SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 27 Setembro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (84) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 27 de setembro de 2023
RG 46.822.731
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 07/04/2016.
RETIFICANDO a Resolução do Secretário Executivo de
18/08/2023, publicada em 24/08/2023, leia-se como a seguir e
não como constou:
AULOS MARCELO D'AMATO
RG 66.862.258
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 12/04/2019,
como concedido anteriormente.
RETIFICANDO a Resolução do Secretário Executivo de
18/08/2023, publicada em 24/08/2023, leia-se como a seguir e
não como constou:
LUCIANO ROTELLI DE MELLO PINTO
RG 29.601.483
FOTÓGRAFO TÉCNICO PERICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 01/08/2019 e não a partir de 13/02/2020,
como concedido anteriormente.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA
Retificação do DOE de 25/09/2023, Despacho do Diretor
Técnico de Serviço, de 22/09/2023, na parte onde se lê: "Sr.
MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS, R.G. 19.181.106-SSP/SP, C.P.F.
023.514.488-63", leia-se "Sr. MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS, R.G.
19.181.106-3 SSP/SP, C.P.F. 104.261.938-73".
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICAS
NPC DE ARARAQUARA
PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇO DE
26/09/2023
CONCEDENDO,aos funcionários/servidores, abaixo relacio-
nados, a partir da data indicada, Adicional por Tempo de
Serviço, de conformidade com o artigo 129 da Constituição
Estadual,tendo sido considerado o período de 28.05.2020 a
31.12.2021, nos termos do artigo 8º, parágrafo 8º, Inciso I da
LCF 173/2020 alterada pela LCF. 191/2022 de 08 de março
de 2022, devendo produzir os efeitos pecuniários a partir de
01.01.2022:
DR. RAFAEL RODRIGUES DE MATOS RG 44.624.890-3,
Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, efetivo do SQC-III/QSSP a
partir de 26/09/2023, totalizando 1 (um) quinquênio.
DR. NICOLAU FERNANDO DA SILVA SANTOS RG 34.331.463-
0, Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, efetivo do SQC-III/QSSP
a partir de 26/09/2023, totalizando 1 (um) quinquênio.
DR. FERNANDO MASSAYAKU TSUTAE RG 32.788.148, Perito
Criminal de 3ª Classe, Padrão I, efetivo do SQC-III/QSSP a partir
de 26/09/2023, totalizando 1 (um) quinquênio.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICAS
NPC DE ARARAQUARA
DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇO DE
26/09/2023
AVERBANDO, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do
artigo 209 da LEI 10.261/68, e artigo 8º, § 8º da LCF 173/2020
alterado pela LCF 191/2022, em nome de:
DR. RAFAEL RODRIGUES DE MATOS, RG 44.624.890-3 SSP/
SP, Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, SQC III, referente ao
período 27/09/2018 a 25/09/2023 - Certidão 06/2023.
DR.NICOLAU FERNANDO DA SILVA SANTOS, RG 34.331.463-
0 SSP/SP, Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, SQC III, referente
ao período 27/09/2018 a 25/09/2023 - Certidão 07/2023.
DR. FERNANDO MASSAYAKU TSUTAE, RG 32.788.148 SSP/
SP, Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, SQC III, referente ao
período 27/09/2018 a 25/09/2023 - Certidão 08/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 26-09-2023
Concedendo, com fundamento no artigo 129 da Constitui-
ção Estadual de 1989 e nos termos do art. 8º, §8º, Inciso I da
LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022, mais um adicional
por tempo de Serviço ao servidor:
MARIA FERNANDA SVIZZERO REGHINI SANTANA, RG.
43.518.680, PERITA CRIMINAL DE 3ª CLASSE, Efetivo, da
Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no
Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de
Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, um Quinquênio a partir de
26-09-2023, totalizando 1 (UM) Quinquênio.
PAULO EDUARDO PEREIRA CONDE, R.G. 27.366.183, PERI-
TO CRIMINAL DE 3ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da
Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalís-
ticas, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas
de Ourinhos do Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/
SP, um Quinquênio a partir de 26-09-2023, totalizando 1 (UM)
Quinquênio.
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 26-09-2023
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
MARIA FERNANDA SVIZZERO REGHINI SANTANA, RG.
43.518.680-2, PERITA CRIMINAL DE 3ª CLASSE, Efetivo, da
Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no
Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo
de Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, esteve frequente no
período 27-09-2018 a 25-09-2023, não registrando interrupções
e nem penalidades administrativas, fazendo jus a 90 (noventa)
dias de licença Prêmio conforme o disposto no artigo 209 da
Lei 10.261/68, perfazendo o tempo de 1.825 dias, ou 05(cinco)
anos. O período de 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado
para fins de expedição dessa certidão, nos termos do art. 8º,
§8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022. Certidão de
licença-prêmio 020/2023.
PAULO EDUARDO PEREIRA CONDE, RG. 27.366.183-8, PERI-
TO CRIMINAL DE 3ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da
Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalís-
ticas, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas
de Ourinhos do Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/SP,
esteve frequente no período de 27-09-2018 a 25-09-2023, não
registrando interrupções e nem penalidades administrativas,
fazendo jus a 90 (noventa) dias de licença Prêmio conforme o
disposto no artigo 209 da Lei 10.261/68, perfazendo o tempo
de 1.825 dias, ou 05(cinco) anos. O período de 28/05/2020 a
31/12/2021 foi considerado para fins de expedição dessa certi-
dão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela
LCF 191/2022. Certidão de licença-prêmio 021/2023.
Autorizando, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em
pecúnia nos termos do art. 4º, inciso I do Decreto 52.031/07 a:
EVANIR DO AMARAL FERREIRA, RG. 41.186.990, Fotógrafo
Técnico Pericial de 2ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polí-
cia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de
Tupã do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru/SP, referente
ao bloco 06/12/2016 a 04/12/2021, Certidão 17/2022-NPC Bauru.
REINALDO ZULATO, RG. 20.818.164, Papiloscopista Policial
de 2ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, com sede
de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Tupã do
Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru/SP, referente ao
bloco 29/10/2017 a 27/10/2022, Certidão 54/2022-NPC BAURU.
RESOLUÇÕES DE 25/09/2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado : BRUNO MAURICIO GONÇALVES
RG 32.837.177
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 01/08/2019 e não a partir de 20/02/2020,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
JOSÉ DOMINGUES VIEIRA JUNIOR
RG 33.307.017
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 01/08/2019 e não a partir de 20/02/2020,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
HENRIQUE KOHLER
RG 20.226.658
FOTOGRAFO TECNICO PERICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 01/04/2019 e não a partir de 18/11/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
BRUNO LOPES SOARES
RG 49.347.452
DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 24/08/2018 e não a partir de 05/08/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
KATIA REAL ROCHA
RG 41.843.368
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 20/05/2019,
como concedido anteriormente.
RESOLUÇÃO DE 26/09/2023
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, AUTORIZA os afastamentos do Cel PM 901245-1 Cássio
Araújo de Freitas, RG 18.391.171-SSP/SP, Comandante-Geral da
Polícia Militar, do Cel PM 901252-4 João Luis Mingheti Costa,
CPF: 122.579.818-39, do Centro de Inteligência da Polícia Mili-
tar, do Maj PM 961467-2 Giovani Eduardo, CPF:172.879.818-31,
do Gabinete do Comandante-Geral, do Cap PM 112779-9 Vini-
cius Valter Lima, CPF: 318.140.548-55, do Gabinete do Coman-
dante-Geral, do 1º Ten PM 141936-6 Wesley Xavier de Oliveira,
CPF:372.7843.938-03, do Centro de Comunicação Social, do 1º
Sgt PM 107564-A Emerson Vioto Silva, CPF: 263.840.658-94, do
Gabinete do Comandante-Geral, do Cb PM 129944-1 Paulo Hen-
rique Valladão de Andrade, CPF: 359.658.028-54, do Gabinete
do Comandante-Geral, e do Sd PM 192966-6 Reginaldo Junior
de Souza Silva, CPF:393.726.888-00, do Centro de Inteligência
da Polícia Militar, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seus postos e graduações, participarem
da Reunião SULMaSSP/MS, composta pelos Secretários, Coman-
dantes-Gerais e Diretores das instituições de Segurança Pública,
que ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro de 2023, em Campo
Grande/MS. As despesas com diárias e passagens aéreas serão
custeadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO DE 26-09-2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, torna sem efeito a publicação do DOE de 09/08/2023,
em nome de Diego Procópio Armesto, R.G. 34.742.922, preva-
lecendo a resolução publicada no Diário oficial em 15/07/2022,
a qual concedeu o adicional de insalubridade, tendo em vista
incorreções e duplicidade de expedientes.
APOSTILAS DE 25/09/2023
RETIFICANDO a Resolução do Secretário Executivo de
18/08/2023, publicada em 24/08/2023, leia-se como a seguir e
não como constou:
AMANDA LEITE DA SILVA DOS SANTOS
RG 66.976.000
AUXILIAR DE NECROPSIA
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 24/08/2018 e não a partir de 20/05/2019,
como concedido anteriormente.
RETIFICANDO a Resolução do Secretário Executivo de
31/08/2023, publicada em 04/09/2023, leia-se como a seguir e
não como constou:
GUILHERME HENRIQUE GABRIEL
RG 45.975.718
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/08/2018 e não a partir de 11/04/2019,
como concedido anteriormente.
RETIFICANDO a Resolução do Secretário Executivo de
18/08/2023, publicada em 24/08/2023, leia-se como a seguir e
não como constou:
LEANDRO APARECIDO CORREIA
RG 42.665.574
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 24/08/2018 e não a partir de 11/04/2019,
como concedido anteriormente.
RETIFICANDO a Resolução do Secretário Executivo de
18/08/2023, publicada em 24/08/2023, leia-se como a seguir e
não como constou:
DHIEGO ALVES DINELLO
Sd PM 2ª Cl 230070-2 Iasmim Antunes Ferreira; Sd PM 2ª Cl
230087-7 Bernardo Cabello dos Santos; Sd PM 2ª Cl 230092-3
Giovanna de Almeida Destro; Sd PM 2ª Cl 230146-6 Alexandre
Almada Machado; Sd PM 2ª Cl 230202-A Ana Karolina Custódio
de Paula; Sd PM 2ª Cl 230217-9 Felipe Santana Sousa; Sd PM 2ª
Cl 230226-8 Marcos André Silva Rodrigues; Sd PM 2ª Cl 230250-A
Gabriel Danilo Morini; Sd PM 2ª Cl 230367-1 Marcela Lima Medei-
ros; Sd PM 2ª Cl 230420-1 Breno Zacarias da Silva; Sd PM 2ª Cl
230444-9 Louise Brum Lessa de Oliveira; Sd PM 2ª Cl 230504-6
Heron Dy Fonseca Albano; Sd PM 2ª Cl 230518-6 Karina Cristina
Scarabelo Antonio; Sd PM 2ª Cl 230527-5 Ismael Avelino Júnior;
Sd PM 2ª Cl 230532-1 Maria Eduarda Pereira Araújo Silva; Sd PM
2ª Cl 230550-0 Raphael Lemos Macedo; Sd PM 2ª Cl 230570-4
Wallace Martiniano Rocha; Sd PM 2ª Cl 230612-3 Danielly Alves
da Silva; Sd PM 2ª Cl 230732-4 Igor Santana Sousa; Sd PM 2ª
Cl 230750-2 Bruno Henrique da Silva Marques; Sd PM 2ª Cl
230793-6 Giovanni Ramos Carneiro; Sd PM 2ª Cl 230814-2 Fabio
da Silveira Bastos; Sd PM 2ª Cl 230830-4 Hugo da Cruz Gomes;
Sd PM 2ª Cl 230831-2 Henrique de Matos Dantas, todos da ESSd;
A contar de 09/03/2023
Al Of PM 230866-5 Daniel Rubens dos Santos Pereira; Al Of
PM 230881-9 Gabriel Ferreira de Mello; Al Of PM 230889-4 Thiago
Santana da Silva; Al Of PM 230902-5 Claudio de Oliveira Penteado
Júnior; Al Of PM 230931-9 Robson Teixeira de Paulo; Al Of PM
230943-2 Pedro Vitor Merida Ananias, todos da APMBB.
Com fundamento na Resolução SSP 27, de 17 de abril de
2019, concede à vista da classificação final constante nos laudos
expedidos e ratificados pela unidade competente do Departa-
mento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria
de Recursos Humanos do Estado – CRHE – da Subsecretaria de
Gestão, da Secretaria de Orçamento e Gestão, o adicional de
insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1.361/21, no grau
máximo, com efeitos pecuniários a partir da data de início de
exercício na atividade ou local considerado insalubre, aos policiais
militares abaixo relacionados:
A contar de 14/01/2022
Sd PM 2ª Cl 220160-7 João Jorge de Carvalho Maia; Sd PM
2ª Cl 220442-8 Ana Caroline Sampaio Rocha;
A contar de 31/01/2023
Sd PM 2ª Cl 230029-0 Juliana Santos Oliveira; Sd PM 2ª
Cl 230055-9 Vitor Alves de Melo; Sd PM 2ª Cl 230056-7 Danilo
Santos Murici; Sd PM 2ª Cl 230075-3 Filipe Bernardo da Silva; Sd
PM 2ª Cl 230079-6 Marcos Vinicius Cajano; Sd PM 2ª Cl 230136-9
Gustavo Suedik; Sd PM 2ª Cl 230288-8 Igor Bruno Ramos Correa;
Sd PM 2ª Cl 230360-4 Samuel Carlos Lana Oliveira; Sd PM 2ª
Cl 230414-7 Kleber Kennedy Alves da Silva Junior; Sd PM 2ª Cl
230552-6 Sérgio Ribeiro Xavier Junior; Sd PM 2ª Cl 230588-7
Wagner da Conceição Francino; Sd PM 2ª Cl 230590-9 Angélica
Moraes Paes de Camargo; Sd PM 2ª Cl 230627-1 Jean Aragão
Justino; Sd PM 2ª Cl 230629-8 Luiz Mateus Pereira; Sd PM 2ª Cl
230672-7 Luan Junior Carvalho Correa; Sd PM 2ª Cl 230674-3
Raphael Santos Neves; Sd PM 2ª Cl 230709-0 Matheus Henrique
Diniz Oliveira; Sd PM 2ª Cl 230717-A Renato da Silva; Sd PM 2ª Cl
230746-4 Caique de Oliveira Proença; Sd PM 2ª Cl 230768-5 Ana
Claudia Pereira dos Santos; Sd PM 2ª Cl 230780-4 Thuany Carolini
Pereira Rol; Sd PM 2ª Cl 230789-8 Josué Pereira Dias; Sd PM 2ª
Cl 230791-0 João Victor Maria; Sd PM 2ª Cl 230829-A Erik Andrey
Rosa de Figueiredo;
A contar de 17/02/2023
Sd PM 2ª Cl 230858-4 Uallef Assis Gomes, todos da ESSd;
A contar de 09/03/2023
Al Of PM 230916-5 Samuel Soares de Andrade Silva; Al Of PM
230936-0 Fabio André Soares Pocas Junior; Al Of PM 230950-5
Paulo Takechi Lima Kikuchi, todos da APMBB.
Com fundamento na Resolução SSP 27, de 17 de abril de
2019, concede à vista da classificação final constante nos laudos
expedidos e ratificados pela unidade competente do Departa-
mento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria
de Recursos Humanos do Estado – CRHE – da Subsecretaria de
Gestão, da Secretaria de Orçamento e Gestão, o adicional de
insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1.361/21, no grau
máximo, com efeitos pecuniários a partir da data de início de
exercício na atividade ou local considerado insalubre, aos policiais
militares abaixo relacionados:
A contar de 31/01/2023
Sd PM 2ª Cl 230023-A Jonatas do Nascimento Rego Pessoa;
Sd PM 2ª Cl 230132-6 Ivanildo dos Santos Gomes; Sd PM 2ª
Cl 230134-2 Leonan Felipe Cavalheiro; Sd PM 2ª Cl 230135-A
Matheus Augusto Oliveira Severo; Sd PM 2ª Cl 230188-1 Jonathan
Marchezini de Souza; Sd PM 2ª Cl 230191-1 Denise Pereira Seles;
Sd PM 2ª Cl 230206-3 Leticia Ornelas Ribeiro; Sd PM 2ª Cl 230240-
3 Gabriel Yuri Torres Shimada; Sd PM 2ª Cl 230256-0 Wellington
Ferreira dos Santos Júnior; Sd PM 2ª Cl 230285-3 Adolfo José
Santos da Silva; Sd PM 2ª Cl 230336-1 Ryan Tirado Ferreira Silva;
Sd PM 2ª Cl 230372-8 Ericlis Floriano Vieira; Sd PM 2ª Cl 230409-
A Jederson Muniz Sanches Júnior; Sd PM 2ª Cl 230416-3 Gabriel
Feres Ongaratto Oliveira; Sd PM 2ª Cl 230435-0 Tamires Daniele
Ribeiro; Sd PM 2ª Cl 230457-A Igor Rafael Ferreira da Silva; Sd
PM 2ª Cl 230496-1 Mateus Gomes Pereira Candido; Sd PM 2ª Cl
230548-8 Wagner Sebin; Sd PM 2ª Cl 230549-6 Claudio Vinicius
Quintanilha Vieira Marques Júnior; Sd PM 2ª Cl 230573-9 Danillo
Siqueira Franco da Silva; Sd PM 2ª Cl 230586-A Alison Alves de
Andrade Barba; Sd PM 2ª Cl 230661-1 Wellington Fernando de
Almeida Lopes; Sd PM 2ª Cl 230666-2 Erick Gonçalves de Andra-
de; Sd PM 2ª Cl 230706-5 Matheus Henrique Santos; Sd PM 2ª Cl
230711-1 João Vitor Vilas Boas Luiz; Sd PM 2ª Cl 230743-0 Gabriel
Ormieres; Sd PM 2ª Cl 230795-2 Ellen Morato de Oliveira; Sd PM
2ª Cl 230821-5 Davi Silva Gonçalves; Sd PM 2ª Cl 230827-4 Alex
Junior Oliveira Cadete;
A contar de 14/02/2023
Sd PM 2ª Cl 230848-7 Reinaldo Gomes Tendolo, todos da
ESSd.
Com fundamento na Resolução SSP 27, de 17 de abril de
2019, concede à vista da classificação final constante nos laudos
expedidos e ratificados pela unidade competente do Departa-
mento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria
de Recursos Humanos do Estado – CRHE – da Subsecretaria de
Gestão, da Secretaria de Orçamento e Gestão, o adicional de
insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1.361/21, no grau
máximo, com efeitos pecuniários a partir da data de início de
exercício na atividade ou local considerado insalubre, aos policiais
militares abaixo relacionados:
A contar de 14/01/2022
Sd PM 2ª Cl 220200-0 André Henrique Silva de Brito; Sd
PM 2ª Cl 220253-A Carlos Eduardo Ferreira da Silva; Sd PM 2ª
Cl 220556-4 Adolpho Lucas Rocha Maia; Sd PM 2ª Cl 220706-A
Ana Beatriz Soares;
A contar de 31/01/2023
Sd PM 2ª Cl 230091-5 Vicente Sampaio de Almeida Prado
Neto; Sd PM 2ª Cl 230094-0 Samuel Oliveira da Silva; Sd PM 2ª Cl
230109-1 Gustavo Henrique Andrade Silva; Sd PM 2ª Cl 230194-6
William Estevan Vargas Vequini; Sd PM 2ª Cl 230199-7 Alisson Luiz
Granado; Sd PM 2ª Cl 230219-5 Luala Teixeira Cruz dos Santos;
Sd PM 2ª Cl 230242-0 Lara Nascimento de Medeiros; Sd PM 2ª
Cl 230244-6 Adriano Achucarro Florentino; Sd PM 2ª Cl 230292-6
Bruno Afonso de Abreu Benedito; Sd PM 2ª Cl 230418-0 Elison
Fernandes da Veiga Ramos Pereira; Sd PM 2ª Cl 230459-7 João
Pedro Gonçalves Galter Amador Bueno; Sd PM 2ª Cl 230460-A
Vitor Alves Rosa; Sd PM 2ª Cl 230571-2 Paulo Marcelo de Abreu
Medeiros; Sd PM 2ª Cl 230591-7 Tiago Pereira dos Santos; Sd PM
2ª Cl 230610-7 Mariana Marques; Sd PM 2ª Cl 230636-A Lucas
Cesar Calijuri; Sd PM 2ª Cl 230679-4 Isaque Franco Alves; Sd PM
2ª Cl 230749-9 Eliezer Neves Fernandes; Sd PM 2ª Cl 230753-7
Kevin do Nascimento; Sd PM 2ª Cl 230796-A André Luiz Gomes
Vasconcelos; Sd PM 2ª Cl 230808-8 Mayane Estefany dos Reis
Pereira; Sd PM 2ª Cl 230833-9 Willian Felipe Amorim dos Santos;
A contar de 17/02/2023
Sd PM 2ª Cl 230850-9 Igor Brito da Costa, todos da ESSd;
A contar de 09/03/2023
Al Of PM 230862-2 Henrique Pinheiro Crenitte; Al Of PM
230925-4 Giovanna Souza de Oliveira; Al Of PM 230926-2 Nicole
Limongi, todos da APMBB.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 25/09/2023
Com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261,
de 28 de outubro de 1.968 e à vista do que dispõe o artigo
2º, inciso I, do Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CONCEDE, a partir de 22 de setembro de 2023, a LEONARDO
CASTRO ISIPON, RG: 24.560.000-0, Coordenador, Referência 17,
lotado e classificado na Administração Superior da Secretaria e
da Sede, a gratificação mensal, à título de Representação, calcu-
lada mediante a aplicação do coeficiente 10,40, sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV.
CONCEDE a contar de 22 de setembro de 2023, a LEONAR-
DO CASTRO ISIPON, RG: 24.560.000-0, Coordenador, Referência
17, do SQC-I, do QSSP, o Prêmio de Desempenho Individual
– PDI, instituído pela Lei Complementar Nº 1.158/11, corres-
pondente a 50% do coeficiente 20,00, aplicado sobre a Unidade
Básica de Valor – UBV.
Com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei N.º 10.261,
de 28 de outubro de 1.968 e à vista do que dispõe o artigo 5º,
inciso II, “a”, do Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
DESIGNA OSWALDO DIEZ JUNIOR, RG 28.023.500, Delegado de
Polícia de Classe Especial, para exercer as funções de Assistente
Policial Civil II, fazendo jus a gratificação mensal , à título de
representação, mediante a aplicação do coeficiente 6,66 –
Grupo VIII, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, ficando em
consequência cessada a gratificação anteriormente concedida,
de “Outros Auxiliares”, no coeficiente de 1,04 sobre a UBV.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei N. º 10.261, de
28 de outubro de 1.968 e nos termos do Decreto Nº 53.966, de
22 de janeiro de 2009, CONCEDE, a partir de 22 de setembro de
2023, a BRUNA MARTIM MENDES DA CUNHA, RG: 50.691.572-
4, Assessor I, referência 1, a gratificação mensal correspondente,
a título de representação, mediante a aplicação do coeficiente
de 1,04, do Grupo XVII, sobre UBV, pelo exercício das funções
de “Outros Auxiliares”.
CONCEDE a contar de 22 de setembro de 2023, a BRUNA
MARTIM MENDES DA CUNHA, RG: 50.691.572-4, Assessor
I, referência 1, do SQC-I, do QSSP, o Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, instituído pela Lei Complementar Nº 1.158/11,
correspondente a 50% do coeficiente 3,00, aplicado sobre a
Unidade Básica de Valor – UBV.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento
dos policiais militares abaixo relacionados, quando viajaram, no
período de 17 a 18-8-23, à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para,
sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de
seus postos e suas graduações, participarem, em representação
institucional, da outorga da medalha do Mérito Marechal Cor-
deiro de Farias (MMMCF), bem como da comemoração do 74º
Aniversário da Escola Superior de Guerra:
Cel PM 901348-2 Caio Marcos de Oliveira, R.G. 22.192.457-
9-SSP/SP;
1º Ten PM 128685-4 Cristiano de Faria, R.G. 32.016.108-
0-SSP/SP;
Cb PM 102607-A Sidnei Costa Evangelista, R.G. 28.048.469-
0-SSP/SP;
Cb PM 145685-7 Rafael Rubira Pires, R.G. 40.844.615-8-
SSP/SP, todos do CPA/M-11.
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correram por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nos termos do Decreto nº 60.433, de 09 de maio de 2014,
DISPENSA, das funções de Assessor Militar, o Policial Militar
abaixo relacionado.
A partir de 15 de setembro de 2023:
- Coronel PM 930268-9 ALEXANDRE FLORES NEPOMUCE-
NO, RG: 23.571.798-8.
RESOLVE INDEFERIR o pedido de prorrogação por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença, sem vencimentos,
para tratar de interesses particulares, formulado pela Sd PM
156998-8 Mayara Giovana de Araujo, do 18º BPM/I, em razão da
inobservância ao prazo para protocolar o pedido de prorrogação.
RESOLUÇÃO DE 25/09/2023
Nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE,
no período de 20/09/2023 a 04/10/2023, ao Dr. GILSON CEZAR
PEREIRA DA SILVEIRA, RG. 16.265.131, Delegado de Polícia de
Classe Especial, padrão IV, pelo exercício do cargo de Delegado
Geral de Polícia, em substituição ao Titular, em férias, a gratifica-
ção mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 12,90
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro
de 2008.
RESOLUÇÕES
DE 26-09-2023
Com fundamento na Resolução SSP 27, de 17 de abril de
2019, concede à vista da classificação final constante nos laudos
expedidos e ratificados pela unidade competente do Departa-
mento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria
de Recursos Humanos do Estado – CRHE – da Subsecretaria
de Gestão, da Secretaria de Orçamento e Gestão, o adicional
de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.361/21, no
grau máximo, com efeitos pecuniários a partir da data de início
de exercício na atividade ou local considerado insalubre, aos
policiais militares abaixo relacionados:
A contar de 31/01/2023
Sd PM 2ª Cl 230078-8 Ricardo Henrique Silva do Nascimen-
to; Sd PM 2ª Cl 230368-0 David Wanderson da Silva Moraes; Sd
PM 2ª Cl 230395-7 Icaro Barsalini; Sd PM 2ª Cl 230436-8 Aline
de Souza Salgado; Sd PM 2ª Cl 230670-A Guilherme Rodrigues
Felício; Sd PM 2ª Cl 230728-6 Anderson Pereira dos Santos; Sd
PM 2ª Cl 230744-8 Matheus Hemerson Nogueira Rodrigues;
Sd PM 2ª Cl 230770-7 Jessica Rafaela Rodrigues; Sd PM 2ª Cl
230786-3 Wellington Roger Moreira Alves; Sd PM 2ª Cl 230787-
1 Christyan Leonardo da Silva Medrado; Sd PM 2ª Cl 230825-8
Paulo Felipe Malaquias Vieira, todos da ESSd;
A contar de 09/03/2023
Al Of PM 230861-4 Antônio Cesar Reis de Castro; Al Of PM
230877-A Andrey Castilho de Oliveira; Al Of PM 230879-7 Caio
Trindade Silva da Costa; Al Of PM 230880-A Marcus Vinicius
Paneque; Al Of PM 230883-5 Victor Matheus Lima Gomes; Al
Of PM 230890-8 Victor Albuquerque Fim; Al Of PM 230892-4
Caio Martineli; Al Of PM 230895-9 Matheus Vinicius Araújo
Rodrigues; Al Of PM 230896-7 Vinicius de Matos Messias; Al
Of PM 230898-3 Ailton Francisco Bastos Osório Netto; Al Of
PM 230899-1 Marcelo Pereira de Freitas; Al Of PM 230900-9
Raphael Henrique Diniz; Al Of PM 230901-7 Matheus Spinola de
Carvalho; Al Of PM 230907-6 Victoria Sayurie Kuroda; Al Of PM
230917-3 Matheus Pahim Spricido; Al Of PM 230923-8 Brenda
Diniz Batista ; Al Of PM 230928-9 Victor Hugo Gusson; Al Of PM
230939-4 Victor Morgado Melo Siqueira; Al Of PM 230945-9
Amanda Fernandes Queiroga Guimarães, todos da APMBB.
DE 25-09-2023
Com fundamento na Resolução SSP 27, de 17 de abril de
2019, concede à vista da classificação final constante nos laudos
expedidos e ratificados pela unidade competente do Departa-
mento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria
de Recursos Humanos do Estado – CRHE – da Subsecretaria
de Gestão, da Secretaria de Orçamento e Gestão, o adicional
de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.361/21, no
grau máximo, com efeitos pecuniários a partir da data de início
de exercício na atividade ou local considerado insalubre, aos
policiais militares abaixo relacionados:
A contar de 31/01/2023
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quarta-feira, 27 de setembro de 2023 às 05:04:32
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