Seinfra
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12978 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.978
11 Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Fonte de Recursos: 100�
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do
dia 24 de Fevereiro de 2021, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital está à disposição dos interessados através dos
Sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 09 de Fevereiro de 2021.
ASS Francisco Alves de Souza Neto
CAR Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO N 286/2020 - CPL 02 – SEE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 02 torna público aos
interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de material permanente (equipamentos de informática),
para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação, Cultura
e Esportes no âmbito da Coordenação de Ensino Especial – AEE.
Fonte de Recursos: 200�
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 25
de Fevereiro de 2021, em função de reticação no edital, quando terá início
a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital está à disposição dos interessados através
dos Sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 09 de Fevereiro de 2021.
ASS Greice Quele da Silva Braga
CAR Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N 224/2020 - CPL 01 - FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de Meios Auxiliares na Locomoção, para atender de-
mandas da Ocina
Ortopédica, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: As despesas decorrentes da referida aquisição es-
tão previstas no orçamento da FUNDHACRE.
Retirada do Edital: A partir do dia 11/02/2021.
Através dos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br.
Data da Abertura: 23/02/2021 às 09h00min, em função de reticação no edital.
Rio Branco-AC, 09 de Fevereiro de 2021.
ASS Mário Jorge Moraes de Oliveira
CAR Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N 233/2020 – CPL 05 – IAPEN
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 05 torna público
aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico Pelo Sistema de Registro de Preços.
Objeto: Aquisição materiais permanentes destinam-se a atender as de-
mandas desenvolvidas pelo Instituto de Administração Penitenciária do
Estado do Acre junto as Unidades Penitenciárias e Sede do Órgão atra-
vés do Fundo Penitenciário do Estado do Acre - FUNPENACRE.
Fonte de Recursos: 700 (FUNPENACRE)
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do
dia 24 de Fevereiro de 2021, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital está à disposição dos interessados através dos
Sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 09 de Fevereiro de 2021.
ASS Laura Tavares Monteiro
CAR Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 012/2021 - CPL 02 – SEE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 02 retica o Pro-
cesso Licitatório, publicado no Diário Ocial do Estado Nº 12.977 Pág.
08 do dia 09/02/2021.
Onde se Lê:
“AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - CPL 02 – SEE”.
Leia-se:
“AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - CPL 02 – SEE”.
Rio Branco-AC, 09 de Fevereiro de 2021.
ASS Maria Odalis Ruiz Gadelha
CAR Pregoeira
SEINFRA
PORTARIA SEINFRA Nº 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
O Secretário de Estado de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Estadual nº 4.915, de 26 de dezembro de 2019,
Considerando a Ata de Reunião do Conselho Diretor da SEINFRA (1108566),
Considerando os documentos acostados neste Processo SEI
nº 4002.006235.00997/2020-96,
RESOLVE:
Art. 1º Raticar a concessão de Licença para atividade política, com ônus,
nos termos do art. 131, §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 39/93 c/c o art. 1º,
II, “l”, da Lei Complementar nº 64/90, ao Servidor Público Estadual Aluizio An-
tonio Veras, matrícula nº 45934-2, ocupante do cargo de Agente Administra-
tivo do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEIN-
FRA, pelo período de 3 (três) meses, contados de 15 de agosto de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos de 15 de agosto de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng. Ítalo César Soares de Medeiros
Secretário de Estado de Infraestrutura
Decreto nº 4.915/2019
PORTARIA SEINFRA Nº 18, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
O Secretário de Estado de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Estadual nº 4.915, de 26 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Servidora Mara Clícia Eugênio Rosas Leite, matrícula
nº 9567437, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Adminis-
trativo na Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar do dia 18 de janeiro de 2021�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng. Ítalo César Soares de Medeiros
Secretário de Estado de Infraestrutura
Decreto nº 4.915/2019
SEJUSP
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLO-
GO todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira Laura Tavares
Monteiro e sua equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 265/2020 - CPL 05, que tem como objeto a contratação de em-
presa especializada em fornecimento de combustível aeronáutico do
tipo gasolina para avião (AVGAS), para suprir as necessidades (em todo
o território nacional) da(s) aeronave(s) de propriedade ou operada(s)
pelo Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, sendo o ITEM
01, com o valor total de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil
reais), em favor da empresa ORTIZ ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍ-
VEIS E DERIVADOS LTDA, CNPJ 22.676.839/0001-87.
Rio Branco – AC, 08 de fevereiro de 2021.
Paulo Cézar Rocha dos Santos
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
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