SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 05 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (201) – 17
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 04/10/2022:
RETIFICANDO, à vista da revisão da contagem de tempo,
a vigência dos Adicionais por Tempo de Serviço da servidora
ANGELA ARAUJO ALVES, RG 23.311.467-1, Atendente de Necro-
tério de 1ª Classe, ficando alterada na seguinte conformidade:
1º ATS publicado em 28/08/1997, com vigência alterada de
11/08/1997 para 12/08/1997;
2º ATS publicado em 08/10/2002, com vigência alterada de
10/08/2002 para 11/08/2002;
3º ATS publicado em 16/08/2007, com vigência alterada de
09/08/2007 para 10/08/2007;
5º ATS publicado em 09/05/2018, com vigência alterada de
06/08/2017 para 07/08/2017.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 04/10/2022:
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 e 212 da Lei 10.261/68 c/c LC nº 1048/08 c/c LC nº 1361/21
c/c artigo 8º, § 8º da LCF nº 173/20, alterado pela LCF nº 191/22,
a servidora abaixo:
ANGELA ARAUJO ALVES, RG 23.311.467, Atendente de
Necrotério de 1ª Classe, Padrão III, do SQC-III, com sede de
exercício na EPML de Penápolis, ref ao qq. de 07/08/2017 a
05/08/2022. (Proc. DGP nº 11233/1993 - PUCT).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
CAMPINAS
Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 04/10/2022
Concedendo, ao servidor abaixo relacionado, a partir da data
indicada, Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 3º
da LC 731/93 em conformidade com o artigo 129 da Constituição
Estadual, tendo sido considerado o período de 28.05.2020 a
31.12.2021, nos termos do artigo 8º, parágrafo 8º, Inciso I da LCF
173/2020 alterada pela LCF 191/2022 de 08 de março de 2022:
LUCAS UJIMORI SALETTI DE FARIAS, RG 37.091.538, Aten-
dente de Necrotério Policial, efetivo, em exercício no NPML de
Campinas, a partir de 14/06/2021, averbados 561 dias do perí-
odo de 23/09/14 a 06/04/16, de serviços prestados como Oficial
Administrativo, Súmula 21 CJSP.
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 04/10/2022
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90
dias de Licença-Prêmio, em cumprimento à LC 191, publicada no
DOU 09.03.2022, em nome de:
LUCAS UJIMORI SALETTI DE FARIAS, RG 37.091.538, Aten-
dente de Necrotério Policial, efetivo, em exercício no NPML de
Campinas, referente ao bloco de 28/12/17 a 13/06/21. Certidão
de Licença Prêmio nº. 40/2022
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 29.09.2022
Averbando 90 dias de licença prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/2008 e LC 1.361/2021, a:
SILVIO LUIZ PASSAGEM, RG. 15.281.465, Auxiliar de Necrop-
sia, Classe Especial, Padrão IV, referente ao período de 10.09.2017 a
08.09.2022, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020
a 31.12.2021 foi considerado na contagem, em face da edição
da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, §8º da LCF 173/2020.
(Certidão 022/2022 - Processo DGP-11369/1993-PUCT).
APARECIDA DE FATIMA DALPIM, RG. 16.786.186, Auxiliar
de Necropsia, Classe Especial, Padrão IV, referente ao período de
10.09.2017 a 08.09.2022, sendo que o período compreendido
entre 28.05.2020 a 31.12.2021 foi considerado na contagem, em
face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, §8º da LCF
173/2020. (Certidão 023/2022 - Processo DGP-7686/1994-PUCT).
LUIS RICARDO DA SILVA, RG. 12.515.089, Auxiliar de Necrop-
sia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de 10.09.2017 a
08.09.2022, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020
a 31.12.2021 foi considerado na contagem, em face da edição
da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, §8º da LCF 173/2020.
(Certidão 024/2022 - Processo DGP-11763/1993-PUCT).
PAULO SERGIO DE JESUS PEDRO, RG. 18.878.685, Auxiliar
de Necropsia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de
10.09.2017 a 08.09.2022, sendo que o período compreendido
entre 28.05.2020 a 31.12.2021 foi considerado na contagem, em
face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, §8º da LCF
173/2020. (Certidão 025/2022 - Processo DGP-16012/1993-PUCT).
Autorizando conversão da primeira parcela de 30 dias de
licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto
52.031/07, a:
JOÃO GERALDO DE OLIVEIRA, RG 18.911.296, Auxiliar de
Necropsia, 3ª Classe, Padrão I, em exercício no Núcleo de Pericias
Médico Legais de Ribeirão Preto, bloco 21.11.2016 a 19.11.2021,
certidão 007/2022, averbada no D.O.E. de 08.05.2022, restando
60 dias para gozo oportuno.
RODRIGO DOS SANTOS MORAES, RG 44.164.899, Aten-
dente de Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, em exercício
no Núcleo de Pericias Médico Legais de Ribeirão Preto, bloco
13.07.2017 a 11.07.2022, certidão 017/2022, averbada no D.O.
de 23/07/2022, restando 60 dias para gozo oportuno.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS
NELSON TOLOI JUNIOR, RG 4.917.558, Médico Legista, 1ª Clas-
se, Padrão III, período global, 90 dias de licença prêmio a partir de
29/09/20222, referente ao quinquênio de 03/07/2007 a 30/06/2012.
DANILO LATORRACA DE OLIVEIRA, RG. 40.729.187, Aten-
dente de Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, 2º período,
15 dias de licença prêmio a partir de 26/09/2022, referente ao
quinquênio de 10/08/2009 a 08/08/2014 (Certidão 025/2017 -
PULP SPTC-RIBEIRÃO PRETO Nº 002/2017).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SOROCABA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, DE
03.10.2022
AVERBANDO, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68, c/c LC nº 1.048/08 e LC nº 1.361/21, em
nome de JOSÉ LUIZ MOREIRA CESAR, RG 10.698.923, Agente
Policial de Classe Especial, Padrão IV – SQC-III, referente ao perí-
odo de 28.07.17 a 26.07.22, sendo que o período compreendido
entre 28.05.20 a 31.12.21, foi considerado na contagem, em face
da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF
173/2020 (Proc. DGP nº 11024/93-PUCT) - CERTIDÃO N° 024/2022.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, DE
04.10.2022:
DEFERINDO licença prêmio, n.t. do artigo 209 e 213 da
Lei 10.261/68, alterada pela LC nº. 1.048/08 e LC 1.361/21 ao
servidor ALEXANDRE SÁTIRO DE OLIVEIRA, RG 23.727.003,
Atendente de Necrotério de 1ª Classe, Padrão II, do SQC-III, com
sede de exercício no Nucleo de Perícias Médico-Legais de Soro-
caba, 90 dias parcelados, sendo 2º período de 60 dias para gozo
imediato, referente ao bloco 112.03.16 a 10.03.21.
DESPACHOS DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, de
04.10.2022
DEFERINDO 30 dias de licença prêmio em pecúnia, n.t. do
artigo 4° do Decreto n° 52.031/2007 aos servidores: RACHEL
FLEURY MADEIRA MARZANO, RG 20.157.610, Investigador de
Polícia de 1ª Classe, Padrão III, do SQC-III/QSSP, com sede de
exercício no Núcleo de Perícias Médico Legais de Sorocaba,
referente ao bloco de 26.04.17 a 24.04.22, restando 60 dias
para gozo oportuno; GEISA CHRISTINE CORREA E SILVA, RG
20.048.948, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, do SQC-
-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Médico
Legais de Sorocaba, referente ao bloco de 04.12.13 a 02.12.18,
restando 60 dias para gozo oportuno.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS:
Atendente de Necrotério, WALTER RIOAKI OISHI, RG
14.055.974, em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais
de Itapeva, 90 dias parcelados de licença prêmio, referente ao
bloco de 16.07.07 a 13.07.12, a partir de 13.09.2022; Atendente
de Necrotério, JOSÉ TADEU ASSAF, RG 9.899.397-5, em exercício
no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Sorocaba, 90 dias
parcelados de licença prêmio, referente ao bloco de 29.09.11 a
26.09.16, a partir de 01.10.2022.
Retificando a publicação do DOE de 31-08-2022 relaciona-
do ao Servidor HAMILTON YUKOO MATSUBARA, Perito Criminal
de Classe Especial, relacionado à concessão de Adicional por
Tempo de Serviço, onde se lê 7 (sete) quinquênios a partir de
31-08-2022, leia-se 7 (sete) quinquênios a partir de 30-08-2022.
Retificando a publicação do DOE de 10-09-2022 relacionado
à Servidora JOSIANE DA CUNHA ALBANEZ GUANDALINE, Perito
Criminal de 3ª Classe, relacionado à concessão de Adicional por
Tempo de Serviço, onde se lê 3 (três) quinquênios a partir de
06-09-2022, leia-se 3 (três) quinquênios a partir de 07-09-2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Apostila da Perita Diretora Técnica de Serviço de 04/10/2022
- RETIFICAÇÃO
Referente à publicação do dia 04-10-2022 concedendo mais
um Adicional por Tempo de Serviço a Sra. ROSELI CAMPOS DAS
NEVES VALENTINO, onde se lê "Classe especial, padrão IV",
leia-se "1ª classe, padrão III".
Despacho do Perito Criminal Diretor Técnico de Serviço de
04/10/2022
Referente à publicação do dia 04-10-2022 averbando 90
dias de licença-prêmio a Sra. ROSELI CAMPOS DAS NEVES
VALENTINO, , onde se lê "Classe especial, padrão IV", leia-se
"1ª classe, padrão III".
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SANTOS
Despacho do Perito Diretor, de 04/10/2022
CONCEDENDO 180 dias de Licença Gestante nos termos do
artigo 198 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. nº 1.054/08 e do
artigo 49, II e parágrafo único do Decreto nº 29.180/88, à servidora:
DIANA STOCKLER PASCHOAL, RG 44.938.116-X, Perita
Criminal 2ª Classe, em exercício no(a) NPC/Santos a partir de
30/09/2022. NADA PERDE.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 04-10-2022
Concedendo, nos termos da Lei 731/93, mais um adicional
por tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:
Dra. BARBARA MARTINELI BONINE, RG. 29.498.914-6, Perito
Criminal de 2ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Téc-
nico Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede
de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO/SP, mais um quinquênio a partir de 01-10-2022,
totalizando (02) DOIS quinquênios. (Port. 55/2022 - NPC SJRP).
Apostila do Diretor Técnico de Serviço de 04-10-2022
O Diretor do Núcleo de Pericias Criminalísticas de São José Do
Rio Preto, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme
artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o
artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a presente
Apostila em cumprimento a respeitável sentença referente ao
Processo nº. 1001074-24.2022.8.26.0189- CUMPRIMENTO DE SEN-
TENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional
de Insalubridade, da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI-
NAL - FORO DE FERNANDÓPOLIS, Autor DANILO JOSÉ ABDALLA
- Fotógrafo Técnico Pericial de 3ª Classe , RG: 42.886.152-0, que
julgou procedente o pedido para condenar a Ré ao pagamento
do adicional de insalubridade, referente ao período de 01/08/2019
a 19/02/2020, sobre o qual incidirá atualização monetária pelo
IPCA-E (Tabela do TJSP), desde o pagamento não realizado até
dezembro/2021, e, após, incidirá a taxa Selic para efeito de atuali-
zação e juros, uma única vez, até o efetivo pagamento, acumulado
mensalmente, nos termos do art. 3º da EC nº 113/2021, respeitada
a prescrição quinquenal e o limite de alçada, na data da distribuição,
estabelecido pelo art. 2.º, caput, da Lei n.º 12.153/2009.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 04-10-2022
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
BARBARA MARTINELI BONINE, RG 29.498.914-6, PERITO
CRIMINAL DE 2ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas
de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, esteve frequente no período
de 03-10-2017 a 01-10-2022, não registrando interrupções e
nem penalidades administrativas. O período de 28/05/2020 a
31/12/2021 foi considerado para fins de expedição dessa certi-
dão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela
LCF 191/2022. Certidão de licença-prêmio 56/2022.
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato a:
Dr. MARCELO TIMOTEO NEGRELLI DA SILVA, RG 16.102.032-
X, Perito Criminal de Classe Especial, em exercício no Núcleo de
Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /SP, 2ª
parcela de 15 dias ref. ao período de 26/05/2013 a 24/05/2018.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
Dr. MARCELO TIMOTEO NEGRELLI DA SILVA, RG 16.102.032-X,
Perito Criminal de Classe Especial, em exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /SP, 2ª parcela de 15 dias
ref. ao período de 26/05/2013 a 24/05/2018. Início em 06/10/2022.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE
30/09/2022.
FIXANDO,
a pedido e sem ônus ao Estado, a partir de 23/09/2022, o
servidor, o servidor Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira Quintanilha,
Auxiliar de Necrópsia, RG nº 29.580.097, do Núcleo de Perícias
Médico-Legais da Capital e Grande São Paulo para a Equipe de
Perícias Médico-Legais Leste, nesta capital. (Port. IML 112/2022)
a pedido e sem ônus ao Estado, a partir de 21.09.2022,
o servidor GUILHERME DE OLIVEIRA CARVALHO FERREIRA,
Auxiliar de Necrópsia, RG nº 64.894.300, anteriormente em sede
de exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais CENTRO, que
passará a prestar serviços junto à Equipe de Perícias Médico-
-Legais OESTE. (Port. IML 113/2022)
no interesse da administração e sem ônus para o Estado, a partir
de 21.09.2022, a servidora GISELE PETIT, Auxiliar de Necrópsia, RG
nº 34.576.397, anteriormente em sede de exercício na Equipe de
Perícias Médico-Legais CENTRO, que passará a prestar serviços junto
à Equipe de Perícias Médico-Legais OESTE. (Port. IML 114/2022)
DESIGNANDO,
o Dr. Dr. Matheus Alvarez Santinho, RG: 26.431.937, Médico
Legista 2ª Classe - Padrão II do SQC-III/QSSP, para responder
como Chefe de Seção Técnica da EPML Suzano, em substi-
tuição eventual ao titular Dr. Gilberto da Silva Cairo Bizutti,
RG:24.800.929, Médico Legista de 1ª Classe, Padrão III do SQC-
-III/QSSP, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, em virtude de
suas férias regulamentares. (Port. IML 110/2022)
o Dr. RODRIGO ITOCAZO ROCHA, RG 16.240.674, Médico
Legista 1ª Classe - Padrão III do SQC-III/QSSP, para responder
como Chefe de Seção Técnica da EPML CENTRO, em substituição
eventual a titular Drª. CARLA MARIA BALIEIRO ABGUSSEN, RG
nº 56.596.610, Médica Legista de 2ª Classe, Padrão II do SQC-III/
QSSP, no período de 03/10/2022 à 17/10/2022, em virtude de
sias férias regulamentares. (Port. IML 111/2022)
o Dr. Nelson Maeda Machado, RG 11.760.592, Médico
Legista 2ª Classe - Padrão II do SQC-III/QSSP , para responder
como Diretor Técnico de Serviço do NPML BAURU, em substi-
tuição eventual ao titular Dr. Noé Luiz Mendes De Marchi, RG
12.287.706, Médico Legista de Classe Especial, Padrão IV - SQC-
-III/QSSP, no período de 01/10/2022 a 30/10/2022, em virtude de
suas férias regulamentares. (Port. IML 115/2022)
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARAÇATUBA
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 04/10/2022
Concedendo, com fundamento no artigo 129 da CE/1989, c/c
o artigo 8º, §8º do inciso I da LCF nº 173/2020, alterada pela LCF
nº 191/2022, Adicional por Tempo de Serviço a servidora abaixo:
ANGELA ARAUJO ALVES, RG 23.311.467-1, Atendente de
Necrotério de 1ª Classe, em exercício na EPML de Penápolis, 6º
quinquênio, a partir de 06/08/2022.
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 04/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
DANYA MOYSES FIALHO, RG. 018.275.455, PERITO CRIMINAL,
efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N. BIOLOGIA E BIOQUI-
MICA - 61945, que esteve frequente no período de 13/07/2017 a
11/07/2022: Certidão de Licença Prêmio 470/22. PULP SPTC 276/17."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 04/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
DEA CERDEIRA MORELLATO, RG. 012.516.159, PERITO CRIMI-
NAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técni-
co-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N. QUIMICA - 61944,
que esteve frequente no período de 20/08/2017 a 18/08/2022:
Certidão de Licença Prêmio 471/22. PULP SPTC 347/17."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 04/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
DEISE REIS SILVA PRATA, RG. 30957700, OFICIAL ADMINIS-
TRATIVO, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML - EPML - NORTE -
62046, que esteve frequente no período de 02/07/2017 a 30/06/2022:
Certidão de Licença Prêmio 472/22. PULP SPTC 010/19."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 03/10/22.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
LECIO DE OLIVEIRA ARANTES,RG.23.038.813,Perito
Criminal,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no Núcleo
de Informática,30 dias referente ao bloco de 21/10/13 a
19/10/18 certidão N º 010/18 ,a partir de 01/10/22,nada perde.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 03/10/2022.
D.O de 18/09/2021, referente ao Despacho da Diretora de
17/09/2021 em nome de LECIO DE OLIVEIRA ARANTES, RG.
23.038.813, PERITO CRIMINAL , onde se lê 04/08/02 a 03/08/07
,leia-se 21/10/13 a 19/10/18.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 03/10/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
LECIO DE OLIVEIRA ARANTES,RG.23.038.813,Perito
Criminal,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no Núcleo
de Informática,30 dias referente ao bloco de 21/10/13 a
19/10/18 certidão N º 010/18.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 04/10/2022
DESIGNAR:
No período de 22/08/2022 a 30/08/2022, a Dra. Ariadne
Araújo Pinheiro Schemer, RG: 34.657.841-3, Perita Criminal de 2ª
Classe, para responder pelo expediente do Núcleo de Perícias Cri-
minalísticas de Sorocaba (U.A. 61.968), em razão da participação
no Curso Específico de Aperfeiçoamento (CEA) ministrado pela
ACADEPOL do substituto, Dr. Alexandre Feliciano.(Port. 211/22 - IC).
CESSAR:
A partir de 01/09/2022, os efeitos da portaria 22/22-IC (publicada
no DOE-01/02/2022, retificada pela Port.Ret. 11/22-IC em 09/02/2022),
que designou o Sr. Sergio Nakasone, RG 14.077.574, Agente de Teleco-
municações 2ª Classe, para exercer a função de Encarregado de Equipe
da Sala de Meios no COI/CICC.(Port. 212/22 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE AMERICANA
APOSTILA DO DIRETOR de 04/10/2022
O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS
CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência
conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo
37, inciso V, “b”, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de setembro
de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, THIAGO LUIZ AIDAR
FERNANDES , PERITO CRIMINAL, 2ª Classe, Padrão II, da Equipe de
Pericias Criminalísticas de NPC de Americana, RG 46.045.775-5 mais
um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo
129 da Constituição Estadual de 1989, que somado(s) ao(s) já con-
cedidos totaliza(m), 02 (dois) quinquênio (s), a partir de 01/10/2022.
A Presente publicação cancela e substitui a de mesmo teor
publicada em 04/10/2022 devido incorreções.
DESPACHO Nº 046/2022
AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos
do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021,
em nome do(a) Sr(a). THIAGO LUIZ AIDAR FERNANDES, RG.
46.045.775-5 SSP/SP, PERITO CRIMINAL, 2ª Classe, Padrão II, do
SQC-III, referente ao período de , sendo que o período compreen-
dido entre 28/05/2020 a 29/11/2021 foi considerado na contagem,
em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da
LCF 173/2020 (Processo DGP nº DGP 09606/2012-PUCT).
A Presente publicação cancela e substitui a de mesmo teor
publicada em 04/10/2022 devido incorreções.
Americana/SP, 04 de outubro de 2022
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 04/10/2022.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da Lei 10.261/68 a:
CELSO SIDNEY RODRIGUES MATOS, R.G. 10.399.088, Fotó-
grafo Técnico Pericial, em exercício no NPC-Araçatuba, 15
dias para gozo imediato, referente ao bloco 30/09/2008 a
28/09/2013, Certidão 019/13, quarto período de gozo.
EDSON EIJI OKADA, R.G. 5.873.405, Perito Criminal, em
exercício no NPC-Araçatuba, 30 dias para gozo imediato,
referente ao bloco 30/09/2008 a 28/09/2013, Certidão 020/13,
segundo período de gozo.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICAS
NPC DE ARARAQUARA
DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇO DE 04/10/2022
AVERBANDO, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do
artigo 209 da LEI 10.261/68, e artigo 8º, § 8º da LCF 173/2020
alterado pela LCF 191/2022, em nome de SR. LICANOR DE
SOUZA CAMPOS- RG 11.214.957.950 SSP/SP, Desenhsita Téc-
nico Pericial de Classe Especial, Padrão IV, SQC III, referente ao
período 10/09/2017 a 08/09/2022 - Certidão 032/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho do Superintendente da Polícia Técnico-Científica,
de 02/08/2022
Autorizando, nos termos do artigo 4º, I do Decreto 52.031/07 a
conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia ao Sr. MARCELO
AUGUSTO QUEIROZ, RG.16.544.400-SSP/SP, Perito Criminal, em exercí-
cio na Equipe de Perícias Criminalísticas de Presidente Venceslau, refe-
rente ao bloco de 21/072015 a 18/07/2020. Certidão 01/2022- PULP
NPCPP 01/2022 e ao Sr. LUIZ HENRIQUE DA SILVA, RG.21.286.371-SSP/
SP, Fotógrafo Técnico Pericial, em exercício na Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de Presidente Venceslau, referente ao bloco de 03/01/2016 a
31/12/2020. Certidão 32/2022- PULP NPCPP 018/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho do Perito Criminal Diretor Técnico de Serviço de
04-10-2022
Retificando a publicação do DOE de 23-09-2017 relaciona-
do ao Servidor HAMILTON YUKOO MATSUBARA, Perito Criminal
de Classe Especial, relacionado à concessão de Adicional por
Tempo de Serviço, onde se lê 6 (seis) quinquênios a partir de
01-09-2017, leia-se 6 (seis) quinquênios a partir de 31-08-2017.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 03/10/22
com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE à
vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratifica-
do pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas
do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do
Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos,
Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a
Lei Complementar nº 432/85 e Lei Complementar nº 1.361/2021,
no grau MÁXIMO, com efeitos pecuniários a partir da data de
início do exercício na atividade ou local considerado insalubre, ao
AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionado:
LEONARDO CAMARGO DE MOURA LEOCADIO -
RG.39.899.757
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE à
vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratifica-
do pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas
do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do
Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos,
Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a
Lei Complementar nº 432/85 e Lei Complementar nº 1.361/2021,
no grau MÁXIMO, com efeitos pecuniários a partir da data de
início do exercício na atividade ou local considerado insalubre, ao
INVESTIGADOR DE POLÍCIA, abaixo relacionado; esta publicação
prevalece sobre Ato publicado no DOE em 15/03/2022:
LETICIA DE SOUSA SERRA– RG. RG 66.457.637
Resolução de 04/10/22
Nos termos do artigo 10 da LC Nº 1.080/2008, e, em conso-
nância com a Resolução publicada a 04 de outubro de 2022, CON-
CEDE PROGRESSÃO, do Grau “A” para o Grau ”B”, da Referência
“1”, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a que se refere
o inciso II, do artigo 12 da referida LC, ao servidor abaixo indicado:
A partir de 21 de agosto de 2022.
Rosemilda Gomes de Santana, RG 45.128.255-3.
RESOLUÇÃO DE 04-10-2022
DESIGNANDO: no período de 13 a 27 de outubro de 2022,
CARLOS EDUARDO DA CRUZ, RG. 41.661.249, Executivo Público,
Padrão 1-B, do SQC-III, do QSSP, para responder pela função de
serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Recursos
Humanos do Gabinete do Secretário, fazendo jus a gratificação
“pro labore”, calculada nos termos do § 2º do artigo 32 da Lei
Complementar 1080/08, correspondente a diferença entre o
valor do Padrão, do seu cargo e do valor da referência da função
de Diretor Técnico III e CONCEDE no mesmo período, a título de
representação, nos termos do artigo 135, III, da Lei 10.261/68 e
à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966/09,
em substituição ao Titular em férias, a gratificação mensal calcu-
lada mediante a aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor da
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 04/10/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferi-
da no Processo Judicial nº 0006657-73.2022.8.26.0361- Manda-
do de Segurança, em nome de Patricia Eloin Moreira, da VFP, que
PATRICIA ELOIN MOREIRA, RG 17909637, Perito Criminal, faz
jus conforme determinou a decisão: para CONDENAR a ré a pro-
ceder o apostilamento, para quando da passagem da inatividade
da parte autora, deverá ser mantida a mesma classe (nível) de
quando em atividade, bem como seus ganhos remuneratórios.
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 04/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
CESAR FERNANDES, RG. 016.622.470, ATENDENTE NECRO-
TÉRIO POLICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML
- N. APOIO ADMINISTRATIVO - 62063, que esteve frequente
no período de 28/09/2017 a 26/09/2022: Certidão de Licença
Prêmio 463/22. PULP SPTC 279/17."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 04/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
DAMIAO FREIRE DE MEDEIROS, RG. 32430078-5, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N.
EXAMES DE ENTORPECENTES - 22800, que esteve frequente
no período de 05/07/2017 a 03/07/2022: Certidão de Licença
Prêmio 464/22. PULP SPTC 278/17."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 04/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
DANIEL BONIZZIO DE OLIVEIRA BORGES, RG. 027.462.182,
PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendên-
cia da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a)
IC - EPC - SUL - 62005, que esteve frequente no período de
12/07/2017 a 10/07/2022: Certidão de Licença Prêmio 465/22.
PULP SPTC 176/17."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 04/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
DANIEL JOSE GUIMARAES PRATES, RG. 025.337.202, PERITO
CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - EPC - DHPP -
22811, que esteve frequente no período de 17/08/2016 a 15/08/2021:
Certidão de Licença Prêmio 466/22. PULP SPTC 004/18."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 04/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
DANIEL LOPES MARQUES JUNIOR, RG. 37794444, MEDICO
LEGISTA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML - EPML - LESTE -
62048, que esteve frequente no período de 13/07/2017 a 11/07/2022:
Certidão de Licença Prêmio 467/22. PULP SPTC 263/17."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 04/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
DANIELA MIEKO ABE, RG. 023.001.563, PERITO CRIMINAL, efeti-
vo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica,
com sede de exercício no(a) IML - N. ODONTOLOGIA LEGAL - 85330,
que esteve frequente no período de 12/07/2017 a 10/07/2022: Certi-
dão de Licença Prêmio 468/22. PULP SPTC 237/2017."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 04/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
DANIELA SANTOS DE ALMEIDA, RG. 35226650, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N.
CRIMES CONTRA A PESSOA - 61936, que esteve frequente no
período de 28/06/2017 a 26/06/2022: Certidão de Licença Prê-
mio 469/22. PULP SPTC 336/17."
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 5 de outubro de 2022 às 05:05:24
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