SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (147) – 15
partir de 14/07/2012, totalizando dois (02). Esta Portaria prevalece
sobre a expedida em 18/07/2012 e publicada em DOE de 24/07/2012.
RODRIGO LIMA ESPANHOL, RG. 25.647.514, Atendente de
Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, mais um (01) quinquênio a
partir de 12/07/2022, totalizando dois (04).
ELTON FLAVIO TAROZO, RG. 29.883.712, Atendente de Necro-
tério Policial, 2ª Classe, Padrão II, o primeiro quinquênio a partir de
16/07/2007, totalizando um (01). Esta Portaria prevalece sobre a
expedida em 17/09/2007 e publicada em DOE de 19/09/2007.
ELTON FLAVIO TAROZO, RG. 29.883.712, Atendente de Necro-
tério Policial, 2ª Classe, Padrão II, mais um (01) quinquênio a partir
de 14/07/2012, totalizando dois (02). Esta Portaria prevalece sobre a
expedida em 18/07/2012 e publicada em DOE de 24/07/2012.
ELTON FLAVIO TAROZO, RG. 29.883.712, Atendente de
Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, mais um (01) quinquênio
a partir de 12/07/2022, totalizando dois (04).
RODRIGO DOS SANTOS MORAES, RG. 44.164.899, Aten-
dente de Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, o primeiro
quinquênio a partir de 16/07/2007, totalizando um (01). Esta
Portaria prevalece sobre a expedida em 17/09/2007 e publicada
em DOE de 19/09/2007.
RODRIGO DOS SANTOS MORAES, RG. 44.164.899, Aten-
dente de Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, mais um (01)
quinquênio a partir de 14/07/2012, totalizando dois (02). Esta
Portaria prevalece sobre a expedida em 18/07/2012 e publicada
em DOE de 24/07/2012.
RODRIGO DOS SANTOS MORAES, RG. 44.164.899, Aten-
dente de Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, mais um (01)
quinquênio a partir de 15/07/2022, totalizando dois (04).
EDUARDO DE PADUA RIGO, RG. 48.849.624, Atendente de
Necrotério Policial, 3ª Classe, Padrão I, o primeiro quinquênio
a partir de 07/07/2022, totalizando um (01), tendo em vista
averbação de 446 dias junto a SSP/SPTC.
Declarando competir mais a Sexta Parte dos respectivos
vencimentos, com fundamento no artigo 129 da CE/1989, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício a:
MARCUS VINICIUS JARDINI BARBOSA, RG. 21.965.282,
Médico Legista, 1ª. Classe, Padrão III, fazendo jus à percepção
dessa vantagem a partir de 11/07/2022.
ROSANA FERREIRA VENANCIO, RG. 14.215.381, Atendente
de Necrotério Policial, 1ª Classe, Padrão III, fazendo jus à percep-
ção dessa vantagem a partir de 12/07/2022.
RODRIGO LIMA ESPANHOL, RG. 25.647.514, Atendente de
Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, fazendo jus à percepção
dessa vantagem a partir de 12/07/2022.
ELTON FLAVIO TAROZO, RG. 29.883.712, Atendente de
Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, fazendo jus à percepção
dessa vantagem a partir de 12/07/2022.
RODRIGO DOS SANTOS MORAES, RG. 44.164.899, Aten-
dente de Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, fazendo jus à
percepção dessa vantagem a partir de 15/07/2022.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Delegacia Geral de Polícia
Portarias do Delegado Geral de Polícia
CESSANDO: a partir de 10/06/2022, os efeitos da Port. DGP-
3733/2020, publicada no D.O.E. de 06/01/2021, que designou o
Escrivão de Polícia ADALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG
19.596.441, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães da 3ª
DelPol da DIG - DEIC. Proc. DGP-2868/2020 (Port. DGP-4602/2022).
a partir de 08/06/2022, os efeitos da Port. DGP-5878/2019,
publicada no D.O.E. de 13/11/2019, que designou a Escrivã de
Polícia ANA CAROLINA SANTOS NARESSI, RG 30.773.954, de
1ª Classe, como Chefe dos Escrivães da Divisão de Produtos
Controlados e Registros Diversos (DPCRD) - DPPC. Proc. DGP-
999/2016 (Port. DGP-4600/2022).
a partir de 07/07/2022, os efeitos da Port. DGP-3376/2022,
publicada no D.O.E. de 06/05/2022, que designou o Escrivão de
Polícia DANIEL DA SILVA RIBEIRO SOARES, RG 35.963.199, de
2ª Classe, como Chefe dos Escrivães da 5ª DelPol da Divisão
de Crimes Funcionais - CORREGEDORIA. Proc. DGP-1802/2022
(Port. DGP-4598/2022).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
1197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, RG 12.623.968, de
Classe Especial, a partir de 17/05/2022, na 3ª DelPol da Divisão
de Investigações sobre Crimes Contra a Fazenda – DPPC. Proc.
DGP-1167/2016 (Portaria DGP-4601/2022).
MARIA SUELI FERREIRA, RG 13.168.326, de Classe Especial,
a partir de 14/06/2022, na 3ª DelPol da DIG - DEIC. Proc. DGP-
2428/2010 (Portaria DGP-4603/2022).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os
Escrivães de Polícia Chefes:
EDERSON DA CRUZ SILVA, RG 32.590.804, de 2ª Classe,
no período de 17/08/2022 a 31/08/2022, no Corpo Técnico da
4ª Corregedoria Auxiliar – Bauru, da Divisão das Corregedorias
Auxiliares - CORREGEDORIA, durante férias do Escrivão de Polí-
cia Chefe Washington Luiz de Arruda Junior, RG 21.686.522, de
2ª Classe. Proc. DGP-4414/2017 (Port. DGP-4595/2022).
MARINA ROGOSKI DE SOUZA, RG 27.158.289, de 2ª Classe, nos
períodos de 07/02/2022 a 21/02/2022 e de 09/05/2022 a 23/05/2022,
no 6º DP de Sorocaba – DEINTER 7 – Sorocaba, durante férias do
Escrivão de Polícia Chefe Rodolpho Teixeira Sunica, RG 27.982.002, de
2ª Classe. Proc. DGP-6455/2021 (Port. DGP-4599/2022).
E ainda cc. alínea “q”, inciso II, do art. 15, do Dec.
39.948/95,
GABRIEL GUIMARÃES MACIEL, RG 47.890.176, de 2ª Classe,
no período de 11/07/2022 a 25/07/2022, ora designado na Divisão
de Crimes Funcionais - CORREGEDORIA, para exercer cumulati-
vamente as atribuições do cargo e sem prejuízo delas, a função
de Escrivão de Polícia Chefe, destinada a 4ª DelPol da Divisão de
Crimes Funcionais - CORREGEDORIA, durante férias, do Escrivão de
Polícia Chefe Fabio Cristiano Brito da Silva, RG 21.932.069, de 1ª
Classe. Proc. DGP-285/2020 (Port. DGP-4594/2022).
LAISA AMADEU FREDDI, RG 40.532.980, de 2ª Classe, no
período de 16/07/2022 a 30/07/2022, ora designada no 1º DP
de Jales – DEINTER 5 – São José do Rio Preto, para exercer
cumulativamente as atribuições do cargo e sem prejuízo delas, a
função de Escrivã de Polícia Chefe, destinada a DIG da DelSecPol
de Jales – DEINTER 5 – São José do Rio Preto, durante férias, do
Escrivão de Polícia Chefe Rafael Augusto Azarite, RG 40.735.517,
de 2ª Classe. Proc. DGP-985/2020 (Port. DGP-4596/2022).
LENITA CIRINO DOS SANTOS, RG 23.567.982, de 1ª Classe,
no período de 17/07/2022 a 31/07/2022, ora designada na
DDM de Bebedouro – DEINTER 3 – Ribeirão Preto, para exercer
cumulativamente as atribuições do cargo e sem prejuízo delas,
a função de Escrivã de Polícia Chefe, destinada a DelSecPol de
Bebedouro – DEINTER 3 – Ribeirão Preto, durante férias, do
Escrivão de Polícia Chefe Edison Dorati, RG 21.375.745, de
Classe Especial. Proc. DGP-2116/1999 (Port. DGP-4597/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 21-07-2022.
CESSANDO: Com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-
180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei
Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação
dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05 de julho
de 2007, ante o fato noticiado no Boletim de Ocorrência nº
CX3785-1/2022 e publicação no DOE de 02/07/2022, CESSA, a
partir de 29 de junho de 2022 os efeitos do ato publicado no
DOE de 29/06/2022, que afastou do exercício de seu cargo, a
partir de 25 de junho de 2022, ELIAS BARBOSA DOS SANTOS,
RG nº 21.451.243/SP, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão
III, falecido, antes do Quadro da Secretaria da Segurança Pública,
lotado na Delegacia Geral de Polícia e classificado no Departa-
mento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO
(Portaria nº 4.435/2022).
de 28/05/2020 a 31-12-2021 foi considerado para fins de expe-
dição dessa certidão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020
alterada pela LCF 191/2022). Certidão de licença-prêmio 42/2022.
ALEXANDRE DE ALMEIDA ROA, R.G. 25.490.306-X, FOTÓ-
GRAFO TÉCNICO PERICIAL DE 1ª CLASSE, Efetivo, da Superin-
tendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto
de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de BAURU/SP, esteve frequente no período de
13-07-2017 a 11-07-2022. (O período de 28/05/2020 a 31-12-
2021 foi considerado para fins de expedição dessa certidão,
nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF
191/2022). Certidão de licença-prêmio 43/2022.
GISELE BITTO OLIVEIRA, RG. 28.915.800, FOTÓGRAFO TÉCNICO
PERICIAL DE 2ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, com
sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/
SP, esteve frequente no período de 13-07-2017 a 11-07-2022. (O
período de 28/05/2020 a 31-12-2021 foi considerado para fins de
expedição dessa certidão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020
alterada pela LCF 191/2022). Certidão de licença-prêmio 44/2022.
SÉRGIO LUIZ SARTI, RG. 13.501.046, FOTÓGRAFO TÉCNICO
PERICIAL DE 1ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, com
sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/
SP, esteve frequente no período de 13-07-2017 a 11-07-2022. (O
período de 28/05/2020 a 31-12-2021 foi considerado para fins de
expedição dessa certidão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020
alterada pela LCF 191/2022). Certidão de licença-prêmio 45/2022.
SILAS CAMARGO, R.G. 20.562.034, FOTÓGRAFO TÉCNICO
PERICIAL DE 1ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
BAURU/SP, Equipe Criminalísticas de Jau/SP, esteve frequente no
período de 13-07-2017 a 11-07-2022. (O período de 28/05/2020
a 31-12-2021 foi considerado para fins de expedição dessa cer-
tidão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela
LCF 191/2022). Certidão de licença-prêmio 46/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE CAMPINAS
Despachos do Perito Criminal Diretor 18.07.2022
Autorizando conversão de licença-prêmio em pecúnia nos
termos do artigo 4º, inciso I do Decreto 52.031/07:
Sr. ANDRE GARDELINO SAVINO, RG:47.806.087-7, Perito
Criminal de 2ª Classe, 90 dias de Licença Premio, sendo 30 dias em
pecúnia, restando 60 para gozo oportuno, ref.ao bloco 03.05.2017
a 01.05.2022 - certidão 026/2022 – DGP. 5700/2017 - PUCT.
Sr. EDUARDO ARANA SOARES, RG:14.419.221, Perito Crimi-
nal de 2ª Classe, 90 dias de Licença Premio, sendo 30 dias em
pecúnia, restando 60 para gozo oportuno, ref.ao bloco 04.03.2009
a 02.03.2014 - certidão 015/2014 – DGP. 4607/2009 - PUCT.
Sr. EDSON LUIZ PIRES, RG:14.037.965, Perito Criminal
de Classe Especial, 90 dias de Licença Premio, sendo 30
dias em pecúnia, restando 60 para gozo oportuno, ref.ao
bloco 17.07.2015 a 16.07.2020 - certidão 003/2022 – DGP.
15903/1991 - PUCT.
Sr. JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA FERNANDES, RG:36.712.599-
7, Desenhista Técnico Pericial de 3ª Classe, 90 dias de Licença
Premio, sendo 30 dias em pecúnia, restando 60 para gozo opor-
tuno, ref.ao bloco 23.12.2016 a 21.12.2022 - certidão 31/2022
– DGP. 1937/2017 - PUCT.
Sr. JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO NETO, RG:14.203.796-5, Perito
Criminal de Classe Especial, 90 dias de Licença Premio, sendo 30 dias
em pecúnia, restando 60 para gozo oportuno, ref.ao bloco 26.08.2012
a 24.08.2017 - certidão 037/2017 – DGP. 02997/1994 - PUCT.
Portaria do Perito Criminal Diretor, de 18.07.2022
Concedendo, nos termos da Resolução SGP 36/2013, 180
dias de licença-gestante à servidora abaixo mencionada, com a
apresentação da Certidão de Nascimento à unidade de pessoal:
Sra. Aline Vieira Azenha Ortiz, RG 28.492.990-6, Perito
Criminal de 3ª Classe, classificada no Núcleo de Pericias Cri-
minalisticas de Campinas, EPC Jundiai, a partir de 08.06.2022,
Portaria nº 011/2022.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
CAMPINAS
Portaria da Diretora Técnica de Serviço de 21/07/2022
RETIFICANDO a publicação de 20/07/2022, em nome de Jeffer-
son Antony Barnabe, RG 32.060.470, referente à sexta parte sobre os
vencimentos, onde se lê: 11/07/2021 leia-se 11/07/2022.
RETIFICANDO a publicação de 20/07/2022, em nome de Simone
de Andrade, RG 29.089.450, referente à sexta parte sobre os venci-
mentos, onde se lê: 11/07/2021 leia-se 11/07/2022.
RETIFICANDO a publicação de 20/07/2022, em nome de Valeria
Regina Freire Kuhl, RG 14.473.395, referente à sexta parte sobre os
vencimentos, onde se lê: 11/07/2021 leia-se 10/07/2022.
Considerando o Comunicado DPME nº 93 de 14/09/2020 e
à vista do atestado médico apresentado e com base no item V da
Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor abaixo mencionado afastado
conforme segue:
ANTONIO SERGIO BARATA CAVALCANTE, RG 9.159.377, Medi-
co Legista, 07 dias a partir de 20/07/2022. (Portaria NPML 13/2022)
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 11, 12, 14 e
21/07/2022:
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/1989, Adicio-
nal por Tempo de Serviço a:
NELSON TOLOI JUNIOR, RG. 4.917.558, Médico Legista,
1ª. Classe, Padrão III, mais um (01) quinquênio a partir de
28/06/2022, totalizando seis (06).
MARCUS VINICIUS JARDINI BARBOSA, RG. 21.965.282,
Médico Legista, 1ª. Classe, Padrão III, o primeiro quinquênio a partir
de 15/07/2007, totalizando um (01). Esta Portaria prevalece sobre
a expedida em 28/09/2007 e publicada em DOE de 04/10/2007.
MARCUS VINICIUS JARDINI BARBOSA, RG. 21.965.282, Médi-
co Legista, 1ª. Classe, Padrão III, mais um (01) quinquênio a partir
de 13/07/2012, totalizando dois (02). Esta Portaria prevalece sobre
a expedida em 18/07/2012 e publicada em DOE de 24/07/2012.
MARCUS VINICIUS JARDINI BARBOSA, RG. 21.965.282, Médi-
co Legista, 1ª. Classe, Padrão III, mais um (01) quinquênio a partir
de 12/07/2017, totalizando três (03). Esta Portaria prevalece sobre
a expedida em 16/10/2017 e publicada em DOE de 28/10/2017.
MARCUS VINICIUS JARDINI BARBOSA, RG. 21.965.282, Médi-
co Legista, 1ª. Classe, Padrão III, mais um (01) quinquênio a partir
de 11/07/2022, totalizando quatro (04).
ROSANA FERREIRA VENANCIO, RG. 14.215.381, Atendente de
Necrotério Policial, 1ª Classe, Padrão III, o primeiro quinquênio a par-
tir de 16/07/2007, totalizando um (01). Esta Portaria prevalece sobre
a expedida em 17/09/2007 e publicada em DOE de 19/09/2007.
ROSANA FERREIRA VENANCIO, RG. 14.215.381, Atendente de
Necrotério Policial, 1ª Classe, Padrão III, mais um (01) quinquênio a
partir de 14/07/2012, totalizando dois (02). Esta Portaria prevalece
sobre a expedida em 18/07/2012 e publicada em DOE de 24/07/2012.
ROSANA FERREIRA VENANCIO, RG. 14.215.381, Atendente
de Necrotério Policial, 1ª Classe, Padrão III, mais um (01) quinqu-
ênio a partir de 12/07/2022, totalizando dois (04).
RODRIGO LIMA ESPANHOL, RG. 25.647.514, Atendente de
Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, o primeiro quinquênio a partir
de 16/07/2007, totalizando um (01). Esta Portaria prevalece sobre a
expedida em 17/09/2007 e publicada em DOE de 19/09/2007.
RODRIGO LIMA ESPANHOL, RG. 25.647.514, Atendente de
Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, mais um (01) quinquênio a
RESOLUÇÕES DE 19-07-2022
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, GUSTAVO ADOLFO DE SOUZA MACHADO,
RG. 23.408.000 - 0, Perito Criminal de 2ª Classe, para exercer
a função de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias
Criminalísticas de SÃO BERNARDO DO CAMPO, do Núcleo de
Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, do Ins-
tituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore com a redação
dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei Complementar Nº 1.197
de 12/04/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do
seu respectivo padrão de vencimento, no período de 01/08/22 a
15/08/22, em substituição a titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
DESIGNA no período de 21/07/2022 a 04/08/2022, Dr. ELIO NAPOLI
FILHO, RG.4.680.309 - 9, Perito Criminal de Classe Especial, para
exercer em substituição ao titular em férias, a função de Diretor Téc-
nico de Divisão, do Centro de Perícias, do Instituto de Criminalística,
da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gra-
tificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Nº
1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da
Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação de
12,4% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento e CON-
CEDER com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos
termos do item 1 do § 1° do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09 e no
mesmo período a gratificação de representação calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 6,45 sobre a UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar Nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 21/07/2022
RETIFICANDO:
D.O de 20/07/2022, referente a portaria de 19/07/2022, em
nome de Alexandre Lopes Nunes, Rg. 16.578.108, Fotógrafo
Técnico Pericial, leia -se 02 qq. a partir de 23/03/202205 e não
como constou.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/07/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
NADIR SANTANA GOMES, RG. 012.209.963, ATENDENTE
NECROTÉRIO POLICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a)
IML - EPML - CENTRO - 62045, que esteve frequente no perí-
odo de 19/06/2015 a 16/06/2020: Certidão de Licença Prêmio
289/22. PULP SPTC 2688/09."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/07/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
PATRICIA POLITO DE ALMEIDA, RG. 14023384, PERITO CRI-
MINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML - N. TOXICO-
LOGIA FORENSE - 62050, que esteve frequente no período de
14/05/2017 a 12/05/2022: Certidão de Licença Prêmio 288/22.
PULP SPTC 61/01."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/07/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
TÚLIO DE VASCONCELOS BARBOSA, RG. 39.587.648, MÉDI-
CO LEGISTA, efetivo do SQC-III/QSSP,da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) NPML
SOROCABA, que esteve frequente no período de 07/03/16 a
05/03/21: Certidão de Licença Prêmio 017/22.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/07/2022.
D.O de 20/07/22, referente ao Despacho da Dire-
tora de 18/07/22 em nome de RAFAEL PEREIRA DA
SILVA,RG.026.593.014,Fotógrafo Técnico Pericial, onde se lê EPC
Guarulhos ,leia-se EPC Centro.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 21/07/2022.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da Lei 10.261/68 a:
MAILTON NASCIMENTO BARCELOS, R.G. 11.178.810, Perito
Criminal, em exercício na EPC-Andradina, 30 dias para gozo
imediato, referente ao bloco 02/10/2003 a 29/09/2008, Certidão
031/08, segundo período de gozo.
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS:
LUIZ SANCHES JÚNIOR, R.G. 12.665.972-2, Desenhista Téc-
nico Pericial, em exercício na EPC-Penápolis, referente ao bloco
de 11/09/2012 a 09/09/2017, Certidão 019/17, 15 dias de gozo, a
partir de 11/07/2022, quarto e último período de gozo. Nada perde.
EDSON EIJI OKADA, R.G. 5.873.405-3, Perito Criminal, em
exercício na NPC-Araçatuba, referente ao bloco de 04/10/1993
a 02/10/1998, Certidão 008/99, 30 dias de gozo, a partir de
06/07/2022, terceiro e últimoo período de gozo. Nada perde.
ISMAEL EVARISTO OYEL TARDOQUE, R.G. 7.891.013-4,
Perito Criminal, em exercício na EPC-Penápolis, referente ao
bloco de 05/04/1988 a 03/04/1993, 15 dias de gozo, a partir de
11/07/2022, quarto período de gozo. Nada perde.
ANTÔNIO SÉRGIO MICAS, R.G. 11.229.319, Perito Cri-
minal, em exercício na EPC-Andradina, referente ao bloco
de 29/09/2013 a 27/09/2018, 30 dias de gozo, a partir de
11/07/2022, segundo período de gozo. Nada perde.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Despacho da Diretora Técnica de Serviço Em Exercício, de
21-07-2022.
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
Dr. JOÃO CARLOS KUBLER, RG. 8.091.670, PERITO CRIMINAL
DE 1ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, com sede de
exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, esteve
frequente no período de 12-07-2017 a 10-07-2022. (O período de
28/05/2020 a 31-12-2021 foi considerado para fins de expedição
dessa certidão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada
pela LCF 191/2022). Certidão de licença-prêmio 39/2022.
Dra. ROSÂNGELA GIRALDI SOILA, RG. 18.479.235, PERITA CRI-
MINAL DE 1ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, classificada no Instituto de Criminalísticas, com sede de
exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, esteve
frequente no período de 12-07-2017 a 10-07-2022. (O período de
28/05/2020 a 31-12-2021 foi considerado para fins de expedição
dessa certidão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada
pela LCF 191/2022). Certidão de licença-prêmio 40/2022.
Dr. MARCOS ROGERIO MOREIRA, R.G. 16.435.999-0, PERITO
CRIMINAL DE 1ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, com
sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/
SP, Equipe de Perícias Criminalísticas de Jau, esteve frequente no
período de 12-07-2017 a 10-07-2022. (O período de 28/05/2020 a
31-12-2021 foi considerado para fins de expedição dessa certidão,
nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF
191/2022). Certidão de licença-prêmio 41/2022.
Dr. PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE FILHO, RG. 21.280.325,
PERITO CRIMINAL DE 1ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da
Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísti-
cas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas
de BAURU/SP, Equipe de Perícias Criminalísticas de Jau, esteve
frequente no período de 12-07-2017 a 10-07-2022. (O período
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução da Secretaria de 21/07/2022
Concede a:
Marisa Rodrigues Ribeiro, RG. 10.251.788, no período de 12 à
26 de julho de 2022, em virtude de licença prêmio do titular, pelo
exercício do cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, da Escala
de Vencimento Comissão do SQC-I do Grupo de Gestão de Fundos,
da Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios, Gra-
tificação de Representação a ser calculado mediante a aplicação
de coeficiente equivalente a 6,45, aplicado sobre o valor da Uni-
dade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de
dezembro de 2008, ficando cessados para o período acima os
efeitos da resolução publicada no DOE de 19/05/2006.
Maria Elisa Verônica Costa, RG. 5.628.817, no período de
12 a 26 de julho de 2022, em virtude de impedimento do titular
pelo exercício no cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da
Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do Centro de Opera-
ções de Fundos, do Grupo de Gestão de Fundos da Coordena-
doria de Administração de Fundos e Convênios, Gratificação de
Representação mediante a aplicação de coeficiente equivalente
a 5,00, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV,
da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
Naiana Godinho Monteiro de Castro, RG MG 7.544.987, no
período de 04 à 18 de julho de 2022, em virtude de férias do titu-
lar, pelo exercício do cargo de Diretor I, Referência 6, da Escala
de Vencimentos Comissão do SQC-I do Núcleo Administrativo,
da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
do Vale do Paraíba em São José dos Campos, da Coordenadoria
de Ação Social, a gratificação de Representação a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado
sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008.
Vania Cristina Baldochi Malta, RG.16.530.412-1, no período
de 15 a 29 de julho de 2022, em virtude de impedimento do titu-
lar, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da
Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Núcleo de Con-
vênios da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento
Social de Franca, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação
de Representação a ser calculada mediante a aplicação de
coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Uni-
dade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de
dezembro de 2008.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila de 21/07/2022
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 52.833,
de 24 de março 2008, expede a presente APOSTILA , em cum-
primento à “Obrigação de Fazer” contida nos Processos Judicial
Nº 0017729-11.2022.8.26.0053 da 9ª Vara da Fazenda Pública,
encabeçado por Felisbina Neves da Silva e outros, para declarar
que o interessado abaixo faz jus ao“ recalculo da sexta parte
sobre vencimentos integrais, salvo verbas eventuais”.
NOME: ROMILDO VICENTE DA SILVA – RG: 7.545.323,
OFICIAL OPERACIONAL, NÍVEL I, F, SQC-III,
UA:14253- Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvi-
mento Social de Araçatuba –Município Araçatuba
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 13-07-2022
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019, CONCEDE à vista da classificação final ,constante
dos laudos expedidos e ratificados pela unidade competente
do D.P.M.E -Departamento de Perícias Médicas do Estado, da
Unidade Central de Recursos Humanos -UCRH, da Subsecretaria
de Planejamento Estratégico e Gestão Governamental ,da Secre-
tária da Fazenda e Planejamento, o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar nº 432/85, aos servidores ,
abaixo relacionados ;
GRAU MÁXIMO a contar de Fevereiro de 03 de Fevereiro
de 2020
DANIEL YAMOASHITA YAKABU- RG : 43.764.262-8
RESOLUÇÃO DE 13-07-2022
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019, CONCEDE à vista da classificação final ,constante
dos laudos expedidos e ratificados pela unidade competente
do D.P.M.E -Departamento de Perícias Médicas do Estado, da
Unidade Central de Recursos Humanos -UCRH, da Subsecretaria
de Planejamento Estratégico e Gestão Governamental ,da Secre-
tária da Fazenda e Planejamento, o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar nº 432/85, aos servidores ,
abaixo relacionados ;
GRAU MÁXIMO a contar de 08 de março de 2018.
JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACHADO RG 32.848.644-9
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019, CONCEDE à vista da classificação final ,constante
dos laudos expedidos e ratificados pela unidade competente
do D.P.M.E -Departamento de Perícias Médicas do Estado, da
Unidade Central de Recursos Humanos -UCRH, da Subsecretaria
de Planejamento Estratégico e Gestão Governamental ,da Secre-
tária da Fazenda e Planejamento, o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar nº 432/85, aos servidores ,
abaixo relacionados ;
GRAU MÁXIMO a contar de 01 de Agosto de 2019.
AUGUSTO YASSUO TEOI RG : 22.464.346.0
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019, CONCEDE à vista da classificação final ,constante
dos laudos expedidos e ratificados pela unidade competente
do D.P.M.E -Departamento de Perícias Médicas do Estado, da
Unidade Central de Recursos Humanos -UCRH, da Subsecretaria
de Planejamento Estratégico e Gestão Governamental ,da Secre-
tária da Fazenda e Planejamento, o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar nº 432/85, aos servidores ,
abaixo relacionados ;
GRAU MÁXIMO a contar de Junho de 2020
ALESSANDRO NUNES FERIOTTO PIRES - RG : 22.053.634.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019, CONCEDE à vista da classificação final ,constante
dos laudos expedidos e ratificados pela unidade competente
do D.P.M.E -Departamento de Perícias Médicas do Estado, da
Unidade Central de Recursos Humanos -UCRH, da Subsecretaria
de Planejamento Estratégico e Gestão Governamental ,da Secre-
tária da Fazenda e Planejamento, o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar nº 432/85, aos servidores ,
abaixo relacionados ;
GRAU MÁXIMO a contar de 26 de Junho de 2020
ARIANE CRISTINA BRITO FLORENTINO- RG : 35.298.013-8
RESOLUÇÃO DE 20-07-2022
Nos termos do Decreto nº 60.433, de 09 de maio de 2014,
DISPENSA, das funções de Assessor Militar, a partir de 19 de
julho de 2022:
- Cabo PM 101706-3 CARMEM LUCIA DE LIMA MARTINS,
R.G.: 24.972.574-5.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de julho de 2022 às 05:03:58
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO