SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 30 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 30 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (153) – 17
Despachos do Perito Criminal Diretor de 29.07.2022
Concedendo a Sexta Parte dos respectivos vencimentos,
com fundamento no artigo 129 da C.E., por ter completado 20
anos de efetivo exercício, em conformidade com o artigo 20 das
Disposições Transitórias da mencionada C.E. e devendo produzir
reflexos pecuniários a partir de 01.01.2022, nos termos do art.
8º,§8º, inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022 a:
Sr. LUCIENE DA SILVA ROCHA, RG 26.474.362, Perito Crimi-
nal de 2ª classe, Efetivo, a partir de 12.07.2022;
Sr. VANESSA TEL, RG 26.236.801, Perito Criminal de 1ª
classe, Efetivo, a partir de 10.07.2022;
Sr. RENATO FADUL DE OLIVEIRA, RG 28.660.820, Fotógrafo
Técnico Pericial de 1ª classe, Efetivo, a partir de 12.07.2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Portaria do Perito Criminal Diretor de 29/07/2022
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68 c/c/ LC 1048/08 ao Sr. RICARDO TOMITAN KUSHIKA-
WA, RG.34.936.625 SSP/SP, Técnico de Laboratório, em exercício
no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente,
15 dias de Licença Prêmio, referente ao 3º período do bloco de
13/08/2014 a 11/08/2019, para gozo imediato.
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68 c/c/ LC 1048/08 ao Sr. ANTÔNIO CARLOS DA COSTA,
RG.16.197.868 SSP/SP, Perito Criminal, em exercício na Equipe
de Perícias Criminalísticas de Presidente Venceslau, 15 dias de
Licença Prêmio, referente ao 1º período do bloco de 12/07/2017
a 10/07/2022, para gozo imediato.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 29-07-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado: VINÍCIUS BRAGA TROMBETA - RG 44.816.107-2 - 13
(treze) dias a partir de 26-07-2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Portaria da Diretora Técnico de Serviço de 29/07/2022
CONCEDENDO, com fundamento no artigo 129 da Consti-
tuição Estadual/89, mais um Adicional por Tempo de Serviço aos
servidores abaixo relacionados:
DANIELLE IRIS SANTOS SILVA, RG 25.863.601-4, Desenhista
Técnico Pericial de 1ª Classe, Padrão III, em exercício na EPC Ita-
peva, efetiva do SQC-III/QSSP, um adicional por tempo de servi-
ço, totalizando 04 (quatro) quinquênios, a partir de 12/07/2022.
ANTÔNIO RODRIGO VALENZISI, RG 30.442.589-8, Perito
Criminal de 1ª Classe, Padrão III, em exercício na EPC Itapeva,
efetivo do SQC-III/QSSP, um adicional por tempo de serviço,
totalizando 04 (quatro), a partir de 10/07/2022.
DANILO SOARES GALDINO, RG 29.432.234-6, Perito Crimi-
nal de 1ª Classe, Padrão III, em exercício na EPC Itapeva, efetivo
do SQC-III/QSSP, um adicional por tempo de serviço, totalizando
04 (quatro) quinquênios, a partir de 07/07/2022.
CONCEDENDO, mais a Sexta Parte com fundamento no
artigo 129 da Constituição Estadual/89 aos servidores abaixo
relacionados:
DANIELLE IRIS SANTOS SILVA, RG 25.863.601-4, Desenhista
Técnico Pericial de 1ª Classe, Padrão III, em exercício na EPC Ita-
peva, efetiva do SQC-III/QSSP, mais a Sexta Parte dos respectivos
vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício em
11/07/2022, fazendo jus dessa vantagem a partir de 12/07/2022.
ANTÔNIO RODRIGO VALENZISI, RG 30.442.589-8, Perito
Criminal de 1ª Classe, Padrão III, em exercício na EPC Itapeva,
efetivo do SQC-III/QSSP, mais a Sexta Parte dos respectivos ven-
cimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício em
09/07/2022, fazendo jus dessa vantagem a partir de 10/07/2022.
DANILO SOARES GALDINO, RG 29.432.234-6, Perito Crimi-
nal de 1ª Classe, Padrão III, em exercício na EPC Itapeva, efetivo
do SQC-III/QSSP, mais a Sexta Parte dos respectivos vencimentos,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício em 06/07/2022,
fazendo jus dessa vantagem a partir de 07/07/2022.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 29/07/2022
Averbando n.t. do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
Licença Prêmio a:
FLÁVIO LUIZ MENDES, RG. Nº 16.360.102-1, Fotógrafo
Técnico Pericial de 1ª classe, padrão III, efetivo do SQC-III, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de
exercício no NPC Sorocaba, referente ao bloco de 24/07/2017 A
22/07/2022 (PUCT-DGP nº 010424/1993-CT).
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARAÇATUBA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 28/07/2022
Concedendo, com fundamento no artigo 129 da CE/1989,
c/c o artigo 8º, §8º do inciso I da LCF nº 173/2020, alterada pela
LCF nº 191/2022, mais um Adicional por Tempo de Serviço aos
servidores abaixo relacionados:
ALZIRA MARIA ANTONIO, RG 19.809.683, Atendente de
Necrotério de 2ª Classe, em exercício na EPML de Lins, 4º quin-
quênio, a partir de 12/07/2022;
HIROSHI OKUYAMA, RG 11.585.598, Atendente de Necro-
tério de 1ª Classe, em exercício no NPML de Araçatuba, 4º
quinquênio, a partir de 12/07/2022;
MARCIA REGINA YAMAMOTO, RG 19.808.719, Atendente
de Necrotério de 2ª Classe, em exercício na EPML de Lins, 4º
quinquênio, a partir de 12/07/2022;
MARCUS VINICIUS MOGRÃO MANNE, RG 28.039.953,
Auxiliar de Necropsia de 1ª Classe, em exercício no NPML de
Araçatuba, 4º quinquênio, a partir de 12/07/2022;
TADEU JOSÉ DE LIMA MARTINIS, RG 9.923.724, Médico
Legista de 1ª Classe, em exercício na EPML de Lins, 4º quinquê-
nio, a partir de 11/07/2022;
THOMAZ JOSÉ FERNANDES, RG 22.513.278, Auxiliar de
Necropsia de 1ª Classe, em exercício na EPML de Lins, 4º quin-
quênio, a partir de 12/07/2022.
Concedendo, com fundamento no artigo 129 da CE/1989,
c/c o artigo 8º, §8º do inciso I da LCF nº 173/2020, alterada
pela LCF nº 191/2022, mais a Sexta-Parte ao servidores abaixo
relacionados:
ALZIRA MARIA ANTONIO, RG 19.809.683, Atendente de
Necrotério de 2ª Classe, em exercício na EPML de Lins, por ter
completado 20 anos de efetivo exercício em 11/07/2022, fazen-
do jus a essa vantagem a partir de 12/07/2022;
HIROSHI OKUYAMA, RG 11.585.598, Atendente de Necro-
tério de 1ª Classe, em exercício no NPML de Araçatuba, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício em 11/07/2022,
fazendo jus a essa vantagem a partir de 12/07/2022;
MARCIA REGINA YAMAMOTO, RG 19.808.719, Atendente
de Necrotério de 2ª Classe, em exercício na EPML de Lins, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício em 11/07/2022,
fazendo jus a essa vantagem a partir de 12/07/2022;
MARCUS VINICIUS MOGRÃO MANNE, RG 28.039.953,
Auxiliar de Necropsia de 1ª Classe, em exercício no NPML de
Araçatuba, por ter completado 20 anos de efetivo exercício
em 11/07/2022, fazendo jus a essa vantagem a partir de
12/07/2022;
TADEU JOSÉ DE LIMA MARTINIS, RG 9.923.724, Médico
Legista de 1ª Classe, em exercício na EPML de Lins, por ter com-
pletado 20 anos de efetivo exercício em 10/07/2022, fazendo jus
a essa vantagem a partir de 11/07/2022;
THOMAZ JOSÉ FERNANDES, RG 22.513.278, Auxiliar de
Necropsia de 1ª Classe, em exercício na EPML de Lins, por ter
completado 20 anos de efetivo exercício em 11/07/2022, fazen-
do jus a essa vantagem a partir de 12/07/2022.
da referência 6, do cargo em comissão de Diretor I, acrescido
das mesmas vantagens e CONCEDE, no mesmo período, com
fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos
do item 1, do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a
gratificação de representação calculada mediante a aplicação
do coeficiente de 3,54 sobre a UBV.
Resolução de 28/07/22
CESSANDO: a partir de 26 de julho de 2022, os efeitos das
Resoluções publicadas a 20 de dezembro de 2016, que designou
e concedeu gratificação a VALDERI DOMINGOS DA SILVA, R.G.
28.971.278-6, Auxiliar de Papiloscopista Policial, do QSSP, para
desempenhar as atividades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO
TÉCNICA, de que trata o artigo 5º, da Lei Complementar nº
847, de 16/07/98, com a redação dada pela Lei Complementar
nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de
Atendimento ao Cidadão.
Resolução de 28/07/22
Conforme delegação contida na Resolução SSP nº 27, de
publicada no D.O.E. de 18 de abril de 2019 e com fundamento na
Lei Complementar Nº 745, de 29 de dezembro de 1993, obser-
vado o disposto no Decreto Nº 38.541, de 19 de abril de 1994,
CONCEDE ao 1º Ten PM 146905-3 Alikson Ferzola Pinho Rabelo,
RG nº 26290414-7/RJ, do CAvPM, a Gratificação de Compensa-
ção Orgânica, na base de 40% do seu padrão de vencimento,
acrescido do valor correspondente à Gratificação pelo R.E.T.P, a
contar de 15 de julho de 2022.
Resolução de 29/07/22
Conforme delegação contida na Resolução SSP nº 27/19,
com fundamento na Lei Complementar Nº 745/93, observado
o disposto no Decreto Nº 38.541/94, CONCEDE ao Sd PM
147795-1 Joeder Marangoni, RG nº 40.506.585-1/SP, do CAvPM,
a Gratificação de Compensação Orgânica, na base de 40% do
seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente à
Gratificação pelo R.E.T.P, a contar de 07 de julho de 2022.
Conforme delegação contida na Resolução SSP nº 27, de
publicada no D.O.E. de 18 de abril de 2019 e com fundamento
na Lei Complementar Nº 745, de 29 de dezembro de 1993,
observado o disposto no Decreto Nº 38.541, de 19 de abril de
1994, CONCEDE ao 1º Ten PM 136705-6 Fabio de Souza Oliveira,
RG nº 46.383.318-1/SP, do CAvPM, a Gratificação de Compen-
sação Orgânica, na base de 40% do seu padrão de vencimento,
acrescido do valor correspondente à Gratificação pelo R.E.T.P, a
contar de 14 de julho de 2022.
Resolução de 29/07/22
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17 de abril
de 2 019, e nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei n.º 10
261 de 28 de outubro de 1 968 e artigo 2.º,II e § 1.º do artigo
9.º do Decreto 53 966 de 22 de janeiro de 2 009, RESOLVE
CONCEDER, a Título de Representação, a EDNEY FERNANDES
TEIXEIRA- RG. n.º 23.083.600, Oficial Administrativo, efetivo,
quando exerceu a função de serviço público de Diretor I, do
Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão de Administração do
DPPC, no período de 03 de março a 17 de março de 2 022 em
substituição ao titular em férias, a gratificação mensal calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 29/07/2022
FIXAR:
No interesse do serviço policial e sem ônus para o Estado,
a partir de 01/08/2022, o Dr. Pedro Luiz do Nascimento, RG:
35.379.196, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções
atinentes ao seu cargo, junto a Equipe de Perícias Criminalísticas
de Mogi das Cruzes (U.A. 62.010), anteriormente em exercício
na Equipe de Perícias Criminalísticas Leste (U.A. 62.006), ambas
subordinadas ao Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e
Grande São Paulo. (Port. 163/22 - IC)
DESIGNAR:
No período de 31/7/2022 a 29/8/2022, a Dra. Gilcinéia
Zorzan, RG: 23.628.862, Perita Criminal de 2ª Classe, para res-
ponder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de
Andradina (U.A. 61.792), subordinada ao Núcleo de Perícias Cri-
minalísticas de Araçatuba, em razão de licença prêmio do titular,
Dr. Mailton Nascimento Barcelos. (Port. 164/22 - IC)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE CAMPINAS
Portaria nº 012/2022 do Perito Criminal Diretor 29.07.2022
AVERBANDO: Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, com redação dada pela L.C. 1048/08, sendo con-
siderado para fins de expedição, o período de 28.05.2020 a
31.12.2021, nos termos do artigo 8º, § 8º da LCF 173/2020
alterada pela LCF 191/2022, 90 dias de licença prêmio:
Ref. qq de 22.06.2017 a 20.06.2022: HAMILTON SANT ANA
MOREIRA , RG 28.832.562, Fotógrafo Técnico Pericial de Classe
Especial, Efetivo (Proc. DGP. 10.423/1993 - PUCT), Certidão nº
34/2022;
Ref. qq de 04.07.2017 a 02.07.2022: ALEXANDRE AKIRA
GOIA , RG 25.087.022, Desenhista Técnico Pericial de 1ª Classe,
Efetivo (Proc. DGP. 12.598/1993 - PUCT), Certidão nº 35/2022;
Ref. qq de 13.07.2017 a 11.07.2022: LUCIENE DA SILVA
ROCHA , RG 26.474.362, Perito Criminal de 2ª Classe, Efetivo
(Proc. DGP. 17.093/2002 - PUCT), Certidão nº 36/2022;
Ref. qq de 11.07.2017 a 09.07.2022: VANESSA TEL , RG
26.236.801, Perito Criminal de 1ª Classe, Efetivo (Proc. DGP.
17.025/2002 - PUCT), Certidão nº 37/2022;
Ref. qq de 13.07.2017 a 11.07.2022: RENATO FADUL DE
OLIVEIRA , RG 28.660.820, Fotógrafo Técnico Pericial de 1ª
Classe, Efetivo (Proc. DGP. 17.498/2002 - PUCT), Certidão nº
38/2022;
Ref. qq de 14.07.2017 a 12.07.2022: CAROLINE VASCOCE-
LOS DACCARO , RG 43.540.521, Perito Criminal de 2ª Classe,
Efetivo (Proc. DGP. 6.742/2017 - PUCT), Certidão nº 39/2022;
Ref. qq de 12.07.2017 a 10.07.2022: EDUARDO BECKER
TAGLIARINI , RG 28.109.438, Perito Criminal de 1ª Classe,
Efetivo (Proc. DGP. 18.709/2002 - PUCT), Certidão nº 40/2022.
Despachos do Perito Criminal Diretor de 29.07.2022
CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual de 1989, mais 1 qüinqüênio do Adicional por Tempo
de Serviço aos interessados abaixo relacionados, a partir das
datas mencionadas e, nos termos do art. 8º, §8º, inciso I da LCF
173/2020, alterada pela LCF 191/2022 a:
Sr. HAMILTON SANT ANA MOREIRA, RG 28.832.562, Fotó-
grafo Técnico Pericial de Classe Especial, Efetivo, a partir de
21.06.2022, totalizando 6(seis) quinquênios;
Sr. ALEXANDRE AKIRA GOIA, RG 25.087.022, Desenhista
Técnico Pericial de 1ª Classe, Efetivo, a partir de 03.07.2022,
totalizando 6(seis) quinquênios;
Sr. LUCIENE DA SILVA ROCHA, RG 26.474.362, Perito Cri-
minal de 2ª Classe, Efetivo, a partir de 12.07.2022, totalizando
4(quatro) quinquênios;
Sr. VANESSA TEL, RG 26.236.801, Perito Criminal de 1ª
Classe, Efetivo, a partir de 10.07.2022, totalizando 4(quatro)
quinquênios;
Sr. RENATO FADUL DE OLIVEIRA, RG 28.660.820, Fotógrafo
Técnico Pericial de 1ª Classe, Efetivo, a partir de 12.07.2022,
totalizando 4(quatro) quinquênios;
Sr. CAROLINE VASCONCELOS DACCARO, RG 43.540.521,
Perito Criminal de 2ª Classe, Efetivo, a partir de 13.07.2022,
totalizando 1(um) quinquênio.
A contar de: 14/02/2020
ALBERTINO DOMINGOS GONCALVES NETO - 66406972
CAIO FRESATTO NUNES DE MIRANDA - 43496762
JAKELLINE COSTA BARROS DOS SANTOS - 66411077
MATHEUS MORAES MARQUES - 66397637
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº
432/85, no grau MÁXIMO, ao(s) Papiloscopistas Policiais, abaixo
relacionados:
A contar de: 03/12/2019
THAIS HELENA ANDREOLLI DO AMARAL - 25953600
MARIANA SCHIAVONIPINTO - 43509515
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº
432/85, no grau MÁXIMO, ao(s) Papiloscopistas Policiais, abaixo
relacionados:
A contar de: 19/11/2019
THAIS PERES DE MENDONCA - 30335915
LUIS HENRIQUE ALONSO - 50928884
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar
nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao(s) Investigadores de Polícia,
abaixo relacionados:
A contar de: 14/01/2021
MARIANA BARCELOS DA SILVA LEME - 44991278
EDUARDO MESQUITA DE CASTRO - 64970091
JORGE HENRIQUE ACEIRO BARBOSA - 35259652
DENYS DANIEL MAGALHAES - 41303249
CARLA ELYDIANNE DE UNGARO SILVA - 33842031
JOAO QUINQUINEL COSTA - 33239565
PAULO JOSE MORAES DE PAULA SANTOS - 46385094
ANA BEATRIZ RODRIGUES PINTO - 48666323
MARCELO SANTOS MARTINS - 43386736
LUANNA GRASSE RECHINHO - 66441397
WAGNER LUCAS OLIVEIRA - 48458533
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar
nº 432/85, no grau, ao(s) Agentes Policiais, abaixo relacionados:
A contar de: 21/01/2022
PAULO MACEDO GONCALVES - 64964917
LUIZ RENATO DOS SANTOS PIRES - 32341416
MICHAEL FELIPE DOS SANTOS - 48392780
CAIO PINHEIRO CABRERA - 30478000
PAULO ROBERTO SILVERIO TEIXEIRA - 40077087
WILLIAN FRANCISCO DA SILVA - 48926409
PAULO VINICIUS DE CARVALHO VALERA - 44753468
RICARDO TAKESHI SHIOYA - 27855468
BRENER CARDOSO DEROIDE - 49191115
FELIPPE FIUZA DO NASCIMENTO - 47782530
MICHEL RODRIGUES FONSECA - 35636806
RENAN MATIAS QUEIROZ - 46157673
THIAGO RICARDO IAFELIX MINARI - 42889891
LUCAS AFONSO RUBI SILVA - 49747991
RENATO FERNANDES DE ALCANTARA - 32888281
SARA ELLEN DA SILVA - 43770211
HASLEY FRANCA ALMEIDA - 49083885
ERICO PEREIRA DA CRUZ - 29636222
PEDRO PAULO NAVARRO CASTELLO - 48702347
EDIVALDO FERNANDO COSTA - 59131839
CAMILLA GUBITOSE DE PAIVA - 38757261
GUSTAVO ADOGLIO BENRADT - 49657307
PAULO JORGE TORRES - 30797720
IGOR LARA HENRIQUE - 43994406
ROBERTO ATORE ROCHA JUNIOR - 45249963
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar
nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao(s) Escrivães de Polícia, abaixo
relacionados:
A contar de: 11/12/2019
LUANA MOREIRA DOS SANTOS - 34276784
HUGO RAIMUNDO DEZEM – 49011197
FERNANDO AUGUSTO TOLEDO - 33778116
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº
432/85, no grau MÁXIMO, ao(s) Agentes de Telecomunicações
Policiais, abaixo relacionados:
A contar de: 03/12/2019
FLAVIA OLIVEIRA SOUZA ARAUJO - 34560860
ALTINA BENTO CANDIDO - 46745198
CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA - 48487451
Resolução de 28/07/22
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
DESIGNA no período de 25/07/2022 a 08/08/2022, ALEXANDRE
FELICIANO, RG.20.253.939 - 8, Perito Criminal de 1ª Classe, para
exercer em substituição ao titular em licença prêmio, a função de
Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Perícias Criminalísticas
de SOROCABA, do Instituto de Criminalística, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação
pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Nº
1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso
IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a
aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento
no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 2
do § 1° do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de
representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
Nº 1.080, de 17/12/2008.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, no período de 15/07/2022 a 29/07/2022,
SONIA CIRILO DA CUNHA, RG. 22.340.170 - 5, Oficial Admi-
nistrativo, para exercer em substituição ao titular em gozo de
férias, a função de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura, da
Divisão de Administração, da Superintendência da Polícia Técni-
co Científica, fazendo jus ao pró-labore a que se refere o artigo
28 da Lei Nº 10.168, de 10/07/68, calculada nos termos do artigo
32, § 2º da Lei Complementar Nº 1080, de 17 de dezembro de
2008, correspondente à diferença entre o valor do padrão do
seu cargo, acrescido da Gratificação Executiva e o ATS e o valor
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução da Secretaria de 29/07/2022
Concede a:
Danilo Brenn, RG. 25.787.133-0, no período de 04 à 18
de julho de 2022, em virtude de impedimento do titular, pelo
exercício do cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala
de Vencimentos Comissão do SQC-I do Núcleo de Avaliação e
Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvi-
mento Social, da Grande São Paulo Norte, em Guarulhos, da
Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a
ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a
3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala
de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-
plementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
Camila Oliveira Lima Freitas, RG. 56.185.848-2, no período
de 08 à 22 de julho de 2022, em virtude de férias do titular, pelo
exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala
de Vencimentos Comissão do SQC-I, da Diretoria Regional de
Assistência e Desenvolvimento Social de Itapeva da Coordena-
doria de Ação Social, da Pasta, Gratificação de Representação a
ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a
5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala
de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-
plementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessa-
dos, para o período acima, os efeitos da Resolução publicada no
DOE de 09/06/2022.
Luiz Felipe de Moraes Salles Sbrissa, RG 46.681.057-4, no
período de 12 à 26 de julho de 2022, em virtude de férias do titu-
lar, pelo exercício do cargo de Diretor I, Referência 6, da Escala
de Vencimentos Comissão do SQC-I do Núcleo Administrativo,
da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
de Piracicaba, da Coordenadoria de Ação Social, a gratificação
de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coe-
ficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de
Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro
de 2008.
Carmen Simira Mantovani, RG. 22.072.228-6, no período
de 21 de julho à 04 de agosto de 2022 em virtude de férias do
titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico I, Referência
9, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Núcleo de
Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social da Alta Noroeste, em Araçatuba, da
Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a
ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a
3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da
Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Retificação DOE de 23/07/2022
Na portaria em nome de Thais de Carvalho Pinto, leia-se RG
50.668.231-6, e não como constou.
Portaria do Diretor, de 29-07-2022
À vista do atestado médico apresentado por Alessandra
Ferreira dos Santos, RG 34.089.681-4, Diretor I, da Escala de
Vencimentos Comissão do SQC-I, classificada no Departa-
mento de Administração, fica afastada nos períodos de 21 a
22/07/2022, totalizando 02 (DOIS) dias, nos termos do art. 181,
I, da Lei 10.261-68.
À vista do atestado médico apresentado por Adriana Santos
da Rocha Loures RG 56.518.943-8, Agente de Desenvolvimento
Social, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, SQC-III,
classificada na Coordenadoria de Ação Social, fica afastada nos
períodos de 19 a 29/07/2022, totalizando 11 (ONZE) dias, nos
termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.
À vista do atestado médico apresentado por Aline Fornier,
28.650.631-2, Diretor I- SQC-I, classificada no Núcleo Adminis-
trativo, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento
Social da Baixada Santista, em Santos,fica afastada nos períodos
de 12 a 1507-04 (QUATRO) dias e 25/07 a 31/08/2022-07(SETE)
totalizando 11 (ONZE) dias, nos termos do art. 181, I, da Lei
10.261-68.
Departamento de Recursos Humanos
Despacho do Diretor de 29/07/2022
CONCEDENDO
INTERESSADA: MARYSSA COUTO TELLES HONGENECKA
ASSUNTO: HORÁRIO DE ESTUDANTE
Concedo para o segundo semestre do ano letivo de 2022,
nos termos do Decreto 52.054/2007, horário de estudante a
servidora Maryssa Couto Telles Hongenecka, RG.48.034.566-1,
Assistente Administrativo, EVCC, classificada no Gabinete da
Secretária, da Pasta, compreendendo o período de 08/08/2022 a
07/12/2022, de segunda a sexta-feira.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 28/07/2022
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar
nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao(s) Investigadores de Polícia,
abaixo relacionados:
A contar de: 04/03/2021
ALEXANDRE ROBERTO BARBOSA - 33182027
ADNIR LEANDRO CAVALHEIRO BRAUN - 43735270
VINICIUS ESCOBAR MOURA MULLER - 46596989
DENILSON ANTONIO RIZZATELLO - 19938250
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar
nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao(s) Investigadores de Polícia,
abaixo relacionados:
A contar de: 14/01/2021
MARIANA BARCELOS DA SILVA LEME - 44991278
EDUARDO MESQUITA DE CASTRO - 64970091
JOAO QUINQUINEL COSTA - 33239565
ANA BEATRIZ RODRIGUES PINTO - 48666323
MARCELO SANTOS MARTINS - 43386736
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº
432/85, no grau MÁXIMO, ao(s) Delegados de Polícia, abaixo
relacionados:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 30 de julho de 2022 às 05:13:17
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO