SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 28 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
12 – São Paulo, 132 (258) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
RUBENS JUNIO COBACHO DA SILVA MAGUERROSKI, RG
35.161.147, Atendente de Necrotério Policial, em exercício no
Núcleo de Perícias Médico-Legais de São José do Rio Preto, refe-
rente ao bloco de 28/12/2017 a 26/12/2022. (PULP n°035/2022-
-Certidão 045/2022).
TIAGO JUNIOR CASTANHA, RG 41.298.263, Atendente de
Necrotério Policial, em exercício na Equipe de Perícias Médico-
-Legais de Catanduva, referente ao bloco de 28/12/2017 a
26/12/2022. (PULP nº 34/2022–Certidão 044/2022).
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito
ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da
LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem
os Escrivães de Polícia Chefes:
RONALDO DA SILVA ROSA, RG 16.195.416, de 1ª Clas-
se, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, na DelPol de
Proteção ao Idoso da 7ª DelSecPol – DECAP, durante férias
do Escrivão de Polícia Chefe José Carlos Pereira Duarte,
RG 16.854.241, de Classe Especial. Proc. DGP-9286/2009
(Portaria DGP-5610/2022).
E ainda, c.c. a alínea “q”, do inciso II, do artigo 15, do
Decreto 39.948/95:
GISLENE MARTINS DE SOUZA, RG 29.692.887, de 2ª
Classe, ora designada na DDM de São Joaquim da Barra,
para exercer cumulativamente as atribuições do cargo
e sem prejuízo delas, a função de Chefia, no período de
15/01/2023 a 29/01/2023, na DIG da DelSecPol de São
Joaquim da Barra – DEINTER 3 – Ribeirão Preto, em substi-
tuição e durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Sandro
Aparecido Bonadio, RG 22.755.381, de Classe Especial.
Proc. DGP-2845/2015 (Portaria DGP-5609/2022).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
AUTORIZANDO:
n/t. do art 32 da L C nº 207/79, c/c o art 15, II, “q” do
Dec 39.948/95,
no período de 01/12/2022 a 15/12/2022, o Dr. DANIEL
PINHO DA TORRE- RG. 28.843.533, Delegado de Polícia de
2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEINTER 9 – PIRACICABA, Titular do 6º
Distrito Policial de Piracicaba, a ter exercício em classe
superior, 1ª Classe, para responder pelo expediente do 1º
Distrito Policial de Piracicaba, em substituição ao Titular, em
férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei
Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre
os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III.
(DGP/2330/P)
n/t. do art 32 da L C nº 207/79,
no período de 01/01/2023 a 15/01/2023, o Dr. LUCIANO
FALEIRO REZENDE - RG. 45.942.607, Delegado de Polícia de
3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEINTER 4 - BAURU, com sede de exercício
na Delegacia de Polícia do Município de Promissão, a ter
exercício em classe superior, 2ª Classe, para responder
pela Titularidade da Delegacia de Polícia do Município
de Promissão, 2ª Classe, em substituição ao Titular, em
férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei
Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre
os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão
II.(DGP/2328/P)
em caráter excepcional, no período de 02 a 16/01/2023,
o Dr. PAULO CELSO HIROSHI NAGAO - RG. 21.357.151,
Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Dele-
gacia Geral de Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para
exercer a função de Delegado Seccional de Polícia II da 8ª
Corregedoria Auxiliar – Presidente Prudente, em substitui-
ção ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo
33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento
da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª
Classe, padrão III e à gratificação de “pro labore” de 8,3%
calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimen-
to, de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único do
artigo 8º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de
1993. (DGP/2329/P)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t do art 15, II, “q” do Dec 39.948/95,
no período de 16 a 30/01/2023, o Dr. MARCOS ALBERTO
NEGRELLI DA SILVA, RG. 18.970.361, Delegado de Polícia de
1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO,
exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia II
da Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga, para
responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
Seccional de Polícia de Jales, em substituição ao Titular, em
férias.(DGP-2320/P)
no período de 16 a 30/01/2023, o Dr. JOSÉ GONZAGA
PEREIRA DA SILVA MARQUES - RG. 2.942.738, Delegado de
Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO, exercendo a função de Delegado Divisionário de
Polícia da DEIC – São José do Rio Preto, para responder
cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional
de Polícia de Catanduva, em substituição ao Titular, em
férias.(DGP-2321/P)
n/t do art 15, II, “q” do Dec 39.948/95 c/c art 6º e par.
único do art 8º da LC 731/93,
no período de 01 a 15/01/2023, o Dr. SILAS JOSÉ DOS
SANTOS - RG. 13.693.497, Delegado de Polícia de Classe
Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO,
exercendo a função de Delegado Seccional de Policia I da
Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto,
para responder cumulativamente pela Divisão Especializada
de Investigações Criminais - DEIC, em substituição ao Titu-
lar, em férias, fazendo jus à diferença entre a gratificação
de “pro labore” 8,3% da função de Delegado Seccional de
Polícia e a de 10% da função de Delegado Divisionário de
Polícia, calculada sobre o valor do respectivo padrão de
vencimento.(DGP-2322/P)
AUTORIZANDO:
n/t do art 32 da LC 207/79,
em caráter excepcional, no período de 02 a 16/01/2023,
o Dr. MARQUEL DE ARAÚJO - RG. 22.720.597, Delegado de
Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para exercer
a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão
de Apurações Preliminares, em substituição ao Titular, em
férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida
Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os
vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão
IV, e à gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre
o valor do respectivo padrão de vencimento, de confor-
midade com o artigo 6º da Lei Complementar nº 731/93.
(DGP-2323/P)
Dra. MARINA BERNADETE BRAGA MACHADO, RG.
25.672.333, PERITA CRIMINAL DE 2ª CLASSE, Efetivo, da
Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificada no
Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de
Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, Equipe de Perícias Crimi-
nalística de Jau/SP, esteve frequente no período de 28-12-2017
a 26-12-2022, não registrando interrupções e nem penalidades
administrativas, fazendo jus a 90(noventa) dias de licença Prê-
mio conforme o disposto no artigo 209 da Lei 10.261/68, perfa-
zendo o tempo de 1.825 dias, ou 05(cinco) anos. O período de
28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado para fins de expedição
dessa certidão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alte-
rada pela LCF 191/2022. Certidão de licença-prêmio 59/2022.
ELIEL DA SILVA, RG. 22.210.294-9, DESENHISTA TÉCNICO
PERICIAL DE 2ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
BAURU/SP, Equipe de Perícias Criminalística de Tupã/SP, esteve
frequente no período de 28-12-2017 a 26-12-2022, não regis-
trando interrupções e nem penalidades administrativas, fazendo
jus a 90(noventa) dias de licença Prêmio conforme o disposto no
artigo 209 da Lei 10.261/68, perfazendo o tempo de 1.825 dias,
ou 05(cinco) anos. O período de 28/05/2020 a 31/12/2021 foi
considerado para fins de expedição dessa certidão, nos termos
do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
Certidão de licença-prêmio 60/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 27-12-2022
Concedendo, nos termos do artigo 3.º da Lei Complementar
731/1993, mais um adicional por tempo de Serviço ao servidor:
Karlos Henrique Martins Kalks – RG 66.857.503-7, Perito
Criminal, 2° Classe, efetivo SQC-III/QSSP, Lotado no Núcleo de
Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – Exercício na
Equipe de Perícias Criminalísticas de Taubaté, totalizando 01
quinquênio a partir de 27/12/2022.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 27-12-2022
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 aos servidores:
Wanderlei Roberto Marchesi – RG 23.743.836-7, Perito Cri-
minal, 2° Classe, efetivo SQC-III/QSSP, Lotado no Núcleo de Perí-
cias Criminalísticas de São José dos Campos – Sede, que esteve
frequente no período de 28-12-2017 a 26-12-2022 - Certidão n.º
061/2022. (Considerado o período de 28-05-2020 a 31-12-2021
para fins de expedição dessa certidão, nos termos do art. 8º, §8º
da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022).
Karlos Henrique Martins Kalks – RG 66.857.503-7, Perito
Criminal, 2° Classe, efetivo SQC-III/QSSP, Lotado no Núcleo de
Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – Exercício
na Equipe de Perícias Criminalísticas de Taubaté, que esteve
frequente no período de 28-12-2017 a 26-12-2022 - Certidão n.º
062/2022. (Considerado o período de 28-05-2020 a 31-12-2021
para fins de expedição dessa certidão, nos termos do art. 8º, §8º
da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022).
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SANTOS
Despacho do Diretor Tecnico de Serviços de 27/12/2022
Concedendo:
licença-paternidade ao servidor BRUNO BRITO MATTAR,
RG 11.985.482/MG, MÉDICO LEGISTA 3a CLASSE, em exercicio
no NUCLEO DE PERÍCIAS MEDICO-LEGAIS de SANTOS. Certidão
de nascimento 112375 01 55 2022 1 00496 056 0158259 49 –
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - 28o Subdistrito
- Jardim Paulista. Gozando o periodo legal, nascimento no dia
26-12-2022. Nada perde.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICOS LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS.
Apostila do Diretor Técnico de Serviço de 27/12/2022
Apostilando, nos termos do Decreto 52.833/08, o nome
de JAQUELINE APARECIDA DE SANTANA OBERMEIER, RG.
35.297.882-X, Atendente de Necrotério de 3ª classe, efetiva na
Superintendência da Polícia Técnico – Cientifica, classificada
no Instituto Médico Legal, com sede de exercício no Núcleo de
Perícias Médico Legais de São José dos Campos, por motivo de
divórcio passa assinar JAQUELINE APARECIDA DE SANTANA.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR-TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
27/12/2022. CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da Constitui-
ção Estadual e do art. 3º, inc. II, da Lei Complementar 731/1993,
Adicional por Tempo de Serviço aos servidores:
ANGELA CRISTINA LIMA PEREIRA, RG 49.004.424, Auxiliar
de Necropsia, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais
de Catanduva, a partir de 27/12/2022, Total de 01 (um) qq.
BARBARA DE MATOS LOPES CARDOZO, RG 30.414.515,
Auxiliar de Necropsia, em exercício na Equipe de Perícias Médi-
co-Legais de Jales, a partir de 27/12/2022, Total de 01 (um) qq.
CLEBER MARTINS FIGUEIREDO, RG 23.179.002, Atendente
de Necrotério Policial, em exercício no Núcleo de Perícias
Médico-Legais de São José do Rio Preto, a partir de 27/12/2022,
Total de 01 (um) qq.
TIAGO JUNIOR CASTANHA, RG 41.298.263, Atendente de
Necrotério Policial, em exercício na Equipe de Perícias Médico-
-Legais de Catanduva, a partir de 27/12/2022, Total de 01 (um)
qq.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR-TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
27/12/2022.
AVERBANDO 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do arti-
go 209 da Lei 10.261/1968, aos servidores abaixo relacionados:
ANDREZA DA SILVA TEIXEIRA, RG 28.112.690, Atendente
de Necrotério Policial, em exercício no Núcleo de Perícias
Médico-Legais de São José do Rio Preto, referente ao bloco
de 28/12/2017 a 26/12/2022. (PULP nº 37/2022–Certidão
047/2022).
ANGELA CRISTINA LIMA PEREIRA, RG 49.004.424, Auxiliar
de Necropsia, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais
de Catanduva, referente ao bloco de 28/12/2017 a 26/12/2022.
(PULP nº 36/2022–Certidão 046/2022).
BARBARA DE MATOS LOPES CARDOZO, RG 30.414.515,
Auxiliar de Necropsia, em exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais de Jales, referente ao bloco de 28/12/2017 a
26/12/2022. (PULP nº 33/2022–Certidão 043/2022).
CLEBER MARTINS FIGUEIREDO, RG 23.179.002, Atendente
de Necrotério Policial, em exercício no Núcleo de Perícias
Médico-Legais de São José do Rio Preto, referente ao bloco
de 28/12/2017 a 26/12/2022. (PULP nº 38/2022–Certidão
048/2022).
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 27/12/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
THIAGO DER TOROSSIAN MARTINS FONTES, RG.
029.120.223, MEDICO LEGISTA, efetivo do SQC-III/QSSP, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de
exercício no(a) IML - EPML - SUL - 62047, que esteve frequente
no período de 24/10/2017 a 22/10/2022: Certidão de Licença
Prêmio 787/22. PULP SPTC 184/22."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 27/12/2022
DESIGNAR:
No período de 16/01/2023 a 30/01/2023, o Dr. Viviano de
Souza Bisneto, RG: 35.928.370, Perito Criminal de 2ª Classe, para
responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas
de Ourinhos (U.A. 61.981), subordinada ao Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Bauru, em razão de férias do titular, Dr. Jose
Roberto Castan Ciola.(Port. 326/22 - IC).
FIXAR:
A bem do serviço público, a partir de 02/01/2023, a Dra.
Alessandra Maria Dias Lacerda, RG: 66.996.996-5, Perita Cri-
minal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu
cargo, junto ao Núcleo de Crimes Contra a Pessoa (U.A. 61.936),
anteriormente em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas
de Leste (U.A. 62.006), subordinada ao Núcleo de Perícias Cri-
minalísticas da Capital e Grande São Paulo.(Port. 327/22 - IC).
Portarias do Diretor do IC, de 27/12/2022
DESIGNAR:
No período de 16/01/2023 a 31/01/2023, Dra. Luciene da
Silva Rocha, RG: 26.474.362, Perita Criminal de 2ª Classe, para
responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas
de Limeira (U.A. 78.233), subordinada ao Núcleo de Perícias
Criminalística de Americana, em razão de férias do titular, Dr.
Elvin Wood Kirchner.(Port. 328/22 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Apostila da Diretora Técnica de Serviço, de 27-12-2022
A Diretora do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru,
em atendimento a solicitação da Diretoria do Núcleo de Recur-
sos Humanos da Superintendência da Polícia Técnica Científica,
expede a presente apostila em cumprimento a Decisão proferida
nos autos do PROCESSO Nº. 0017894-04.2022.8.26.0071, do
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública , Comarca de
Bauru, (Despacho do Procurador do Estado, Dr. Renato Barbosa
Monteiro de Castro) em nome de Robson Tirotti Felipe, em favor
de Robson Tirotti Felipe, RG. nº 32.541.700-3, Perito Criminal
– Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru, na qual assim
determinou: " JULGO PROCEDENTE, a presente ação proposta
por ROBSON TIROTTI FELIPE em face da FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO para condenar a ré a integrar à base
de cálculo do ATS (quinquênios) da parte autora o valor do adi-
cional de insalubridade por ela percebido, apostilando-se, bem
como ao pagamento das parcelas atrasadas e demais verbas
que tenham por base de cálculo sua remuneração, respeitada
a prescrição quinquenal, corrigido monetariamente pelo IPCA,
nos termos do RE nº 8709474 (Tema 810), desde a data em
que deveriam ter sido realizados os pagamentos e acrescidas
de juros moratórios nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/07,
a partir da citação. Estes índices incidirão até dezembro de
2021. E, a partir de janeiro de 2022, estes serão atualizados
pela taxa SELIC, nos termos da EC nº 113/2021, apurando-se
o valor do débito em fase de liquidação de sentença, e julgo
extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art.
487, I, do CPC. ”
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 27-12-2022.
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
Dr. BRUNO TEVES DE AGUIAR, RG. 32.441.637, PERITO
CRIMINAL DE 3ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas
de BAURU/SP, esteve frequente no período de 28-12-2017 a
26-12-2022, não registrando interrupções e nem penalidades
administrativas, fazendo jus a 90 (noventa) dias de licença
Prêmio conforme o disposto no artigo 209 da Lei 10.261/68, per-
fazendo o tempo de 1.825 dias, ou 05(cinco) anos. O período de
28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado para fins de expedição
dessa certidão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alte-
rada pela LCF 191/2022. Certidão de licença-prêmio 56/2022.
DANIEL MARQUES DA SILVA, RG. 24.761.592, DESENHISTA
TÉCNICO PERICIAL DE 2ª CLASSE, Efetivo, da Superintendên-
cia da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de
Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de BAURU/SP, esteve frequente no período de
28-12-2017 a 26-12-2022, não registrando interrupções e nem
penalidades administrativas, fazendo jus a 90(noventa) dias
de licença Prêmio conforme o disposto no artigo 209 da Lei
10.261/68, perfazendo o tempo de 1.825 dias, ou 05(cinco)
anos. O período de 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado
para fins de expedição dessa certidão, nos termos do art. 8º,
§8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022. Certidão de
licença-prêmio 57/2022.
PEDRO RODRIGUES DE FREITAS LIPPE, RG. 48.714.836,
FOTÓGRAFO TÉCNICO PERICIAL DE 2ª CLASSE, Efetivo, da
Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no
Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de
Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, esteve frequente no perí-
odo de 28-12-2017 a 26-12-2022, não registrando interrupções
e nem penalidades administrativas, fazendo jus a 90 (noventa)
dias de licença Prêmio conforme o disposto no artigo 209 da
Lei 10.261/68, perfazendo o tempo de 1.825 dias, ou 05(cinco)
anos. O período de 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado
para fins de expedição dessa certidão, nos termos do art. 8º,
§8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022. Certidão de
licença-prêmio 58/2022.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 11/11/2022
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 01/10/2019, Dr. Mauro Antonio Moreno
, RG 8.668.058, Médico Legista de 1ª Classe, para exercer a
função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico-
-Legais de Mogi Guaçu, pertencente ao Núcleo de Perícias
Médico-Legais de Campinas, do Instituto Médico-Legal, da
Superintendência da Polícia Técnico Científica, fazendo jus à
Gratificação de “pró-labore” a que se refere o artigo 5º, da
Lei Complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação
dada pelo artigo 4º, inciso IV, da LC Nº 1.197/2013, calculada
mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo
padrão de vencimento.
Resoluções de 26/12/2022
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap PM
121879-4 Nícolas Falconi Pani, R.G. 43.584.879-3-SSP/SP, da EEF,
para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seu posto, participar, no período de 3-2-23 a 24-6-23, do Curso
de Mestre D’Armas para Oficiais, promovido pela Escola de Edu-
cação Física do Exército (EsEFEx), na cidade do Rio de Janeiro/
RJ. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Maj PM
940769-3 Gilberto Tsutomu Ito, R.G. 23.299.305-1-SSP/SP, e do
Cap PM 127703-A Murilo Luiz Frigeri, R.G. 44.789.702-0-SSP/
SP, ambos do CMB, em 15 de dezembro de 2022, quando, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus
postos, participaram da reunião para tratativas referentes à
aquisição de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro, entre
os representantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo
(PMESP) e militares da Inspetoria Geral das Polícias Militares, na
cidade de Brasília/DF. As despesas com transporte, hospedagem
e alimentação correram por conta de dotações consignadas no
orçamento da PMESP.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Responsável de 27-12-2022
Autorizando nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, a:
Dilene Alessandra Cristina Magri Squassoni, RG: 22.886.339,
Delegado de Polícia de 1ªClasse, lotado na DGP e classificado na
ASSS, 15 dias restantes de licença-prêmio, referente ao bloco de
08/07/12 a 06/07/17. (PULP/GS 2168/2006).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 27/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1044357-89.2022.8.26.0224, em
nome de Erika Silva Umemura, da 1ª VFP, que ERIKA SILVA UME-
MURA, RG 35382009, Perito Criminal, faz jus incluir adicional de
insalubridade na base de cálculo dos quinquênios.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 27/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1047767-58.2022.8.26.0224, em
nome de Bruna Guerra, da 1ª VFP, que BRUNA GUERRA, RG
44347366, Fotógrafo Técnico-Pericial, faz jus incluir adicional de
insalubridade na base de cálculo dos quinquênios.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 27/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 0008007-65.2013.8.26.0053, em
nome de Paulo Eduardo Souza E Outros, da 8ª VFP, que MILTON
CORREA LEANDRO, RG 32784748, Auxiliar de Necropsia, faz jus
a incidência do quinquênio sobre vencimentos integrais, excluí-
das as vantagens eventuais bem como o próprio adicional. Assim
os adicionais temporais devem incidir sobre todas as parcels
componentes dos vencimentos, ou seja, padrão mais as vanta-
gens adicionais efetivamente recebidas a cada mês, permanetes
ou transitórias, excluídas apenas as vantagens eventuais, bem
como, o próprio adicional.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 27/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1061595-86.2021.8.26.0053, em
nome de Vitor Wagner Da Cruz Prates, da 1ª VFP, que VITOR
WAGNER DA CRUZ PRATES, RG 22608138, Perito Criminal, faz
jus incluir adicional de insalubridade na base de cálculo dos
quinquênios.
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 27/12/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ISAQUE YAHARA BARBOZA, RG. 044.073.926, DESENHISTA
TECNICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendên-
cia da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a)
IC - EPC - NORTE - 62004, que esteve frequente no período de
21/11/2016 a 19/11/2021: Certidão de Licença Prêmio 789/22.
PULP SPTC 186/22."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 27/12/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
KAREN CRISTINA LOMBARDI, RG. 049.203.271, TECNICO
DE LABORATÓRIO, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendên-
cia da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a)
IML - N. TOXICOLOGIA FORENSE - 62050, que esteve frequente
no período de 02/10/2017 a 30/09/2022: Certidão de Licença
Prêmio 788/22. PULP SPTC 185/22."
Desenvolvimento Social
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo da Capital
Responsável: Edson Gonçalves Pelagalo O. Silva
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado, a partir de
02/01/2023
Unidade
(conforme Estrutura Organizacional) Cargo / Função de Comando
RG Nome RG Nome
32.943.355-6
De:Maria dos Remédios
Pereira de Alencar.
50.232.590-2
Para:Ruth Alves de
Souza
Diretoria Regional de
Assistência e
Desenvolvimento Social da
Grande São Paulo na Capital
Diretor Técnico II
18.689.920-8
Mauralis da Silva Selan
Titular / Designado
Substituto 1
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 às 05:04:45
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