SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 28 Agosto 2023 |
22 – São Paulo, 133 (64) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II segunda-feira, 28 de agosto de 2023
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor Técnico em exercício, de 25/08/2023
Concedendo nos termos do artigo 129 da CE/89, mais um
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 8º, § 8º e §
I da LCF 173/2020 alterada pela LCF191/2022, ao Sr. AUGUSTO
COELHO NETO, RG. 18.657.096, Fotógrafo Técnico Pericial de 1ª
Classe, padrão III, em exercício no NPC de Ribeirão Preto. A partir
de 17/08/2023, totalizando 05 (cinco) ATS.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de 24/08/2023,
FIXANDO,
A partir de 17/08/2023, o servidor VAGNER TADEU FIO-
RILLO, RG 35.010.001-9, Oficial Administrativo, para sede de
exercício a Equipe de Perícias Médico-Legais Norte, anterior-
mente lotado na Equipe de Perícias Médico-Legais Leste. (Port.
IML 131/2023)
A pedido, a partir de 23/08/2023, o servidor GABRIEL
CARMO CLEMENTE, RG 18.314.694-3, Oficial Administrativo,
para sede de exercício a Equipe de Perícias Médico-Legais de
Santo André, anteriormente lotado na Equipe de Perícias Médi-
co- Legais de São Bernardo do Campo. (Port. IML 132/2023)
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
24/08/2023
AVERBANDO: Nos termos do artigo 209 da Lei 10261/1968,
Licença Prêmio ao servidor:
DANIEL RANNA DE OLIVEIRA, RG. 33.103.552, Médico
Legista de 2ª classe, Padrão II, efetivo, em exercício na Equipe
de Perícias Médico Legais de Guaratinguetá, 90 dias referente
ao bloco de 07/08/2018 a 05/08/2023. Proc. DGP 006275/2013
– PUCT. Cert. nº 014/2023.
RODRIGO DO CARMO COUTO, RG. 33.886.745, Médico
Legista de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, em exercício no Núcleo
de Perícias Médico Legais de São José dos Campos, 90 dias
referente ao bloco de 08/08/2018 a 06/08/2023. Proc. DGP
006800/2013 – PUCT. Cert. nº 015/2023.
LUIZ HENRIQUE ORTEGA, RG. 30.004.036-2, Auxiliar de
Necropsia de 3ª Classe, Padrão I, efetivo, em exercício no Núcleo
de Perícias Médico Legais de São José dos Campos, 90 dias
referente ao bloco de 24/08/2018 a 22/08/2023. Proc. DGP
1261/2019 – PUCT. Cert. nº 016/2023.
DIVIE SIDRINS MAGALHAES DA SILVEIRA, RG. 47.802.786-
2, Atendente de Necrotério Policial de 3ª Classe, Padrão I, efetivo,
em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Caragua-
tatuba, 90 dias referente ao bloco de 24/08/2018 a 22/08/2023.
Proc. DGP 1278/2019 – PUCT. Cert. nº 017/2023.
CONCEDENDO: Nos termos da LC 731/1993, adicional por
tempo de serviço, ao servidor:
DANIEL RANNA DE OLIVEIRA, RG. 33.103.552, Médico
Legista de 2ª Classe, Padrão II, a partir de 06/08/2023, totali-
zando 02 qqs.
LUIZ HENRIQUE ORTEGA, RG. 30.004.036-2, Auxiliar de
Necropsia de 3ª Classe, Padrão I, a partir de 23/08/2023, tota-
lizando 01 qqs.
DIVIE SIDRINS MAGALHAES DA SILVEIRA, RG. 47.802.786-
2, Atendente de Necrotério Policial de 3ª Classe, Padrão I, a partir
de 23/08/2023, totalizando 01 qqs.
FELIPE FERNANDES DATTILIO, RG. 49.407.611-2, Aten-
dente de Necrotério Policial de 2ª Classe, Padrão I, a partir de
17/08/2023, totalizando 02 qqs.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIA DA DIRETORIA-TÉCNICA DE SERVIÇOS, DE
25/08/2023.
Designando a servidora sra. Maria Emília Perrone, RG nº
17.311.031-9 SSP/SP, Médica-Legista 3ª Classe, para responder
como Chefe de Seção-Técnica de Serviços da Equipe de Perícias
Médico-Legais de Adamantina/SP, no período de 16/09/2023 a
30/09/2023, em substituição ao titular sr. Rodrigo Sala Ferro,
RG 47.018.152-7 SSP/SP, Médico-Legista 2ª Classe, em razão de
gozo de férias regulares do exercício de 2023.
O Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Médico
Legal de Presidente Prudente, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combina-
do com o Decreto 52.833 de 24/03/2008, expede as seguintes
Apostilas em cumprimento à Decisão Judicial transitada em
Julgado, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
referente ao processo Digital nº 0021578-54.2023.8.26.0053,
12ª Vara de Fazenda Pública:
a) em favor de MARCIA LEVIN CEDRONI, RG nº 20.650.078-
6, CPF 097.663.098-25, lotada na EPML de Dracena/SP, tendo
em vista a decisão judicial que assim determinou: "fazem jus
os impetrantes à incorporação ao vencimento do chamado Adi-
cional de Local de Exercício (ALE), que passou a caracterizar-se,
como mencionado, verdadeiro aumento salarial, exatamente
como se dá com a infinidade de outras gratificações e adicionais
criados pela Administração, exceto com relação à incidência
sobre o RETP" (PUCT-DAP nº 14205/1991);
b) em favor de ISABEL ANJOLETO VIANA, RG 18.736.525-8,
CPF 075.172.478-59, lotada na EPML de Dracena/SP, tendo em
vista a decisão judicial que assim determinou: "fazem jus os
impetrantes à incorporação ao vencimento do chamado Adi-
cional de Local de Exercício (ALE), que passou a caracterizar-se,
como mencionado, verdadeiro aumento salarial, exatamente
como se dá com a infinidade de outras gratificações e adicionais
criados pela Administração, exceto com relação à incidência
sobre o RETP" (PUCT-DAP nº 19095/2002).
E as seguintes Apostilas em cumprimento à Decisão Judi-
cial transitada em Julgado, em face da Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, referente ao Processo Digital nº 022921-
85.2023.8.26.0053, 1ª Vara de Fazenda Pública:
a) em favor de ANA PAULA SALSMAN, RG 21.283.395,
CPF 281.482.648-48, lotada na EPML de Dracena/SP, tendo em
vista a decisão judicial que assim determinou: "Incorporação
do valor mínimo, a título de Adicional de Local de Exercício, no
vencimento padrão, para todos os efeitos legais, inclusive, para
o cálculo do quinquênio, sexta-parte e Regime Especial de Traba-
lho Policial, até 1º de março de 2013, conforme disposto na Lei
Complementar Estadual nº 1.197/13, que extinguiu o benefício,
incorporando-o nos vencimentos" (PUCT-DAP nº 19057/2002);
b) em favor de FABIO TONIOLO, RG 21.933.556-4, CPF
080.289.218-33, lotado na EPML de Dracena/SP, tendo em
vista a decisão judicial que assim determinou: "Incorporação
do valor mínimo, a título de Adicional de Local de Exercício, no
vencimento padrão, para todos os efeitos legais, inclusive, para
o cálculo do quinquênio, sexta-parte e Regime Especial de Traba-
lho Policial, até 1º de março de 2013, conforme disposto na Lei
Complementar Estadual nº 1.197/13, que extinguiu o benefício,
incorporando-o nos vencimentos" (PUCT-DAP nº 17520/2002);
c) em favor de MAURICIO DONIZETE VALENTINO, RG
22.504.581-3, CPF 121.145.478-92, lotado na EPML de Dracena/
SP, tendo em vista a decisão judicial que assim determinou:
"Incorporação do valor mínimo, a título de Adicional de Local
de Exercício, no vencimento padrão, para todos os efeitos legais,
inclusive, para o cálculo do quinquênio, sexta-parte e Regime
Especial de Trabalho Policial, até 1º de março de 2013, conforme
disposto na Lei Complementar Estadual nº 1.197/13, que extin-
guiu o benefício, incorporando-o nos vencimentos" (PUCT-DAP
nº 16200/2002).
FELIPE DOS REIS VADJA
RG 28.796.492-9
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 01/08/2019 e não a partir de 02/03/2020,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
GIANCARLO CHESINI
RG 29.821.184
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 06/06/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
CEZAR AUGUSTO CABRAL EMANUELLI
RG 23.560.000-3
FOTOGRAFO TÉCNICO PERICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 06/06/2019,
como concedido anteriormente.
RESOLUÇÃO DE 25/08/2023
Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, AUTORIZA o afastamento de CLAUDEMIR RODRIGUES
DIAS FILHO, RG. 19.657.391-9, Perito Criminal, para, sem prejuí-
zo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e sem
ônus para o Estado, participar, como palestrante, da Conferência
Internacional de Ciências Forenses - INTERFORENSICS 2023, no
período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2023, em Brasília/
DF. As despesas com inscrição, passagens, alimentação e outras
serão custeadas pelo interessado.
RESOLUÇÕES DE 24/08/2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, e nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de
28 de outubro de 1986, e nos termos do artigo 2º e § 1º do arti-
go 9º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, RESOLVE
CONCEDER a título de Representação ao Senhor ADRIANO
NONATO RIBEIRO, R.G. nº 11.621.288-SSP/SP, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, pelo expediente do Núcleo de Apoio Administrativo
da Divisão de Administração da Corregedoria Geral da Polícia
Civil, na função de serviço público de Diretor I, no período de
23/08/2023 a 06/09/2023, a gratificação calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica
de Valor, em razão de gozo de licença prêmio da titular.
Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, AUTORIZA o afastamento de Yuri Ojevan Presto, RG
21.594.773-3, Perito Criminal, para, sem prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens de seu cargo, participar da
Conferência Internacional de Ciências Forenses INTERFOREN-
SICS 2023, em Brasília/DF, no período de 28 de agosto a 01 de
setembro de 2023. As despesas decorrentes da viagem serão
custeadas pelo interessado.
RESOLUÇÕES DE 24/08/2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
ADALBERTO BARBOSA KOLLER RABELO
RG 66.855.625
AUXILIAR DE NECROPSIA
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 20/05/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
ROSANA AIKO MISE
RG 35.224.400
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 20/05/2019,
como concedido anteriormente.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
DESPACHO DO DIRETOR DE 25-08-2023
À vista do atestado médico apresentado e com base no arti-
go 181, inciso I, da Lei 10.261/68, AFASTA, LEDA MARIA SOUZA
LIMA ALVES VIANNA, RG- 5.934.003, ASSESSOR TÉCNICO DE
GABINETE II, do QSSP, lotado e classificado na ASSS, 04 dias de
licença saúde, a partir de 21/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 25/08/23.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.:
Guilherme Oswaldo Arbenz Junior, RG.8.538.928,PERITO
CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício na
Diretoria do Instituto de Criminalística, 15 dias referente ao
bloco de 02/10/03 a 29/09/08, certidão 497/08, a partir de
21/08/23.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 25/08/2023.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, a:
Guilherme Oswaldo Arbenz Junior, RG.8.538.928, Perito
Criminal, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício na Dire-
toria do Instituto de Criminalística, 15 dias referente ao bloco de
02/10/03 a 29/09/08, certidão 497/08.
CRISTIANO ZANLORENZI
RG 66.856.864-1
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 22/04/2019 e não a partir de 15/01/2020,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
THAIS DAMASCENO DE LIMA
RG 66.854.857-5
FOTÓGRAFO TÉCNICO PERICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 07/08/2019 e não a partir de 02/12/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
RODRIGO CARREIRA GERALDE
RG 33.641.500-X
MÉDICO LEGISTA
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 24/08/2018 e não a partir de 10/05/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
MARIA AMELIA SPOLON FERNANDES
RG 44.849.519-3
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/08/2018 e não a partir de 01/02/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
MARIA NATHALIA BORTOLOTTO BEGHINI
RG 28.656.732-5
FOTÓGRAFA TÉCNICA PERICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 01/08/2019 e não a partir de 27/01/2020,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
GUILHERME GAYOSO SOUSA
RG 63.429.109-9
MÉDICO LEGISTA
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 24/08/2018 e não a partir de 08/05/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
GILZA LOPES MACHADO
RG 20.863.757-6
FOTÓGRAFO TÉCNICO PERICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 01/04/2019 e não a partir de 08/11/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
SUSETE ROSA DO COUTO SOUZA
RG 45.941.192-5
PERITA CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/08/2018 e não a partir de 15/05/2019,
como concedido anteriormente.
RESOLUÇÕES DE 18/08/2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
LARISSA FANNY CRISTINA DE MARCI SOUZA LIMA
RG 41.035.802-2
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 07/03/2018 e não a partir de 05/04/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
MARLON EVARISTO DE SOUZA
RG 40.571.579-1
AUXILIAR DE NECROPSIA
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 27/05/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
FERNANDA SANT ANNA DE SOUZA
RG 46.132.153-1
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/12/2017 e não a partir de 13/07/2018 como
concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
FRANKLIN MIGUEL DA CRUZ NETO
RG 34.501.810
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 01/08/2019 e não a partir de 26/06/2020,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
SAMUEL FERNANDES DA SILVA
RG 48.875.854-3
DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 01/08/2019 e não a partir de 05/02/2020,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
TATIANE MELINA GUERREIRO
RG 44.093.045-58
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 01/08/2019 e não a partir de 11/05/2020,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
VINICIUS DE MATTOS FERNANDES
RG 42.455.302-8
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 01/08/2019 e não a partir de 27/01/2020,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
DIRCEU PAULO DA SILVA NETO
RG 34.115.855-0
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 09/05/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
HENRIQUE YASSUTUKI TSUBOI
RG 34.115.855-0
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 26/08/2019 e não a partir de 11/05/2020,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
MARCUS VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ
RG 65.025.476-4
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 27/05/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
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segunda-feira, 28 de agosto de 2023 às 05:09:59
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