Sehab
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2014 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11251 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.251
6 Terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Móvel em madeira com rodinhas medindo 2x1m, Esopo - Fábulas com-
pletas – Esopo, A palavra é sua - Moacyr Scliar, Procura-se um amor
- Crônicas - Adriana Falcão, A colina dos suspiros - Moacyr Scliar, Sexo,
sexualidade e doenças sexualmente transmissíveis - Ruth de Gouvêa
Duarte, Cultura - Inclusão e diversidade - Silvia Cintra Franco, O mulato
- Aluísio Azevedo, Iracema – José de Alencar, A escrava Isaura - Ber-
nardo Guimarães, Memórias de um sargento de milícias - Manuel An-
tônio de Almeida, Amor de perdição - Camilo Castelo Branco, Senhora
– José de Alencar, Dom Casmurro - Machado de Assis, Triste m de
Policarpo Quaresma - Lima Barreto, Quincas Borba - Machado de Assis,
O primo Basílio – Eça de Queiroz, O Ateneu - Raul Pompéia, Lucíola
– José de Alencar, Helena - Machado de Assis, Drogas A melhor ex-
periência é não usá-las - Flávio Gikovate, Memórias póstumas de Brás
Cubas - Machado de Assis, Machado de Assis, fotógrafo do invisível
O escritor, sua vida e sua época em crônicas e imagens - Hélio Guima-
rães, Vladimir Sacchetta, Para ler em silêncio - Bartolomeu Campos
de Queirós, Amor, paixão, amizade Relações afetivas na adolescência
- Maria Helena Pires Martins, Cultura - Inclusão e diversidade - Silvia
Cintra Franco, Minidicionário Luft - Celso Pedro Luft, Minidicionário Es-
panhol-Português/Português - Eugenia Flavian, Gretel Eres Fernández,
Dicionário Inglês-Português/Português-Inglês - Amadeu Marques, Pa-
pel c/ pauta em caixa contendo 8 Resmas, Transferidor de madeira 360
° 45 cm, Transferidor 360°, Ar condicionado de 12 mil BTUS, Kit Sólidos
Geométricos em acrílico com 20 peças, Blocos para rascunho 9,5x8,15
color c/900F, Xaxins coco tamanho M de 1,5 L - 10x17,5 cm, Impressão
de documentos, jornais, boletins e encartes, Pincel atomico nº 1.100 c/
12 uni, Colchonetes ginástica med. 100x60x3, Cordas de nylon 10mm,
Rede de vôlei 9,5m, Rede de futsal profundidade 1x2x3,1m, Bolas Klo-
pf, Jogo de Tabuleiro 6 NM0012, Jogo de domino c/28 peças branco, Kit
Fantoches folclore brasileiro c/7 personagens, Kit fantoches animais
domésticos com 10 personagens, Kit fantoches animais domésticos,
Pincel escolar redondo ref 750, Pincel escolar redondo ref 823, Tinta
para tecido 35 ml cores variadas, Tesoura de picotar zig zag 6x16 cm,
Tesoura para tecido lâmina forjada 10 CM, DVD com HDMI, USB, RI-
PPING, Microssitem c/ entrada USB, Notebook c/ proc. 4gbm. HD 320
GB CD DVD, Data show (projetor), Maquina Fotograca Digital DSC
HX 300 resolução 20.4 MP, Tecido tipo murim para Confecção de faixa,
perfazendo um Valor Global de 25.134,10 (Vinte e Cinco Mil, Cento e
Trinta e Quatro Reais e Dez Centavos) classicada como Menor Preço
por Item/ ou Global, com base na Lei nº 1569 de 23 de julho de 2004,
Instrução Normativa nº º 08 de 10 de novembro de 2010. Lei 8.666 de
Santa Rosa do Purus-AC, 24 de Fevereiro de 2014.
Giovanna Maria de Matos Souza
Presidente do Conselho Escolar
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO À SUBVENÇÃO SOCIAL/
SEE Nº 002/2013
(Publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.243, de 13 de fevereiro de
2014, página 10)
- onde se lê: “CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR
Para execução do objeto do referido termo de Subvenção Social duran-
te o ano letivo de 2014, ca acrescido o valor de R$ 2.531.877,24 (dois
milhões, quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais
e vinte e quatro centavos), que será repassado por esta Secretaria de
acordo com o Cronograma de Desembolso apresentado no Plano de
Trabalho, devidamente aprovado pela SEE/AC.”
- leia-se: “CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR
Para execução do objeto do referido termo de Subvenção Social duran-
te o ano letivo de 2014, ca acrescido o valor de R$ 2.531.878,00 (dois
milhões, quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais),
que será repassado por esta Secretaria de acordo com o Cronograma
de Desembolso apresentado no Plano de Trabalho, devidamente apro-
vado pela SEE/AC.”
Rio Branco-Acre, 17 de fevereiro de 2014
JOSÉ ALBERTO NUNES
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEE.
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DI-
RETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
A DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 254/SEE/AC E EM ESTRITA
OBSERVÂNCIA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CERTIFICADOS, TOR-
NA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES PARA ASSUMIR
A FUNÇÃO DE DIRETOR, CONFORME ABAIXO RELACIONADO:
BANCO: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
ESCOLA RURAL MAURICIO MAPPES BARROSO
Nome Classicação Pontuação
MARIA DE JESUS ANDRADE CORREIA 48º 75,96
BANCO: MUNICÍPIO DE EPITACIOLANDIA
ESCOLA ESPERANÇA DO POVO (XAPURI)
Nome Classicação Pontuação
DAMARES BANDEIRA ROCHA 8º 75,10
CILMAR PORTELA EDUINO 9º 74,08
A professora convocada terá o prazo de quarenta e oito horas para se
apresentar na Coordenação Geral da Representação do Núcleo de Edu-
cação, nos respectivos municípios, para assumir a função de diretor.
A professora convocada que não comparecer ao local acima citado ou
que declinarem da vaga terá esgotados seus direitos, abrindo a vaga
para o classicado seguinte do banco de reserva.
Nos municípios com mais de um professor convocado a escolha da es-
cola será realizada por ordem de classicação.
Rio Branco, 24 de fevereiro de 2014.
Maria Rita Paro de Lima
Diretora de Gestão Institucional
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratico por este termo, a Dispensa de Licitação para Contratação Direta
da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT,
visando a celebração de Contrato de prestação de serviços de posta-
gem e malote para atender as demandas da Secretaria de Estado de
Educação e Esporte, no valor total de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cin-
co mil reais), com base no Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores, e de acordo com Parecer PGE/PA nº
063/2014, bem como os elementos que instruem o Processo PGE nº.
2014.02.000126 (GED Nº. 113.2014.07.DCCL).
Rio Branco, 24 de fevereiro de 2014.
José Alberto Nunes
Secretário Adjunto de Educação
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 036/2013
Tomada de Preços nº 086/2013 – CPL 05
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
contratual por mais 90 (noventa) dias.
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014.
ASSINAM: Judeilson Ferreira de Oliveira, Secretário em exercício, pela
Secretaria de Habitação de Interesse Social e o senhor Tomás de Aquino
Pereira Neto, pela empresa Elo Engenharia Ltda.
SEOP
PORTARIA Nº 30/2014
O Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº. 5.989, de 27 de julho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 28/2014, de 17 de fevereiro de 2014, pu-
blicada no Diário Ocial do Estado nº 11.247, de 19 de fevereiro de 2014;
Art. 2º - Designar os Engenheiros abaixo indicados para, em atendimen-
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