Seict
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12989 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.989
15 Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Purus, conforme as especicações constantes no Termo de Referência
nos termos do art� 57, II, § 2º da Lei nº 8�666/93, tudo em conformidade
com o PARECER Nº 48/2021/SEE – DELIC/SEE - DEAJ e demais docu-
mentos constantes nos autos do processo em epígrafe.
DO PREÇO: O valor do presente termo aditivo é de R$ 372�487,50
(trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e
cinqüenta centavos)�
DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES: O prazo de vigência ca prorroga-
do pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de feverei-
ro de 2021, com término em 04 de fevereiro de 2022�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do orçamento especíco - Programa de Tra-
balho: 717�001�4288�0000 – Manutenção das Atividades Administrativas
e Operacionais; Elemento de Despesa: 33�90�39�00 – Outros Serviços
de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 100 (RP)� 717�601�4434�0000 -
Garantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da
SEE; Elemento de Despesa: 33�90�39�00 – Outros Serviços de Terceiros
(PJ); Fonte de Recurso: 300 (FUNDEB)�
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 03 de fevereiro de 2021�
ASSINAM: Mauro Sérgio Ferreira da Cruz – Secretário de Estado de
Educação, Cultura e Esportes – Pelo Contratante
Ricardo da Silva Souza – Raio Comércio e Serviços Eireli - ME
– Pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 410/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 203/2015 – CPL 02
(PROCESSO Nº 0008494-7/2015)
DO OBJETO: Constituem objeto do presente instrumento a prorrogação
do prazo de vigência do CONTRATO/SEE Nº 410/2015, referente à con-
tratação de serviços de transporte de pessoas, documentos e peque-
nos volumes, em veículo (tipo passeio), com condutor, pessoa física, no
quantitativo e forma abaixo relacionados, com o objetivo de atender as
necessidades da Secretaria de Estado Educação, Cultura e Esportes -
SEE, no município de Rio Branco/AC nos termos do art. 57, inciso II e
§ 2º da Lei nº 8�666/93, tudo em conformidade com o PARECER JURÍ-
DICO/SEE Nº 513/2020 e demais documentos constantes nos autos do
processo em epígrafe.
DO PRAZO: O prazo de vigência ca prorrogado pelo período de 11
(onze) meses, contados a partir de 30 de outubro de 2020 a 29 de se-
tembro de 2021�
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à contratada, pelos serviços, ob-
jeto deste termo, o preço total de R$ 16�489,00 (dezesseis mil e quatro-
centos e oitenta e nove reais)�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 717�001�4288�0000 – Manutenção das Ati-
vidades Administrativas e Operacionais; Elemento de despesa: 33�90�36�00 –
Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte de Recurso: 100 (RP)�
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 29 de outubro de 2020�
ASSINAM: Mauro Sérgio Ferreira da Cruz – Secretário de Estado de
Educação, Cultura e Esportes – Pela Contratante
Elaine Cristina de Paula Rocha – Contratada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE N° 133/2020
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTO DE PREÇOS N° 085/2019 –
CPL 02
(PROCESSO N° 0018431-8/2019)
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação
do prazo de vigência do CONTRATO/SEE Nº 133/2020, referente à
contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza de
prédio, mobiliários e equipamentos escolares, visando à obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibiliza-
ção de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipa-
mentos, para atender as demandas da Rede Estadual de Ensino, pré-
dios e anexos, nas Regionais do Alto Acre (Xapuri, Brasiléia e Assis
Brasil) e Baixo Acre (Plácido de Castro), nos termos do art� 57, II, 2º,
da Lei nº 8�666/93, tudo em conformidade com o PARECER JURÍDI-
CO Nº 39/2021- DILIC/SEE- DEAJ e demais documentos constantes
nos autos do processo em epígrafe.
DO VALOR: Dá-se a este termo aditivo o Valor Mensal de R$ 188�746,80
(cento e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta
centavos), perfazendo o Valor Total de R$ 2�264�961,60 (dois milhões,
duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e
sessenta centavos)�
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência mencionado na cláusu-
la anterior ca prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 06
de fevereiro de 2021, com término em 05 de fevereiro de 2022�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste termo
correrá à conta do Programa de Trabalho: 717�001�4288�0000 - Ma-
nutenção das Atividades Administrativas e operacionais; Elemento de
Despesa: 33�90�39-00 - Fonte 100 (RP); 717� 601�4434�0000 - Garantir
a funcionalidade das Unidades de Ensino – SEE; Elemento de Despesa:
33�90�39-00 - Locação de mão-de-obra; Fonte 300 (FUNDEB)�
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las do contrato principal, que não sejam conitantes com as ora ajustadas.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 01 de fevereiro de 2021�
ASSINAM: Mauro Sérgio Ferreira da Cruz - Secretário de Estado de
Educação, Cultura e Esportes – Pela Contratante
Maria Freitas de Oliveira - Tec Serv Terceirização Comércio e Serviço
Ltda – ME - Pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 039/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2018
- CPL 02
(PROCESSO Nº 0009290-2/2018)
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorroga-
ção do prazo de vigência do CONTRATO/SEE Nº 039/2019 referente
à contratação de serviços de locação de veículo (tipo caminhonete),
com condutor, para atender as necessidades da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Esportes, no município de Rio Branco/AC, nos
termos do art� 57, II, e § 2º da Lei n° 8�666/93, tudo em conformidade
com o PARECER JURÍDICO/SEE N° 02/2021 e demais documentos
constantes nos autos do processo em epígrafe
DO PREÇO: Dá-se a este aditivo o valor unitário de R$ 3�829,00 (três
mil e oitocentos e vinte e nove reais), perfazendo o valor total de R$
45�948,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e quarenta e oito reais)�
DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES: O prazo de vigência ca prorroga-
do pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de feverei-
ro de 2021, com término em 31 de janeiro de 2022�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste aditivo
correrá à conta do Programa de Trabalho: 717�001�4288�0000 - Manuten-
ção das Atividades Administrativas e Operacionais; Elemento de Despesa:
33�90�36�00 – Outros serviços de terceiros (PF); Fonte de Recurso: 100 (RP)�
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las do termo originário que não sejam conitantes com as ora ajustadas.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 29 de janeiro de 2021�
ASSINAM: Sérgio Ferreira da Cruz - Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Esportes – Pela Contratante
Gabriela Cristina de Paula Rocha Batista - Contratada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decidimos por AD-
JUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da
Comissão Permanente de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2020 – CPL 03, em favor do CONSÓRCIO AG GT TP 016 (com-
posto pelas empresas A� G� CONSTRUTORA LTDA - ME e G� T� EM-
PREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP), para os itens
01 e 02 no valor total de R$ 2�064�274,79 (dois milhões, sessenta e quatro
mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos)�
MAURO SÉRGIO FERREIRA DA CRUZ
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
SEICT
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N 271/2020 - CPL 04 – SEASDHM
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04 torna público
aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços�
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