SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 04 Outubro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (89) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 4 de outubro de 2023
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portaria do Delegado Geral de Polícia em exercício de
03.10.2023
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições, e nos termos do artigo 37, I, da Lei
Complementar nº 207/79, classifica, designa e fixa, sem ônus
para o Estado, no Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior – DEINTER 5-São José do Rio Preto / Delegacia
Seccional de Polícia de Catanduva / Delegacia de Polícia de
Santa Adélia, RAFAEL LOPES - RG. 44.726.279, Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 3ª Classe, padrão I, em estágio
probatório, do SQC-III, do QSSP, anteriormente classificado
no Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL. (
DGP. 3972-P)
Portarias do Delegado Geral de Polícia, em exercício
DESIGNANDO: A ESCRIVÃ DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8%, n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c. a
LC 1197 de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivão
de Polícia Chefe:
TALITA DE PAULA FACIOLI NEIVA, RG 47.926.633, de 2ª
Classe, a partir de 08/08/2023, na DelPolMun de Serrana –
DEINTER 3 – Ribeirão Preto. Proc. DGP-2619/2023 (Portaria
DGP-3971/2023).
DESIGNANDO: AS ESCRIVÃS DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8%, n.t. do art. 8º, § único, da LC. 731/93
c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães
de Polícia Chefes:
KARINA DANELUSSI, RG 46.371.368, de 2ª Classe, no
período de 31/07/2023 a 28/10/2023, na DelPolMun de Pená-
polis – DEINTER 10 – Araçatuba, durante licença-saúde do
Escrivão de Polícia Chefe Antonio Wanderley Afonso Badaró,
RG 11.962.429, de Classe Especial. Proc. DGP-523/2021 (Por-
taria DGP-3969/2023).
E ainda, c.c. a alínea “q”, do inciso II, art. 15 do Decreto
nº 39.948/95:
ALYNE PASSI DA SILVA, RG 41.924.313, de 2ª Classe, ora
designada na DelPolMun de Iacri, para exercer excepcional
e cumulativamente as atribuições do cargo e sem prejuízo
delas, a função de Escrivão de Polícia Chefe, no período
de 02/10/2023 a 16/10/2023, no 2º DP de Tupã – DEINTER
4 – Bauru, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Sandra
Aparecida Vanderley, RG 33.077.067, de 2ª Classe. Proc. DGP-
4535/2020 (Portaria DGP-3970/2023).
Portaria do Delegado Geral de Polícia, em exercício,
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO, OS ESCRI-
VÃES DE POLÍCIA, no interesse do serviço policial: no DECAP
– 1ª DelSecPol - 8º DP, LEONARDO PENTEADO GAROTTI,
RG 32.149.780, de 2ª Classe, anteriormente classificado no
DHPP; no DHPP – Divisão de Proteção à Pessoa – 1ª DelPol,
DIEGO TERENCE, RG 42.373.314, de 2ª Classe, anteriormente
classificado no DECAP. (Port. DGP-3975/2023).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA em exercí-
cio, de 03/10/2023
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO e FIXANDO o Agente
de Telecomunicações Policial, a pedido e sem ônus para o
Estado, no DEINTER 5 - São José do Rio Preto/ DelSecPol de
Catanduva / 2º DP de Catanduva, VINICIUS LUIZ DOMIN-
GOS BERTANTE, RG. 46.797.038, de 3ª Classe, em estágio
probatório, anteriormente classificado no DIPOL. (Port. DGP-
3977/2023)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia em exercício.
DESIGNANDO:
n/t. do art 6º e o parágrafo único do art 8º da L C nº
731/93, no período de 02/10/2023 a 16/10/2023, o Dr. ANTO-
NIO JOSÉ CORREA DE SAMPAIO, RG. 9.546.237, Delegado
de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DOPE, para exercer a função
de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do
Departamento, em substituição ao Titular, em férias, fazendo
jus à gratificação de ?pro-labore? de 10% calculada sobre
o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP-3973/P)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia em exercício.
DESIGNANDO:
n/t do art. 31 da LC nº 207/79,
no período de 16 a 30/10/2023, o Dr. GUSTAVO ANDRÉ
ALVES, RG. 24.333.849, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classifica-
do no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, para responder pelo
expediente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) do Depar-
tamento, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-3978/P)
no período de 03/11 a 17/11/2023, o Dr. LUIZ ROBERTO
SAUD BERTOZZO - RG. 14.670.894, Delegado de Polícia de
1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEINTER 4 - BAURU, exercendo a função de
Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração
do DEINTER 4 - BAURU, para responder cumulativamente
pelo expediente da Unidade de Ensino e Pesquisa do Depar-
tamento, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-3979/P)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, em
exercício
DESIGNANDO:
Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labo-
re”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Com-
plementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de
12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de
Polícia Chefe:
FABIANO ARIEL RONCHI GIRARDI, RG. 24.646.272, 2ª
Classe, no período de 27/09/2023 a 11/10/2023, na DelSecc-
Pol de Presidente Venceslau/DEINTER 8 – Presidente Pruden-
te, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia
Chefe Rui Carlos Felizardo, RG. 17.737.568, 1ª Classe. (Proc.
DGP- 1151/2021)(Port.DGP-3966/2023)
MARCELO BENITES PAVELOSKI, RG. 29.141.786, 1ª Clas-
se, no período de 17/10/2023 a 31/10/2023, na DelPol de
Investigações Gerais de Tupã/DEINTER 4 – Bauru, em subs-
tituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe
Marcio Alexandre, RG. 23.733.158, Classe Especial. (Proc.
DGP- 4198/2020)(Port.DGP-3967/2023)
CESSANDO:
A partir de 19/09/2023, os efeitos da Portaria DGP-
3830/2022, publicada no DOE de 30/06/2022, que designou
JOSÉ CARLOS COSTA, RG. 10.488.170, 1ª Classe, Investigador
de Polícia Chefe no 6º DP de São José do Rio Preto/DEINTER
5 – São José do Rio Preto, ficando cessada a gratificação
de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-2346/2022)(Port.
DGP-3964/2023)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, em exer-
cício
CLASSIFICANDO o Investigador de Polícia, a pedido, sem
ônus para o Estado:
No DIPOL: RICARDO BORGES, RG: 24.283.048, 1ª Classe,
anteriormente classificado no DEINTER 5 - São José do Rio
Preto.(Port. DGP-3976/2023)
RODRIGO LUIZ DO VALE, RG. 23.970.466, Atendente de
Necrotério Policial, 3ª Classe, Padrão I, o primeiro quinquênio,
por ter completado cinco (05) anos de efetivo exercício, a partir
de 26/09/2023, totalizando um (01);
LIZIANE MARQUES BENTO, RG. 44.610.921, Atendente de
Necrotério Policial, 3ª Classe, Padrão I, o primeiro quinquênio,
por ter completado cinco (05) anos de efetivo exercício, a partir
de 03/10/2023, totalizando um (01), tendo em vista sete (07)
dias de concessão de Licença Tratamento Saúde publicada em
DOE de 27/02/2019.
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 28/09/2023
Averbando, nos termos do Decreto 52.833/08, no Título de
Nomeação de:
MONIQUE NORA DANTAS, RG 63.209.283, Atendente de
Necrotério Policial, em exercício no Núcleo de Perícias Médico
Legais de Ribeirão Preto, em razão de matrimônio, passando a
assinar MONIQUE NORA DANTAS MECCA;
EDUARDO MACIEL BONIN, RG. 971.680, Auxiliar de Necrop-
sia 3ª Classe, Padrão I, que em virtude de expedição de novo
registro geral a numeração passa a ser 66.857.593-1 – SSP/SP.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 28/09/2023 e
03/10/2023
Averbando 90 dias de licença prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/2008 e LC 1.361/2021, a:
EDUARDO MACIEL BONIN, RG. 66.857.593, Auxiliar
de Necropsia, 3ª Classe, Padrão I, referente ao período de
24/08/2018 a 22/08/2023, sendo que o período compreendido
entre 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado na contagem,
em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º,
§8º da LCF 173/2020. (Certidão 017/2023 - Processo DGP-
8500/2018-PUCT);
EVERTON CARAUNA, RG. 34.341.457, Auxiliar de Necrop-
sia, 3ª Classe, Padrão I, referente ao período de 27/09/2018
a 25/09/2023, sendo que o período compreendido entre
28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado na contagem, em
face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, §8º da
LCF 173/2020. (Certidão 016/2023 - Processo DGP-1162/2019-
PUCT);
DALMO DA SILVA DOURADO, RG. 2.032.040-BA, Atendente
de Necrotério, 3ª Classe, Padrão I, referente ao período de
27/09/2018 a 25/09/2023, sendo que o período compreendido
entre 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado na contagem,
em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º,
§8º da LCF 173/2020. (Certidão 014/2023 - Processo DGP-
1018/2019-PUCT);
EDUARDO DE PÁDUA RIGO, RG. 48.849.624, Atendente
de Necrotério, 3ª Classe, Padrão I, referente ao período de
27/09/2018 a 25/09/2023, sendo que o período compreendido
entre 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado na contagem,
em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º,
§8º da LCF 173/2020. (Certidão 015/2023 - Processo DGP-
1025/2019-PUCT);
LIZIANE MARQUES BENTO, RG. 44.610.921, Atendente
de Necrotério, 3ª Classe, Padrão I, referente ao período de
27/09/2018 a 25/09/2023, sendo que o período compreendido
entre 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado na contagem,
em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º,
§8º da LCF 173/2020. (Certidão 013/2023 - Processo DGP-
1050/2019-PUCT);
MONIQUE NORA DANTAS MECCA, RG. 63.209.283, Aten-
dente de Necrotério, 3ª Classe, Padrão I, referente ao período de
27/09/2018 a 25/09/2023, sendo que o período compreendido
entre 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado na contagem,
em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º,
§8º da LCF 173/2020. (Certidão 011/2023 - Processo DGP-
1062/2019-PUCT);
RODRIGO LUIZ DO VALE, RG. 23.970.466, Atendente
de Necrotério, 3ª Classe, Padrão I, referente ao período de
27/09/2018 a 25/09/2023, sendo que o período compreendido
entre 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado na contagem,
em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º,
§8º da LCF 173/2020. (Certidão 012/2023 - Processo DGP-
1032/2019-PUCT).
Autorizando conversão da primeira parcela de 30 dias de
licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto
52.031/07, a:
LUCIANO ROCHA MENDONÇA, RG 26.841.200, Médico
Legista, 2ª Classe, Padrão II, em exercício no Núcleo de Peri-
cias Médico Legais de Ribeirão Preto, período de 07/08/2018
a 05/08/2023, certidão 006/2023, averbada no DOE de
09/08/2023, restando 60 dias para gozo oportuno;
PAULO SERGIO DE JESUS PEDRO, RG 18.878.685, Auxi-
liar de Necropsia, Classe Especial, Padrão IV, em exercício
na Equipe de Pericias Médico Legais de Barretos, período de
10/09/2017 a 08/09/2022, certidão 025/2022, averbada no DOE
de 23/09/2022, restando 60 dias para gozo oportuno;
MARTA LUCIA RIBEIRO TAVARES, RG 20.103.429, Atendente
de Necrotério Policial, 1ª Classe, Padrão III, em exercício no
Núcleo de Pericias Médico Legais de Ribeirão Preto, período de
07/08/2017 a 05/08/2022, certidão 021/2022, averbada no DOE
de 31/08/2022, restando 60 dias para gozo oportuno;
ELBERT ALEX BETTUCCI, RG 42.169.946, Atendente
de Necrotério Policial, 3ª Classe, Padrão I, em exercício no
Núcleo de Pericias Médico Legais de Ribeirão Preto, período de
28/12/2017 a 26/12/2022, certidão 001/2023, averbada no DOE
de 06/01/2023, restando 60 dias para gozo oportuno.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SOROCABA
Portarias do Diretor Técnico de Serviço, de 03/10/2023.
DESIGNANDO, o Sr. PAULO DIAS NOVAES FILHO, RG.
7.695.523, Médico Legista de Classe Especial, para responder
pela função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias
Médico-Legais de Avaré em substituição ao titular Sr. JOSÉ
CARLOS DE ARRUDA CAMPOS, RG nº 5.335.736, Médico Legista
de Classe Especial, no período de suas férias de 01/10/2023 a
15/10/2023. (Port. NPML/SOR 003/2023 - 060.00012975/2023-
61)
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DE
02/10/2023:
O Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Médico-
-Legais de Sorocaba EXPEDE a presente APOSTILA em cumpri-
mento a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº
0018775-35.2022.8.26.0053, da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital, em nome da Sra. ANDREIA CRISTINA TINEU,
RG nº 25.275.162, Atendente de Necrotério de 1ª Classe, Padrão
III, a qual merece reforma a r. sentença para julgar procedente o
pedido e condenar a apelada ao correto recálculo do quinquênio,
para que incida sobre os vencimentos integrais, excluídas as ver-
bas eventuais, com apostilamento, bem como, que sejam pagas
as diferenças devidas, acrescidas de juros, correção monetária
desde a citação, respeitada a prescrição quinquenal.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS:
Atendente de Necrotério, LUCIANE SILMARA CAPARRA, RG
20.691.948, em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de
Botucatu, 15 dias de licença prêmio, referente ao bloco intercala-
do de 12/12/2007 a 10/12/2012, iniciou a partir de 25/09/2023.
(060.00007099/2023-51)
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS:
Atendente de Necrotério, JOAQUIM ALVES CORREIA DE
TOLEDO JUNIOR, RG 5.338.655, em exercício na Equipe de Perí-
cias Médico Legais de Itapetininga, 60 dias de licença prêmio,
referente ao bloco intercalado de 01/10/2004 a 29/09/2009,
iniciou a partir de 16/09/2023.(060.00009428/2023-07)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Apostila da Perita Diretora Técnica de Serviço de 03/10/2023
Concedendo mais um Adicional por Tempo de Serviço, a que
se refere o Artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar 731/93, de
27/10/93, à Sra. LIRI YOKO CRUZ PRIETO HOJO, RG.46.030.327-
2 SSP/SP, Perito Criminal de 3ª Classe Padrão I, em exercício no
Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente,nos
termos do art. 8º, §8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada pela
LCF 191/2022 totalizando 01 (UM) quinquênio a partir de
30/09/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho do Perito Criminal Diretor Técnico de Serviço de
03/10/2023
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 c/c L.C 1048/2008 e nos termos do art.
8º, §8º da LCF 173/2020, à Sra. LIRI YOKO CRUZ PRIETO HOJO,
RG.46.030.327 SSP/SP, Perito Criminal de 3ª Classe Padrão I, em
exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Pru-
dente, referente ao bloco de 01/10/2018 a 29/10/2023, Certidão
023/2023. PULP NPCPP- Nº 019/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 03-10-2023.
Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em
pecúnia, nos termos do artigo 2.º do Decreto 52.031/07 a José
Lincoln Leite de Campos – RG: 10.409.882-X, Perito Criminal,
efetivo do SQC-III/QSSP, lotado no Núcleo de Perícias Criminalís-
ticas de São José dos Campos – exercício na Equipe de Perícias
Criminalísticas de Caraguatatuba, referente ao período aquisiti-
vo de 19/11/2017 à 17/11/2022 – Certidão 055/2022.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 03-10-2023
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 e 212 da Lei 10.261/68 c/c LC nº 1048/08 c/c LC nº 1361/21
c/c artigo 8º, § 8º da LCF nº 173/20, alterado pela LCF nº 191/22,
aos servidores abaixo relacionados:
JAILTON AGUIAR NASCIMENTO, RG 6.815.677, Atendente
de Necrotério de Classe Especial, Padrão IV, do SQC-III, em
exercício no NPML de Araçatuba, ref. ao qq. de 28/09/2018 a
26/09/2023 (Proc. DGP nº 19381/1987);
ROSELY LUIZ, RG 12.367.885, Atendente de Necrotério de
Classe Especial, Padrão IV, do SQC-III, em exercício no NPML de
Araçatuba, ref. ao qq. de 28/09/2018 a 26/09/2023 (Proc. DGP
nº 77/1988).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARARAQUARA
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
CLAUS DE LIMA VAZQUEZ, RG 9.339.226, Médico Legista
1ª Classe, padrão III, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício
na EPML Jaboticabal, 60 dias de Licença Prêmio, última parcela.
Gozo a partir de 02-10-2023 a 30-11-2023, referente ao bloco
de 16-07-2012 a 15-07-2017. Certidão n°003/2017.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
JOSE POLTRONIERI JUNIOR, RG. 20.297.916, Atendente de
Necrotério de 1ª Classe, padrão III, efetivo SQC-III/QSSP, com
sede de exercício na EPML Jaboticabal, 30 dias de Licença Prê-
mio, 2ª parcela. Gozo a partir de 02-10-2023 a 31-10-2023, refe-
rente ao bloco de 13-08-2007 a 12-08-2012. Certidão nº 08/12.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
PRESIDENTE PRUDENTE
O Diretor Técnico de Serviços do Núcleo de Perícias Médico-
-Legal de Presidente Prudente, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi-
nado com o Decreto 52.833 de 24/03/2008, expede a presente
APOSTILA em cumprimento ao Acórdão Judicial em face da
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, referente ao Processo
Digital nº 1016487-71.2022.8.26.0482, Procedimento do Juiza-
do Especial da Fazenda Pública - Remoção, Foro de Presidente
Prudente, em favor de KATIANE DE OLIVEIRA CANTOS ASSIS,
RG. 33.977.053-3-SSP/SP e CPF298.218.068-56, tendo em vista
a decisão judicial: “Determino à Fazenda Pública do Estado de
São Paulo que pratique os atos necessários para se garantir à
autora, KATIANE DE OLIVEIRA CANTOS ASSIS, o direito à remo-
ção. Haverá de ser removida para unidade da Polícia Científica
desta cidade de Presidente Prudente. Concedo ao Requerente
Tutela de evidência para este fim específico. A Fazenda Pública
do Estado de São Paulo haverá de praticar os atos necessários
para se atingir a esse objetivo no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, independente do trânsito em julgado deste Acórdão (art.
1.012, V, do CPC)”.
O Diretor-Técnico de Serviços do Núcleo de Perícias Médico-
-Legais de Presidente Prudente, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos Decretos 42.847/98 e 52.833/08
expede a presente PORTARIA, em razão de CUMPRIMENTO de
Acórdão, na Ação Ordinária de Pedido de Remoção, em face
da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Proc. 1016487-
71.2022.8.26.0482, Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Presidente Prudente, com fundamento no artigo 219, CPC,
determinando que a partir de 10/10/2023, sem ônus para
o Estado, o Núcleo de Perícias Médico-Legais de Presidente
Prudente/SP passará a ser a sede de exercício da servidora
KATIANE DE OLIVEIRA CANTOS ASSIS, RG nº 33.977.053-3 SSP/
SP, Médica-Legista de 2ª Classe, anteriormente em exercício na
Equipe de Perícias Médico-Legais de Presidente Venceslau/SP
(Portaria 008/2023).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 28/09/2023 e
03/10/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/1989 e da Lei
731/93, Adicional por Tempo de Serviço a:
EDUARDO MACIEL BONIN, RG. 66.857.593, Auxiliar de
Necropsia, 3ª Classe, Padrão I, o primeiro quinquênio, por ter
completado cinco (05) anos de efetivo exercício, a partir de
07/09/2023, totalizando um (01), tendo em vista quinze (15)
dias de concessão de Licença Tratamento Saúde publicada em
DOE de 25/08/2021;
EVERTON CARAUNA, RG. 34.341.457, Auxiliar de Necropsia,
3ª Classe, Padrão I, o primeiro quinquênio, por ter completado
cinco (05) anos de efetivo exercício, a partir de 26/09/2023,
totalizando um (01);
DALMO DA SILVA DOURADO, RG. 2.032.040-BA, Atendente
de Necrotério Policial, 3ª Classe, Padrão I, o primeiro quinquênio,
por ter completado cinco (05) anos de efetivo exercício, a partir
de 26/09/2023, totalizando um (01);
MONIQUE NORA DANTAS MECCA, RG. 63.209.283, Aten-
dente de Necrotério Policial, 3ª Classe, Padrão I, o primeiro quin-
quênio, por ter completado cinco (05) anos de efetivo exercício,
a partir de 26/09/2023, totalizando um (01);
Desenvolvimento
Social
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
Despacho de 03/10/2023
Autorizando
À vista das manifestações constantes do presente Processo
- DRADS-VRI nº 48-33/2016, e nos termos dos artigos 209 da
Lei 10.261/68, alterado pelo artigo da LC 1.048/2008, concedeu
a Joana Sawa, RG nº 5.889.793-0, Agente de Desenvolvimento
Social, da EV-NU do SQC-III, classificada na Diretoria Regional
de Assistência e Desenvolvimento Social do Vale do Ribeira,
em Registro, da Coordenadoria de Ação Social, a conversão 30
dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período de
16/02/2016 a 19/09/2022, ficando 60 dias para gozo oportuno
mediante requerimento.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 02/10/2023
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (tre-
zentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para
tratar de interesses particulares, ao Cb PM 136907-5 Cristiano
Hahmann, do 10º GB, em prorrogação a que foi concedida con-
forme publicação no Diário Oficial de 22 de novembro de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos
para tratar de interesses particulares, ao 1º Ten PM 126730-2
Rubens de Jesus Ramos, do 20º BPM/M, em prorrogação a que
foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 10 de
novembro de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (tre-
zentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para
tratar de interesses particulares, ao Cap PM 127670-A Rodrigo
dos Santos, do 10º GB, em prorrogação a que foi concedida con-
forme publicação no Diário Oficial de 1 de novembro de 2022.
RESOLVE INDEFERIR o pedido de prorrogação por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença, sem vencimentos,
para tratar de interesses particulares, formulado pelo Sd PM
157306-3 Flavio Augusto Pereira da Silva, do 8º BAEP, em razão
do afastamento ser inconveniente ao interesse do serviço.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos
para tratar de interesses particulares, ao Sd PM 162876-3
Natanael Lopes Vieira Alves, do 13º BPM/I, em prorrogação a
que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 30
de dezembro de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos
para tratar de interesses particulares, ao Cb PM 124176-1
Luiz Afonso Dias Neto, do 16º BPM/I, em prorrogação a que
foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 29 de
novembro de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos
para tratar de interesses particulares, ao Sd PM 153727-0
Andre Luis Alvarenga, do 34º BPM/I, em prorrogação a que
foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 29 de
novembro de 2022.
DE 03/10/2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 16/10/2023 a 30/10/2023, a título de representação,
ao Dr. LUIS ANTONIO LARA - RG. 14.440.577, Delegado de Polí-
cia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado
Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Soro-
caba, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal
calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 16/10 a 30/10/2023, a título de representação, ao Dr.
FLAVIO RUIZ GASTALDI - RG. 10.578.231, Delegada de Polícia de
Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado
de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior – DEINTER 6 - Santos, em substituição ao Titular,
em licença-prêmio, a gratificação mensal calculada mediante a
aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Despacho da Diretora Técnica de Serviços, de 03-10-2023
Deferindo Licença-Prêmio, nos termos do Art. 209 e 213 da
Lei 10261/68 a:
ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA NETO, RG. 18.663.164,
Desenhista Técnico Pericial de 1ª Classe, Efetivo, da Superin-
tendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto
de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias
Criminalísticas de Ourinhos/SP, 2ª parcela de 30 dias referente
ao bloco 14-09-2002 a 12-09-2007. Certidão 014/2008 - NPC
MARILIA.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA NETO, RG. 18.663.164,
Desenhista Técnico Pericial de 1ª Classe, Efetivo, da Superin-
tendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto
de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias
Criminalísticas de Ourinhos/SP, 2ª parcela de 30 dias referente
ao bloco 14-09-2002 a 12-09-2007. Certidão 014/2008 - NPC
MARILIA, restando 30 dias para gozo oportuno. Início a partir
de 04/10/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 4 de outubro de 2023 às 05:05:19
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