SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
quarta-feira, 13 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (74) – 27
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17/04/2019,
DESIGNA, no período de 28/08/2023 a 31/08/2023, Dr. Marco
Aurélio Santoro, Rg. 26.127.290, Perito Criminal de 2ª classe,
para exercer em substituição a Titular em congresso, a função
de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, do Núcleo de Identificação
Criminal, do Centro Perícias, do Instituto de Criminalística, da
Superintendência da polícia Técnico- Científica, fazendo jus à
gratificação pró-Labore nos termos do artigo 5º, da Lei Com-
plementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo
artigo 4º inciso IV, da Lei Complementar Nº1.197 de 12/04/2013,
mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo
padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com
fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos
do item 2 do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gra-
tificação de representação calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 3.54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17/12/2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17/04/2019,
DESIGNA, no período de 11/07/2023 a 25/07/2023, Sr. Sérgio
Carvalho de Sousa, RG. 27.197.886, Oficial Administrativo, para
exercer em substituição a titular em férias , a função de DIRETOR
l, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Instituto Médico Legal,
da Superintendência da polícia Técnico- Científica, fazendo jus
à gratificação pró-Labore a que se refere o artigo 28 da Lei nº
10.168, de 10/07/68, calculado nos termos do artigo 32, § 2º
da Lei Complementar Nº 1080, de 17/12/2008, correspondente
á diferença entre o valor do padrão do seu cargo, acrescido
da Gratificação Executiva e o ATS e o valor da referência 6,
do cargo em comissão de Diretor I, acrescido das mesmas
vantagens e CONCEDER com fundamento no artigo 135-III da
Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 1 do § 1º do artigo 9º
do Decreto Nº 53.966/09 e no mesmo período a gratificação de
representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3.54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080, de 17/12/2008.
Resolução de 31/08/23
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
LUCAS WALDVOGEL CARDOSO
RG 43.709.767
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/08/2018 e não a partir de 10/05/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
LEANDRO SANTOS LOPES
RG 43.760.537
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 10/05/2019,
como concedido anteriormente.
Apostila do Secretário de 01/09/23
RETIFICANDO a Resolução do Secretário Executivo de
18/08/2023, publicada em 24/08/2023, leia-se como a seguir e
não como constou:
FABIANO RODRIGO ANHEZINI
RG 30.955.665
FOTÓGRAFO TÉCNICO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 24/08/2018 e não a partir de 12/04/2019,
como concedido anteriormente.
Despacho do Secretário de 12/09/23
DEFIRO o pedido de incorporação de 07/10, da Gratificação
de Compensação Orgânica, formulado pelo Cb PM 124757-3
Luiz Sergio Marchello Filho, RG 29.087.068-9/SP, da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar
Nº 745, de 29 de dezembro de 1993, com nova redação dada
pela Lei Complementar Nº 776, de 23 de dezembro de 1994,
totalizando 07/10.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
Portaria do Diretor de 11-09-2023
Autorizando nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, a:
Roseli Fátima dos Reis, RG-10.313.344, Escrivão de Polícia
de Classe Especial, lotado na DGP e classificado na ASSS, 15 dias
de licença-prêmio, referente ao bloco de 09/01/04 a 06/01/09,
restando 15 dias para gozo oportuno. (PULP/GS 1642/04) (repu-
blicado por ter saído com incorreções).
DESPACHOS DO DIRETOR DE 12/09/2023
Concedendo:
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
licença-prêmio, para gozo oportuno a:
FRANCISCO JOSE FERREIRA MARCELINO, RG: 16.505.090,
Agente de Telecomunicações Policial de 1ªClasse, correspon-
dente ao período de 26/08/2018 a 24/08/2023. (PUCT/DGP-
5481/2007);
BENEDITO PINTO CARDOSO FILHO, RG: 15.239.715, Investi-
gador de Polícia de Classe Especial, correspondente ao período
de 06/08/2018 a 04/08/2023. (PUCT/DGP-4294/1991).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 11/09/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
GONÇALO PINTO DE OLIVEIRA , RG. 9.974.673-6, MEDICO
LEGISTA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML - EPML -
LESTE - 62048, que esteve frequente no período de 07/08/2018
a 05/08/2023: Certidão de Licença Prêmio 343/23. PULP SPTC
201/19."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 11/09/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
JOÃO HIROSHI KOMI, RG. 11.089.548, PERITO CRIMINAL,
efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, com sede de exercício no(a) SPTC - GABINETE DA
SUPERINTENDENCIA - 22788, que esteve frequente no período
de 15/08/2018 a 13/08/2023: Certidão de Licença Prêmio
344/23. PULP SPTC 0103/02."
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17/04/2019,
DESIGNA, no período de 17/08/2023 a 20/08/2023, Dra.
Simone Seixas Picarelli, Rg.18.300.272, Perito Criminal de 1ª
classe, para exercer em substituição a Titular em curso, a fun-
ção de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, do Núcleo de Física,
do Centro de Exames Análises e Pesquisas, do Instituto de
Criminalística, da Superintendência da polícia Técnico- Cien-
tífica, fazendo jus à gratificação pró-Labore nos termos do
artigo 5º, da Lei Complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com
a redação dada pelo artigo 4º inciso IV, da Lei Complementar
Nº1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação de 8,3% sobre
o valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE,
no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III da Lei
Nº 10.261/68 e nos termos do item 2 do § 1º do artigo 9º
do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de representação
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3.54 sobre
a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1.080, de 17/12/2008.
Com fundamento na Resolução SSP - 27, de 17/04/2019,
DESIGNA, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, Dr. Gabriel
Vieira de Medeiros, RG. 43.554.001-4, Perito Criminal de 2ª
Classe, para exercer em substituição ao titular em gozo de
férias, a função de Diretor Técnico de Divisão, da Divisão
de Administração, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore calculada
nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Nº 1.197 de
12/04/2013, mediante a aplicação de 10,0% sobre o valor
do seu respectivo e nos padrão de vencimento e CONCEDE
com fundamento no artigo 135-III da Lei do Nº 10.261/68
e nos termos do item 1 do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº
53.966/09, a gratificação de representação calculada median-
te a aplicação do coeficiente de 6,45 sobre a UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008.
Resolução de 31/08/23
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17/04/2019,
DESIGNA, no período de 15/09/2023 a 29/09/2023, Dr. Carlos
Alberto Albiero, Rg. 8.411.394, Perito Criminal de 1ª classe,
para exercer em substituição a Titular em férias , a função de
DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, da Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de Catanduva, do Núcleo de Perícias Criminalísticas
de São José do Rio Preto, do Centro Perícias, do Instituto de
Criminalística, da Superintendência da polícia Técnico- Cien-
tífica, fazendo jus à gratificação pró-Labore nos termos do
artigo 5º, da Lei Complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com
a redação dada pelo artigo 4º inciso IV, da Lei Complementar
Nº1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação de 8,3% sobre
o valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE,
no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III da Lei
Nº 10.261/68 e nos termos do item 2 do § 1º do artigo 9º
do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de representação
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3.54 sobre
a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1.080, de 17/12/2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17/04/2019,
DESIGNA, no período de 16/09/2023 a 15/10/2023, Dra. Elia-
ne Baruch, Rg. 16.290.442, Perito Criminal de classe Especial,
para exercer em substituição a Titular em férias , a função de
DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, do Núcleo de Perícias Crimi-
nalísticas da Capital e Grande São Paulo, do Centro Perícias,
do Instituto de Criminalística, da Superintendência da polícia
Técnico- Científica, fazendo jus à gratificação pró-Labore
nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Nº 1.064 de
13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º inciso IV,
da Lei Complementar Nº1.197 de 12/04/2013, mediante a
aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento
no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 2
do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação
de representação calculada mediante a aplicação do coefi-
ciente de 3.54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17/12/2008.
Com fundamento na Resolução SSP- 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, Dr. Eduardo de Queiroz Pigari, Rg.
44.019.500, Perito Criminal de 2ª classe, para exercer a
função de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias
Criminalísticas de Jales, do Núcleo de Perícias Criminalísticas
de São José do Rio Preto, do Centro de Perícias, do Instituto
de Criminalísticas, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, fazendo jus à Gratificação Pró-labore coma reda-
ção dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei Complementar nº
1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre
o valor do seu respectivo padrão de vencimento, no período
de 21/08/2023 a 31/08/2023, em substituição ao titular, em
curso.
Resoluções de 31/08/23
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17/04/2019,
DESIGNA, no período de 21/08/2023 a 05/09/2023, Dr.
Gustavo Teixeira Cordeiro, Rg.66.864.483, Perito Criminal de
2ª classe, para exercer em substituição a Titular em curso,
a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, do Núcleo de
Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, do Centro Perícias,
do Instituto de Criminalística, da Superintendência da polícia
Técnico- Científica, fazendo jus à gratificação pró-Labore
nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Nº 1.064 de
13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º inciso IV,
da Lei Complementar Nº1.197 de 12/04/2013, mediante a
aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento
no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 2
do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação
de representação calculada mediante a aplicação do coefi-
ciente de 3.54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17/12/2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17/04/2019,
DESIGNA, no período de 08/09/2023 a 22/09/2023, Dr. Gus-
tavo Teixeira Cordeiro, Rg.66.864.483, Perito Criminal de 2ª
classe, para exercer em substituição a Titular em licença prê-
mio, a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, do Núcleo
de Perícias Criminalísticas de Campinas, do Centro Perícias,
do Instituto de Criminalística, da Superintendência da polícia
Técnico- Científica, fazendo jus à gratificação pró-Labore
nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Nº 1.064 de
13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º inciso IV,
da Lei Complementar Nº1.197 de 12/04/2013, mediante a
aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento
no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 2
do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação
de representação calculada mediante a aplicação do coefi-
ciente de 3.54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17/12/2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17/04/2019,
DESIGNA, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, Dr. Daniel
Zotesso, Rg. 27.197.121, Perito Criminal de 2ª classe, para
exercer em substituição a Titular em licença prêmio, a função
de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, do Núcleo de Perícias Cri-
minalísticas de Campinas, do Centro Perícias, do Instituto de
Criminalística, da Superintendência da polícia Técnico- Cien-
tífica, fazendo jus à gratificação pró-Labore nos termos do
artigo 5º, da Lei Complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com
a redação dada pelo artigo 4º inciso IV, da Lei Complementar
Nº1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação de 8,3% sobre
o valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE,
no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III da Lei
Nº 10.261/68 e nos termos do item 2 do § 1º do artigo 9º
do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de representação
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3.54 sobre
a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1.080, de 17/12/2008.
de 05/09/2023 ao servidor Valter José Baroni Gonçalves, RG.
10.945.933-7, Oficial Administrativo, Referência 3, Grau D, do
SQC-III, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento
Social de Campinas da Coordenadoria de Ação Social desta
Pasta.
CESSANDO
A partir de 05/09/2023, os efeitos das Resoluções Publica-
das no DOE de 30/05/2019, que Designou e concedeu a Gratifi-
cação de Representação e o Prêmio de Desempenho Individual
ao servidor Valter Jose Baroni Gonçalves, RG.10.945.933-7,
Oficial Administrativo, Referência 3, Grau D, do SQC-III, para
responder pelo cargo vago de Diretor Técnico I, Referência 09,
da Escala de Vencimentos-Comissão do SQC-I, Núcleo de Con-
vênios da Diretoria Regional de Assistência Social de Campinas
Coordenadoria de Ação Social da Pasta.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria de 11/09/2023
Autorizando
Nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da
LC. 1080/2008, com alteração dada pela LC. nº 1.361/2021
e inciso I do artigo 1° da Resolução SGP-7 de 06/02/2009, a
conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao
servidor:Leandro D`Amato de Moraes – R.G. 29.120.236-6
Desenvolvimento
Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário de 12/09/2023
CONCEDE à Jackson Elson Almendra, RG 43.082.456-7, no
período de 29 de agosto à 12 de setembro de 2023, em virtude
de impedimento do titular, pelo exercício do cargo de Diretor I,
Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do
Núcleo de Almoxarifado, do Departamento de Administração,
a gratificação de Representação a ser calculada mediante a
aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a
Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos Comis-
são, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de
17 de dezembro de 2008.
Resolução de 12/09/2023
CONCEDENDO
Nos termos dos artigos 3°, 4° da Lei complementar
1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo
3° do Decreto 57.781 de 10 fevereiro de 2012, o Prêmio de
Desempenho Individual – PDI, no percentual de 100%, a partir
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO PARAÍBA - SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
Diretoria Regional de Assistência Social do Vale do Paraíba
Nome da Responsável: Flávia Oliveira Silva
Comunicado: Inclusão/Alteração de servidores indicados para substituição eventual
Unidade (Conforme Estrutura Organizacional) Cargo Função de comando Titular Designado Titular Designado Substituto 1 Substituto 1
RG Nome RG Nome
Diretor Regional Diretor Técnico II 27.430.866-6 Flávia Oliveira Silva 11173932 - 9 Sueli Leite da Silva
Núcleo de Convênios Diretor Técnico I 17.948.676-7 Maria de Fátima de Jesus. Melo MG-7.544-987 Naiana Godinho Monteiro de Castro
Núcleo de Avaliação e Supervisão Diretor Técnico I 11173932 - 9 Sueli Leite da Silva 10.318.324-3 José Resende Filho
Núcleo Administrativo Diretor I 53.429.708-0 Ariadna Soares Pereira MG-7.544-987 Naiana Godinho Monteiro de Castro
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS
ALTERAÇÃO / RELAÇÃO SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para a unidade abaixo
relacionada, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidos na legislação vigente., a partir de 05/09/2023.
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
De Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
Diretoria Regional de
Assistência e
Desenvolvimento
Social de Campinas
Diretor Técnico
II
41.244.652-2
ALEXANDRA MARIA
JOAQUIM BENETTI
27.841.313-4
ANA CRISTINA
OBATA
25.910.645-8
PRISCILA FURONI
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
De Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
Núcleo de Convênios
- NUCON
Diretor Técnico I
27.841.313-4
ANA CRISTINA
OBATA
10.945.933-7
VALTER J. BARONI
GONÇALVES
25.910.645-8
PRISCILA FURONI
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 12/09/23
Com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei n.º
10.261, de 28 de outubro de 1.968 e à vista do que dispõe o
artigo 2º, inciso I, do Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro de
2009, CONCEDE, a partir de 11 de setembro de 2023, a KARI-
NA MÁXIMO FERRAZ DE MELO, RG 32.496.351-8,, Assessor
Técnico de Gabinete II, Referência 9, lotada e classificada na
Administração Superior da Secretaria e da Sede, a gratifica-
ção mensal, à título de Representação, calculada mediante a
aplicação do coeficiente 6,45, sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei N. º 10.261, de
28 de outubro de 1.968 e nos termos do Decreto Nº 53.966, de
22 de janeiro de 2009, CONCEDE, a partir de 11 de setembro
de 2023, a PAULO FERNANDO DA SILVA, RG 17.439.225-4,
Assessor Técnico de Coordenador, a gratificação mensal cor-
respondente, a título de representação, mediante a aplicação
do coeficiente de 1,04, UBV, pelo exercício das funções de
“Outros Auxiliares”.
CESSA a partir de 01 de setembro de 2023, a gratificação
de representação de Outros Auxiliares, concedida a Claudecir
Arroyo Sanchez, RG: 23.850.790-7, Investigador de Polícia de
1ª Classe, em virtude de sua aposentadoria.
Nos termos do Decreto nº 60.433, de 09 de maio de
2014, DISPENSA, das funções de Assessor Militar, os Policiais
Militares abaixo relacionados.
A partir de 31 de agosto de 2023:
Cabo PM 975200-5 Frank Nelson Leite Paques, RG:
20.580.385-4;
Soldado PM 152827-A Jaqueline Cristi dos Santos Reis,
RG: 30.023.092-8.
A partir de 1º de setembro de 2023:
Cabo PM 930954-3 Alessandra Ferreira da Costa, RG:
23.615.985-9.
A partir de 04 de setembro de 2023:
Cabo PM 961901-3 Milena de Souza Clemente, RG:
27.440.781-4.
Resolução de 06/09/23
Com fundamento na Resolução SSP- 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, Dra. Maria Emília Perrone, Rg.
17.311.031, Médico Legista de 3ª classe, para exercer a
função de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias
Médico Legais de Adamantina, do Núcleo de Perícias Médico
Legais de Presidente Prudente, do Centro de Perícias, do
Instituto Médico Legal, da Superintendência da Polícia Téc-
nico Científica, fazendo jus à Gratificação Pró-labore coma
redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei Complementar
nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre
o valor do seu respectivo padrão de vencimento, no período
de 16/09/2023 a 30/09/2023, em substituição ao titular, em
gozo de férias.
Resolução de 11/09/23
Conforme delegação contida na Resolução SSP nº 27, de
publicada no D.O.E. de 18 de abril de 2019 e com fundamento
na Lei Complementar Nº 745, de 29 de dezembro de 1993,
observado o disposto no Decreto Nº 38.541, de 19 de abril de
1994, CESSA ao Sd PM 190954-1 Juan Gomes Monteiro, RG
nº 44.491.753-6, que pertencia ao CAvPM, a Gratificação de
Compensação Orgânica, na base de 40% do seu padrão de
vencimento, acrescido do valor correspondente à Gratificação
pelo R.E.T.P, a contar de 06 de julho de 2023.
Resoluções de 31/08/23
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
BRUNO ARCHILLA SABINO
RG 33.203.455
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 24/08/2018 e não a partir de 28/02/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
ANDRESSA MARCHAN NEGRINI DO CARMO
RG 34.800.774
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 28/12/2017 e não a partir de 18/06/2018,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
CINTHIA CRISTINA DESAN SANTIAGO
RG 34.196.396
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 02/01/2018 e não a partir de 21/06/2018,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
DESIGNA, a partir de 01/08/2023, Dra. Gisele Kátia Câmara
Oliveira Claudino, Rg.17.423.629, Médico Legista de 2ª classe,
para exercer a função de Chefe de Seção Técnica da Equipe
de Perícias Médico Legais de Bragança Paulista, pertencente
ao Núcleo de Perícias Médico Legais de Campinas, do Centro
de Perícias, do Instituto Médico Legal, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à Gratificação de “pró-
-labore” a que se refere o artigo 5º, da Lei Complementar Nº
1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso
IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada
mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo
padrão de vencimento.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
Cessa, a contar de 01/08/2023, os efeitos da Resolução publica-
da em, 21/10/2016 que designou e concedeu gratificação ao Dr.
Rafael Ferreira da Silva, Rg. 26.769.627, Médico Legista de 1ª
Classe, exerceu a função de Chefe de Seção Técnica da Equipe
de Perícias Médico Legais de Bragança Paulista, pertencente
ao Núcleo de Perícias Médico Legais de Campinas, do Centro
de Perícias, do Instituto Médico Legal, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica.
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quarta-feira, 13 de setembro de 2023 às 05:08:54
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