Sejusp
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2024 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 13704 |
24
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.704
24 Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO – SEHURB
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - SEHURB
PROCESSO Nº 0844�013402�00002/2023-54
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 483/2023
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA ÚLTIMA ASSINATURA DAS PARTES
DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartpho-
ne android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, ns de atender as demandas da Secretaria de Estado de Habitação e
Urbanismo - SEHURB, em conformidade com o Edital e seus anexos e a proposta da empresa vencedora, independentemente de transcrição�
DO DETENTOR DA ATA REGISTRADA, DOS PREÇOS E DOS SERVIÇOS: Os preços ofertados pela empresa classicada em primeiro lugar, por objeto/
item, signatária da presente Ata de Registro de Preços consta do “Encarte I”, que constituem anexo a presente Ata de Registro de Preços�
DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações,
conforme o inciso III do § 3º do art� 15 da Lei nº 8�666, de 1993�”
ENCARTE I FORNECEDOR REGISTRADO: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTI-
COS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 43�586�321/0001-22, com sede na Quadra CSC 10 lote 02 loja 03 subsolo, Taguatinga
Sul, Brasília-DF, CEP 72�016-105�
ITEM OBJETO MARCA/
MODELO UND QUANT� P/
CONSUMO
QUANT� P/
REGISTRO
VALOR
UNITÁRIO (R$)
VALOR
TOTAL (R$)
01
Especicações mínimas ou semelhantes do
Smartphone: Sistema Operacional: Android
13�0; RAM: 4 GB; Capacidade de armazena-
mento da memória: 64 GB; Tamanho da me-
mória RAM instalada: 4 GB; Capacidade de
armazenamento digital: 64 GB; Tecnologia
de conexão: Bluetooth, Wi-, USB; Carac-
terísticas especiais: Dual SIM, Tela sensível
ao toque, GPS integrado, Processador Octa
Core; Resolução da Câmera traseira: 50 Mp
+ 2 Mp; Resolução da Câmera traseira: 8 Mp�
MOTOROLA G14 UND 11 20 R$ 788,00 R$ 15�760,00
VALOR GLOBAL (R$) R$ 15�760,00
Documento assinado em 29/01/2024, o Senhor Egleuson Araújo Santiago, pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo – SEHURB – Ór-
gão gerenciador, e o senhor Marcelo Marques Mendonca, pela empresa Candango Atacarejo Distribuidora e Comércio Varejista de Eletrodomésti-
cos Ltda - Fornecedor Registrado
SEICT
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024
O Estado do Acre, por intermédio da(o) Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT, com esteio na Lei nº 13�019, de 31 de julho
de 2014 e Decreto nº 11�238, de 02 de maio de 2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 001/2024 visando o credencia-
mento de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem ns lucrativos interessada em celebrar termo de Colaboração que tem por objeto a execução
de atividades para a implantação e realização do evento Carnaval da Família 2024, em Rio Branco – AC, com arrecadação de alimentos, com o
intuito de ampliar o alcance e a efetividade das comemorações carnavalescas, proporcionando entretenimento de qualidade e benefícios concretos
à comunidade local, fomentando o comércio da região e beneciando pessoas carentes com as doações arrecadadas, a ser detalhado conforme
proposta de trabalho�
Período de Inscrição e Entrega da Proposta de trabalho: de 01/02/2024 a 05/02/2024, no horário das 07h30min às 14h00min�
Os interessados poderão obter o texto do edital na íntegra juntamente com seus anexos e todas as informações sobre este chamamento na Se-
cretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, setor de convênios, na Rua Rui Barbosa, nº 450, Rio Branco – AC, ou solicitar pelo
endereço eletrônico: gabineteseict@gmail�com�
Assurbanipal Barbary de Mesquita
Secretário de estado de Industria, Ciência e Tecnologia
SEJUSP
PORTARIA SEJUSP Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SEI N�º : 0819�012807�00006/2024-97
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA , no uso das atribuições que lhe são
conferidas, por meio do Decreto nº. 10-P, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Ocial do Estado nº. 13.443, de 02 de janeiro de 2023, em
consonância com o Artigo 86, Inciso II, da Constituição do Estado do Acre, de 03 de outubro de 1989;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 10/2024/SEJUSP - DIVLA (Evento-SEI nº 9765488);
RESOLVE:
Art� 1º — Designar a servidora NIVIA SANTOS VILA NOVA, matrícula nº 280305, para atuar como Chefe do Núcleo de Demandas Externas - NU-
CDEX/SEJUSP�
Art� 2º — Revogam-se as disposições em contrário�
Art� 3º — Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
SEMULHER
PORTARIA SEMULHER Nº 8, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Cria o Grupo Técnico de Trabalho com o objetivo de elaborar a Prestação de Contas Anual da Secretaria de Estado da Mulher - Exercício de 2023�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, MÁRDHIA YUSIF AWNI EL SHAWWA PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do
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