Sema
| Data de publicação | 19 Março 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13005 |
21
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.005
21 Sexta-feira, 19 de março de 2021
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 09 (nove) meses, contados a
partir da data da assinatura e o prazo de execução é de 07 (sete) meses
a contar do recebimento da Ordem de Serviço�
DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Termo de Contrato é
de R$ 140�500,00 (cento e quarenta mil e quinhentos reais)�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta con-
tratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista
no orçamento do estado do Acre, para o exercício de 2021, na classi-
cação abaixo:
Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA�
Fonte: 200 Convênio�
Programa de Trabalho: 3314�000 (reduzido) Casa Acreana
Elemento de despesa: 33�90�39�000 – Outros serviços de terceiros -
pessoa jurídica�
Nota de empenho: 7540010041/2021 - 09/03/2021
DATA DE ASSINATURA: 15�03�2021
ASSINAM: Eng� Ítalo Cesar Soares de Medeiros, pela Secretaria
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA (Contratante) e Dayse
Emanuelle Duarte Silva, pela empresa D�E� Duarte Silva Consultoria e
Planejamento�
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CONTRATO Nº 006/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEI: 4016�013429�00003/2021-51
DO OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviço de assinatura de licenças perpétuas de uso co-
mercial, do software QIBuilder, com as disciplinas QiElétrico, QiCabea-
mento e QiSPDA, para estruturar projetos arquitetônicos e de engenha-
ria, realizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do
Acre – SEINFRA�
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até o nal do exercício nancei-
ro, a contar de sua assinatura�
DO VALOR DO CONTRATO: O valor do Contrato é de R$ 39�600,00
(trinta e nove mil e seiscentos reais)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta con-
tratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista
no orçamento do estado do Acre, para o exercício de 2021, na classi-
cação abaixo:
Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA�
Fonte: 100 - Recurso próprio�
Programa de Trabalho: 4253�000 (reduzido) Manutenção das Atividades
Adm� Operacionais�
Elemento de despesa: 33�90�39�000 – Outros serviços de terceiros -
pessoa jurídica�
Nota de empenho: 7540010154 - 15/03/2021
DATA DE ASSINATURA: 16�03�2021
ASSINAM: Eng� Ítalo Cesar Soares de Medeiros, pela
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA (Contratante)
e Stella Maris Maciel Sebastião, pela empresa MN Tecnologia e
Treinamento Ltda�
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Torna público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a Licença Ambiental Única – LAU nº 20/2021, com validade de 2
(dois) anos, para atividade de construção de 322 Unidades Habitacio-
nais mistas de madeira e alvenaria no Bairro Rui Lino III, localizado no
Loteamento Rui Lino III, Rio Branco – AC�
Eng� Ítalo César Soares de Medeiros
Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a Licença de Operação – LO nº 21/2021, com validade de 4
(quatro) anos, para atividade de Operacionalização de 100 Unidades
Habitacionais no Bairro Chico Mendes, localizado à Rua Lourenço Lo-
pes, Chico Mendes/Eldorado, Rio Branco – AC�
Eng� Ítalo César Soares de Medeiros
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEJUSP
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Fica RETIFICADO o Anexo I da Ata de Registro de Preços n° 29/2020
(DOE 12�958, de 12/01/2021, p� 22-23), referente ao ITEM 08 (Scanner
de Grupo), passando a constar o seguinte:
EMPRESA: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI
Item Descrição Unid Qtd�
Regis
Qtd�
Aquis
Valor
Unit� R$
Valor
Total R$
08
SCANNER DE GRUPO
Com alimentador ADF,
software de captura e
sofware de OCR, modos
de digitalização simplex
( frente) e duplex ( frente
e verso) em uma única
passagem de papel, ali-
mentador automático de
folhas planas (ADF) com
capacidade de no míni-
mo 50 (cinquenta) folhas
de 75g/m2 comprovado
através do manual do
fabricante,velocidade
nominal de no mínimo
24ppm, detecção ultras-
sônica que impede a du-
pla carga de papel, ciclo
diário de trabalho de no
mínimo 4000 páginas,
resolução de digitaliza-
ção de no mínimo 600
DPI, capacidade de di-
gitalizar cartões duro em
PVC através do ADF,
sem a necessidade de
uso de adaptadores,
suporte a documentos
de múltiplos tamanhos
em um único lote de
digitalização, suporte
aos formatos de saída
PDF, PDF pesquisável
e JPEG via pacote de
software, detecção e eli-
minação automática de
folhas em branco, capa-
cidade de conversão au-
tomática de documentos
digitalizados com recur-
sos de ocr com suporte
em português do brasil,
interface de conexão
através de USB 2�0 (ou
superior) e RJ-45 ethe-
rent 10/100/1000 MB,
sistemas operacionais
compatíveis: windows®,
alimentação elétrica
bivolt 100-240 v auto-
mática� MARCA/MODE-
LO: FUJITSU SP1130N
Und 60 57 2�148,00128�880,000
Total 128�880,00
Rio Branco-AC, 17 de março de 2021
Assinam: Paulo Cézar Rocha dos Santos, pela SEJUSP e o Sr� Luiz
Gustavo Santos Pereira, pela empresa�
SEMA
PORTARIA SEMA Nº 65, DE 17 DE MARÇO DE 2021
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, nomeado por meio de Decre-
to Governamental nº� 010, de 2 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Ocial do Estado “on-line” nº 12.462-A, de 2 de janeiro de 2019,
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