Sehab
| Data de publicação | 18 Junho 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12325 |
11
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.325
11 Segunda-feira, 18 de junho de 2018
DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS - O prazo de vigência ca prorro-
gado por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26 de junho de
2018, com término em 24 de agosto de 2018�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes da execu-
ção do presente termo correrão por meio da seguinte classicação or-
çamentária: 717�006�1887�0001 – Reestruturação dos Espaços que In-
tegram a Rede Pública Estadual; Elemento de Despesa: 44�90�51�00�00
– Obras e Instalações; Fontes: 100 (RP) e 200 (CV); 717�601�2973�0001
– Garantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas
da SEE; Elemento de Despesa: 44�90�51�00�00 – Obras e Instalações;
Fonte: 300 (FUNDEB)�
DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las do contrato principal, que não sejam conitantes com as ora ajustadas.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 08 de junho de 2018�
ASSINAM: José Alberto Nunes Secretário Adjunto de Educação Pela
Contratante
Maria Neila Manuares de Moura - L N Construções e Comércio Ltda -
Pela Contratada
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
COMITÊ EXECUTIVO KJK
RESOLUÇÃO Nº 02/CEKJK/2018�
O COMITÊ EXECUTIVO KJK NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRE-
VISTAS NO SEU ESTATUTO
Resolve:
Art� 1º - Empossar o servidor Marcelo do Nascimento Albuquerque, na Co-
missão Permanente de Licitação da Escola em Tempo Integral – Escola Jo-
vem - Kairala José Kairala, como membro da referida Comissão de Licitação�
Art� 2º - Destituir a servidora Silvia Emilia Amaral de Souza da Comissão
de Licitação�
Comissão:
Wiliam de Freitas Lima – Presidente;
Marcelo do Nascimento Albuquerque - Membro;
Raimundo Gurgel da Silva - Membro�
Art� 3º- Os membros desta Comissão são designados para executar
os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo Estado do Acre
através da Secretaria de Estado de Educação, para aplicação no de-
senvolvimento das atividades da Escola Jovem Integral Kairala José
Kairala, nos termos da Lei nº 1�569 de 23 de julho de 2004 – Lei de
Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais�
Art� 4º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação�
Brasiléia - AC, 14 de junho de 2018�
Ivana Cristina Ferreira Camelo
Presidente do Comitê Executivo Kairala José Kairala
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
COMITÊ EXECUTIVO JOSÉ RIBAMAR BATISTA
RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 do Comitê Executivo José Ribamar Batista
(publicada no Diário Ocial nº 12.274 de 05 de abril de 2018, pagina 10)
Onde se lê: MARIA APARECIDA MELO DE ALMEIDA- Presidente (a)
leia-se: Ângela Maria Maia da Costa– Presidente (a)
Maria Amélia R� Santos membro
Rio Branco-AC, 12 de junho de 2018
Sirlene Pereira Luz
Presidente do Comitê executivo
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
COMITÊ EXECUTIVO PROFESSOR ANTÔNIO DE BARROS FREIRE
Comissão Permanente de Licitação – CPL
CONVITE N�º 03/2018
Aviso de Licitação
Objeto: Aquisição de material de expediente/didático, elétrico e eletrôni-
co, processamento de dados, educativo e esportivo, limpeza e higieni-
zação, copa e cozinha, aparelho e utensílio doméstico para atender as
necessidades da Escola Estadual Professor Antônio de Barros Freire.
Fonte de Recursos: 100
Retirada do Edital: 13/06/2018 a 21/06/2018
Através do SAAL no site WWW�saal�see�ac�gov�br� Ou excepcionalmente
na Escola Estadual Professor Antônio de Barros Freire. Situada Rua Ja-
mináuas nº 427, Bairro Telégrafo – Cruzeiro do Sul, Acre- Cep: 69�980-000
Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas�
Data da Abertura: 22/06/2018 às 08:00 horas, Rua Jamináuas nº 427,
Bairro Telégrafo – Cruzeiro do Sul, Acre- Cep: 69�980-000
Cruzeiro do Sul – AC, 13/06/2018�
Local e data
A COMISSÃO
Núbia Maria de Vasconcelos Cândido da Silva
Alessandra Sarah Cordeiro Maia
Luzia Ferreira da Silva
Consta no processo a via original devidamente assinada
Observação: Acesse: saal� see�ac�gov�br para maiores informações�
Publique-se
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
COMITÊ EXECUTIVO PROFESSOR ANTÔNIO DE BARROS FREIRE
Comissão Permanente de Licitação – CPL
CONVITE N�º 04/2018
Aviso de Licitação
Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva, nas instalações
de esgoto com substituição de cano PVC medindo 100mm x1,50mt,
Serviço de mão de obra para instalação de uma bóia elétrica na caixa
d’água, Serviço de manutenção corretiva e preventiva no piso do refei-
tório com substituição de lajotas medindo 1,20x2,10mt e substituição
de lajotas no piso da porta da secretaria medindo 60x90cm, Serviço
de manutenção corretiva e preventiva na calçada da escola na parte
de traz do banheiro dos alunos medindo 5mx1,30mt, Serviço de ma-
nutenção e limpeza na estrutura interna do bebedouro industrial de
200 litros, Serviço de manutenção e limpeza da calha medindo 30m
x 24m do pátio interno, Serviço de manutenção corretiva e preventiva
com instalação de 10(dez) descargas banheiro dos alunos, Serviço de
instalação de 03 (três) quadros brancos medindo 2,50mx1,20m em
sala de aula da Unidade de Ensino�
para atender as necessidades da Escola Estadual Professor Antônio de
Barros Freire�
Fonte de Recursos: 100 RP
Retirada do Edital: 13/06/2018 a /22/06/2018
Através do SAAL no site WWW�saal�see�ac�gov�br� Ou excepcional-
mente na Escola Estadual Professor Antônio de Barros Freire. Situada
Rua Jamináuas nº 427, Bairro Telégrafo – Cruzeiro do Sul, Acre- Cep:
69�980-000
Horário: 07:00 às 11:15 horas e das 13:00 às 17:15 horas�
Data da Abertura: 22/06/2018 às 10:00 horas, Rua Jamináuas nº 427,
Bairro Telégrafo – Cruzeiro do Sul, Acre- Cep: 69�980-000�
Cruzeiro do Sul – AC, 13/06/2018�
Local e data
A COMISSÃO
Núbia Maria de Vasconcelos Cândido da Silva
Alessandra Sarah Cordeiro Maia
Luzia Ferreira da Silva
Consta no processo a via original devidamente assinada
Observação: Acesse: saal� see�ac�gov�br para maiores informações�
Publique-se
SEHAB
PORTARIA Nº 147, DE 13 DE JUNHO DE 2018
A Secretária de Estado de Habitação de Interesse Social, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº� 4�771, de 25 de maio de 2016�
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância
à legislação vigente, atuarem como gestores e scais do CONTRATO
Nº 001/2018 celebrado entre a Secretaria de Estado de Habitação de
Interesse Social – SEHAB e a empresa LINK CARD ADMINISTRADO-
RA DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP, assinado no dia 02/01/2018, com
vigência programada para 02 de janeiro de 2019, que tem por objetivo
a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço
de gerenciamento de unidades consumidoras, com utilização de cartão
magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível
para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabi-
lidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no muni-
cípio de Rio Branco – Acre, contidos no Processo nº 0013765-4/2016:
I – Gestor: Elias de Lima – Matrícula: 9071512;
II – Gestora Substituta: Marly da Costa Alencar – Matrícula: 9210229;
III – Fiscal: Júlio Daniel Silva Figueiredo – Matrícula: 9464271; e,
IV – Fiscal Substituto: Rocifran Santana Teixeira de Melo – Matrícula: 9476075�
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