Seinfra
| Data de publicação | 26 Janeiro 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12967 |
13
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.967
13 Terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Retirada do Edital: A partir do dia 27/01/2021�
Através dos sites www�ac�gov�br e www�licitacao�ac�gov�br�
Data da Abertura: 08/02/2021 às 09h00min, em função de reticação no edital.
Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2021�
ASS Mário Jorge Moraes de Oliveira
CAR Pregoeiro
Consta no Processo a via original devidamente assinada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N 288/2020 - CPL 02 – SEE
Objeto: Registro de Preços para futura locação de CAMINHONETES
ADAPTADAS (Parte II),
traçadas, motor a diesel, com condutor e monitor, para suprir a deman-
da de Transporte
Escolar TERRESTRE dos alunos devidamente matriculados na Rede
Pública Estadual de
Ensino, nos municípios do Estado do Acre (AC)�
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 02 torna públi-
co que ca suspenso o Processo Licitatório acima referido, marcado
para o dia 25/01/2021 10h30mim (Horário de Brasília), conforme Avi-
so de Prorrogação, publicado no Diário Ocial do Estado Nº. 12.958
Pág. 20, no Diário Ocial da União Seção 3 Nº 12 Pág. 111, ambos do
dia 12/01/2021, e na Internet nos sites: www�ac�gov�b6r, www�licitacao�
ac�gov�br e www�comprasnet�gov�br� Para Análise de Impugnação�
Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2021�
ASS Fabiano de Oliveira Silva
CAR Pregoeiro
Consta no Processo a via original devidamente assinada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N 289/2020 - CPL 02 – SEE
Objeto: Registro de preços para futura contratação de locação de CAMINHO-
NETE ADAPTADA, com condutor e monitor, traçada, para suprir a demanda
de transporte escolar TERRESTRE dos alunos devidamente matriculados
na Rede Publica Estadual de Ensino, nos municípios do Estado do Acre�
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 02 torna público
que ca suspenso o Processo Licitatório acima referido, marcado para o
dia 26/01/2021 10h30mim (Horário de Brasília), conforme Aviso de Lici-
tação, publicado no Diário Ocial do Estado Nº. 12.957 Pág. 13, no Diá-
rio Ocial da União Seção 3 Nº 06 Pág. 113, ambos do dia 11/01/2021,
e na Internet nos sites: www�ac�gov�b6r, www�licitacao�ac�gov�br e www�
comprasnet�gov�br� Para Análise de Impugnação�
Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2021�
ASS Greice Quele da Silva Braga
CAR Pregoeira
Consta no Processo a via original devidamente assinada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N 233/2020 - CPL 05 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa (Pessoa Jurídica) para à futura e even-
tual contratação sob
demanda para de FORNECIMENTO DE TUBOS E ARTEFATOS DE
CONCRETO CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, para serem utilizados nas rodovias es-
taduais, estradas vicinais e
obras delegadas ao DERACRE�
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 05 Torna público que
ca Suspenso o Processo Licitatório acima referido, marcado para o dia
21/01/2021 às 09h00min, conforme Aviso de Prorrogação, publicado no Diá-
rio Ocial do Estado Nº 12.959 Pág. 34, do dia 13/01/2021, e na internet nos
sites: www�ac�gov�br e www�licitacao�ac�gov�br� Para análise de Impugnação�
Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2021�
ASS Luana Oliveira da Silva
CAR Pregoeira
Consta no Processo a via original devidamente assinada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N 255/2020 - CPL 01 – FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para atender as
demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE�
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 01 torna público
que ca suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, marcado
para o dia 26/01/2021 às 08h30min, conforme o Aviso de Licitação pu-
blicado no Diário Ocial do Estado Nº. 12.958 Pág. 19 e 20, no Jornal
Opinião ambos do dia 12/01/2021 e na internet nos sites: www�ac�gov�
br, www�licitacao�ac�gov�br� Para Análise de Impugnação�
Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2021�
ASS Samira Parente Ferreira
CAR Pregoeira
Consta no Processo a via original devidamente assinada
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Torna público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a Renovação da Licença de Instalação - LI Nº 213/2018, para
atividade de EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO, PAVI-
MENTAÇÃO E SANEAMENTO INTEGRADO NOS BAIRROS GLÓRIA,
JOÃO EDUARDO E PISTA, localizado em avenidas diversas, Glória,
João Eduardo e Pista, Rio Branco – AC�
Eng� Ítalo César Soares de Medeiros
Secretário de Estado de Infraestrutura
Decreto nº 4�915/2019
SEJUSP
PORTARIA SEJUSP Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº� 008, de 02 de janeiro de 2019, publi-
cado no Diário Ocial do Estado nº. 12.462, de 02 de janeiro de 2019, e
CONSIDERANDO o teor do art� 4º, da Lei nº� 3�679, de 31 de dezembro
de 2020, que dispõe sobre a criação do Sistema de Premiação Especial
por Apreensão de Armas de Fogo e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir e nomear Comissão Integrada a qual cará responsá-
vel pela vericação e reconhecimento da procedência das solicitações
de premiação, tendo por base os boletins de ocorrência e termos de
apreensão de armas de fogo e laudo descritivo de arma de fogo, ates-
tando, entre outros aspectos, a eciência para disparo da arma apreen-
dida, que terá a seguinte composição:
I - O Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública, Senhor Maurí-
cio Pinheiro Soares, que a presidirá;
II - O Delegado de Polícia Cristiano Ferreira de Bastos e o Delegado de
Polícia Getúlio Monteiro de Castro Teixeira, o primeiro, na qualidade de
titular e, o segundo, na qualidade de suplente;
III - O CEL PM Atahualpa Batista Ribera;
IV - O Policial Penal Glauber Feitoza Maia; e
V - O Servidor Luan Silva de Souza Machado (Assessor Jurídico/SE-
JUSP) que secretariará os trabalhos desenvolvidos pela Comissão�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se�
Paulo Cézar Rocha dos Santos
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA SEJUSP Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
“Regulamenta a expedição e scalização da Licença de Segurança para es-
tabelecimentos que exploram atividades comerciais ou promovam eventos
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