada de Investiga-
ções Criminais/DEIC
BRENDA CAROLINE REIS FERNANDES, RG. 41926156
DEINTER 9-PIRACICABA/Limeira/Setor de Identificação da
Delegacia Seccional de Polícia de Limeira
RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES, RG. 45005739
DEINTER 9-PIRACICABA/Rio Claro/Setor de Identificação da
Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro
MARINA MAZER GONCALVES, RG. 40172635
DEINTER 10-ARAÇATUBA/Araçatuba/2º Distrito Policial do
Município de Birigui
LENON LUIS FERNANDES PEREIRA, RG. 47122375
DEINTER 10-ARAÇATUBA/Araçatuba/Delegacia de Polícia
do Município de Avanhandava
THAIS APARECIDA BASSI SOARES, RG. 45819224
DEINTER 10-ARAÇATUBA/Araçatuba/Delegacia de Polícia
do Município de General Salgado
RODOLFO GARCIA FLAUSINO SENE, RG. 40628470
DEINTER 10-ARAÇATUBA/Araçatuba/Delegacia de Polícia
do Município de Guararapes
BRUNO FELIPE DE CASTILHO, RG. 43172992. (DGP-4159-P)
designa e fixa para sede de exercício dos PAPILOSCO-
PISTAS POLICIAIS de 3ª Classe, Padrão I, abaixo relacionados,
anteriormente classificados na Academia de Polícia, a partir de
30-08-2021:
DIPOL/IIRGD/IIRGD
ARETUZA LIMA ROSSI RIBEIRO, RG. 27946436
LIZANDRA DA SILVA FREIXO, RG. 34683917
PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 52592268
PRISCILA RODRIGUES MORENO ASSIS, RG. 47195318
THUANY ALVES SILVA, RG. 47201253
WILLIAM CASTRO YAMANOUCHI, RG.40019532
YASMIM FIGUEIREDO DE ALMEIDA, RG. 37123332
DEMACRO/Carapicuíba/Delegacia de Polícia do Município
de Cotia
DENISE PERES RAMOS, RG. 43766842
DEMACRO/Diadema/3º Distrito Policial de Diadema
VONYR CRISTINA CINTRA, RG. 32992942
DEMACRO/Taboão da Serra/1º Distrito Policial de Taboão
da Serra
MAYARA ADJA DA SILVA SOUZA, RG. 66116963
DEINTER 2-CAMPINAS/Mogi-Guaçu/Setor de Identificação
da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi-Guaçu
THAISA DE CASTRO FACHINELLI, RG. 57384216
DEINTER 4-BAURU/Divisão Especializada de Investigações
Criminais/DEIC
PEDRO AUGUSTO ROMERA SOUZA, RG. 36802551
DEINTER 5-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/Fernandópolis/Delega-
cia de Polícia do Município de Estrela D Oeste
ALEXANDRE FERRAZZO, RG. 34107972
DEINTER 5-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/Novo Horizonte/Seção
de Identificação da Delegacia Seccional de Novo Horizonte
PATRICIA AKEMI URATA MONTEIRO, RG. 41922908
DEINTER 6-SANTOS/Jacupiranga/Posto de Identificação da
Delegacia Seccional de Polícia de Jacupiranga
FERNANDO MAGNO SANTOS BORBA, RG. 46.214.13
DEINTER 6-SANTOS/Divisão Especializada de Investigações
Criminais/3ª Delegacia da DEIC
MARCIA MARGOTO, RG. 32023678
DEINTER 7-SOROCABA/Itapeva/Delegacia de Polícia de
Capão Bonito
MONIQUE ARAUJO ZAMBON, RG. 47906061
DEINTER 8-PRESIDENTE PRUDENTE/Adamantina/1º Distrito
Policial de Adamantina
CARLA CRISTINA DIAS SILVA, RG. 44678192
DEINTER 9-PIRACICABA/Divisão Especializada de Investiga-
ções Criminais/DEIC
CAROLINA VIOTTO FERRAZ DOS SANTOS, RG. 43545704
DEINTER 10-ARAÇATUBA/Andradina/Delegacia Seccional
de Polícia de Andradina
RAFAEL BRAGANCA DE LIMA, RG. 34970499. (DGP-4160-P)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias da Delegada Geral de Polícia em exercício
CONSIDERA AUTORIZADO:
n/t do art 32 da LC 207/79,
a partir de 26/03/2020, o Dr. VAGNER ALVES DA CUNHA
- RG. 32.631.942, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DHPP, a ter
exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular da 3ª Dele-
gacia de Polícia de Repreensão a Homicídios Múltiplos, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº
207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua
classe e os de 1ª Classe, padrão III.(DGP/857/P)
DESIGNANDO:
n/t do art.6º e o par.único do art.8º da LC 731/93,
no período de 06 a 20/10/2021, a Dra. REGINA ELISA
RUDGE BORTOLI, RG. 16.554.731, Delegada de Polícia de 1ª
Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classi-
ficada na CORREGEDORIA, para exercer a função de Delegada
Seccional de Polícia II da 3ª Corregedoria Auxiliar – Ribeirão
Preto, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à gra-
tificação de “pro-labore” de 8,3% calculada sobre o valor do
respectivo padrão de vencimento.(DGP/858/P)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Apostila do Diretor, de 31/08/2021
O Diretor do Núcleo de Pericias Criminalísticas de São Jose
Do Rio Preto, no uso das atribuições que lhe são conferidas, con-
forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado
com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre-
sente Apostila em cumprimento a respeitável sentença referente
ao Processo nº. 1005436-36.2021.8.26.0664 - CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obri-
gação de Fazer / Não, da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
E CRIMINAL, FORO DE VOTUPORANGA, Autor MARIA AMÉLIA
SPOLON FERNANDES - Perito Criminal de 3ª Classe , RG:
44.849.519-3, que julgou procedente a ação para a)- excluir a
incidência do imposto de renda sobre a verba nominada "Ajuda
Custo Alim. Plantão" pagos sob os códigos 12.079 e/ou 12.080;
e b)- condenar a requerida no pagamento dos atrasados, respei-
tada a prescrição quinquenal. Tratando-se de débito tributário, o
termo inicial da correção monetária será a data em que houve
o desconto indevido (Súmula n.º 162 / STJ) e o dos juros de
mora será a data em que se verificar o trânsito em julgado da
sentença (Súmula n.º 188 / STJ), nos termos do entendimento
consolidado no Tema 810 do STF.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 31-08-2021
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato a:
Dr. Danilo Rodrigues Mandarini, RG 30.759.240-6, Perito
Criminal de 2ª Classe, em exercício na Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de Jales, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO /SP, segunda parcela de 30 dias ref. ao qq
21/10/2013 a 19/10/2018. Certidão 023/2018.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
Dr. Danilo Rodrigues Mandarini, RG 30.759.240-6, Perito
Criminal de 2ª Classe, em exercício na Equipe de Perícias Cri-
minalísticas de Jales, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /SP, segunda parcela de 30 dias ref.
ao qq 21/10/2013 a 19/10/2018. Certidão 023/2018. INICIO em
01/09/2021. NADA PERDE.
VICENTE DAMIAO ROCHA RODRIGUES, RG 17.869.344,
Fotógrafo Técnico Pericial de Classe Especial, em exercício no
Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /SP,
segunda parcela de 15 dias ref. ao qq 26/10/2007 a 23/10/2012.
Certidão 047/2012. INICIO em 02/09/2021. NADA PERDE.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 31-08-2021
Concedendo, nos termos da Lei 731/93 a:
Dr. DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, RG 33.959.435,
PERITO CRIMINAL, de 3ª Classe, efetivo da Superintendência da
Policia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalís-
tica, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas
de São José do Rio Preto - SP, (01) um quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço a partir de 01/08/2019, face a averbação
de 3.598 dias de serviço prestado junto a Universidade de São
Paulo, restando 1773 dias para cômputo posterior, totalizando
(1) UM quinquênio; (01) um quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço a partir de 22/09/2019, face a averbação de 1773
dias de serviço prestado junto a Universidade de São Paulo,
totalizando (2) DOIS quinquênios.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 31/08/2021:
Em cumprimento ao V. Acordão, referente ao Processo
Digital nº 102880721.2021.8.26.0602, da COMARCA DE SORO-
CABA, FORO DE SOROCABA, Juizado Especial Cível e Criminal
em nome de:
CAROLINA COSTOLA DE SOUZA PAVANI, RG 34.423.460-5,
Perita Criminal em exercíco no NPC Sorocaba, faz jus a cessação
do desconto do Imposto de Renda sobre o auxilio alimentação
e auxilio transporte;
DENISE SORAIA IMPERATRICE, RG 20.254.354, Fotógrafa
Técnico Pericial, em exercício no NPC Sorocaba, faz jus a cessa-
ção do desconto do Imposto de Renda sobre o auxílio alimenta-
ção e auxílio transporte;
KEILA FURTADO VIEIRA, RG 18.959.000-2, Perita Criminal,
em exercício no NPC Sorocaba, faz jus a cessação do desconto do
Imposto de Renda sobre o auxílio alimentação e auxílio transporte;
LUIS GUSTAVO MORELI TAUHYL, RG 35.280.377-0, Perito
Criminal, em exercício no NPC Sorocaba, faz jus a cessação do
desconto do Imposto de Renda sobre o auxílio alimentação e
auxílio transporte
RAFAEL DA COSTA CASTRO, RG 34.593.589-5, Perito Cri-
minal, em exercício no NPC Sorocaba, faz jus a cessação do
desconto do Imposto de Renda sobre o auxílio alimentação e
auxílio transporte;
WILLIAM THIAGO DE MORAES, RG 44.001.551-X, Perito
Criminal, em exercício no NPC Sorocaba,faz jus a cessação do
desconto do Imposto de Renda sobre o auxílio alimentação e
auxílio transporte.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de 24/08/2021:
fixando, a partir de 24/05/2021, o servidor WALTER ZAVEM
GOMES DE OLIVEIRA KARAKHANIAN, RG: 26.425.292, Médico
Legista, para sede de exercício a Equipe de Perícias Médico
Legais Norte, anteriormente em exercício na Equipe de Perícias
Médico Legais Leste. (Portaria IML nº 102/2021)
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portarias da Delegada Geral de Polícia em Exercício de
31.08.2021
Classificando
designa e fixa para sede de exercício dos AUXILIARES DE
PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS de 3ª Classe, Padrão I, abaixo rela-
cionados, anteriormente classificados na Academia de Polícia, a
partir de 30-08-2021:
DIPOL/IIRGD/IIRGD
ALESSANDRA BRITO SANTANA, RG. 36547770
ALINE JEHNIFFER LIMA FONSECA MENDES, RG. 47303446
BRUNA SILVA GARCIA, RG. 35387746
CIBELE ZARNAUSKAS DIAS, RG. 13179564
EDSON UEDA, RG. 26197953
GIULIANA PERES DE SOUZA, RG. 45955439
GUILHERME SALVARANI, RG. 30671400
JOAO FRANCISCO BATISTA PEREIRA, RG. 66506514
LETICIA DO AMARAL, RG. 47254110
PAULA FERNANDA NÓBREGA SANTOS, RG. 45021736
RENAN TADEU DUTRA DA COSTA, RG. 45981487
RODRIGO ZAVISAS DUARTE, RG. 46701170
SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 45633909
VANESSA CRISTINA RIBEIRO SALES, RG. 46805498
DECAP/2ª Seccional/16º Distrito Policial
THAIS LEITE TAVARES, RG. 47800262
DECAP/8ª Seccional/70º Distrito Policial
LUCAS FERREIRA PEREIRA, RG. 38109109
DEMACRO/Carapicuíba/Delegacia de Polícia de Defesa da
Mulher de Barueri
DANIEL AIELO BLANCO, RG. 35636194
HUDSON ROBERTO DO CARMO, RG. 29098438
KLEITON NOBUYUKI SHINODA, RG. 34107378
MELISSA KATHELYN CARNEIRO TORCHIA, RG.39693863
Resolução de 27/08/21
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido
e ratificado pela unidade competente do Departamento de
Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no
grau MÁXIMO, ao ESCRIVÃO DE POLÍCIA, abaixo relacionado:
A contar de: 22/07/2021
MARCELO FONSECA - RG 32.053.429
Resolução de 30/08/21
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução
SSP Nº 27/ 2019, AUTORIZA o afastamento de Melissa Regina
Scholz Borrego, RG 28.858.680, Perita Criminal, para, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar
do curso na área de Análises Toxicológicas, com foco na análise
de Alcoolemia e de Solventes Orgânicos Voláteis, nos dias 04 a 08
de outubro de 2021, na cidade de São Paulo/SP. As despesas com
diárias e passagens aéreas serão custeadas pelo Projeto Minerva.
Despachos de 30/08/2021
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27/2019,
e tendo em vista os elementos constantes da instrução dos autos,
DEFIRO o pedido de incorporação de 02/10, da Gratificação de
Compensação Orgânica, formulado pelo CAP PM 121925-1
GUILHERME PEDRO CASTELO, RG Nº 30.196.484-1 SSP/SP, da
Polícia Militar do Estado, com base na LC Nº 745/1993, com nova
redação dada pela LC Nº 776/1994, totalizando 06/10.
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27/2019,
e tendo em vista os elementos constantes da instrução dos
autos, DEFIRO o pedido de incorporação de 02/10, da Grati-
ficação de Compensação Orgânica, formulado pelo CAP PM
114885-A FABIO MATTOS RAGAZZI, RG Nº 40.662.754-X SSP/
SP, da Polícia Militar do Estado, com base na LC Nº 745/1993,
com nova redação dada pela LC Nº 776/1994, totalizando 06/10.
Despacho de 30/08/21
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27/2019,
e tendo em vista os elementos constantes da instrução dos
autos e o informado pelo Centro de Recursos Humanos, DEFIRO
o pedido de incorporação de 02/10, da Gratificação de Com-
pensação Orgânica, formulado pelo Cb PM 119074-1 ARNALDO
GERONIMO ROCHA, RG. 34.463.305-6 SSP/SP, da Polícia Militar
do Estado, com base na LC Nº 745/1993, com nova redação dada
pela LC Nº 776/1994, totalizando 10/10.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Responsável de 31/08/21
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo 0018755-78.2021.8.26.0053 da 8ª V.F.P. que
culminou na Obrigação de Fazer movida por Carlos Jivago Campos
da Silva e Outros, declara que a interessada, abaixo mencionada,
faz jus ao recálculo do quinquênio, de modo que este passe a
incidir sobre todas as verbas de caráter não eventual recebidas.
SILVIA ISIDORO DOS SANTOS – RG- 21.690.909–OFICIAL
ADMINISTRATIVO.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria do Perito Diretor de 31/08/2021
Fixando:
A pedido, sem ônus para o Estado, a partir de 01/09/2021,
a Sra. CLÁUDIA CECÍLIA RAIMUNDO, RG 20.533.451-9, Oficial
Administrativo, para exercer as funções atinentes ao seu cargo
junto à Equipe de Perícias Criminalísticas de Itanhaém (U.A.
78.231), anteriormente em exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Santos (U.A. 61.969).
Despacho do Perito Diretor, de 31/08/2021
CONCEDENDO 180 dias de Licença Gestante nos termos do
artigo 198 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. nº 1.054/08 e do
artigo 49, II e parágrafo único do Decreto nº 29.180/88, à servidora:
CAMILA MARINHO MANO, RG 33.972.112, Perita Criminal
2ª Classe, em exercício no(a) NPC/Santos, a partir de 24/08/2021.
NADA PERDE.
Despacho do Perito Diretor, de 31/08//2021
DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art. 209 e 213 da
Lei 10261/68 ao servidor:
MANOEL JOSE GOMES COSTA, RG nº.11.443.826, Perito
Criminal, 1ª Classe, em exercício na NPC/Santos, concede-se 30
(trinta) dias ref. bloco de 03/09/2005 a 01/09/2010 (3ª parcela),
conforme Certidão 14/10, no período de 23/08/2021 a 21/09/2021.
RETIFICANDO a publicação de 18/09/2015, em nome de
MANOEL JOSE GOMES COSTA,
Onde se lê: “bloco 02/09/2010 a 02/08/2015”, leia-se
“02/09/2010 a 31/08/2015”.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 31/08/2021
FIXAR:
A pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01/09/2021,
a Dra. Natália Fagundes Coelho, RG: 12.105.767, Perita Criminal
de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes a seu cargo
junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Santo André (U.A.
82.632), do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e
Grande São Paulo, anteriormente em exercício no Núcleo de
Apoio Logístico, do Instituto de Criminalística.(Port. 169/21 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 31-08-2021
O Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru, em
atendimento a solicitação da Diretoria do Núcleo de Recursos
Humanos da Superintendência da Polícia Técnica Científica, expede
a presente apostila em cumprimento a Sentença proferida nos
autos do Proc. 1019355-62.2020.8.26.0071 do FORO DE BAURU
- ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Despa-
cho da Procuradora do Estado, Dra. Maria Fernanda Silos Araújo
Lancellotti) em nome de Luis Fernando Martinhão em favor de
LUIS FERNANDO MARTINHÃO, RG. nº 30.324.137-8, Fotógrafo Téc-
nico Pericial, na qual: “JULGO PROCEDENTE a presente demanda
ajuizada por LUIS FERNANDO MARTINHÃO em face da FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de determinar que
a ré se abstenha de incluir na base de cálculo do imposto de renda
todas as verbas de caráter indenizatório auferidas pela parte auto-
ra, como a “ajuda de custo alimentação”, bem como condenando
a requerida a devolução dos valores indevidamente descontados,
respeitada a prescrição quinquenal, corrigidos monetariamente
nos termos da Resolução 303/2019 do CNJ, e acrescidas de juros
moratórios de acordo com a taxa SELIC, a partir do trânsito em jul-
gado (Súmula 188/STJ), apurando-se o valor do débito em fase de
liquidação de sentença, e julgo extinto o processo, com resolução
do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.”
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS a:
PRISCILLA LARA NUNES, RG. 30.362.476-4 SSP/SP, Fotógra-
fo Técnico-Pericial, em exercício no Núcleo de Perícias Crimina-
listicas de Presidente Prudente, entrou em gozo de 15 dias de
Licença Prêmio, referente ao 2º período do bloco de 08-12-2011
a 05-12-2016, a partir de 18-08-2021, NADA PERDE, HENRIQUE
MARQUES CARVALHO FILHO, RG. 13.514.544 SSP/SP, Fotógrafo
Técnico Pericial, em exercício no Núcleo de Perícias Crimina-
listicas de Presidente Prudente, entrou em gozo de 15 dias de
Licença Prêmio, referente ao 4º período do bloco de 30-09-2008
a 28-09-2013, a partir de 18-08-2021, NADA PERDE.
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESIGNANDO
Nos termos do artigo 23, inciso XIV, alínea “a e b” do
Decreto nº 52.833 de 25 de março de 2008, DESIGNA o servidor
Rogério Rufino Galindo Campos, RG. 21.157.931-2, Assistente
Administartivo, Ref.1, para responder pelo cargo vago de
Diretor Técnico II, Referência 11, ambos cargos da Escala de
Vencimentos-Comissão do SQC-I da Diretoria Regional de
Assistência Social da Alta Sorocabana em Presidente Prudente
da Coordenadoria de Ação Social da Pasta.
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso
II, do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CONCEDE a Rogério Rufino Galindo Campos, RG. 21.157.931-2,
Diretor Técnico II, Referência 11, do SQC-I da Diretoria Regional de
Assistência e Desenvolvimento Social da Alta Sorocabana, em Pre-
sidente Prudente da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de
Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente
equivalente a 5,00, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de
Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo arti-
go 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
Nos termos dos 3°, 4° da Lei complementar 1.158, de 02 de
dezembro de 2011, combinado com artigo 3º do Decreto 57.781
de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual
– PDI, no percentual de 50%, ao servidor Rogério Rufino Galindo
Campos, RG. 21.157.931-2, Diretor Técnico II, Referência 11 da
Escala de Vencimento Comissão do SQC-I da Diretoria Regional
de Assistência e Desenvolvimento Social da Alta Sorocabana, em
Presidente Prudente, Coordenadoria de Ação Social desta Pasta.
Nos termos dos 3°, 4° da Lei complementar 1.158, de 02
de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto
57.781 de 10 de fevereiro de 2012, Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, no percentual de 50%, a partir de 27 de agosto
de 2021 a Márcia Cristofio da Silva, RG: 2.446.942, pelo exer-
cício do cargo Assessor Técnico IV, Referência 11, da Escala de
Vencimentos Comissão da Coordenadoria de Gestão Estratégica,
desta Pasta.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso
II, do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CONCEDE a partir de 30 de agosto de 2021 a José Cássio Dantas
de Oliveira, RG. 14.385.566, Diretor Técnico II, Referência 11
da Escala de Vencimentos-Comissão do SQC-I, do Gabinete da
Secretária, Departamento de Normatização e Informática, Grati-
ficação de Representação a ser calculada mediante a aplicação
do coeficiente equivalente a 5,00 aplicado sobre a Unidade Bási-
ca de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro
de 2008 e alterações posteriores.
Nos termos dos artigos 3º,4° da Lei Complementar 1.158 de
02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6° do Decreto
57.781 de 10 de fevereiro de 2012, Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, no percentual de 50%, a partir de 30 de agosto
de 2021, a José Cássio Dantas de Oliveira, RG:14.385.566, Dire-
tor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Cargo
Comissão, do SQC-I, classificado no Departamento de Normati-
zação e Informática, do Gabinete da Secretária.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de
28 de outubro de 1968, combinado com grupo IX, anexo XIII,
inciso II, do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro
de 2009, CONCEDE, a partir de 27/08/2021 a Lorenzo Gottardi,
RG.47.807.558-3, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II,
Referência 11, da Escala de Vencimento Comissão do SQC-I, do
Centro de Registro de Entidades, Grupo de Gestão de Cadastro,
da Coordenadoria de Gestão Estratégica, da Pasta, Gratificação
de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coe-
ficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de
Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de
2008 e alterações posteriores.
Nos termos dos 3°, 4° da Lei complementar 1.158, de 02
de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto
57.781 de 10 de fevereiro de 2012, a partir de 27/08/2021,
o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no percentual de
100%, ao servidor Lorenzo Gottardi, RG. 47.807.558-3, pelo
exercício do cargo Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala
de Vencimentos Comissão do Centro de Registro de Entidades,
Grupo de Gestão de Cadastro, da Coordenadoria de Gestão
Estratégica, da Pasta.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de
28 de outubro de 1968, combinado com alínea “b”, item 2, §
1º artigo 6º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CONCEDE a servidora Mayara Januário da Silva, RG 42.052.648-
1, cargo: Assessor Técnico III, a Gratificação de Representação,
calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a
1,04, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala
de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-
plementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
CLASSIFICANDO
Nos termos do artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24 de
março de 2008, CLASSIFICA, o respectivo servidor na Unidade
abaixo:
Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional-
-COSAN – UA: 94815
João Jorge Der Filho, RG 6.463.545-4, Especialista em
Desenvolvimento Social, EVNU do SQC-III
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS
Portaria do Diretor Administrativo, de 31/08/2021
Autorizando a vista das manifestações constantes do
processo DRADS/Campinas 074/2005, nos termos dos artigos
209 e 214, todos da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da
LC.1048/2008, ELAINE APARECIDA EMPKE, RG.9.710.798-0,
Agente Técnico de Assistência a Saúde,EVNU, o goso de 30 dias
dias de licença Prêmio que faz jus referente ao período aquisi-
tivo de 02/10/1998 a 30/09/2003, em cumprimento a Decisão
transitada em julgada e como determina a “obrigação de fazer”
Processo SCFBES/862/1995, constante do P.J 192/2004, Auto-
rização Juducial 749/1995 da 8º Vara da Fazenda, nada mais
restando desse bloco.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 27/08/2021
DESIGNANDO:
No período de 27 de agosto a 10 de setembro de 2021,
CAROLINE DAMACENO DA SILVA, RG- 42.691.454-5, Assessor
I, do QSSP, do SQC-I, para responder pelo cargo de Diretor I, da
Núcleo de Cadastro, do Centro de Recursos Humanos, em subs-
tituição a titular em licença premio, fazendo jus a diferença entre
o valor da Referência "1", do seu cargo e do valor da referência
da função de Diretor I, atribuindo-lhe a gratificação a título de
Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 3,54 sobre o valor da UBV.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 1 de setembro de 2021 às 05:02:35
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