SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 19 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (144) – 19
FABIO TONIOLO, RG nº 21.933.556-4 SSP/SP, Auxiliar de
Necropsia, 1ª Classe, efetivo, padrão III, em exercício na Equipe
de Perícias Médico-Legais de Dracena, a partir de 13/07/2022
(Proc. DGP nº 17520/2002 – PUCT);
JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA, RG nº 23.149.980-2 SSP/SP,
Atendente de Necrotério Policial, 2ª Classe, padrão II, efetivo, em
exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Presidente Ven-
ceslau, a partir de 13/07/2022 (Proc. DGP nº 19081/2002 – PUCT).
DESPACHO DA DIRETORIA-TÉCNICA DE SERVIÇOS, DE
18/07/2022
AVERBANDO 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do
artigo 209 da Lei 10.261/1968, aos servidores a seguir indicados:
KAZUTO SERA, RG nº 21.166.400 SSP/SP, Médico-Legista,
Classe Especial, padrão IV, efetivo, em exercício na Equipe de
Perícias Médico-Legais de Assis, referente ao bloco 01/07/2017 a
29/06/2022 (PULP SPTC Pres. Prudente nº 0056/2022 – Certidão
035/2022);
CARLOS SHOZO OTANI, RG nº 16.255.322-5 SSP/SP,
Médico-Legista, 1ª Classe, padrão III, efetivo, no Núcleo de
Perícias Médico-Legais de Presidente Prudente, referente ao
bloco 14/07/2017 a 12/07/2022 (PULP SPTC Pres. Prudente nº
0034/2018 – Certidão 033/2022);
ISABEL ANJOLETO VIANA, RG nº 18.736.525-8 SSP/SP,
Atendente de Necrotério Policial, 1ª Classe, padrão III, efetiva,
em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Dracena,
referente ao bloco 14/07/2017 a 12/07/2022 (PULP SPTC Pres.
Prudente nº 0003/2018 – Certidão 027/2022);
FABIO TONIOLO, RG nº 21.933.556-4 SSP/SP, Auxiliar de
Necropsia, 1ª Classe, efetivo, padrão III, em exercício na
Equipe de Perícias Médico-Legais de Dracena, referente ao
bloco 14/07/2017 a 12/07/2022 (PULP SPTC Pres. Prudente nº
0009/2018 – Certidão 029/2022);
ANA PAULA SALSMAN, RG nº 21.283.395 SSP/SP, Atendente
de Necrotério Policial, 2ª Classe, efetiva, padrão II, em exercício
na Equipe de Perícias Médico-Legais de Dracena, referente ao
bloco 14/07/2017 a 12/07/2022 (PULP SPTC Pres. Prudente nº
0002/2018 – Certidão 032/2022);
EGLE URTADO LANUTTI, RG nº 13.928.731-0 SSP/SP, Auxi-
liar de Necropsia, 1ª Classe, padrão III, efetiva, em exercício
no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Presidente Prudente,
referente ao bloco 14/07/2017 a 12/07/2022 (PULP SPTC Pres.
Prudente nº 0033/2018 – Certidão 031/2022);
EDNA MARIA MENDONÇA DAVES, RG nº 17.831.688-X SSP/
SP, Atendente de Necrotério Policial, 1ª Classe, padrão III, efetiva,
em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Presidente
Prudente, referente ao bloco 14/07/2017 a 12/07/2022 (PULP
SPTC Pres. Prudente nº 0001/2018 – Certidão 028/2022);
JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA, RG nº 23.149.980-2 SSP/SP,
Atendente de Necrotério Policial, 2ª Classe, padrão II, efetivo,
em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Presidente
Venceslau, referente ao bloco 14/07/2017 a 12/07/2022 (PULP
SPTC Pres. Prudente nº 0035/2018 – Certidão 030/2022).
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Delegacia Geral de Polícia
Portarias do Delegado Geral de Polícia
CESSANDO: A partir de 08/07/2020, os efeitos da Port. DGP-
4761/2000, publicada no DOE de 12/09/2000, que designou o
Escrivão de Polícia JOSÉ VALDIR SPADA, RG 11.003.185, de Clas-
se Especial, como Chefe dos Escrivães na DelPolMun de Santa
Barbara D’Oeste - DEINTER 9 -Piracicaba. Proc. DGP-300/1994
(Port. DGP-4576/2022).
A partir de 03/05/2022, os efeitos da Port. DGP-2209/2020,
publicada no DOE de 17/07/2020, que designou a Escrivã de
Polícia ANDREA FRANCELIN CRISTINO BARBOSA COSTA, RG
11.862.361, de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães na Del-
PolMun de Ituverava - DEINTER 3 - Ribeirão Preto. Proc. DGP-
6584/2016. (Port. DGP-4574/2022).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
1197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
MARCIO ANTONIO PINTO, RG 21.635.141, de Classe Espe-
cial, a partir de 09/05/2022, no 90º DP - DECAP. FICANDO
CESSADOS, em consequência, a partir de 09/05/2022, os efeitos
da Port. DGP-3349/2021, publicada no DOE de 25/08/2021, que
o designou para exercer a mesma função gratificada no 9º DP -
DECAP. Proc. DGP-4196/2011 (Port. DGP-4570/2022).
MARCELO PIVETA, RG 26.813.443, de 2ª Classe, a partir de
10/08/2021 na DelPolMun de Santa Barbara D’Oeste - DEINTER
9 - Piracicaba. Proc. DGP-1601/2022 (Port. DGP-4579/2022).
MARIA APARECIDA MARQUES DO NASCIMENTO, RG
24.411.066, de Classe Especial, a partir de 13/06/2022, no 56º
DP - DECAP. FICANDO CESSADOS, em consequência, a partir
de 25/05/2022, os efeitos da Port. DGP-486/2020, publicada
no DOE de 19/03/2020, que a designou para exercer a mesma
função gratificada no 72º DP - DECAP. Proc. DGP-5204/2003
(Port. DGP-4575/2022).
NILTON CARLOS RAMIRES, RG 11.722.318, de Classe
Especial, a partir de 12/05/2022, no 39º DP – DECAP. FICANDO
CESSADOS, em consequência, a partir de 11/05/2022, os efeitos
da Port. DGP-3168/2021, publicada no DOE de 30/06/2021, que
o designou para exercer a mesma função gratificada no 19º DP -
DECAP. Proc. DGP-5507/2015 (Port. DGP-4573/2022).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os
Escrivães de Polícia Chefes:
MOISES AUGUSTO DE ANDRADE SOUZA, RG 44.049.651,
de 2ª Classe, no período de 13/06/2022 a 27/06/2022, na
DelPolMun de Mirassol - DEINTER 5 - São José do Rio Preto,
durante férias, da Escrivã de Polícia Chefe Jaqueline Giselli
Pereira, RG 32.580.717, de 2ª Classe. Proc. DGP-4573/2021 (Port.
DGP-4578/2022).
RAFAEL CARVALHO FERREIRA PESSOA, RG 44.934.397 de
2ª Classe, no período de 01/07/2022 a 15/07/2022, na Assistên-
cia Policial da Divisão Especializada de Investigações Criminais
(DEIC)- DEINTER 10 - Araçatuba, durante férias, do Escrivão de
Polícia Chefe Ismar Marcel de Souza Garcia, RG 21.241.000 de
2ª Classe. Proc. DGP-5423/2019 (Port. DGP-4580/2022).
JULIANY GRACIELI BATISTA FRASSON, RG 40.050.239, de
2ª Classe, no período de 02/06/2022 a 01/07/2022, no 1º DP
de Dracena - DEINTER 8 -Presidente Prudente, durante férias,
da Escrivã de Polícia Chefe Keli Cristina Orzam Jácomo, RG
30.463.339 de 2ª Classe. Proc. DGP-7991/2021 (Port. DGP-
4577/2022).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CESSANDO:
A partir de 25.02.2022, os efeitos da Portaria DGP nº
4899/2010, publicada no DOE de 22.07.2010, que designou a
partir de 19.01.2010, PATRICIA DE FATIMA DO NASCIMENTO,
RG. 25.224.268, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, para exercer
a função de Chefe de Seção, destinada à Seção de Identificação
do Serviço de Controle das Unidades de Identificação, localizada
na DelSecPol de Piracicaba - DEINTER 9, ficando em consequ-
ência cessada a gratificação de "pro labore". Processo DGP nº
2015/2010. (Port. DGP-4177/2022).
DESIGNANDO:
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore"
a partir de 30.04.2022, ELIANE CABRAL DA SILVA EXPOSITO,
RG. 17.306.820, de Classe Especial, destinada à DelSecPol de
Araçatuba – DEINTER 10. Processo DGP nº 2529/2022. (Port.
DGP-4178/2022).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICAS
NPC DE ARARAQUARA
PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇO DE
18/07/2022
CONCEDENDO,ao funcionário/servidor abaixo relacionado,
a partir da data indicada, Adicional por Tempo de Serviço, de
conformidade com o artigo 129 da Constituição Estadual,tendo
sido considerado o período de 28.05.2020 a 31.12.2021, nos ter-
mos do artigo 8º, parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada
pela LCF. 191/2022 de 08 de março de 2022, devendo produzir
os efeitos pecuniários a partir de 01.01.2022:
SANDRO RAMPIM VIOLA, RG 24.163.837-9, Perito Criminal
de 2ª Classe, Padrão II, efetivo do SQC-III/QSSP a partir de 12-07-
2022, totalizando 4 (quatro) quinquênios.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICAS
NPC DE ARARAQUARA
PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇO DE
18/07/2022
CONCEDENDO,ao Dr. Sandro Rampim Viola RG 24.163.837-
9, mais a SEXTA PARTE dos respectivos vencimentos com
fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual/89, por ter
completado 20 anos de efetivo exercício,conforme Certidão de
Tempo de Serviço 003/2022 expedida por este Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Araraquara, a partir de 12.07.2022, tendo sido
considerado o período de 28.05.2020 a 31.12.2021, nos termos
do artigo 8º, parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada
pela LCF. 191/2022 de 08 de março de 2022, devendo produzir
os efeitos pecuniários a partir de 01.01.2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS a:
RICARDO TOMITAN KUSHIKAWA, RG. nº 34.936.625, Técni-
co de Laboratório, em exercício no Núcleo de Perícias Crimina-
lísticas de Presidente Prudente, entrou em gozo de 15 (quinze)
dias de Licença-Prêmio, referente ao 2º período do bloco de
13-08-2014 a 11-08-2019, a partir de 15/07/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
RETIFICANDO o comunicado publicado em 16-07-2022,
referente à Licença Prêmio usufruída por ALTAIR AZEVEDO DA
SILVA, onde se lê "entrou em gozo de 30 (quinze) dias", leia-se
"entrou em gozo de 30 (trinta) dias".
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 18/07/2022
Deferindo Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, aos Servidores:
Marcia Regina Registro, RG. 10.405.900 SSP/SP, Desenhista
Técnico Pericial, Classe Especial, Padrão IV, em exercício no NPC
Ribeirão Preto, bloco 16/09/1992 a 14/09/1997, 15 dias, a partir
de 04/08/2022, 4º período, restando 15 dias para gozo oportuno;
Ronaldo Andre Julio, RG. 25.711.682 SSP/SP, Oficial Admi-
nistrativo, em exercício no NPC Ribeirão Preto, EPC de Bebe-
douro, bloco 24/09/2014 a 22/09/2019, 30 dias, Certidão nº
29/2019, a partir de 01/08/2022, 2º período, restando 30 dias
para gozo oportuno;
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos do Diretor Técnico de Serviço, de 18-07-2022
Autorizando a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio
em pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07 a
Cláudia Regina Gasque Schoof – RG 29.796.986-9, Perito crimi-
nal – 2° classe, efetivo do SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo
de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – sede,
referente ao período aquisitivo de 22-03-2016 a 20-03-2021 –
Certidão 002/2022.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIAS DA DIRETORIA-TÉCNICA DE SERVIÇOS, DE
18/07/2022.
CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da Constituição Esta-
dual e do art. 3º, inc. II, da Lei Complementar 731/1993, um Adi-
cional por Tempo de Serviço aos servidores a seguir indicados:
ANA PAULA SALSMAN, RG nº 21.283.395 SSP/SP, Atendente
de Necrotério Policial, 2ª Classe, efetiva, padrão II, em exercício
na Equipe de Perícias Médico-Legais de Dracena, referente ao
bloco 14/07/2017 a 12/07/2022, totalizando 04 (quatro) quinqu-
ênios a partir de 13/07/2022 (Proc. DGP nº 19057/2002 - PUCT);
CARLOS SHOZO OTANI, RG nº 16.255.322-5 SSP/SP, Médico-
-Legista, 1ª Classe, efetivo, padrão III, em exercício no Núcleo
de Perícias Médico-Legais de Presidente Prudente, referente ao
bloco 14/07/2017 a 12/07/2022, totalizando 04 (quatro) quinqu-
ênios a partir de 13/07/2022 (Proc. DGP nº 16768/2002 – PUCT);
EDNA MARIA MENDONÇA DAVES, RG nº 17.831.688-X SSP/
SP, Atendente de Necrotério Policial, 1ª Classe, padrão III, efetiva,
em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Presidente
Prudente, referente ao bloco 14/07/2017 a 12/07/2022, tota-
lizando 04 (quatro) quinquênios a partir de 13/07/2022 (Proc.
DGP nº 16571/2002 – PUCT);
EGLE URTADO LANUTTI, RG nº 13.928.731-0 SSP/SP, Auxi-
liar de Necropsia, 1ª Classe, padrão III, efetiva, em exercício
no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Presidente Prudente,
referente ao bloco 14/07/2017 a 12/07/2022, totalizando 04
(quatro) quinquênios a partir de 13/07/2022 (Proc. DGP nº
17519/2002 – PUCT);
FABIO TONIOLO, RG nº 21.933.556-4 SSP/SP, Auxiliar de
Necropsia, 1ª Classe, efetivo, padrão III, em exercício na Equi-
pe de Perícias Médico-Legais de Dracena, referente ao bloco
14/07/2017 a 12/07/2022, totalizando 04 (quatro) quinquênios a
partir de 13/07/2022 (Proc. DGP nº 17520/2002 – PUCT);
JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA, RG nº 23.149.980-2 SSP/SP,
Atendente de Necrotério Policial, 2ª Classe, padrão II, efetivo, em
exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Presidente Ven-
ceslau, referente ao bloco 14/07/2017 a 12/07/2022, totalizando
04 (quatro) quinquênios a partir de 13/07/2022 (Proc. DGP nº
19081/2002 – PUCT).
CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da Constituição
Estadual e do art. 3º, inc. III, da Lei Complementar 731/1993,
Adicional de Sexta-Parte aos servidores a seguir indicados, por
completarem 20 (vinte) anos de efetivo exercício:
ANA PAULA SALSMAN, RG nº 21.283.395 SSP/SP, Atendente
de Necrotério Policial, 2ª Classe, efetiva, padrão II, em exercício
na Equipe de Perícias Médico-Legais de Dracena, a partir de
13/07/2022 (Proc. DGP nº 19057/2002 - PUCT);
CARLOS SHOZO OTANI, RG nº 16.255.322-5 SSP/SP, Médico-
-Legista, 1ª Classe, efetivo, padrão III, em exercício no Núcleo
de Perícias Médico-Legais de Presidente Prudente, a partir de
13/07/2022 (Proc. DGP nº 16768/2002 – PUCT);
EDNA MARIA MENDONÇA DAVES, RG nº 17.831.688-X
SSP/SP, Atendente de Necrotério Policial, 1ª Classe, padrão
III, efetiva, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais
de Presidente Prudente, a partir de 13/07/2022 (Proc. DGP nº
16571/2002 – PUCT);
EGLE URTADO LANUTTI, RG nº 13.928.731-0 SSP/SP, Auxi-
liar de Necropsia, 1ª Classe, padrão III, efetiva, em exercício no
Núcleo de Perícias Médico-Legais de Presidente Prudente, a
partir de 13/07/2022 (Proc. DGP nº 17519/2002 – PUCT);
RESOLUÇÃO DE 18-07-2022
DESIGNA o Dr. Youssef Abou Chahin, RG. 8.279.639-7,
Secretário Executivo da Polícia Civil, para responder pelo
expediente da Pasta, no dia 19 de julho de 2022, em virtude de
impedimento do titular.
RESOLUÇÕES DE 18-07-2022
RESOLVE CONCEDER o Prêmio de Desempenho Individual,
instituído pela Lei Complementar Nº 1.158, de 02 de dezembro
de 2011, calculado nos termos do artigo 2º de suas Disposições
Transitórias com base nos resultados obtidos no Processo de
Avaliação de Desempenho Individual, a partir de 01 de agosto
de 2022, ao servidor do Departamento de Polícia Judiciária
Interior – Deinter-6 – Santos, WILLIAM BATISTA DE ARAUJO, R.G.
13.004.224, Oficial Administrativo, 100%.
Com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei n.º 10.261,
de 28 de outubro de 1.968 e à vista do que dispõe o artigo 2º,
inciso I, do Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CON-
CEDE a partir de 16 de julho de 2022, a JAQUELINE RIBEIRO
MACHADO, RG 23.973.461-07, Assessor Técnico de Gabinete II,
Referência “9”, lotada e classificada na Administração Superior
da Secretaria e da Sede, a gratificação mensal, à título de Repre-
sentação, calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45,
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
DESPACHO DO DIRETOR DE 18-07-2022
Á vista do atestado médico apresentado e com base no arti-
go 181, inciso I, da Lei 10.261/68, AFASTA, ANDREIA DA SILVA
NASCIMENTO, RG-24.170.985-4, ASSESSOR DE OUVIDORIA II,
do QSSP, lotada e classificada na ASSS, 15 dias de licença saúde,
a partir de 16/07/2022
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 18/07/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1079189-16.2021.8.26.0053, em
nome de Roselene Barbosa E Outros, da 1ª VJEFP, que ANTONIA
IRISMAR PEREIRA, RG 37331122, Auxiliar de Laboratório, faz
jus ao JULGAMENTO PARCIAMENTE PROCEDENTE da preten-
são para: 1) determinar a inclusão do Piso Salarial/Reajuste
Complementar: Gratificação Executiva e GDAP-Incorporada na
base de cálculo da sexta-parte, apostilando-se se necessário
e; 2) condenar a ré a pagar à parte autora as diferenças do
recálculo, observada a prescrição quinquenal, mais as verbas
que se vencerem até a implantação do recálculo nos holerites
da parte autora.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 18/07/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
MARCELO GOUVEIA ,RG. 20.521.636-5,FOTÓGRAFO TEC-
NICO-PERICIAL,efetivo do SQC-III/QSSP,da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica,com sede de exercício no(a) IC
- EPC - CENTRO - 62003, que esteve frequente no período de
23/06/2017 a 21/06/2022: Certidão de Licença Prêmio 271/22.
PULP SPTC 209/2017."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 18/07/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
PAULO SERGIO DO AMARAL, RG. 11417607, PERITO CRI-
MINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) NUCLEO CRIMES
CONTR.PATRIMONIO, que esteve frequente no período de
12/07/2015 a 09/07/2020: Certidão de Licença Prêmio 170/20.
PULP SPTC 105/15. "
""NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 18/07/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ROBERTO CESAR SILVA GONZALEZ, RG. 24408841, PERITO
CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N.
CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - 61932, que esteve frequente
no período de 15/04/2016 a 13/04/2021: Certidão de Licença
Prêmio 276/22. PULP SPTC 165/16."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 18/07/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
RODRIGO BATISTA OLIVEIRA, RG. 027.854.412, FOTÓGRA-
FO TECNICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) SPTC - GABINETE DA SUPERINTENDENCIA - 22788, que
esteve frequente no período de 05/12/2016 a 27/06/2021:FACE
A averbação de 159 dias da Polícia Militar Certidão de Licença
Prêmio . PULP SPTC 188/16."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 18/07/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
SELMA HANADA SUGAWARA, RG. 022.684.645, PERITO
CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N.
BALISTICA - 61947, que esteve frequente no período de
16/04/2016 a 14/04/2021: Certidão de Licença Prêmio 277/22.
PULP SPTC 055/17."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 18/07/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
VIVIANE FLEITAS MENEZES, RG. 886927 MT, PERITO CRI-
MINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - EPC - CEN-
TRO - 62003, que esteve frequente no período de 16/04/2016
a 14/04/2021: Certidão de Licença Prêmio 278/22. PULP SPTC
146/16."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 18/07/2022
DESIGNAR:
No período de 01/08/2022 a 15/08/2022, o Dr. Gustavo
Adolfo de Souza Machado, RG: 23.408.000, Perito Criminal de
2ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias
Criminalísticas de São Bernardo do Campo (U.A. 62.008), subor-
dinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande
São Paulo, em razão de férias da titular, Dra. Cláudia Regina
Martellini Pontes Silva.(Port. 153/22 - IC).
Portarias do Diretor do IC, de 18/07/2022
DESIGNAR:
No período de 21/07/2022 a 04/08/2022, o Dr. Elio Napoli
Filho, RG: 4.680.309-9, Perito Criminal de Classe Especial, para
responder pelo expediente da Diretoria do Centro de Perícias do
Instituto de Criminalística (U.A. 61.913), em razão de férias do
titular, Dr. Renato Gonçalves Giraldes.(Port. 154/22 - IC).
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Gabinete da Secretária
Resolução de 18/07/2022
CLASSIFICANDO
Nos termos do artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24
de março de 2008, CLASSIFICA, os respectivos servidores na
Unidades abaixo:
Coordenadoria de Desenvolvimento Social – CDS- UA:28396
Antony Santos Monteiro, RG 47.818.042-1, Assessor I, SQC-I
Herica Rocha Phelippe, RG 30.244.681-3, Assessor Técnico
II, SQC-I
Rafael Souza Ananias, RG 49.134.007-2, Assessor Técnico
II, SQC-I
Raissa Alves de Oliveira, RG 5.742.972, Assessor Técnico
IV, SQC-I
Gabriela Juarez Cocito, RG 41.659.304-5, Assessor Técnico
V, SQC-I
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor de 18/07/2022
CONCEDENDO
A vista das manifestações constantes do processo
SEDS/2022/01489, e nos termos dos artigos 209,210 e 214,
Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008,
Concedo a Thays Cabral Alvares – R.G.33.294.142-5 – Assessor
Técnico de Coordenador, SQC - I, da EVCC, averbação de 90 dias
de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo
de 11/04/2015 à 04/01/2019; 28/03/2019 à 27/05/2020 e de
01/01/2022 à 02/02/2022, ficando para gozo oportuno, median-
te requerimento.
Apostila de 18/07/2022
NOME : RAYRA CAROLINA VICTORINO GARCIA
RG : 43.247.912-0
CLASSIFICAÇÃO: 77.004 - DEPARTAMENTO DE ADMINIS-
TRAÇÃO
A P O S T I L A
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso
de suas atribuições, APOSTILA o Título de Nomeação de Rayra
Carolina Victorino Bezerra da Silva, para declarar que em virtude
de casamento, passa a assinar: Rayra Carolina Victorino Garcia,
e RG com expedição em 22/06/2022.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AVARÉ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL DE AVARÉ
Despacho da Diretora Técnica II, de 18/07/2022:
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo
56 da Lei Complementar nº 1.173, de 10/04/2012, Decreto
nº 58.542/2012, com alteração dada pela Lei Complementar
nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE
06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, à ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA,
RG. 33.796.203-0, cargo de Agente de Desenvolvimento Social,
referente aos períodos aquisitivos de 21/10/2014 a 19/10/2019,
restando o saldo de 60 dias para gozo oportuno em exercício
posterior à conversão.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 18-07-2022
Nos termos dos artigos 1º, 4º, 5º e 9º da Lei Complementar
nº 745, de 29 de dezembro de 1993, regulamentado pelo artigo
1º, do Decreto nº 38.541, de 19 de abril de 1994, CONCEDE, a
JOHO NAKAMURA – RG. 16.647.556, Auxiliar de Papiloscopista
Policial de 1ª Classe, Padrão III, a Gratificação de Compensação
Orgânica, a partir de 14 de maio de 2021, como Piloto, que
corresponde a 40% (quarenta por cento) do valor do padrão
de vencimento do servidor, acrescido do valor correspondente
a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho
Policial - RETP.
RESOLUÇÕES DE 18-07-2022
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 17/07/2022 a 31/07/2022, a título de representação,
ao Dr. FERES CURY KARAM - RG. 6.589.441, Delegado de Polícia
de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado
Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Dra-
cena, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal
calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do
Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, a partir
de 05/07/2022, a título de representação, ao Dr. CARLOS CESAR
CASTIGLIONI - RG. 9.288.277, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de
Polícia da Divisão de Investigações Sobre Entorpecentes - DISE,
a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coe-
ficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n.º 1.080, de 17
de dezembro de 2008.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos
para tratar de interesse particular, ao Sd PM 148367-6 Carlos
Eduardo Barbosa da Silva, do 29º BPM/M, em prorrogação a
que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 23
de setembro de 2021.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos
para tratar de interesse particular, ao Sd PM 162227-7 Renato
Felipe Ferreira de Campos, do COPOM, em prorrogação a que
foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 14 de
setembro de 2021.
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terça-feira, 19 de julho de 2022 às 05:03:35
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