Seinfra
| Data de publicação | 19 Março 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13005 |
20
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.005
20 Sexta-feira, 19 de março de 2021
Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília) do dia
31 de Março de 2021, quando terá início a disputa de preços no sistema
eletrônico: site www�comprasnet�gov�br�
Edital e Informações: O edital está à disposição dos interessados através dos
sites: www�ac�gov�br, www�licitacao�ac�gov�br e www�comprasnet�gov�br�
Rio Branco-AC, 18 de Março de 2021�
ASS Ermeson Monteiro de Araujo
CAR Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 013/2021 - CPL 04 – SEPLAG
Objeto: contratação de empresa no fornecimento de água mineral sem
gás, acondicionadas em garrafões plásticos de polipropileno com capa-
cidade para 20 litros e fornecimento de garrafão vazio de polipropileno
com capacidade de 20 litros, para atender as necessidades das OCA’S
Rio Branco, Xapurí e Cruzeiro do Sul�
Fonte de Recursos: 100�
Edital e Informações: O edital está à disposição dos interessados, atra-
vés dos sites www�ac�gov�br e www�licitacao�ac�gov�br�
Data da Abertura: 31/03/2021 às 09h00min, conforme preâmbulo no Edital�
Rio Branco-AC, 18 de Março de 2021�
ASS Luciane Mendes da Silva
CAR Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N 247/2020 - CPL 01 – SESACRE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, abrangen-
do mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais
de consumo com o fornecimento de peças para sistema climatização
tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), água gelada (CHILLER) instala-
dos no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco – HUERB,
Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Estado do Acre – INTO AC e
Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana e a Unidade de Assistência
de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON�
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 01 comunica aos
interessados que o Processo Licitatório acima mencionado, publicado
no Diário Ocial do Estado, no Diário Ocial da União Seção 3 e nos
sites: www�ac�gov�br, www�licitacao�ac�gov�br e www�comprasnet�gov�
br� Fica prorrogada a data de sua abertura para o dia 31/03/2021 às
10h15min (Horário de Brasília). Em função de reticação no edital.
Rio Branco-AC, 18 de Março de 2021�
ASS Antonia Jucilene Oliveira de Morais
CAR Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N 202/2020 – CPL 05 – SEJUSP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 05 torna público
aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico Pelo Sistema de Registro de Preços�
Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, com montagem e insta-
lação de mobiliários, conforme especicações e quantidades discri-
minadas no Termo de Referência para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, recursos prove-
nientes do Plano de Ação Enfrentamento à Criminalidade Violenta, no
âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
–PNSPDS -”Ação de Reaparelhamento e Modernização das Institui-
ções de Segurança Pública-Programa de Valorização dos Prossio-
nais de Segurança Pública do Acre�
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 700 (FUNDESEG)�
Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília) do dia 31
de Março de 2021, em função de reticação no edital, quando terá início a
disputa de preços no sistema eletrônico: site www�comprasnet�gov�br�
Edital e Informações: O edital esta à disposição dos interessados através dos
Sites www�ac�gov�br, www�licitacao�ac�gov�br e www�comprasnet�gov�br�
Rio Branco-AC, 18 de Março de 2021�
ASS Luana Oliveira da Silva
CAR Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N 207/2020 - CPL 01 – SESACRE
Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis, destinados a atender as
necessidades das Unidades de Saúde pertencentes à Rede Hospitalar
do Estado do Acre - SESACRE�
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 01 torna público
que ca suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previa-
mente marcado para o dia 19/03/2021 às 10h15min (Horário de Bra-
sília), publicado no Diário Ocial do Estado, no Diário Ocial da União
Seção 3 e nos sites: www�ac�gov�br, www�licitacao�ac�gov�br e www�
comprasnet�gov�br� Em análise de impugnação�
Rio Branco-AC, 18 de Março de 2021�
ASS Ermeson Monteiro de Araujo
CAR Pregoeiro
SEINFRA
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2021
Processo nº 0019�000785�00025/2021-94
Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Objeto: Contratação emergencial de empresa de engenharia para a
execução dos serviços complementares de construção da Unidade de
Pronto Atendimento – UPA do município de Cruzeiro do Sul, Acre�
A contratação será registrada e publicada no Diário Ocial do Estado do
Acre, na situação de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, IV
da Lei 8�666/1993�
1� DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
1�1 Eu, Ítalo César Soares de Medeiros, Ordenador de Despesas, RE-
CONHEÇO a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2021, com
fulcro no artigo 24, IV da Lei 8�666/1993, conforme Termo de Referên-
cia, Proposta de Preços e demais documentos contidos no processo�
2� DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA AUTORIZA-
ÇÃO DA CONTRATAÇÃO
2.1 Justicativa e razão da escolha do fornecedor: (1128354),(1138195)
2.1.1 Justicativa de preço. (1205936)
2�2 Contratada: OXINAL OXIGÊNCIO NACIONAL LTDA, CNPJ nº
36�781�037/0001-41
2�3 Valor da Contratação: R$ 291�359,01 (duzentos e noventa e um mil,
trezentos e cinquenta e nove reais e um centavo)
2�4 Diante dos dados expostos, RATIFICO e AUTORIZO a presente DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, IV da Lei 8�666/1993,
conforme Termo de Referência, Proposta de Preços e demais documen-
tos contidos no processo SEI 0019�000785�00025/2021-94�
Rio Branco/AC 18 de março de 2021�
Eng� Ítalo César Soares de Medeiros
Secretário de Estado de Infraestrutura
Decreto nº 4�915/2019
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CONTRATO Nº 005/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 242/2019 CPL 05
SEI: 4016�011948�00132/2019-77
DO OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Trabalho Téc-
nico Social, Desenvolvendo Ações Educativas, Produção de Material
Didático Informativo, para as 415 famílias beneciadas com as Obras
de Infraestrutura diretamente no Igarapé Ingá: João Eduardo, Glória e
Pista, no Âmbito do Programa PAC 2 – Saneamento Integrado, Termo
de Compromisso Nº 350�959-88/2011�
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