SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 22 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
20 – São Paulo, 132 (37) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
Classificando: O Agente de Telecomunicações Policial, no
interesse do serviço policial, no DEIC, EDUARDO SIQUEIRA ESTE-
VES, RG. 22.046.887, de 2ª Classe, anteriormente classificado no
DOPE. (Port. DGP-1039/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CESSANDO:
A partir de 02.02.2022, os efeitos da Portaria DGP nº
3596/2019, publicada no DOE de 19.06.2019, que desig-
nou a partir de 15.01.2019, DARCIO PESTANA JUNIOR, RG.
21.664.996, Agente de Telecomunicações Policial de Classe
Especial, para exercer a função de Chefe de Equipe, destinada à
Assistência Policial do DEIC, ficando em consequência cessada a
gratificação de "pro labore". Processo DGP nº 1352/2019 (Port.
DGP-1038/2022).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, os Agentes Policiais, no interesse do
serviço policial:
No DHPP, MARCO AURELIO GIL PEREIRA, RG 13.477.386,
de 2ª Classe, anteriormente classificado no DECAP.(Port.DGP-
931/2022).
No DECAP, WALTER MORAES ALVES, RG 32.531.701, de 2ª
Classe, anteriormente classificado no DEIC.(Port.DGP-932/2022).
No DEIC, ELIAS MORAES DOS ANJOS, RG 16.224.012,
de Classe Especial, anteriormente classificado no DHPP.(Port.
DGP-933/2022).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, os Carcereiros, no interesse do serviço
policial:
No DEIC, VINICIUS CHAGAS CRUZ, RG. 29.448.650, 2ª
Classe, anteriormente classificado no DHPP. (Port.DGP-822/22).
No DEIC, RÔMULO SANTOS MARCIANO, RG. 29.455.908, 2ª
Classe, anteriormente classificado no DHPP. (Port.DGP-823/22).
No DHPP, DERIK RODRIGO SILVA DE ANDRADE, RG.
28.229.780, 2ª Classe, anteriormente classificado no DECAP.
(Port.DGP-824/22).
No DECAP, RAFAEL RÉGIS DE ALMEIDA, RG. 26.115.197, 2ª
Classe, anteriormente classificado no DEIC. (Port. DGP-825/22).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse
do serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DECAP:
CESAR AUGUSTO MENEZES SANCHES, RG. 7.125.926, 1ª
Classe, anteriormente classificado no DEIC;
No DHPP:
PRISCILA VIANA MORAIS, RG: 35.254.419, 2ª Classe, ante-
riormente classificada no DECAP e,
No DEIC:
LUCIANA AGUIAR LOULA, RG: 21.836.741, 2ª Classe, ante-
riormente classificada no DHPP(Port.DGP–232/2022).
No DECAP:
ALEXANDRE BELLA, RG. 19.185.171, 1ª Classe e,
SERGIO SARRECCHIA, RG: 24.177.648, 2ª Classe, anterior-
mente classificados no DEIC;
No DHPP:
FABIO GUIMARÃES DE QUEIROZ, RG: 22.256.685, 1ª Classe,
anteriormente classificado no DECAP e,
No DEIC:
ROGERIO OLIVO, RG: 16.988.244, 2ª Classe, anteriormente
classificado no DHPP(Port.DGP–233/2022).
No DECAP:
ARISTIDES MARANHO SILVEIRA, RG: 25.648.572, 2ª Classe,
anteriormente classificado no DEIC(Port.DGP–234/2022).
No DECAP:
EDSON ALVES RIBEIRO, RG: 18.689.678, 2ª Classe, anterior-
mente classificado no DEIC;
No DHPP:
CAIO CESAR JOVANELLI, RG: 22.823.055, 2ª Classe, ante-
riormente classificado no DECAP e,
No DEIC:
PAULO HENRIQUE PIERINI GUIMARÃES, RG: 29.206.220,
2ª Classe, anteriormente classificado no DHPP(Port.DGP–
235/2022).
No DHPP:
VANDERLEI RODRIGUES LIBERADO, RG: 11.749.121, 1ª
Classe, anteriormente classificado no DECAP e,
No DEIC:
VANESSA DELGADO SZABO, RG: 41.388.152, 2ª Classe,
anteriormente classificada no DHPP(Port.DGP–236/2022).
No DHPP:
MAURICIO RIBEIRO, RG: 13.950.967, 1ª Classe, anterior-
mente classificado no DECAP(Port.DGP–237/2022).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO do DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP
TORNANDO SEM EFEITO, para fins de regularização funcional,
a averbação de Licença Prêmio publicada em 26.03.2014,
referente ao período de 24.02.2009 a 22.02.2014 em nome de
SANDRA VALÉRIA GONÇALVES, RG 16.680.518, Oficial Admi-
nistrativo, lotada na D.G.P. a época classificada no DAP (PUCT
16.479/1990).
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP:
DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art 213 e 214 da
Lei nº 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, ao (s) servidore (s)
abaixo, lotado (s) na D.G.P. e classificado (s) no DAP:
- Odair Rodrigues Barbosa, R.G. 18.255.008, Auxiliar de
Serviços Gerais, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para
gozo imediato e global, referentes ao periodo de 05.10.1989 a
06.10.1994. PULP 3.549/2016.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
TORNANDO SEM EFEITO para fins de regularização funcio-
nal, o comunicado a que se referem o artigo 513 RGS, publicado
em 11.06.2002, em nome de SANDRA VALÉRIA GONÇALVES,
RG 16.680.518, Oficial Administrativo, lotada na D.G.P. a época
classificada no DAP (PUCT 16.479/1990):
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS :
- Angela Maria de Oliveira, R.G. 16.901.646, Oficial Admi-
nistrativo, 45 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imedia-
to e global, referentes ao periodo de 25.12.2005 a 23.12.2010, a
partir de 08.02.2022. PULP 775/2014.
- Cintia Maria Cordeiro do nascimento, R.G. 24.477.877,
Oficial Administrativo, 15 dias restantes de Licença Prêmio para
gozo imediato e global, referentes ao periodo de 02.12.2013 a
30.11.2018, a partir de 22.02.2022. PULP 5437/2009.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICANDO para fins de regularização funcional, os
comunicados a que se referem o artigo 513 RGS, em nome de
SANDRA VALÉRIA GONÇALVES, RG 16.680.518, Oficial Admi-
nistrativo, lotada na D.G.P. a época classificada no DAP (PUCT
16.479/1990):
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
DESPACHO DO DIRETOR DE 21-02-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no
artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68, AFASTA, CLAUDIA HELENA
SERVIDIO, RG- 8.952.393, ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE II,
do QSSP, lotada e classificada na ASSS, 10 dias de licença saúde,
a partir 20/02/2022
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 21/02/22.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
ANTONIO SALLUM,RG.5.880.057,Perito Criminal,efetivo
SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPC Mogi das Cruzes
,60 dias referente ao bloco de 11/03/04 a 09/03/09 certidão
499/09,a partir de 25/02/22,nada perde.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/02/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
ANTONIO SALLUM,RG.5.880.057,Perito Criminal,efetivo
SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPC Mogi das Cruzes ,60
dias referente ao bloco de 11/03/04 a 09/03/09 certidão 499/09.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 21/02/2022
DESIGNAR:
No período de 16/2/2022 a 02/3/2022, o Dr. Fábio Ruggeri,
RG: 33.595.022-X, Perito Criminal de 1ª Classe, para responder
pelo expediente do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru
(U.A. 61.963), em razão de férias do titular, Dra. Aline Fagnani
Pereira Pineda. (Port. 50/22 - IC )
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE CAMPINAS
Despachos do Perito Criminal Diretor de 21.02.2022
Concedendo, nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Com-
plementar 731/93, de 26.10.93, mais 1 quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço:
Sr. Paulo Roberto Moreira, RG. 14.599.095, Oficial Adminis-
trativo, Efetivo, a partir 29.08.2018. Tot. 05 qqs
Sra. Ivanilce Cristina Guimarães, RG. 29.763.649, Perita
Criminal de 3ª Classe, Padrão I, Efetivo, a partir 16.01.2022.
Tot. 02 qqs.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 21/02/2022:
DEFERINDO N.T. DOS ATRS 209 E 213 DA LEI 10.261/68,
alterada pela LC.1048/08, Licença Prêmio a:
CLAUDEMIR COSTA SANTOS, RG 16.605.951, Perito Crimi-
nal de classe especial padrão IV, em exercício no NPC Sorocaba,
90 dias de Licença-Prêmio, sendo o período integral do bloco de
05/10/88 a 28/01/93 e 01/02/93 a 09/10/93, para gozo imediato;
LUIZ AUGUSTO RIBEIRO MENARDI, RG 40.942.308-7, Perito
Criminal de 2ª classe padrão II, em exercício no NPC Sorocaba,
15 dias de Licença-Prêmio, sendo o terceiro período do bloco de
21/10/13 a 19/10/18, para gozo imediato.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço 21/02/2022
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 do RGS:-
MAURO JOSÉ SOLDÁ, RG 20.330.491, Perito Criminal de
1ª classe padrão III, em exercício no NPC Sorocaba, 15 dias de
Licença-Prêmio, sendo o segundo período do bloco de 15/07/02
a 12/07/07, a partir de 18/02/2022.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARARAQUARA
NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA
Despacho do Médico Legista Diretor de 21-02-2022.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e
213 da lei 10.261/ 68, alterada pela Lei 1.048/08 em nome de:
CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA, RG 18.711.505, Atendente de
Necrotério 2ª Classe, com sede de exercício no NPML Arara-
quara, 15 dias referente ao bloco de 17-07-2002 a 15-07-2007.
Certidão n°006/2007.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, os Escrivães de Polícia, no interesse do
serviço policial, no DECAP, DANIEL ALVES DE ANDRADE, RG
43.654.727, de 2ª Classe, anteriormente classificado na COR-
REGEDORIA; na CORREGEDORIA, DANIEL DA SILVA RIBEIRO
SOARES, RG 35.963.199, de 2ª Classe, anteriormente classificado
no DECAP. (Port. DGP – 704/2022).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias da Delegado Geral de Polícia
AUTORIZANDO:
n/t do art 32 da LC 207/79
em caráter excepcional, no período de 07/03 a 05/04/2022,
o Dr. RODRIGO BORGES PETRILLI - RG. 26.304.344, Delegado
de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, classificado na DGPAD, para exercer a função de
Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial Civil de
Assuntos Penitenciários, em substituição ao Titular, em férias,
fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Comple-
mentar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua
classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro
labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão
de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e o parágrafo
único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93.(DGP/1304/P)
DESIGNANDO:
n/t do art 15, II, “q” do Dec 39.948/95,
no período de 07 a 21/03/2022, o Dr. JOSÉ LUIZ RAMOS
CAVALCANTI - RG. 8.570.733, Delegado de Polícia de Classe
Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, clas-
sificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, exercendo
a função de Delegado de Polícia Diretor do DEINTER 5 – SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO, para responder cumulativamente pelo
expediente do DEINTER 4 - BAURU, em substituição ao Titular,
em férias. ESTA PORTARIA PREVALECE SOBRE A PORTARIA DGP
1240, PUBLICADA EM 04/02/2022.(DGP/1305/P)
n/t do art 36, I, da LC 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Sec-
cional de Polícia de Taubaté, Dr. LEONARDO DA COSTA FERREI-
RA - RG. 63.934.289, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, anteriormente com sede de exercício
na Delegacia de Polícia do Município de Potim.(DGP/1306/P)
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso
II, do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CONCEDE a Caroline de Souza Santos, RG. 41.822.108- X, pelo
exercício da função de serviço público em pró labore, de Diretor
Técnico II, Referencia 11, da Escala de Vencimentos Comissão do
SQC-I classificada no Centro de Nutrição, do Grupo de Planeja-
mento e Controle Nutricional, da Coordenadoria de Segurança
Alimentar e Nutricional da Pasta, Gratificação de Representação
a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente
a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala
de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-
plementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
Nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781 de 10/02/2012
da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011,
concede Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no percentual
de 50%, a Caroline de Souza Santos, RG. 41.822.108- X, pelo
exercício da função de serviço público em pró-labore, de Diretor
Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do
SQC-I, classificada no Centro de Nutrição, do Grupo de Planeja-
mento e Controle Nutricional da Coordenadoria de Segurança
Alimentar e Nutricional da Pasta.
CONCEDE nos termos dos 3°, 4° da Lei complementar
1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com artigo
6º do Decreto 57.781 de 10 de fevereiro de 2012, a partir de
21/02/2022, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no
percentual de 50%, ao servidor Felipe Ribeiro Campanholi,
RG.40.802.164-0, Diretor Técnico II, Referência 11 da Escala de
Vencimento Comissão do SQC-I da Diretoria Regional de Assis-
tência e Desenvolvimento Social de Sorocaba.
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso
II, do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CONCEDE a partir de 21/02/2022 a Felipe Ribeiro Campanholi,
RG.40.802.164-0, Diretor Técnico II, Referência 11, do SQC-I
da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
de Sorocaba, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação
de Representação a ser calculada mediante a aplicação do
coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre o valor da Uni-
dade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de
dezembro de 2008.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 18/02/2022
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido
e ratificado pela unidade competente do Departamento de
Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO,
ao AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionado:
A contar de: 03/12/2019
JHONATAN WILLIAM GONÇALVES PEREIRADA SILVA– RG
49.945.543-5.
Com fundamento no artigo 68 da Lei Nº 10.261/68, obser-
vado o disposto no Decreto Nº 52.322/1969, e de acordo com a
delegação contida na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário
Oficial de 18 de abril de 2019, AUTORIZA o afastamento do Cel
PM 852047-0 FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, RG. 17.880.033-
X, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu posto, participar da 1ª Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos
Corpos de Bombeiros Militares (CNCG-PM/CBM) nos dias 29 e
30 de março de 2022, na cidade de Brasília – DF.As despesas
com passagens aéreas serão custeadas pela Policia Militar do
Estado de São Paulo e as despesas com diárias serão custeadas
pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.
RESOLUÇÃO DE 21-02-2022
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, AUTORIZA o afastamento do Cel PM 864057-2 LUIZ
ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 15.700.603, Comandante-
-Geral do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de São Paulo,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu posto, participar da 1ª Reunião presencial do Conselho
Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGA-
BOM), no período de 28 a 31 de março de 2022, em Brasília - DF.
As despesas com diárias e passagens aéreas serão custeadas
pela Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP.
RESOLUÇÕES DE 18-02-2022
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP Nº 27/19, resolve RETIFICAR a publi-
cação inserta no D.O. nº 226, de 27-11-21, a qual prorrogou o
afastamento do Maj PM 972370-6 Samuel Fernandes Soares,
R.G. 30.693.777-3-SSP/SP, do CIPM, com destino a Brasília/DF,
com a finalidade de continuar à disposição da Secretaria de Ope-
rações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- SEOPI/MJSP, somente quanto ao período, de como constou
para constar " 93 (noventa e três) dias, de 1-2-21 a 1-2-22" .
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Maj
PM 940675-1 Alex Mena Barreto, R.G. 19.702.000-8-SSP/SP, do
Maj PM 940699-9 Julio Cesar Rufino da Silva, R.G. 22.734.866-
7-SSP/SP, do Maj PM 940687-5 Alexandre da Silva Costa,
R.G. 27.872.387-1-SSP/SP, do Maj PM 972365-0 Leone Cortez
Ramos, R.G. 28.849.557-3-SSP/SP, do Maj PM 972353-6 Rui
Paulo Galletti, R.G. 22.553.665-1-SSP/SP, e do Maj PM 972285-8
Joscilênio Cezário Garcia Fernandes, R.G. 20.815.340-8-SSP/SP,
todos do CAvPM, quando viajarão no período de 15 a 17-3-22,
com destino a Brasília/DF, a fim de participarem do Estágio
de Gerenciamento Avançado da Prevenção - Aviação Militar
(EGAP-MIL), e do 1º Ten Med PM 145145-6 Roberto José dos
Santos Ribeiro, R.G. 32.036.512-8-SSP/SP, do CAvPM, quando
viajará, no período de 4 a 8-4-22, com destino a Brasília/DF, a
fim de participar do Curso de Facilitador de Corporate Resource
Management (CF-CRM), ambos realizados pelo Centro de Inves-
tigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), da
Força Aérea Brasileira. As despesas com transporte, hospedagem
e alimentação, correrão por conta de dotações consignadas no
orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Resolução de 18/02/2022
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Maj PM
910404-6 Diógenes Martins Munhoz, R.G. 20.592.147-SSP/SP,
do 1º Ten PM 132389-0 Guilherme Luiz Santana de Araújo, R.G.
32.802.459-4-SSP/SP, e do 1º Sgt PM 115125-8 Rodrigo Silva
Lacerda, R.G. 24.908.750-9-SSP/SP, todos da ESB, quando viaja-
rão, no período de 21-2-22 a 25-2-22, com destino à cidade de
Boa Vista/RR, a fim de participarem, como instrutores, do Curso
de Abordagem Técnica à Tentativa de Suicídio, realizado pela
Diretoria do Departamento de Políticas de Saúde Mental/SESAU/
CGAE.As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correrão por conta da Diretoria do Departamento de Políticas de
Saúde Mental/SESAU/CGAE do Estado de Roraima.
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução da Secretaria de 21/02/2022
CONCEDENDO
A Sandra Maria Rocha, RG. 20.495.134-3 no período de
08 à 22 de fevereiro de 2022, em virtude de férias do titular,
pelo exercício do cargo de Diretor I, Referência 6, da Escala
de Vencimentos Comissão do Núcleo de Apoio Administrativo
da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas do Estado de São
Paulo, gratificação de Representação a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre
a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008.
A Maria Célia Franco Silva Tomé, RG 13.806.500-7, no perío-
do de 11 à 25 de fevereiro de 2022, em virtude de férias da titu-
lar, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico III, Referência 14,
da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Departamento
de Recursos Humanos da Chefia de Gabinete da Pasta, Gratifi-
cação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do
coeficiente equivalente a 6,45, aplicado sobre a Unidade Básica
de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro
de 2008, ficando cessados para o período acima os efeitos da
Resolução publicada no DOE em 18/11/2020.
A Ana Carolina Melo de Siqueira, RG. 62.418.263-0, no
período de 14 à 28 de fevereiro de 2022, em virtude de férias do
titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico III, Referência
14, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão, do SQC-I, do
Grupo de Ação Social da Grande São Paulo da Coordenadoria
de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 6,45, aplicado
sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de
Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
A Maria Elisa Verônica Costa, RG. 5.628.817, no período de
01 de fevereiro à 02 de março de 2022, em virtude de impedi-
mento do titular pelo exercício no cargo de Diretor Técnico II,
Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do
Centro de Operações de Fundos, do Grupo de Gestão de Fundos
da Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios,
Gratificação de Representação mediante a aplicação de coefi-
ciente equivalente a 5,00, aplicado sobre o valor da Unidade
Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, ins-
tituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de
dezembro de 2008.
A Marisa Rodrigues Ribeiro, RG. 10.251.788, no período de
01 de fevereiro à 02 de março de 2021, em virtude de férias do
titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico III, Referência
14, da Escala de Vencimento Comissão do SQC-I do Grupo
de Gestão de Fundos, da Coordenadoria de Administração
de Fundos e Convênios, Gratificação de Representação a ser
calculado mediante a aplicação de coeficiente equivalente a
6,45, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV,
da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando
cessados para o período acima os efeitos da resolução publicada
no DOE de 19/05/2006.
A Itagira de Sena Pires, RG. 2.403.786-MG, no período
de 07 à 21 de março de 2022 em virtude de férias do titular,
pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11,
da Escala de Vencimentos Comissão do Centro Operacional de
Informações da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Gratifica-
ção de Representação a ser calculada mediante a aplicação de
coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre o valor da Uni-
dade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de
dezembro de 2008.
A Milena Rolim, R.G. 8.430.271-9, no período de 02 de
fevereiro a 03 de março de 2022, em virtude de impedimento do
titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, Referência 9,
da Escala de Vencimentos - Comissão do SQC-I, do Núcleo de
Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social de Itapeva, da Coordenadoria de Ação
Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre
a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008.
A Rosana Moya Fragão Contipeli, RG. 25.445.727-7, no
período de 02 de fevereiro à 03 de março de 2022, em virtude
de férias da titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II,
Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I,
da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
de Itapeva, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de
Representação a ser calculada mediante a aplicação do coefi-
ciente equivalente a 5,00, aplicado sobre o valor da Unidade
Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, ins-
tituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de
dezembro de 2008, ficando cessados para o período acima, os
efeitos da Resolução publicada no DOE de 11/09/2020.
A Juliana Naomi Yamashita, RG 43.030.025-6, no período
de 14 à 28 de fevereiro de 2022, em virtude de férias do titular,
pelo exercício do cargo de Diretor I, Referência 6, da Escala de
Vencimentos Comissão do Núcleo de Apoio Administrativo da
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da
Alta Paulista, em Dracena, da Coordenadoria de Ação Social,
Gratificação de Representação a ser calculada mediante a apli-
cação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Uni-
dade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de
dezembro de 2008.
A Elaine Alves, RG. 23.095.201-X, no período de 11 à 25 de
fevereiro de 2022, em virtude de férias do titular, pelo exercício
no cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Venci-
mentos Comissão do SQC-I, do Núcleo de Avaliação e Supervisão
da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
em Avaré, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de
Representação a ser calculada mediante a aplicação de coefi-
ciente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade
Básica de ValorUBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, ins-
tituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de
dezembro de 2008.
Gabinete da Secretária
Resolução da Secretária de 21/02/2022
DESIGNANDO
Nos termos do artigo 23, inciso XIV, alínea “b” do Decreto
nº 52.833 de 25 de março de 2008, sob o fundamento do artigo
28 da Lei nº 10.168/68, combinado com o artigo 32, § 1º e 2º,
da Lei Complementar 1080/2008 e artigo 1º, inciso III, alínea b,
item 3.1 da Resolução SEDS Nº 11 de 24 de agosto de 2011,
DESIGNA Caroline de Souza Santos, RG. 41.822.108- X, Assis-
tente Administrativo, SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão,
para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II,
Referencia 11, da Escala de Vencimentos-Comissão do SQC-I,
classificada no Centro de Nutrição, do Grupo de Planejamento e
Controle Nutricional, da Coordenadoria de Segurança Alimentar
e Nutricional da Pasta, a que se refere o artigo 1º do Decreto
57.192, de 02 de agosto de 2011, fazendo jus a Gratificação
Mensal em pró-Labore, entre o valor de seu cargo e a função
correspondente. UA 94815
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terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 às 05:04:44
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