SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 01 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 1º de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (125) – 21
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SANTOS
Despacho da Perita Diretora, de 28/11/2023
DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art. 209 e 213
da Lei 10.261/68 a:
DIANA STOCKLER PASCHOAL, RG 44.938.116, Perita Cri-
minal, 2ª Classe, em exercício no(a) Núcleo de Perícias Crimi-
nalísticas de Santos, concede-se 15 (quinze) dias ref. ao bloco
03/05/2017 a 01/05/2022 (1ª Parcela), conforme Certidão
nº 024/2022, averbada no DOE 27/07/2022, no período de
05/12/2023 a 19/12/2023, restando 75 dias para gozo oportuno.
Comunicado ao que se refere o art. 513 do RGS
DIANA STOCKLER PASCHOAL, RG 44.938.116, Perita Cri-
minal 2ª Classe, em exercício no NPC/Santos, 15 dias referente
à 1ª parcela do bloco 03/05/2017 a 01/05/2022. Certidão nº
024/2022 restando 75 dias para gozo oportuno. Início em
05/12/2023;
VINICIUS VITOR DA SILVA, RG 33.432.754, Oficial Admi-
nistrativo, em exercício na EPC/Itanhaém, 30 dias referente
à 1ª parcela do bloco 22/09/2014 a 20/09/2019. Certidão nº
020/2019 restando 60 dias para gozo oportuno. Início em
07/08/2023;
VINICIUS VITOR DA SILVA, RG 33.432.754, Oficial Admi-
nistrativo, em exercício na EPC/Itanhaém, 15 dias referente
à 2ª parcela do bloco 22/09/2014 a 20/09/2019. Certidão nº
020/2019 restando 60 dias para gozo oportuno. Início em
17/10/2023;
THABATA FERREIRA SODRÉ DA CRUZ, RG 27.661.592,
Perita Criminal 2ª Classe, em exercício na EPC/Itanhaém, 15
dias referente à 3ª parcela do bloco 18/04/2011 a 15/04/2016.
Certidão nº 003/2016 restando 30 dias para gozo oportuno.
Início em 01/06/2023;
THABATA FERREIRA SODRÉ DA CRUZ, RG 27.661.592,
Perita Criminal 2ª Classe, em exercício na EPC/Itanhaém, 15
dias referente à 4ª parcela do bloco 18/04/2011 a 15/04/2016.
Certidão nº 003/2016 restando 15 dias para gozo oportuno.
Início em 01/09/2023;
THABATA FERREIRA SODRÉ DA CRUZ, RG 27.661.592,
Perita Criminal 2ª Classe, em exercício na EPC/Itanhaém, 15
dias referente à 5ª e última parcela do bloco 18/04/2011 a
15/04/2016. Certidão nº 003/2016. Início em 01/10/2023;
CLÁUDIA CECÍLIA RAIMUNDO, RG 20.533.451, Oficial
Administrativo, em exercício na EPC/Itanhaém, 30 dias referente
à 1ª parcela do bloco 23/06/2017 a 21/06/2022. Certidão nº
015/2022 restando 60 dias para gozo oportuno. Início em
01/07/2022;
CLÁUDIA CECÍLIA RAIMUNDO, RG 20.533.451, Oficial
Administrativo, em exercício na EPC/Itanhaém, 15 dias referente
à 2ª parcela do bloco 23/06/2017 a 21/06/2022. Certidão nº
015/2022 restando 45 dias para gozo oportuno. Início em
18/10/2022;
CLÁUDIA CECÍLIA RAIMUNDO, RG 20.533.451, Oficial
Administrativo, em exercício na EPC/Itanhaém, 30 dias referente
à 3ª parcela do bloco 23/06/2017 a 21/06/2022. Certidão nº
015/2022 restando 15 dias para gozo oportuno. Início em
10/03/2023;
CLÁUDIA CECÍLIA RAIMUNDO, RG 20.533.451, Oficial
Administrativo, em exercício na EPC/Itanhaém, 15 dias referente
à 4ª e última parcela do bloco 23/06/2017 a 21/06/2022. Certi-
dão nº 015/2022. Início em 18/09/2023;
WAGNER PETER DA CRUZ, RG 26.216.204, Perito Criminal
2ª Classe, em exercício na EPC/Itanhaém, 30 dias referente
à 3ª parcela do bloco 12/07/2012 a 10/07/2017. Certidão nº
014/2017 restando 30 dias para gozo oportuno. Início em
01/07/2021;
WAGNER PETER DA CRUZ, RG 26.216.204, Perito Criminal
2ª Classe, em exercício na EPC/Itanhaém, 15 dias referente
à 4ª parcela do bloco 12/07/2012 a 10/07/2017. Certidão nº
014/2017 restando 15 dias para gozo oportuno. Início em
17/07/2022;
WAGNER PETER DA CRUZ, RG 26.216.204, Perito Criminal
1ª Classe, em exercício na EPC/Itanhaém, 15 dias referente à 5ª
e última parcela do bloco 12/07/2012 a 10/07/2017. Certidão nº
014/2017. Início em 16/02/2023;
CAMILA MARINHO MANO, RG 33.972.112, Perita Crimi-
nal 2ª Classe, em exercício no NPC/Santos, 30 dias referente
à 1ª parcela do bloco 04/02/2002 a 06/12/2016. Certidão nº
005/2021 restando 60 dias para gozo oportuno. Início em
21/02/2022;
CAMILA MARINHO MANO, RG 33.972.112, Perita Crimi-
nal 2ª Classe, em exercício no NPC/Santos, 30 dias referente
à 2ª parcela do bloco 04/02/2002 a 06/12/2016. Certidão nº
005/2021 restando 30 dias para gozo oportuno. Início em
23/03/2022;
FERNANDA ARAÚJO JOÃO ROSA, RG 28.866.012, Perita
Criminal 3ª Classe, em exercício no NPC/Santos, 30 dias referen-
te à 3ª parcela do bloco 12/07/2005 a 10/07/2010. Certidão s/
nº restando 30 dias para gozo oportuno. Início em 20/09/2023;
JESSICA BALEIRO OKADO, RG 46.635.115, Perita Criminal 2ª
Classe, em exercício no NPC/Santos, 30 dias referente à 1ª par-
cela do bloco 21/11/2016 a 20/11/2021. Certidão nº 004/2022
restando 60 dias para gozo oportuno. Início em 02/05/2023;
ROBERTO CONDE AMIEIRO, RG 18.901.796, Perito Crimi-
nal 3ª Classe, em exercício no NPC/Santos, 30 dias referente
à 2ª parcela do bloco 08/12/2011 a 05/12/2016. Certidão nº
010/2016 restando 30 dias para gozo oportuno. Início em
02/01/2022;
ROBERTO CONDE AMIEIRO, RG 18.901.796, Perito Criminal
3ª Classe, em exercício no NPC/Santos, 30 dias referente à 3ª e
última parcela do bloco 08/12/2011 a 05/12/2016. Certidão nº
010/2016. Início em 02/01/2023;
WENDY CELINA CERVERIZZO LAYDNER, RG 44.469.614,
Perito Criminal 3ª Classe, em exercício no NPC/Santos, 60
dias referente à 2ª e última parcela do bloco 11/02/2014 a
09/02/2019. Certidão nº 116/2019. Início em 10/04/2022;
ANGELA MARIA COELHO ALVES, RG 35.747.556, Perito
Criminal 2ª Classe, em exercício no EPC/Itanhaém, 30 dias refe-
rente à 3ª e última parcela do bloco 26/12/2013 a 24/12/2018.
Certidão nº 008/2019. Início em 02/12/2022;
VITOR ROMITO DE MENDONÇA, RG 11.434.067, Perito
Criminal 2ª Classe, em exercício no EPC/Itanhaém, 30 dias refe-
rente à 2ª parcela do bloco 21/10/213 a 19/10/2018. Certidão
nº 016/2018 restando 30 dias para gozo oportuno. Início em
01/10/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 30-11-2023
Concedendo, nos termos do artigo 3.º da Lei Complementar
731/1993, mais um adicional por tempo de Serviço a servidora:
Viviane Salvador Alves– RG: 41.082.825-7, Perito criminal,
2ª classe, efetivo SQC-III/QSSP, lotado no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de São José dos Campos - Equipe de Perícias
Criminalísticas de Taubaté, totalizando 02 quinquênios a partir
de 19/10/2023.
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 30-11-2023.
O Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José
dos Campos, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto n.º 42.847/98 e Decreto n.º 52.833/08, expede a
presente apostila em cumprimento à decisão judicial, referen-
te ao Processo nº 1009817-39.2023.8.26.0625, Requerente:
PAULO HENRIQUE MORAES DE AQUINO - RG 16.254.062 –
Perito Criminal e Requerido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, que conforme a obrigação “Informamos Vossa
Senhoria que os autores supra indicados ingressaram com
demanda judicial visando a obtenção da inclusão do adicional
de insalubridade na base de cálculo dos quinquênios, tendo
sido a mesma julgada improcedente.”
Polícia Técnico Científica, fazendo jus à Gratificação Pró-labore
coma redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei Complemen-
tar nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre
o valor do seu respectivo padrão de vencimento, no período de
03/11/2023 a 17/11/2023, em substituição ao titular, em gozo
de férias.
Com fundamento na Resolução SSP- 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, Dr. Júlio César Rodrigues Vilela, Rg.
26.154.694, Médico Legista de 2ª classe, para exercer a função
de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias Médico Legais
de Marília, do Núcleo de Perícias Médico Legais de Bauru, do
Centro de Perícias, do Instituto Médico Legal, da Superinten-
dência da Polícia Técnico Científica, fazendo jus à Gratificação
Pró-labore coma redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei
Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação de
6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento, no
período de 01/09/2023 a 15/09/2023, em substituição ao titular,
em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
Cessa, a contar de 16/08/2023, os efeitos da Resolução publica-
da em 29/01/2021, que designou e concedeu gratificação ao Dr.
Joaquim Alves Correia de Toledo Junior, Rg.5.338.655, Médico
Legista de 1ª classe, exerceu a função de Chefe de Seção Técnica
da Equipe de Perícias Médico Legais de Itapetininga pertencente
ao Núcleo de Perícias Médico Legais de Sorocaba, do Centro
de Perícias, do Instituto Médico Legal, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria do Superintendente de 29-11-2023
EXONERANDO a pedido, nos termos do artigo 58, I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
PEDRO RODRIGUES DE FREITAS LIPPE, RG 48.714.836-8, Fotó-
grafo Técnico Pericial de 2ª classe, efetivo, do SQC-III-QSSP, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no
Instituto de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de
Perícias Criminalísticas de Bauru, a partir de 01/12/2023.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 30/11/2023
Designa, conforme autorização publicada em 12/04/2018,
JANAINA DE SOUZA MELLO, RG: 34.425.066, Auxiliar de
Necropsia de 1ª Classe, para exercer a função administrativa de
Diretor Técnico I do Núcleo de Recursos Humanos da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, no período de 01/12/2023 a
15/12/2023, em decorrência de férias da titular.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 29/11/2023
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1007428-51.2023.8.26.0053, em
nome de Jose Jaisio Gama De Morais, da 4a VJEFPC, que JOSÉ
JAISIO GOMES DE MORAIS, RG 18299528, Desenhista Técnico-
-Pericial, faz jus a cessação do imposto de renda sobre as verbas
de Auxílio Transporte, Ajuda Custo Alimentação Plantão SUP
12HS, Ajuda Custo Alimentação Plantão INF 12HS e planilha
de cálculo do valor descontado no período de 5 (cinco) anos
anterior ao ajuizamento da ação (13/02/2023) até a data da
implantação na folha do ganho judicial.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 30/11/2023
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1043878-96.2022.8.26.0224, em
nome de Marines Medeiros Xavier, da 2ªVFP-FORO DE GUARU-
LHOS, que MARINES MEDEIROS XAVIER, RG 22722002, Fotó-
grafa Técnico-Pericial, faz jus a cessação do imposto de renda
sobre as verbas de Auxílio Transporte, Ajuda Custo Alimentação
Plantão SUP 12HS, Ajuda Custo Alimentação Plantão INF 12HS e
planilha de cálculo do valor descontado no período de 5 (cinco)
anos anterior ao ajuizamento da ação (17/09/2022) até a data
da implantação na folha do ganho judicial.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE AMERICANA
Despacho do Perito Criminal Diretor de 20 de novembro
de 2023
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, licença
prêmio a:
ROWILSON DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR, RG 66860050-0,
Perito Criminal, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na EPC Limeira
(IC-CP-NPC-AME-EPC-LIM), 15 dias de gozo de Licença-Prêmio,
restando 30 (trinta) dias para gozo oportuno , referentes ao
bloco de 26/12/2013 a 25/12/2018 (certidão 009/2019), no
período de 01/12/2023 a 15/12/2023.
Despacho do Perito Criminal Diretor Técnico de Serviço de
30/11/2023.
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 c/c L.C 1048/2008 e nos termos do art. 8º,
§8º da LCF 173/2020, ao (a) Sr. (a). CEZAR AUGUSTO CABRAL
EMANUELLI, RG.23560000-3 SSP/SP, Fotógrafo Téc. Pericial de
3ª Classe Padrão I, em exercício na 22833 - NPC Americana (IC-
-CP-NPC-AME), referente ao bloco de 27/09/2018 a 25/09/2023.,
Certidão 051/2023.
Despacho do Perito Criminal Diretor Técnico de Serviço de
30/11/2023.
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 c/c L.C 1048/2008 e nos termos do art. 8º,
§8º da LCF 173/2020, ao (a) Sr. (a). BRUNO CESAR LEITE REGO,
RG.44935806-9 SSP/SP, Fotógrafo Téc. Pericial de 2ª Classe
Padrão II, em exercício na 61975 - EPC Rio Claro (IC-CP-NPC-
-AME-EPC-RCL), referente ao bloco de 27/09/2018 a 25/09/2023,
Certidão 052/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE CAMPINAS
Autorizando conversão de licença-prêmio em pecúnia nos
termos do artigo 4º, inciso I do Decreto 52.031/07:
Sr. EDISON LUIZ SCARANSI, R. G. 16369039, Fotografo
Técnico Pericial de 1ª Classe, 90 dias de Licença Prêmio, sendo
30 dias em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, ref.ao
bloco de 24.10.2017 a 22.10.2022- Certidão 007/2023.
Despacho da Perita Criminal Diretora 30.11.2023
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, Licença-
-Prêmio a:
Sr. ALEXANDRE AKIRA GOIA, R. G. 25087022, Desenhista
Técnico Pericial de 1ª Classe, em exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Campinas, 30 dias de Licença Prêmio restan-
tes, ref. ao bloco de 04.07.2007 a 02.07.2012.
Sr. EDISON LUIZ SCARANSI, R. G. 16369039, Fotógrafo
Técnico Pericial de 1ª Classe, em exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Campinas, EPC Jundiai, 45 dias de Licença
Prêmio sendo 15 dias para gozo imediato, restando 30 dias
Licença Prêmio para gozo oportuno, ref. ao bloco de 26.10.2007
a 23.10.2012.
Sra. LARISSA ELIZABETH CORDEIRO DANTAS, R. G.
35637220, Perita Criminal de 2ª Classe, em exercício no Núcleo
de Perícias Criminalísticas de Campinas, 90 dias de Licença
Prêmio sendo 15 dias para gozo imediato, restando 75 dias
Licença Prêmio para gozo oportuno, ref. ao bloco de 21.10.2013
a 19.10.2018.
Resolução do Secretário de 30/11/2023.
CONCEDE
à Mônica de Cassia Vieira Lopes, RG 63.827.985-9, no perí-
odo de 16 à 30 de novembro de 2023, em virtude de férias do
titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência
11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, da Diretoria
Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Capital,
a gratificação de Representação a ser calculada mediante a
aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a
Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos Comis-
são, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de
17 de dezembro de 2008, ficando cessados no período os efeitos
da Resolução publicada no DOE de 04/02/2023.
à Solange Carvalho Ribeiro de Moura, RG 29.446.916-3,
no período de 16 à 30 de novembro de 2023, em virtude de
impedimento do titular, pelo exercício do cargo de Diretor
Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão
do SQC-I, do Núcleo de Convênios, da Diretoria Regional de
Assistência e Desenvolvimento Social da Capital, a gratifica-
ção de Representação a ser calculada mediante a aplicação
do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade
Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos Comissão,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17
de dezembro de 2008.
à Jucimara Dias Araujo Rodrigues, RG 10.996.344-1 no perí-
odo de 20 de novembro à 04 de dezembro de 2023, em virtude
de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico
I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I,
do Núcleo de Convênios, da Diretoria Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social da Baixada Santista, da Coordenadoria
de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54 aplicado
sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos
Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria de 30/11/2023
Autorizando
A vista das manifestações constantes do processo
SEDS/2578443/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, da
Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC. 1048/2008,
Autorizo , ROSEMARE SILVA GONÇALVES - RG.03.395.595,
Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC- III, da EVNU,
ao gozo de 15 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente
ao período aquisitivo de 28/02/2010 à 26/02/2015, restando 15
dias para gozo oportuno.
Desenvolvimento
Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário de 30/11/2023.
CONCEDE
à Ana Carolina Marques Santos Magalhães, RG 34.797.816-
2, no período de 21 de novembro à 05 de dezembro de 2023,
em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor
Técnico III, Referência 14, da Escala de Vencimentos Comissão
do SQC-I, do Departamento de Administração, a gratificação de
Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficien-
te equivalente a 6,45, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-
-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
à Gabriel Vanzo Rostello, RG 33.603.296-1, no período de
16 à 30 de novembro de 2023, em virtude de impedimento do
titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência
11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do Centro
de Operações de Fundos, da Coordenadoria de Administração
de Fundos e Convênios, a gratificação de Representação a ser
calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a
5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala
de Vencimentos Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-
plementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
à Daiane Aparecida Barbosa Mendes, RG 45.243.513-4,
no período de 13 de novembro à 12 de dezembro de 2023, em
virtude de licença maternidade do titular, pelo exercício do cargo
de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão
do SQC-I, do Núcleo Administrativo, da Diretoria Regional de
Assistência e Desenvolvimento Social de Franca, a gratificação de
Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficien-
te equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-
-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
à Kátia de Oliveira Moura, RG 24.326.314-4, no período de
16 à 30 de novembro de 2023, em virtude de férias do titular,
pelo exercício do cargo de Diretor I, Referência 6, da Escala de
Vencimentos Comissão do SQC-I, do Núcleo Administrativo, da
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de
São José do Rio Preto, a gratificação de Representação a ser
calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a
3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala
de Vencimentos Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-
plementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS
ALTERAÇÃO/RELAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Unidade: DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS
Solicito providências no sentido de indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado com vigência a partir
de 11/11/2023.
Republicado por conter incorreções
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
De Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
Diretoria Regional de
Assistência e
Desenvolvimento
Social de Campinas
Diretor Técnico I
27.841.313-4
ANA CRISTINA
OBATA
25.910.645-8
PRISCILA
FURONI
27.182.870-5
DANIELA AP. L.
R. FÉRIS
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRACICABA
Despacho do Diretor I, do Núcleo de Apoio Administrativo da DRADS-Piracicaba, de 30.11.2023
No Processo SEDS/1787786/2019 de Licença-Prêmio: A vista das manifestações constantes do presente Processo e nos termos
dos artigos 209 e 214, da Lei nº. 10.261/68, alterado pelo artigo 1º, da L. C. nº. 1.048/08, concedo a Servidora MARIA APARECIDA
RIBEIRO GERMEK, R.G. 8.634.702-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 001, Grau F, E.V. 06, do SQF-II, o gozo de 30
(trinta) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 10.10.2009 a 08.10.2014, publicado no D.O.E. de
14.03.2015. Restando 60 dias deste bloco. Nada Perde.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
Comunicado de 30/11/2023
Unidade: Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios
Responsável: Ricardo Wagner Gomes Felleger
Alterando Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado: no período de 16/11 a 30/11/2023.
Unidade Cargo/Função de Comando Titular / Designado RG Substituto 1 Nome
Centro de Operações de Fundos Diretor Técnico II Eliane Lessa Teixeira, RG 28.150.936-0 Gabriel Vanzo Rostello, RG 33.603.296-1
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 30/11/23
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei N. º 10.261, de 28
de outubro de 1.968 e nos termos do Decreto Nº 53.966, de 22
de janeiro de 2009, CONCEDE, a LUCIANA DE MORAES LEAL, RG
22.634.963, Investigador de Polícia de 1ª Classe, a gratificação
mensal correspondente, a título de representação, mediante a
aplicação do coeficiente de 1,04, do Grupo XVII, sobre UBV, pelo
exercício das funções de “Outros Auxiliares”.
Nos termos do Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
e alterações posteriores, DISPENSA, das funções de Assessor
Militar, os Policiais Militares abaixo relacionados.
A partir de 17 de novembro de 2023:
- Capitão PM 117507-6 Angelo Luiz Cesario, R.G.
44.434.527-9.
A partir de 21 de novembro de 2023:
- Cabo PM 112073-5 Anderson Correia Torres, R.G.
35.767.184-3;
- Soldado PM 160983-1 Vinicius Braga Mota, R.G.
40.533.394-8.
A partir de 22 de novembro de 2023:
- Capitão PM 100333-0 Marcelo Fumio Tamashiro, R.G.
19.536.031-X.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei N. º 10.261, de 28
de outubro de 1.968 e nos termos do Decreto Nº 53.966, de 22 de
janeiro de 2009, CONCEDE, a partir de 29 de novembro de 2023,
a IZABEL FELIX DA SILVA, RG 12.210.569-2, Assessor I, referência
1, a gratificação mensal correspondente, a título de representação,
mediante a aplicação do coeficiente de 1,04, do Grupo XVII, sobre
UBV, pelo exercício das funções de “Outros Auxiliares”.
CONCEDE a contar de 29 de novembro de 2023, a IZABEL
FELIX DA SILVA, RG 12.210.569-2, Assessor I, referência 1, do SQC-
I, do QSSP, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, instituído
pela Lei Complementar Nº 1.158/11, correspondente a 50% do
coeficiente 3,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor – UBV.
Resolução de 23/11/23
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
MARINA ENRIQUETTO MASCARELLI
RG 36.672.389
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 01/08/2019 e não a partir de 02/03/2020,
como concedido anteriormente.
Resolução de 30/11/23
Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, AUTORIZA o afastamento de CLÁUDIO APARECIDO DA
SILVA, RG. 24.516.858-8, Ouvidor da Polícia do Estado de São
Paulo, para participar do “Encontro Nacional do Programa de
Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e
Ambientalistas”, no período de 28 de novembro a 1 de dezem-
bro de 2023, em Brasília/DF, sem prejuízo dos vencimentos e
demais vantagens de seu cargo e sem ônus para o Estado, e
DESIGNA MAURO CASERI, RG. 39.523.344-02, Assessor de Ouvi-
doria II, para responder pelo Expediente da Ouvidoria da Polícia
do Estado de São Paulo, em virtude do impedimento do titular.
Resolução de 24/11/23
Com fundamento na Resolução SSP- 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, Dra. Juliana Silveira Sarmento, Rg.
25.692.380, Médico Legista de 2ª classe, para exercer a função
de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias Médico Legais
de São Bernardo do Campo, do Núcleo de Perícias Médico Legais
da Capital e Grande São Paulo, do Instituto Médico Legal, da
Superintendência da Polícia Técnico Científica, fazendo jus à
Gratificação Pró-labore coma redação dada pelo artigo 4º, inciso
IV da Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a
aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento, no período de 17/10/2023 a 31/10/2023, em substi-
tuição ao titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP- 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, Dra. Juliana Akinaga, Rg. 34.650.889,
Perito Criminal de 3ª classe, para exercer a função de Chefe de
Seção Técnica, da Equipe de Perícias Criminalísticas de Avaré,
do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Sorocaba, do Centro de
Perícias, do Instituto de Criminalísticas, da Superintendência da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 às 05:05:10
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