Sejudh
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2014 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 11241 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.241
12 Terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2013 – CPL 02
PROCESSO Nº 0023222-2/2013
VALIDADE: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA SUA ASSINATURA
DO OBJETO Registro de preços para aquisição de Material de Consumo e Permanente, destinado a atender a Coordenação de Humanização, Co-
ordenação de Educação Especial, Centros de Apoio Pedagógicos CAP/DV, Dom Bosco, NAPI/CZS, NAAH/S, CAS, Escolas Regulares entre outras
demandas da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, conforme especicação constante no Termo de Referência – Anexo I do edital.
DO LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 22 de janeiro de 2014.
ASSINAM: JOSÉ ALBERTO NUNES - Secretário Adjunto de Educação – Órgão Gestor
PAULO ROBERTO DE SOUZA – WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA – Fornecedor
ITEM ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS UNID MARCA QTD VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
36
Impressora Laser Monocromática – Velocidade de impressão A4 em preto:
35ppm; Ciclo de funcionamento: 50.000 páginas/mês; Capacidade de entrada
de papel padrão: 2 (duas) bandejas: 1 (uma) bandeja para 50 folas, 1 (uma)
bandeja para 250 folhas; Capacidade de saída de papel: 150 folhas; Op-
ção de saída de papel: frente e verso automático, padrão; Resolução de im-
pressão: 1200 x 1200 dpi; processador: 400 MHz; Memória RAM padrão: 64
Mbytes; Conectividade padrão: RJ-45 Ethernet 10/100 e USB 2.0; Número de
Cartuchos de impressão e cor: 1 (um) cartucho, preto; Linguagem de descri-
ção de páginas (PDL): PostScript 3, PCL 5, PCL 6; Requisitos elétricos: Ten-
são de entrada 110 a 127 VCA; Itens inclusos: Cartucho preto, mídia e manual
de instalação em português; Compatibilidade: conformidade com o padrão
Energy Star; O objeto deverá possuir drivers de instalação compatíveis com
Microsoft Windows e pelo menos uma distribuição de Linux. A comprovação da
compatibilidade será efetuada pela apresentação de prospecto do fabricante
Unid LEXMARK 5R$ 1.500,00 R$ 7.500,00
VALOR TOTAL R$ 7.500,00
SEJUDH
PORTARIA Nº. 004 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
A DIRETORA DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/AC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA LOPES LIMA, para responder pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/AC,
durante a ausência da titular do cargo, no período de 10 de fevereiro a 13 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 10 de fevereiro de 2014.
Vanuza da Silva Lima de Messias
Diretora do PROCON/ACRE
____________________________________________________________________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072/2013
PARTES: O Estado do Acre através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH e a Empresa M. L. R. ALBUQUERQUE.
OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a vigência da Cláusula Décima Segunda do contrato SEJUDH nº 072/2013.
DA ALTERAÇÃO: O referido contrato passar ter vigência do dia 28 de dezembro a 31 de janeiro de 2014.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto no art. 65 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2013.
ASSINAM: Nilson Moura Leite Mourão, Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos e o SenhorJ EFERSON ALBUQUERQUE RIB EIRO, representan te.
SEMA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2013
PROCESSO Nº 0000205-7/2013
TOMADA DE PREÇO POR TÉCNICA E PREÇOS Nº 001/2013 – CPL 06
PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA F. J. MOREIRA NETO
DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PRODUTOS, passa a ter o seguinte texto:
PRODUTO 2: Relatórios nais dos Diagnósticos socioambientais, conforme atividade 5; O relatório deve detalhar a metodologia e o esforço amostral,
bem como os problemas que foram encontrados em campo e os ajustes que precisaram ser feitos em decorrência disso. Os resultados obtidos devem
trazer o máximo de detalhes das informações obtidas em campo. Em um tópico discussão, devem ser cruzados os resultados com outros estudos feitos
na região, propostas para novos estudos e discutir q uestões relacionadas à conservação e uso sustentável da ARIE Japiim Pentecoste. No últim o
tópico deverá trazer os mapas resultados do diagnóstico.
Subproduto 2.1 – Caderno do Meio Físico contendo o Relatório de Hidrologia, conforme descrito no tópico hidrograa, do subitem “b” da atividade
5; e Relatório de Clima, Solos, Geomorfologia e Geologia, conforme descrito no tópico Clima, Solos, Geologia e Geomorfologia, do subtem “b” na
atividade 5.
Subproduto 2.2 – Caderno do Meio Biótico contendo o Relatório de Vegetação, conforme descrito no tópico vegetação do item “c” da atividade
5; Relatório de Ictiofauna, conforme escrito no tópico ictiofauna do item “c” da atividade 5; Relatório de Ornitofauna, conforme descrito no tópico
ornitofauna do item “c” atividade 5; Relatório de Herpetofauna, conforme descrito na atividade 5.
Subproduto 2.3 – Caderno do Meio Antropológico contendo Relatório de Caracterização Socioeconômica, conforme descrito no item “d” tópico
Caracterização Socioeconômica, da atividade 5.
PRODUTO 3: Relatório contendo a caracterização das unidades de paisagens, conforme descrito no item “a” da atividade 5. Análise dos diagnós-
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