Seinfra
| Data de publicação | 03 Maio 2019 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12543 |
13
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.543
13 Sexta-feira, 03 de maio de 2019
Nº 927, Bairro Aviário – CEP – 69�900-830 - Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600� Por interesse Administrativo�
Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2019�
ASS Edilene Dulcila Soares
CAR Pregoeira
Consta no Processo a via original devidamente assinada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DIRETORIA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N 325/2018 - CPL 04 – FUNDHACRE - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 01 torna público que ca suspenso o Pregão acima mencionado, marcado para o dia
03/05/2019 às 09h00min, conforme o Aviso de Licitação publicado no Diário Ocial do Estado Nº. 12.535 Pág. 12, no Diário Ocial da União seção
3, n�º 76, pág� 121 ambos do dia 22/04/2019 e no jornal A Tribuna do dia 18/04/2019 e na internet nos sites: www�ac�gov�br, ou www�licitacao�ac�gov�br�
Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário – CEP – 69�900-830 - Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600� Por interesse Administrativo�
Rio Branco-AC, 02 de Maio de 2019�
ASS Edilene Dulcila Soares
CAR Pregoeira
Consta no Processo a via original devidamente assinada
SEICT
PORTARIA CONJUNTA SEICT/ANAC Nº 002, DE 30 DE ABRIL DE 2019
A Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia– SEICT e a Agência de Negócios do Estado do Acre S/A - ANAC, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 2�441, de 29 de julho de 2011, alterada pela Lei nº 2�571, de 13 de julho de 2012, que institui o Programa de Regionalização
do Mobiliário da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e considerando o disposto na sua regulamentação, no âmbito da composição do
Comitê Técnico e Jurídico, criado pela Portaria/ANAC/SEDICT nº 37, de 20 de outubro de 2011, RESOLVE:
Art� 1º - Nomear os seguintes membros para compor o Comitê Técnico e Jurídico:
I� Coordenadora: Francisca Viana da Silva;
II� Membros efetivos:
a) José Luiz Gondim dos Santos;
b) Thales Augusto Moreno de Farias;
c) André Gustavo Camilo Vieira Lins;
d) Joaquim Clécio Lopes da Silva;
e) Jânio Mario Pereira Santos;
f) José Ricardo Leite;
g) Laura Caroline Catão Silva de Brito;
i) Natasha Taumaturgo de Souza; e
j) Erlailson Costa dos Santos�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se a Portaria Conjunta SEICT/ANAC Nº 01, de 2 de março de
2018 e demais disposições em contrário�
Rio Branco-AC, 30 de abril de 2019�
Anderson Abreu de Lima
Secretário de Estado da SEICT
Diretor Presidente da ANAC
Jânio Mario Pereira Santos
SEINFRA
PORTARIA Nº 137/2019
O Secretário de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 013 de 02 de janeiro
de 2019, publicado no Diário Ocial de Estado Nº 12.462- A, de 02 de janeiro de 2019 e,
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 2�266 e da Lei nº 2�258, ambas de 31 de março de 2010, que estabelece nova estrutura de carreira
para os servidores ocupantes dos cargos de nível superior da Administração Direta do Poder Executivo Estadual� Considerando as disposições dos
artigos 4º e 9º do Decreto 5�971 de 30 de dezembro de 2010, que regulamenta a promoção dos servidores abrangidos pelas leis mencionadas no
âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional�
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, a Comissão de Promoção com a nalidade de
orientar, coordenar, supervisionar, acompanhar e avaliar o processo de promoção dos servidores ocupantes do cargo de nível superior, constituída
pelos seguintes servidores:
I� Edinara Maria Ferreira Vale - Matrícula: 9138048-2 - Presidente
II� Evanilde Ramos Saldanha - Matrícula: 9210679-1 - Membro
III� Marcus Vinicius Cabanelas Martins - Matrícula: 273082-2 - Membro
Art� 2º Esta Resolução produzirá seus efeitos legais com data retroativa à 30 de janeiro de 2019�
Dê Ciência� Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
Rio Branco - AC, 26 de abril de 2019�
Thiago Rodrigues Gonçalves Caetano
Secretário de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano – SEINFRA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2018, OBJETO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2018 DO 7º BATA-
LHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, QUE ADERE O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRU-
TURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO, E A EMPRESA M� S� M� INDUSTRIAL LTDA�
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