SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 25 Maio 2023 |
24 – São Paulo, 133 (101) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 25 de maio de 2023
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO
NARCOTRÁFICO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO
AO NARCOTRÁFICO – DENARC
PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO
DENARC de 24-05-2023:
Nos termos do artigo 14, inciso XVI, alínea “C” do Decreto
59.396, de 06/08/13, resolve DESIGNAR o policial abaixo
relacionado:
CLOVIS REINALDO BOSCOLO, RG. 18.602.792, Agente Poli-
cial de 1ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo
na 6ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre
Entorpecentes - DISE/DENARC, a partir de 24-05-2023.(Portaria
051/2023).
PAULO HENRIQUE MENDES DE ALMEIDA, Rg. 44.959.672,
Investigador de Polícia de 2ª Classe, para exercer as funções
atinentes ao seu cargo na 6ª Delegacia de Polícia da Divisão de
Investigações sobre Entorpecentes - DISE/DENARC, a partir de
24-05-2023.(Portaria 052/2023).
SANDRO JOSE SCHIAVOTELLO, Rg. 24.722.809, Agente
Policial 1ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu
cargo na 6ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações
sobre Entorpecentes - DISE/DENARC, a partir de 24-05-2023.
(Portaria 053/2023).
FABIO ROBERTO DAS NEVES, Rg. 18.568.182, Investigador
de Polícia de 1ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu
cargo na 1ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações
sobre Entorpecentes - DISE/DENARC, a partir de 24-05-2023.
(Portaria 054/2023).
LEONARDO NILTON NIKAIDO, Rg. 28.821.771, Agente Poli-
cial de 2ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo
na 1ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre
Entorpecentes - DISE/DENARC, a partir de 24-05-2023. (Portaria
055/2023).
RODRIGO JORGE RISTON, Rg. 32.502.396, Investigador de
Policia de 2ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu
cargo na 1ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações
sobre Entorpecentes - DISE/DENARC, a partir de 24-05-2023.
(Portaria 056/2023).
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
2ª Delegacia Seccional de Polícia - Sul
Serviço de Pessoal
Despacho do Delegado Seccioanal de Polícia da 2ª Delega-
cia Seccional de Policia - Sul/decap de 24.05.2023
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART.513 DO RGS: nos
termos do Artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68 e Lei 1048/08 a:
CARLOS ROBERTO DE CAMPOS, RG. 04.645.311, Delegado
de Polícia, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para gozo glo-
bal e imediato, referente ao bloco 21-08-2006 a 19-08-2011, no
período de 05/06/2023 a 04/08/2023 (DGP 2927/2012 - PULP).
6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo
Amaro
Serviço de Pessoal
6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo Amaro
PORTARIA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 6ª
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DO DECAP DE 24/05/2023
CONCEDENDO, Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o art. 3º, II da LC. 731/93, a:
VICTOR VENDRAMINI LANGERHOST, RG.66.994.994-2,
Delegado de Polícia de 3ª classe Padrão I, a partir de 24/05/2023,
totalizando 02 quinquênios(Proc. DGP nº 447/2017-PUCT)
O DELEGADO DE POLÍCIA DA SEXTA DELEGACIA DE
POLICIA SECCIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICI-
ÁRIA DA CAPITAL - DECAP, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto n.º 52.833, de 24 de março de 2.008, expede
a presente apostila em cumprimento da Obrigação de Fazer
proferida no Processo n.º 1018302-66.2021.8.26.0053 – da 3ª
V.F.P – em nome de CLAUDIO VALENTE PAIVA, RG. 18.707.560-
8, Escrivão de Polícia, declarando que o interessado faz jus ao
determinado em acórdão os seguintes termos: “A sentença
assim determinou: reconhecer o direito da parte requerente à
percepção da diferença de vencimentos decorrente do exercício
em Delegacia de Polícia de classe superior à sua, com os reflexos
pecuniários devidos.”
O DELEGADO DE POLÍCIA DA SEXTA DELEGACIA DE POLI-
CIA SECCIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL - DECAP, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Decreto n.º 52.833, de 24 de março de 2.008, expede a pre-
sente apostila em cumprimento da Obrigação de Fazer proferida
no Processo n.º 1012982-98.2022.8.26.0053 – da 4ª V.F.P – em
nome de FELIPE TORRES KUBO, RG. 28.727.353-2, Investigador
de Polícia, declarando que o interessado faz jus ao determinado
em acórdão os seguintes termos: “A sentença assim determinou:
“pagamento das diferenças de vencimentos entre a sua classe
(2ª) e aquela em que classificada a delegacia de lotação (espe-
cial), com reflexos (13º e férias), durante o período de maio/18
até março/22, bem como enquanto perdurar sua lotação na
classe especial.”
8ª Delegacia Seccional de Polícia - São
Mateus
Serviço de Pessoal
8ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA – DECAP
PORTARIA DO DELEGADO SECCIONAL 23.05.2023
Declarando competir, aos funcionários/servidores abaixo
relacionados, a Sexta-Parte dos respectivos vencimentos, com
fundamento no inciso III, artigo 3º da L.C. 731/93, tendo em
vista contar com mais de 20 anos de efetivo exercício, fazendo
jus à percepção desta vantagem a partir da data mencionada:
Edson Crispim – RG 27.331.663 , Carcereiro de 2ª Cl. Pad. II,
a partir de 19.05.2023 (Cert. Mod. 101 nº 49/2023 – Proc. DGP-
9193/1999 -PUCT) ,devendo os reflexos pecuniários produzirem
efeitos a partir de 01.01.22, nos termos do art. 8º § 8º, Inciso I
da LCF 173/20 alt. pela LCF 191/22
Evandro de Oliveira – RG 22.807.989 , Agente Policial de
2ª Cl. Pad. II, a partir de 23.05.2023 (Cert. Mod. 101 nº 48/2023
– Proc. DGP- 11.985/2005 -PUCT) ,devendo os reflexos pecuniá-
rios produzirem efeitos a partir de 01.01.22, nos termos do art.
8º § 8º, Inciso I da LCF 173/20 alt. pela LCF 191/22
CONCEDENDO: Nos termos da LC 731/93, mais um Adicio-
nal pôr Tempo de Serviço aos funcionários abaixo identificados:
Jose Rogerio de Souza , RG 23.467.791, Escrivão de Polícia
de 1º Cl. , Pad. III, 5º qq. a partir de 06.03.2023,devendo os refle-
xos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01.01.22, nos ter-
mos do art. 8º § 8º, Inciso I da LCF 173/20 alt. pela LCF 191/22;
Ivan de Oliveira Galvão , RG 20.868.413, Escrivão de Polí-
cia de 1º Cl. , Pad. III, 5º qq. a partir de 17.07.2022,devendo os
reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01.01.22,
nos termos do art. 8º § 8º, Inciso I da LCF 173/20 alt. pela
LCF 191/22;
Vanda Fioravante , RG 13.172.525, Escrivão de Polícia de 1º
Cl. , Pad. III, 6º qq. a partir de 09.05.2023 ,devendo os reflexos
pecuniários produzirem efeitos a partir de 01.01.22, nos termos
do art. 8º § 8º, Inciso I da LCF 173/20 alt. pela LCF 191/22;
Marcos Roberto Vieira , RG 16.502.406, Investigador Policia
de 1º Cl. , Pad. III, 7º qq. a partir de 20.04.2023 ,devendo os refle-
xos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01.01.22, nos ter-
mos do art. 8º § 8º, Inciso I da LCF 173/20 alt. pela LCF 191/22;
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
Despachos do Delegado de Polícia Diretor
Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº.
10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, a:
ELAINE DOS SANTOS RODRIGUES, RG. 10.224.676, Auxiliar
de Papiloscopista Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 30 dias
de Licença Prêmio para gozo imediato e 15 dias restantes para
gozo oportuno, referente ao bloco de 23.03.2013 à 21.03.2018.
(Processo DGP nº. 6080/13).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Divisão de Administração
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de
Administração de 24/05/2023.
Autorizando a conversão de 30 dias de licença prêmio em
pecúnia, restando 60 dias em descanso para gozo oportuno, à:
ALEXANDRE SIMONE SILVA, RG. 17.936.580, Investigador
de Polícia, classe especial, referente ao período de 01/11/2017
a 30/10/2022, certidão nº 001/2023, expedida pelo DEIC em
04/01/2023, averbada no DOE. de 05/01/2023.
FLAVIO TAKEHIKO SANO, RG. 29.744.359, Investigador
de Polícia, 1ª classe, referente ao período de 18/03/2016 a
16/03/2021, certidão nº 185/2022, expedida pelo DEIC em
12/07/2022, averbada no DOE. de 13/07/2022.
KATIA MARIA DA CUNHA, RG. 19.766.545, Escrivão de Polí-
cia, 1ª classe, referente ao período de 13/04/2018 a 11/04/2023,
expedida pelo DEIC em 10/05/2023, averbada no DOE. de
13/05/2023.
VICENTINA LASELVA, RG. 8.660.038, Escrivã de Polícia, clas-
se especial, referente ao período de 17/05/2016 a 15/05/2021,
expedida pelo DEIC em 14/07/2022, averbada no DOE. de
15/07/2022.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Portarias do Delegado de Polícia Diretor:
DESIGNANDO: nos termos do artigo 20, inciso XV, alínea
“b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício
dos interessados abaixo:
À 1ª Delegacia de Polícia Antissequestro da Divisão Antis-
sequestro, a partir de 22/05/2023: Sr. EUCLIDES ANTONIO
BARBOSA, RG.23.955.514, Investigador de Polícia de 1ª Classe,
do SQC-III do QSSP. Portaria 180/2023.
À 2ª Delegacia de Polícia de Repressão a Extorsões da
Divisão Antissequestro, a partir de 22/05/2023:
Sr. MATHEUS CAMPOS ARGENTO DE FREITAS,
RG.27.308.651, Investigador de Polícia de 2ª Classe, do SQC-III
do QSSP. Portaria 179/2023.
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Despachos do Delegado de Polícia respondendo pela Divi-
são de Administração:
AVERBANDO: nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c
LC.01.048/08 e LC.01.361/21 nos Processos abaixo:
Processo DGP.17.790/1994–PUCT – 90 dias de Licença
Prêmio em nome da Sra. ANA MARIA DE FIGUEIREDO PERRUSO
DE PAULA, RG.18.428.183, Papiloscopista Policial de 1ª Classe,
referente ao período de 30/04/2018 a 28/04/2023.
Processo DGP.14.773/1987–PUCT – 90 dias de Licença
Prêmio em nome do Sr. JOÃO JOSÉ FONTAINHAS PACHECO,
RG.13.441.369, Investigador de Polícia de Classe Especial, refe-
rente ao período de 27/02/2018 a 25/02/2023.
DEFERINDO: com fundamento nos Decretos 52.031/07 a
52.121/07, 90 dias de Licença Prêmio, sendo 30 dias em pecúnia
e 60 dias para gozo oportuno aos interessados abaixo:
Dra. GREICE RENATA GANDOLPHI, RG.18.288.008, Delega-
do de Polícia de 1ª Classe, referente ao período de 05/04/2016 a
03/04/2021. Processo DGP.623/2014-PULP.
Dr. RAFAEL GUIMARÃES CORREA LODI, RG.25.559.472,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, referente ao período de
18/03/2016 a 16/03/2021. Processo DGP.06.426/2016-PULP.
Dr. JOSE FERNANDO MACHADO BESSA JÚNIOR,
RG.52.573.150, Delegado de Polícia de 2ª Classe, referen-
te ao período de 07/06/2015 a 04/06/2020. Processo
DGP.01.067/2023-PULP.
Sr. FABIO AGOSTINHO FOSSA, RG.35.241.607, Escrivão
de Polícia de 2ª Classe, referente ao período de 01/01/2017 a
30/12/2021. Processo DGP.09.188/2017-PULP.
Sr. OSWALDO JOSE SODRE LEY RANGEL, RG.10.307.995,
Investigador de Polícia de 1ª Classe, referente ao período de
05/01/2016 a 02/01/2021. Processo DGP.04.929/2009-PULP.
Sr. ROGERIO DE SOUSA GONZALES, RG.28.333.688, Inves-
tigador de Polícia de 2ª Classe, referente ao período de
21/11/2016 a 19/11/2021. Processo DGP.01.066/2023-PULP.
Sra. BRUNA GUIDOLIN, RG.26.840.558, Investigador de
Polícia de 2ª Classe, referente ao período de 22/03/2016 a
20/03/2021. Processo DGP.01.068/2023-PULP.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA
Portaria da Delegada de Polícia Diretora
DESIGNANDO E FIXANDO LOCAL DE EXERCÍCIO
OSMAR REBELLO FERREIRA FILHO, RG n° 9.558.715, Dele-
gado de Polícia de 1ª Classe, para a Equipe “E-Leste” da 2ª
Delegacia de Repressão a Homicídios da Divisão de Homicídios,
na qualidade de Titular, a partir de 19/05/2023 (Port. 159/2023)
FABIANO RUEDA AMORIM, RG n° 27.660.658, Delegado de
Polícia de 2ª Classe, para a Equipe “D-Sul” da 1ª Delegacia de
Repressão a Homicídios da Divisão de Homicídios, na qualidade
de Titular, a partir de 19/05/2023. (Port. 160/2023)
BRUNO RICARDO CYRILO PINHEIRO MACHADO COGAN,
RG n° 26.898.370, Delegado de Polícia de 2ª Classe, para a
Equipe “C-Leste” da 2ª Delegacia de Repressão a Homicídios
da Divisão de Homicídios, na qualidade de Titular, a partir de
19/05/2023. (Port. 161/2023)
Divisão de Administração
DESPACHO DA DELEGADA DE POLÍCIA DIRETORA, de
24/05/2023
Deferindo, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela L.C. 1048/08, licença prêmio ao funcionário:
EVANY SOARES FRANCELINO, RG 35.928.062, Escrivã de
Polícia de 1ª Classe, concede-se 15 (quinze) dias de licença
prêmio, refenre ao bloco de 09/07/2003 a 06/07/2008, certidão
nº 27/2008 5ª DelSecPol, DOE de 05/09/2008.
SILVIO ROGERIO SILVEIRA, RG 23.200.802,Investigador de
Polícia 2ª Classe, concede-se 30 (trinta) dias de licença prêmio
referente ao bloco de 09/11/2017 a 07/11/2021, certidão nº
280/2022 DHPP, DOE de 07/12/2022.
COMUNICADO AO QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS
ANDREIA VIANA BARROS, RG 24.113.061, Agente de Tele-
comunicações Policial de Classe Especial, usufruiu 15 (quinze)
dias de licença prêmio no período de 17/05/2023 a 31/05/2023.
CARLOS EDUARDO BASSI, RG 19.145.199, Escrivão de
Polícia de 1ª Classe, usufruiu 30 (trinta) dias de licença prêmio
no período de 08/05/2023 a 07/06/2023.
THIAGO RUBINO OLIVETTI, RG 21.209.646, Investigador de
Polícia de 1ª Classe, usufruiu 30 (trinta) dias de licença prêmio
no período de 03/05/2023 a 01/06/2023.
VALDEMIR APARECIDO NUBIATO, RG 17.965.592, Escrivão
de Polícia de Classe Especial, usufruiu 60 (sessenta) dias de
licença prêmio no período de 18/05/2023 a 16/07/2023.
CESSANDO ,a partir de 19/05/2023 os efeitos da portaria
IML 17/2022, publicada no DOE de 12/01/2022, que designou
o Sr. Paulo Sergio Tieppo, RG 17.273.988, Médico Legista de
1ª Classe, para responder como Diretor Técnico de Serviço do
Núcleo de Tanatologia Forense do Centro de Perícias do IML.
(Port. IML 103/2023).
DESIGNANDO, a partir de 19/05/2023, o Sr. Paulo Sergio Tie-
ppo, RG 17.273.988, Médico Legista de 1ª Classe, para respon-
der como Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Antropologia
do Centro de Perícias do IML. (Port. IML 104/2023).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARARAQUARA
NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA
Despacho do Médico Legista Diretor de 24-05-2023
Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em
pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007, a Car-
los Cezar de Oliveira, RG 18.711.505, Atendente de Necrotério,
referente ao período de 16-07-2017 a 14-07-2022, restando 60
dias para gozo oportuno, Certidão 010/2022 averbada no D.O.
de 05-08-2022.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8%, n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c. a LC
1197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
ELISANGELA TONELOTO CAMPOS, RG 27.989.348, de Clas-
se Especial, a partir de 01/02/2023, no 22º DP – DECAP. Proc.
DGP-3926/2020. (Port. DGP-2494/2023).
GIOVANA DE SALES CORREA, RG 32.485.482, de 2ª Classe,
a partir de 01/02/2023, no 64º DP - DECAP. FICANDO CESSADOS,
em consequência, a partir de 01/02/2023, os efeitos da Portaria
DGP-4534/2022, publicada no DOE de 06/07/2022, que a desig-
nou para exercer as mesmas funções gratificadas de Chefia,
junto ao 22º DP - DECAP. Proc. DGP-2575/2020 – (Portaria
DGP-2493/2023).
PAULO EDSON MARCUZZO, RG 26.502.692, de 1ª Classe,
a partir de 01/05/2023, na DelPolMun de Santa Rita do Passa
Quatro – DEINTER 3 – Ribeirão Preto. Proc. DGP-1329/2023.
(Port. DGP-2495/2023).
KARINA JULIO DE OLIVEIRA, RG 29.332.842, de 2ª Classe, a
partir de 23/01/2023, no 65º DP - DECAP. FICANDO CESSADOS,
em consequência, a partir de 23/01/2023, os efeitos da Portaria
DGP-4449/2022, publicada no DOE de 11/06/2022, que a desig-
nou para exercer as mesmas funções gratificadas de Chefia,
junto ao 64º DP - DECAP. Proc. DGP-1760/2022 – (Portaria
DGP-2492/2023).
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituir o Escrivão
de Polícia Chefe:
RONALDO DA SILVA ROSA, RG 16.195.416, de 1ª Classe,
no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, na DelPol de Proteção
ao Idoso da 7ª DelSecPol - DECAP, durante férias do Escrivão
de Polícia Chefe José Carlos Pereira Duarte, RG 16.854.241, de
Classe Especial. Proc. DGP-9286/2009. (Port. DGP-2502/2023).
Portaria DGP-2468/2023, 22 de maio de 2023.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribui-
ções, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto
nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo
68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o
disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o
afastamento dos Delegados de Polícia Dr. Fernando Pinheiro dos
Santos, RG. 26.309.299-9, 2ª Classe, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária de
São Paulo Interior – DEINTER 1 – São José dos Campos, em exer-
cício no Grupo de Operações Especiais da Divisão Especializada
de Operações Especiais – GOE/DEIC e Dr. Lawrence Katsuyuki
de Almeida Tanikawa, RG. 30.064.144-8, 2ª Classe, lotado na
Delegacia Geral de Polícia, classificado na Corregedoria Geral
da Polícia Civil, em exercício na Assistência Policial, para par-
ticiparem do Curso de Intercâmbio "Ameaças e Atividades de
Defesa", a ser ministrado por especialistas do Office of Special
Investigations – OSI do Federal Bureau of Investigations – FBI,
na Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, no período de 26 a 28
de junho de 2023, todavia o afastamento dar-se-á de 25 a 29
de junho de 2023, em virtude do deslocamento, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, porém com
ônus para o Estado a ser suportado pelas respectivas Unidades
Gestoras Executoras (UGE’S).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO E DESIGNANDO as Agentes de Telecomuni-
cações Policial, no interesse do serviço policial:
No DEIC/DCCIBER, JULIANA MORAES SANCHES, RG.
48.518.424, de 3ª Classe, anteriormente classificada no DIPOL;
(Port. DGP-2503/2023)
Na DGPAD/Assistência Policial Administrativa – APA, GISELE
TOMASINI, RG. 28.874.132, de 1ª Classe, anteriormente classifi-
cada no DOPE (Port. DGP-2505/2023).
DESIGNANDO:
O Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore"
de 7,2%, n.t. do art.8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c.
a LC. 1197/2013: No período de 30.01.2023 a 13.02.2023,
LEONARDO DE CARVALHO AVILA, RG. 24.969.988, de 1ª Classe,
destinada à 7ª DelSecPol do DECAP, em substituição à Fernanda
Angarola Paiva, RG. 23.723.765, Agente de Telecomunicações
Policial de Classe Especial, Encarregado de Equipe, em férias.
Processo DGP nº 2619/2022. (Port. DGP-2504/2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia.
AUTORIZANDO:
n/t do art. 32 da LC 207/79,
no período de 13 a 27/06/2023, a Dra. BEATRIZ MENDES
PEREIRA LOPES - RG. 46.378.117, Delegada de Polícia de 3ª
Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classifica-
da no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, a ter exercício em classe
superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Defe-
sa da Mulher de São Carlos, em substituição à Titular, em licença
para tratamento de saúde, fazendo jus, nos termos do artigo
33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da
diferença entre os vencimentos de sua classe e os do cargo de
2ª Classe, padrão II. (DGP-2490/P)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:
DESIGNANDO Os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197
de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de
Polícia Chefe:
LEANDRO PERPETUO, RG. 36.022.914, Classe Especial, a
partir de 17/01/2023, no 30º/DECAP.(Proc.DGP-4249/2019)(Port.
DGP-2475/2023)(Republicado por ter saído com incorreção)
WALTER JOSE DAS DORES JUNIOR, RG. 11.537.101, Classe
Especial, a partir de 16/01/2023, na 7ª DelSeccPol/DECAP.
(Proc.DGP-6032/2018)(Port.DGP-2476/2023) (Republicado por
ter saído com incorreção)
Segurança Pública
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria do Superintendente de 24-05-2023
EXONERANDO a pedido, nos termos do artigo 58, I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
FELIPE SALATA BRAGA, RG 46.348.458-7, Perito Criminal de 2ª
Classe, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de
Bebedouro, a partir de 12/05/2023.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 24/05/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
JOSÉ MANOEL LAPA, RG. 4973504, PERITO CRIMINAL, efeti-
vo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Cien-
tífica, com sede de exercício no(a) NÚCLEO DE ENGENHARIA,
que esteve frequente no período de 11/11/2016 a 09/11/2021:
Certidão de Licença Prêmio 258/23. PULP SPTC 069/16."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 24/05/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
LUCIOLA MAYUMI OKAMOTO, RG. 028.462.143, FOTÓ-
GRAFO TECNICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Supe-
rintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) IML - EPML - CENTRO - 62045, que esteve frequente no
período de 06/12/2016 a 04/12/2021: Certidão de Licença Prê-
mio 355/22. PULP SPTC 143/17."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 24/05/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
SURYENDRANI FERNANDES BAPTISTUTA, RG. 033.376.157,
TECNICO DE LABORATÓRIO, efetivo do SQC-III/QSSP, da Supe-
rintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) IC - N. QUIMICA - 61944, que esteve frequente no perí-
odo de 01/12/2016 a 29/11/2021: Certidão de Licença Prêmio
263/23. PULP SPTC 168/22."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE AMERICANA
APOSTILA DO DIRETOR de 24/05/2023
O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS
CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência
conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,
artigo 37, inciso V, “b”, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de
setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, Antônio
Junio Nojosa de Araújo , PERITO CRIMINAL, 2ª Classe, Padrão II,
da Equipe de Pericias Criminalísticas de EPC de Piracicaba, RG
27.079.799-3 a Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com
o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 24/02/2023
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 24/05/2023.
Averbando 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno,
nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 com a LC 1.048/08 e LC
nº.1.361/21 ao servidor:
ISMAEL EVARISTO OYEL TARDOQUE, R.G. 7.891.013, PERI-
TO CRIMINAL CLASSE ESPECIAL, em exercício na Equipe de
Perícias Criminalísticas de Penápolis, referente ao bloco de
30.09.2008 a 29.09.2013, Certidão 011/2023. ESTA CERTIDÃO
PREVALECE SOBRE A CERTIDÃO Nº 007/13, EXPEDIDA EM
16/04/2008 E PUBLICADA NO D.O.E. DE 17/04/2013.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 24-05-2023
Autorizando, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em
pecúnia nos termos do art.4º, inciso I do Decreto 52.031/07 a:
AURO YAMAZATO, RG. 17.601.886-4, Fotografo Técnico
Pericial de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Téc-
nico Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com
sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru/
SP, Equipe de Perícias Criminalísticas de Marília, referente ao
bloco 13-07-2017 a 11-07-2022, Certidão 037/2022-NPC Bauru.
EDUARDO CAVACAMI, RG. 24.760.378-8, Desenhista Técni-
co Pericial de 2ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Bauru/SP, referente ao bloco 08-10-2010 a 07-10-2015, Certidão
13/2015-NPC Bauru.
MARCO ROMULO WANICK VANNUZINI, RG. 12.327.770,
Fotografo Técnico Pericial de 1ª Classe, Efetivo, da Superinten-
dência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto
de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Bauru/SP, referente ao bloco 25/10/2017 a
23/10/2022, Certidão 52/2022-NPC Bauru.
Deferindo Licença-Prêmio, nos termos do Art. 209 e 213 da
Lei 10261/68 a:
Dr. OTACILIO CAVENAGO JUNIOR, RG. 13.482.539, Perito
Criminal de Classe Especial, Efetivo, da Superintendência da
Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalís-
ticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas
de BAURU/SP, Equipe de Perícias Criminalística de Ourinhos/
SP, 15 dias referente a 5ª parcela do bloco de 22/10/2013 A
20/10/2018. Certidão 12/2020.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS a:
Dr. OTACILIO CAVENAGO JUNIOR, RG. 13.482.539, Perito
Criminal de Classe Especial, Efetivo, da Superintendência da
Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalís-
ticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas
de BAURU/SP, Equipe de Perícias Criminalística de Ourinhos/
SP, 15 dias referente a 5ª parcela do bloco de 22/10/2013 A
20/10/2018. Certidão 12/2020, restando 15 dias para gozo
oportuno. Início a partir de 01/06/2023.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
Portarias do Diretor Técnico de Departamento, de
24/05/2023,
CESSANDO, a partir de 19/05/2023 os efeitos da portaria
IML 101/2021, publicada no DOE de 07/08/2021, que designou o
Sr. Alexandre Marcos Inaco Cirino, RG 9.346.500, Médico Legista
de Classe Especial, para responder como Diretor Técnico de Ser-
viço do Núcleo de Antropologia do Centro de Exames, Análises e
Pesquisas do IML. (Port. IML 102/2023).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 25 de maio de 2023 às 05:02:01
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