SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 09 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (245) – 23
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Delegacia Geral de Polícia
Portarias do Delegado Geral de Polícia,
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituirem os
Escrivães de Polícia Chefes:
IRIS MARTINS FRANCO, RG 34.111.399, de 2ª Classe, no
período de 16/11/2022 a 30/11/2022, no Corpo Técnico da 11ª
Corregedoria Auxiliar – DEMACRO, da Divisão das Corregedorias
Auxiliares – CORREGEDORIA, durante férias, do Escrivão de
Polícia Chefe Edson Thomaz Teles, RG 16.832.499, de 1ª Classe.
Proc. DGP-1958/2021 (Port. DGP-5554/2022).
LETICIA LAURENTINO ALVES, RG 46.629.855, de 2ª Classe,
no período de 31/10/2022 a 14/11/2022, no IIRGD – DIPOL,
durante férias, da Escrivã de Polícia Chefe Juliana Salcedo Doria
Vieira, RG 36.213.000, de 2ª Classe. Proc. DGP-635/2020 (Port.
DGP-5553/2022).
SERGIO RAMOS JUNIOR, RG 35.281.108, de 2ª Classe, no
período de 03/10/2022 a 01/11/2022, no 2º DP de Itapetininga
– DEINTER 7 – Sorocaba, durante licença-prêmio, do Escrivão de
Polícia Chefe Cleiton do Amaral, RG 41.448.575, de 2ª Classe.
Proc. DGP-7481/2019 (Port. DGP-5551/2022).
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 7,2% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituir o Escrivão
de Polícia Encarregado:
VALDIR GOUVEA, RG 18.208.989, de Classe Especial, no
período de 13/10/2022 a 27/10/2022, na Equipe “E-Sul” da 1ª
Delegacia de Polícia da Divisão de Homicídios – DHPP, durante
férias, do Escrivão de Polícia Encarregado Odair Gomes, RG
13.951.872, de Classe Especial. Proc. DGP-1362/2020 (Port.
DGP-5555/2022).
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
Portaria DGP nº 98/2022, de 08 de dezembro de 2022.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribui-
ções, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº
52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei
nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no
Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento
do Delegado de Polícia Dr. Guilherme Caselli de Araujo, RG
65.079.113-7, 2ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no Departamento de Operações Policiais Estratégi-
cas (DOPE), em exercício Unidade de Inteligência Policial (UIP),
no período de 13 a 17 de dezembro de 2022, para, sem ônus
para o Estado ou prejuízo para a atividade policial, ministrar
aulas no curso de Analista de Inteligência, na Academia da
Polícia Civil da Bahia, nos dias 14 a 16 de dezembro de 2022, na
cidade de Salvador/BA.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t. do art 15, inciso II, alínea ?q? do Dec nº 39.948/95, c/c o
art 6º e parágrafo único do art 8º da L C nº 731/93,
no período de 15/12/2022 a 13/01/2023, a Dra. IEDA MARIA
CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS - RG. 13.929.415, Delegada
de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia
Geral de Polícia, classificada no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRU-
DENTE, exercendo a função de Delegado Seccional de Policia
I da Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente,
para responder cumulativamente pela Divisão Especializada de
Investigações Criminais - DEIC, em substituição ao Titular, em
licença-prêmio, fazendo jus à diferença entre a gratificação de
“pro labore” 8,3% da função de Delegado Seccional de Polícia
e a de 10% da função de Delegado Divisionário de Polícia,
calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.
(DGP/ 2255/P)
n/t. do art 15, inciso II, alínea ?q? do Dec nº 39.948/95
no período de 02 a 16/01/2023, o Dr. AULO RAFAEL DE
LUNA PEDROSA FERNANDES, RG. 23.080.314, Delegado de Polí-
cia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, exercendo a função de
Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polí-
cia de Itapeva, para responder cumulativamente pelo expediente
da Delegacia Seccional de Polícia de Avaré, em substituição ao
Titular, em férias.(DGP/ 2259/P)
AUTORIZANDO:
39.948/95,
no período de 01 a 31/12/2022, o Dr. EMANUEL DOS SAN-
TOS FRANÇANI - RG. 27.375.645, Delegado de Polícia de 2ª Clas-
se, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEINTER 7 – SOROCABA, a ter exercício em classe superior,
1ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Investigações
Sobre Entorpecentes de Itapetininga, em virtude de vacância,
fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complemen-
tar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos
de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-2256/P)
no período de 17 a 31/10/2022, o Dr. ALAN BARCELOS DE
AZEVEDO - RG. 66.950.221, Delegado de Polícia de 3ª Classe,
padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com sede de exercício no
1º Distrito Policial de São José dos Campos, a ter exercício em
classe superior, 2ª Classe, para responder pelo expediente do 7º
Distrito Policial de São José dos Campos, em virtude de vacância,
fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complemen-
tar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos
de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-2258/P)
n/t do art.32 da LC nº 207/79,
em caráter excepcional, no período de 02 a 16/01/2023, o
Dr. PAULO DE TARSO AMARAL MARCONDES - RG. 21.581.347,
Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para exercer
a função de Delegado Seccional de Polícia II da 5ª CORREGE-
DORIA AUXILIAR – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em substituição
ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da
referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre
os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III, e à
gratificação de “pro labore” de 8,3%, calculada sobre o valor
do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o
artigo 6º e parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº
731/93. (DGP-2257/P)
CLASSIFICANDO,
a partir de 08.12.2022, no DEMACRO, designando para ter
como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de
Franco da Rocha, o Dr. EDNALDO APARECIDO DE CARVALHO
– RG. 14.447.664,Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado
na ACADEMIA.(DGP/2.260 /P)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO: O Agente de Telecomunicações Policial, para
exercer a função de Encarregado de Equipe, com direito ao “pro
labore” de 7,2%, n.t. do art.8, parágrafo único da LC. 731/1993,
c.c. a LC. 1197/2013: no período de 12.10.2022 a 26.10.2022,
OTAVIO AUGUSTO LUCCHINI, RG. 26.475.211, de 2ª classe,
destinada ao IIRGD/DIPOL, em substituição à Andrea Godoy
de Vasconcellos, RG. 19.227.732, Agente de Telecomunicações
Policial de 1ª Classe, Encarregado de Equipe, em licença prêmio.
Processo DGP nº 1875/2022. (Port. DGP-4245/2022).
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 08/12/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, RG. 024.356.044, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML -
EPML - OSASCO - 62114, que esteve frequente no período de
06/07/2017 a 04/07/2022: Certidão de Licença Prêmio 745/22.
PULP SPTC 169/22."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 08/12/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
RODRIGO WIBORNY BALOGH, RG. 030.918.975, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML -
EPML - CENTRO - 62045, que esteve frequente no período de
06/11/2017 a 04/11/2022: Certidão de Licença Prêmio 746/22.
PULP SPTC 170/22."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 8/12/2022
DESIGNAR:
No período de 16/1/2023 a 30/1/2023, o Dr. José Martins de
Oliveira, RG: 130115721, Perito Criminal de Classe Especial, para
responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas
Centro (U.A. 62.003), subordinado ao Núcleo de Perícias Crimi-
nalísticas da Capital e da Grande São Paulo, em razão de férias
do titular, Dr. Alisson Teixeira Leite. (Port. 299/22 - IC)
No período de 24/11/2022 a 23/12/2022, o Dr. Alexandre
Augusto Costa, RG: 24.390.284, Perito Criminal de 1ª Classe,
para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de Jaboticabal (U.A. 78.235), subordinado ao Núcleo
de Perícias Criminalísticas de Araraquara, em razão de licença
saúde da titular, Dra. Marister Tereza Miziara Nogueira. (Port.
300/22 - IC)
No período de 2/1/2023 a 16/1/2023, o Dr. Adriano Mari
Pasquotto, RG: 23.548.545-7, Perito Criminal de 1ª Classe, para
responder pelo expediente do Núcleo de Análise Instrumental
(U.A. 22.799), em razão de férias da titular, Dra. Patrícia Hernan-
dez Caleare. (Port. 301/22 - IC)
No período de 16/1/2023 a 30/1/2023, a Dra. Simone Seixas
Picarelli, RG: 18.300.272-6, Perita Criminal de 1ª Classe, para
responder pelo expediente do Núcleo de Física (U.A. 61.946), em
razão de férias do titular, Dr. Eduardo Henrique Pereira Andrade.
(Port. 302/22 - IC)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICAS
NPC DE ARARAQUARA
APOSTILA DA DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇO DE
08/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 0007147-62.2022.8.26.0566,
em nome de PAULO CESAR BAPTISTA, Comarca de São Carlos,
Vara da Fazenda Pública que PAULO CESAR BAPTISTA, RG
14.377.876, Perito Criminal de Classe Especial, faz jus em OBRI-
GAÇÃO DE FAZER E /NÃO FAZER faz jus EM OBRIGAÇÃO DE
FAZER/NÃO FAZER na inclusão no cálculo dos quinquênios do
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, MEDIANTE APOSTILAMENTO.
OBSERVAÇÃO - em caso de apostilamento anterior coletivo de
idêntico teor: tornar sem efeito o apostilamento anterior, para
que seja emitido um novo apostilamento referente ao processo
atual, nos termos do COMUNICADO SUBG-Cont-12/2019 da
Subprocuradoria Geral do Estado do Contencioso Geral.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICAS
NPC DE ARARAQUARA
APOSTILA DA DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇO DE
08/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1011837-60.2019.8.26.0037, em
nome de RICARDO BORDINI DO AMARAL, Comarca de Arara-
quara, 1ª Vara da Fazenda Pública que RICARDO BORDINI DO
AMARAL, RG 26.652.327-4, Perito Criminal de 2ª Classe, faz jus
em OBRIGAÇÃO DE FAZER E /NÃO FAZER faz jus :A r. Sentença
determinou: condenação da parte ré ao pagamentodo adicional
de insalubridade no período de 28/12/2017 a 26/07/2018.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA
DESPACHO DA DIRETORA, DE 08/12/2022
AUTORIZANDO, licença prêmio nos termos dos artigos 209
e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo 1º da
LC 1.048/08, a:
Dr. LUIS HENRIQUE TADIOTTI – RG. 25.146.028 SSP/SP,
Perito Criminal de 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Equipe
de Perícias Criminalísticas de São Carlos deste Núcleo de Perí-
cias Criminalísticas de Araraquara, 15 dias para gozo imediato,
2º período, restando 60 dias para gozo oportuno, referente ao
qüinqüênio de 11/07/2010 A 09/07/2015- Certidão 003/15.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 08/12/2022.
Autorizando a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio
em pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07 a
servidora:
Sra. Mônica Marcondes Felgueiras - 17.628.048-0, Perito
criminal – 1° Classe, efetivo do SQC-III/QSSP, Lotado no Núcleo
de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos - Sede,
referente ao período aquisitivo de 12/07/2015 a 09/07/2020 –
Certidão 001/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 08/12/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, mais um
Adicional por Tempo de Serviço a:
THIAGO REVERS DREYER, RG. Nº 66.864.404-7, Perito
Criminal de 2ª Classe, Padrão II, efetivo do SQC-III, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício na
EPC Botucatu, totalizando 02 ATS, a partir de 07/11/2022, com a
inclusão de 51 dias restantes de serviço prestados junto a UNESP
– Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” S.P..
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARAÇATUBA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA
Apostila do Diretor de 08/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1015429-25.2022.8.26.0032,
em nome de Marcus Vinicius Mogrão Manne, da VFP -
FORO DE ARAÇATUBA, para declarar que MARCUS VINICIUS
MOGRÃO MANNE, RG 28.039.953-4, Auxiliar de Necropsia,
faz jus à condenação da ré ao pagamento do adicional de
tempo de serviço - quinquênio incluindo sobre a base de
cálculo o Adicional de Insalubridade; ao recálculo do adicio-
nal, seu apostilamento e, ainda, o pagamento da diferença a
ser apurada, respeitada a prescrição quinquenal, bem como
o pagamento das parcelas vincendas até o efetivo apostila-
mento do direito.
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolu-
ção SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019,
AUTORIZA o afastamento do Cap PM 118427-0 Cassio Koitsi
Hashizume da Luz, RG.: -SSP/SP, da ESB, e do Cap PM 121952-9
Clovis Augusto Michelin da Silva, RG.: -SSP/SP, do CBI-1, para sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus postos,
participarem, como instrutores, do Curso de Salvamento Veicular,
realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso, na
cidade de Cuiabá/MT, no período de 5 a 9 de dezembro de 2022.
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correm
por conta do Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso.
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regu-
lamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida
na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de
abril de 2019, AUTORIZA o afastamento do Cel PM 884002-4
Jefferson de Mello, RG.: 11.882.761-SSP/SP, do CCB, para sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto,
representar o Corpo de Bombeiros da PMESP em eventos da
SENASP, Força Nacional e LIGABOM, na cidade de Brasília/DF,
no período de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2022. As
despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram
por conta da SENASP.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 08/12/2022
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de
27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço aos servido-
res abaixo relacionados:
SPTC - Instituto de Criminalística
Jeane Oliveira Santos, RG. 22.820.214, Fotógrafo Técnico
Pericial, mais 01 qq. totalizando 04 qqs a partir de 16/09/2022.
Mais a Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o
artigo 129 da Constituição Estadual ao servidor público abaixo:
Jeane Oliveira Santos, RG. 22.820.214 do SQC efetivo a
partir de 16/09/2022.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 08/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 0032261-87.2022.8.26.0053,
em nome de Vania Celi Bossan e Outros, da 8ª VFP, que ALES-
SANDRA HERNANDEZ RODRIGUES LAZZARIN, RG 19565788,
Desenhista Técnico-Pericial, faz jus ao recálculo de quinquênio
no formato da decisão/acórdão de apelação.
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 0032261-87.2022.8.26.0053, em
nome de Vania Celi Bossan e Outros, da 8ª VFP, que MAURICIO
DA SILVA LAZZARIN, RG 13931516, Perito Criminal, faz jus ao
recálculo de quinquênio no formato da decisão/acórdão de
apelação.
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 08/12/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
FRANCIELLY CAROBA DOS SANTOS, RG. 044.485.673, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a)
IML - EPML - LESTE - 62048, que esteve frequente no período de
15/05/2017 a 13/05/2022: Certidão de Licença Prêmio 751/22.
PULP SPTC 171/22."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 08/12/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
JULIANO JOSÉ MARINHO, RG. 022.880.043, ATENDENTE
NECROTÉRIO POLICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a)
IML - NPML - CAPITAL E GRANDE SAO PAULO - 22803, que este-
ve frequente no período de 05/07/2014 a 03/07/2019: Certidão
de Licença Prêmio 752/22. PULP SPTC 097/18."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 08/12/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
MARCIO BENEDITO DOS SANTOS, RG. 020.569.353, ATEN-
DENTE NECROTÉRIO POLICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Supe-
rintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) IML - NPML - CAPITAL E GRANDE SAO PAULO - 22803,
que esteve frequente no período de 08/08/2017 a 06/08/2022:
Certidão de Licença Prêmio 748/22. PULP SPTC 051/98."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 08/12/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
MAURÍCIO DINIZ DOS SANTOS, RG. 021.423.936, PERITO
CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N.
IDENTIFICACAO CRIMINAL - 61914, que esteve frequente no
período de 17/05/2015 a 14/05/2020: Certidão de Licença Prê-
mio 754/22. PULP SPTC 162/22."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 08/12/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
RAY CARTNEY EUGÊNIO, RG. 018.839.669, ATENDENTE
NECROTÉRIO POLICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) IML - EPML - GUARULHOS - 62115, que esteve frequente
no período de 07/08/2017 a 05/08/2022: Certidão de Licença
Prêmio 749/22. PULP SPTC 230/2017."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 08/12/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
VICTOR HUGO DIAS, RG. 025.054.092, FOTÓGRAFO TEC-
NICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a)
SPTC - GABINETE DA SUPERINTENDENCIA - 22788, que esteve
frequente no período de 21/11/2016 a 19/11/2021: Certidão de
Licença Prêmio 753/22. PULP SPTC 164/22."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 08/12/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
VICTOR HUGO MARTINELLI, RG. 030.626.423, PERITO CRI-
MINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N. CRIMES
CONTRA O PATRIMONIO - 61932, que esteve frequente no perí-
odo de 13/07/2017 a 11/07/2022: Certidão de Licença Prêmio
750/22. PULP SPTC 208/17."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 08/12/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
LUCIMAR DELLA ROSA, RG. 4819521, PERITO CRIMINAL,
efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N. CRIMES CONTRA
O PATRIMONIO - 61932, que esteve frequente no período de
12/07/2015 a 09/07/2020: Certidão de Licença Prêmio 747/22.
PULP SPTC 012/17."
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Gabinete da Secretária
Resolução da Secretária de 08/12/2022
EXONERANDO, a pedido e a partir de 08/12/2022, nos termos
do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Complemen-
tar nº 180, de 12 de maio de 1978, a servidora Kate Dayana Rodri-
gues de Abreu, R.G. 44.479.913-8, do cargo de Diretor Técnico II,
Ref:11, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão, do SQC-I, da
Coordenadoria de Desenvolvimento Social, desta Pasta.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor de 08/12/2022
CONCEDENDO, a Janice Aparecida Oliveira de Moraes, RG.
9.576.704-6, Diretor Técnico I, da Escala de Vencimentos Comis-
são do SQC-I, classificada na Diretoria Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social da Baixada Santista em Santos da Coor-
denadoria de Ação Social da Pasta, nos termos do Comunicado
Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no DOE de 29/11/2008 e nos
termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova
redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado com §
1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamento
de Saúde, de 02 a 16-12-2022, 15(quinze dias).
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 08-12-2022
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro
de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de
maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante
Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de
interesses particulares, ao Cap PM 112719-5 LEONARDO CARBO-
NARI FERNANDES, do CPC, em prorrogação a que foi concedida
conforme publicação no Diário Oficial de 20 de janeiro de 2022.
DE 06-12-2022
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
DESIGNA no período de 24/11/2022 a 23/12/2022, Dr. Danilo
Vendrame Vivas, RG.25.965.726, Médico Legista de 2ª Classe,
para exercer em substituição ao titular em férias, a função de
Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Perícias Médico-Legais
de São José do Rio Preto, do Instituto Médico-Legal, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratifica-
ção pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Nº
1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso
IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a
aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento
no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 2
do § 1° do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de
representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
Nº 1.080, de 17/12/2008.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
DESIGNA no período de 10/11/2022 a 09/12/2022, Dr. Rodrigo
Itocazo Rocha, RG.16.240.674, Médico Legista de 1ª Classe,
para exercer em substituição ao titular em férias, a função de
Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Antropologia do Centro
de Exames, Análises e Pesquisas, do Instituto Médico-Legal, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à
gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo
4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013,
mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo
padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com
fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos
do item 2 do § 1° do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gra-
tificação de representação calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar Nº 1.080, de 17/12/2008.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, Dra. Tathiana Zanardi dos Santos Redovic,
RG.36.940.794-5, Perita Criminal de 2ª Classe, para exercer a
função de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de Tupã do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru,
do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore com
a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei Complementar
Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre
o valor do seu respectivo padrão de vencimento, no período
de 02/01/23 a 16/01/23, em substituição ao titular, em gozo
de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, Dr. Rodrigo Gonzalez Farath, RG.23.549.292,
Médico Legista de 2ª Classe, para exercer a função de Chefe de
Seção Técnica, da Equipe de Perícias Médico-Legais de Praia
Grande do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Santos, do
Instituto Médico-Legal, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore com a redação
dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei Complementar Nº 1.197
de 12/04/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do
seu respectivo padrão de vencimento, no período de 14/11/22 a
13/12/22, em substituição ao titular, em gozo de férias.
RESOLUÇÕES DE 06-12-2022
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento
dos policiais abaixo relacionados, no período de 6 de fevereiro
a 24 de novembro de 2023, com destino à cidade do Rio de
Janeiro/RJ, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais
vantagens de seus postos e sua graduação, a fim de realizarem
o Curso de Instrutor de Equitação no Exército Brasileiro, promo-
vido pela Escola de Equitação do Exército Brasileiro, bem como
atuar como tratador dos equinos pertencentes à PMESP, como
segue abaixo:
Curso de Instrutor de Equitação no Exército Brasileiro:
1º Ten PM 130720-7 Luiz de Castro Neto, R.G. 43.524.316-
0-SSP/SP, do RPMon;
1º Ten PM 152747-9 Gabriel Meireles Paribello, R.G.
37.806.567-1-SSP/SP, da APMBB.
Tratador dos equinos:
Cb PM 116442-2 Bruno Ramos, R.G. 34.875.948-4-SSP/
SP, do RPMon. As despesas com transporte, hospedagem e
alimentação correrão por conta de dotações consignadas no
orçamento da PMESP.
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, AUTORIZA o afastamento do Subten PM 931677-9
Claudenir Celestino de Jesus, RG.: 23.532.370-6-SSP/SP, do 15º
GB, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de sua graduação, palestrar no 1º Simpósio Latino Americano
e 4º Simpósio Nacional “Município + Resiliente em Afogamen-
to”, promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Terezinha
de Itaipu, pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático
(SOBRASA) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, na
cidade de Santa Terezinha de Itaipú/PR, no período de 7 a 8 de
dezembro de 2022. As despesas com transporte, hospedagem e
alimentação correrão por conta da Prefeitura Municipal de Santa
Terezinha de Itaipu.
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 às 05:04:40
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