Sema
| Data de publicação | 12 Abril 2017 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12032 |
15
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.032
15 Quarta-feira, 12 de abril de 2017
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017
PROCESSO Nº 0021525-6/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 781/2016 – CPL 02
VALIDADE: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA SUA ASSINATURA
DO OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossa, limpeza de caixa
d’água e cisterna, desentupimento de vaso sanitário e pia de cozinha, limpeza e desobstrução de caixa de gordura, dedetização para eliminação
de insetos, tipo: baratas, formigas, lagartas, pulgas e etc�, descupinização e desratização, visando atender as necessidades desta Secretaria de
Estado de Educação e Esporte, sede e seus anexos e Unidades Escolares, nos municípios do Estado do Acre, solicitado através do OF� N° 2�234
GAB-ADJ/SEE de 09/12/2016, conforme especicações constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital.
ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS CÓDIGO
GRP UNIDADE QUANTI-
DADE
VALOR
UNITÁRIO
R$
VALOR
TOTAL
R$
17 Serviço de limpeza e conservação caixa d água e cisterna, na regional
do Purus� 300000126 M³ 50 R$ 189,00 R$ 9�450,00
18
Serviço de desinfecção, dedetização e desratização� Para eli-
minação de insetos: cupins, baratas, formigas, lagartas, pulgas
e roedores, na regional do Purus�
3000000078 M² 10�000 R$ 3,90 R$ 39�000,00
29 Serviço de limpeza e conservação caixa d água e cisternas, na regional
do Juruá� 300000126 UNIDADE 50 R$ 239,00 R$ 11�950,00
VALOR TOTAL R$ R$ 60�400,00
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 06 de abril de 2017�
ASSINAM: José Alberto Nunes - Secretário Adjunto de Educação – Pelo Órgão Gestor
Jucimar Lopes Carvalho - Paraíso Ambientes Imp� e Exp� Ltda - ME – Pelo Prestador de Serviços
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COMITÊ EXECUTIVO
SÃO JOSÉ
RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 001/2017 DO COMITÊ EXECUTIVO SÃO JOSÉ
(publicada no Diário Ocial nº 12.028 de 06 DE ABRIL DE 2017, pagina 53)
onde se lê: Eliete de Souza Melo
leia-se: Maria do Rosário de Melo Martins da Silva
Cruzeiro do Sul-AC, 11 de abril de 2017�
Sernízia de Araújo Correia
Presidente do Comitê Executivo
SEHAB
PORTARIA/SEHAB/Nº 040, DE 10 DE ABRIL DE 2017�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO-
CIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 4�771,
de 25 de maio de 2016, publicado no Diário Ocial do Estado Nº 11.813,
de 27 de maio de 2016,
R E S O L V E:
Art� 1º Designar o servidor Emilson Negreiro de Almeida, Chefe da Divi-
são de Pessoas desta Secretaria de Estado de Habitação de Interesse
Social – SEHAB�
Art� 2º Revogar a PORTARIA/SEHAB/Nº 016, DE 14 DE JUNHO DE 2016�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 10 de abril de 2017
Rio Branco – Acre, 10 de abril de 2017�
Janaína Guedes Bezerra Dourado
Secretária de Estado de Habitação de Interesse Social
Decreto nº 4�771/2016
_________________________________________________________
PORTARIA/SEHAB/Nº 041, DE 10 DE ABRIL DE 2017�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO-
CIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 4�771,
de 25 de maio de 2016, publicado no Diário Ocial do Estado Nº 11.813,
de 27 de maio de 2016,
R E S O L V E:
Art� 1º Designar o servidor Jader do Nascimento Araújo, Chefe da Divi-
são de Tecnologia de Informação desta Secretaria de Estado de Habita-
ção de Interesse Social – SEHAB�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a contar de 10 de abril de 2017, revogando-se disposições em contrário�
Rio Branco – Acre, 10 de abril de 2017�
Janaína Guedes Bezerra Dourado
Secretária de Estado de Habitação de Interesse Social
Decreto nº 4�771/2016
PORTARIA/SEHAB/Nº 042, DE 10 DE ABRIL DE 2017�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO-
CIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 4�771,
de 25 de maio de 2016, publicado no Diário Ocial do Estado Nº 11.813,
de 27 de maio de 2016,
R E S O L V E:
Art� 1º Designar a servidora Raquel Silva Penha Mesquita, Chefe da
Divisão de Projetos Sociais desta Secretaria de Estado de Habitação de
Interesse Social – SEHAB�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a contar de 01 de abril de 2017, revogando-se disposições em contrário�
Rio Branco – Acre, 10 de abril de 2017�
Janaína Guedes Bezerra Dourado
Secretária de Estado de Habitação de Interesse Social
Decreto nº 4�771/2016
_________________________________________________________
PORTARIA/SEHAB/Nº 043, DE 10 DE ABRIL DE 2017�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO-
CIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 4�771,
de 25 de maio de 2016, publicado no Diário Ocial do Estado Nº 11.813,
de 27 de maio de 2016,
R E S O L V E:
Art� 1º Designar a servidora Keyla Nogueira da Silva, Chefe da Divisão
de Patrimônio desta Secretaria de Estado de Habitação de Interesse
Social – SEHAB�
Art� 2º Revogar a PORTARIA/SEHAB/Nº 074, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2016�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 10 de abril de 2017�
Rio Branco – Acre, 10 de abril de 2017�
Janaína Guedes Bezerra Dourado
Secretária de Estado de Habitação de Interesse Social
Decreto nº 4�771/2016
SEMA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA
PORTARIA Nº 046 DE 10 DE ABRIL DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o art� 86, inciso II, da Constituição Estadual do
Acre; o art� 27, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 314, de 29 de de-
zembro de 2015; e o Decreto Estadual nº 04, de 02 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art� 1º- DESIGNAR o Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente
do Acre – IMAC – Paulo Roberto Viana de Araújo, para responder pelo
expediente da SEMA, no período de 11 a 13/04/2017, em substituição
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