SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 06 Janeiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (5) – 15
no período de 30/01 a 13/02/2023, o Dr. FÁBIO GOULART,
RG. 30.071.080, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lota-
do na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, a ter
exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular do 6ª Distrito
Policial de Santo André, em substituição ao Titular, em férias,
fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complemen-
tar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos
de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III.(DGP-84/P)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
CLASSIFICANDO:
n/t do art 36, I, da Lei LC 207 /79,
a pedido, na DGPAD e, nos termos do artigo 6º da Lei
Complementar nº 731/93, designa, o Dr. FERNANDO COSTA
AZEVEDO- RG. 4.911.111, Delegado de Polícia de Classe Espe-
cial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, para exercer
a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência
Policial para Assuntos Financeiros e Orçamentários do Depar-
tamento, fazendo jus à gratificação de “pro labore” de 10%
calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimentos,
anteriormente classificado no DIPOL, cessados os efeitos da Por-
taria o designou para exercer a função de Delegado Divisionário
de Polícia da Divisão de Contra-Inteligência do DIPOL, ficando,
em consequência, cessado o "pro labore" correspondente, bem
como as portarias que o designou para responder pelo expedien-
te da Divisão de Administração e pela Divisão de Operações de
Inteligência Policial.(DGP-85/P)
a pedido, na DGPAD e, nos termos do artigo 32 da Lei
Complementar nº 207/79, autoriza a Dra. LISANDREA ZONZINI
SALVARIEGO COLABUEONO - RG. 22.645.296, Delegada de Polí-
cia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia,
para exercer a função de Delegada Divisionária de Polícia da
Assistência Policial de Comunicação Social, fazendo jus, nos ter-
mos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento
da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe
Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro labore” de 10%,
calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento,
de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único do artigo
8º da Lei Complementar nº 731/93, anteriormente classificada
no DAP.(DGP-86/P)
AUTORIZANDO:
n/t do art 32 da LC 207/79,
em caráter excepcional, a partir de 04/01/2023, o Dr. RICAR-
DO ARANTES CESTARI - RG. 13.160.421, Delegado de Polícia de
1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, clas-
sificado na CORREGEDORIA, para exercer a função de Delegado
Divisionário de Polícia da Divisão de Crimes Funcionais, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao
pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os
de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro labore” de
10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimen-
to, de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único do artigo
8º da Lei Complementar nº 731/93.(DGP-87/P)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO a Agente de Telecomunicações Policial, no
interesse do serviço policial, no DAP, MAYLAK BOTELHO ARAU-
JO, RG 18.348.770, de 1ª Classe, anteriormente classificada no
DIPOL. (Port. DGP - 048/2023).
CLASSIFICANDO o Agente de Telecomunicações Policial,
a pedido e sem ônus para o Estado, no DEINTER 1 - São José
dos Campos, MARCELO PESTANA, RG 21.664.995, de 1ª Classe,
anteriormente classificado no DECAP. (Port. DGP - 049/2023).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO: A Agente de Telecomunicações Policial, para
exercer a função de Encarregado de Equipe, com direito ao
"pro labore" de 7,2%, n.t. do art. 8º, parágrafo único da LC.
731/1993, c.c. a LC. 1197/2013:
No período de 02.12.2022 a 16.12.2022, CLAUDIA REGINA
INOUE SERODIO, RG.21.360.866, de 1ª Classe, destinada à Del-
SecPol de Avaré - DEINTER 7 - Sorocaba, em substituição à Ana
Maria Paganini, RG. 18.665.656, Agente de Telecomunicações
Policial de 2ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo
DGP nº 5537/2019. (Port. DGP-63/2023).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, os Carcereiros, a pedido sem ônus para
o Estado:
No DHPP, THIAGO LIMA DOS SANTOS, RG 33.766.816, 2ª
Classe; THIAGO EDUARDO BARCA, RG 29.346.044, 1ª Classe; e,
GERALDINE MORETTO BRAMORSKI, RG 33.108.956, 2ª Classe,
anteriormente classificados no DOPE. (Port. DGP-51/23).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO e DESIGNANDO, o Agente Policial, no
interesse do serviço policial:
Na DGP / GDG, ROBERTO CÂNDIDO NUNES JORDÃO, RG
18.767.150, 1ª Classe, anteriormente classificado no DOPE.
(Port. DGP-73/23).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, a pedido, sem
ônus para o Estado:
DEINTER 1 – São José dos Campos:
SWAMI AUGUSTO NEVES DE FARIAS, RG: 10.957.919,
Classe Especial e
ANDREA CAMPOS CINQUINI, RG. 16.640.835, Classe Espe-
cial, anteriormente classificados no DECAP. (Port. DGP-045/2023)
No DHPP:
ROGERIO BERGAMO GAMA ROSS, RG: 17.640.328, Classe
Especial e
FERNANDA AKEMI YOKOYAMA, RG. 30.003.425, 2ª Classe,
anteriormente classificados no DOPE. (Port. DGP-046/2023)
GERSON DA COSTA MONTEIRO BERTHOLINI, RG:
11.243.727, 1ª Classe, anteriormente classificado no DEMACRO.
(Port. DGP-047/2023).
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse
do serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DECAP:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 8.107.436, 1ª Classe,
anteriormente classificado no DENARC.
No DENARC:
MAGADIEL DE SOUZA MORGADO, RG: 44.894.399, 2ª Clas-
se, anteriormente classificado no DECAP. (Port. DGP-044/2023)
No DEMACRO:
MARCOS TUPINAMBA MARTIN ALVES PEREIRA, RG:
12.209.517, Classe Especial, anteriormente classificado na
ACADEPOL. (Port. DGP-050/2023).
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS
SAMUEL LÉO GLINA, RG. 8.462.344, Investigador de Policia
de Classe Especial - Padrão IV, 60 (sessenta) dias, referente ao
período de 13.03.2016 a 11.03.2021, a partir de 02.01.2023,
Processo DGP nº 4944/2012 - PULP.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR
AUTORIZANDO a conversão de 30 dias de licença prêmio
em pecúnia ao servidor abaixo, lotado na DGP e classificado
no DAP:
- Silvia Maria Costa, RG 10.423.675, Escrivão de Policia, refe-
rentes ao período de 07.11.2015 a 04.11.2020, conforme Certidão
original 95/2022-DAP, restando 60 dias para gozo oportuno.
- Alessandro Mendes da Silva, RG 29.487.633, Assessor I,
referentes ao período de 12.05.2017 a 10.05.2022, conforme Cer-
tidão original 124/2022-DAP, restando 60 dias para gozo oportuno.
a pedido, na DGPAD, e designa para ter como sede de
exercício a Assistência Policial Judiciária, a Dra. JULIANA LOPES
BUSSACOS - RG. 34.781.963, Delegada de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente
classificada na ACADEMIA.(DGP-74/P)
a pedido, na DGPAD, o Dr. LUIS FRANCISCO SEGANTIN
JUNIOR- RG. 18.908.781, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente
classificado na ASSS/SSP.(DGP-76/P)
a pedido, no DOPE e, nos termos do artigo 6º da Lei Com-
plementar nº 731/93, designa o Dr. MITIAKI YAMAMOTO – RG.
10.693.315, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão
IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, para exercer a função
de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Capturas do
Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE, fazendo
jus à gratificação de “pro labore” de 10% calculada sobre o valor
do respectivo padrão de vencimentos, anteriormente classificado
no DIPOL cessados os efeitos da Portaria que o designou para
exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia do Instituto
de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt" - IIRGD, ficando, em
consequência, cessado o “pro labore” correspondente.(DGP-69/P)
a pedido, no DIPOL e, nos termos do artigo 6º da Lei
Complementar nº 731/93, designa o Dr. RODRIGO BARACAT
GUIMARÃES PEREIRA – RG. 13.129.841-05, Delegado de Polícia
de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polí-
cia, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia
do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt – IIRGD,
fazendo jus à gratificação de “pro labore” de 10% calculada
sobre o valor do respectivo padrão de vencimentos, anterior-
mente classificado no DOPE.(DGP-70/P)
a pedido, na Assistência Policial Civil /Gabinete do Secretá-
rio, a Dra. SANDRA MARCIA BUZATI - RG. 22.351.494, Delegada
de Polícia de 1ª Classe , padrão IV, lotada na Delegacia Geral
de Polícia, anteriormente classificada na DGPAD, cessados
os efeitos da Portaria que a designou para exercer a função
de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial de
Comunicação Social - APCS/DGPAD, ficando, em consequência,
cessado o “pro labore” correspondente.(DGP-81/P)
CESSANDO:
os efeitos da Portaria DGP 1741, publicada no DOE. de
01/07/2022, que autorizou o Dr. MAURICIO DRUZIANI, RG.
8.344.274, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na
Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1- SÃO JOSE
DOS CAMPOS, para exercer a função de Delegado Seccional de
Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, ficando, em consequência, cessados o “pro labore”
correspondente e a classe superior.(DGP-66/P)
os efeitos da Portaria DGP 1248, publicada no DOE. de
05/02/2022, que autorizou a Dra. ANA LUCIA DE SOUZA, RG.
17.463.342, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada
na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 1- SÃO
JOSE DOS CAMPOS, para exercer a função de Delegado Seccio-
nal de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté,
ficando em, consequência, cessados o “pro labore” correspon-
dente e a classe superior.(DGP-75/P)
os efeitos da Portaria DGP 1556, publicada no DOE. de
19/05/2022, que designou, a partir de 18/05/22, o Dr. MARCELO
FRANCISCO AUGUSTO DIAS - RG. 7.517.089, Delegado de Polí-
cia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da
Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí, ficando, em consequ-
ência, cessado o “pro labore” correspondente.(DGP-77/P)
DESIGNANDO:
n/t do art 6º e par. único do art 8º da LC 731/93,
no período de 27/12/2022 a 03/01/2023, o Dr. GILBERTO
GERALDI, RG. 18.384.315, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DIPOL, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia
da Divisão de Administração do Departamento, em substituição
ao Titular, em licença nojo, fazendo jus à gratificação de “pro-
-labore” de 10 % calculada sobre o valor do respectivo padrão
de vencimento.(DGP-67/P)
n/t do art 15, II, “q” do Dec 39.948/95,
no período de 27/12/2022 a 03/01/2023, o Dr. EDSON
JORGE AIDAR- RG. 6.160.809, Delegado de Polícia de Classe
Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classifi-
cado no DIPOL, exercendo a função de Delegado Divisionário de
Polícia da Assistência Policial, para responder cumulativamente
pelo expediente da Divisão de Contrainteligência Policial do
DIPOL, em substituição ao Titular, em licença nojo.(DGP-68/P)
no período de 27/12/2022 a 30/12/2023, o Dr. ANTONIO
JOSE FERNANDES VIEIRA - RG. 22.730.431, Delegado de Polícia
de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DIPOL, exercendo a função de Delegado Divisio-
nário de Polícia da Divisão de Comunicações do Departamento,
para responder cumulativamente pelo expediente da Divisão de
Operações de Inteligência Policial do DIPOL, em substituição ao
Titular, em licença nojo.(DGP-71/P)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
CLASSIFICANDO:
n/t do art. 36, I, da LC 207/79,
a pedido, na CORREGEDORIA o Dr. BRUNO SILVA AMATO
- RG. 29.990.442, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado
na DEMACRO.(DGP-78/P)
DESIGNANDO:
n/t do art 15, II, “q” do Dec 39.948/95,
no período de 17 a 31/01/2023, a Dra. MARTHA ROCHA DE
CASTRO - RG. 6.812.023, Delegada de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no
DEINTER 9 – PIRACICABA, exercendo a função de Delegada
Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de
Americana, para responder cumulativamente pelo expediente
da Delegacia Seccional de Polícia de Limeira, em substituição ao
Titular, em férias.(DGP-79/P)
no período de 03 a 17/02/2023, o Dr. LUIZ ANTONIO HAUY
- RG. 6.174.496, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4
– BAURU, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia II
da Delegacia Seccional de Polícia de Tupã, para responder cumu-
lativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia
de Marília, em substituição ao Titular, em férias.(DGP-83/P)
AUTORIZANDO:
n/t do art 32 da LC 207/79 c/c art 15, II, “p” do Dec
39.948/95,
no período de 02 a 16/01/2023, o Dr. CARLOS AUGUSTO
PALUMBO DEL GALLO - RG. 27.375.399, Delegado de Polícia
de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, com sede de exercício
na Delegacia de Polícia do Município de Tatuí, a ter exercício
em classe superior, 1ª Classe, para responder pela Titularidade
da referida unidade, 1ª Classe, sem prejuízo das atribuições
do cargo, em substituição ao Titular em férias, fazendo jus, nos
termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao
pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e
os de 1ª Classe, padrão III.(DGP-80/P)
n/t do art 32 da LC 207/79,
nos período de 1º a 08/01/2023 e 24 a 31/01/2023, a Dra.
JÚLIA NUNES MACHADO - RG. 44.769.816, Delegada de Polícia
de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia,
classificada no DEINTER 7 – SOROCABA, a ter exercício em
classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia do
Município de São Miguel Arcanjo, em substituição ao Titular, em
licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares,
fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complemen-
tar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos
de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II.(DGP-82/P)
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, os Escrivães de Polícia, de Classe Especial,
a pedido e sem ônus para o Estado, no DEINTER 1 – São José
dos Campos, ROBERTA VIEIRA, RG 29.211.351 e WILIS AMARAL,
RG 23.509.746, anteriormente classificados no DECAP. (Port.
DGP – 053/2023).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, a Escrivã de Polícia, a pedido, no DHPP, ALINE
LETICIA GONZALEZ SEABRA, RG 13.457.882, de Classe Especial,
anteriormente classificada no DOPE. (Port. DGP – 054/2023).
Portaria do Delegado Geral de Polícia de 05.01.2023
Classificando
Nos termos do art. 15, II, “o”, do Dec. 39.948/95,
A pedido e sem ônus, para o Estado, no DEINTER 5 - SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO, designando para sede de exercício na
Delpolmun de Cedral, a Srª RENATA CELIA MENENO, RG.
30.690.391 Oficial Administrativo, efetivo, ref. 1, da EVNI, do
SQC-III, do QSSP, lotada na DGP, anteriormente classificada na
Secretaria do Governo (DGP-19-P)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
AUTORIZANDO:
n/t do art. 32 da LC 207/79,
em caráter excepcional, a partir de 05/01/2023, o Dr. MAR-
CELO DE LIMA LESSA - RG. 23.868.239, Delegado de Polícia
de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DGPAD, para exercer a função de Delegado
Divisionário de Polícia da Assistência Policial Judiciária, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao
pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os
de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro labore” de
10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimen-
to, de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único do artigo
8º da Lei Complementar nº 731/93.(DGP-52/P)
no período de 01 a 30/01/2023, o Dr. RENAN ONGARATTO
DE ANDRADE - RG. 29.504.500, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 5 – São José do Rio Preto, a ter exercício em classe
superior, como Titular da Delegacia de Polícia de Investigações
sobre Entorpecentes de Fernandópolis, em substituição ao Titu-
lar, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida
Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre
os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III.
(DGP-64/P)
a partir de 04/01/2023, o Dr. CLEBER PICIRILI FILHO - RG.
21.278.625, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DOPE, para exercer
a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência
Policial do Departamento, fazendo jus, nos termos do artigo 33
da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre
os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV,
e à gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor
do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o
artigo 6º e parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar
nº 731/93, cessados os efeitos da Portaria que o designou para
exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão
de Administração do Departamento, ficando, em consequência,
cessado o "pro labore" correspondente.(DGP-65/P)
CLASSIFICANDO:
n/t do art 36, I, da LC 207/79,
a pedido, no DIPOL, o Dr. MAURÍCIO JOSÉ LEMOS FREIRE -
RG. 5.610.392, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado
no DOPE.(DGP-55/P)
a pedido, no DIPOL, o Dr. RUI BARACAT GUIMARÃES PEREI-
RA - RG. 13.129.838, Delegado de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente
classificado na ACADEMIA, cessados os efeitos da Portaria o
designou para exercer a função de Delegado Divisionário de
Polícia da Assistência Policial da ACADEMIA, ficando, em con-
sequência, cessado o "pro labore" correspondente.(DGP-56/P)
a pedido, no DHPP, a Dra. GIOVANNA VALENTI CLEMENTE
- RG. 10.364.127, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotada na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificada
no DOPE.(DGP-57/P)
a pedido, no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, o Dr.
EMILIO CARLOS PERNAMBUCO - RG. 22.275.486, Delegado de
Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, anteriormente classificado na DECAP.(DGP-58/P)
a pedido, no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e, nos
termos do artigo 6º da Lei Complementar nº 731/93, designa, o
Dr. FABIANO GENOFRE - RG. 18.868.868, Delegado de Polícia de
Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da
Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos, fazendo
jus à gratificação de “pró labore” de 8,3% calculada sobre o
valor do respectivo padrão de vencimento, anteriormente classi-
ficado no DEINTER 6 - SANTOS, cessados os efeitos da Portaria o
designou para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia
I da Delegacia Seccional de Polícia de Santos, ficando, em con-
sequência, cessado o "pro labore" correspondente.(DGP-59/P)
a pedido, no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e, nos
termos do artigo 6º da Lei Complementar nº 731/93, designa, o
Dr. MARCOS RICARDO PARRA - RG. 15.139.705, Delegado de
Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, para exercer a função de Delegado Seccional de Polí-
cia I da Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté, fazendo jus
à gratificação de “pró labore” de 8,3% calculada sobre o valor
do respectivo padrão de vencimento, anteriormente classificado
no DEIC.(DGP-60/P)
a pedido, no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e, nos
termos do artigo 32 da Lei Complementar nº 207/79, autoriza,
em caráter excepcional, o Dr. RENATO TOPAN - RG. 27.909.536,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, para exercer a função de Delegado Divisionário
de Polícia da Divisão Especializada de Investigações Criminais
do Departamento, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da
referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os
vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e
à gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor
do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o
artigo 6º e parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº
731/93, anteriormente classificado no DECAP.(DGP-61/P)
a pedido, no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e, nos
termos do artigo 6º da Lei Complementar nº 731/93, designa,
o Dr. MARCOS BATALHA - RG. 10.586.649, Delegado de Polícia
de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia
I da Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí, fazendo jus à
gratificação de “pró labore” de 8,3% calculada sobre o valor
do respectivo padrão de vencimento, anteriormente classificado
na ACADEMIA, cessados os efeitos da Portaria o designou para
exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Secreta-
ria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção
Científica, ficando, em consequência, cessado o "pro labore"
correspondente.(DGP-62/P)
a pedido, no DEMACRO, o DR. EMERSON GHIRARDELLI COE-
LHO - RG. 23.978.277, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão
III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classifica-
do na ACADEMIA, cessados os efeitos da Portaria que o designou
para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divi-
são de Administração da ACADEMIA, ficando, em consequência,
cessado o "pro labore" correspondente.(DGP-72/P)
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 28/12/2022
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019, CONCEDE à vista da classificação final ,constante
dos laudos expedidos e ratificados pela unidade competente
do D.P.M.E -Departamento de Perícias Médicas do Estado, da
Unidade Central de Recursos Humanos -UCRH, da Subsecretaria
de Planejamento Estratégico e Gestão Governamental ,da Secre-
tária da Fazenda e Planejamento, o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar nº 432/85,alterada pela lei
complementar nº 1.361 ,de 21 de Outubro de 2021 á vista do
solicitado aos servidores , abaixo relacionados ;
PATRÍCIA RODRIGUES ROCHA RG 41.430.605-3
GRAU MÍNIMO a contar de 07/02/2022
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Portaria da Diretora Técnica de Serviços de 05/01/2023.
CONCEDENDO 180 dias de licença gestante, nos termos
da Lei 10.261/68 - Art. 198, II, com redação dada pela LC
1054/08 e LC 1196/13, a Dra. VANESSA SILVESTRE INNOCENTI
GIORGI, RG. 46.385.852-9, PERITA CRIMINAL, classificado no
Instituto de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de
Perícias Criminalísticas de Bauru/SP, no período de 03/01/2023 a
01/07/2023 – Certidão de nascimento matricula 116517 01 55
2023 1 00383 140 0167002 11. (Port. 01/2023 - NPC BAURU)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE CAMPINAS
CERTIDÃO nº 001/2023 do Perito Criminal Diretor
05.01.2023
CERTIFICO, nos termos da Lei Complementar nº 1048/2008
que, de acordo com os registros constantes no Núcleo de Recur-
sos Humanos desta SPTC-IC/Campinas, deles verifiquei constar
que: ANDERSON APARECIDO CHRISPIM, RG. 12.997.893 SSP/SP,
Perito Criminal de 1ª Classe, IC/NPC Campinas, funcionário APO-
SENTADO, conforme Diário Oficial Estadual de 14 de setembro
de 2021, deixou de usufruir os seguintes períodos de Licença
Premio: 45 dias referente ao bloco: 05.10.1988 a 03.10.1993,
DGP 02730/1997, D.O.E. de 21.02.2015; 60 dias referente
ao bloco: 04.10.1993 a 02.10.1998, Certidão nº. 428/2000,
D.O.E. de 30.01.2015; 30 dias referente ao bloco: 30.09.2008
a 28.09.2013, Certidão nº. 041/2013, D.O.E. de 21.06.2016; 90
dias referente ao bloco: 29.09.2013 a 27.09.2018, Certidão nº.
027/2018, D.O.E. de 27.10.2018.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICOS LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS.
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
04/01/2023.
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferi-
da constante no Processo Judicial nº 1004116-85.2022.8.26.0220
– Cumprimento de Sentença, da VJECC – FORO DE GUARATIN-
GUETÁ – COMARCA DE GUARATINGUETÁ, para declarar que
Antenor Plácido Carvalho Chicarino, RG. 15.857.800-4, Médico
Legista, faz jus a inclusão do adicional de insalubridade na base
de cálculo dos quinquênios.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
04/01/2023.
DEFERINDO: Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, Licença Prêmio, ao
funcionário:
PEDRO CARLOS MOLLO FILHO, RG. 44.545.981-5, Auxiliar
de Necropsia de 2ª classe, padrão II, 30 dias, ref. ao bloco de
29/06/2009 a 27/06/2014. Certidão 481/2014.
Comunicado de licença-prêmio a que se refere ao artigo
513 do RGS:
PEDRO CARLOS MOLLO FILHO, RG. 44.545.981-5, Auxiliar
de Necropsia de 2ª classe, padrão II, 30 dias, ref. ao bloco de
29/06/2009 a 27/06/2014, a partir de 10/01/2023. NADA PERDE.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 05/01/2023:
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/1989, Adicio-
nal por Tempo de Serviço a:
ELBERT ALEX BETTUCCI, RG. 42.169.946, Atendente de
Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, o primeiro quinquênio a
partir de 27/12/2022, totalizando um(01).
MARIO PALIM NETO, RG. 49.002.108, Atendente de Necro-
tério Policial, 3ª Classe, Padrão I, o primeiro quinquênio a partir
de 27/12/2022, totalizando um(01).
ELAINE CRISTINA DA SILVA, RG.29.552.693, Atendente de
Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, o primeiro quinquênio a
partir de 27/12/2022, totalizando um(01).
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 05/01/2023:
Averbando 90 dias de licença prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/2008 e LC 1.361/2021, a:
LUCAS MATHEUS OLIVATTO, RG. 44.224.874, Auxiliar de
Necropsia, 3ª Classe, Padrão I, referente ao período de 28/12/2017 a
26/12/2022, sendo que o período compreendido entre 28/05/2020
a 31/12/2021 foi considerado na contagem, em face da edição
da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, §8º da LCF 173/2020.
(Certidão 002/2023 - Processo DGP-3619/2018-PUCT).
ELBERT ALEX BETTUCCI, RG. 42.169.946, Atendente de
Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, referente ao período de
28/12/2017 a 26/12/2022, sendo que o período compreendido
entre 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado na contagem, em
face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, §8º da LCF
173/2020. (Certidão 001/2023 - Processo DGP-7018/2022-PUCT).
MARIO PALIM NETO, RG. 49.002.108, Atendente de Necrotério
Policial, 3ª Classe, Padrão I, referente ao período de 28/12/2017 a
26/12/2022, sendo que o período compreendido entre 28/05/2020
a 31/12/2021 foi considerado na contagem, em face da edição
da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, §8º da LCF 173/2020.
(Certidão 003/2023 - Processo DGP-3670/2018-PUCT).
ELAINE CRISTINA DA SILVA, RG.29.552.693, Atendente de
Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, referente ao período de
28/12/2017 a 26/12/2022, sendo que o período compreendido
entre 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado na contagem, em
face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, §8º da LCF
173/2020. (Certidão 004/2023 - Processo DGP-3638/2018-PUCT).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR-TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
05/01/2023. CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da Constitui-
ção Estadual e do art. 3º, inc. II, da Lei Complementar 731/1993,
Adicional por Tempo de Serviço ao servidor:
RUBENS JUNIO COBACHO DA SILVA MAGUERROSKI, RG
35.161.147, Atendente de Necrotério Policial, em exercício no
Núcleo de Perícias Médico-Legais de São José do Rio Preto, a
partir de 05.01.2023, Total de 01 (um) qq.
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sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 às 05:01:03
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