SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 23 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
18 – São Paulo, 131 (184) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 23 de setembro de 2021
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 14/09/2021.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
JOSÉ LUIS RIBEIRO DOS SANTOS ,RG.15.965.852 , FOTO-
GRAFO TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de
exercício no
EPC CENTRO , 60 dias referente ao bloco de 02/10/2003 A
29/9/2008 . certidão nº560/08 . .
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 22/09/2021.
Retificando o Despacho do Diretora de 16/06/2020, publi-
cado no D.O de 17/06/2020, referente à Certidão para fins
de Férias nos termos da Lei Complementar Nº1048/2008
em nome de:ULRICO PEDRO STRENGER,RG.:3.648.849,PERITO
CRIMINAL,aposentado compulsoriamente em 16/05/2014
DOE(01/03/2016),onde se lê Certidão Nº128/20 , leia-se Certi-
dão 147/21.
Seus efeitos prevalecem sobre as anteriores
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 21/09/2021
.
CERTIDÃO 146/21
CERTIFICO, para fins de Indenização de licença prêmio nos
termos da Lei Complementar nº 1048/2008 que, de acordo com
os assentamentos deste NRH/SPTC,
consta que: Ulrico Pedro Estrenger, R.G. nº 3.648.849, Perito
Criminal, aposentado compulsoriamente em 16/05/2014 DOE
(01/03/2016),
não possui nenhum bloco de licença prêmio a ser usufruído.
Seus efeitos prevalecem sobre as anteriores.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/09/2021.
Tornando sem efeito:
D.O de 15/09/2021, referente ao Despacho da Diretora de
15/09/21.
Á pedido em nome de, MARIDALVA SANTANA SOUZA
RG.6.550.940 ,TÉCNICO DE LABORATÓRIO ,efetivo SQC-III/
QSSP, com sede no exercício na IC -NÚCLEO DE ANALISE INS-
TRUMENTAL
quanto ao gozo de licença prêmio do bloco de:3/06/2012 A
01/06/2017 certidão nº167/17 a partir de 22/09/2021.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 21/09/2021.
Retificando o Despacho do Diretor de 17/09/21,
publicado no D.O de 17/09/21, referente ao Deferimento
de licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68
alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008 e o Comunicado
a que se refere o artigo 513 do R.G.S. em nome de :
JOSÉ LUIS RIBEIRO DOS SANTOS , RG.15.965.852,FOTÓGRAFO
TÉCNICO PERICIAL, Lotado no EPC CENTRO , bloco de
05/10/1988 A 03/10/1993.
CERTIDÃO º 71/95, 15 (QUINZE) DIAS a partir de 01/10/2021
E PERTENCENDO A EPC CENTRO e não como constou, prevale-
cendo esta sobre as anteriores.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 22/09/2021
CESSAR:
A partir de 19/09/2021, os efeitos da portaria que designou
o Dr. Sérgio Camilo Sicardi Buongiovanni, RG: 30.149.203-7,
Perito Criminal de 1ª Classe, para responder pela Diretoria
Técnica de Serviços, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Presidente Prudente (U.A. 61.966).(Port. 206/21 - IC).
DESIGNAR:
A partir de 19/09/2021, o Dr. Carlos Alberto Fúrio, RG:
15.271.962, Perito Criminal de Classe Especial, para responder
pela Diretoria Técnica de Serviços do Núcleo de Perícias Cri-
minalísticas de Presidente Prudente (U.A. 61.966), em virtude
da cessação do titular, Dr. Sérgio Camilo Sicardi Buongiovanni.
(Port. 207/21 - IC).
FIXAR:
A partir de 22/09/2021, a Sra. Alessandra Hernandez Rodri-
guez Lazzarin, RG: 19.565.788-3, Desenhista Técnico-Pericial de
Classe Especial, para exercer as funções atinentes a seu cargo
junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de São Mateus – Leste
2 (U.A. 82.844) ao Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital
e Grande São Paulo, anteriormente em exercício no Centro de
Exames, Análises e Pesquisas (CEAP).(Port. 208/21 - IC).
A partir de 22/09/2021, O Dr. Maurício da Silva Lazzarin, RG:
13.931.516, Perito Criminal de Classe Especial, para exercer as
funções atinentes a seu cargo junto a Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de São Mateus – Leste 2 (U.A. 82.844) ao Núcleo de
Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, anterior-
mente em exercício no Centro de Exames, Análises e Pesquisas
(CEAP).(Port. 209/21 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 22-09-2021
Declarando que o sobrenome dos interessados abaixo teve
alteração:
ANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA, RG: 42.182.473-6, Peri-
to Criminal de 2ª Classe, Efetivo da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Bauru/SP, para ANDERSON ROBERTO DE BARROS OLIVEIRA, RG:
42.182.473-6, data de expedição: 20/08/2021.
KAREN LUISA PARRA DE BARROS, RG: 33.078.070-0, Perita
Criminal de 3ª Classe, Efetivo da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Bauru/SP, para KAREN LUISA PARRA DE BARROS OLIVEIRA, RG:
33.078.070-0, data de expedição: 20/08/2021.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 22-09-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado: MÁRCIA CRISTINA MARINI - RG 19.330.416-8 - 12
(doze) dias a partir de 20-09-2021.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICOS LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS.
Portaria do Diretor Técnico de Serviços, de 22/09/2021.
Fixando, no interesse da administração a partir de
05/08/2021, como sede de exercício dos servidores:
ANDREA DE FRANÇA, RG. 28.583.431, Atendente de Necro-
tério de 2ª Classe, padrão II, na Equipe de Perícias Médico Legais
de Caraguatatuba, anteriormente na Equipe de Perícias Médico
Legais de São Sebastião. (Portaria 005/2021).
CÉLIA REGINA SANTOS LIMA, RG. 23.237.585, Atendente
de Necrotério de 1ª Classe, padrão III, na Equipe de Perícias
Médico Legais de Caraguatatuba, anteriormente na Equipe de
Perícias Médico Legais de São Sebastião. (Portaria 006/2021).
A partir de 01 de setembro de 2021, os efeitos das
Resoluções publicadas a 04 de março de 2016, que designou
e concedeu gratificação a MARCOS JOSÉ DE QUADROS SIMO-
NETTI, R.G. 8.251.877-4, Investigador de Polícia, do QSSP, para
desempenhar as atividades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO
TÉCNICA, de que trata o artigo 5º, da Lei Complementar nº
847, de 16/07/98, com a redação dada pela Lei Complementar
nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de
Atendimento ao Cidadão.
A partir de 01 de setembro de 2021, os efeitos das Resolu-
ções publicadas a 14 de julho de 2016, que designou e concedeu
gratificação a SIMONE APARECIDA BARROS DE MOURA, R.G.
22.221.774-1, Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempe-
nhar as atividades de APOIO, de que trata o artigo 6º, da LC.nº
847, de 16/07/98, com redação dada pela Lei Complementar
nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de
Atendimento ao Cidadão.
A partir de 01 de setembro de 2021, os efeitos das Reso-
luções publicadas a 25 de junho de 2015, que designou e con-
cedeu gratificação a SERGIO ITHIRO TOKAI, R.G. 17.270.919-2,
Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades
de APOIO, de que trata o artigo 6º, da LC.nº 847, de 16/07/98,
com redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14,
junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
A partir de 29 de janeiro de 2019, os efeitos das Resoluções
publicadas a 25 de junho de 2015, que designou e concedeu
gratificação a BRUNO DE ABREU CORREIA, R.G. 44.232.530-7,
Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades
de APOIO, de que trata o artigo 6º, da LC.nº 847, de 16/07/98,
com redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14,
junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
RESOLVE INDEFERIR o pedido de concessão de dois anos de
licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares,
formulado com base no artigo 202, da Lei 10.261, de 28 de outu-
bro de 1968 por ROGÉRIO DOS SANTOS, RG. 37.777.666, Papi-
loscopista Policial, em virtude da escassez de recursos humanos.
APOSTILA DO SECRETARIO DE 22/09/2021
Na Resolução publicada no DO de 19/08/21, na parte que
autorizou o afastamento de MAURÍCIO RODRIGUES COSTA, RG.
10.219.143-8, Perito Criminal, Superintendente da Polícia Téc-
nico Científica, para participar da "Reunião com os Dirigentes
de Polícia Científica", para considerar o afastamento apenas
nos dias 02 a 06/11/2021 na cidade de Foz de Iguaçu/PR, e não
como constou.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora do Núcleo de Recursos Humanos-
25-05-2021
RESOLVE:
CLASSIFICAR, a pedido, a partir de 14 de setembro de 2021,
na Equipe de Perícias Médico-Legal de Osasco do Instituto Médi-
co-Legal, Ricardo Pereira dos Santos, RG 24.356.044, Oficial
Administrativo, anteriormente na Equipe de Cadastro, Frequên-
cia e Expediente que pertence ao Núcleo de Recursos Humanos
da SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretoria, de 21/09/2021
Declarando:
Nos termos do artigo 133 da C.E. e a vista do Despacho da
Diretora Técnica do CRH, exarado no Processo SPTC 017/21,JAR-
BAS GARCIA LIMA, RG.8.669.302, MÉDICO LEGISTA, faz jus à
incorporação de Décimos, na seguinte conformidade:
Décimos - cargo/ Função-Atividade - Vigência
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 13/05/2010
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 13/05/2011
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 12/05/2012
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 12/05/2013
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 12/05/2014
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 12/05/2015
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 11/05/2016
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 11/05/2017
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 11/05/2018
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 11/05/2019
TOTALIZANDO 10/10
Nos termos do artigo 133 da C.E. e a vista do Despacho da
Diretora Técnica do CRH, exarado no Processo SPTC 014/21,NOE
LUIZ MENDES DE MARCHI, RG.12.287.706, MÉDICO LEGISTA ,
faz jus à incorporação de Décimos, na seguinte conformidade:
Décimos - cargo/ Função-Atividade - Vigência
01/10 - chefe de Seção Técnica - 08/07/2012
01/10 - chefe de Seção Técnica - 08/07/2013
01/10 - chefe de Seção Técnica - 08/07/2014
01/10 - chefe de Seção Técnica - 08/07/2015
01/10 - chefe de Seção Técnica - 07/07/2016
01/10 - chefe de Seção Técnica - 07/07/2017
01/10 - chefe de Seção Técnica - 07/07/2018
01/10 - chefe de Seção Técnica - 07/07/2019
TOTALIZANDO 08/10
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 21/09/2021
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1059792-05.2020.8.26.0053, em
nome de Marcia Andrade Moreira, da 3ª VJEFP, que MARCIA
ANDRADE MOREIRA, RG 18935407, Fotógrafo Técnico-Pericial,
faz jus 1) determinar que a parte ré exclua o auxílio transporte
e a ajuda de custo para alimentação da base de cálculo do
imposto de renda retido na fonte da parte autora; 2) condenar a
ré a restituir os descontos realizados sobre tais verbas, mediante
simples cálculo aritmético, observada a prescrição quinquenal,
bem como os que venham a ser descontados até a implemeta-
ção em folha, limitado ao teto deste Juizado Especial.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 21/09/2021
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 0021252-65.2021.8.26.0053, em
nome de Telma Aparecida De Oliveira Pera E Outros, da 11ª
VFP, que ROGERIO HELCIAS DE SOUZA, RG 14946390, Médico-
-Legista, faz jus ao recálculo da sexta-parte, de modo que este
passe a incidir sobre todas as verbas de caráter não eventual
recebidas pelos autores.
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 22/09/2021.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
OSMAR FERREIRA , RG. 015.270.533, AUXILIAR DE LABO-
RATÓRIO, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a)
IML - N. TOXICOLOGIA FORENSE - 62050, que esteve
frequente no período de 21/10/2010 a 19/10/2015: Certidão de
Licença Prêmio 148/21. PULP SPTC 019/2021."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 21/09/2021
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
JOSÉ LUIS RIBEIRO DOS SANTOS ,RG.15.965.852 , FOTO-
GRAFO TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de
exercício no
EPC CENTRO , 60 dias referente ao bloco de 02/10/2003 A
29/9/2008 . certidão nº560/08 A PARTIR DE 16/10/2021. .
A partir de 01 de setembro de 2021, os efeitos das Reso-
luções publicadas a 18 de junho de 2015, que designou e
concedeu gratificação a ROSANA BERNARDO SCHADECK, R.G.
25.018.976, Auxiliar de Papiloscopista Policial, do QSSP, para
desempenhar as atividades de APOIO, de que trata o artigo 6º,
da LC.nº 847, de 16/07/98, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais
de Atendimento ao Cidadão.
A partir de 01 de setembro de 2021, os efeitos das Resolu-
ções publicadas a 30 de maio de 2018, que designou e concedeu
gratificação a RAFAEL MONTEIRO NETO, R.G. 8.073.847, Agente
de Telecomunicações Policial, do QSSP, para desempenhar as
atividades de APOIO, de que trata o artigo 6º, da LC.nº 847, de
16/07/98, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.250,
de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento
ao Cidadão.
A partir de 01 de setembro de 2021, os efeitos das
Resoluções publicadas a 25 de junho de 2015, que designou
e concedeu gratificação a MARIA ANDREIA DA SILVA, R.G.
17.490.153-7, Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempe-
nhar as atividades de APOIO, de que trata o artigo 6º, da LC.nº
847, de 16/07/98, com redação dada pela Lei Complementar
nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de
Atendimento ao Cidadão.
A partir de 01 de setembro de 2021, os efeitos das Resolu-
ções publicadas a 19 de agosto de 2015, que designou e con-
cedeu gratificação a MARCELO HERMENILDO DOS SANTOS, R.G.
20.725.934, Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar
as atividades de APOIO, de que trata o artigo 6º, da LC.nº 847,
de 16/07/98, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.250,
de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento
ao Cidadão.
A partir de 01 de setembro de 2021, os efeitos das
Resoluções publicadas a 25 de junho de 2015, que designou
e concedeu gratificação a MARCELO HAYAMI OMOSAKO, R.G.
12.756.648, Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar
as atividades de APOIO, de que trata o artigo 6º, da LC.nº 847,
de 16/07/98, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.250,
de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento
ao Cidadão.
A partir de 01 de setembro de 2021, os efeitos das Resolu-
ções publicadas a 25 de junho de 2015, que designou e conce-
deu gratificação a LILIAN DE ALMEIDA PIRES, R.G. 32.128.345-4,
Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades
de APOIO, de que trata o artigo 6º, da LC.nº 847, de 16/07/98,
com redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14,
junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
Os efeitos das Resoluções publicadas a 14 de novembro de
2008, que designou e concedeu gratificação a ENY PINHEIRO,
R.G. 13.793.475-0, Oficial Administrativo, do QSSP, para desem-
penhar as atividades de APOIO, de que trata o artigo 6º, da LC.nº
847, de 16/07/98, com redação dada pela Lei Complementar
nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de
Atendimento ao Cidadão.
A partir de 01 de setembro de 2021, os efeitos das Reso-
luções publicadas a 19 de agosto de 2015, que designou e
concedeu gratificação a DENISE DE OLIVEIRA RAMOS, R.G.
28.708.612-4, Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempe-
nhar as atividades de APOIO, de que trata o artigo 6º, da LC.nº
847, de 16/07/98, com redação dada pela Lei Complementar
nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de
Atendimento ao Cidadão.
A partir de 01 de setembro de 2021, os efeitos das
Resoluções publicadas a 25 de junho de 2015, que designou
e concedeu gratificação a DANIEL DOS SANTOS SOARES, R.G.
30.312.883-5, Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempe-
nhar as atividades de APOIO, de que trata o artigo 6º, da LC.nº
847, de 16/07/98, com redação dada pela Lei Complementar
nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de
Atendimento ao Cidadão.
A partir de 19 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções
publicadas a 05 de setembro de 2014, que designou e concedeu
gratificação a SILVANE APARECIDA DOMINGOS DO NASCIMEN-
TO, R.G. 20.782.190-2, Caecereiro, do QSSP, para desempenhar
as atividades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que
trata o artigo 5º, da Lei Complementar nº 847, de 16/07/98, com
a redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14,
junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
A partir de 01 de setembro de 2021, os efeitos das Reso-
luções publicadas a 22 de setembro de 2017, que designou
e concedeu gratificação a ADRIANA CAMARGO MARTINS,
R.G. 33.338.932-3, Papiloscopista Policial, do QSSP, para
desempenhar as atividades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO
TÉCNICA, de que trata o artigo 5º, da Lei Complementar nº
847, de 16/07/98, com a redação dada pela Lei Complementar
nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de
Atendimento ao Cidadão.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 22/09/2021
AUTORIZANDO:
No uso de suas atribuições, com fundamento no art. 68 da
Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69 e
delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, o afastamento
de Emerson da Cota Alonso , RG 30.774.779, Perito Criminal,
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu
cargo, participar do "Curso de Cromatografia Gasosa - Nível
Básico - Turma 02/2021, nos dias 22 a 26/11/21, em Brasília /
DF. As despesas com diárias e passagens aéreas serão custeadas
pelo Projeto Minerva .
CONCEDENDO:
No uso de suas atribuições e nos termos dos artigos 1º,
4º, 5º e 9º da LC nº 745/93, regulamentado pelo artigo 1º, do
Decreto nº 38.541/94, a LUCIANO MIRANDA ALPONTI - RG.
23.410.246, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, a
Gratificação de Compensação Orgânica, a partir de 01/12/2020,
como Tripulante Operacional, que corresponde a 40% (quarenta
por cento) do valor do padrão de vencimento do servidor, acres-
cido do valor correspondente a gratificação pela sujeição ao
Regime Especial de Trabalho Policial - RETP.
No uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução
SSP-27/19, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10261/68
e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto n.º
53.966/09, no período de 17 a 01/10/2021, a título de repre-
sentação, ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVEIRA MARTINS - RG.
6.615.744, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo
exercício da função de Delegado Seccional de Polícia II da
Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro, em substituição ao
Titular, por férias, a gratificação mensal calculada mediante a
aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da UBV, instituída
pelo artigo 33 da LC nº 1.080/08.
No uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução
SSP-27/19, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261/68
e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto n.º
53.966/09, no período de 27/09/2021 a 11/10/2021, a título
de representação, o Dr. LEVI D'OLIVEIRA - RG.12.422.134,
Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício
da função de Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de
Concursos PÚBLICOS - ACADEPOL, em substituição ao Titular,
em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação
do coeficiente 5,00 sobre o valor UBV, instituída pelo artigo 33
da LC nº 1.080/08.
N uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução
SSP-27/19, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261/68
e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto n.º
53.966/09, no período de 08/09/2021 a 22/09/2021, a título
de representação, ao Dr. CARLOS TARGINO DA SILVA - RG.
6.315.692, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV,
pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da
Divisão Especializada de Atendimento ao Turista - DEATUR, em
substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada
mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV,
instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/08.
RESOLUÇÃO DE 21-09-2021
DESIGNA, ANTÔNIO VITORIO CECERE, RG 11.088.844,
Perito Criminal de Classe Especial, para substituir MAURICIO
RODRIGUES COSTA, RG 10.219.143, no cargo de Superinten-
dente da Polícia Técnico Científica, durante seu impedimento por
motivo de férias, no período de 18 de outubro a 01 de novembro
de 2021, fazendo jus à gratificação de representação calculada
mediante a aplicação do coeficiente 12,90 sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV.
RESOLUÇÕES DE 22-09-2021
CESSANDO:
A partir de 01 de setembro de 2021, os efeitos das Reso-
luções publicadas a 03 de fevereiro de 2017, que designou e
concedeu gratificação a SAMIR ROGÉRIO MELO DE ALMEIDA,
R.G. 25.295.132-3, Papiloscopista Policial, do QSSP, para desem-
penhar as atividades de APOIO, de que trata o artigo 6º, da LC.nº
847, de 16/07/98, com redação dada pela Lei Complementar
nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de
Atendimento ao Cidadão.
A partir de 01 de setembro de 2021, os efeitos das
Resoluções publicadas a 23 de dezembro de 2011, que
designou e concedeu gratificação a ROSANA IARA CAMARGO
RAMOS, R.G. 13.847.347, Oficial Administrativo, do QSSP, para
desempenhar as atividades de APOIO, de que trata o artigo
6º, da LC.nº 847, de 16/07/98, com redação dada pela Lei
Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO
- Centrais de Atendimento ao Cidadão.
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Gabinete da Secretária
Resolução da Secretária de 22/09/2021
CONCEDENDO
Nos termos que trata o artigo 6º do Decreto 57.781 de 10/02/2012 da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011,
Concede Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no percentual de 50%, a partir de 20 de setembro de 2021, a Lilian Almeida Silva,
RG. 37.504.114-X, Assessor Técnico IV, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, classificada no Gabinete da Secretária da Pasta.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do diretor de 22/09/2021
AUTORIZANDO
A vista das manifestações constantes do processo SEDS/2568038/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei n° 10.261/68,
alterado pelo artigo 1º da LC. 1048/2008, Autorizo , João Jorge Der Filho, RG. 06.463.545-4, Especialista em Desenvolvimento
Social, do SQC - III, da EVNU, ao gozo de 30 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 27/07/2013 à
25/07/2018, restando 30 dias para gozo oportuno, ficando sem efeito a publicação no DOE de 21/09/2021.
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 22-09-2021
Concedendo a Cristiano Miranda, RG.45.611.166-9, Assistente Administrativo, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I,
classificado na Coordenadoria de Política sobre Drogas- COED, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado
no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal nº
9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, nos períodos de 16 a
22/09/2021,totalizando 07 (sete) dias.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA
Unidade –Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília
COMUNICADO
Inclusão/alteração de servidores indicados para substituição eventual
Responsável do Órgão: José Roberto Jordão Paduan
Incluindo a indicação para substituição eventual, a partir de 20/07/2021.
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA
Unidade
Cargo
Titular Designado
Titular Designado
Substituto 1
Substituto 1
Substituto 2
Substituto 2
(Conforme
Estrutura
Organizacional)
Função de
comando
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
DRADS -
MARÍLIA
Diretor Técnico II
24.346.336-4
José Roberto
Jordão Paduan
8.740.146-0
Sílvia Regina
Barboza
Garrossino
13.788.164-2
Rosemeiri
Livero Audi de
Aguiar
DRADS -
MARÍLIA
Diretor Técnico I
21.735.926-72
Raquel Massoti
Guimarães Oliveira
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 23 de setembro de 2021 às 05:02:01
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